Brasília – O PSDB ingressou nesta sexta-feira (10) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão imediata da propaganda partidária do PT que começou a ser exibida nos meios de comunicação e no site do partido na última terça-feira (7). De acordo com a representação, as duas peças que foram ao ar estimulam o ódio, o preconceito e a divisão de classes sociais, além de usar da mentira para tentar iludir a população.
O PSDB alega que as propagandas do PT desrespeitam o artigo 45 da Lei 9.096/95, que define as normas para a veiculação da propaganda partidária. “A propaganda do Representado extrapolou os limites legais incorrendo em evidente desvio, abusando dos meios de comunicação social disponíveis, lesando a ordem democrática e a lisura da comunicação partidária”, diz trecho da representação.
Em uma das propagandas, o PT afirma que é odiado por ter colocado negros e pobres em faculdades e aviões. Na cena, aparece o punho de um homem de mão branca dando um murro em cima de uma mesa, em uma alusão de que o público em questão seria perseguido por aqueles que discordam da forma como o partido governa o Brasil.
“As peças publicitárias colocam de lado o salutar embate democrático, de ideias, de críticas e enveredam, equivocada e perniciosamente, pelo caminho do estímulo ao sentimento do ódio, adjacente a imagem estereotipada de que a classe média, os ricos e os brancos são os únicos que têm “motivos para odiar o PT”, isto porque aumentou a participação de “negros e pobres nas faculdades, nos aviões, na posse dos seus direitos” e essa conquista social lhes causaria sentimento de repulsa”, afirma a representação do PSDB.
O PSDB também afirma que o PT induz a população ao erro ao afirmar ser responsável pelo aumento das prisões de corruptos nos últimos anos. Além de ignorar as prisões de petistas condenados pela Justiça e as recentes prisões de empresários e diretores da Petrobras ligados ao partido, o PT sonega dos cidadãos a informação de que as prisões são de competência do Poder Judiciário.
“Como é sabido, não é o partido político quem realiza prisões, seja ou não aquele que ocupa o poder em determinado momento. As instituições incumbidas de garantir a segurança pública são autônomas, notadamente para efeitos de determinação ou execução de prisões. Somente o Poder Judiciário é que detém a competência constitucional de expedir mandado de prisão, o qual encontra-se livre de qualquer ação de governo para esse fim, nos termos da Constituição Federal, que adota o princípio da separação dos poderes em nosso país”, alega a representação do PSDB.
Além de pedir a suspensão das propagandas, o PSDB solicita ao TSE a condenação do partido nas sanções previstas no §2º, do art. 45, da Lei 9.096/95, determinando-se a cassação do direito a propaganda político partidária no quíntuplo do tempo correspondente. O PSDB requer ainda que a representação seja encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para instauração das providências cabíveis.
Baixe aqui a íntegra da representação
O PSDB se solidariza com os milhares de brasileiros que voltaram às ruas e ocuparam as redes sociais neste domingo para, mais uma vez, legitimamente, manifestar seu repúdio e indignação contra à corrupção sistêmica que envergonha o país e cobrar saídas para o agravamento da crise econômica.
