O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acertou ao acatar mandado de segurança do PSDB e sustar decisão do Plenário da Câmara dos Deputados que resultou na manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido – RO).

Donadon está encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Mesmo com esse histórico, ele manteve o mandato depois de ter sido absolvido no Plenário da Câmara.

Em decorrência da absolvição, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), impetrou na quinta-feira (29) mandado de segurança no STF. O ministro Barroso concedeu liminar, portanto, a ação agora aguarda votação no Pleno do Supremo, quando será julgada quanto ao mérito.

Reinaldo esclarece que a decisão do ministro Barroso vem ao encontro do voto em separado do deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que defendia que parlamentares condenados em última instância devessem perder o mandato automaticamente. Reinaldo acompanhou o voto de Jutahy, na ocasião.

Na ação no Supremo, o PSDB questionou a decisão em Plenário. O partido se baseou na Constituição Federal, conforme a qual a decisão de cassar parlamentar condenado em última instância cabe à mesa diretora em ato de ofício.
Foto: Alexssandro Loyola

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) se solidarizou à luta pela melhoria das condições de trabalho dos policiais rodoviários federais em discurso no Senado nesta segunda-feira (2/9). “A atuação das forças de segurança, especialmente da Polícia Rodoviária Federal, nas áreas de fronteira não é tarefa fácil, seja pelo volume expressivo dos crimes de tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, saída de veículos roubados, tráfico de armas e munições, evasão de divisas e tráfico de seres humanos, seja pelas dificuldades de fiscalização peculiares às fronteiras secas, onde prosperam as estradas clandestinas”, afirmou.

Ele também citou a falta de profissionais para fazer o patrulhamento dos 70 mil quilômetros de rodovias que cruzam o País. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, o déficit de pessoal chega a quatro mil profissionais.

“No Mato Grosso do Sul, em casos de flagrante delito, é comum que os policiais rodoviários tenham de se deslocar por até 250 quilômetros para registrar a ocorrência”, lamentou. Figueiró disse que o Estado tem apenas 430 policiais rodoviários federais que devem dar conta de fiscalizar, entre outras, as BRs 163, 060 e 463, que ligam o Brasil ao Paraguai, e a BR-262, que liga o Brasil à Bolívia, rotas por onde passam inúmeros ilícitos.

Figueiró ressaltou ainda que a garantia de segurança das estradas brasileiras é fundamental para o escoamento da produção, pois cerca de 70% do Produto Interno Bruto do Brasil circula pela malha rodoviária.

“A atuação da PRF nas regiões de fronteira é vital para o sucesso das políticas brasileiras de segurança pública e para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, afirmou.

Audiência sobre segurança nas fronteiras

Figueiró também informou que, por iniciativa dele, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vai realizar audiência pública sobre a segurança nas fronteiras. Serão convidados a participar do debate representantes do Ministério da Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e o Secretário de Justiça e Segurança de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini. Provavelmente a reunião acontecerá na primeira quinzena de outubro.
Da assessoria de imprensa do senador

A decisão do STF é uma vitória da sociedade. Uma resposta a uma atitude desrespeitosa com a população. Um passo muito importante para tornar sem efeito uma imoralidade.

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou mandado de segurança impetrado pelo PSDB na semana passada e suspendeu nesta segunda-feira (2) a decisão da Câmara que preservou o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO).

O mandado de segurança foi apresentado na noite de quinta-feira (29) pelo líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos públicos e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Na semana passada, a Câmara manteve o mandato dele, em uma sessão marcada pela ausência de vários deputados da base do governo Dilma.

Com a decisão do magistrado, a sessão de quarta-feira passada da Câmara ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação.

Na ação, o PSDB questionou a votação em plenário. O partido se baseou na Constituição Federal, segundo a qual a decisão de cassar um parlamentar condenado em última instância cabe à mesa diretora, por meio de ato de ofício.

“A decisão do STF é uma vitória da sociedade”, declarou agora há pouco o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “Essa decisão é uma resposta a uma atitude desrespeitosa com a população brasileira. Foi um passo muito importante para tornar sem efeito uma imoralidade. É uma vitória do país, da democracia e da dignidade”, disse o tucano.

Imbassahy avalia não ser necessária uma nova sessão no plenário da Câmara para deliberar sobre o mandato de Donadon. O tucano acredita que o plenário do STF também vai acatar a tese defendida pelo PSDB. “Não há necessidade de uma nova votação, basta a mesa diretora fazer uma declaração de ofício. Como ele foi condenado pro crime comum cessa-se o direito político e resta a mesa declarar perda do mandato”, afirmou.

Clique aqui para ler a decisão do ministro do STF.

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) alerta para decréscimo do investimento do governo federal em infraestrutura. Segundo ele, atualmente, o governo investe 2,3% do PIB no setor, enquanto na década de 1970 o percentual era de 5%. Para o vereador de Campo Grande (MS), João Rocha (PSDB), “a queda no percentual de investimento em infraestrutura está na contramão do desenvolvimento”.

O vereador tucano disse ainda que o fato de o governo federal não investir como deveria em portos, aeroportos, rodovias “prejudica diretamente o desenvolvimento do País”. Com relação ao transporte, o impacto negativo atinge inclusive as exportações, segundo Rocha.

Já conforme opinião do deputado mineiro, “o desenvolvimento requer investimento e ambiente propício para soluções em setores como energia, transporte, saneamento, entre outros. Nenhuma grande indústria se instala onde não há garantia de fornecimento de energia, água e infraestrutura […] O que estamos vendo no Brasil é um verdadeiro caos em vários setores”, apontou Castro.

A diplomacia brasileira já viveu dias melhores. As circunstâncias que forçaram a fuga cinematográfica do senador asilado Roger Molina, da embaixada em La Paz para o Brasil, derrubaram o pouco que restava da imagem de profissionalismo da nossa chancelaria.

Longe de ser fato isolado, o episódio se inscreve em um incrível rol de desacertos que se acumulam na gestão da política externa, desde que a ela se impôs um nítido viés ideológico.

O Brasil não reagiu, por exemplo, à expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz; colaborou para afastar o Paraguai do Mercosul, abrindo as portas à Venezuela chavista; apoiou com eloquência o governo iraniano e achincalhou o instituto do asilo, ao deportar, em tempo recorde, dois boxeadores cubanos durante os Jogos Pan-Americanos de 2007.

Agora, a contratação de médicos estrangeiros tangencia a dimensão dos direitos humanos, ao impor, apenas aos profissionais cubanos, uma condição de permanência no país que afronta a Constituição. O governismo tenta reduzir a questão aos que seriam contra ou a favor de contratar mais médicos para a população, evitando o debate em torno da falta de transparência da iniciativa, que alimenta especulações graves: o país negará aos cubanos o tratamento que oferece aos cidadãos de outros países? Poderão, se quiserem, casar e viver no Brasil? Se pedirem asilo, serão deportados?

Ao enfraquecer o patrimônio ético e moral do asilo, que já salvou a vida de centenas de brasileiros vítimas de perseguição política, o país se apequena diante da comunidade internacional.

O esforço feito no passado para reinserir o Brasil no mapa global, com atuação relevante em temas importantes no âmbito multilateral, tem sido muito atingido. A verdade é que a política externa deixou de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.

Entre outros alinhamentos, o Brasil deixou em posição secundária a cooperação com os países desenvolvidos para priorizar as relações com nações emergentes e com os vizinhos no continente, em especial os afinados ideologicamente. Com isso, nossa fatia no comércio internacional vem declinando e nos últimos anos firmamos apenas três acordos comerciais, com países de pouca relevância. Esta política enviesada alija nossas empresas das cadeias globais de produção e, dessa maneira, deixa de gerar aqui empregos de melhor qualidade.

O declínio da credibilidade do Itamaraty é um retrato lamentável de uma gestão submersa em questões ideológicas. E de um governo que se supõe sinônimo de país, incapaz de perceber a diferença entre a conveniência de um e os interesses maiores do outro.

Artigo publicado na edição de segunda-feira (02.09) no Jornal Folha de S.Paulo

O cenário preocupante da infraestrutura brasileira é resultado da omissão e da incapacidade do governo petista, que ao longo de mais de uma década não conseguiu dar as respostas necessárias a um setor estratégico para o país. A avaliação é do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que lamenta o descaso com a melhoria de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e obras fundamentais para a mobilidade urbana, como metrôs. A incompetência vai além, e atinge também uma área vital como o de energia.

O desenvolvimento da infraestrutura em muito ajudaria a melhorar não somente a vida do brasileiro, mas também seria importante para reduzir o chamado “custo Brasil”. No entanto, a gestão petista não dá a devida importância ao tema. Na área de transportes, por exemplo, de um lado os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) patinam. Do outro, o Planalto demora para definir as regras de concessão para a iniciativa privada. Com isso, as soluções para os gargalos ficam cada vez mais distantes e a população acaba penalizada pela péssima administração.

“O desenvolvimento requer investimento e ambiente propício para soluções em setores como energia, transporte, saneamento, entre outros. Nenhuma grande indústria se instala onde não há garantia de fornecimento de energia, água e infraestrutura. É papel do governo de um país criar esse ambiente. O governo tem errado nisso”, apontou Castro.

O tucano lembra que, na década de 70, os investimentos em infraestrutura correspondiam a 5% do PIB brasileiro. Hoje, correspondem a 2,3% – um retrocesso. Isso só mostra como a atual gestão atua na contramão da realidade brasileira. O deputado lembra, por exemplo, que na última década, a frota de veículos duplicou. Castro reitera que o cenário desolador é reflexo de um governo leniente e omisso.

“O que estamos vendo no Brasil é um verdadeiro caos em vários setores. É omissão com as estradas e com a energia, a Petrobras enfrenta a maior crise de sua história. Estamos na iminência de um aumento no preço dos combustíveis. Enfim, é uma situação de completo abandono e quem sofre com isso são os brasileiros”, reiterou.

Prova do abandono – O deputado alertou para a necessidade de melhoria das BRs 381 e 367, rodovias estratégicas para Minas Gerais. As obras de duplicação vêm sendo cobradas há anos por tucanos mineiros, mas o governo federal se faz de surdo e não atende às necessidades do estado.

A consequência da ineficiência da gestão petista não poderia ser diferente: aumento no número de mortes e de feridos, congestionamentos e transtornos para os motoristas. Anualmente a BR-381 gera uma tragédia igual à de Santa Maria. Apenas no primeiro semestre de 2012, nela foram registrados 119 mortes e 2.342 feridos em 4.930 acidentes.

“A BR 381 é fundamental para Minas e para o país, pois liga estado com o Nordeste e outras unidades da federação. É uma rodovia abandonada pelo governo. Todo ano acontece uma tragédia na estrada. O pior é que se repete a cada ano e a obra não sai do papel”, lamentou.

Ele informou que o início dos trabalhos estava programado para iniciar em 2008, com previsão de 70% de execução naquele ano. Mas até agora nada de duplicação. O tucano ressalta a importância dessa melhoria e teme que ela fique só na promessa.

“O estado vem sofrendo com isso, dado o número de mortes e engarrafamentos. Há um estrangulamento para os municípios que se encontram em sua rota. É uma situação de caos e não tivemos até agora a competência do governo em resolver”, reforçou.

A BR 367 também é apontada por Rodrigo como um retrato do abandono das rodovias do país. Com grande fluxo de turistas, a rodovia que liga Minas ao litoral baiano está em péssimas condições. São mais de 100km da BR ainda sem asfalto passando por municípios de MG. Melhorias também foram prometidas várias vezes, mas sem resultado efetivo. “Mais um exemplo do abandono do governo do PT com uma região tão carente”, disse.

Exemplo – Enquanto os investimentos do governo federal do PT para as estradas mineiras não saem do papel, o Governo de Minas vem mostrando que, com planejamento e políticas públicas consistentes, é possível fazer do desenvolvimento um bem comum a todos os cidadãos. Graças às gestões Aécio e Anastasia, mais de 220 municípios de Minas puderam se beneficiar das ligações asfálticas que transformaram a economia e a vida da população nestas regiões. Agora, o “Caminhos de Minas” avança ligando as cidades e regiões entre si.

“Nesse programa ficaram apenas cinco municípios sem asfalto, pois dependiam do governo federal para a obra. Ou seja, os governos tucanos asfaltaram 220 municípios. Já o governo federal foi incapaz de asfaltar cinco. Essa é uma diferença gritante entre a capacidade de gestão dos governos tucanos e dos governos petistas”, comparou Rodrigo de Castro.

Do Portal do PSDB na Câmara

São bem-vindos os profissionais que começarão a trabalhar hoje dentro do programa Mais Médicos. Quaisquer iniciativas voltadas a ampliar o acesso da população brasileira à saúde merecem apoio, mas nem por isso podem atropelar exigências mínimas previstas na legislação, nem ser tratadas como se fossem o elixir da salvação, como faz o governo petista.

Tal como foi concebido, o Mais Médicos ainda não provou a que veio. Sua meta era arregimentar 15.460 profissionais para atender a demanda de 3.511 municípios carentes de médicos. No entanto, o programa do Ministério da Saúde só conseguiu atrair 10% do total pretendido e contemplar menos de 600 cidades.

Com o fracasso, o governo petista lançou mão de sua receita original, costurada ainda em maio último durante visita do chanceler cubano Bruno Rodríguez a Brasília: importar médicos formados na ilha comandada pelos irmãos Castro. A intenção inicial era trazer 6 mil profissionais, mas o número foi reduzido para 4 mil, que serão distribuídos por cerca de 700 municípios.

O governo brasileiro passou os últimos meses fingindo que abandonara a ideia de importar os cubanos, dando primazia a brasileiros. Tudo jogo de cena. Soube-se agora que há pelo menos seis meses os médicos de Cuba já vinham sendo preparados em sua terra natal pelo governo do Brasil para vir para cá, como mostrou O Estado de S.Paulo na semana passada. Talvez isso explique como, do dia para noite, 400 cubanos desembarcaram no país prontinhos para trabalhar…

Além deste grupo, o Brasil está recebendo outros 522 médicos formados fora do país, incluindo 164 de nacionalidade brasileira. O tratamento dado a estes profissionais será distinto do dispensado aos cubanos: enquanto os estrangeiros em geral receberão bolsa de R$ 10 mil, os vindos da ilha embolsarão apenas uma fração deste valor, destinando o grosso de sua remuneração ao regime comunista.

A colaboração dos profissionais cubanos é bem-vinda, mas não é aceitável que eles sejam tratados num regime de trabalho distinto, com condições aviltantes, como se fossem cidadãos de segunda categoria. Mais indigno ainda é o fato de terem sua liberdade cerceada e o direito de permanecer no Brasil previamente negado. É este, porém, o tratamento que a gestão petista lhes reservou.

Outro aspecto condenável do Mais Médicos é a não revalidação do diploma dos estrangeiros que irão atuar no país dentro do programa. Perde-se, assim, instrumento importante para aferir as reais competências dos profissionais importados, assim como é rigidamente exigido dos que buscam registro profissional para atuar em definitivo no Brasil, por meio do Revalida.

O Mais Médicos também não está livre de provocar distorções e produzir, no fim das contas, um jogo de soma zero. Já há registro de cidades que estão demitindo seus médicos para acolher os profissionais custeados pelo governo federal, como mostrou a Folha de S.Paulo na sexta-feira. O Ministério da Saúde ameaça, agora, excluí-los do programa.

Embora muito necessário, o aumento da oferta de médicos será mero paliativo enquanto o governo federal continuar dispensando à saúde a pouca atenção expressa na execução orçamentária. O Correio Braziliense mostra hoje que menos de 20% dos R$ 10 bilhões destinados a obras de hospitais e compra de equipamentos neste ano foram gastos até agora.

O governo também descuida da atenção básica, à qual supostamente os profissionais do Mais Médicos devem se dedicar. Na construção e ampliação de unidades básicas de saúde, por exemplo, somente 2% dos R$ 4,4 bilhões previstos neste ano foram investidos. Para erguer e ampliar unidades de pronto-atendimento, promessa de campanha de Dilma, nenhum centavo dos R$ 431 milhões reservados foi aplicado em 2013.

Ninguém, em sã consciência, é contra o aumento do número de médicos para tratar melhor a saúde dos brasileiros, conforme estipulam, aliás, os preceitos do SUS. Mas é preciso ter claras as limitações do programa Mais Médicos, diante da situação de incúria generalizada presente no sistema público no país. Ilusão não serve para curar males.

Espero que sirva de exemplo para que a Câmara possa se redimir do gravíssimo erro que fez contra a sociedade brasileira em não ter cassado o deputado Donadon. Espero que cumpra esse rito cassando aqueles que serão condenados também no desfecho do mensalão.

O IBGE divulgou nesta manhã um crescimento do PIB que deve ter surpreendido até os mais otimistas. É uma pena, porém, que o resultado espelhe uma realidade que já ficou no retrovisor. De junho para cá, a economia brasileira, infelizmente, voltou a engatar marcha lenta.

O PIB brasileiro cresceu 1,5% no segundo trimestre do ano. É a maior marca, nesta base de comparação, desde o primeiro trimestre de 2010. Novamente, a salvação da lavoura nacional veio da agropecuária, com 3,9% de expansão no período – bem abaixo, porém, dos 9,7% do primeiro trimestre.

A indústria cresceu 2%, com recuperação significativa em relação ao período mais recente – no trimestre anterior, o setor decaíra 0,2%. Os serviços se expandiram 0,8%, também numa curva ascendente.

Outro resultado relevante veio da formação bruta de capital fixo, palavrão que os economistas usam para se referir a investimentos em máquinas, equipamentos e construções. No trimestre, a alta foi de 3,6% – um bom número, mas, assim como ocorreu com a agropecuária, também inferior aos 4,7% do primeiro trimestre do ano. A taxa de investimento subiu a 18,6% do PIB.

Quando se olha a taxa acumulada nos últimos quatro trimestres, a expansão da economia brasileira foi de 1,9%. Esta é, pois, a velocidade em que o país veio rodando nestes últimos 12 meses, numa marcha mais típica de pibinhos. A acelerada do segundo trimestre não deve mudar esta perspectiva.

É voz corrente que o período compreendido entre os meses de abril e junho tenha marcado o ápice da economia brasileira neste ano. Até então, as expectativas se mostravam positivas, os investidores ainda tinham algum ânimo quanto ao futuro do país e o governo reinava mais ou menos absoluto.

Desde os protestos de junho, porém, este faz-de-conta desmoronou e a dura realidade foi se impondo. Em julho e agosto, a safra foi recheada de maus resultados e perspectivas sombrias. Não predomina mais a esperança de que o Brasil consiga decolar nos próximos meses, pelo contrário.

Um dos principais indicadores deste desânimo é a queda verificada nas expectativas tanto das empresas quanto dos consumidores, baixas como há muito não se via. Ambos ressabiados com as incertezas que cercam nossa economia, expressam tendência a diminuir as apostas em dias melhores para o país.

Também o ritmo de consumo, que funcionou como motor potente enquanto a nossa economia exibia mais vigor, já está rateando: em junho, o crescimento do varejo em relação ao mesmo mês do ano passado foi de apenas 1,7%. Outrora chegou a rodar perto de 10%. No trimestre, a alta foi de 0,3%, segundo o IBGE.

As expectativas até poderiam ser mais positivas se o governo federal estivesse fazendo sua parte e ajeitando a casa. Mas o desempenho do setor público é o pior possível. Os gastos continuam em alta, os investimentos não acontecem e os marcos regulatórios estão cada vez mais confusos. Quem se aventura?

Ontem, o Tesouro divulgou o desempenho das contas públicas em julho. Um dado, pinçado pelo economista Mansueto Almeida, resume bem o desarranjo: enquanto as despesas primárias do governo federal aumentaram quase R$ 58 bilhões de janeiro a julho, os investimentos cresceram apenas R$ 26 milhões.

Para complicar, há também os juros em alta – a nova elevação da Selic nesta semana nos coloca na terceira posição entre os que praticam as mais altas taxas em todo o mundo – e a desvalorização do real (alta do dólar). Tem ainda o mercado de trabalho em ritmo declinante, com as piores marcas de geração de emprego em dez anos, e a renda em baixa, fruto de uma inflação que só o governo petista não considera alta.

O corolário disto tudo é que o Brasil, com seus 2% previstos, ainda deverá ser uma das nações de menor crescimento no continente neste ano, ganhando apenas da Venezuela e de El Salvador. No ano que vem pode não ser diferente, com a média das estimativas colhidas pelo Banco Central oscilando em torno de 2,4%.

Tudo considerado, o desempenho da economia brasileira no segundo trimestre deste ano é um típico ponto fora da curva. A fotografia que o IBGE revelou nesta manhã é um belo instantâneo, mas suas cores já vão se esmaecendo. Infelizmente, o retrato do PIB na parede já amarelou.