Brasília – Das rodovias às ferrovias, passando por portos e aeroportos. O país enfrenta inúmeras dificuldades e gargalos em sua infraestrutura, e a incompetência do governo federal para tirar projetos do papel torna o cenário ainda mais desalentador. Lançado com pompa pelo Planalto, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) completa um ano nesta semana sem ter realizado um único leilão. Se o cronograma tivesse sido respeitado, 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias já deveriam estar com seus projetos em andamento. No entanto, nada saiu do papel. Além disso, investimentos próprios do governo no setor, como os previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, se arrastam. Para deputados do PSDB, esse é um reflexo da incapacidade gerencial de um governo que prioriza o marketing e deixa em segundo plano o desenvolvimento nacional.
De acordo com a promessa feita pelo Planalto, ao lançar o programa, em 2018, as rodovias estariam duplicadas e o país contaria com uma poderosa malha ferroviária para escoar sua produção de grãos e minérios para o Norte e Nordeste. Mas, o ambicioso projeto, que deveria por fim a um atraso de 30 anos na infraestrutura, dificilmente baterá suas metas. Afinal, na melhor das hipóteses, como destaca o jornal “O Estado de S. Paulo”, o primeiro leilão, o de rodovias, deverá ocorrer em 18 de setembro, nove meses depois da data prometida para o início das licitações.
Apesar de não fazer o programa andar, o governo já pretende expandi-lo e ainda garante que tudo está em “ritmo acelerado”. Já está em preparação uma segunda rodada do PIL para contemplar investimentos em hidrovias e navegação de cabotagem. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, admite um atraso de seis a oito meses, mas é ousado em dizer que o país está “batendo recorde mundial de velocidade na preparação de um programa com essa dimensão no prazo de um ano e meio”.
“O governo não diz a verdade para a população. Não só é incompetente na realização de obras como se tornou especialista nos últimos 10 anos em lançar projetos midiáticos que só servem como peça publicitária, como é o caso desse programa”, critica Nilson Leitão (MT), líder da Minoria na Câmara. Para ele, o governo federal é inoperante, “mas acima de tudo dissimulado”. Em sua avaliação, o Brasil bate recordes, mas nos quesitos pior frete, maior quantidade de acidentes e custo dos produtos por não ter como e nem por onde transportá-los.
Em março de 2012, deputados da oposição foram ao aeroporto de Brasília celebrar a 1ª grande privatização do governo do PT; atraso provocou prejuízos inestimáveis ao país.
Privatizações: tardiamente deram o braço a torcer
Leitão lembra que o PT foi o maior crítico das privatizações feitas por gestões tucanas, mas, no governo reconheceu tardiamente que esse era o caminho ideal para promover o crescimento do país. Foram quase dez anos, por exemplo, para decidir conceder a gestão de aeroportos à iniciativa privada. “Quando resolveram assumir que era o único caminho viável para o desenvolvimento, não tinham ninguém intelectualmente capacitado para isso. Afinal, todos seus esforços estão focados em qualquer outra coisa, menos no desenvolvimento da nação”, critica.
Colnago ressalta que durante o período em que criticavam as privatizações não criaram nenhuma alternativa ao próprio Estado como investidor. “Pelo contrário, diminuíram os recursos e não criaram condições para parcerias público privadas. Não deram conta nem com o setor público e nem com o privado. E agora que tentaram fizeram algo meia boca. As concessões não se viabilizaram porque não fizeram nada pautado em princípios técnicos e de mercado”, acredita o deputado.
PAC se arrasta
O plano de privatizações das estradas e ferrovias é apenas um exemplo da morosidade que afeta a infraestrutura e o setor de logística no Brasil. Quando se trata da execução de recursos próprios, a lerdeza se repete. Dos R$ 12 bilhões do orçamento do DNIT autorizados no PAC neste ano, por exemplo, apenas 4% foram executados até o final de julho, segundo estudo da Liderança do PSDB na Câmara. No caso da Secretaria de Portos, a situação é muito pior, com a execução de pífios 0,3% da dotação orçamentária (R$ 1 bilhão). A própria EPL tem execução mínima: na rubrica “Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes do PAC”, dos R$ 136,3 milhões autorizados, nada foi efetivamente executado. No geral, o PAC, neste ano teve apenas 10,3% de seus recursos efetivamente despendidos.
“É uma ineficiência total. Hoje pouco do que se arrecada é destinado a infraestrutura e os números mostram o descompromisso e o completo abandono de uma área fundamental para o desenvolvimento do país”, finalizou Colnago.
Números
7.500 km de rodovias federais e 10.000 km de ferrovias estariam nas mãos da iniciativa privada se tudo tivesse ocorrido como o previsto no programa lançado pelo governo Dilma em agosto de 2012. No entanto, isso não aconteceu.
0,3%
É o percentual de execução do orçamento da Secretaria de Portos dentro do PAC (R$ 2,3 milhões de um total de R$ 1 bi).
Do Portal do PSDB na Câmara
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) conversou com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Augusto Nardes, nesta terça-feira (13/8), sobre as denúncias de irregularidades na gestão do Hospital do Câncer Alfredo Abrão, de Campo Grande.
