Os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) participaram da mobilização de médicos na Câmara, nesta quinta-feira (8), contra a Medida Provisória 621, que cria o programa “Mais Médicos”, e os vetos da presidente Dilma à Lei do Ato Médico. Representantes de sindicatos, associações e federações dos médicos, residentes e estudantes protestaram contra as medidas adotadas pelo governo do PT. Segundo os tucanos, o ato público demonstra que o governo da presidente Dilma está desorientado na gestão do setor da saúde.

Gomes de Matos disse que a intenção do governo é provocar instabilidade entre os profissionais da saúde. O tucano, que é médico, ressaltou a relevância da união da classe médica para pedir o apoio dos parlamentares para derrubarem as propostas.

“Essa mobilização é uma demonstração de que o governo está totalmente desorientado, desarticulado. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, precisa, acima de tudo, ter altivez para honrar o seu diploma de médico. Ele também deve liberar investimentos para que o sistema de saúde dê condições de trabalho aos profissionais. Nenhum médico vai para o interior do estado sem ter uma estrutura mínima para exercer a sua profissão”, reprovou.

O Planalto pretende contratar 15.460 profissionais para trabalharem em 3.511 municípios, mas apenas 938 brasileiros se inscreveram no “Mais Médicos”. Eles representam 6% das vagas disponíveis.

Para Azeredo, a reação da categoria contra as medidas do governo comprova que a presidente Dilma faz um diagnóstico errado dos problemas do setor. “O governo está totalmente descontrolado e tendo soluções imediatistas. Essa MP é uma medida atabalhoada, feita sem o devido cuidado”, observou. “O governo apresenta uma solução como se fosse resolver os problemas da saúde apenas com mais médicos. O setor precisa de mais recursos, de gestão. É um absurdo jogar toda a culpa do mau atendimento do Brasil em cima dos médicos”, completou.

A comissão mista que vai analisar a MP 621 não foi instalada nessa quarta-feira (7) por falta de quórum. Uma nova tentativa será feita na próxima terça-feira (13).

Entre os artigos vetados por Dilma na Lei do Ato Médico, está a exclusividade dos médicos na formulação do diagnóstico de doenças e na indicação de órteses e próteses. A análise dos vetos à legislação está marcada para o próximo dia 20.

Durante o ato público, deputados e senadores disseram que a MP 621 e os vetos devem ser derrubados no Congresso. Eles pediram que os manifestantes procurem os parlamentares e peçam apoio para votar contra o governo. Depois da manifestação, centenas de médicos marcharam do Congresso até o Ministério da Saúde.

Do Portal do PSDB na Câmara

Parlamentar sul-mato-grossense comenta desmentido de início de obras em Minas Gerais

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desmentiu a presidente Dilma Rousseff (PT) um dia após a mandatária anunciar obras em visita a Minas Gerais. O governo do Estado de Minas também trouxe outra versão para parceria comunicada pela petista.

“Isso é prova inequívoca de que o governo Dilma está fora de linha, não tem sintonia entre o que fala e o que faz”, avaliou o deputado estadual sul-mato-grossense Rinaldo Modesto (PSDB).

Dilma anunciou em Varginha na quarta-feira (7/8) o início da obra de duplicação da rodovia BR-381 e a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Quanto à primeira obra, a presidente previa o início das obras para dezembro.

Na quinta, a assessoria do DNIT negou a informação. Conforme divulgou o jornal O Tempo, o órgão informou que a licitação não foi sequer concluída. O DNIT informou que os técnicos estão analisando as propostas, entretanto, não há data para a fase ser concluída, já que os servidores do órgão estão em greve desde 25 de junho.

Quanto à revitalização do Anel Rodoviário, a presidente anunciou que parte das obras ficaria a cargo do governo do Estado de Minas, que afirmou, por meio de nota, não ter recebido a incumbência.

Rinaldo avalia ainda que “a presidente anuncia obras para passar à população a ideia de que está fazendo algo, mas na verdade apenas cria falsas expectativas”.

Não podemos correr o risco de contratar médicos estrangeiros despreparados e prejudicar as prefeituras. Os municípios já estão sobrecarregados, tendo que repassar 35% dos seus orçamentos para a saúde.

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório no fim da semana passada cujas conclusões servem de alerta. Justo quando a mobilização por maiores investimentos no ensino público parece ganhar um impulso definitivo, os desvios de verbas do Fundeb, descritos no documento, mostram que a falta de gestão é um problema tão grave quanto a falta de dinheiro.

O Fundeb, voltado ao desenvolvimento da educação básica, tem por objetivo complementar os recursos dos estados e municípios em merenda escolar, transporte, equipamentos e, principalmente, salário de professores. O Fundeb repassa mais de R$ 10 bilhões anualmente, mas, segundo auditoria da CGU, houve desvios em 73% dos municípios fiscalizados entre 2011 e 2012.

Em 69% dos casos ficou constatado uso indevido dos recursos. Entre outras coisas, o dinheiro foi usado para financiar campanhas eleitorais, pagar despesas pessoais, adquirir automóveis e até mesmo para a compra de gado. Também foram observados saques de recursos do Fundeb na boca do caixa dias antes dos novos prefeitos tomarem posse.

Quase um quarto dos municípios fiscalizados não utilizaram 60% dos valores para pagamento de professores, como manda a lei. Gerido assim, o Fundeb jamais vai cumprir sua finalidade, que é fortalecer as estruturas básicas do ensino público. Se a atual discussão sobre a qualidade do ensino ficar restrita à expansão do volume de recursos, o desperdício de dinheiro público e os maus resultados seguirão intocados.

Quanto aos instrumentos de controle, o relatório da CGU aponta a evidente leniência dos Conselhos de Acompanhamento do Fundeb. Os números falam por si: 56% deles não fiscalizaram aplicações destinadas ao programa Brasil Alfabetizado, 59% deixaram de supervisionar o Censo Escolar e 63% não acompanharam sequer a proposta orçamentária anual.

A conclusão da CGU não poderia ser outra: ou se ataca a gestão leniente com o sumidouro de recursos públicos, ou os investimentos continuarão insuficientes na ponta, onde se forma o ser humano e o cidadão. O relatório da CGU revela, entre outras coisas, a superficialidade com que os desafios da qualidade do ensino têm sido tratados e debatidos pelo governo.

*Por José Aníbal, publicado no Blog do Noblat, na versão online de O Globo (07/08)

O governo Dilma Rousseff navega em mar perigoso sem leme e sem bússola. Essa forma temerária de navegar – e governar – fica clara não só nos desacertos da economia e nas decisões da presidente, tomadas às pressas, ouvindo palpite de marqueteiros e de assessores aloprados, verdadeiros aprendizes de feiticeiros. A relação com o Congresso se desintegrou pela prepotência da presidente combinada com a inépcia de suas auxiliares.

O resultado dessa falta de rumo e dos saltos no escuro são fiascos, como foi o caso do plebiscito inconstitucional ou o aumento do tempo de residência para os médicos. Decisões gravíssimas, anunciadas às pressas, sem a ponderação necessária, que obrigaram o governo a recuos desmoralizantes.

Os sinais de falta de comando são gritantes. Aloízio Mercadante, que já usurpou as funções das ministras das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e as transformou em figuras decorativas, trabalha agora abertamente para puxar o tapete do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

No primeiro semestre de 2013 o governo federal deixou de arrecadar R$ 35 bilhões por conta de desonerações fiscais. O projeto por trás dessa incineração bilionária de recursos parecia muito promissor aos assessores da presidente. Pretendia-se estimular o consumo, vitaminar a economia, levantar o ânimo do PIB raquítico e, principalmente, turbinar a popularidade da presidente Dilma Rousseff, candidata a reeleição em 2014.

Deu tudo errado. O consumo se reduziu, a economia (tanto na produção industrial quanto na geração de emprego e renda) entrou em declínio, o PIB acumula previsões cada vez mais pessimistas, e a popularidade da presidente despencou. Pior de tudo, com a forma desastrada que se fez as desonerações, em especial no setor elétrico, introduziram a insegurança jurídica nas regras do jogo.

O resultado é que os investidores internacionais que já andavam arredios com as privatizações (ou “concessões”) promovidas pelo governo, estão cada vez menos dispostos a investir no Brasil. Com isso obras importantes de infraestrutura não saem do papel.

Como as cortesias são feitas com o chapéu alheio, as desonerações de Dilma provocaram problemas em cascata. Atingiram em cheio, além dos cofres federais, o caixa dos Estados. O Paraná, por exemplo, teve perdas de R$ 1 bilhão por conta dos avanços indevidos do governo federal sobre suas receitas. É um dinheiro que falta para a melhoria dos serviços públicos e para a infraestrutura.

A falta de rumo da economia se combina com a absoluta falta de sensibilidade da presidente com relação às demandas populares. A falta de senso de realidade – ou o cinismo puro e simples – fez decolar no PT e nos discursos presidenciais, uma tese bizarra. Os protestos de junho foram causados não pelas frustrações, mas pelos avanços promovidos pelo petismo no poder. Tudo estava tão bom que os brasileiros foram às ruas pedir mais…

No discurso de recepção ao papa Francisco a presidente proporcionou ao mundo um constrangimento histórico. Falou mais que o convidado e contrabandeou temas de política partidária para a saudação ao pontífice. A falta de noção foi a ponto de insinuar uma parceria em que o papel do Papa e da Igreja Católica seria de levar para o mundo as espantosas experiências administrativas petistas.

A presença de Lula nos bastidores do governo, aparecendo ou desaparecendo segundo as conveniências do oportunismo mais escancarado, solapa o que resta de autoridade a presidente. A precária liderança de Dilma sofre as consequências desmoralizantes dessa insinuação de que pode ser substituída a qualquer momento na chapa presidencial de 2014, como se em lugar de presidente da República de um país importante fosse uma técnica de um time qualquer ameaçado de ir para a segunda divisão.

O jornalista Vinicius Mota resumiu, na Folha de S. Paulo os dilemas do petismo e a falácia contida na tese da mirabolante volta de Lula: “Há ingenuidade na discussão sobre o retorno de Lula como candidato em 2014. Voltar nessas condições seria flertar com a derrota ou, na melhor hipótese, com um governo fraco e acossado por todos os flancos no quadriênio seguinte”.

A verdade é que o PT está encerrando seu ciclo de poder de uma forma bem pouco memorável. Expulso das ruas, identificado com a corrupção, com a desorganização da economia, com a falta de rumo do governo.

(Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB do Paraná e líder do governo na Assembleia)

Brasília – O PSDB irá protocolar nesta quinta-feira (8) requerimento de convite ao presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, e a representantes das empresas Siemens, Alstom, Temoinsa, Bombardier, CAF e Mitsui para a realização de uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O objetivo é obter informações e esclarecimentos acerca das investigações sobre suposta formação de cartel que teria por finalidade fraudar concorrências públicas para obras em metrô e trem nos Estados de São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. O requerimento será assinado pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e pelos deputados Vanderlei Macris (SP) e Vaz de Lima (SP).

De acordo com Sampaio, o PSDB tem total interesse nas investigações e o intuito da audiência pública é contribuir com o processo de apuração. “É preciso esclarecer o que de fato ocorreu, os eventuais prejuízos ao erário público e, se comprovadas as irregularidades, quem foram os responsáveis. Se os governos foram lesados, os recursos precisam ser ressarcidos aos cofres públicos”, afirmou.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília – Em audiência pública sobre o Marco Civil da Internet, parlamentares do PSDB afirmaram que o projeto que define direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet está pronto para ser votado. Representantes da sociedade civil e de diversos órgãos e entidades ligados ao setor de comunicação e internet participaram do debate realizado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara a pedido dos deputados tucanos Paulo Abi-Ackel (MG) e Antonio Imbassahy (BA).

Presidente do colegiado, Abi-Ackel afirmou que nada impede que o projeto seja votado pelo plenário da Câmara. Segundo ele, o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), conseguiu agregar no texto as principais diretrizes. Apesar da existência de algumas divergências, elas dizem respeito à redação do texto, mas não ao mérito.

“Como presidente da comissão achei conveniente promover o debate para minimizar os aspectos divergentes do texto. Nesse sentido foi bastante válida a reunião. Foram cinco horas de debates técnicos e elucidativos envolvendo vários segmentos, avaliou.

Para o deputado, o debate desta quarta-feira foi um dos melhores já realizados pelo colegiado. Participaram órgãos como a Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Renata Mielli, diretora de comunicação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), afirma que o texto garante o espírito democrático da rede e não pode ser mudado por pressão das empresas. Veridiana Alimonti, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), também defendeu a manutenção no texto da neutralidade da rede, privacidade e liberdade de expressão. Essa neutralidade impede, por exemplo, que os provedores ofereçam planos apenas para acessar e-mail e outro englobando serviços de voz e acesso a vídeos. Ao contrário disso, o texto mantém a possiblidade de explorar toda a rede.

Diante do consenso entre a maioria dos participantes de que o texto vai ao encontro das necessidades atuais para regulamentação da internet, o deputado Imbassahy cobrou a imediata apreciação da matéria. “Está muito próximo de chegar a votação no plenário. É fundamental manter a neutralidade, preservar e proteger a privacidade do usuário e permitir o acesso de todos”, destacou, ao avaliar que o texto reafirma essas garantias.

Em sua avaliação, está clara a importância desses três princípios fundamentais. “Foi uma audiência muito importante e que trouxe uma consciência plena para todos que participaram. Há praticamente uma convergência. Talvez algo em relação à redação possa ser feito, mas, no geral, os princípios abordados tem a concordância de todos: neutralidade, privacidade, proteção do usuário e permitir o acesso de todos os brasileiros”, disse.

O deputado Izalci (DF) salientou apenas que o projeto prevê o acesso a internet como um direito social de todos os cidadãos. Segundo ele, isso precisa ser melhor esclarecido, já que acarretará custos ao país e, segundo ele, não adianta dar a garantia se não houver possibilidade de ser colocado em prática. Apesar disso, o tucano afirma que a proposta deve partir para votação o quanto antes.

“Temos que votar e não podemos mais adiar essa decisão. O trabalho do relator foi muito bem feito e ninguém pode dizer que não houve debate. Trata-se de um dos projetos mais discutidos da história dessa casa. Tem que ser votado imediatamente e tem o meu apoio”, disse.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília – O peso das reivindicações do povo não atendidas pelo governo federal tem trazido impactos negativos na avaliação da presidente Dilma Rousseff. Pesquisa do Instituto Sensus realizada em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, divulgada nesta quinta-feira (8), mostra que as manifestações do mês de junho fizeram um estrago na popularidade da petista. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Em São Paulo, Dilma obteve apenas 29% de avaliações positivas, 38% de regulares e 31% de negativas. A petista ficou atrás do governador tucano Geraldo Alckmin, com 37% das avaliações positivas. A presidente só não foi pior avaliada que o atual prefeito da cidade, o petista Fernando Haddad. Ele obteve 17% de nota positiva, contra 30% de regular e 45% de negativa.

No Rio, Dilma aparece com 23% positivo, 41% regular e 33% negativo. Já em Minas Gerais, a avaliação positiva foi de 38%, também atrás de Antonio Anastasia (PSDB), com aprovação de 40%.

No total, foram entrevistadas 1,5 mil pessoas nos três estados.

Para o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), a queda na avaliação positiva do governo federal é resultado de políticas públicas insipientes e inexistentes.

“Depois das manifestações, o desgaste atingiu todos os governos. Houve uma queda generalizada. Agora, Dilma sofreu uma queda mais acentuada porque o nível de percepção do vazio na qualidade dos serviços federais aumentou consideravelmente”, avalia.

Na opinião do parlamentar, Dilma alimenta uma estrutura de governo “pesadíssima”, encabeçada por 39 ministérios que servem como cabides de emprego e uma máquina federal paquidérmica. O parlamentar acrescenta que os governadores tucanos Geraldo Alckmin e Antonio Anastasia foram bem mais corajosos ao apresentar propostas que correspondessem às demandas da população.

“Muito mais coerentes, com atitudes corretas e mais próximas do que o povo precisa, se comparado ao governo do PT, muito mais preocupado em garantir o seu próprio projeto de poder”, afirma.

E completa: “Eles têm que entender que democracia não é só votar e ser votado, é manter os serviços em um nível satisfatório de qualidade e apresentar propostas. O cidadão e eleitor também é consumidor e contribuinte. Como pagador de impostos, ele quer um compromisso de serviços públicos mais eficientes”.

Brasília – Pesquisa feita pelo Instituto Sensus, divulgada nesta quinta-feira (8), posiciona o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), como favorito na disputa para a Presidência da República, em 2014, em Minas Gerais.

O tucano lidera o ranking de intenções de voto, atingindo o percentual de 45%, contra 25% da presidente Dilma Rousseff e 13% da ex-senadora, Marina Silva. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Em abril deste ano, pesquisa do mesmo instituto apontava a petista com 39,9% dos votos no estado. O levantamento mostra ainda que, em um eventual segundo turno entre Aécio e Dilma, a vitória seria do tucano: 52% a 28%.

Quando restrita a Belo Horizonte, terra natal da petista, a aprovação de Aécio Neves sobe para 46,8%. Já Marina Silva e Dilma Rousseff aparecem tecnicamente empatadas em segundo lugar, com 16% e 15,2%, respectivamente.

Para o deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), o avanço do senador tucano nas pesquisas tem se mostrado continuado e lógico: “A consistência nas intenções de voto de Aécio Neves prova que ele já se coloca como alternativa para a presidente da República em situação favorecida.”

Para Sérgio Guerra, “fica claro um forte declínio da candidata oficial e um crescimento gradual do candidato do PSDB, principalmente em sua base regional, mas também no eleitorado geral do Brasil”.

Manifestações – O parlamentar avalia que as manifestações populares iniciadas no mês de junho tiveram grande impacto na avaliação negativa da petista Dilma Rousseff, que não soube responder satisfatoriamente às demandas.

“Esses resultados se reproduzem em São Paulo, em Belo Horizonte e nas grandes cidades, que foram palco de grandes manifestações sociais dos últimos meses. Nessas áreas, Aécio cresceu”, ressalta.

E completa: “Ao mesmo tempo em que ele tem tendência de crescimento, a presidente sofre uma queda que já não é esporádica, o que começa a caracterizar uma tendência negativa”.