Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou nesta quinta-feira (18) o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo da lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que impedia que as desonerações promovidas pelo governo federal e União comprometessem a receita repassada aos estados e municípios.

O projeto foi aprovado pelo Senado no fim de junho e estabelece novas regras para o rateio do FPE.

Aécio lembra que o veto ocorre uma semana após a presidente receber chefes do executivo de vários municípios brasileiros, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Para o senador, Dilma deu mais uma prova de descompromisso com a Federação. “Nada tem impactado mais as receitas estaduais e municipais do que a constante redução do montante dos fundos, afetando diretamente a capacidade dos governadores e, sobretudo, dos prefeitos de atenderem os pedidos da população nas áreas de saúde, educação, segurança e saneamento”, lamentou o senador em seu perfil no Facebook.

Criado para diminuir as desigualdades regionais, os novos critérios de distribuição do FPE levam em conta a renda domiciliar per capita e a população do estado, de forma a garantir que a distribuição de renda seja mais proporcional.

“É lamentável que, mais uma vez, a presidente vire as costas para estados e, principalmente, para os municípios brasileiros, deixando claro o descompasso entre o discurso e as ações do governo do PT”, completou.

“É preciso enxugar a máquina para poder investir mais recursos e investir melhor no essencial: saúde e educação”, defendeu a vereadora de Campo Grande (MS), Rose Modesto (PSDB), comentando o inchaço da máquina administrativa da presidente Dilma Rousseff. Rose faz coro à defesa feito pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

A estrutura administrativa do atual governo federal comporta nada menos que 39 ministérios. O pleito pela redução tem ganhado fôlego inclusive entre aliados da presidente Dilma.

Para Aécio, o governo tem não só que reduzir número de ministérios como também o de cargos comissionados, aqueles ocupados apenas pela afinidade partidária. “Defendemos acabar com metade desses ministérios que atendem apenas aos companheiros. Acabar com metade dos 22 mil cargos comissionados para dar um exemplo ao Brasil”, defendeu Aécio.

Rose, por sua vez, lembrou que Fernando Henrique Cardoso conseguiu administrar o país com quase metade de ministérios, entre 24 e 26. “E nem por isso Fernando Henrique deixou de atender bem a nenhuma área”, completou a vereadora.

A tucana disse ainda que uma das pautas das manifestações populares de há poucas semanas era contra os desmandos nos gastos públicos, contra o descaso na aplicação de verbas públicas. Para Rose, a presidente tem que ouvir as vozes da rua e fazer também essa importante reforma.

A nova legislação que disciplina a utilização da vinhaça, projeto de autoria dos deputados estaduais Laerte Tetila, Marcio Monteiro (PSDB) e Felipe Orro, membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, passou pela quarta discussão envolvendo o Grupo de Trabalho composto por técnicos, órgãos do governo e organizações do setor rural e sucroalcooleiro na quarta-feira (17/7).

A discussão tem o objetivo de aperfeiçoar o projeto visando a sanar os problemas acarretados com o acúmulo da vinhaça nas plantações de cana. Tais resíduos se tornam ambientes propícios para a proliferação da mosca-de-estábulo, inseto que se alimenta do sangue de animais e atrapalha o desenvolvimento do gado e animais domésticos, podendo levá-los à morte. Além disso, a contaminação dos rios, lagos e do lençol freático, especialmente o aquífero guarani, fica vulnerável à contaminação pela vinhaça.

Monteiro, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destaca que a elaboração do projeto vai proporcionar a criação de um modelo para todo o país. “Mato Grosso do Sul será referência na destinação e aplicação responsável da vinhaça. Estamos empenhados em garantir espaço para todos os setores participarem da elaboração desse projeto e obtermos um manual de boas práticas para uso da vinhaça que conscientizem produtores de cana e acabem com o problema da mosca do estábulo. Uma legislação exequível e apropriada à realidade”, afirma.

Uma nova reunião está programada para o dia sete de agosto (7/8) com o objetivo de concluir os dispositivos da nova legislação, determinando as formas de utilização da vinhaça, obrigações, punições em caso de violação, entre outros aspectos. Após a finalização dos trabalhos do grupo, o projeto de lei seguirá para votação em plenário e, caso aprovado, encaminhado para sanção do governo.

A reunião contou com a participação de representantes da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e produtores rurais.
Da assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro

Em 2011, Guido Mantega previu uma expansão de 10% nos investimentos em relação a 2010. A retração foi de quase 6%. Em 2012, a aposta era de 8% a mais sobre 2011. Caiu 4%. Já para 2013, o ministro anteviu forte retomada, mas no 1o. semestre o volume encolheu 11%. Mantega agora assegura: 2014 vai bombar.

Se em 2011 a culpa pelo baixo desempenho recaiu sobre a “faxina” no Dnit, que paralisou vários projetos, conforme Mantega justificou à Folha de S.Paulo, em 2012 o ministro assegurou até 21,5% do PIB em investimentos e crescimento de 4,5%. O primeiro não passou de 17,5% do PIB. O segundo ficou em 0,9%.

Na sexta, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), prévia do PIB, revelou uma retração na atividade econômica de 1,4% em maio. Em 12 meses, o crescimento ficou em 1,74%. Mantega havia cravado um PIB 4% maior para 2013, mas mesmo os bancos estatais já não acreditam em alta acima de 2%.

Enquanto o governo continua respaldando as previsões furadas de seu ministro, os indicadores de confiança na condução da economia seguem ladeira abaixo. O mau desempenho das contas públicas e os retrocessos na governança (ficções fiscais, insegurança regulatória e intervencionismo) realimentam as incertezas.

Pelo ângulo gerencial a coisa fica mais desanimadora. Segundo a Ong Contas Abertas, apenas um quinto dos investimentos previstos para 2013 foram empenhados até agora. Dos R$ 20,5 bilhões desembolsados no 1o. semestre, R$ 16,8 bilhões referem-se à quitação de restos a pagar de períodos anteriores.

Se não bastasse o subdesempenho, boa parte dos aportes (22,6%) referem-se à compra de equipamentos como aeronaves, embarcações, caminhões, tratores etc, e não à infraestrutura ou obras em logística. Os investimentos do Ministério dos Transportes, por exemplo, cresceram apenas 0,4% em relação a 2012.

Como salientou João Bosco Rabello no Estadão de domingo, o problema não se resume à baixa qualidade técnica (“um dos piores ministérios dos últimos anos”) ou à falta de autonomia dos ministros, mas também ao fato de que qualquer revés econômico acaba interpretado como afronta ideológica e pessoal.

Os impulsos erráticos, seja na economia, na saúde ou na educação, tornaram-se padrão deste governo sem rumo, aflito com seus maus resultados e acossado pelas ruas. Ao invés da marquetagem, o governo deveria se preocupar em reaver alguma credibilidade. Impedir o ministro Mantega de jogar búzios em público já seria um bom começo.

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo.

Brasília – “O histórico do PT na gestão pública federal nos faz crer que, sim, é possível que isso seja utilizado com finalidades partidárias e eleitorais”. A declaração do deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) se refere ao anúncio de que o governo federal irá cadastrar os números de telefone celular dos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa, o objetivo é aprimorar a comunicação com os beneficiários pelo plano. O cadastramento, de acordo com o Ministério, ficará a cargo dos gestores municipais. A medida foi impulsionada pelos boatos que, em maio, levaram milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal, motivadas por uma possível extinção do programa.

“O PT faz um trabalho de marketing muito bem feito – o oposto do que realiza no governo. Acreditamos que poderá se repetir, nesse caso, o que houve em outras ocasiões, em que dados pessoais como endereço foram utilizados pela máquina pública durante campanhas eleitorais”, disse Marchezan.

O deputado acrescentou que a medida não é uma resposta satisfatória do governo federal em relação aos episódios de maio. “É um governo que não presta esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção, o desempenho fraco na educação e na saúde, e agora também em relação ao Bolsa Família”, declarou.

Marchezan destacou ainda que o Bolsa Família é resultado de projetos sociais implantados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso – e que, na sua avaliação, foram desvirtuados pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“O PT instrumentalizou um programa sério e que ajudou muitas pessoas a sair da linha da pobreza. É mais um passo de um governo que rotineiramente transforma instituições públicas em ferramentas privadas”, concluiu.

Brasília – A falta de direitos trabalhistas, como 13º salário, FGTS e horas extras, está levando médicos a desistirem do programa “Mais Médicos”, criado pelo governo federal para levar profissionais de saúde para o interior do país e para as periferias de grandes cidades.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (18) revela o quadro e destaca que entidades de classe dos médicos planejam apresentar ações na justiça para alterar as condições do programa.

Para o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a situação tende a ser mais um fator a contribuir para o fracasso do plano.

“Uma das principais dificuldades de se manter um médico em uma região mais distante é justamente a questão financeira. E como o governo acha que vai resolver o problema deixando de pagar direitos?”, questiona o parlamentar.

Lucena contesta também a alegação do governo federal para o não pagamento dos benefícios – o de que o programa teria caráter de formação, e que por isso não se enquadra em uma relação trabalhista convencional.

“É uma explicação que não faz sentido algum. Afinal, o projeto está aberto a todos os médicos, não apenas aos de início de carreira, que efetivamente buscam uma formação adicional. Ao agir assim, o governo desestimula a participação de profissionais mais experientes”, disse o senador.

O parlamentar afirmou ainda que a falta desses pagamentos deve frear a participação de médicos estrangeiros. “Não acredito que um profissional de outro país se sinta estimulado a ingressar em um programa que não prevê o cumprimento de todos os direitos trabalhistas”, completa.

Dilma Rousseff comandou ontem mais um espetáculo de alheamento da realidade. Apresentou ao chamado “Conselhão” um diagnóstico tão róseo e edulcorado da situação do país que deve ter feito os participantes do encontro corar de constrangimento. A presidente mostra-se surda ao barulho que emana de um Brasil mergulhado em dificuldades.

A primeira coisa que se espera de um governante – supondo-se sua boa-fé e suas boas intenções – é que faça uma leitura precisa dos problemas, a fim de encontrar caminhos menos penosos para solucioná-los. É justamente o que Dilma recusa-se a fazer: quando o calo aperta, a presidente sempre envereda pela mistificação.

Foi o que ela exercitou na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Pelo que Dilma afirmou ao longo de 52 minutos de discurso, o país está com inflação controlada, com as contas públicas em ordem, com boas perspectivas econômicas. Tudo o que não condiz com a avaliação oficial é fruto da maledicência de incorrigíveis pessimistas.

Pelo que a presidente disse, a escalada de preços que se vê no país não deve ser problema para ninguém. Afinal, “vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta”. Não, não vamos: o alvo estipulado pelo Banco Central é de 4,5% e, nem neste nem em nenhum dos quatro anos da gestão Dilma, a meta será atingida.

Há anos, a inflação brasileira mantém-se perigosamente próxima do limite superior da banda de flutuação que o nosso regime prevê para situações de emergência. Ou seja, o que era para ser conjuntural passou a ser estrutural: os preços no país continuam subindo a um ritmo próximo a 6% ao ano. Isso não pode ser considerado normalidade nem aqui nem na China.

Em 10 dos 30 meses da gestão Dilma transcorridos até agora, a inflação brasileira furou o teto. Atualmente, o acumulado em 12 meses está em 6,7%. No caso dos serviços, a média sobe para 8,5%. Mas a situação é pior nos itens que mais pesam na cesta de consumo dos mais pobres: em um ano, os alimentos acumulam aumento de 12,8%, segundo o IBGE.

“Não entender tal coisa, que gasto com comida é tanto mais pesado quanto mais pobre o cidadão, atribuindo o pessimismo a ‘forças ocultas’, é de fato entender muito pouco de gente e de ‘voz das ruas’”, comenta Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

Se, na visão de Dilma, a inflação não assusta, o pibinho, menos ainda. A presidente ontem pelo menos se eximiu de fazer prognósticos furados sobre o desempenho futuro da nossa economia, deixando-os para o especialista Guido Mantega. Mas pululam entre analistas projeções que nos alinham, mais uma vez, entre os países com pior desempenho no mundo neste ano: entre os sul-americanos, só superaremos a Venezuela.

A presidente reputa a percepção negativa sobre o cenário econômico atual a um “ambiente de pessimismo”. Se crê mesmo nisso, deveria começar a procurá-lo dentro do próprio Banco Central de seu governo. Ou, pelo menos, ler o que está escrito nas atas do Comitê de Política Monetária sobre a economia como um todo e a respeito da inflação brasileira em particular.

No documento divulgado nesta manhã, referente à reunião que elevou a Selic a 8,5% ao ano na semana passada, está dito, no item 26: “O nível elevado de inflação e a dispersão de aumentos de preços – a exemplo dos recentemente observados – contribuem para que a inflação mostre resistência”.

E no item 32: “A política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação como o observado nos últimos doze meses persistam no horizonte”.

Se a inflação fosse um fantasma ou um “barulho” produzido num “ambiente de pessimismo”, como quer Dilma, o BC não precisaria ter elevado, por três vezes seguidas, a nossa Selic e o Brasil não estaria novamente na iminência de exibir-se ao mundo na condição de país onde se cobram as mais altas taxas de juros reais do planeta – só falta passar a China, mas já já a gente chega lá…

A presidente também tentou convencer o distinto público que as contas públicas de sua gestão estão absolutamente sob controle. Não estão. Tome-se o superávit primário, medida que sintetiza a solidez fiscal do governo: nos 12 meses terminados em maio, foram economizados apenas 1,6% do PIB, ante uma meta que é de 2,3%.

Dilma diz que a dívida líquida do país está caindo, mas omite que isso só tem sido possível por causa de uma manipulação sem tamanho dos dados – a ponto de nem o BC usar mais as estatísticas oficiais, como mostrou o Valor Econômico há duas semanas. E se esquece (será?) que a dívida bruta brasileira está aumentando muito e já é a mais alta entre os países em desenvolvimento, conforme informou O Estado de S.Paulo em fins de junho.

Dilma Rousseff parece deter uma visão peculiar das coisas: “O barulho tem sido muito maior que o fato”, disse. Talvez só ela enxergue o que ninguém mais vê: um país que cresce e se desenvolve, uma inflação que não encarece os alimentos, investimentos acontecendo aos borbotões, consumidores e empresários confiantes, um Estado ajustado e eficiente, serviços públicos prestados com “padrão Fifa”. Ou, talvez, a presidente esteja sendo acometida por uma surdez crônica e um irrealismo incorrigível.

Brasília – O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou, na tarde desta quarta-feira (17), pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os elevados gastos do governo federal em obras da Copa do Mundo de 2014.

“O fato determinante é a questão da possível irregularidade na aplicação dos recursos públicos na Copa. Isso envolve não só os estádios, mas também aeroportos e outras obras de infraestrutura, tudo aquilo em que a Copa foi utilizada como argumento”, explicou.

“Temos uma disparidade muito grande entre os preços dos estádios, por exemplo. Enquanto o estádio do Grêmio custou algo em torno de R$ 500 milhões, o Estádio Nacional de Brasília custou R$ 2 bilhões. Também existem muitos indícios de irregularidades, como obras recebendo subsídios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tudo isso precisa ser investigado”, disse.

O pedido foi entregue à Mesa Diretora do Congresso assinado por 192 deputados, 21 a mais do que o necessário, e 28 senadores. De acordo com o regimento interno, para que o pedido seja aceito é preciso um mínimo de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

O tucano acredita que, apesar da provável pressão do governo federal pela retirada de assinaturas, o apoio dos parlamentares à investigação demonstra que eles estão atentos às reivindicações da população.

“Eu pessoalmente coletei as assinaturas e, por mais que tenha tido pressão do governo, não houve retirada delas. Acho mais fácil ter mais adesões do que retirada de assinaturas, já que essa CPMI faz parte da pauta do movimento social que está aí, das manifestações”, completou.

Brasília – O deputado federal Márcio Bittar (PSDB-AC) afirmou que o aumento do desmatamento na Amazônia é resultado da ausência de políticas consistentes do governo federal para a economia da região.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (18) mostra que o desmatamento evoluiu 103% entre agosto de 2012 e junho de 2013, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo Bittar, as gestões petistas não souberam dar prosseguimento a projetos implantados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que combinavam a preservação da floresta e o desenvolvimento econômico.

“O governo do PSDB trouxe controle para a região amazônica, o que foi muito útil – afinal, até então, os proprietários de terras não seguiam nenhuma regra e desmatavam à vontade seus terrenos. Sob o governo de FHC, o Brasil deu um primeiro passo muito importante. Quando era o momento de darmos o segundo e prover ações que gerariam empregos e oportunidade, o PT falhou”, disse o deputado.

Bittar explica que a ausência de alternativas faz com que a derrubada de árvores – e o aproveitamento da terra para diversas finalidades – acaba se tornando o único caminho para muitos moradores da região.

O aumento de 103% no desmatamento foi identificado pela ONG Imazon. Outro levantamento, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do governo federal, constatou uma devastação de 465 quilômetros quadrados na Amazônia em maio – número 370% maior do que o registrado no mesmo mês do ano anterior.

“A Amazônia é uma região rica e que pode trazer muita riqueza para todos os brasileiros. Mas não há como acreditarmos que esse governo perdido do PT seja capaz de promover isso”, concluiu Bittar.