“O Brasil não precisa de ufanismo nem de avaliações distantes da realidade neste momento ruim da economia. Até porque essa postura compromete o diagnóstico dos problemas que o país precisa enfrentar. O momento atual é resultado de muito esforço do governo da presidente Dilma e de seu antecessor para desmontar os pilares macroeconômicos que receberam do presidente FHC.
É preocupante abrir os jornais hoje e ler que os fundos de investimento no Brasil, que têm apresentado maior retorno para os seus investidores, são aqueles que reduziram as aplicações em empresas brasileiras e apostaram em empresas americanas. O Brasil é um país com um potencial elevado de crescimento econômico, desde que o governo não atrapalhe, como tem feito, ao ser leniente no combate à inflação ao mesmo tempo em que promove o crescimento excessivo do gasto público.
As expectativas em relação ao país vêm piorando não por culpa da oposição, dos empresários nem tão pouco dos analistas de mercado, e sim em decorrência de erros do próprio governo. Os dados oficiais divulgados pelo IBGE mostram claramente a escalada da inflação no Brasil. O teto da meta só não foi ultrapassado ano passado e poderá não ultrapassar os 6,5% este ano porque o governo fez várias desonerações de emergência, que, se por um lado seguraram a inflação, por outro, reduziram ainda mais o superávit primário.
O governo federal precisa, com rapidez e responsabilidade, criar condições objetivas de menor crescimento do gasto público e aumento do investimento público e privado. De janeiro a maio deste ano, o gasto não financeiro do governo federal cresceu R$ 40 bilhões. Enquanto o investimento público ficou praticamente estagnado.
Todos nós queremos que as taxas de juros sejam menores e que o país supere o ambiente de desconfiança e pessimismo, mas, para que isso ocorra de forma sustentável, é preciso antes que o governo faça sua parte”.
Senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB
A imprensa nacional noticiou nesta quinta-feira (18/7) a desistência de profissionais inscritos no programa “Mais Médicos” por falta de direitos trabalhistas. “É mais uma prova de que o governo da Dilma, o governo do PT, não é vocacionado a implantar reformas estruturantes no país assim como o PSDB no passado já fez”, disse o presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro.
Aliás, Monteiro criticou o programa de modo geral, já que, segundo avalia, não é apenas com mais médicos que se resolvem os problemas da saúde no Brasil. “Todo o sistema hoje está desorganizado, não é só com médicos que vamos resolver o problema da saúde, assim como não é com cozinheiros que vamos resolver o problema da fome”, comparou.
Um dos intuitos do programa é levar médicos para o interior do país, entretanto, como se trata de uma bolsa de informação, não há previsão de pagamento de horas extras, 13° salário e FGTS.
“Precisamos de hospitais melhores equipados, os postos de saúde trabalhando efetivamente nas suas ações, equipados e preparados para isso, os PSFs também precisam ter uma dedicação do médico, então todo o contexto da saúde tem que ser revisto no país”, disse ainda Monteiro, para quem o programa é uma “afronta” e visa transferir totalmente a responsabilidade da ineficiência da saúde para os médicos.
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), por sua vez, classificou a MP dos Médicos como “extensa, confusa e polêmica”. “Uma prova concreta de que a MP 621/13 é confusa é a quantidade de emendas apresentadas a ela: 547!”, lamentou.
As expectativas em relação ao país vêm piorando não por culpa da oposição, dos empresários nem tão pouco dos analistas de mercado, e sim em decorrência de erros do próprio governo.
O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) voltou a criticar a ineficiência dos serviços públicos no País, como Saúde, Educação e Transporte. Para o deputado, o Poder Público ainda não tomou medidas concretas para atender as vozes de milhões de manifestantes que foram às ruas pedir o fim da corrupção e gestão eficiente.
Conforme Reinaldo, o levantamento Pensando Campo Grande, que ouviu cerca de 120 mil pessoas para elaborar o programa de governo do PSDB para a Capital, já apontava o descontentamento dos entrevistados com o Poder Público.
“Os campo-grandenses já se diziam insatisfeitos por conta do descaso com a saúde pública no nosso Estado e no Brasil”, comentou Reinaldo, em entrevista à imprensa. “Falta de investimentos, desvios, má gestão – a população pedia ações concretas e nós falamos inúmeras vezes sobre isso em nosso programa de TV, durante a campanha. No nosso programa de governo para Campo Grande, registrado no Tribunal Regional Eleitoral, nos comprometemos a implantar transparência em tempo real de todos os gastos públicos e realizar auditorias permanentes”, destacou.
O parlamentar lembrou que durante a campanha eleitoral, também defendeu a redução da tarifa do transporte público. Na época, ele criticou duramente o fato de Campo Grande ter uma das tarifas mais caras do País. “Eu já pregava que se o Governo do Estado tirasse o ICMS do óleo diesel e o prefeito tirasse o ISS, nós conseguiríamos diminuir em mais de R$ 0,30 o valor da passagem”.
O deputado tucano disse que com uma boa administração, é possível oferecer serviços de qualidade, e ainda reduzir a carga tributária. “Se cada centavo do dinheiro público for gasto com transparência e eficiência, é possível oferecer serviços de qualidade. E hoje a população não vê o retorno do dinheiro gasto. A saúde está um caos, a educação deixa a desejar, as obras públicas demoram a ser executadas e não poucas vezes são superfaturadas e de baixa qualidade”, criticou. “Um governo não se sustenta só por propaganda, são necessárias ações concretas”.
Pensando MS
Em Dourados, onde esteve na semana passada para participar do Encontro Municipal do PSDB e do Ato de Filiação de tucanos, Reinaldo convidou os moradores do município e da região para participar ativamente do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul, que se propõe a fazer um levantamento dos problemas e das prioridades de cada cidade sul-mato-grossense.
“Vamos fazer um raio x do Estado e planejar ações para os próximos anos. Eu gostaria de convidar todos os moradores de Dourados e região para contribuir com sua opinião, com suas ideias. Juntos, vamos montar um programa de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul”, explicou. Da assessoria de imprensa do deputado federal
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) sugeriu que a Câmara dos Deputados avalie a reforma política já aprovada no Senado há mais de dois anos. Ele afirmou ter considerado estranha a notícia de que aquela Casa vai promover a reforma política eleitoral por meio de uma comissão especial instalada na última terça-feira (16/7) com prazo de 90 dias para sua conclusão.
“As propostas terão de ser analisadas pelos deputados e, se aprovadas, passar pelo crivo do Senado. Aliás, a Câmara ganharia tempo se essa comissão especial tomasse por base o projeto aprovado no Senado que está lá empoeirado pelo tempo há dois anos”, disse. Figueiró entende que se isso ocorrer é possível que dê tempo de instituir as alterações já para as eleições de 2014.
“A impressão que se tem é de que há uma intenção diversionista para deixar tudo como está, eis que discutir se o recibo é desnecessário, pois o que vale é o registro eletrônico das contas é questão lana-caprina [de pouca significância]”, afirmou sobre as críticas que têm sido feitas a respeito da flexibilização da prestação de contas das campanhas eleitorais, acrescentando: “Repito, o que consta da proposta do Senado é o que é fundamental discutir”. Da assessoria do senador
Brasília – A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou, nesta terça-feira (16), um requerimento em que pede a convocação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
A ideia da parlamentar é que seja realizada uma audiência com a ministra para a prestação de esclarecimentos sobre a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, que levou milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal nos dias 18 e 19 de maio.
Os beneficiários que lotaram as agências bancárias foram motivados por boatos que falavam sobre o possível fim do Bolsa Família e sobre um pagamento adicional referente ao Dia das Mães. Uma investigação da Polícia Federal sobre o caso foi encerrada sem a responsabilização de nenhuma pessoa. O PSDB pediu que o Ministério Público apure o episódio.
O pedido de audiência apresentado por Lúcia Vânia foi protocolado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que avaliará o requerimento em agosto, após o término do recesso parlamentar.
Lúcia Vânia explicou, em seu requerimento, que o pedido foi motivado pelas “inúmeras contradições dos dois órgãos envolvidos com o pagamento do benefício”, Caixa e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça revelou que a antecipação dos pagamentos em maio, por parte da Caixa, ocorreu sem a autorização do ministério – o que contraria as regras do próprio governo federal.
“O MDS não recebeu qualquer documento da Caixa sugerindo ajuste ao calendário anual de pagamento tratando da antecipação dos pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês”, afirmou o ministério à Folha.
Em maio, durante entrevista coletiva para falar sobre o caso, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, disse que o ministério havia sido “comunicado” sobre a antecipação.
Brasília – A trapalhada envolvendo o Bolsa Família parece não ter fim. A nova informação, revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (16), é de que a Caixa Econômica (CEF) não foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a antecipar o pagamento do benefício na véspera da onda de boatos. Só quem pode mudar o cronograma de pagamento é o próprio ministério.
Os deputados César Colnago (ES) e Nilson Leitão (MT) culparam o Executivo federal pela lambança. “É um governo descoordenado, sem nenhum tipo de padrão gerencial. É um governo da bagunça”, afirmou Colnago. O parlamentar considerou um absurdo a Caixa antecipar a liberação dos valores sem ter licença para isso.
Para o deputado, a situação é um contrassenso, já que é fundamental cumprir regras, principalmente em um banco como a Caixa. O descumprimento, na sua visão, atende a algum tipo de interesse que ainda não está claro para a população. “Tentaram colocar o prejuízo na oposição e depois nada foi esclarecido. Em um governo sério, dirigentes da Caixa não estariam mais à frente da instituição. É um banco que não cumpre regras”, criticou.
A PF concluiu o caso sem apontar culpados, o que Colnago considera lamentável. Ele acredita que a trapalhada deveria levar a demissões. “Decisões tão importantes são tomadas por uma instituição subordinada ao ministério e nada acontece? Mostra um governo sem organização e planejamento”, disse. O parlamentar completou: “não vamos conseguir esperar desse governo uma gestão organizada, pois não é esse o perfil do PT.”
Na avaliação de Nilson Leitão, líder da Minoria na Câmara, os beneficiários não deveriam ter sido procurados pela PF, e sim o presidente da Caixa, Jorge Hereda, que deu diferentes versões sobre o ocorrido. “É uma autoridade, o representante de uma instituição. Estão mostrando claramente que as instituições do Brasil infelizmente estão a serviço de um partido político”, reprovou. “Tentaram criar um clima contra a oposição, mas o tiro saiu pela culatra. O investigado tem que ser o governo, que é o grande culpado por essa lambança”, cobrou.
A antecipação do pagamento pela CEF sem autorização ou sugestão do Ministério do Desenvolvimento Social contradiz a norma federal que regulamenta o Bolsa Família. O cronograma de pagamentos pode ser “ajustado”, mas é o ministério, e não a Caixa, que tem esse poder. O banco apenas informou ao ministério que faria isso, o que desrespeita as regras.
Na semana passada, a Polícia Federal concluiu que não houve crime na difusão de rumores entre beneficiários do programa. Inicialmente, o governo havia sugerido a existência de ação orquestrada.
PSDB quer convocação de ministra O PSDB decidiu apresentar requerimento de convocação da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela ajude a esclarecer de uma vez por todas a contradição entre as versões do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal sobre a antecipação do pagamento do Bolsa Família, que gerou grande tumulto em todo o país. Esperamos também que seja marcada logo a audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cujo convite já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle do Senado.
No fim de maio, o presidente da Caixa declarou à imprensa que o Ministério do Desenvolvimento Social foi informado previamente da antecipação do pagamento dos benefícios. Hereda só admitiu que a Caixa Econômica Federal havia antecipado o pagamento dos benefícios do Bolsa Família após ser desmascarado pela imprensa.
“É preciso que a verdade venha à tona e que os responsáveis sejam penalizados”, diz trecho da nota à imprensa divulgada pelo partido.
Pagamento antecipado → A antecipação do pagamento feito pela CEF sem autorização e sem sugestão do Ministério do Desenvolvimento Social, admitida à Folha, contradiz a norma federal que regulamenta o Bolsa Família. À época, o presidente do banco público, Jorge Hereda, havia dito que informara ao setor operacional da pasta sobre a antecipação.
→ Mesmo em caso de emergência, a liberação extra de pagamentos pode ocorrer em qualquer data e para qualquer beneficiário, mas também “sempre que autorizado pelo MDS”, diz a norma. No auge da crise, ainda em maio, Hereda, disse em entrevista coletiva que o MDS foi, sim, “comunicado” pela parte técnica do banco. O ministério diz que nem sequer recebeu qualquer sugestão da Caixa para antecipar aqueles pagamentos.
Brasília – A avaliação do governo Dilma Rousseff sofreu nova queda. Segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e realizada pelo instituto MDA, a aprovação do governo da presidente caiu de 54,2%, registrados no levantamento do mês anterior, para 31,3%. É a primeira pesquisa encomendada pela instituição depois da onda de protestos que atingiu o país.
Levantamento realizado pelo Datafolha no final do último mês adiantou a queda: a avaliação da gestão caiu 27 pontos percentuais, de 57% a 30%. Os resultados negativos mostram que a petista não atende aos anseios da população expressos nas manifestações de rua.
“Os movimentos das ruas pedem saúde, educação, transporte e combate à corrupção e a presidente ainda acha que o problema do Brasil é o plebiscito. Só pode ser brincadeira”, apontou pelo Facebook o líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ao analisar os dados do levantamento.
Para o líder da Minoria na Câmara, Nilson Leitão (MT), o resultado mostra que a presidente não está dando as respostas necessárias. “A presidente está surda e cega com as necessidades da população, já que não enxerga tudo aquilo que leu em cartazes. Tudo que está sendo reivindicado é justamente pela inércia de gestão”, disse o deputado.
De acordo com o tucano, o Brasil precisa de uma gestora que faça o país andar, melhorando áreas essenciais e a logística. Ele acredita que a queda mostra que a população não suporta mais a inércia. “O Plano Real transformou a vida das pessoas, mas esse mesmo dinheiro hoje não melhora o serviço público. Isso significa falta de investimento. A presidente precisa aprender a administrar”, concluiu.
Segundo o deputado Jutahy Junior (BA), os números indicam o que é visto na sociedade. “Queda semelhante só o ex-presidente Fernando Collor teve no final do seu governo. Estes números da pesquisa CNT divulgados hoje ratificam o sentimento que encontro nos contatos em todos os locais que estive neste último mês.”
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 7 e 10 deste mês. As entrevistas foram realizadas em 134 municípios de 20 unidades da federação nas cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
De acordo com o levantamento, 6,8% dos entrevistados disseram considerar o governo da presidente Dilma “ótimo”, enquanto 24,5% o avaliam como “bom”. Consideram o governo “regular” 38,7%. A parcela dos que acham a gestão “ruim” é de 13,9%. Consideram o governo “péssimo” 15,6% dos entrevistados.
O percentual de aprovação pessoal da presidente passou de 73,7%, em junho, para 49,3% em julho. Esta é a terceira vez que a CNT realiza a pesquisa com o instituto MDA.
Brasília – O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da Minoria na Câmara, criticou a aplicação de R$ 120 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas obras da Arena Pantanal, estádio que receberá quatro jogos da Copa do Mundo, em Cuiabá.
A informação foi publicada pelo UOL nesta quarta-feira (17). Segundo o portal, é a primeira vez que o governo federal destina dinheiro do PAC, criado para financiar obras de infraestrutura, como estradas e hidrelétricas, para obras do evento esportivo.
Para o deputado, o uso desse recurso mostra mais uma vez que a presidente Dilma Rousseff mentiu à população quando garantiu que dinheiro público não seria utilizado nas obras das arenas.
“Dilma mentiu para o povo brasileiro. Falou que recursos públicos não iriam para as obras da Copa, e agora nos deparamos com essa situação”, afirmou o deputado. Os R$ 120 milhões para o estádio de Cuiabá serão emprestados pela Caixa Econômica Federal ao governo do Mato Grosso, responsável pelas obras.
Leitão apontou que esse aporte se soma a outras falhas já identificadas anteriormente no projeto de Cuiabá. “O estádio foi orçado inicialmente em R$ 340 milhões e agora deve superar os R$ 600 milhões”, destacou o deputado.
“Um projeto sério e bem executado não passaria por esses aumentos de valor. Há questões sérias que precisam ser esclarecidas”, disse.
Segundo o deputado, o governo estadual, administrado por Silval Barbosa (PMDB), carrega também grande parte de responsabilidade pelas excessivas despesas com a arena. Leitão lembrou que dinheiro do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), do governo estadual, tem sido direcionado às obras para a Copa do Mundo – destino diferente do originalmente especificado, que é a manutenção das rodovias mato-grossenses.
“O governo estadual cede para as obras da Copa um dinheiro que deveria ir para as rodovias, e depois tem que pedir empréstimos no BNDES para custear reformas nas estradas. É uma situação inaceitável”, declarou o deputado.
Leitão adiantou que apresentará, na Câmara dos Deputados, um requerimento em que pedirá explicações dos governos federal e estadual sobre o caso.
“O Brasil não precisa de ufanismo nem de avaliações distantes da realidade neste momento ruim da economia. Até porque essa postura compromete o diagnóstico dos problemas que o país precisa enfrentar. O momento atual é resultado de muito esforço do governo da presidente Dilma e de seu antecessor para desmontar os pilares macroeconômicos que receberam do presidente FHC.
