Em entrevista à Revista Semana Online, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) afirmou que dinheiro já não é mais o ponto chave de uma eleição. Para o parlamentar, o eleitor está mais atento aos candidatos e suas propostas. “O que ganha eleição hoje é um bom programa e, principalmente, a credibilidade da proposta que você vai levar ao eleitor”, afirmou.

Reinaldo citou como exemplo a vitória de Alcides Bernal (PP) nas eleições do ano passado. “O Alcides Bernal virou prefeito sem partido coligado, sem tempo de TV, sem recursos financeiros, sem estrutura”, lembrou.

O deputado tucano destacou que o PSDB é a segunda maior força política do Estado atualmente e a eleição do próximo ano trará novidades. Conforme Reinaldo, o seu partido já se inseriu como uma alternativa.

“Acho que ninguém vai desprezar a força do PSDB, não só pela campanha da Capital, mas pela capilaridade que tem no interior. Estamos em 79 municípios, somos o segundo partido em número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores. Portanto, somos um partido com uma musculatura política importante na capital e no interior. A eleição do ano que vem será a eleição da novidade”, enfatizou.

Na entrevista, Reinaldo também falou sobre o projeto Pensando Mato Grosso do Sul, comentou sua avaliação sobre a eleição de 2012, contou como o partido está se preparando para o pleito de 2014 e abordou alguns dos problemas que hoje assolam Mato Grosso do Sul, como a Saúde e o conflito indígena.

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(Da assessoria de imprensa do deputado)

Brasília – Apesar de ter sido eleita com o slogan de gestora competente, a presidente Dilma Rousseff segue patinando na área de infraestrutura. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, entre dezembro de 2010 e agosto de 2013, o investimento anual em rodovias federais caiu de R$ 10,3 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

A queda nos investimentos é acompanhada de uma piora na qualidade das estradas federais. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o percentual de rodovias consideradas em estado ótimo ou bom caiu de 45% para 40% entre 2010 e 2012. Já o de ruim ou péssimo passou de 19% para 22%.

As falhas do governo Dilma nessa área são tão evidentes que até o primeiro leilão de rodovias, considerado pelo governo como fundamental para a superação dos gargalos da infraestrutura, fracassou. Na última sexta-feira (13), nenhuma empresa manifestou interesse pela concessão do trecho da BR 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

“Lamentavelmente, o denominado “custo Brasil”, conhecido e incorporado na composição de preços de nossas commodities, que chegam a ser 30% mais caras em virtude da péssima malha viária nacional, tem na infraestrutura do país um freio que dificulta a geração de riqueza e o seu desenvolvimento”, critica a deputada federal Andreia Zito (RJ).

Para a deputada, a qualidade ruim das estradas federais, além de prejudicar a economia, representa um grave perigo à vida dos condutores. “Os gravíssimos problemas nas estradas brasileiras são fatores que colocam em risco a integridade de caminhões, ônibus e automóveis e as vidas de seus condutores, passageiros e de todos aqueles que de alguma forma utilizam as rodovias”, lamenta Andreia Zito.

O setor produtivo do Brasil tem que estar colocado em primeiro plano. Precisamos saber qual a política de curto e longo prazo ou vamos continuar atrasados.

Deputada se refere às concessões que o governo federal realiza no setor de infraestrutura

Para a deputada estadual Dione Hashioka (PSDB-MS), “hoje o governo do PT usa soluções que antes criticava”, referindo-se às concessões no setor de infraestrutura. A posição da deputada vem ao encontro do que preconizou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em artigo na Folha de S. Paulo desta segunda-feira (16/9).

Aliás, Aécio ainda vai além, dizendo que além de o PT utilizar dos recursos que condenava quando era oposição, enfrenta a desconfiança da iniciativa privada, por falta de regras claras. Um exemplo é o fracasso do leilão do primeiro lote de rodovias a serem concedidas à iniciativa privada, na última semana.

“O programa de concessões para desenvolver o setor de infraestrutura parece ser a única carta que o governo tem nas mãos para mudar o rumo da economia. Mais uma carta, aliás, que o PT tomou de empréstimo ao programa do PSDB”, disse Aécio no artigo.

Conforme Dione, uma coisa é fazer oposição e apenas criticar, como fazia o PT, e outra, como eles perceberam, é governar, “é estar no poder e ter que resolver os problemas”. “Eles pecam pela imagem que passaram nos anos de oposição”, conclui a deputada.

Na última semana, com o fracasso do leilão do primeiro lote de rodovias a serem concedidas à iniciativa privada –o trecho da BR-262 não teve sequer um interessado–, a gestão petista recebeu um duro recado: o mercado gosta de regras claras e desconfia do governo.

Para quem estava prestes a celebrar o sucesso do primeiro dos muitos leilões previstos no setor de transportes, foi uma lição inesperada. A rendição do PT à realidade de uma governança pública mais responsável com os destinos do país requer ainda longo aprendizado.

Em entrevista publicada ontem no jornal “O Globo”, o ministro Guido Mantega afirmou que os investimentos em infraestrutura vão alavancar o crescimento do país. A aposta no programa de concessões revela uma guinada e tanto no receituário do partido governista.

Ao longo de sua história, o PT fez do combate ferrenho às privatizações uma de suas bandeiras mais ostensivas. Nos pleitos, vendeu ao eleitorado, com hipocrisia, a certeza de que as privatizações seriam um crime de lesa-pátria, uma entrega do patrimônio nacional a preços aviltantes.

Assumido o poder, a ação do partido se descolou do discurso. Agora, para assegurar o sucesso dos leilões, o governo não poupa esforços na concessão de incentivos. Grande parte dos financiamentos das obras virá do BNDES, com empréstimos concedidos a taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional.

O grau de comprometimento do BNDES é tão elevado que o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore declarou ontem, nesta Folha, que “o leilão de Dilma visa mais o eleitor que a sociedade”.

Mas o uso de tais anabolizantes não tem sido suficiente para sensibilizar o mercado como o governo gostaria. Armadilhas jurídicas e constantes mudanças de regras parecem também ameaçar as futuras concessões.

A verdade é que pagamos um alto preço pela ineficiência dos últimos anos. Com a infraestrutura deteriorada, o país vem perdendo competitividade no cenário internacional. Por questões ideológicas, o PT impôs um calendário de atraso ao país.

É preciso agora correr contra o tempo. O programa de concessões para desenvolver o setor de infraestrutura parece ser a única carta que o governo tem nas mãos para mudar o rumo da economia. Mais uma carta, aliás, que o PT tomou de empréstimo ao programa do PSDB.

Não tenho dúvida de que a abertura ao investimento privado é o caminho certo para a recuperação da nossa combalida infraestrutura. É nessa trilha que o governo deve perseverar. Mas é necessário que o programa seja mais transparente, equilibrado e, sobretudo, livre de ideologia e preconceitos. Assim ele pode dar certo, como todos esperamos, e o país precisa.

Publicado na Folha de S. Paulo – 16-09-13

Terminou em fracasso a primeira rodada do programa de concessões de rodovias do governo Dilma, fruto de um modelo que não para em pé e desperta irrestrita desconfiança entre os investidores. Com o país transformado pelo PT em laboratório, o que era para ser filé acabou revelando-se osso duro de roer.

A gestão petista queria começar seu programa de concessões com pé direito. A aposta era de que o sucesso nos leilões da BR-050 entre Minas e Goiás e da BR-262 entre Vitória e Belo Horizonte – considerados pelo governo os “filés” das concessões – espraiaria uma nuvem de otimismo sobre nossa combalida economia. O plano falhou.
O leilão de concessão da BR-262, aberto na sexta-feira, não teve um único interessado. Era risco demais para retorno de menos, avaliaram as empresas privadas, mesmo com a bolada de dinheiro público que o governo estava disposto a pôr no negócio.

Considerando os financiamentos subsidiados e a participação de bancos públicos e fundos de pensão estatais nos consórcios, o capital privado poderá representar apenas 15% dos investimentos em rodovias. Nem isso, porém, foi suficiente para despertar o “espírito animal” dos empreendedores privados. Por que será?
Um dos principais motivos é ter de contar com o Dnit como sócio da empreitada. Notável pela sua lentidão operacional, no caso da BR-262 o órgão federal teria que duplicar 180 dos 375 km da rodovia concedidos. Se não o fizesse no prazo estimado (cinco anos), o prejuízo ficaria com os concessionários.

Como ficar sócio de um governo que sequer consegue executar seu orçamento para o setor? No sábado, a Folha de S.Paulo mostrou que os investimentos em rodovias, que já eram baixos na gestão anterior, caíram 17,5% sob Dilma em valores nominais – com a inflação considerada, diminuíram muito mais. Para a BR-262, só 0,4% dos R$ 294 milhões previstos no Orçamento da União para 2012 foram aplicados.

Contra fatos, não há argumentos. Mas, ao invés de fazer do tombo um aprendizado, e, com isso, tentar salvar o resto do processo, o governo Dilma está optando pelo pior caminho: inventar fantasmas para justificar o fiasco do seu modelo de concessões. Depois que a licitação para a BR-262 deu vazio, passou a ver “razões políticas” e até supostas “armações” e “ações orquestradas” dos investidores contra a gestão petista.

O governo Dilma deveria, isto sim, compreender algo simples: a iniciativa privada não entra em negócio sem clareza, em que o governo de turno pode meter a mão a qualquer tempo e em que as regras são desconexas. Em suma: não dá para ser parceiro de quem não inspira confiança.

As premissas do leilão da BR-262 eram irrealistas, com estimativas superdimensionadas de expectativa de tráfego e risco jurídico. Mas isso não é caso isolado: o mesmo pecado acomete as regras de concessão da BR-101 e de todo o lote de outras seis rodovias previstas para serem ofertadas em novembro.

Nestes anos todos em que está no governo, o PT não entendeu qual é o espírito por trás de investimentos privados que se estenderão por décadas. Não percebeu que segurança e clareza de regras são fundamentais em negócios desta natureza. Talvez seja porque os petistas consideram que é sempre possível dar um jeitinho nas coisas, mudando normas de maneira discricionária, salvando os amigos do rei…

O PT passou décadas demonizando as privatizações. Quando se converteu a elas, o fez como aprendiz de feiticeiro. As rodovias concedidas a preço de banana pelo governo Lula, por exemplo, até hoje mal cumpriram 10% das obras e obrigações previstas para o período, passados cinco anos do início das concessões. Já na gestão Dilma, este é o terceiro leilão de rodovias que dá em água: antes já fracassaram os de trechos das BRs 040 e 116.

O governo tem um programa de concessões de R$ 210 bilhões sobre o qual pende uma robusta interrogação. A privatização das ferrovias, que deveria começar em outubro, deve atrasar. Mas há dúvida se algum investidor de peso vai topar ter como sócia a Valec, um sorvedouro de dinheiro público e uma das recordistas em ineficiência. A privatização de portos e aeroportos também é titubeante.

É cristalino que o investimento privado é fundamental para destravar as obras de infraestrutura de que o país tanto precisa para decolar. Mas ele não irá se efetivar num ambiente de tanta dubiedade e perda de confiança como o que se criou em torno do atual governo. Privatizar é a solução, mas é preciso saber fazer. Por muitos anos, o PT não deixou fazer e agora não sabe como fazer. Quem perde é o Brasil.

Deve ser um estímulo para continuar trabalhando inspirado nesse princípio democrático e republicano que é servir a nação. É isso que representa para mim a condecoração.