O deputado federal Beto Pereira (PSDB) tomou posse nesta segunda-feira (30) como membro do Parlamento do Mercosul, em Montevideo, Uruguai. Em sua primeira participação no colegiado, que reúne parlamentares da Argentina, do Uruguai, da Bolívia, do Paraguai, da Venezuela, além do Brasil, Beto apresentou duas proposições nas áreas sanitária e ambiental.

Uma das propostas de Beto Pereira é que as campanhas de prevenção de endemias aconteçam simultaneamente nos países fronteiriços. “Hoje o brasileiro sofre com o número de casos de dengue e teme doenças como chykungunya e zika, porém na década de 1950 já havíamos erradicado o mosquito aedes aegypti, vetor dessas doenças. De lá para cá, alguns dos nossos vizinhos não realizaram as mesmas campanhas e as doenças voltaram através de nossas fronteiras secas”, explicou Pereira.

O Brasil é o maior país da América do Sul, com um território que se estende por 47% desta parte do continente americano. Banhado pelo oceano Atlântico, o pais possui 23.102 quilômetros de fronteiras, sendo 15.735 terrestres e 7.367 marítimas.

Outra proposição do parlamentar é a que proíbe a captura do peixe Dourado na Bacia do Prata. A pesca da espécie já é proibida nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Paraná. A Argentina também tem legislação proibitiva em relação ao peixe Dourado, mas o Paraguai ainda não. “Não adianta uma das margens ter uma legislação rigorosa sobre a pesca deste peixe, que é cobiçado pelo seu valor e sabor, e na outra margem do rio ser completamente liberado. Se queremos preservar a espécie e que nossos filhos e netos possam pescar de forma esportiva no futuro o Dourado, é fundamental a proibição agora”.

Segundo estudos solicitados pelo deputado Beto Pereira, a proibição não significa um grande impacto na renda dos pescadores e o Dourado é apenas o oitavo no ranking de peixes mais vendidos. Mesmo assim, os mesmos estudos mostram uma considerável diminuição populacional dos cardumes nos últimos 20 anos.

Lei estadual

Em Mato Grosso do Sul, a pesca do Dourado para fins comercias está proibida pela Lei nº 5.321, de autoria de Beto Pereira quando era deputado estadual. No Estado é autorizado apenas a pesca na modalidade pesque e solte. Isso atraiu cada vez mais pescadores amadores para Mato Grosso do Sul, que ajudam a preservar a espécie e fomentar o turismo pesqueiro responsável.

Os dois projetos de autoria do deputado Beto Pereira vão tramitar em comissões temáticas do Parlamento do Mercosul e se aprovados serão encaminhados em forma de sugestões para os demais países através do Mercado Comum do Sul. “Vamos trabalhar politicamente para que essas propostas saiam do papel e se tornem realidade em benefício da saúde da população e do meio ambiente”, finalizou Beto.

Ouvir 1,4 milhão de filiados em todo o Brasil, debater e definir posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do país. Esse é o objetivo do congresso nacional que o PSDB realiza em 12 de dezembro. Antes disso, em outubro, o partido coloca no ar o website com conteúdo interativo e informativo para que todos tucanos possam discutir, opinar e elaborar as teses que serão levadas ao grande encontro no fim do ano.

“Queremos definir uma cara para o PSDB. Tomar posições claras sobre temas de curto prazo, sobre questões que estão na pauta do país ou que serão eventualmente colocadas em pauta. Quando for cobrado um posicionamento do partido, nós daremos”, disse o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo.

As diretrizes para o congresso foram apresentadas à Executiva Nacional em reunião nesta quarta-feira (25/09). Também foi constituído o grupo de trabalho que vai coordenar as diversas fases de consulta até a realização do Congresso, integrado pelo diretor-executivo do PSDB, João Almeida, os exs-deputados Caio Nárcio e Marcus Pestana, o ex-presidente nacional do partido, José Aníbal, e o diretor-executivo do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Betinho Gomes.

“Essa é uma grande oportunidade para animar a militância, discutir questões profundas do nosso dia-a-dia, ajudar a nos definirmos mais claramente sobre temas polêmicos”, disse Betinho. Para ele, o congresso terá o papel de injetar ânimo nos filiados e de contribuir para que partido assuma papel de protagonismo no debate nacional. “Será um amplo espaço democrático em que cada militante é um voto”, completou.

Temas para debate
As áreas temáticas pré-definidas para debate são: segurança; educação, ciência, tecnologia e ensino superior; saúde, desenvolvimento econômico, empreendedorismo, emprego e renda; combate à pobreza e proteção social; meio ambiente, agronegócio e desenvolvimento sustentável; serviço público, meritocracia, promoção por resultado, estabilidade; sistema eleitoral e financiamento; relações internacionais e comércio exterior; atitude em relação ao governo federal.

Dentro dessas áreas, serão formuladas questões para consulta aos filiados, com temas específicos como maioridade penal, estabilidade no serviço público, privatização, produção rural sustentável, mensalidades em universidades públicas e descentralização de recursos e responsabilidades do Entes federados.

“Nesse momento em que o país inicia um novo governo, muitos dos temas nacionais que precisam ser postos para a população precisam de uma posição clara do PSDB”, concluiu Bruno Araújo.

Mobilização
Na reunião desta quarta-feira, também participaram, pessoalmente ou online, os presidentes dos diretórios estaduais do PSDB e dos segmentos partidários. Eles ficaram responsáveis por mobilizar os filiados a participarem da consulta e da elaboração da tese para o congresso nacional.

“Vamos propor toda a pauta que carrega a mulher na política. Estaremos cooperando em grupos por todo o território brasileiro”, garantiu a presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius.

PSDB Nacional

Com o objetivo de lembrar a mulher da sua autonomia, a importância da auto estima e do amor próprio, o PSDB- Mulher estadual, trouxeram a palestra Saúde Efetiva, com a terapeuta Karina Brum.  O evento aconteceu na noite desta segunda-feira, dia 23, no Diretório Estadual do partido.

Atuando na saúde da mulher há dez anos, Karina reforça que é necessário o autoconhecimento e o rompimento de barreiras, impostas muitas vezes, pela própria mulher.

“Nesta palestra abordo pontos de melhoria no dia a dia pra conquistar essa saúde, tanto no campo afetivo, como no campo sexual, e de relacionamento. Conscientizar as mulheres da importância de conhecerem a si, seu corpo, de se respeitarem e aprenderem a dizer não são formas delas encontrarem o empoderamento dentro delas, que há várias vertentes e ferramentas que ela pode usar na sua vida”, explica a terapeuta.

Para a deputada federal Rose Modesto, o partido acerta quando não se reúne para falar só de política.

“Todas que estão aqui tem o dia a dia corrido, muitas ainda tem que cuidar da família, e uma palestra como essa serve para a gente poder ter uma qualidade de vida melhor, seja psicológica, física ou emocional, por isso, o partido acerta quando não reúne pra falar só de política, porque a vida é muito mais que isso. Quando a gente tá bem, a gente consegue  trabalhar melhor”.

Integrante da Comissão em Defesa da Mulher e a Comissão Externa de Combate ao Feminicídio e a Violência Doméstica, Rose lamenta os índices de Mato Grosso do Sul e fala dos projetos apresentados em âmbito nacional.

“De tanta coisa boa que temos no nosso Estado, tem uma que precisamos transformar, que é a violência contra a mulher. Hoje somos o quinto  Estado mais violento e o segundo com o maior índice de estupro, por isso procurei neste primeiro semestre na Câmara Federal apresentar vários projetos relacionados  a isso. Desde a questão da prevenção até o combate da violência com leis mais duras”, fala.  Entre as ações, a tucana propôs o Projeto de Lei que aumenta de 12 para 20 anos a pena pelo crime de feminicídio .

Para a presidente estadual do PSDB-Mulher, a presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, eventos como esse é de extrema importância e que deve ser feito sempre.

“Trabalhar a saúde afetiva é algo que precisamos fazer sempre. É um momento de reflexão para que as mulheres possam avaliar como tem sido  sua vida, afetiva dentro de casa e fora dela,  o relacionamento com seu parceiro, e de como ela encara todas essas questões, as decisões que é preciso tomar diariamente”.

Em meio ao setembro amarelo, que é o mês de Prevenção ao Suicídio, Mara reforça que palestras como essa faz a gente olhar para si mesmo e para o outro.

“Em uma palestra como esta, a mulher pode ter uma percepção maior de quem está ao seu redor e de repente precisa de um auxílio. Ela pode perceber que está passando por um momento difícil ou perceber que o seu marido, seu filho ou amigo possa estar precisando de ajuda. Falar de saúde afetiva nos faz entender um pouco dos grandes problemas que estamos enfrentando, que é o suicídio e a depressão”, explica.

Próximos eventos PSDB-Mulher

Em outubro, o secretariado realizará dois eventos.

No dia 05, mês em que é em que a campanha do Outubro Rosa é lançado nacionalmente,  o PSDB-Mulher irá até a Praça Ary Coelho para falar com a população sobre a importância da autoexame e da importância de cuidar da saúde.

Dia 18 de Outubro, haverá um ato de filiação no Diretório Estadual, com o intuito de trazer lideranças femininas que queiram se candidatar e concorrer nas eleições do ano que vem. O evento acontecerá em Campo Grande e em vários diretórios.

O governador Reinaldo Azambuja iniciou nesta quinta-feira (19.9) os atendimentos da 2ª etapa do Governo Presente – projeto que leva o gabinete, secretários e toda a estrutura de atendimento para o interior – e afirmou que conseguirá atender grande parte das demandas. A nova sede do Governo Presente é Rio Verde de Mato Grosso, município que, apesar do nome, fica em Mato Grosso do Sul. Os atendimentos estão sendo feitos no Sindicato Rural.

Reinaldo Azambuja afirmou que mesmo com a crise financeira nacional, Mato Grosso do Sul tem conseguido fazer investimentos nas áreas prioritárias por ter feito medidas de ajuste fiscal e controle de gastos, como a redução do número de secretarias.

“Eu posso dizer, olhando os números de investimentos pelos estados, saiu um ranking nacional dos estados, que pouquíssimos estados hoje fazem algum tipo de investimento. A maioria dos estados hoje não consegue nem mais pagar a folha salarial dos servidores e muitas vezes nem pagar o serviço da dívida. Mato Grosso do Sul saiu como 4º Estado em investimento. E é isso que estamos fazendo: buscando a capacidade de ter recursos para devolver à sociedade os impostos que pagamos em obras e melhorias”, disse o governador.

Ele citou como exemplos de investimentos a pavimentação e recapeamento de rodovias, ruas e avenidas, obras de saneamento, construção de hospitais, melhoria das escolas estaduais e programas de assistência social. “Eu entendo que ouvindo as pessoas, a gente elenca as prioridades e necessidades de cada município. Na região Norte, vamos ouvir 13 municípios. Cada um com as suas prioridades. E eu posso dizer para vocês que nós temos capacidade de transformar pedidos em realizações, entregas para a sociedade. Esse é o mote do Governo Presente”.

Durante dois dias (19 e 20), o governador Reinaldo Azambuja recebe as demandas de prefeitos e lideranças municipais.  Nesta quinta-feira (19.9), estão sendo atendidos nove municípios. O primeiro deles foi o município sede desta 2ª etapa.

Para o prefeito Mário Kruger, o municipalismo do Governo Reinaldo Azambuja é inédito no Estado. “Eu estou no terceiro mandato como prefeito. Nunca teve um governador participativo [como esse], nunca tivemos a presença de um governador para sentar conosco e dialogar a respeito das nossas necessidades, dos nossos problemas. Os governos que passaram aí – com todo o respeito, também nos ajudaram – mas eram passageiros. O máximo que vinham era quatro, cinco horas aqui e tchau. E a gente era aquela penúria. Hoje não. Nós temos um governo presente que está dando oportunidade de mostrarmos para ele as dificuldades e os problemas. Estamos felizes”, disse.

Ele contou que, em administrações anteriores, chegou a ficar um ano tentando, sem sucesso, agendar audiência com governador e secretários, mas que no atual Governo ele não encontra dificuldade em ser atendido. Participam desta edição secretários estaduais Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Geraldo Resende (Saúde) e Maria Cecília Amendola da Motta (Educação) e Sérgio de Paula (Articulação Política)

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei n. 6.278, que institui o Programa Adote a Saúde na Capital. A matéria, que tem a finalidade de incentivar empresas a contribuir com a conservação e manutenção das unidades de saúde da esfera municipal, foi apresentada no legislativo pelo vereador João César Mattogrosso (PSDB) em coautoria com os vereadores Odilon de Oliveira Jr (PDT) e Dr. Wilson Sami (MDB).

“Após conversar com diversos empresários, senti a vontade deles em ajudar a cuidar e contribuir para melhoria da saúde. Porém, por falta de um instrumento jurídico, esta contribuição não era possível. Com essa nova legislação é uma forma do setor privado e empresarial colaborar com o serviço público”, destaca João César Mattogrosso.

A partir de agora, os empresários interessados em adotar uma unidade de saúde (UBS/UBSF/UPA) deverá firmar um termo de cooperação, integral ou parcial, que possibilita a doação de recursos materiais, equipamentos ou insumos, assim como a realização de obras, desde que aprovadas ou elaboradas pelo Poder Público Municipal. O adotante também poderá contribuir com a conservação e manutenção da unidade.

Além da contribuição importante para área da saúde, o texto sancionado pelo Executivo destaca como contrapartida aos adotantes, após assinatura do termo de cooperação, a veiculação de publicidade alusiva ao acordo celebrado, em forma de marketing institucional, com ônus de inteira responsabilidade da empresa. É vedada a descaracterização do interesse público que se confundam com promoção de agentes públicos com natureza pessoal.

Os interessados poderão adotar mais de uma unidade de saúde ou apenas um setor, também sendo permitida a adoção por várias pessoas jurídicas simultaneamente. Quanto ao termo de cooperação, deverão constar os seguintes itens: os objetivos, a abrangência e os limites da responsabilidade do adotante acerca da conservação e da manutenção dos bens públicos adotados; o prazo de vigência da adoção e as atribuições da pessoa jurídica responsável pela adoção.

De acordo com o autor da proposta, quem adotar uma unidade de saúde não terá nenhum direito sobre o local. “A participação no programa é voluntária e a responsabilidade pela gestão da saúde continua exclusivamente do município. As empresas que aderirem ao programa não terão qualquer direito de uso, sendo expressamente proibido prejudicar ou interferir na competência da Prefeitura”, alerta o vereador João César Mattogrosso.

Aqueles que aderirem à iniciativa serão responsáveis por fazer a execução de projetos com verba, pessoal e materiais próprios, bem como a conservação e a manutenção das unidades de saúde, conforme termo de cooperação celebrado. Além disso, o adotante deverá apresentar a cada 120 dias a prestação de contas sobre os investimentos realizados e as melhorias promovidas.

Assessoria de Imprensa do Vereador

Com informações Sanesul  / Foto Sanesul 

Foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela maioria dos vereadores o projeto de lei que prevê justificativa em obras paralisadas, elaborado pelo vereador André Salineiro. A obrigação vale para obras paradas há mais de 90 dias, conforme o projeto que foi rejeitado pela Prefeitura de Campo Grande em 2017. Agora, o vereador conta com o voto da maioria dos parlamentares, em segunda votação, para levar o texto novamente à avaliação do prefeito.

“Na época, a Prefeitura vetou o projeto argumentando que seria caro demais fazer uma placa para cada obra paralisada. Desta vez, o projeto de lei permite que a justificativa seja feita por outros meios, desde que seja no local da obra. Acredito que temos que ter cada vez mais transparência e não adianta se não for acessível às pessoas”, defende Salineiro.

O projeto de lei 9.208/19 também obriga o órgão responsável a enviar relatório detalhado com o motivo da paralisação à Câmara Municipal e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). A placa deverá conter o telefone do órgão público municipal responsável pela obra e o prazo de paralisação. A proposta de lei teve o aval da Procuradoria Municipal e das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Obras e Serviços Públicos e de Finanças e Orçamentos.

Assessoria de imprensa

O vereador Sebastião Pereira, o Tião Leiteiro, solicitou ao prefeito Aristeu Pereira Nantes, nesta terça-feira, 17, durante sessão na Câmara Municipal de Glória de Dourados , a manutenção da ponte da 7ª linha, no km 3,5.

“A indicação tem por finalidade em atender há vários pedidos dos moradores da 7ª linha, que vem reclamando constantemente que a ponte se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, podendo assim, ocorrer graves acidentes”, destaca o vereador peessedebista.

Beto Pereira participou na manhã desta segunda-feira (16) da solenidade de entrega de duas máquinas motoniveladoras na cidade de Aquidauana. O maquinário faz parte do pacote de investimento da prefeitura e foi viabilizado por intermédio do parlamentar federal.

Segundo o prefeito Odilon Ribeiro, a participação do deputado federal Beto Pereira foi essencial para a liberação dos recursos para aquisição das patrulhas. “Aqui é um dinheiro financiado pelo Banco do Brasil e o deputado Beto nos ajudou para que esse empréstimo saísse para o município. O deputado Beto tem várias obras empenhadas na cidade e vem fazendo bem seu trabalho parlamentar cuidando de Aquidauana. A gente só tem a agradecer”, disse o prefeito.

As duas patrulhas mecanizadas, no valor de mais de R$ 1 milhão, foram adquiridas pela prefeitura municipal e serão usadas na recuperação de estradas vicinais, no patrolamento, nivelamento, terraplanagem e outros serviços fundamentais nas regiões urbana e rural.

Em sua fala, Beto Pereira destacou a parceria com o município e pontuou sobre a gestão responsável que o prefeito  Odilon vem realizando à frente de Aquidauana. “Eu acompanho de perto a administração do Odilon e tenho tranquilidade em saber que a cidade está bem administrada, pois o prefeito sabe muito bem quais são as prioridades e onde investir cada centavo. Vemos aqui uma priorização da administração em ações para bem atender a zona rural, as aldeias, distritos e agricultura familiar”, assegurou o deputado Beto.

Ação direta em assentamentos e aldeias

A principal região que será atendida pelos novos equipamentos é a rural. Os moradores dessas localidades acabam tendo que enfrentar estradas de difícil acesso. Com a patrulha essa realidade pode mudar para melhor nas comunidades.

Para o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Limão Verde (AMALV), Antônio dos Santos, 52, a aquisição do maquinário é fundamental para região da Aldeia Limão Verde, que fica localizada na região das aldeias em Aquidauana. “Nossa comunidade é produtora, vive da agricultura, e todos os dias a gente leva os produtos para a cidade. A gente necessita da melhoria das estradas. Esse melhoramento vai ajudar a diminuir o custo dos transportes. Está vindo numa hora boa”, diz o presidente da associação.