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Reinaldo prioriza segurança pública e entrega R$ 14,1 milhões em viaturas e equipamentos 

Governador realizou a terceira etapa de entregas do MS Mais Seguro/ Foto: Chico Ribeiro
Governador realizou a terceira etapa de entregas do MS Mais Seguro/ Foto: Chico Ribeiro

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, entregam nesta terça-feira (20) às 10 horas da manhã, na Praça Ary Coelho, em Campo Grande, mais R$ 14,1 milhões em viaturas, armas e equipamentos para a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Esta é a terceira etapa de entregas do MS Mais Seguro, o maior programa da segurança pública, já lançado no Estado. Serão entregues mais 45 viaturas 4 rodas para a Polícia Militar, sendo 17 do Ministério da Justiça e Cidadania, oriundas da contrapartida da cedência de policiais para os Jogos Olímpicos do Rio de 2016.

Também serão entregues 60 armas para a Polícia Civil e para o Corpo de Bombeiros, 15 Unidades de Resgate e 24 veículos Auto-Salvamento, sendo dois deles também legado dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. A entrega soma R$ 14.195.860,30.

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Veículos novos entregues pelo governador tucano Reinaldo Azambuja/ Foto: Chico Ribeiro

Os recursos já aplicados no Programa MS Mais Seguro ultrapassa R$ 32,1 milhões, sendo que na primeira etapa foram R$ 6,8 e na segunda R$ 11,1 milhões para equipar e modernizar a segurança pública, atendendo assim uma das principais necessidades das forças de segurança e da população sul-mato-grossense, destinatária dos serviços prestados.

O total de investimentos no “MS Mais Seguro” ultrapassa R$ 96,6, sendo R$ 78,8 milhões em recursos próprios, R$ 1,6 milhão de emendas parlamentares estaduais e  R$ 15,9 milhões provenientes do Governo Federal, por meio Ministério da Justiça e Cidadania, que serão investidos na modernização do sistema de radiocomunicação das polícias e bombeiros do Estado. (Com assessoria)

Em encontro com Temer, Aécio reitera apoio do PSDB às reformas econômicas

(Brasília, DF 16/12/2016) Presidente Michel Temer, durante encontro com o Senador Aécio Neves no Palácio do Planalto. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília, DF 16/12/2016) Presidente Michel Temer, durante encontro com o Senador Aécio Neves no Palácio do Planalto. Foto: Marcos Corrêa/PR

Campo Grande (MS) – O senador Aécio Neves reuniu-se nesta segunda-feira (19/12) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Foi o primeiro encontro após a recondução do senador à presidência do PSDB.

Aécio Neves reiterou ao presidente da República o apoio do PSDB às reformas econômicas como forma de o país voltar a crescer e gerar, sobretudo, empregos para os brasileiros.

Com 13 emendas ao Orçamento, Felipe contempla Educação e Infraestrutura

Deputado estadual Felipe Orro/ Foto: divulgação
Deputado estadual Felipe Orro/ Foto: divulgação

Campo Grande (MS) – O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou 13 emendas ao Orçamento do Estado para 2017, pleiteando recursos para ampliar os investimentos em Infraestrutura e Educação, principalmente. São demandas que chegaram ao deputado por meio de vereadores, prefeitos e outras lideranças, como o reitor e gerentes das unidades regionais da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Foram seis emendas para atender demandas da UEMS. Na unidade de Maracaju o pleito é a aquisição de uma área de 30 hectares para ampliar a estrutura atual; em Ponta Porã, recursos para adquirir aparelhos de ar condicionado; Jardim precisa de quatro novas salas de aula, uma biblioteca, laboratório de informática e ar condicionado; Dourados também quer ampliar o prédio e para tanto, requer aquisição de 5 mil metros quadrados de área; Aquidauana carece de um trator para manejo das pastagens, roçada e distribuição de fertilizantes, e a Reitoria, em Dourados pede um veículo para atender a CPA (Comissão Própria de Avaliação).

Outras quatro emendas destinam recursos para a área de Infraestrutura. Em Miranda, o deputado quer a construção de retornos na Avenida Nações Indígenas; para Dourados e municípios da região, Felipe solicita o recapeamento das rodovias MS-276 e MS-376; Pedro Gomes pode ser servido com asfalto nas rodovias PG-02 e PG-03, de aproximadamente 50 quilômetros; e para Nova Alvorada do Sul, emenda prevê recapeamento das avenidas Irineu de Souza Araújo e Jofre de Araújo.

Mais três emendas de Felipe Orro ao Orçamento de 2017 destinam recursos para atender a Comunidade Indígena da Aldeia Buritizinho, com uma patrulha agrícola; construção de uma pista de caminhada e instalação de academia de Saúde; e colocação de iluminação pública e cerca de tela em torno do campo de futebol da Vila 40 e Vila Princesa do Sul, todas essas localidades em Aquidauana.

As emendas seguem para análise da Comissão de Orçamento e devem ser anexadas à peça como metas a serem cumpridas pelo governo no próximo ano. (Com assessoria)

Saúde: gestão tucana abre propostas para licitar hospital regional em Três Lagoas

Hospital regional de Três Lagoas abre licitação em 2017/ Foto: reprodução/ arquivo
Hospital regional de Três Lagoas abre licitação em 2017/ Foto: reprodução/ arquivo

Campo Grande (MS) – O gestão do governador tucano Reinaldo Azambuja, mais uma vez elenca a saúde como prioridade e anuncia a licitação do hospital regional de Três Lagoas para o início de janeiro de 2017. O processo de licitação para a construção da unidade está em andamento. A execução da obra tramita desde a sua retomada no dia 24 de novembro.

“Tivemos diversos recursos, o que é normal em uma licitação desse porte. No dia 9 de dezembro durante uma reunião sobre a habilitação das empresas, outras empreiteiras que não estavam habilitadas entraram com pedido de suspensão das empresas habilitadas, pois não concordavam com a questão documenta das demais. E isso é perfeitamente comum”, explicou o secretário de Infraestrutura e diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Marcelo Miglioli.

O prazo de suspensão vai até esta segunda-feira (19), prazo legal para que as empresas não habilitadas possam se manifestar novamente. “Está é a fase recursal, onde as empreiteiras realizam as manifestações com relação a habilitação das demais”, pontuou a coordenadora de Licitações da Agesul, Larissa Azambuja.

Compromisso com a saúde

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Equipe discute projeto para a cidade de Três Lagoas/ Foto: divulgação

Integrando o conjunto de mais de 200 obras inacabadas deixadas pela gestão anterior, o Hospital Regional de Três Lagoas deverá ter sua construção iniciada em 2017. A obra está orçada em R$ 68.457.415,73, sendo R$ 41 milhões de recursos próprios, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), aprovado em 25 de maio de 2016.

O novo hospital, com 192 leitos, será construído em terreno doado ao município pelo empresário Magid Thomé Filho, no Distrito Industrial de Três Lagoas (rodovia BR-158), e contará com uma área de 23 mil metros quadrados. A obra deveria ter sido iniciada em 2014, contudo houve desistência da empresa contratada e a atual gestão constatou incorreções no projeto original, que passou por readequações.

Histórico

A obra do Hospital Regional de Três Lagoas já passou por duas licitações, uma na gestão passada e outra lançada pelo atual Governo, no dia 22 de setembro deste ano. Nesta última, o edital foi impugnado por algumas empresas que consideraram desnecessárias exigências, como comprovação na instalação do sistema de climatização e da tubulação de gases medicinais. O pedido foi aceito pela Agesul, que remarcou a licitação para o dia 24 de novembro, data que transcorre o atual processo licitatório. (Com assessoria)

Vereadores do PSDB são diplomados com compromisso de melhorar Campo Grande

Vereador João César Mato Grosso/ Foto: Edemir Rodrigues
Vereador João César Mato Grosso/ Foto: Edemir Rodrigues

Campo Grande (MS) – Os vereadores de Campo Grande que irão compor a próxima legislatura de 2017 a 2020 foram diplomados em cerimonia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. A bancada tucana, que conta com o maior número de parlamentares eleitos, elencou como compromisso melhorar a qualidade de vida dos moradores de Campo Grande. Dos 29 representantes, o PSDB fez sete vereadores, seguido pelo PP, com três, e pelo PDT, PMDB, PRB, SD, PSB e PSD, com dois cada um. O secretário de Governo, Eduardo Riedel representou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na cerimônia.

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Vereador João Rocha/ Foto: Divulgação

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB), a mudança de rumo em Campo Grande depende da união da classe política e sociedade como um todo. “Temos que andar de mãos dadas para que Campo Grande volte a crescer. Esse ano foi de conquistas e superação. Que venha 2017”, declarou João Rocha.

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Vereador Lívio Leite/ Foto: Divulgação

O presidente municipal do PSDB, vereador Lívio Leite, segue firme no compromisso de exercer um mandato coletivo. “Agradecemos a todos os que confiaram em nós para assumir esse novo mandato e seguimos firmes na proposta de uma política diferente, do bem, com propósitos claros para atender sempre o coletivo. Contamos com todos para exercer juntos um mandato participativo e sempre focando na população que merece e precisa de renovação”, afirmou.

Em sua declaração, o vereador João César Matogrosso, agradeceu o apoio de todos e reforçou o compromisso com Campo Grande. “Agradeço a minha família, meus amigos, em especial a população de Campo Grande. Essa conquista é de todos nós. Juntos vamos trabalhar para resgatar o amor e o orgulho de viver na nossa cidade”, frisou.

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Vereador André Salineiro/ Foto: divulgação

O vereador mais votado, André Salineiro (PSDB), se emocionou e reforçou que vai trabalhar para combater a corrupção, garantir a segurança das famílias e trabalhar por melhorias na saúde. “Na diplomação vivencio um dia glorioso. Muita emoção, muitas histórias se misturando e a concretização de um sonho que se realiza. Serei eternamente grato ao carinho de todos. Essa vitória é nossa, pois nenhuma grande conquista é individual, toda verdadeira vitória é coletiva”, disse.

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Vereador delegado Wellington/ Foto: divulgação

Na avaliação do vereador, delegado Wellington (PSDB), o respeito pela coisa pública deve ser agenda permanente dos bons gestores. “Quero agradecer ao carinho recebido das pessoas durante a minha diplomação e em especial aos amigos que se fizeram presentes. É um grande início. Juntos vamos fazer mais por Campo Grande”, ressaltou.

Conforme o vereador e médico, Antônio Cruz (PSDB), a diplomação marca o início de uma nova caminhada. ” O início da caminhada e o resultado do nosso trabalho. Agradecemos primeiramente a Deus, aos amigos, aos nossos pacientes, simpatizantes do nosso trabalho. Vamos continuar a trabalhar por vocês! Obrigado Campo Grande”, comemorou.

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Pastor Antônio Dionísio e vereador Junior Longo/ Foto: divulgação

O vereador Júnior Longo (PSDB) disse que o mandato será um novo desafio e que vai se desdobrar para ver a cidade cada vez melhor. “Agradeço a todos que acreditam nesse projeto, que confiaram seu voto e deram seu apoio. Sou grato a Deus por essa oportunidade e desafio, tenho certeza que estando na presença Dele, todas as barreiras cairão por terra e o desafio será vencido, vamos juntos lutar por nossa cidade”, afirmou.

Além dos 29 vereadores, a Justiça Eleitoral diplomou o prefeito eleito, vice e 17 suplentes de vereador em Campo Grande. O evento atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. De acordo com o Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente.

No próximo dia 1º de janeiro (domingo), os 29 vereadores serão empossados e logo em seguida se dirigem à sede da Câmara de Campo Grande onde realizam sessão de eleição da Mesa Diretora referente ao biênio 2017-2018.

Executiva nacional do PSDB prorroga mandato de Aécio e demais presidentes tucanos

A decisão foi aprovada por ampla maioria/ Foto: George Gianni
A decisão foi aprovada por ampla maioria/ Foto: George Gianni

Campo Grande (MS) – Com o objetivo de manter a unidade do partido, neste momento de crise econômica e política, a Executiva Nacional do PSDB decidiu prorrogar o mandato do seu presidente Aécio Neves e demais integrantes até maio de 2018.

A decisão foi aprovada por ampla maioria e contou com o voto por escrito do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB, e a manifestação expressa de 22 diretórios estaduais.

“O PSDB precisa mais do que nunca da união de seus líderes que, espero, na ocasião oportuna estarão também em torno de quem, em 2018, tiver melhores condições de apoio eleitoral e político pra levar o Brasil adiante”, defendeu Fernando Henrique em voto por escrito.

A prorrogação de mandato da Executiva Nacional está prevista no Estatuto do PSDB e já foi adotada em pelo menos quatro ocasiões diferentes. Entre os presidentes que tiveram seus respectivos mandatos prorrogados estão: Teotônio Vilela, José Aníbal, Tasso Jereissati e Sérgio Guerra.

A decisão da Executiva Nacional se estende também aos mandatos dos diretórios estaduais, salvo aqueles que se manifestarem contrários à prorrogação aprovada. As convenções dos diretórios municipais estão mantidas para maio de 2017, mas os novos mandatos terminarão em maio de 2018. (Reprodução/ PSDB Nacional)

 

Leia mais em: Tucanos destacam unidade do partido em recondução de Aécio Neves

Subcomissão de Pessoas Desaparecidas realiza audiências públicas nos estados

Grupo de trabalho da Subcomissão de Enfrentamento ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoa da Câmara/ Foto: Divulgação
Grupo de trabalho da Subcomissão de Enfrentamento ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoa da Câmara/ Foto: Divulgação

Campo Grande (MS) – O grupo de trabalho da Subcomissão de Enfrentamento ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoa da Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS) vai realizar audiências públicas nos estados para debater a gravidade do tema com a sociedade civil. De acordo com o parlamentar, o debate favorece a troca de informações entre os órgãos envolvidos e levanta legislações estaduais existentes sobre o assunto.

A decisão foi tomada essa semana, na segunda reunião do grupo, em Brasília. O primeiro encontro foi no mês passado, dia 22, quando se decidiu que os trabalhos serão direcionados para apresentar um Projeto de Lei que contribua para reduzir o problema social.

“Demos mais um passo importante. Um problema crucial é a falta de troca de informações entre os órgãos envolvidos. É preciso criar mecanismos para solucionar esta deficiência e interligar os bancos de dados. Também definimos elaborar um cronograma de audiências públicas nos estados com o intuito de ampliar o debate e receber mais sugestões”, enfatizou Elizeu.

Participaram da reunião o presidente da Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia e Identificação (Fenappi), Antônio Maciel Aguiar; o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Rogério Caldeira Brant; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Leonardo Munari de Lima;  presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas da Polícia Federal (Abrapol), Paulo Ayran; Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Everson Feuser; Diretora de Políticas Públicas para América Latina & Caribe – International Centre, Kátia Dantas; e Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Danilo Vergani.

Deputado tucano viabiliza recurso e lança obras para ampliar hospital de Sidrolândia

Hospital de Sidrolândia recebe investimentos viabilizados por Geraldo/ Foto: Divulgação
Hospital de Sidrolândia recebe investimentos viabilizados por Geraldo/ Foto: Divulgação

Campo Grande (MS) – Foram lançadas oficialmente nesta sexta-feira (16) as obras de ampliação do Hospital da Associação Beneficente Elmíria Silvério Barbosa, no município de Sidrolândia. A construção prevê um novo centro cirúrgico e obstétrico completo e de última geração, composto por uma sala de parto cirúrgico e obstetrícia, duas salas médias de cirurgia, quatro leitos de pós-cirúrgico, posto de enfermagem, sala de reanimação e de higienização de recém-nascido.

Também será edificado um moderno centro de parto normal com três salas de parto (PPP) — Pré-parto, Parto e Pós-parto —, posto de enfermagem, além de uma central de esterilização de materiais. Toda essa infraestrutura será para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Geraldo destaca o compromisso do governador Reinaldo Azambuja. “Levei ao governador a nossa preocupação com a possibilidade do município perder os recursos que já estavam alocados e, imediatamente, ele se comprometeu em levar o projeto adiante”, conta Geraldo Resende. Com isso, o deputado buscou o entendimento com o secretário de Estado da Saúde, Nelson Tavares, para que o governo do Estado assegurasse os recursos de contrapartida para reforma e ampliação do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa.

O parlamentar viabilizou R$ 1,2 milhão em emenda individual ao Orçamento Geral da União (OGU) 2014, que serão somados à contrapartida de R$ 272 mil, liberados por ele junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

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Deputado Geraldo Resende e o governador Reinaldo/ Foto: Divulgação

Além disso, o deputado conquistou mais R$ 70 mil no governo do Estado, através da colaboração do ex-prefeito de Sidrolândia e hoje diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e de Extensão Rural (Agraer), Enelvo Felini, para a contratação de empresa especializada em projetos hospitalares. Com isso, foram viabilizados no total R$ 1,5 milhão.

“Esses investimentos visam melhorar a capacidade física do hospital, melhorando a oferta de serviços públicos de saúde, deminuindo as filas e a demoras no atendimento ao público em geral”, explica o deputado.

Para a secretária municipal de Saúde, Leila Couto, “o incentivo ao hospital só vem confirmar o envolvimento, a prioridade da gestão do PSDB a frente do Governo do Estado e do deputado Geraldo Resende em relação à saúde dos municípios”. A previsão é de que as obras fiquem prontas em um ano. A ampliação do hospital atende a um pedido da própria associação beneficiente e da Câmara Municipal de Sidrolândia, especialmente, os vereadores Dr. Jurandir e Marcão.

Parceria antiga

Enquanto secretário estadual de Saúde, nos anos de 2001-2002, Geraldo Resende viabilizou a primeira grande reforma e ampliação do Hospital Elmíria Silvério Barbosa, remodelando totalmente a sua infraestrutura. “Há 15 anos eu já manifestava a minha preocupação com a saúde pública da cidade. E, novamente, conquistei recursos para melhorá-la no município”, concluiu Geraldo Resende.

Gestão tucana de MS injeta R$ 1,2 bilhão na economia com pagamento do 13º salário

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Governo de MS faz gestão de resultado e paga 13º salário integral aos servidores/ Foto: divulgação

Campo Grande (MS) – Ao contrário do que vem acontecendo em outros estados, o Governo de Mato Grosso do Sul, comandado pelo governador tucano Reinaldo Azambuja, pagou na sexta-feira (16) o 13º salários dos servidores. A medida injeta R$ 400 milhões na economia sul-mato-grossense com o abono natalino e R$ 1,2 bilhão somado as folhas de novembro e dezembro.

Segundo Reinaldo, o pagamento em dia se deve ao equilíbrio das contas do Estado. Apesar de algumas medidas consideradas impopulares, tomadas em 2015, o governador esclareceu que as mesmas foram necessárias para o bom andamento da gestão estadual e para o cumprimento das obrigações do Estado. “Nós fizemos um esforço e um planejamento que vem desde 2015, o qual nos deu condições de cumprir com regularidade a folha de pagamento”, disse.

João Carlos Polidoro, presidente da Associação Comercial de Campo Grande (ACICG), destacou que o pagamento do 13º salário em dia por parte do Governo do Estado é importante, pois traz mais segurança aos comerciantes. “Foi um pedido nosso pagar antes do dia 20, para que a categoria pudesse sair sem pressa, passear com a família e gastar mais e melhor neste fim de ano”, ponderou.

Hermas Renan Rodrigues, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, avalia que o dinheiro é o principal veículo de estímulo, que gera emprego, renda e ainda se converte em tributos, fazendo a roda da economia girar. “No meio de tantas notícias ruins, Mato Grosso do sul nos dá esse estímulo, que anima e muito o comércio. O Governo cumpre seu papel, com gestão responsável. É uma satisfação a CDL estar presente durante esse anúncio”, finalizou.

Mais de R$ 1 bilhão

O depósito do 13º salário do funcionalismo estadual, somado a folha de novembro e dezembro vai proporcionar a injeção de mais R$ 1,2 bilhão na economia de Mato Grosso do Sul somente neste fim de ano. O valor é referente ao depósito das folhas de novembro no dia 1º de dezembro, do 13º salário nesta sexta-feira (16) e o salário de dezembro, programado para o início de janeiro.“Isso mostra que o planejamento da equipe econômica possibilita ao Estado fazer sua parte”, concluiu o governador.

Aprovação da MP que reformula ensino médio é avanço para a educação, defendem tucanos

Brasília - O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 746/16, que trata da reforma do ensino médio (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 746/16, que trata da reforma do ensino médio (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Campo Grande (MS) – O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (13) a votação da Medida Provisória que reformula o ensino médio (746/16). Os parlamentares já haviam aprovado o texto-base, e hoje terminaram de analisar os destaques. A MP seguirá para o Senado. A proposta aumenta de 800 para 1.400 horas a carga horária mínima anual no ensino médio.

O deputado Izalci (DF), que presidiu a comissão mista da MP, afirmou que a educação brasileira mudará para melhor com essa reformulação. O tucano elogiou o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente Michel Temer pela coragem em emitir medida provisória sobre um tema tão importante. “Tenho certeza de que os jovens vão ser os protagonistas de sua história com essa reforma”, comentou.

Os parlamentares mantiveram no texto da MP emenda apresentada pela deputada Shéridan (RR) para que os sistemas de ensino possam firmar parcerias com instituições de educação para a oferta de conteúdo em plataformas de ensino a distância. “Esse procedimento tem sido adotado, cada vez mais, em países de todo o mundo, como importante ferramenta pedagógica que, muitas vezes, apresenta baixo custo e é viável”, defendeu da tribuna.

A descrença no novo modelo é, em parte, fruto do desconhecimento, acredita Shéridan. A tucana ressalta que, com o avanço da tecnologia, os cursos a distância se tornaram referência. A medida considera ainda as peculiaridades do Brasil, país de grandes dimensões, integrando alunos de regiões distantes ou comunidades isoladas. “A juventude brasileira não tem preconceito algum com novas tecnologias — elas estão cada vez mais presentes, as utilizamos no nosso dia a dia, e há cada vez mais recursos que podemos utilizar”, completou.

Compromisso

O financiamento do aumento de carga horária dividiu opiniões no plenário. Os deputados rejeitaram emenda do PT sobre o aumento nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na mesma proporção da carga horária.

O deputado Rogério Marinho (RN) disse que o Fundeb não é o mecanismo ideal de financiamento dessas mudanças, já que serve a outros propósitos. “Não podemos, simplesmente, buscar de um fundo que é finito. O Fundeb tem a sua previsão orçamentária definida, e ele serve, justamente, para suportar o financiamento de todo o ensino básico”, disse. Segundo o tucano, há compromisso do governo de tratar da suplementação orçamentária na PEC 15.

Caminho de coragem

Na avaliação do deputado Caio Narcio (MG), a MP é um caminho de coragem para transformar o ensino médio, que há anos não passa por alterações. “Um país que quer mudar deve ter coragem de avançar no ensino e tornar a escola mais atraente para os jovens”, disse. A aprovação da matéria é um passo fundamental para esse avanço, acredita o tucano.

Da tribuna, o deputado Pedro Cunha Lima (PB) destacou as desigualdades no sistema de ensino. Enquanto jovens lutam por uma vaga na universidade, o acesso a creche é negado a 70% das crianças. “Não podemos descartar esse espaço que gera desigualdades a cada ano, que é a possibilidade de quem tem condições fazer um cursinho privado. Os mais humildes, que têm mais dificuldade desde os primeiros anos de sua formação, não conseguem chegar a ter esse acesso”, lamentou.

Emenda aprovada em plenário incluiu como disciplinas obrigatórias, na Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia. Foi rejeitado destaque do PT que pretendia retirar do texto a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber para dar aulas na área técnica.

Outro destaque aprovado exclui do projeto de lei de conversão a expressão “até”, que limitava a duração dos repasses no âmbito da política de fomento ao ensino médio integral. Assim, os repasses serão por dez anos e não mais por até dez anos.

*Do PSDB na Câmara