Campo Grande (MS) – A deputada estadual tucana, Mara Caseiro (PSDB), repudiou  o marketing negativo que está sendo feito contra a soja produzida em Mato Grosso do Sul. Ela participou de reunião na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa com representantes do Parlamento Europeu e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A comitiva veio a Mato Grosso do Sul para conhecer de perto a situação dos indígenas, sobretudo a dos Guarani-Kaiowá. Na abertura dos trabalhos, o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que se sentiria realizado se os europeus voltassem para seus países com a consciência do boicote à carne, soja e Etanol do Estado que, segundo ele, estão sujos de sangue indígena.

Mara Caseiro disse estar revoltada com o fato de Mato Grosso do Sul estar sendo enxovalhado frente à comunidade européia. Para ela, trata-se de “farsa e mentira” a respeito do produtor rural do Estado.

“Me causa revolta ouvir isso, porque a soja, a carne, que com certeza todos os senhores e senhoras comeram hoje aqui em nosso Mato Grosso do Sul, não tem sangue indígena, e sim o suor do trabalhador rural, que não tem culpa dos erros cometidos no passado, e que quer também trazer uma solução para a miséria e a tristeza que hoje vemos em nossas aldeias”, disparou.

Ao entregar à comitiva uma cópia do relatório final da CPI que investigou o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), da qual ela foi presidente, Mara Caseiro voltou a criticar a atuação de organizações nacionais e internacionais, além de partidos políticos, no que diz respeito à incitação de indígenas aos conflitos por terra.
“Tem muita gente ganhando com esse conflito e com a miséria nas aldeias”, criticou Mara.

A parlamentar destacou que a solução para a guerra no campo é a indenização aos proprietários rurais, que compraram suas terras de boa fé e não podem ser prejudicados devido a um erro cometido pelo governo federal. Ela defendeu ainda que essas áreas adquiridas pela União não apenas sejam entregues aos índios, mas que eles sejam donos da propriedade, como qualquer cidadão brasileiro.

A tucana também esclareceu que a maioria dos casos de violência nas aldeias envolve crimes de índio contra índio, conforme relatório divulgado pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) do Estado. Para se ter uma ideia, entre os anos de 2008 e 2015, foram registrados 229 Boletins de Ocorrência envolvendo mortes de indígenas. Dos 167 casos com autoria definida, 155 tiveram índios como culpados.

“Ou seja, a maioria das mortes é cometida entre os próprios índios, fruto da desesperança e da falta de perspectiva”, detalhou. Os dados foram contestados pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que acusou a deputada de “inverter a realidade”.

Mara Caseiro considerou preocupante o fato de membros da comitiva terem criticado a atuação da Polícia Federal no Estado. “Quando se denigre essa imagem da Polícia Federal é perigoso, pois corre-se o risco de instigar o não cumprimento de leis”, disse.

Delegação europeia

O coordenação do grupo parlamentar europeu que visitou o Estado, o português Francisco de Assis, deixou claro que não há intenção de interferência nas questões brasileiras, mas uma preocupação com os direitos humanos dos povos indígenas.

Para eles, trata-se de um problema que suja a imagem do Brasil na comunidade internacional e que precisa ser resolvido com urgência.

Campo Grande (MS) – O Mato Grosso do Sul pode ganhar um Programa de Educação em Tempo Integral. A mensagem do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com o Projeto de Lei 222/2016 criando o programa Escola da Autoria foi um dos quatro projetos do Executivo que começaram a tramitar nesta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa de MS (ALMS). O objetivo é direcionar programas que garantam a educação em tempo integral, viabilizem o acesso pleno à educação básica obrigatória e gratuita, como preconizado pela Política Estadual de Educação Básica.

Na mensagem à Casa de Leis, Reinaldo defende que a educação em tempo integral “deve garantir o desenvolvimento das pessoas nos níveis intelectual, físico, emocional, social e cultural, a fim de construir um projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais”. Ainda conforme a proposta, cabe ao poder público repensar e reorganizar a forma de atuação nas escolas para assegurar a mobilização, as orientações, a formação e as condições necessárias para que o programa seja implementado com qualidade e efetividade.

Também foi encaminhado nesta quarta-feira, o PL 223/2016 que acrescenta a obrigatoriedade de compensação ambiental para empreendimentos e atividades geradoras de impacto ambiental negativo não mitigável. O intuito do projeto é suprir uma lacuna legal que preveja a possibilidade de desoneração em circunstâncias específicas de interesse do Estado.

Já o PL 224/2016 traz a proposta do Executivo para prorrogar o prazo de concessões de descontos do Programa Morar Legal e aumentar de 120 para 240 meses o prazo de pagamento das prestações mensais e consecutivas, no caso de renovação por pactuação. O motivo da mudança é o grande número de beneficiários que não conseguiram renegociar a dívida por causa do valor das prestações.

Ainda nesta quarta, começou a tramitar o PL 221/2016 para autorizar o Poder Executivo Estadual a formalizar aditivo ao contrato de refinanciamento de dívidas com a União, efetuado no âmbito da Lei Federal 9.496, de 11 de setembro de 1997. O projeto é um ajuste de requisito para a contratação de novas dívidas, que passa a depender de prévia inclusão no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, celebrado entre o Estado e a União. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Prefeitos tucanos de Mato Grosso do Sul aderiram ao programa Lote Urbanizado do Governo do Estado. Com o compromisso de oferecer qualidade de vida e atender a famílias com até cinco salários mínimos, a secretária de Habitação, Maria do Carmo Avesani, apresentou nesta quarta-feira (7), em reunião no prédio da governadoria, as responsabilidades do governo e das gestões municipais na execução do programa aos 24 prefeitos que estão participando.

O programa Lote Urbanizado foi regulamentado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em outubro e está em processo de licitação da primeira etapa, que prevê a construção de 1.706 unidades em 2017. O programa é voltado para famílias com renda mensal até cinco salários mínimos, ou cerca de R$ 4,4 mil.

O prefeito tucano de Jardim, Guilherme Monteiro, destacou o esforço do governador em lançar um programa habitacional, mesmo em tempo de recessão econômica. “Em Jardim vamos viabilizar lotes para a construção de mais mais moradias e assim oferecer melhor qualidade de vida à população. Realmente não temos recursos suficientes para construir todas as casas que gostaríamos devido a crise econômica, mas o nosso governador Reinaldo Azambuja, encontrou uma oportunidade por meio do programa lote urbanizado de proporcionar a alegria da casa própria para muitas milhares de famílias sul-mato-grossenses e nós somos parceiros nessa ação”, afirmou Guilherme.

Para o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), afirmou que com as ações inovadoras, quem ganha é a população. “Sabemos que o grande sonho da maioria das famílias é ter sua casa própria. Dentro dessa perspectiva, fomos ao encontro desse projeto, nos tornando parceiros do governo do Estado. O diferencial é o público que o programa atende. Ele se empenha com a finalidade de incentivar a construção de novas moradias, que vão beneficiar as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Esse é o papel do ente público, dar melhor qualidade de vida às pessoas”, declarou Caravina.

O prefeito de Itaquiraí, Ricardo Fávaro Neto (PSDB), reforçou o papel empreendedor do governador Reinaldo frente a gestão estadual. “A reunião com a secretária de habitação foi extremamente produtiva. Nossa maior felicidade, através das gestões que fizemos, é ver Itaquirai fechando parcerias como essa. Essa é mais uma forma de apoio e incentivo que garantimos a nossa população, com acesso à moradia. Faço um agradecimento especial ao governador Reinaldo Azambuja e à todos que colaboraram para mais essa importante conquista para Itaquiraí”, disse Fávaro.

Participaram da reunião o tesoureiro do PSDB de MS e Secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula e o vice-presidente do PSDB de MS e líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rinaldo Modesto.

Moradias

Conforme a Agência Estadual de Habitação (Agehab), as casas terão 42,56 metros de área construída e os beneficiados receberão o material para sua edificação no prazo de seis meses, com assistência técnica da prefeitura.

Além de garantir o subsídio para construção do imóvel até o contrapiso, o Estado instalará ainda a fossa séptica e o sumidouro. O município parceiro será responsável pela doação do terreno regularizado em cartório, com o devido licenciamento ambiental, dotado de infraestrutura básica com água, energia, arruamento e iluminação pública. Também prestará apoio técnico (engenheiro e mestre de obra) para orientar a autoconstrução.

Para fazer parte do programa é necessário o cadastramento no sistema da Agehab a secretária reforça que o pretendente não poderá ter o beneficio de moradia em nenhum dos governos federal, estadual ou municipal.

Campo Grande (MS) – O presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, usou seu perfil numa rede social para comentar a posição do Brasil nas últimas colocações entre os 70 países avaliados em relação ao ensino de Matemática, Leitura e Ciências. Os dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) foram divulgados nesta terça-feira (06/12) e colocam o Brasil na 59º lugar em leitura, na 63ª posição no ensino de ciências e, em matemática, no 65º lugar.

Para o ex-presidente da República, os dados revelam que os governos do PT – que esteve à frente do país nos últimos 13 anos – “não foram capazes de produzir resultados positivos na educação brasileira”. Para FHC, o grande desafio é “dar mais foco aos currículos e melhor treinamento aos professores”. Abaixo, íntegra do comentário do ex-presidente:

“Os dados de avaliação do Pisa, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, mostram que, em termos comparativos, o Brasil estagnou nos últimos dez anos. A despeito da propaganda, os governos petistas não foram capazes de produzir resultados positivos na educação brasileira.

Em termos gerais, em 13 anos fizeram menos do que fizemos no governo do PSDB em 8 anos. Os dados negativos na área de matemática, leitura e ciências são gritantes (o mesmo se diga sobre o conjunto do ensino médio e do fundamental), e mesmo na comparação com países de igual nível de renda o Brasil se situa na rabeira.

Pior: a desigualdade regional se mantém. As causas da tragédia são conhecidas: má formação do professorado (65% dos professores de ciências são “leigos”, quer dizer não tiveram formação específica) e pouca atenção à pedagogia propriamente dita, à maneira de se ensinar na escola.

Este é o grande desafio: dar mais foco aos currículos e melhor treinamento aos professores. É ao que se propõe o governo atual com a reforma educacional do ensino médio, tão apedrejada por quem só pensa em fazer política de oposição e tão necessária ao país. Este é o desafio: fazer uma revolução educacional no Brasil, apesar das dificuldades na economia e na política”.

* Do PSDB-PE

Campo Grande (MS) – Os diretores-gerais de todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país se reuniram no evento Avaliação das Eleições, que vai dar subsídio para o planejamento do pleito geral de 2018. A diretora-geral do TRE-MS, Letânia de Brito Coutinho, participou do encontro, realizado na sede do TSE, em Brasília.

Para o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maurício Melo, as eleições municipais deste ano transcorreram de forma muito tranquila graças à eficiência de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o produto do trabalho competente que vem sendo disseminado ao longo do tempo na Justiça Eleitoral.

Ele explicou que o objetivo da Avaliação das Eleições é fazer um  balanço da eficácia das decisões e ações sugeridas em 2014, análise qualitativa e quantitativa dos números de 2016 e o início do planejamento para as Eleições 2018, com viés na crise pela qual o Brasil está vivenciando.

O encontro foi a segunda etapa da avaliação que começou com a coleta de informações junto aos Regionais e suas respectivas Zonas por meio de questionário. A terceira etapa será a consolidação das avaliações em um relatório que será divulgado ainda em dezembro deste ano.

O evento avaliou ainda temas como urnas eletrônicas, Processo Judicial Eletrônico (PJe), prestação de contas de campanha, mesários e responsabilidade socioambiental. (Com TRE-MS)

Campo Grande (MS) – A gestão tucana de Mato Grosso do Sul está investindo na tecnologia como arma a favor da segurança pública no Estado. Na tarde desta terça-feira (6), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assistiu a uma demonstração de simulação de prisão de dois suspeitos em Dourados, por meio do novo sistema de monitoramento por câmeras de alta definição. O sistema está sendo implantado em Amambai, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dourados, Mundo Novo, Naviraí e Ponta Porã, totalizando 90 câmeras.

Da sala do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Reinaldo acompanhou a simulação em tempo real na qual dois homens chegam de moto a uma loja de eletroeletrônicos da Avenida Marcelino Pires. Com a imagem da atitude suspeita na tela do computador, o policial do Ciops acionou uma viatura que estava na área central e em poucos segundos os dois homens foram abordados.

O comandante da Polícia Militar em Dourados, tenente-coronel Carlos Silva, disse ao governador que será dessa forma que o novo sistema vai contribuir para melhorar a segurança pública na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Reinaldo conheceu ainda um projeto-piloto que está sendo implantado na cidade com uma câmera doada por uma empresa de tecnologia, que permite um rastreamento instantâneo da placa dos carros, permitindo revelar se o veículo é roubado ou esteve envolvido em algum crime.

Mais cidades

O sistema de videomonitoramento em vias públicas está sendo implantado em Amambai, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dourados, Mundo Novo, Naviraí e Ponta Porã, totalizando 90 câmeras. O investimento é de R$ 3,9 milhões sendo R$ 3,7 milhões da União e R$ 200,2 mil de contrapartida do Estado.

O trabalho faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enafron). O objetivo é coibir, prevenir e identificar autores dos principais crimes que ocorrem nesses pontos vigiados, como o tráfico de drogas, roubos e furtos de veículos.

A ativação do sistema de monitoramento da PM encerrou a agenda de Reinaldo em Dourados. Foram inaugurados laboratórios de alimentos do Senai e lançamento da pedra fundamental de duas indústrias da Coamo, com investimento de R$ 650 milhões.

Campo Grande (MS) – Na constante luta para superar a crise, o governador de MS, Reinaldo Azambuja (PSDB) cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (7), onde participa da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco). Na ocasião, Reinaldo vai reiterar a importância das linhas de crédito para dar suporte à política de indução do desenvolvimento, que tem no setor rural e comércio suas principais atividades econômicas, e a necessidade de ajustes nas regras do fundo, principalmente a revisão das taxas de juros.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, o Governo do Estado vem trabalhando na aprovação de alterações importantes nas regras do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para estimular o setor empresarial.

Entre as mudanças estão a ampliação dos recursos do Fundo destinados ao Estado, a revisão para baixo das taxas de juros do FCO, a possibilidade de financiamento de projetos para a retenção de matrizes suínas, a desvinculação de insumos e estoque nos empréstimos de capital de giro e extensão dessa modalidade para grandes empresas, entre outras.

Todas essas reivindicações apresentadas por Reinaldo representam o Fórum de Governadores do Brasil Central. O Condel é órgão de administração colegiada, instituído como instância de deliberação superior da Sudeco e de natureza permanente.

Campo Grande (MS) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, após reunião com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que o PSDB entende que o Senado não deverá votar o projeto de lei que trata o abuso de autoridade (PL 280/2016) nesta terça-feira (06).

“Há consenso no PSDB de que o projeto que trata de abuso de autoridade não deve ser votado amanhã pelo plenário do Senado”, declarou o senador.

No último sábado (03), Aécio sugeriu que a mudança no projeto apresentada pelo juiz federal Sergio Moro poderá ter o apoio da bancada do partido. O artigo que o magistrado pretende incluir na proposta diz que “não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas”. (Reprodução/PSDB Nacional)

Campo Grande (MS) – A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) participou neste final de semana do sorteio de 234 lotes de terra adquiridos pelo PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), no município de Amambaí. O sorteio, promovido pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), contempla trabalhadores rurais das associações dos agricultores familiares São Bento e São Francisco.

O programa possibilita que esses trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra comprem um imóvel por meio de financiamento. Os lotes são oriundos do desmembramento de duas fazendas que serão adquiridas com recursos do programa.

Do total de lotes, 174 unidades correspondem aos agricultores familiares vinculados à associação São Francisco. Os 59 restantes serão direcionados às famílias da associação São Bento.

Para a deputada Mara Caseiro, a aquisição desses lotes representa um novo momento em Mato Grosso do Sul, onde o governo vem investindo forte no fortalecimento da agricultura familiar.

Um dos programas que fará parte dessa expansão dos pequenos produtores no Estado é o “Quintal Produtivo”, que acompanhará comunidades instaladas no campo.

Por meio do projeto, serão oferecidos óleo diesel e manutenção aos equipamentos das lavouras. Aos recém-assentados, o “Quintal Produtivo” oferecerá suporte básico para o início da vida no campo, equipando os pedaços de terra com pequenos animais, formação de pomar e pasto.

“Vivemos um novo momento em Mato Grosso do Sul, com um olhar do governo mais carinhoso para a agricultura familiar, que é tão forte no Conesul e Sul-Fronteira, assim como em outras regiões do nosso Estado. Agora, além de ter a garantia da terra, nossos trabalhadores rurais receberão o suporte necessário, o que é motivo de comemoração pelos avanços conquistados”, afirmou a deputada.

O evento também contou com a presença do diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, do superintendente Estadual de Pesca e Aquicultura, César Moura, e do delegado federal de Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso do Sul, Dorival Betini. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O deputado estadual Beto Pereira participou da inauguração da cobertura da quadra da Escola Municipal Antonio Sandim de Rezende, localizada na região da Colônia Velha em Terenos. A obra de cobertura da quadra de esportes foi feita com recursos destinados através de emenda parlamentar de Beto.

A escola Antonio Sandim de Rezende fica localizada em uma área declarada quilombola. Atente 130 alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. De acordo com a diretora Givoneide Tavares, a cobertura da quadra é de fundamental importância para estimular a prática esportiva de alunos e da comunidade.

“Além de dar maior incentivo aos alunos para que pratiquem esporte em um local adequado e protegido do sol e da chuva, essa quadra com cobertura garante melhores condições de trabalho para os professores”, afirmou a diretora.

O deputado Beto Pereira ressaltou que os investimentos em educação devem contemplar todas as áreas para alcançar a excelência e que os alunos das escolas públicas precisam ter as mesmas oportunidades que alunos das escolas particulares.

“Não adianta apenas ensinar a ler e a escrever. Uma educação de qualidade passa também por incentivos ao esporte, a cultura e a criação de ferramentas que melhorem cada vez mais o ensino. A cobertura dessa quadra vai garantir o acesso dos alunos a uma infraestrutura adequada para a prática do esporte, que é essencial para o desenvolvimento saudável de crianças e jovens”, disse o deputado.

Também foi entregue na comunidade da Colônia Velha uma academia ao ar livre, com vários equipamentos para ginástica. A academia foi instalada na sede da Associação das Colônias Nova e Velha e foi comprada com verba destinada através de emenda parlamentar do deputado Beto Pereira.(Com assessoria)