Campo Grande (MS) – Uma parceria entre a prefeitura de Nova Alvorada do Sul e o Governo do Estado garante a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no município. A obra está sendo executada nas proximidades dos Bairros Nilton Nogueira Coelho I e II. O investimento total está avaliado em mais de R$ 6 milhões e o serviço está sendo realizado por meio da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul).

O prefeito de Nova Alvorada, Juvenal Neto (PSDB), disse que com a construção desta estação a prefeitura terá condições de investir na ampliação da rede coletora de esgoto, eliminando assim as fossas sépticas e trazendo mais saúde para todos.

“Nós temos a certeza que esta será uma obra que ficará marcada na nossa administração. A ampliação do serviço de esgotamento sanitário significa investir em mais qualidade de vida e mais saúde para toda nossa população. Vamos seguir com ações de desenvolvimento até o último dia do nosso governo, sempre pensando no bem da nossa gente”, finalizou Neto.

Campo Grande (MS) – O Mato Grosso do Sul pode ganhar um programa para fiscalização efetiva e cobrança de multa das pessoas que lançarem lixo em locais públicos. O deputado Maurício Picarelli (PSDB) apresentou, na quinta-feira (3), o Projeto de Lei 200/2016 que institui o Programa Lixo Zero com sanções contra quem atirar lixo de qualquer natureza nas ruas, praças, jardins, escadarias e quaisquer áreas e logradouros públicos.

Pela proposta, caberá ao Poder Executivo estabelecer diretrizes do programa e promover a integração entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), estabelecendo critérios de competências e responsabilidades.

O Detran/MS deverá desenvolver um cadastro único dos infratores e enviar as notificações e multas. A Secretaria de Meio Ambiente poderá fiscalizar os atos praticados contra a limpeza pública, por meio da Polícia Ambiental ou de profissionais treinados para este fim, e o Imasul deverá promover a captação de recursos e outros investimentos públicos e privados, para que, após avaliação conjunta com os órgãos públicos envolvidos, se possa definir a destinação dos recursos captados. As Agências Municipais de Trânsito também poderão aplicar as notificações e multas previstas nesta lei.

Nos dois primeiros meses, a partir da data de vigência e de implementação da lei, os infratores estarão sujeitos a advertência verbal ou por escrito. Nos meses subsequentes, de acordo com avaliação da autoridade fiscalizadora competente e gravidade do ato praticado, poderão ser aplicadas multas em dinheiro de meio a um salário mínimo, além da participação do infrator em cursos educativos de segurança viária e de proteção ambiental.

No caso de inadimplência, a lista dos infratores transeuntes, cumulada através do cadastro único, poderá ser apresentada às autoridades envolvidas no programa, que definirão a melhor medida de punição. No caso dos motoristas, a renovação anual do veículo ficará condicionada ao pagamento da multa.

O Poder Executivo poderá estabelecer parcerias para a realização de campanhas educativas e de divulgação do Programa e os fundos arrecadados com as multas deverão ser destinados a programas de conscientização e educação junto à sociedade, sobre a importância da limpeza das vias públicas e programas de recuperação urbana.

“Apesar de nos indignarmos com a falta de respeito por parte daqueles que jogam lixo nas ruas – pois, ver lixo jogado nas vias e logradouros públicos causa mal estar, deixa as nossas cidades feias, entope bueiros e provoca enchentes que inundam casas e estabelecimentos comerciais – existe um sentimento de impotência e inoperância causado pela incapacidade das próprias autoridades em, de forma efetiva, punir atos dessa natureza. É o homem sofrendo a ação do próprio homem que, lamentavelmente, não reconhece, de forma voluntária, a urgente necessidade de mudança no seu comportamento”, argumenta o autor do projeto.

Campo Grande (MS) – A gestão tucana do Governo de MS lança a nova edição do programa Rota do Desenvolvimento. O lançamento será realizado em Campo Grande, na segunda-feira (7), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. Nesta edição, além de empresários e gestores públicos da capital e região haverá a participação dos prefeitos eleitos em todos os municípios do Estado, convidados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Serão oferecidas mais de 160 atividades gratuitas distribuídas em espaços temáticos, exposições, palestras, oficinas e minicursos sobre temas como: inovação, administração do tempo, layout de loja, alimentação fora do lar, colocando uma ideia no papel, liderança, oportunidades em compras públicas; entre outros.

De acordo com o secretário adjunto da Semade, Ricardo Senna, a Rota do Desenvolvimento em Campo Grande preserva a mesma essência das outras seis edições já realizadas no interior. “É um momento rico de discussão de alternativas de desenvolvimento e fomento aos pequenos negócios, reconhecendo a importância dos microempreendedores individuais, pequenas e micro empresas para a dinamização das economias dos municípios”.

A Rota está inserida no âmbito do Propeq – Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios – e é uma ação do Governo do Estado em parceria com o Sebrae, federações, sistema S, universidades e outros órgãos estaduais. Nela, cada um desses atores apresenta um conjunto de soluções para os pequenos negócios. Até o momento, seis edições da Rota do Desenvolvimento foram realizadas em municípios polos do interior do Estado (Bonito, Corumbá, Coxim, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas), com mais de 7 mil atendimentos ao público.

Desenvolvimento municipal e novidades em diversos setores

Uma das novidades que a Rota do Desenvolvimento terá nesta edição em Campo Grande é a “Rota do Desenvolvimento do Prefeito”, área destinada ao atendimento aos prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul. O espaço irá funcionar das 8 às 20h e contará com 23 estandes (13 órgãos públicos estaduais, dois federais e oito entidades).

“Convidamos todos os prefeitos eleitos e atuais, para que eles conheçam as soluções que o governo dispõe não somente no âmbito do desenvolvimento econômico, mas também em todas as demais áreas, a fim de dar as orientações necessárias para que haja o emparceiramento com a administração estadual. A ideia, fundamentalmente, ganha dimensão transversal, envolvendo a questão ambiental, inovação, cultura, sustentabilidade e gestão pública. Nossa proposta é de que o processo de desenvolvimento seja visto de forma ampla”, informou o secretário adjunto Ricardo Senna.

Durante os dias de realização da Rota em Campo Grande, a população em geral terá a oportunidade de conhecer uma série de produtos do setor alimentício, bebidas, eletrônica, construção civil e outras áreas que são fabricados por indústrias instaladas e em operação em Mato Grosso do Sul. Todos esses itens estarão expostos no “Espaço Hipermercado 100% Sul-mato-grossense”, que irá funcionar dar 8h às 20h no Centro de Convenções.

Além dessas novidades, a edição da Rota do Desenvolvimento em Campo Grande vai trazer nomes como o professor, empresário e escritor Carlos Alberto Julio, além dos repórteres de TV Caco Barcellos e Sônia Bridi; que ministram palestras magnas respectivamente nos dias 7, 8 e 9 de novembro, às 20 horas.

O credenciamento para participar dessas palestras é feito gratuitamente pelo site www.rotadodesenvolvimentoms.com.br, onde também se encontra a programação completa do evento.

*Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)

Dados do Tribunal Eleitoral (TSE) disponibilizados no último domingo (30) mostram que aproximadamente 10,7 milhões de pessoas optaram por votar branco, nulo ou se abstiveram durante o segundo turno das eleições municipais, que aconteceu em 57 municípios do país. Isso representa um crescimento de 6% em relação ao segundo turno de 2012 (que registrou 26,5% de votos brancos, nulos e abstenções).

Apesar dos dados serem afetados pela burocracia e demora da atualização cadastral, o que amplia as abstenções, é inegável que os números comprovam que o Brasil vive uma crise de representação que precisa ser analisada e trabalhada para reaproximar a população do debate e processo de construção das políticas públicas.

Não é de hoje que o brasileiro expressa sua insatisfação com a política tradicional e com os desmandos e desvios de conduta de seus representantes. Isso tem sido agravado pelo próprio formato de debate político que existe no país, que muitas vezes é focado na desconstrução e na divisão, o que amplia o descrédito da política e deixa de lado o diálogo construtivo e propositivo, essenciais para a democracia.

Em junho deste ano escrevi um artigo que ressaltava exatamente a necessidade dos partidos em reverem suas atuações e ampliarem seus esforços para reconquistar seu papel como representantes de uma identidade coletiva, promovendo espaço para debates e organização das demandas da população. O grande número de abstenções e votos nulos e brancos reforça isso.

Obviamente que a responsabilidade por essa crise de representação não é restrita apenas a atuação partidária. Nos últimos treze anos o país foi dominado por um projeto de manutenção de poder que nos levou a maior crise econômica da história, gerou escândalos de corrupção sem precedentes e tornou o fisiologismo a principal ferramenta de governabilidade. Somado a isso, a criação de diversos partidos de aluguéis sem viés ideológico ou programático e o aumento da intolerância e autoritarismo no debate político contribuíram muito para o distanciamento e aumento da descrença da população.

O crescimento da rejeição a política e o resultado das eleições municipais mostraram que o brasileiro busca novos caminhos para o país. Caberá ao PSDB, partido que apresentou o maior crescimento nessas eleições e que irá governar 803 municípios em que vivem 48,8 milhões de pessoas, a responsabilidade de promover essa mudança.

Para entender e reconquistar a confiança da população, tanto os políticos quanto os partidos precisam atuar em sintonia com a sociedade, fortalecendo a democracia por meio da pluralidade de ideias, do diálogo construtivo, gestão responsável e, acima de tudo, da prática da boa política, que por muito tempo tem sido negligenciada em nosso país.

Campo Grande (MS) – O eleitor que não votou e não justificou sua ausência às urnas, no segundo turno das eleições da Capital, tem até o dia 29 de dezembro para se justificar. A justificativa deve ser feita em qualquer cartório eleitoral, onde o eleitor deverá apresentar pessoalmente um requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral na qual esteja inscrito.

Na justificativa pós eleição o eleitor deve anexar comprovante do motivo de sua ausência na votação, como bilhete de viagem, atestado médico, entre outros, o que será apreciado pelo juiz eleitoral.

É importante que o eleitor que não votou nem justificou no dia da eleição, faça a justificativa posterior para que não fique em débito com a Justiça Eleitoral, o que acarreta uma série de restrições como obter passaporte ou CPF, matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e inscrição em concurso público, entre outras.

Primeiro Turno

O eleitor que não votou e não justificou no dia da votação do primeiro turno, tem até o dia 1º de dezembro para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.

Clique aqui para obter o requerimento de justificativa – pós eleição. (Com informações do TRE-MS)

Campo Grande (MS) – A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) está solicitando que sejam realizados estudos técnicos para recuperação da lagoa localizada no Projeto de Assentamento Santa Olga, no município de Nova Andradina. Na prática, a parlamentar deseja que sejam realizados reparos, trabalhos de conservação do solo, aterramento, tratamento e reflorestamento no local.

A solicitação, apresentada durante a sessão de terça-feira (1º), foi encaminhada ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), ao secretário de Produção, Fernando Mendes Lamas, ao presidente da Agraer, Enelvo Felini, ao prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka, e ao superintendente do Incra, Humberto Maciel.

O pedido chegou ao gabinete da deputada por meio do vereador José dos Santos Correia e do presidente da Associação dos Moradores e Produtores Santa Olga e Região. De acordo com eles, com o enorme volume de chuva, a lagoa se rompeu, causando danos de grandes proporções ao meio ambiente.

Campo Grande (MS) – O governo do Estado de Mato Grosso do Sul garantiu moradia a mais de 8,7 mil famílias sul-mato-grossense desde o início da sua gestão. Em 2016 foram entregues 4.468 moradias em 14 municípios e no ano passado 4.243, distribuídas em 36 cidades, totalizando 8.711. Parte das unidades faz parte do programa estadual Obra Inacabada Zero.

“É gratificante demais ver essas famílias recebendo a chave da casa própria. Hoje é a realização de um sonho, ter um teto, uma casa, mas o grande desafio é construirmos mais moradias. Vamos estar junto com os prefeitos eleitos em todos os municípios de MS para ajudar ainda mais a população”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

O Governo também firmou parceria com os governos federal e municipal para a construção de 2.132 casas urbanas e rurais. As moradias serão construídas por meio dos programas Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Minha Casa Minha Vida (FDS) e Programa Minha Casa Minha Vida (FGTS). Além das obras já contratadas, existe a previsão de contratação, até o fim do ano, de mais duas mil unidades habitacionais, incluindo as moradias do Programa Lote Urbanizado. As obras contratadas totalizam investimentos de R$14 milhões pelo Governo do Estado, que investirá ainda R$ 23 milhões para as novas contratações.

Financiamentos

Os programas habitacionais do governo  também abrangem famílias em busca de subsídios para o financiamento da casa própria, como é o caso do Programa Financiado e Subsidiado, parceiro do Minha Casa Minha Vida, com formato inédito no país.

“O programa Financiado e Subsidiado possibilita o financiamento às famílias que possuem parte dos recursos necessários ao financiamento utilizando o FGTS. Trata-se de um programa pioneiro que amplia o atendimento da demanda habitacional ao financiamento da casa própria, por meio de um subsídio estadual”, destacou a secretária estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez.

A Agência Estadual de Habitação (Agehab) será responsável por subsidiar a construção da fundação de uma residência (formada por contrapiso, fossa séptica e sumidouro totalizando 42,56m²) e os municípios ficam responsáveis pela doação do terreno dotado de infraestrutura básica (água encanada, energia, arruamento e iluminação pública), além do acompanhamento da obra por um profissional.  Os beneficiados pelo programa ficam responsáveis somente pelo investimento do material de construção da unidade.

Cada base para edificação custará R$2,5 mil, pagos com recursos próprios do Estado, totalizando um investimento de R$4.265 milhões. São elegíveis ao programa famílias com renda de até cinco salários mínimos que não tenham sido beneficiadas com nenhum outro programa habitacional.

Campo Grande (MS) – Reafirmando seu compromisso com os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu em audiência nesta segunda-feira o prefeito eleito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD). O governador disse que sua expectativa é a mesma da população, que espera uma administração capaz de resolver os problemas sociais e urbanos da Capital. Nesse objetivo, colocou a estrutura de seu governo para desenvolver projetos integrados com a prefeitura, a partir de janeiro de 2017, visando a recuperação da cidade em setores prioritários, como saúde e infraestrutura.

Azambuja abriu espaço na sua agenda para receber o prefeito eleito, com o qual teve uma primeira conversa em seu gabinete, ao lado do chefe da Casa Civil, Sérgio de Paula. Na ocasião, ficou acertado que o Estado manterá diálogo permanente com Marcos Trad e sua equipe de trabalho, nesse período de transição, para pactuar projetos e ações comuns em conjunto, buscando, sempre, a melhoria de qualidade de vida dos campo-grandenses.

“Não partidarizamos o nosso governo e temos obrigação de trabalhar pelos 79 municípios, e não será diferente com Campo Grande”, afirmou o governador, durante entrevista à imprensa, na Governadoria, ao lado do prefeito eleito e do secretário Sérgio de Paula. “Já tinha conversado sobre esse pacto com o Marcos, antes mesmo das eleições, e independentemente do resultado das urnas trabalharíamos juntos pela nossa Capital”.

Reinaldo também anunciou, durante a entrevista, que nos próximos dias se reunirá com Marcos, a vice-governadora Rose Modesto e os 15 vereadores eleitos da Capital pela coligação liderada pelo PSDB para alinhavar a parceria e pactuar políticas públicas comuns para a cidade. “A vice-governadora também defende esse diálogo e o mesmo interesse de sentar com os novos gestores do município e trabalharmos juntos. Pensando juntos poderemos fazer mais com muito menos nessa crise”, concluiu.

Campo Grande (MS) – A candidata do PSDB a prefeitura de Campo Grande, vice-governadora de MS, Rose Modesto, agradeceu a confiança dos 169.660 eleitores que depositaram seu voto de confiança nas propostas do PSDB. No último domingo a tucana perdeu a disputa travada nas urnas contra o candidato Marcos Marcello Trad (PSD).

“Agradeço do fundo do coração pelos 169.660 votos de quem acreditou no projeto de mudança e renovação pra nossa cidade e a quem caminhou ao nosso lado. O povo se manifestou e é hora de desejar o melhor para Campo Grande nos próximos quatro anos”, afirmou.

Rose disse ainda que ficou muito feliz com o engajamento de todo o partido e de milhares de pessoas que se manifestaram durante toda a eleição. Além dos eleitores, o encerramento da campanha contou com vereadores, deputados estaduais, federais e secretários, que fizeram dezenas de transmissões ao vivo em suas páginas no facebook com a participação da candidata Rose Modesto e seu vice, Claudio Mendonça.

Apesar de não ter vencido a disputa para a prefeitura da Capital, Rose disse que continuará trabalhando e, ao lado do governador Reinaldo Azambuja, fará tudo o que estiver a seu alcance para dar melhores condições de vida as pessoas de Campo Grande. “Como vice-governadora, vou continuar a trabalhar para dar mais oportunidades e melhorar a vida de cada sul-mato-grossense. Um grande abraço a todos”, finalizou.

Campo Grande (MS) – O presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado federal licenciado e Secretário Estadual de Fazenda, Marcio Monteiro, avaliou a disputa em Campo Grande como extremamente acirrada. No último domingo, o adversário político do PSDB, Marcos Marcello Trad (PSD) venceu o pleito nas urnas.

“A eleição de segundo turno de Campo Grande foi uma disputa extremamente acirrada. O PSDB apresentou suas propostas entendendo que tem um modelo diferente de fazer a gestão publica, o qual vem mostrando resultados positivos. A nossa candidata e vice-governadora, Rose Modesto, junto com seu vice, Claudio Mendonça, apresentaram esse projeto aos campo-grandenses. Entretanto, a maior parte da população que votou entendeu que nesse momento deveria escolher outro modelo”, declarou Monteiro.

Para o presidente, a democracia é fundamental para o bom andamento da sociedade e deve ser respeitada. Monteiro disse ainda que os tucanos, assim como uma significativa parcela de eleitores que depositou seu voto de confiança em Rose, estarão atentos aguardando o resultado dos compromissos assumidos pelo prefeito eleito.

“Evidente que acolhemos a decisão. Somos democráticos e respeitamos a escolha do povo. Esperamos que o prefeito eleito faça uma gestão profícua e venha de encontro as necessidades da população. O PSDB estará atento, ao lado da população, para verificar e aguardar o resultado dos compromissos assumidos pelo candidato. No momento nos cabe fazer o reconhecimento e desejar que o prefeito eleito tenha êxito e que seus compromissos assumidos sejam extremante benéficos a população de Campo Grande. Melhorar a vida das pessoas: esse é o desejo do PSDB”, finalizou o presidente.