Campo Grande (MS) – O deputado estadual Onevan de Matos, vice-presidente da Assembleia Legislativa, destacou a relevância da aprovação, nesta semana, dos projetos enviados pelo Tribunal de Justiça e que aproximam ainda mais a população do acesso à Justiça.

“Hoje vivenciamos um marco em nosso Estado, pois a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça estão garantindo, efetivamente, o maior acesso do cidadão ao Poder Judiciário, de modo a lhe assegurar os direitos previstos em nosso ordenamento jurídico”, pontuou Onevan de Matos.

Projetos de Lei – A Assembleia Legislativa aprovou o PL 146/2016, que transforma todos os municípios em sedes de comarca, abrangendo diretamente 25 dos 79 municípios do Estado; eleva as comarcas de Iguatemi, Itaporã, Nova Alvorada do Sul e Ribas do Rio Pardo à categoria de segunda entrância; e cria 28 novas varas no Judiciário (10 em Campo Grande, 5 em Dourados, 5 em Três Lagoas, 3 em Corumbá, 3 em Ponta Porã, 1 em Amambaí e 1 em Jardim).

O PL 147/2016, por sua vez, cria uma nova vara judicial em Naviraí e, por fim, o PL 149/2016, cria novos cargos de desembargadores na estrutura do Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Instalação – Ultrapassada a fase de criação das varas judiciais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoverá suas respectivas e gradativas instalações, de acordo as disponibilidades orçamentária e financeira do órgão.

“Quero agradecer ao desembargador João Maria Lós por garantir a criação destas novas varas judiciais. Cito como exemplo, com carinho, casos emblemáticos como de Amambai e Naviraí, municípios os quais sempre recebi reivindicações e trabalhei junto ao TJ/MS para a criação destas novas varas judiciais”, finalizou o deputado estadual Onevan de Matos. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Tem início às 9h (horário de Brasília), desta quinta-feira (25), o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), pouco mais de quatro meses após o processo de impeachment chegar ao Senado. O Presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado federal licenciado, Marcio Monteiro, avalia que Dilma levou o Brasil a bancarrota e que o Congresso Nacional deve restabelecer a ordem política.

“O Congresso vive um momento ímpar na vida atual da democracia. É preciso definir quem verdadeiramente irá governar o nosso pais. A presidente foi afastada pela incompetência, pelos desvios de conduta que ela e seu partido tiveram ao longo do período que governaram, levando o Brasil a bancarrota, falindo o país e criando dificuldades para todas as classes: o trabalhador, empreendedor , empresário, industrial, o homem do campo, promovendo uma instabilidade nunca vista antes na modernidade”, avaliou.

Monteiro aponta que na votação que inicia nesta quinta, os senadores devem tomar uma atitude por um governo que não seja mais provisória e tenha legitimidade de tomar as medidas necessárias para restabelecer a ordem política e econômica no nosso pais.

“Entendo que o Michel Temer, sendo conduzido definitivamente como presidente do país, terá um curto espaço de tempo. Mas esperamos que sensibilize o Congresso e venha com as propostas prontas para promover mudanças econômicas, o enfrentamento da questão previdenciária, e diversos outros que o PT não teve coragem de fazer ao longo do período em que esteve no poder , governando nosso pais. Sou convicto que temos a oportunidade de inciar uma nova história no Brasil, porque se não acontecer agora, certamente só nas próximas eleições é que a população terá oportunidade de opinar e colocar o Brasil de volta nos trilhos”, finalizou o presidente.

Julgamento: como será?

O Portal do Senador Federal divulgou o rito que será seguido durante o julgamento sobre o impeachment de Dilma. Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se ela cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa.

Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão, terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.

A acusação e a defesa, nessa sequência, terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas. Conforme o rito estabelecido, não serão admitidas por Lewandowski perguntas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou repitam outras já respondidas, ainda que sejam utilizadas palavras diferentes.

Dilma se defende na segunda

Dilma Rousseff fará sua defesa em Plenário na manhã de segunda-feira (29). Os senadores poderão fazer perguntas à presidente afastada, assim como os advogados de acusação e de defesa, mas ela tem o direito de responder ou não aos questionamentos.

Já sem a presença da presidente afastada, a sessão entrará na fase de argumentações e debates entre os senadores e os advogados de acusação e de defesa. Na sequência, Lewandowski dará a palavra para manifestações finais dos senadores, que poderão se inscrever para falar por até dez minutos.

O presidente do STF perguntará então aos senadores se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada. Cada parlamentar responderá ‘sim’ ou ‘não’, por meio de votação nominal e aberta, pelo painel eletrônico.

Se pelo menos 54 dos 81 senadores responderem ‘sim’, Dilma Rousseff será definitivamente afastada da presidência da República e estará impedida de exercer qualquer função pública por oito anos. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo. (Com informações da Agência Senado)

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.903, de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB), que torna obrigatória a instalação de locais para higienização das mãos, nos shoppings e estabelecimentos comerciais que ofereçam lanches, refeições e qualquer tipo de alimento. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23/8).

“A crescente epidemia de H1N1 justifica a imposição de instalar locais adequados para higienização das mãos aos consumidores. A Constituição denota que a saúde é direito de todos e dever do Estado, de forma a garantir, por meio de políticas sociais e econômicas, a redução do risco de doenças e de outros agravos”, destacou o parlamentar.

Na praça de alimentação ou em local apropriado para refeições, o comércio deverá oferecer pia, sabonete, álcool gel e toalhas descartáveis. Conglomerados de lojas e conveniências também deverão disponibilizar, de maneira individual, um lugar para higienização das mãos dos consumidores. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Diante da atual má gestão, evidenciada por ruas esburacadas, caos na saúde e falta de investimentos e, ainda, de obras paradas e ações na justiça herdadas da família Trad, reportagem da revista Veja, publicada na terça-feira (23), indica a Rose Modesto (PSDB) como a candidata com maiores chances de crescimento na corrida eleitoral pela Prefeitura da Capital.

Entre os argumentos para justificar essa previsão, a versão online da revista aponta a forte coligação que apoia a candidata, formada por outros seis partidos, além do alto índice de popularidade de seu maior apoiador, o governador Reinado Azambuja (58%) e, ainda, um exército de mais de 130 candidatos a vereador que defendem seu nome.

Confira a matéria: http://veja.abril.com.br/politica/terra-arrasada-campo-grande-tem-15-candidatos-a-prefeito/

Campo Grande (MS) – A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), terceira vice-presidente da Assembleia Legislativa, comemorou a parceria firmada entre a Casa e organizações da sociedade civil que atendem dependentes de álcool e outras drogas, além de pessoas com deficiência ou idosos abrigados em longa permanência. O valor a ser repassado para as instituições gira em torno de R$ 1 milhão por mês.

Na prática, a Lei 4875/2016 estabelece que o repasse de 1% da receita do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente nas operações internas ou de importação de bebidas alcoólicas, fumo e cigarros, seja destinado para celebração de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação com essas instituições filantrópicas. A medida foi assinada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em julho de 2016.

Mara Caseiro destacou que organismos dessa natureza são os que mais encontram dificuldade em se capitalizar para realizar os atendimentos. A partir da parceria firmada com o Legislativo, haverá repasse mensal de recursos que vão poder ajudar a custear as despesas.

“Apesar de não suprir todas as demandas dessas instituições, que muito colaboram com a sociedade sul-mato-grossense, trata-se de um avanço importante. Sem dúvidas, esse recurso vai reforçar o caixa de instituições que trabalham com todo amor pelo próximo”, pontuou a parlamentar. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O ministro dos Transportes, Maurício Lessa, confirmou ao deputado estadual Felipe Orro (PSDB) que a pavimentação da BR-419 deve começar em outubro próximo. Já estão reservados R$ 100 milhões no Orçamento da União deste ano, através de emendas parlamentares, para o início da obra que vai ligar as cidades de Aquidauana e Anastácio a Rio Verde, passando por Rio Negro e localidades bastante povoadas como Cipolândia e o Taboco.

“O ministro me garantiu que está tudo preparado para o início das obras logo após as eleições, em outubro. O projeto executivo já foi feito, já tem a licitação e parte dos recursos assegurados”, disse o deputado. Ele se reuniu com o ministro Maurício Lessa na última quinta-feira (18), na Governadoria, por ocasião da assinatura de financiamento do BNDES e da Caixa para duplicação da BR-163.

A pavimentação da BR-419 – trecho de 233 quilômetros entre Aquidauana/Anastácio e Rio Verde – foi orçada em R$ 409 milhões pelo governo passado. É uma obra com custo elevado devido às condições geográficas da região: a rodovia se estende exatamente na divisa entre o Alto e o Baixo Pantanal. O projeto executivo e até a licença ambiental já estão prontos.

“São projetos como esse que vão transformar Mato Grosso do Sul. É um sonho acalentado há anos que a gente vê se concretizar com muita emoção e esperança. Lembro que eu era guri, perguntei ao governador na época, meu tio José Fragelli, por que aquela era uma rodovia federal? Ele me explicou que havia feito assim – foi ele que abriu aquela rodovia – porque tinha a certeza que um dia seria posto dinheiro federal para fazer o asfalto. Ele tinha razão”, contou Felipe Orro.

Com a pavimentação da BR-419, Aquidauana estará no eixo de um importante modal rodoviário que liga o Estado de Norte a Sul e de Leste a Oeste. A BR-419 permitirá o desvio de parte do fluxo da BR-163, com destino às cidades do Pantanal (Corumbá, Ladário, Miranda, Porto Murtinho) e às atrações turísticas de Bonito e Bodoquena. A BR-419 já é pavimentada de Anastácio a Guia Lopes da Laguna, interligando-se com a BR-267 (Porto Murtinho) e a BR-060 (Bela Vista). (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Em seu primeiro comício de campanha, a candidata Rose Modesto, da coligação Juntos por Campo Grande (PSDB-PR-PDT-PSB-PRB-PSL-SD), assumiu o compromisso de fazer uma gestão eficiente em Campo Grande, valorizando cada centavo do dinheiro dos impostos. Ao lado do governador Reinaldo Azambuja, Rose falou para mais de 5 mil pessoas, na noite desta segunda-feira (22), no bairro Aero Rancho.

Rose afirmou que, se for eleita, irá levar para a Prefeitura a experiência de vice-governadora e de ex-secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), combatendo o desperdício de dinheiro público e atendendo mais e melhor as pessoas. “Não vamos ficar vendendo sonhos, mas um plano que vai ser cumprido”, disse a candidata.

O presidente Estadual do PSDB, deputado federal licenciado Marcio Monteiro, prestigiou o primeiro comício da tucana e avalia que Rose tem tudo para ser uma gestora eficiente a frente da prefeitura. “É uma mulher forte, com propostas e trabalho comprovado. Tenho certeza que Rose reune as qualidades necessárias para colocar Campo Grande de volta nos trilhos”, frisou Monteiro.

Trabalho pelas pessoas

Na Secretaria, Rose otimizou os recursos e aumentou o número de pessoas atendidas pelo programa Vale Universidade, de 1.500 para 2.000, dando mais oportunidade de acesso ao Ensino Superior. Como secretária, a vice-governadora inaugurou ainda a primeira unidade do Rede Solidária, em 2015, com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no bairro Dom Antonio Barbosa. O programa oferece 28 cursos em sete modalidades, garantindo qualificação profissional para as pessoas da região, uma das mais carentes de Campo Grande.

O governador Reinaldo Azambuja destacou as qualidades da candidata e afirmou que é preciso haver diálogo e parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal. “Tem coisas simples na cidade, como tapar buracos, ter remédios no posto e limpar as ruas que Campo Grande não tem. É preciso deixar a casa em ordem. Depois, precisamos de proposições sérias para cada área, para que Campo Grande volte a crescer”. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O PSDB lançou neste final de semana a campanha do candidato a prefeito de Jardim, Guilherme Monteiro. Atualmente Guilherme exerce o cargo de vereador e presidente do PSDB municipal. Ele é filho do secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro, e pretende rescrever a história do pai, que também já foi prefeito do município em dois mandatos (entre 1997 e 2004).

A chapa encabeçada por Guilherme, tem Geraldo Alencar como vice e fez aliança com outras sete legendas: PMDB, PPS, DEM, PSD, SD, PTB e PSB. De acordo com o tucano, a coligação vai lançar 34 candidatos a vereador.

O ato reuniu cerca de 800 pessoas entre lideranças políticas e representantes de partidos aliados como o dirigente estadual do Solidariedade, Bosco Martins; e a deputada estadual pelo PSDB Mara Caseiro.

A história de Guilherme, atualmente vereador em Jardim, foi contada em vídeo, seguido pelo discurso do pai. Emocionado, Monteiro destacou que o programa de governo do filho foi elaborado de forma diferenciada, “racional, real e factível”. Guilherme agradeceu o voto de confiança de todos os presentes, por acreditarem no novo projeto que a união dos partidos traz para o município.

“Nosso compromisso é com o povo de Jardim. Eu nasci aqui e quero ver o município crescer e se tornar um polo de desenvolvimento. Ao lado do Geraldo, tenho certeza que vamos conseguir fazer uma Jardim de cara nova, com mais qualidade de vida para as pessoas”, declarou Guilherme.

Campo Grande (MS) – As metas e propostas para a saúde da candidata à Prefeitura de Campo Grande, Rose Modesto, da coligação Juntos por Campo Grande(PSDB, PR, PDT, PSB, PRB, PSL, SD), foram apresentadas na manhã de sábado (20), durante o lançamento da candidatura do médico e presidente do Diretório Municipal do PSDB, Lívio Leite, que concorre à reeleição para vereador.

O evento contou ainda com a presença de filiados do partido, membros da comunidade e secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares, e do candidato à vice Cláudio Mendonça (PR).

“Eu acredito que a Rose vai fazer algo de novo para Campo Grande, do mesmo jeito que já estamos fazendo no Governo do Estado”, afirmou Lívio. “É primordial que nosso voto seja para renovar a política”, completou, confirmando seu apoio a vice-governadora.

A candidata falou sobre os objetivos do seu Plano de Governo para a área da saúde da Capital. “Nós estamos ouvindo todos os setores da saúde: médicos, enfermeiros, radiologistas, farmacêuticos”, citou. “Nós vamos construir esse plano com todos eles”.

Entre as metas estipuladas, está a implementação da Caravana da Saúde permanente em Campo Grande. A Caravana é um projeto do governo estadual que já realizou 500 mil atendimentos em 11 edições, sendo 41.298 cirurgias oftalmológicas, 10 mil cirurgias eletivas e 100 mil consultas.

“É preciso investir naquilo que é prioridade, e nós vamos trabalhar a saúde dessa forma. Eu não posso investir em outras áreas enquanto o cidadão chegar no posto de saúde e não encontrar médico e nem remédio”, destacou Rose.

Outra preocupação da candidata é o déficit de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) na Capital. Para diminuir as filas e, consequentemente, salvar vidas, Rose pretende investir no funcionamento eficiente das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF). “Nossa preocupação é saúde preventiva. É um desafio muito grande, mas é possível diminuir a demanda dos hospitais se as UBSFs estiverem funcionando de forma adequada”.

Por fim, a vice-governadora destacou o trabalho do Governo do Estado, que investiu recursos para terminar as obras do Hospital do Trama, uma promessa de 20 anos que nunca se concretizou. “Com a entrega do Hospital do Trauma, a conclusão das obras do Hospital do Câncer, além da entrega de leitos para hospitais do Estado, nós já conseguimos avançar. É algo que nós, no governo, já estávamos trabalhando”.

Qualidade de Vida 

A candidata Rose Modesto e o candidato a vice Cláudio Mendonça também receberam apoio do candidato a vereador João Wagner (PSB), na manhã deste sábado. Em reunião realizada no Centro Comunitário Bairro Octávio Pécora, com a presença do presidente da Cassems, Ricardo Ayache, e do presidente municipal do PSB, Antônio Modesto, o comerciante João Wagner se emocionou ao falar de sua trajetória e do apoio à candidatura de Rose. “Fico emocionado de ver todos aqui, nos apoiando. Nós queremos vencer as eleições para representar vocês”, disse.

Em seguida, Rose conheceu a Horta Comunitária do Octávio Pécora, projeto realizado por João Wagner e voluntários, há dois anos. A horta tem mais de 15 tipos de frutos e vegetais e todos os moradores podem plantar e colher o que quiserem, gratuitamente.

Após conversar com o biólogo voluntário Rodrigo Borghezan, um dos responsáveis pela horta, a vice-governadora declarou seu apoio e admiração pelo projeto. “Nós iremos valorizar ações como esta, que promovem a qualidade de vida da população”, comentou. (Com assessoria)