Campo Grande (MS) – O Plenário do Senado decide nesta terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.

A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes.

Rito

Os procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira (4) em reunião entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários e membros da Comissão do Impeachment. O primeiro a falar será o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.

Depois disso, os demais 80 senadores terão direito a falar por até 10 minutos cada um. A acusação e a defesa falarão por último, sendo reservados 30 minutos para cada parte. A votação acontece na sequência. Como a denúncia é composta por quatro fatos (três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”), os senadores poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer deles separadamente.

A decisão que os senadores deverão tomar é se as provas apresentadas contra a presidente afastada são relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento — nesta fase do impeachment ainda não se delibera sobre o mérito das acusações. A votação será nominal e aberta, registrada no painel eletrônico.

Devido à perspectiva do prolongamento da sessão, estão programados dois intervalos de uma hora, às 13h e às 18h. A partir daí, e passadas mais quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do presidente.

Senado

A rotina de funcionamento do prédio do Senado sofrerá alterações nos dias 9 e 10 em função da sessão. A entrada será permitido apenas para servidores da Casa e profissionais de imprensa credenciados. O Plenário, o Salão Azul, o Salão Negro e o Salão Nobre serão isolados, com acesso liberado apenas para portadores de credencial específica para essas áreas. Não haverá visitação do público nesses dois dias.

Parte do estacionamento do Anexo I estará reservada para veículos de imprensa. Os outros estacionamentos do Senado estarão, a princípio, abertos normalmente, mas o acesso a eles ainda poderá ser modificado caso haja alguma alteração no trânsito determinada pelo governo do Distrito Federal.  (Reprodução/Agência Senado)

*Publicado no jornal Folha de S. Paulo – 08/08/16

Como não se sensibilizar com a bela festa de abertura dos Jogos Olímpicos no Rio? Esbanjando criatividade, competência e alegria, os brasileiros fizeram uma festa que encantou o mundo. Naquela noite, dois momentos se destacaram por sua força simbólica.

No encerramento do evento no Maracanã, a pira olímpica foi acesa pelo maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, ex-boia fria, filho de retirantes nordestinos e um dos heróis populares do esporte brasileiro; meia hora depois, na Candelária, um jovem atleta de 14 anos, Jorge Gomes, nascido no Morro da Mangueira, acendeu a “pira do povo” e nos iluminou com o seu sorriso aberto.

A biografia de ambos revela a enorme capacidade que tem o esporte de mudar os rumos de vidas aparentemente destinadas ao desamparo. Entre centenas de atletas brasileiros inscritos nos jogos, há inúmeras histórias de superação.

São exemplos para uma enorme parcela da juventude, sofrida e descrente, duramente atingida pela crise econômica que aflige o país nos últimos anos. É preciso acreditar que reunimos condições de superar as adversidades que minam a nossa confiança. Por isso é preciso olhar para a Olimpíada pensando também em um outro tipo de legado.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

Campo Grande (MS) – Há um mito em que se acredita que o voto nulo e o branco podem anular uma eleição, bem como podem beneficiar, de alguma forma, um ou outro candidato, interferindo no Quociente Eleitoral e Partidário. Isso não acontece. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição.

Se mais da metade do resultado for de votos brancos ou nulos, o pleito não será cancelado e a apuração será feita com base no restante dos votos.

O secretário judiciário Fabio Moreira Lima explica: “Se mais de cinquenta por cento dos eleitores, abrirem mão do seu voto, na verdade o eleitor estará abrindo mão de participar do processo eleitoral, mas o processo eleitoral irá acontecer, quanto mais abstenções nesse sentido tivermos, teremos uma quantidade menor de pessoas decidindo o destino de todos”.

A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos (somente), excluídos os brancos e os nulos.

VOTO EM BRANCO

O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos e é contabilizado ao apertar a tecla “Branco” e confirmar. O ato é considerado uma manifestação consciente do eleitor que não tem interesse em participar do processo eleitoral, que não deseja dar apoio político a nenhum candidato que está disputando a eleição.

Depois da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), os votos brancos deixaram de ser parte dos cálculos eleitorais para definição das eleições proporcionais, consequentemente passando a ter a mesma destinação do voto nulo. São contados, somente, para fins estatísticos.

VOTO NULO

Já o voto nulo acontece quando o eleitor digita na urna eletrônica um número que não é correspondente a nenhum candidato ou partido político. O voto nulo é considerado fruto de um erro na digitação.  Os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

ERRO DE INTERPRETAÇÃO

A confusão ocorre, muito provavelmente, devido ao erro de interpretação com relação à anulação das eleições, prevista no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei Federal nº 4.737/65) que prescreve: “Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

A nulidade prevista no artigo citado é aquela decorrente das causas elencadas nos artigos 220 e 221 do Código Eleitoral em que ocorre fraude, coação, utilização de falsa identidade, entre outros. Assim, supondo que mais da metade dos votos de uma determinada eleição foram realizadas com identidade falsa, nesse caso, os votos seriam anuláveis e o Tribunal Regional Eleitoral  deveria marcar outra eleição. (Reprodução/ TRE-DF)

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul, lançou no início do mês de agosto a campanha ‘Agosto Lilás – 10 anos da Lei Maria da Penha’. A iniciativa, em comemoração a data de criação da lei nº 11.340/2006 que criou a Maria da Penha, tem como objetivo realizar ações educativas e promover o conhecimento de mulheres e meninas sobre seus direitos, além de realizar a sensibilização masculina com relação ao tema violência doméstica.

As ações educativas também irão abranger de forma inédita mulheres com deficiência visual, auditiva e mulheres das etnias guarani e terena, as quais receberão cd’s em áudio com narração em braile, DVD’s de libras para mulheres surdas e cartilhas traduzidas nas línguas indígenas.

Para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a luta contra a violência feminina e a conscientização são temas que têm que avançar no Estado. “Basta lermos o jornal de hoje e vermos que ainda temos muitas mulheres sofrendo com a violência. Infelizmente ainda existem homens que agridem mulheres e esse combate tem que ser realizado por todos nós, da sociedade. É função da campanha conscientizar e é preciso ir além de uma iniciativa do Governo, com a união da sociedade”, declarou.

Segundo a titular da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, a campanha segue por todo o mês de agosto e serão realizadas ações preventivas em escolas, feiras e até no trânsito, onde acontecerão blitz educativas. “Nas escolas teremos o Programa ‘Maria vai à escola’ e já fechados 30 turmas, 20 escolas e pretendemos atingir mil alunos. Também graças a parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED) teremos o dvd´s e cd’s com material informativo para mulheres cegas, surdas e as cartilhas informativas nas línguas guarani e terena. Teremos muitas ações e queremos repetir a estatística do mês de março, o Mês da Mulher, onde não tivemos nenhum feminicídio”, disse.

A presidente da Associação de Mulheres com Deficiência de Campo Grande, Mirella Ballatore, considerou os materiais para mulheres cegas e surdas um presente de aniversário. “Garantir as mulheres cegas e às surdas o direito de se defender da violência não tem preço e eu só tenho a agradecer”.

Além do apoio do Estado e da iniciativa privada, o Agosto Lilás tem diversos parceiros e o como Tribunal de Justiça; Ministério Público; Defensoria Pública; OAB/MS; Secretaria de Estado de Educação (SED); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) através da Polícia Civil; Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (DEAM), Policia Militar; Rádio Capital; Fertel; UEMS; Coletivo de Mulheres Negras; Associação de Mulheres com Deficiência (AMDEF); Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALMS); Cassems; Sebrae; Energisa; Sanesul; AABB e Banco do Brasil.

Campo Grande (MS) -Em convenção realizada na noite de sexta-feira (5), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) oficializou a candidatura à reeleição de Júnior Vasconcelos. Como vice ficou decido pela vereadora Maria Aparecida, “Cida Santos” do PROS.

Durante o discurso, Junior falo sobre o trabalho desenvolvido em seu primeiro mandato à frente da prefeitura de Fátima do Sul e sobre os resultado alcançado em seus três primeiros anos de mandato. “Pode comparar nossos três anos com os oito que antecederam nossa gestão pra ver que fizemos bem mais em todas as áreas. Não temos medo, pois iremos trabalhar falando a verdade e mostrando o que se foi feito durante a nossa gestão, e sabemos que ainda precisamos fazer muito por Fátima do Sul, mais juntos, firmando parcerias, iremos fazer da nossa cidade um local melhor pra se viver”, declarou Júnior.

Aberta pelo presidente do PSDB, Georgino Lopes, a convenção também foi prestigiada pelo deputado federal licenciado e Secretário de Fazenda do MS, Marcio Monteiro; do deputado estadual Zé Teixeira; do secretário de segurança Pública e deputado estadual licenciado Barbosinha; do deputado federal e candidato a prefeito pelo PSDB em Dourados, Geraldo Resende; presidentes de partidos e lideranças políticas locais.

Georgino disse que Júnior Vasconcelos tem muito que se fazer pela cidade, e que merece a oportunidade de permanecer por mais quatro anos a frente da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul.”Nos do PSDB entendemos que o Júnior ainda tem muito a fazer pela cidade, e precisa de um tempo maior para concretizar seus projetos, acreditamos que no momento ele seria a melhor opção para continuar administrando o município, e decidimos pelo seu nome para representar o partido nessas eleições”, finalizou Georgino.

Júnior Vasconcelos, ex-fuzileiro naval, empresário e escrivão de Policia Judiciária, formado em administração pela Fifasul, iniciou sua carreira política em 2008, quando foi candidato a vereador, sendo eleito como mais votado naquela ocasião com 716 votos. Em 2012 aceitou o desafio de concorrer à prefeitura de Fátima do Sul por acreditar que se podia fazer muito mais pela cidade, foi eleito com uma diferença de 122 votos. Em 2016, o PSDB volta a acreditar em seu nome e te lança à reeleição, acreditando que se pode fazer muito mais, mais do que já foi feito nos últimos quatro anos.

Campo Grande (MS) – O deputado federal Geraldo Resende é o candidato a prefeito pelo PSDB em Dourados. A candidatura foi oficializada em evento iniciado no meio da tarde e que se estendeu até a noite na Câmara de Vereadores. Para o cargo de vice o partido escolheu o arquiteto e ex-diretor do Imam (Instituto Municipal de Meio Ambiente) Rogério Yuri (PSB).

Geraldo declarou que espera disputar uma eleição limpa e feita por propostas. “Espero que tenhamos uma campanha eleitoral feita de propostas de todos os candidatos, com debate de alto nível e que possamos dar as respostas que a população aguarda, fazendo o melhor por Dourados”, relatou.

O Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) prestigiou o evento e afirmou que Geraldo terá um grande desfio pela frente. “O partido escolheu o nome de Geraldo pelo empenho que ele tem dedica a Dourados durante anos e também por acreditarmos e um projeto do PSDB em todo o Estado. Então, o que nos moveu a escolher o nome do Geraldo é acreditar que o projeto dele não é pessoal e sim um compromisso para com todos”, disse Reinaldo.

A candidatura em Dourados conta com apoio dos partidos PSB, DEM, PV, PSD, SD, PDT e PTB.

Itaporã (MS) – Representando uma coligação de 15 partidos, o ex-prefeito de Itaporã, Marcos Antônio Pacco, foi homologado como candidato do PSDB à prefeitura do município. A convenção que confirmou o nome de Pacco foi realizada na Câmara Municipal, na manhã de sexta-feira (05).

A homologação encheu a câmara de lideranças e teve a presença do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, do deputado estadual, Zé Teixeira, e do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Maurício Saito. O ex-prefeito do município, Antônio Cordeiro Neto, também levou seu apoio à candidatura.

Pacco iniciou seu discurso afirmando que é possível reconstruir Itaporã. Ao lado da mulher, disse que vai precisar do apoio de todos para retomar o crescimento no município. “Podemos e vamos construir o futuro de Itaporã”, ressaltou.

Abrindo os pronunciamentos, o presidente do PTB, Elder Maia, destacou os atributos de Pacco para uma gestão eficiente do Executivo municipal. “O Pacco não é individualista, uma característica dos grandes líderes. É a pessoa certa, no lugar certo, para uma boa administração municipal”.

Maurício Saito ressaltou a capacidade de aglutinação do candidato, que uniu 15 siglas e reforçou o apoio do setor rural. “Minha vontade é que possamos fazer o retorno da minha cidade ao lugar que ela merece”, disse Saito.
O ex-prefeito Antônio Neto afirmou que Paco tem a experiência necessária para que Itaporã retome o crescimento. “Uma vez eleito, o prefeito passa a ser o pai, o mantenedor, o responsável pelo município, por todos os seus eleitores, dos anciãos aos que ainda vão nascer”, lembrou.

Em seu pronunciamento, Riedel disse que a afinidade entre União, estados e municípios é fundamental para atender ao cidadão, que é o grande cliente da administração pública. Disse ainda que o Brasil não aguenta mais a política pelo poder. “O País precisa de política para o cidadão. É isso que vocês estão construindo aqui em Itaporã e essa aliança para colocar o município no caminho do desenvolvimento”, finalizou.

Ivinhema (MS) –“Muitas vezes podemos ouvir grosserias. Mas vamos fazer uma campanha propositiva: para cada agressão, vamos responder com uma proposição”. A afirmativa é do tucano Eduardo Riedel que esteve prestigiando a convenção que aprovou no nome do atual prefeito de Ivinhema, Eder França Lima – conhecido como Tuta, para ser o candidato à reeleição pelo município.

À frente de uma coligação formada por oito partidos (PSDB, PMDB, PEN, PPS, PV, PSD, PHS e Solidariedade), Tuta foi aprovado por unanimidade durante a convenção realizada no ginásio da Sinteivi, na noite da última quinta-feira (04). Também foram apresentados os 22 candidatos a vereador da coligação. Para compor a chapa, o prefeito segue como a atual vice-prefeita, Genilda Piareti.

Muito aplaudido, Tuta começou seu pronunciamento agradecendo a parceria da vice. “Nunca o prefeito de Ivinhema tinha passado o cargo para o vice, como fizemos no ano passado. Temos que saber quem é a pessoa que divide a responsabilidade pública com a gente”, disse, destacando a responsabilidade e capacidade de trabalho de sua companheira de chapa.

O candidato a reeleição de Ivinhema agradeceu aos partidos que compõem a coligação e destacou que em sua atual gestão mostra que tem capacidade para administrar o município. “Vamos gastar cada centavo com austeridade e honestidade, administrando a prefeitura como se administra uma empresa”, enfatizou. “Vou trabalhar com mais tranquilidade e eficiência agora que tenho a casa mais arrumada”, finalizou.

O evento teve casa cheia e contou com a presença expressiva das lideranças de todas as legendas. Entre elas estava o ex-prefeito do município e atual deputado estadual pelo PMDB, Renato Câmara, que declarou abertamente seu apoio a chapa do PSDB.

Campo Grande (MS) – O PSDB de Sidrolândia lançou oficialmente na tarde desta quinta-feira (4) o nome do atual prefeito Ari Basso para concorrer a reeleição à prefeitura em outubro. a decisão foi anunciada com grande festa e já recebeu o apoio em alianças de outros partidos e, segundo Ari, ainda está negociando o ingresso de outras legendas.

“Vamos continuar fazendo o melhor por Sidrolândia. Administramos o município em meio as dificuldades impostas pela crise, mas com muita força de vontade e apoio político dos nossos aliados. Se Deus e o povo assim quiser, vamos ampliar nossos projetos de gestão e fazer o nosso município ser cada vez melhor com mais qualidade de vida para todas as pessoas”, declarou Ari.

O Secretário Geral do PSDB de MS, Enelvo Felini, esteve no evento representando o governador Reinaldo Azambuja e reforçou o apoio a gestão de Ari. “Confiamos na boa administração do Ari a frente da prefeitura de Sidrolândia. Ele tem feito um excelente trabalho e sua reeleição coroará a administração do homem sério, eficiente, que é o que os cidadãos desejam de quem toma conta da coisa pública. Temos certeza que o PSDB de Sidrolândia fez a escolha certa”, finalizou Felini.

Campo Grande (MS) – O PSDB de Bataguassu oficializou o nome do prefeito Pedro Arlei Caravina para disputar a reeleição no município. Como vice na chapa foi lançado ex-deputado Akira Otsubo (PMDB). Durante a convenção, foi apresentado um vídeo no qual o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), aparece juntamente com Caravina e Akira, destacando seu apoio a candidatura de ambos.

“Tivemos um grande aprendizado nestes quatro anos e por isso estamos colocando o nosso nome novamente como candidato em Bataguassu. Desta vez temos como vice um homem competente e experiente e que assim como eu somente quer o bem para Bataguassu, que é o ex-deputado Akira Otsubo. Juntos vamos fazer mais pelas pessoas”, declarou Caravina.

O evento contou com a presença da ex-deputada Dione Hashioka, representando o governo do estado, com centenas de apoiadores, lideranças partidárias e presidentes de partidos que farão parte da coligação com o PSDB. Compõem a coligação os partidos PROS, PRB, PSB, SOLIDARIEDADE, PPS, PMDB, PRD, PTB e DEM.