Campo Grande (MS) – Com o objetivo de alavancar as exportações e melhorar o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado recebe nesta quinta (28) e sexta-feira (29) o grupo de trabalho que vai concretizar o projeto do Corredor Bioceânico. No Brasil, a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) é a responsável pela execução do projeto. O evento será realizado no Hotel Deville e contará com a participação de sete ministros e vice-ministros do Brasil, Chile, Argentina e Paraguai.

O objetivo da criação da Rota Bioceânica é ligar comercialmente as cidade de Campo Grande, Porto Murtinho (Brasil); Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia y Pozo Hondo (Paraguay); Misión La Paz, Tartagal, Jujuy, Salta, Sico y Jama (Argentina) aos portos da região de Antofagasta e Mejillones e ainda de Iquique e Arica. Desta forma, o Porto de Antofagasta ligará através do Oceano Pacifico as economias do Brasil, Paraguai e Argentina com os mercados da Ásia e Oceania, assim como o Chile terá acesso a todos os mercados do Atlântico.

De acordo com o governador, durante o encontro no MS serão discutidas as possíveis implicações do projeto, entre elas as referentes à logística e à burocracia fiscal nas aduanas, as perspectivas econômicas criadas pelo corredor bioceânico, possibilidades de investimentos, oportunidades comerciais, projetos de interação produtiva nos quatro países, entre outros.

Azambuja destaca que além de reduzir o tempo de trânsito e o custo do serviço de transporte e armazenagem, a rota bioceânica vai trazer mais agilidade com o uso conjunto de diferentes modais para o escoamento da produção regional. “Já formalizamos com o Paraguai o acordo para a construção da ponte sobre o Rio Paraguai em Porto Murtinho. A partir dessa ponte será aberta uma rodovia que liga Carmelo Peralta que é na divisa com o Mato Grosso do Sul, até Marechal Estigarriba, na divisa com Argentina. O trecho no Paraguai totaliza 360 km e após pavimentado possibilitará a saída para o oceano Pacífico” explicou Reinaldo.

O Secretário Marcelo Miglioli revelou que o Paraguai já licitou o primeiro lote para um trecho da rodovia e reforçou o comprometimento dos países com o projeto. “O Governo de Mato Grosso do Sul trabalhou para viabilizar essa rota que deixou de ser um sonho e está passando a ser realidade, pautada em cima de fatos concretos. Os quatro países estão envolvidos em criar uma saída direta para o Pacífico. Estudos preliminares apontam que as exportações vão economizar 14 dias de navio no envio de produtos com destino à Ásia. Além disso, estamos solidificando a integração entre os países da América do Sul”, informou Miglioli.

Além do governador e secretário, estarão presentes o ministro dos Transportes do Brasil, Maurício Quintella Lessa; o Ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite; ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga; vice-ministro de Obras Públicas e Comunicação do Paraguai, Juan Agustín Perez; Ministro do Interior, Obras Públicas e Habitação da Argentina, Rogelio Frigerio; Minstro de Obras Públicas do Chile, Alberto Undurraga; vice-ministro de Relações Exteriores do Chile, Edgardo Riveros. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – A venda de buzinas a gás está proibida em Mato Grosso do Sul. O Diário Oficial do Estado traz publicada na edição desta quarta-feira (20/7) a Lei 4.882 que proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol. A proposta transformada em lei é da deputada Mara Caseiro (PSDB).

Comercializada para momentos de festas, especialmente em formaturas escolares, e aparentemente inofensiva, a buzina de pressão a base de gás propanobutano, envasada em tubo de aerossol, virou moda entre os jovens para uso alucinõgeno. O gás é composto pela mistura dos gases butano (70%) e propano (30%), mesma composição encontrada, em dosagens distintas, em botijões, isqueiros, aparelhos de ar condicionado e geladeiras. Quando inalado, ele provoca a isquemia cerebral, ou seja, a diminuição do oxigênio no cérebro, causando alterações no nível de consciência, sonolência e alucinações.

Os empresários que descumprirem a lei estarão sujeitos a advertência por escrito, multa, suspensão das atividades do estabelecimento por até trinta dias e cassação da licença de funcionamento. Todos os recipientes encontrados serão apreendidos e inutilizados. O deputado Paulo Corrêa (PR) é co-autor da proposta.

Utilidade – Também de autoria da deputada Mara Caseiro, foi publicada hoje a Lei 4.883 que declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Amambai. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O PSDB de Bela Vista reafirmou na noite desta domingo (24) por meio de convenção, o nome do tucano Reinaldo Miranda Benites, o “Piti”, para concorrer ao cargo de prefeito do município nas eleições de outubro. O evento contou com a presença do presidente estadual do partido, o deputado federal licenciado Marcio Monteiro.

O candidato tucano disse ter se sentido muito orgulhoso e ao mesmo tempo com uma enorme responsabilidade por ter sido aclamado por unanimidade dentro do partido. “Foi uma convenção maravilhosa. Essa é minha terra natal, onde nasci e me criei. Essa confiança no meu nome, pela qual recebi apoio incondicional do partido coma presença do nosso presidente estadual me deixou muito orgulhoso, ao mesmo tempo que traz uma enorme responsabilidade. Que sejamos vitoriosos e possamos alavancar Bela Vista, trazer desenvolvimento socioeconômico que ha muito tempo tem deixado a desejar por administrações que aqui passaram”, declarou.

Para o presidente Estadual, o apoio maciço recebido pelo candidato belavistense mostra que Piti terá apoio de diferentes frentes em uma futura na gestão do município. “O grande momento que Bela Vista tem hoje é justamente dar esta oportunidade ao Reinaldo Piti, para que verdadeiramente se restabeleça esse clima de credibilidade e com apoio certeiro que ele terá da classe política, das lideranças locais e do nosso governador Reinaldo Azambuja (PSDB), possamos fazer de Bela Vista um lugar cada vez melhor para se viver”, finalizou Monteiro.

Campo Grande (MS) – Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações. (Reprodução/ TSE)

Campo Grande (MS) – Após anos de desgoverno e prejuízos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agora sob a direção da economista Maria Silvia Bastos Marques, deve mudar sua atuação. Em entrevista publicada nesta quarta-feira (20) pelo jornal Valor Econômico, a nova presidente do banco prometeu o fim dos empréstimos indiscriminados e o apoio aos governos estaduais na privatização de ativos.

Segundo a economista, o banco desembolsou cerca de R$ 190 bilhões em investimentos em 2013. Ainda assim, uma série de estudos mostrou que não houve adicionalidade. Por conta disso, os recursos do banco, que são de origem majoritariamente pública, deverão ser gerenciados de forma mais eficaz. “Não adianta emprestar indiscriminadamente, se isso não se traduz em impacto na economia, o que talvez seja um dos maiores questionamentos sobre a atuação do banco recentemente”, disse Maria Silvia.

A presidente do BNDES destacou que a instituição deve reassumir o seu papel como um banco de desenvolvimento, atuando em projetos com uma maior taxa social de retorno, fazendo investimentos que são ignorados pela iniciativa privada. Nessa linha, o banco também deverá promover um “road show” pelo país, trabalhando junto aos governos estaduais em áreas como saneamento e mobilidade urbana, e auxiliando nos processos de venda de ativos.

“Nessa nova etapa, vemos o papel do BNDES como financiador de longo prazo, que é o existente, mas abrindo cada vez mais espaço para o setor privado. É importante estimular o papel do banco como coordenador, pelo seu conhecimento setorial e pelo papel que terá no financiamento da infraestrutura. O banco também vai coordenar esse novo processo de concessões e privatizações que vai acontecer”, afirmou a economista.

Para o deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), o BNDES perdeu anos investindo em empresas de acordo com os interesses do poder vigente.

“O BNDES nasceu com o intuito de fomentar a economia, a produção, a aparição de novas empresas e a execução de projetos de sustentabilidade. Principalmente na minha região, projetos de cunho social dentro do aspecto regional”, apontou. “Só que o BNDES passou anos, desde a entrada do governo Lula, patrocinando principalmente as chamadas ‘superempresas’, por exemplo as empresas do Eike Batista, e o retorno social desses empréstimos foi muito pequeno. Muitas das empresas quebraram, não houve acréscimo na geração de empregos”, considerou.

O parlamentar também classificou como louvável a iniciativa do banco de mostrar proatividade ao buscar informações e viajar aos estados, mas alertou que as novas diretrizes não podem se restringir a isso.

“Ela [a presidente Maria Silvia Bastos] está correta. Não dá para ficar emprestando dinheiro a torto e a direito sem ter noção do que você está fazendo com os recursos, que são públicos. O BNDES tem que voltar à sua origem. Se a intenção dela é essa, está cumprindo o seu papel. O BNDES tem uma capacidade de investimento imensa, de desenvolvimento, de fomento, e nunca fez isso. Trabalhou errado durante o período Lula/Dilma. Se voltar às origens, já vai ser um grande ganho para a economia brasileira”, completou o tucano. (Reprodução/PSDB Nacional)

Leia AQUI a íntegra da entrevista da presidente do BNDES ao jornal Valor Econômico.

Campo Grande (MS) – O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB) convidou a entidade International Centre For Missing & Exploited Children a colaborar nos trabalhos da Subcomissão de Enfrentamento ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoas. O colegiado, instalado em junho de 2016 na Câmara dos Deputados, é coordenado pelo parlamentar.

“Esta entidade internacional já tem um trabalho consolidado e respeitado no combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas. Já neste primeiro encontro apresentaram um folder com dicas para os pais manterem a salvo seus filhos deste pesadelo. São 31 dicas que reforçam o que, nós pais, sempre falamos e dão novas orientações”, enfatizou Dionizio.

O parlamentar destacou um alerta da entidade que é a boa ação que as crianças tendem a fazer quando alguém pede uma informação. “Explique a seus filhos que se um carro se aproximar para pedir informações ou ajuda quando eles estiverem andando na rua, é importante manter distância do carro e informar o fato imediatamente a um adulto de confiança. Esse texto consta no material de divulgação da entidade”, disse o parlamentar.

Um exemplo deste risco foi dado pela da Rede Globo atriz Letícia Sabatella na campanha #PrimeiroAssédio, que bombou as redes sociais com relatos de mulheres contando a primeira vez em que sofreram assédio sexual

Ela disse que aos 12 anos voltava de ônibus da aula de ballet, no Teatro Guaíra, em Curitiba, quando, na rua da sua casa, deserta, de calçadas largas, um corcel vermelho parou à sua frente. Ela mais próxima aos jardins das casas do que da rua, ouviu um homem perguntar qual o nome da rua. Após responder, este homem fingiu não ouvir. Ela falou mais alto e “de algum modo ele fez com que eu me aproximasse do carro para que ele conseguisse “ouvir e entender” direito”, relata Sabatella.

A atriz famosa disse que foi a partir deste momento que ela viu que o homem que dirigia estava com olhos avermelhados e estatelados, com o órgão genital na mão. “Olhando fixamente em seus olhos, dei passos precisos, sem pressa, pra trás, peguei, sem tirar os olhos dos dele, um tijolo de um montinho de construção, atrás de mim e fiquei parada, pronta para o que viesse. Ele ainda hesitou, antes de partir lentamente, seus olhos em mim, eu o vi descer a rua ao longe, virar o carro e ainda voltar na minha direção, passando novamente pelo ponto onde eu o ameaçava com meu olhar fixo em seus movimentos, o tijolo na mão. Quando o vi desaparecer da minha vista, corri até minha casa, coração a mil, um nojo daquilo, a minha forma de medo”.

Por causa desse relato e outros que ilustram o risco a que uma criança está sujeita e para aprofundar o debate na subcomissão, bem como apresentar propostas concretas, o parlamentar sul-mato-grossense conversou com Katia Dantas, diretora de Políticas para a América Latina & Caribe, da International Centre For Missing & Exploited Children, convidando-a para colaborar nos trabalhos da Subcomissão Permanente de Enfrentamento ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoas.

Esta entidade civil dá orientações sobre cuidados para evitar o sequestro ou desaparecimento de crianças em vários países, inclusive no Brasil, tendo respeito social e reconhecimento internacional.(Com assessoria)

Campo Grande (MS) – A pré-candidatura a prefeita de Campo Grande da vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, já conta com adesão de cinco partidos a seu projeto político. São eles: PRB, SD, PT do B, PR e PSB. Entretanto, as conversações estão em andamento e o PSDB ainda estreita diálogo com outras siglas.

Segundo Rose, todas as alianças devem ser definidas até a próxima semana, uma vez que as convenções estão se aproximando. “Vamos respeitar a decisão dos partidos que pretendem ter candidatura própria. Mas é prioritário buscar quem queira somar em um projeto diferente para Campo Grande, com a forma que queremos governar. Os partidos que acreditarem neste trabalho serão bem vindos”, declarou Rose.

Quanto ao nome de Cláudio Mendonça (PR) para compor como vice na chapa, Rose explica que a decisão sairá do consenso entre todos os partidos da coligação. “O nome do Cláudio se apresenta com as características mais próximas do que estamos buscando. É um perfil que agrega na parte técnica, alguém que pode contribuir neste choque gestão em Campo Grande em um espaço mais curto de tempo. Mas toda decisão sairá de um consenso om os demais partidos que compõe a aliança. Tudo será oficializado a partir das convenções”, finaliza.

Campo Grande (MS) – A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) avalia que o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), é o primeiro a anunciar pessoalmente que buscará solução para os conflitos indígenas. Em recente entrevista à Agência Estado, Temer reconheceu que a segurança jurídica, perdida a partir dos conflitos agrários, é fundamental para que os empresários continuem a investir no País.

Ele também criticou a demora na demarcação de áreas consideradas indígenas, e anunciou que vai “tomar conta disso” e “tentar solucionar o problema”, em nome da estabilidade social. “É a primeira vez que vejo um presidente falar abertamente da questão e anunciar que vai buscar a solução. É disso que precisamos”, elogiou.

Ao falar sobre os recentes conflitos no município de Caarapó, Mara Caseiro também fez um alerta à imprensa sobre a origem das informações que estão sendo divulgadas sobre o assunto. A maioria delas, conforme a parlamentar, tem origem em fontes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

“Tem algo de muito estranho acontecendo. Há indícios muito fortes de que essa organização esteja diretamente envolvida nesses conflitos, como forma de garantir a continuidade do recebimento de verbas internacionais”, afirmou, destacando que a CPI do Cimi comprovou o envolvimento da instituição na incitação e financiamento de invasões de propriedades particulares no Estado.

Recentemente, o Papa Francisco recebeu em audiência o presidente nacional do Cimi, Dom Roque Paloschi. A deputada questiona se o pontífice tem consciência da atuação da instituição em Mato Grosso do Sul. “Queremos fazer esse alerta ao Vaticano, mas não nos recebem porque sou política. Entretanto, perguntamos: será que o Papa Francisco tem consciência dos desmandos que o Cimi pratica em nosso Estado?”, questionou. (Reprodução/assessoria)

Campo Grande (MS) – O PSDB de Sidrolândia lançou no último final de semana a pré-candidatura de Ari Basso ao cargo de prefeito. Cerca de 1,5 mil pessoas prestigiaram o Encontro Municipal, que foi realizado no CTG-Campos da Vacaria. Ari é o atual prefeito do município e o ato mostra o bom desempenho de sua gestão.

O prefeito se declarou sensibilizado pela presença de tanta gente no encontro e garantiu que vai manter o compromisso de continuar com uma administração austera, buscando parcerias com a sociedade e assumindo compromissos que efetivamente possam ser honrados. “Não vamos abandonar esta linha que adotamos neste primeiro mandato”, afirmou.

A pré-candidatura recebeu apoio do ex-prefeito Enelvo Felini, atual diretor da Agraer, que representou o governador Reinaldo Azambuja. Ele relembrou sua trajetória política na cidade ligada ao prefeito, que sempre o apoiou, tanto que foi seu vice-prefeito. Enelvo conclamou todos os presentes a “participarem desta campanha de reeleição do Ari que com certeza será vitoriosa”.

Estiveram presentes ainda a presidente regional do PSDB Mulher, Eliana Rodrigues, os deputados estaduais Rinaldo Modesto (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Beto Pereira (PSDB), a presidente regional do PSB, deputada Tereza Cristina, Gerson Claro, presidente do Detran-MS.

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado de MS prepara um pacote de investimentos em infraestrutura de aproximadamente R$ 2,7 bilhões para melhorar a logística de Mato Grosso do Sul. O anúncio do investimento foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta quarta-feira (20), durante a abertura do Circuito InterCorte em Campo Grande – evento itinerante que debate a cadeia produtiva da carne nos principais polos de produção pecuária do Brasil.

Segundo o governador, o programa será lançado nas próximas semanas. Ele adiantou que a intenção é fortalecer os ramais rodoviários, hidroviários e ferroviários de Mato Grosso do Sul. “Vamos melhorar nossa logística para aumentar muito a competitividade dos nossos setores produtivos”, destacou.

Durante a abertura do Circuito InterCorte em Campo Grande, Reinaldo ainda destacou ações do Governo do Estado que impactam de forma positiva a produção agropecuária sul-mato-grossense. Entre elas o lançamento do Programa Terra Boa, que promove a recuperação de pastagens degradadas para a produção, e a adesão do Estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que dá a possibilidade de produtos de Mato Grosso do Sul serem comercializados em todo o País, entre outras.

Sobre o InterCorte, Reinaldo ressaltou a importância do evento que debate a cadeia produtiva da carne de ponta a ponta, “fortalecendo o elo do Brasil real, da pecuária, que tem se desenvolvido e feito a economia do País crescer, diferente de outros setores”.

Estiveram presentes no evento os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, e de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Renato Roscoe; o presidente do Sistema Fecomércio, Edison Araújo; e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurante em Mato Grosso do Sul (Abrasel/MS), Juliano Battistel Kamm Wertheimer, além de outras autoridades. (Com assessoria)