Campo Grande (MS) – Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, se reuniram nesta segunda-feira (18), na sede da estatal no Rio de Janeiro (RJ), para discutir a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III) em Três Lagoas. O tucano se reuniu ainda com o presidente da Rumo ALL, Júlio Fontana, se comprometeu a apresentar, nos próximos dias, solução para reativação da ferrovia Malha Oeste, em Mato Grosso do Sul.

Segundo Reinaldo, Parente “garantiu que a fábrica será concluída”. Durante o encontro, o presidente da estatal brasileira informou ao governador de Mato Grosso do Sul que busca parceiros para terminar a obra da fábrica, que iniciou em 2011 está 85% concluída. “Já tem parceiros interessados e ele [Pedro Parente] não vai deixar essa obra inacabada”, disse Reinaldo.

De acordo com informações da Petrobras, cerca de R$ 700 milhões são necessários para colocar a unidade em operação. O canteiro de obras no local foi paralisado anos atrás devido a desacordo comercial com o consórcio contratado pela empresa brasileira de petróleo, gás e seus derivados.

A UFN III foi anunciada com o objetivo de reduzir pela metade a dependência brasileira de empresas internacionais de fertilizantes e atender a demanda pela expansão do agronegócio nacional. A fábrica terá capacidade de produzir 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia anuais. A unidade atenderá, preferencialmente, os mercados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Paraná.

MSGás

Ainda durante a reunião de trabalho com Pedro Parente, Reinaldo tratou da expansão da produção e comercialização de gás natural pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás), sociedade de economia mista composta pelo Estado, com 51% das ações, e pela Petrobras Gás (Gaspetro), com 49%.

Atualmente, a distribuidora comercializa 440 mil m³/dia de gás natural para 5.535 unidades usuárias nos segmentos residencial, comercial, industrial, automotivo (GNV) e cogeração. “A intenção é dobrar essa capacidade e recebemos sinalização positiva a Petrobras”, afirmou o governador.
Malha ferroviária

A retomada prometida pelo presidente da empresa de logística, Júlio Fontana, será baseada no estudo de viabilidade econômica da malha ferroviária que passa por Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas. O estudo foi apresentado ao Governo do Estado em setembro passado e apontou a necessidade de um aporte de R$ 1,9 bilhão para colocar os trilhos em operação.

Atualmente, a Malha Oeste transporta cerca de 6 milhões de toneladas de celulose, minério e aço por ano. Considerando uma tarifa competitiva, é necessário que o volume atinja 14,5 milhões de toneladas anuais para sustentar a viabilidade da ferrovia na região, aponta o estudo de demanda.

Também participaram do encontro o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, o presidente do conselho de administração da Cosan, controladora da Rumo ALL, Rubens Ometto, e o diretor-presidente da Raízen, Luis Henrique Guimarães. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O projeto de lei que isenta do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), pessoas portadoras de deficiência física foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A medida inclui pessoas com deficiência: visual, mental severa ou profunda e também aos autistas, direta ou por intermédio de seu representante legal; em conformidade com a legislação que ampliou o leque de pessoas consideradas portadoras de deficiência. A proposta do deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) foi aprovada pela Casa em segunda votação.

O autor do projeto, Maurício Picarelli, explica que a nova lei, caso aprovada, será válida ao impossibilitado de utilizar o modelo comum, relativamente ao veículo automotor que se destine exclusivamente ao seu uso e também está previsto que a isenção será limitada apenas a um veículo por beneficiário, ainda que este não seja habilitado a dirigir veículo automotor.

A justificativa é acompanhar a legislação federal relativa ao IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) que sofreu alteração substancial para contemplar outros tipos de deficiência, fato que não ocorreu com a legislação do IPVA que continuou a favorecer apenas o deficiente físico.

O parlamentar ressalta que atualmente, em nosso estado, o portador de deficiência física é beneficiado apenas com a redução do IPVA e não com a isenção, como ocorre no estado de Mato Grosso, p.ex. “Um projeto que vai contribuir muito na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul. Esperamos agora que o governo do Estado sancione e o projeto torne-se lei”, finalizou. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve ser utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação.

O pedido é então gravado em uma mídia que, por sua vez, deve ser entregue nas sedes dos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos no prazo de 20 de julho até às 19 horas do dia 15 de agosto, como prevê a Resolução-TSE nº 23.455/2015.

É importante ressaltar que o pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral acompanhado pelas vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com os demais documentos requeridos.

Segundo a gerente do projeto CANDex 2016 conduzido pela Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp/STI), Cacilda Silva, a versão 2016 reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015). “É importante ressaltar que a versão anterior do programa não poderá mais ser utilizada”, lembra.

O sistema está disponível na aba “Eleições” do site do TSE, link “Eleições 2016”, Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016. (Reprodução/TSE)

Campo Grande (MS) – Foi aprovado na sessão da quinta-feira (14), em votação simbólica – ou seja, não nominal – Projeto de Lei 299/2015 de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), que obriga a instalação de gerador de energia em unidades de saúde com centro cirúrgico. O PL ainda deverá passar em redação final por ter sofrido emenda.

O Projeto obriga os hospitais públicos e privados que possuem centro cirúrgico e de obstetrícia, UTI, CTI e unidade coronária a instalar geradores de energia elétrica. O objetivo é garantir que serviços hospitalares que precisam de eletricidade não sejam prejudicados em caso de interrupção no abastecimento.

Muitos hospitais de Mato Grosso do Sul não possuem gerador auxiliar de energia com acionamento automático e em caso de queda da eletricidade por fatores climáticos ou técnicos, pacientes que dependem de algum tipo de equipamento elétrico correm risco de morte.

“Esse projeto visa justamente garantir que nenhum paciente que esteja internado para tratamento ou fazendo cirurgia possa ser prejudicado quando faltar energia. É mais segurança para os pacientes e até para os médicos e profissionais que trabalham na saúde”, afirmou Beto Pereira.

Os estabelecimentos hospitalares terão um prazo de 1 ano, a partir da data da publicação da lei, para instalarem o equipamento de geração de energia. O descumprimento da norma acarretará em multa e a fiscalização ficará a cargo do Poder Executivo. “A população não pode ficar exposta a nenhum risco de morte e essa lei vai garantir esse direito”, concluiu o deputado. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O primeiro semestre de 2016 foi de atividade parlamentar intensa para o deputado estadual Felipe Orro (PSDB). Ele apresentou 118 proposições em plenário entre os meses de fevereiro e julho, uma média de duas por sessão. Foram cinco projetos de lei, três emendas constitucionais, 32 moções diversas (pesar, congratulações, aplausos) e 78 indicações, que consistem no instrumento utilizado pelos deputados para requerer o atendimento de demandas encaminhadas por prefeitos, vereadores e lideranças do interior.

A última sessão do semestre foi nesta quinta-feira (14), quando os deputados apreciaram mais de uma dezena de projetos e limparam a pauta. A Casa entra em recesso e só retoma as atividades em plenário em agosto, mas o atendimento continua normal tanto nos gabinetes quanto nas repartições internas.

Projetos

Entre os projetos de lei apresentados por Felipe Orro neste primeiro semestre de 2016 destaca-se o que insere na grade curricular da rede pública e privada de ensino médio do Estado de Mato Grosso do Sul noções de Direito Constitucional e Ambiental. O deputado explica que o objetivo é possibilitar aos estudantes o acesso a conhecimentos fundamentais que favoreçam a compreensão da realidade, dos direitos e garantias individuais, dos deveres do Estado e da participação social em uma democracia.

Também teve boa repercussão o projeto que visa garantir a durabilidade dos recibos emitidos pelos estabelecimentos comerciais e bancários em geral pelo tempo mínimo de cinco anos, prazo em que esses documentos precisam ser guardados para comprovar o pagamento. O projeto prevê que os estabelecimentos comerciais e bancários garantam a qualidade da impressão, quer seja por meio do papel adequado ou da máquina impressora. “Em muitos casos a gente vê que a impressão desbota e fica ilegível em pouco tempo”, argumentou.

Outra importante iniciativa de Felipe Orro é o projeto que reserva 20% das vagas nas empresas da área de vigilância, segurança e transporte de valores para profissionais do sexo feminino, contratadas por órgãos públicos. A medida tem o respaldo do sindicato da categoria, que vê com preocupação a dificuldade de contratação de mulheres vigilantes.

Indicações

As indicações formam o maior volume de trabalho parlamentar de Felipe Orro. Foram 78 pedidos encaminhados aos órgãos estaduais, a prefeituras, empresas públicas e privadas, sempre buscando o atendimento de demandas como patrolamento e pavimentação de rodovias, pavimentação de ruas urbanas, reformas em escolas e postos de saúde, melhorias em sinal de telefonia e internet, entre outros.

“Além de fazer a indicação, também em muitos casos marcamos audiência e acompanhamos o prefeito, o vereador, a diretora da escola em reunião com o secretário competente para agilizar o atendimento. Isso tem dado bom resultado”, explica Felipe Orro.

Viagens

Fora do Parlamento, o trabalho de Felipe Orro se estende ao interior do Estado em visitas a diversas cidades. Nessas viagens o parlamentar se reúne com autoridades e lideranças locais, entrega emendas, debate soluções para os problemas e levanta demandas para serem encaminhadas na Capital.
“Temos viagens quase todas as semanas. Procuro permanecer em Campo Grande de terça a quinta-feira, porque temos sessão na Assembleia, e nos fins de semana fazemos nossas viagens para atender o interior. O trabalho é constante, não para”, afirma. (Reprodução/Assessoria)

Campo Grande (MS) – O Mato Grosso do Sul recebeu autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para operar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). Com a medida, indústrias com selo de inspeção poderão ampliar seus mercados e comercializar os produtos em todo o Brasil.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) comemorou a decisão e avalia que esta é uma grande conquista para o Estado. “A indústria sul-mato-grossense que passar pela inspeção municipal poderá ser fornecedora de outros estados. Esse Sistema traz competitividade para a pequena empresa poder alcançar o País todo e a aproveitar a posição geográfica privilegiada do Estado em relação a importantes mercados nacionais”, declarou.

A inclusão ao Sisbi atende solicitação do Estado, que vem se adaptando para que a medida possa ser aplicada com eficiência, com apoio da Superintendência Federal da Agricultura (SFA). O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal é a equivalência dos serviços de inspeção sanitária, que até agora eram separados em âmbito municipal (SIM), estadual (SIE) e federal (SIF).

Para conseguir a equivalência, o Governo de MS assumiu há um ano o compromisso de cumprir as exigências do Ministério da Agricultura, que incluíam a implantação de Programas de Qualidade pelas empresas registradas no órgão, a contratação e capacitação de novos médicos veterinários para a Iagro, além de realizar ajustes na legislação do Estado em relação a infrações e penalidades.

O Mapa enviou seus auditores ao Estado no inicio do mês de maio deste ano. O resultado positivo das vistorias garantiu aval favorável, referendado na última segunda-feira (11) pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que ligou para o governador Reinaldo Azambuja para confirmar a boa noticia.

Perfil agropecuário

O Secretário Estadual de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Lamas, destacou que a economia sul-mato-grossense tem perfil agropecuário e que pela baixa densidade populacional o Estado precisa buscar novos mercados. “O Sistema representa novas oportunidades de negócios para as agroindústrias já instaladas, as quais poderão aproveitar suas capacidades produtivas ociosas, e serve de estímulo para instalação de novos empreendimentos no setor”, afirmou.

Lamas informou que atualmente existem 74 indústrias registradas no Sistema Estadual de Inspeção (SIE/MS) que vão, com pequenos ajustes, se registrar também no Sisb. Sua expectativa é que este número chegue a pelo menos 150, até o final de 2018. Das 74 empresas, conforme Lamas, 13 frigoríficos abatem hoje cerca de 150 mil cabeças de bovinos por mês. Com a adesão, este número vai dobrar, chegando a cerca de 300 mil cabeças abatidas por mês, num prazo de dois anos.(Com assessoria)

Campo Grande (MS) – A austeridade nas contas públicas implementada pelo Secretário Estadual de Fazenda, Marcio Monteiro, a pedido do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é o que vem mantendo o Mato Grosso do Sul com as contas em dia. Balanço divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revela que a dívida dos estados com funcionários e fornecedores aumentou 82% no primeiro quadrimestre de 2016 e já ultrapassa os R$ 11 bilhões.

No estudo divulgado pela STN, os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal lideram a lista de maiores devedores. Somente o Espírito Santo e São Paulo aparecem com as contas em dia. Apesar disso, o secretário frisa que Mato Grosso do Sul se mantém com as finanças equilibradas.

“O governador Reinaldo tem prezado pela austeridade, tem cobrado muito da nossa equipe e existe uma harmonia nesse sentido. Estamos buscando esse equilíbrio com muita dificuldade, devido a situação econômica que o nosso país enfrenta. Não temos dívidas atrasadas, estamos em dia com nossos servidores e com nossos fornecedores. Tudo isso é fruto de um processo de rigidez de controle de gastos”, pontua Monteiro.

O secretário disse ainda que está confiante que o Congresso Nacional aprove o quanto antes a proposta da renegociação da Dívida dos Estados. “Para aderir a proposta ha condições e Mato Grosso do sul já vem fazendo o dever de casa. Nós esperamos que seja aprovado o mais rápido possível para que o nosso estado não chegue onde outros já chegaram. Esperamos que a Lei passe no Congresso, mobilizamos nosso bancada federal e tenho certeza que todos vão contribuir com esse projeto”, finalizou.

Entre as condições propostas para a renegociação estão a redução de funcionários comissionados em 10%, equilíbrio fiscal, monitoramento de gastos, aumento das alíquotas de contribuição previdenciária – servidores de 11% para 14% e patronal de 22% para 28%.

Campo Grande (MS) – O maior programa de saúde da história de Mato Grosso do Sul fez tanto sucesso que está sendo replicado por nosso estado vizinho, Mato Grosso. Lançado pelo governador Pedro Taques (PSDB), no dia 30 de junho com o nome de Caravana da Transformação, o programa oferece além dos atendimentos médicos, uma série de serviços oferecidos à população.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) parabenizou Taques pelas redes sociais. Em sua página no facebook postou:

“Inspirado na nossa Caravana da Saúde, o estado vizinho Mato Grosso está colocando em prática a Caravana da Transformação. Fico feliz em saber que o modelo da ação que tem ajudado a cuidar de milhares de sul-mato-grossenses está chegando a outras pessoas, levando saúde e qualidade de vida a mais gente. Desejo ao governador de Mato Grosso, Pedro Taques, sucesso no projeto assim como tem sido aqui em Mato Grosso do Sul, e que a ação possa atingir aqueles que mais necessitam, melhorando a vida da população mato-grossense também”.

No município de Barra dos Bugres, onde a Caravana da Transformação esteve nesta semana, cerca de 1,4 mil pessoas foram atendidas somente nos dois primeiros dias. Taques esteve pessoalmente em MS para conhecer de perto todas as ações implementadas pelo programa.

Campo Grande (MS) – A prefeitura de Dourados recebeu a última parcela do Ministério do Turismo de R$ 243,7 mil para reforma e revitalização do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares. O recurso destravado pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) é oriundo de emenda individual do ex-deputado Marçal Filho (PSDB) ao Orçamento Geral da União (OGU) 2012, que totaliza R$ 487,5 mil. A contrapartida da prefeitura é de R$ 137 mil e a obra está orçada em R$ 624,5 mil.

A primeira parte já foi paga em 2014. A obra está 90% concluída, segundo a última medição averiguada pelos técnicos da Caixa Econômica Federal. Com receio de perder o restante do recurso, o prefeito de Dourados, Murilo Zauith, e o secretário municipal de planejamento, Luís Roberto de Araújo, procuraram o deputado federal Geraldo Resende para fazer gestões em Brasília e assegurar que o recurso fosse pago. “Haviam entraves técnico referentes ao vínculo da fonte do recurso com o contrato. Com muito trabalho, conseguimos solucionar esse problema”, explicou o parlamentar.

A obra é a mais completa já feita no prédio desde que este foi criado, há pouco mais de 30 anos e estará inserida no Programa de Regionalização do Turismo, que é composto também pelos municípios de Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina.

“A nova rodoviária é uma conquista importante para Dourados. Pessoas de todos os lugares do Brasil despertam interesse no turismo daqui, através das feiras agropecuárias, de artesanato local, festas tradicionais como as religiosas e peão de boiadeiro, além dos monumentos e praças que são marcantes, encantam a cidade e a torna mais bonita. Toda beleza que cerca a cidade e a riqueza cultural demandam uma rodoviária com uma infraestrutura melhor, mais confortável e segura para receber aqueles que embarcam e desembarcam todos os dias”, pontuou Geraldo.

De acordo com a prefeitura de Dourados, o número de desembarque anual no terminal rodoviário é de aproximadamente 355 mil passageiros, enquanto o número de embarques é de cerca de 160 mil pessoas. Por mês, 40 mil pessoas passam por lá. Após a conclusão das obras, a expectativa é de que a rodoviária também se torne um cartão postal da cidade, além de aumentar o fluxo natural de pessoas. “Queremos uma Dourados pujante. Seu povo acolhedor e extremamente amigável contribui muito no retorno econômico que a cidade tem com a presença cada vez maior de turistas na cidade”, concluiu Geraldo Resende. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O diretório municipal do PSDB no município de Maracajú lançou na noite desta terça-feira (12) o programa “Fala Maracaju”. O objetivo é visitar e ouvir os moradores dos bairros, distritos, assentamentos e reunir informações sobre os principais problemas e as prioridades que devem ser discutidas no plano de governo que será apresentado à Justiça Eleitoral em agosto.

O presidente do diretório municipal Thiago Caminha e o pré-candidato Joares Sanches lideraram a reunião que mobilizou partidários, militantes, pré-candidatos a vereadores para ouvir a população.

“A presença de todos mostra o empenho do partido que vem trabalhando para reconstruir um programa de governo para atingir o desenvolvimento de acordo com o coração das pessoas”, disse Joares que complementou afirmando que “ninguém constrói uma cidade sozinho”.

Caminha lembrou que o programa teve sucesso na campanha do Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) quando montou uma equipe de trabalho eficiente e executou o Pensando MS. “Hoje uma das ações do programa de governo é a Caravana da Saúde que é um sucesso e copiada em outros estados. Então, nesse sentido estamos convocando as pessoas para participar deste momento”, ressaltou.