Campo Grande (MS) – A União Europeia (UE) ampliou para todo o Estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de julho, a área autorizada para exportar carne bovina in natura para os países do bloco econômico. De acordo com o secretario de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Mendes Lamas, isso foi possível por conta do cumprimento de compromissos assumidos em 2015 pelo Governo de Mato Grosso do Sul com o Mapa e pela parceria mantida com os produtores.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento. Detentor do quinto maior rebanho bovino do Brasil, com 20 milhões de cabeças, Mato Grosso do Sul deve ter, segundo o Secretário, um significativo incremento na sua economia com a liberação deste mercado, podendo ainda vislumbrar a liberação das exportações para o Chile, já que aquele País costuma acompanhar as decisões da UE.

Entre as exigências do Ministério para encaminhamento do pleito junto a UE estavam a conclusão e manutenção do trabalho de identificação individual dos animais nos 13 municípios que compõem a região de fronteira, a continuidade das atividades de vigilância e a intensificação dos trabalhos nos postos de identificação fixos e móveis.

A principal delas, a identificação individual – que permite controlar a origem, o estoque, a vacinação e o trânsito dos animais – avançou a passos largos. Desde então, 11 dos 13 municípios já tiveram esse trabalho realizado, superando as expectativas e o prazo estabelecido para sua conclusão, que terminaria em setembro. As equipes hoje trabalham em Porto Murtinho. O ultimo município a ter o rebanho identificado será Bela Vista, fechando o trabalho com cerca de 700 mil animais identificados.

Segundo Fernando Lamas, um mercado diversificado é menos sensível às adversidades da economia e uma decisão como está é extremamente favorável. “Tanto o poder publico quanto a iniciativa privada recebem com grande satisfação a noticia já que manter negócios com esse bloco agrega valor para o nosso produto e podem significar novas oportunidades de negócios para o Brasil”.

Para o secretario, a responsabilidade fica ainda maior com a abertura de mais esse mercado, principalmente no setor da sanidade. “Cada vez mais barreiras não tarifarias vão estar presente nas relações comercias entre os países. Para que elas não existam, especialmente quando o assunto é sanidade, nós temos que ter uma responsabilidade muito grande e que deve ser compartilhada entre Governo e classe produtora”.

A responsabilidade da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul) também aumenta, segundo o diretor-presidente da Agência, Luciano Chiochetta. Para ele, a excelência do trabalho da equipe da agência e a credibilidade conquistada junto ao Ministério possibilitaram que a liberação fosse realizada sem vistoria prévia. “Temos a missão de manter a qualidade do trabalho e tudo que foi conquistado nesses dez anos desde os episódios com a febre aftosa naquela região e assim o faremos”, disse..

A área autorizada pela UE compreende os municípios de Corumbá e Ladário, bem como a região localizada a 15 quilômetros das fronteiras externas nos municípios de Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo. (Com assessoria)

*Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo – 13/06/16

Campo Grande (MS) – A notícia impressiona: sem condições de manter suas operações de rotina e trabalhando no vermelho, os Correios podem recorrer a empréstimos para pagar até os salários dos empregados. O que acontece com uma empresa, até pouco tempo uma das mais admiradas pelos brasileiros, em função de um histórico de confiabilidade, é o retrato sem retoque do avanço predatório de um governo sobre a riqueza pública.

São muitas as companhias em risco. Gestões ineptas e políticas agressivas de apadrinhamento, sem compromisso com a qualidade dos serviços e a obtenção de resultados para a sociedade, tornaram-nas epicentro de corrupção e de prejuízos milionários.

Os números são assustadores. A Eletrobras registrou R$ 3,9 bilhões negativos no primeiro trimestre; a Petrobras R$ 35 bilhões, em 2015, e mais R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre.

A esse cenário some-se o descalabro dos fundos de pensão, resultante da nefasta combinação de incompetência e má fé, que roubou direitos e a tranquilidade de trabalhadores que dedicaram honestamente sua vida ao país.

*Clique aqui para ler o artigo na íntegra. (Reprodução/ PSDB Nacional)

Campo Grande (MS) – O processo eleitoral e as alterações introduzidas pela chamada minirreforma (Lei nº 12.891/2013), são os temas centrais do 12º Seminário de Vereadores, que será realizado dias 30 de junho e 1º de julho, na Assembleia Legislativa. O curso Eleições 2016 é direcionado a vereadores e assessores das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul e será conduzido pelo secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e especialista em Legislação Eleitoral, Hardy Waldshmidt.

No conteúdo programático, serão abordados os temas: processo eleitoral; condutas vedadas aos agentes públicos em campanha; participação dos partidos na eleição; candidaturas; elegibilidade, inelegibilidade e documentos obrigatórios para o registro de candidatura; desincompatibilização; e Sistema Eleitoral Brasileiro. O evento também contará com a participação do coordenador de Planejamento e Fomento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)/Interlegis, Luís Fernando Pires Machado.

As atividades começam no dia 30, às 12h, com a recepção e credenciamento dos inscritos. Às 13h30, será iniciado o curso Eleições 2016: O processo eleitoral e as alterações introduzidas pela minirreforma. Às 19h, haverá solenidade de abertura oficial do seminário, que contará com a presença de representante do Senado Federal. No dia seguinte, o curso continuará a partir das 8h, com intervalo às 11h30 e retorno às 13h30. O encerramento será às 16h30. As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, responsável pela realização do evento.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (67) 3389-6261.

Campo Grande (MS) – As obras de pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Stradiotti, no município de Nova Alvorada do Sul estão em estágio avançado, mesmo com as chuvas das últimas semanas. O prefeito Juvenal Neto (PSDB), junto com o secretário de Obras e Infraestrutura, Dinarte Rezende, estiveram no local conferindo o andamento dos trabalhos.

O prefeito conversou com a equipe responsável pela obra e ficou satisfeito com o compromisso dos trabalhadores frente à execução das obras. “Esperamos que o mais breve possível possamos entregar esta conquista para a população e garantir mais qualidade de vida para todos”, afirmou.

Neto esclarece que esta é mais uma parceria com o Governo do Estado. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) concedeu apoio financeiro de mais de R$ 3 milhões que garantirá a pavimentação asfáltica das Avenidas Antônio Stradiotti, 27 de Outubro e diversas ruas do Bairro Maria de Lourdes. ”Nós agradecemos o respeito e compromisso do Reinaldo com Nova Alvorada do Sul e dizer que seguiremos nossos projeto pelo bem da nossa população”, pontuou. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Em 2016 a Lei Maria da Penha completa 10 anos de existência. Nesse tempo, muito tem se falado sobre a questão, mas os recorrentes casos de agressão, estupros e maus-tratos, inclusive psicológicos, engrossam as estatísticas de violência contra a mulher.

Para reverter esse quadro, trabalhando a igualdade de gênero, a Subsecretaria de de Política para Mulheres (SPPM), da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), inicia a campanha “Maria da Penha vai à Escola”, onde palestras e rodas de conversa sobre o tema são realizadas em escolas da Rede Estadual de Ensino (REE) de Mato Grosso do Sul.

A iniciativa da campanha, da SPPM, conta com parceria e apoio da Secretaria de Estado de Educação (SED), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), do Ministério Público Estadual (MPMS) e da Defensoria Pública. O objetivo do projeto é levar aos alunos/as do ensino fundamental e médio o conceito de violência de gênero e formas de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas.

Para a titular da SPPM, Luciana Azambuja, a campanha “é uma excelente ação preventiva de discussão junto a adolescentes sobre o fenômeno da violência de gênero e mecanismos de denúncia, como também para contribuir com a desconstrução da cultura do estupro”.

Desta forma, para fortalecer, ampliar e garantir a transversalidade de gênero nas diferentes políticas públicas, titulares de Secretarias de Estado e diretores-presidentes de Fundações do Governo Executivo Estadual, assinaram no dia 8 de março a “Carta de Compromisso do Estado de Mato Grosso do Sul com as Políticas Públicas para as Mulheres”.

Estatísticas

É notório que a violência contra mulher se tornou um fenômeno mundial. Segundo o Mapa da Violência 2015, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking composto por 83 países com maiores taxas de homicídios de mulheres. Conforme o Atlas da Violência (2016), 4.757 mulheres foram assassinadas no país no ano de 2014, o que equivale a 13 mulheres mortas por dia. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2015), no mesmo ano de 2014 foram notificados 47.646 estupros, no Brasil, podendo-se afirmar que uma mulher foi estuprada a cada 11 minutos – e 70% dessas mulheres conheciam o estuprador, que era parente, namorado ou conhecido da vítima (IPEA 2011).

Mato Grosso do Sul ocupa a 9ª posição no contexto dos 27 estados do país no quesito de mortes violentas de mulheres (Mapa da Violência, 2015) e a 2ª posição no quesito de estupros ou tentativas de estupros (9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2015).

Nesse ano de 2016 (janeiro a maio), foram registrados no Estado de Mato Grosso do Sul 513 Boletins de Ocorrência de estupro (tentados e consumados, contra ambos os sexos, estupro de vulneráveis e decorrentes de violência doméstica).

As ocorrências de violência doméstica (lesão corporal, ameaça, injúria e outros) totalizaram 2.677 Boletins de Ocorrência, de 1º de janeiro a 8 de junho de 2016, somente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM 24h, Campo Grande). No mesmo período, foram dois feminicídios consumados e 9 casos de tentativas. Considerando os dados do Ligue 180 (SPM, 2015), o estado é o 4º em taxas de relato de violências e Campo Grande é a capital com maior número de registros: 110 relatos a cada 100 mil mulheres. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Nos últimos anos, nossas estatais serviram praticamente para uma coisa: gerar caixa para a corrupção. As principais empresas do Estado brasileiro foram pilhadas para fornecer o dinheiro que financiou o projeto de poder do PT e de seus aliados. Por isso, são bem-vindas as iniciativas destinadas a reconquistar para as empresas controladas pelo governo seu principal objetivo: servir ao interesse público.

Recuperar as estatais e blindá-las da predação de partidos e grupos de interesses é o cerne de projeto da lei já aprovado no Senado e prestes a ser votado na Câmara. Relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estabelece regras para a ocupação dos cargos de direção das empresas e impõe parâmetros para a composição e o funcionamento de seus conselhos administrativo e fiscal.

Como é natural, a resistência já começou. Afirma-se que as novas regras vão limitar a margem de nomeações políticas e dificultar o preenchimento dos cargos. É isso mesmo! O objetivo da nova lei é que as estatais brasileiras recuperem a força de que sempre dispuseram para mover o desenvolvimento do país e ajudem a gerar ganhos para a população. Não é para servir políticos.

Nos últimos anos, as estatais serviram para tudo, menos para gerar lucro e, desta maneira, alavancar a prosperidade do país. Tomem-se os exemplos da Petrobras, da Eletrobrás, dos Correios, da Valec e das empresas do setor elétrico, para ficar apenas nos casos mais rumorosos. Foram uma fonte inesgotável de escândalos.

Desde 2012, a Eletrobrás só gera prejuízos: a perda acumulada nestes quatro anos soma quase R$ 31 bilhões. A Petrobras é bicampeã em rombos: as perdas nos últimos dois anos superam R$ 56 bilhões. Nos Correios já são três anos de baixa, que alcançam R$ 2,5 bilhões.

Em valor de mercado, as três maiores empresas públicas do país (Petrobras, Eletrobrás e Banco do Brasil) perderam R$ 273 bilhões desde o início do governo Dilma. Em razão disso, Eletrobrás e Correios necessitarão de aportes do Tesouro e/ou empréstimos para se manter em pé, enquanto a Petrobras se contorce para não afundar.

A recuperação das estatais foi alçada à condição de prioridade pelo novo governo. É correto. Mas é preciso que fique claro que o interesse maior desta estratégia é atender melhor ao público, extirpar a corrupção e fazer com que a montanha de dinheiro que tais empresas são capazes de gerar, na forma de emprego e renda, sirva para disseminar bem-estar pelo país afora.

As mudanças nas estatais devem estar acopladas a um projeto maior voltado a redefinir o papel do Estado brasileiro, de forma a torná-lo menos balofo, menos ineficiente e mais voltado a servir a quem de direito: o povo. As estatais são nossas e não de apenas uns poucos. (Reprodução/ PSDB Nacional)

Campo Grande (MS) – O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) defendeu, durante a audiência pública “Valorização dos Caciques Indígenas do MS” ocorrida na quarta-feira (8), o fortalecimento da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Populações Indígenas e destinou emenda parlamentar para as aldeias do município de Sidrolândia. O evento contou com a participação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Os principais objetivos da reunião foram fortalecer a representatividade dos caciques – eleitos diretamente nas aldeias, bem como identificar os principais problemas atravessados pelas comunidades.

“Esta audiência pública é histórica e fortalece os povos indígenas de nosso Estado. Temos o dever de, na condição de deputados estaduais, defender as reivindicações e investimentos de toda a população de Mato Grosso do Sul”, disse Onevan de Matos.

Proposta pelos deputados Onevan de Matos, Mara Caseiro e Paulo Corrêa, a audiência pública é decorrente da CPI do Cimi, que apurou – entre outros fatos – que um grupo de três índios se autodenominavam representantes exclusivos de determinada etnia do Estado.

Orçamento e Emenda

Onevan de Matos destacou a necessidade da Assembleia Legislativa assegurar no Orçamento do Estado de 2017, os recursos necessários para as ações e o fortalecimento da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena, criada pela gestão tucana do governador Reinaldo.

Onevan propôs, após ouvir a reivindicação do assessor para Assuntos Indígenas da Prefeitura de Sidrolândia, Josimar Gabriel Clementino, a destinação de emenda parlamentar coletiva (Onevan de Matos, Paulo Corrêa, Mara Caseiro, Rinaldo Modesto e Zé Teixeira), no valor de R$ 100 mil, para a aquisição de uma caminhonete para o transporte de insumos e da produção das aldeias indígenas do município – a emenda será destinada em 2017.

Governo

Durante a audiência, Reinaldo expôs as ações já realizadas em favor dos indígenas, em especial a criação de uma subsecretaria com a finalidade específica de atender aos pleitos, que está sob a direção de Silvana Terena (Silvana Dias de Souza Albuquerque).

Dezenas de caciques relataram os problemas enfrentados em suas aldeias, que incluem saúde, educação, acesso à internet, infraestrutura, poços artesianos, estradas vicinais, maquinários e insumos para plantio, violência, demarcação de terras, dentre outros.

Os indígenas foram unânimes em relatar que não são inimigos dos produtores rurais e que apenas defendem a posse das terras identificadas como as de seus ancestrais com a justa indenização de seus respectivos proprietários. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5 de junho, as escolas municipais “Professor Pedro Domingues de Figueiredo” e Centro de Educação Infantil (CEI) “Ana Maria Berro”; e estadual “Ladislau Deak Filho” realizaram na manhã da última terça-feira (7) uma Caminhada Ecológica.

Segundo a diretora da Escola Municipal Professor Pedro Domingues de Figueiredo, Elizabhete Lima, a iniciativa das três instituições escolares teve como objetivo conscientizar os alunos e toda população sobre a importância da preservação do meio ambiente, da fauna e flora.

Participaram da atividade, o corpo docente e discente das escolas, além de integrantes da Polícia Militar, do grupo da Melhor Idade do Distrito, representantes do Centro de Referência em Assistência Social (Cras II), pais, Amigos da Escola, todos munidos de cartazes e faixas a respeito da atividade, material este confeccionado pelos próprios alunos.

Prestigiaram ainda a mobilização o vereador Maurício do XV e a subprefeita do Distrito de Nova Porto XV, Nilza Miranda, além dos diretores Donizetti Soares e Meire Calistro Berro das escolas Ladislau Deak Filho e Ana Maria Berro, respectivamente. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Cumprindo o compromisso de priorizar a segurança pública, o governador Reinaldo Azambuja vai investir quase R$ 100 milhões no setor em Mato Grosso do Sul. O programa “MS Mais Seguro” será lançado na próxima terça-feira (14). Arrojado e estratégico, este é um dos maiores programas de segurança pública já realizados no Estado.

O programa prevê a priorização de todas as forças e instituições da segurança pública, com investimentos em viaturas como ambulâncias, caminhões guincho, vans, armas curtas e longas, como fuzis, metralhadoras, espingardas e pistolas e equipamentos de salvamento e proteção, como desencarceradores, esguinhos, capacetes e coletes balísticos.

Durante o lançamento do “MS Mais Seguro” que conta com as presenças de prefeitos e vereadores de todo o Estado, o governador e o secretário de Segurança já realizam as primeiras entregas programa.

O programa “MS Mais Seguro” será desenvolvido até dezembro de 2018 e contempla reforma e modernização de delegacias, pelotões, presídios e Unidades Educacionais de Internação (UNEIs) de Mato Grosso do Sul. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, seria eleito presidente da República se as eleições acontecessem hoje. De acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria com a MDA, o tucano venceria em todos os cenários em que aparece como candidato no segundo turno. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Num hipotético embate com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aécio teria 34,3% dos votos, contra 29,9% do petista. Brancos e nulos somaram 28,8% das intenções de voto, além de outros 7% que se disseram indecisos.

O tucano também venceria o presidente em exercício, Michel Temer, no segundo turno. 32,3% dos entrevistados votariam em Aécio, contra apenas 15,8% do peemedebista. Outros 42,7% votariam branco ou nulo, enquanto 9,7% estavam indecisos.

No terceiro cenário em que foi citado como candidato no segundo turno, o presidente nacional do PSDB teria 29,7%, enquanto sua adversária, Marina Silva, seria a escolhida de 29,7% das pessoas consultadas. Brancos e nulos somaram 33,4%, e indecisos, 7,7%.

A pesquisa também revelou que a maioria dos entrevistados (62,4%) é favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos.

Clique aqui para ler a matéria da Folha.