A Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento da deputada Flávia Arruda (PR-DF) para criar uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no país.

O colegiado será composto por 8 integrantes, entre eles a deputada federal sul-mato-grossense Rose Modesto (PSDB-MS).

Segundo a autora, deverão ser visitados os estados com maiores notificações de casos de violência contra a mulher: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

A proposta do grupo é cobrar estruturas de apoio às mulheres que efetivamente funcionem para ajudar aquelas que precisam do poder público

Com apenas 7% de desocupados, Mato Grosso do Sul ficou com o terceiro melhor resultado do País no último trimestre de 2018, revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nessa sexta-feira (22.2) pelo IBGE.

Enquanto estados como Amapá, Bahia e Alagoas tiveram taxas de desocupação entre 15% e 20%, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul obtiveram os menores índices, respectivamente, 6,4%, 6,9% e 7%. A taxa média de desocupação em Mato Grosso do Sul caiu 0,9 pontos percentuais em relação a 2017.

O resultado se deve, em parte, à política de atração de investimentos implementada pelo Governo do Estado, com a troca de impostos por empregos. Mesmo diante da mais longa e grave crise financeira no Brasil, Mato Grosso do Sul recebeu nos últimos quatro anos mais de 60 grandes indústrias, que geraram 9,5 mil empregos em 23 municípios.

De acordo com o levantamento do IBGE, Mato Grosso do Sul tem 78% de pessoas com 14 anos ou mais ocupadas com carteira de trabalho no setor privado. É o 7º melhor resultado nacional, atrás apenas de Santa Catarina (86,8%), Rio Grande do Sul (82%), Rio de Janeiro (81,6%), Distrito Federal (81,1%), Paraná (81%) e São Paulo (80,3%).

Povo trabalhador

A pesquisa também mostra que o sul-mato-grossense é um povo trabalhador e que consegue aproveitar as oportunidades. No ranking nacional, Mato Grosso do Sul teve o segundo menor índice (9,9%) da taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial, que abrange os desocupados e as pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar (força de trabalho potencial). O menor índice foi de Santa Catarina: 8,4%.

Foram definidos os presidentes e vices de mais duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os grupos de trabalho analisam a constitucionalidade e o mérito das proposições que tramitam na Casa de Leis e emitem pareceres antes das votações em plenário. Os nomes foram divulgados no Diário Oficial do Legislativo de quarta-feira (20).

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) irá atuar no comando da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Consumidores. Lucas de Lima (SD) foi eleito vice-presidente. Também integram o grupo de trabalho os deputados Antônio Vaz (PRB), Cabo Almi (PT) e Marcio Fernandes (MDB).

Para a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, foi eleito presidente Capitão Contar (PSL) e vice Eduardo Rocha (MDB). Também fazem parte da comissão os deputados João Henrique (PR), Cabo Almi e Professor Rinaldo (PSDB).

A Prefeitura de Bataguassu concederá 4,61% de reajuste salarial aos servidores públicos municipais (quadro permanente, celetistas, conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas). A Lei nº 2.565/2019, que permite a reposição foi publicada na edição do dia 18 de fevereiro do Diário Oficial.

Na mesma data (18), o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB) se reuniu no gabinete municipal com Vagner da Silva Costa e Paulo Antônio dos Santos, presidentes respectivamente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais (SINDIFPM) e do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED) para informar a respeito do aumento.

Ao expor o percentual concedido aos representantes dos sindicatos, Caravina frisou que o pagamento do retroativo para os servidores públicos efetivos do quadro de magistério, já que a data base dos profissionais é em janeiro será pago no mês de março.

No que se refere a educação, o gestor comentou ainda que o percentual aplicado é maior do que o apresentado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) para este ano, que orientou os municípios a concederem reajuste de 4,17% a categoria.

“Muitos municípios não têm nem mesmo expectativa de oferecerem reajuste salarial aos servidores. Mais uma vez saímos na frente, mantendo o pagamento dos salários em dia, sem que se desvalorizem frente à inflação, honrando e valorizando o trabalhador que se dedica diariamente em benefício da população”, comentou o prefeito, que salientou que o aumento só foi possível devido o equilíbrio nas contas públicas.

O gestor acrescenta ainda que o aumento salarial entrará em vigor já no pagamento do mês de fevereiro que será creditado em conta no próximo dia 28 de fevereiro, beneficiando 830 servidores.

VALORIZAÇÃO

Durante o primeiro mandato de Caravina, a administração municipal ofereceu reposição salarial nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, com mais de 30% de correção salarial oferecido a todos os profissionais que atuam nas repartições públicas municipais.

Em 2017, o município concedeu 6.28% de reajuste a todas as categorias e no ano passado, 2.95%.

INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO

Aproveitando a presença do presidente do SIMTED, Paulo Antônio dos Santos, o prefeito salientou ao sindicalista que o município em 2018 investiu 34% do orçamento público com educação, sendo que o mínimo a ser aplicado é 25%.

Caravina destacou ainda que estão sendo entregues 4,5 mil uniformes e 2,5 mil kits escolares personalizados beneficiando estudantes do Ensino Fundamental e Educação Infantil além de professores da rede municipal de ensino.

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A Prefeitura de Itaquiraí concluiu a reforma completa do posto Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Assentamento Boa Sorte, situado na região norte do município, entre os assentamentos Tamakavi e Santa Rosa. A reforma, determinada pelo prefeito Ricardo Fávaro Neto (PSDB), era uma das obras mais reivindicadas pelas famílias da localidade. A manutenção também foi motivo de ação do vereador Joel José Cardoso (PDT).

 “Para esta reforma, contamos com recursos federais, através de emenda individual do deputado federal Dagoberto Nogueira, ao Orçamento da União. Foi uma importante conquista articulada pelo prefeito Ricardo e pelo vereador Joelzinho, que conhecedores das precariedades daquela unidade de saúde buscaram apoio do parlamentar e esta parceria resultou em mais esta melhoria para a população itaquiraiense”, destaca o secretário municipal de Saúde, Marcelo Batista Rosa.

 Para garantir o perfeito funcionamento do ESF do Boa Sorte, foram feitas manutenções nas partes elétricas, substituição do forro de pinos por forro de PVC, troca completo do piso, reparos em toda a estrutura física com eliminação de rachaduras e demais consertos nas seis salas. “A reforma teve acabamento final com pintura geral nas cores padrão do município, o azul e o branco”, informa o diretor de manutenção da Secretaria de Saúde, Maurício Brandão.

 “Garantimos a reforma de mais esta unidade de saúde, beneficiando diretamente 65 famílias do assentamento Boa Sorte. O local agora ficou agradável e aconchegante para os atendimentos em consultas, odontológicos e ações preventivas. O investimento foi de aproximadamente sessenta e cinco mil reais. Fazemos questão de agradecer aqui as parcerias com o deputado Dagoberto pelo recurso destinado ao município e ao vereador Joel Cardoso, que também defendeu a realização desta melhoria e se dedicou na luta pela emenda federal. Quem ganha com tudo isso é a comunidade que está de parabéns por esta conquista”, observou o prefeito Ricardo Fávaro.

Nos próximos dias será feita a reabertura oficial do Posto do Boa Sorte, garantindo os atendimentos prioritários de responsabilidade da Saúde Municipal.

O reitor Marcelo Augusto Santos Turine (UFMS) confirmou ao deputado estadual Onevan de Matos, na manhã desta terça-feira, que a primeira turma do curso de “Arquitetura e Urbanismo” no campi de Naviraí deverá ser iniciada em 2020.

“Saio bastante alegre e satisfeito desta reunião com o Prof. Turine, na qual conversamos sobre a implantação do curso de “Arquitetura e Urbanismo” em Naviraí. As coisas andaram bem, o concurso público para a contratação de professores efetivos já está em andamento e no ano que vem já teremos o ingresso da primeira turma”, comemorou Onevan de Matos.

Há, aproximadamente, 2 anos, o diretor Daniel Henrique Lopes (Naviraí) pediu o apoio de Onevan de Matos para a implantação do curso, visto que a criação já havia sido aprovada nas instâncias administrativas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, todavia, era necessário apoio político e recursos públicos para obras físicas, como os laboratórios.

Onevan e Daniel obtiveram o aval do reitor Marcelo Turine e com o apoio da ministra Tereza Cristina (deputada federal) e do ex-senador Waldemir Moka, reuniram-se em audiência com o ministro da Educação da época e demonstraram a viabilidade técnica e os alcances sociais e tecnológicos da implantação do curso.

“Não foi uma caminhada rápida nem fácil, mas a cada vitória que obtínhamos, tinha a certeza de que estávamos no caminho certo. A implantação do curso será fundamental para darmos mais um passo para consolidar Naviraí como polo regional de Educação Superior, assegurando uma nova opção à comunidade acadêmica, avanços socioeconômicos e a produção de ciência e tecnologia”, complementou Onevan de Matos.

Concurso Público 

A UFMS divulgou o edital “Progep/UFMS 112/2018”, no qual abriu concurso público para o preenchimento de 42 vagas de professores na instituição – 6 (seis) dessas vagas foram destinadas ao curso de “Arquitetura e Urbanismo” de Naviraí.

As inscrições estão abertas desde o dia 15 de janeiro e serão encerradas no dia 10 de março. Maiores informações poderão ser obtidas neste link, no qual consta o edital: https://www.ufms.br/ufms-abre-inscricoes-para-concurso-publico-de-professores/ .

O deputado federal Beto Pereira (PSDB) participou na tarde desta terça-feira (19), da reunião da Bancada Federal sul-mato-grossense com o governador Reinaldo Azambuja. Foram debatidos temas como ampliação de investimentos para o Mato Grosso do Sul e a implantação de projetos que alavanquem o desenvolvimento social e econômico do Estado.

Reinaldo Azambuja entregou um documento aos deputados e senadores solicitando apoio para áreas importantes como educação, saúde, segurança pública, habitação, infraestrutura, agropecuária, meio ambiente e desenvolvimento regional. No documento, o governador solicita ainda, a interferência dos parlamentares junto ao Governo Federal para a liberação de recursos com restos a pagar, além de novas propostas de emendas parlamentares.

Para Beto Pereira esse é o momento em que a bancada precisa estar unida para defender os interesses de Mato Grosso do Sul. “O nosso Estado precisa de investimentos federais para destravar projetos que estão engavetados, como os de melhoria dos sistemas de logística. Além disso, temos que fazer uma ação efetiva para buscar novos investimentos para o Mato Grosso do Sul”, afirmou Beto.

No encontro, outros temas foram abordados como a compensação da Lei Kandir e a duplicação da BR 163. Reinaldo Azambuja defendeu que o Tribunal de Contas da União (TCU) encontre uma solução para garantir a continuidade das obras de duplicação da rodovia, sob responsabilidade da concessionária CCR MSVia. A companhia assumiu a BR-163 em 2014 e recebeu o direito de explorar pedágios na pista em troca de investimentos na duplicação, que não foi concluída.

Sobre a Lei Kandir, a preocupação de Mato Grosso do Sul se dá por conta de um entendimento recente relacionado ao direito dos estados e Distrito Federal de receber compensações relativas à desoneração do ICMS nas exportações de produtos primários e semielaborados.

“São pautas que merecem toda a nossa atenção para que o Mato Grosso do Sul não saia no prejuízo, tanto na questão da duplicação da rodovia BR 163, quanto na compensação da Lei Kandir”, disse Beto Pereira.

O deputado estadual Onevan de Matos esteve em Taquarussu, na última sexta-feira, e formalizou a entrega de um ônibus escolar à Prefeitura Municipal.

Emenda Parlamentar – O microônibus foi adquirido através de emenda parlamentar destinada por Onevan de Matos e será utilizado pela Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural.

“Este ônibus será fundamental para auxiliar a Prefeitura de Taquarussu no transporte de nossos alunos, especialmente os da área rural. Quero agradecer ao deputado estadual Onevan de Matos pelo seu compromisso com a Educação e o carinho com a população de Taquarussu”, destacou o prefeito Roberto Tavares Almeida (Roberto Nem).

Novas Demandas – Ainda em Taquarussu, Onevan participou de reunião com o prefeito Roberto Nem, com os secretários Fernando Pigari (Administração), Luciana de Lima Alves (Educação), Fabio de Febbo (Finanças), Letícia Janaína Neves Machado (Saúde), José Aguinaldo de Souza Lima (Agricultura e Pecuária), Cleide Soares (Assistência Social) e Erivaldo Andrade dos Santos (Viação, Obras e Serviços Públicos), os vereadores Tunica da Saúde (Antonia Cezar Amaral de Andrade), Roberto do Zuza (Roberto dos Santos Neves) e Marcilio da Silva Evangelista e a equipe de assessores da Prefeitura, discutindo novas ações para o município.

“Não posso deixar de registrar minha felicidade de estar em Taquarussu para fazer a entrega desta importante emenda parlamentar, bem como receber novas demandas do Município – especialmente pela confiança e pelo carinho que sempre recebi da população”, pontuou o deputado estadual.

Campeão de Votos – Onevan de Matos recebeu 514 votos em Taquarussu nas últimas eleições – mais de 20% dos votos válidos –, tornando-se o campeão de votos no município.

A vida ficou um pouco mais fácil para agricultores familiares de Aquidauana e de outros seis municípios da região. Na manhã desta quinta-feira (14.2), o governador Reinaldo Azambuja foi ao município fazer a entrega de 14 patrulhas mecanizadas, além de outros instrumentos agrícolas. Nos últimos quatro anos da gestão Reinaldo Azambuja foram entregues à agricultura familiar do Estado mais de R$ 25 milhões em equipamentos.

As patrulhas de hoje foram destinadas para os municípios de Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda (distribuidor de calcário) e Nioaque. O valor do investimento foi de R$ 927.072,00.

“Um trator desses a gente nunca vai ter condições de comprar. O trabalho de dois dias de enxada, ele vai fazer em uma hora. Vamos poder produzir com qualidade o alimento que vai ser consumido na cidade”, disse a produtora Vera Luiza Dias, 64 anos, do assentamento Andalúcia, onde moram 164 famílias, em Nioaque.

Ela explica que a patrulha vai melhorar as condições de produção, beneficiando a comunidade. “Chega em um bom momento, do plantio de feijão”, acrescenta Vera, que também cultiva, sem agrotóxicos, milho, mandioca, abacaxi e outras frutas.

O governador Reinaldo Azambuja afirmou que nos últimos quatro anos de gestão foram entregues à agricultura familiar do Estado mais de R$ 25 milhões em equipamentos. “Isso é fruto de uma parceria com a bancada federal que ajudou colocando emendas impositivas, emendas individuais. Todos os parlamentares foram parceiros desse programa de reestruturação e isso permite que a gente continue fazendo essas entregas, que com certeza ajuda o agricultor”.

Em 2019, o Estado tem orçamento garantido de R$ 29 milhões para a aquisição de máquinas agrícolas. “Só nesse ano temos garantido no orçamento do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado, R$ 29 milhões para a compra de equipamentos. Teremos mais condições para atender todo o segmento da agricultura”, disse o governador.

Reinaldo Azambuja afirmou que nos últimos quatro anos de gestão foram entregues à agricultura familiar de MS mais de R$ 25 milhões em equipamentos.

Reinaldo Azambuja falou da satisfação em dar continuidade ao programa de reestruturação da agricultura familiar. “Primeiro ficamos muito contentes em dar sequência ao trabalho de equipar, principalmente, a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. Vamos entregar entre hoje e amanhã, 189 patrulhas mecanizadas à agricultura familiar, totalizando 1.100 equipamentos, já que as patrulhas vêm com grades aradoras, carretas distribuidoras, rotoencanteirador e outros implementos. São equipamentos que ajudam a fortalecer a agricultura familiar e a melhorar a produção do pequeno agricultor”, contou.

Em discurso, o governador disse ainda que 70% do alimento que consumimos vem da agricultura familiar e que essas entregas refletem em vários setores. “Até os presídios poderão começar a comprar os produtos da agricultura familiar”, revelou.

Mato Grosso do Sul é o estado que mais cresceu nos últimos anos, disse o governador, conforme pesquisa divulgada recentemente pela empresa de consultoria Macroplan. Entre as 27 unidades da federação, Mato Grosso do Sul obteve o maior crescimento no Índice Geral dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE) de 2007 a 2017. O Estado ficou na 9ª posição, com índice 0,546. O IDGE varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do estado.

Participaram do evento os secretários especiais Luciana Azambuja (Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres), Sergio de Paula (Escritório de Articulação Política) e Pedro Chaves (Escritório de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos); a subsecretária de Políticas Públicas para População Indígena, Silvana Terena; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna; o deputado estadual, Felipe Orro; os ex-deputados estaduais João Grandão e Enelvo Felini; prefeitos e vereadores.

Entrega de Insumos

Comunidades indígenas de Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Nioaque serão beneficiadas com a entrega.

Na mesma solenidade em Aquidauana, o governador fez a entrega de insumos que irão atender às comunidades indígenas de Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Nioaque. Serão distribuídos 164 sacos de feijão e 332 sacos de milho, adquiridos com recursos do Proacin/2019. O montante investido totaliza mais de R$ 202 mil e serão distribuídos para 26 municípios.

“Vamos entregar também, como parte do nosso programa de apoio às comunidades indígenas, as sementes de feijão e sementes de milho que vamos distribuir a todas de Mato Grosso do Sul, dando condição para eles terem uma semente certificada e de qualidade para plantio tanto do feijão quanto do milho”, finalizou o governador.

Luciana Brazil e Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Edemir Rodrigues

O deputado Beto Pereira (PSDB) se reuniu com a superintendente Nacional de Relacionamento Institucional da Caixa Econômica, Magda Dias, e com o gerente Nacional de Gestão de Rede Lotérica, Juliano Gomes, nesta quinta-feira (14). A audiência foi marcada pelo parlamentar para solicitar a instalação de uma lotérica no distrito de Nova Porto XV, no município de Bataguassu.

Para Beto, Nova Porto XV “é um distrito todo asfaltado, com todos os serviços públicos e vida própria, porém os moradores não tem onde pagar suas contas e utilizar serviços bancários. O proprietário da lotérica que fica no centro de Bataguassu, inclusive defende a instalação de uma outra lotérica em Porto”, argumentou.

A demanda foi apresentada pelos vereadores Cleyton Rodrigo (PTB) e Mauro de Souza (PSDB), que também estiveram na reunião. “O Distrito da Nova Porto XV fica a uma distância de 15 quilômetros da sede e comarca de Bataguassu e tem uma população de 4 mil habitantes. É uma solicitação importante para os moradores que não contam com nenhum posto de serviços bancários”, afirmou Cleyton.

Para o vereador Mauro de Souza, “apesar do grande número de moradores, neste distrito não há nenhum banco, correspondente bancário ou casa lotérica, e os moradores se veem obrigados a ter que deslocar-se quase 30 quilômetros, contando ida e volta, para realizar serviços bancários básicos como o pagamento de faturas de serviços públicos, como água, luz e telefone”.

No distrito, existe uma considerável parcela de moradores aposentados, beneficiários sociais e pescadores, que também sentem uma grande dificuldade para realizar o saque dos seus benefícios.

Beto Pereira ainda defendeu que “a instalação de uma Casa Lotérica no distrito resolveria essa problemática, pois, além de ser um local para que os moradores paguem as suas contas e realizem os saques dos benefícios, ainda seriam ofertados outros serviços como saques e depósitos para correntista da Caixa Econômica Federal, apostas na loteria federal, recargas de celular, entre outros”.

Os representantes da Caixa Econômica prometeram uma resposta sobre a solicitação para o dia 21 deste mês.