Começam a surgir evidências bastante robustas de que a prática que parecia ter tido seu ápice no mensalão está mais viva do que nunca no PT. O uso de dinheiro sujo para financiar campanhas e, assim, garantir a permanência do partido no poder agora tem nota fiscal e recibo oficial. O que mudou foi a escala: agora, tudo é na casa dos bilhões.

Novos depoimentos de investigados na Operação Lava Jato indicam que parte da propina decorrente de contratos firmados por empreiteiras com a Petrobras era paga na forma de doações oficiais ao PT. O valor era definido como percentual dos montantes contratados pela estatal. Tudo na ponta do lápis e das planilhas.

Há pelo menos R$ 3,6 milhões em doações desta natureza de uma das investigadas, a Toyo Setal, registradas entre 2008 e 2011 ao partido. A maior parcela entrou nos cofres do PT às vésperas da eleição em que Dilma Rousseff venceu José Serra e tornou-se presidente. Dos cofres do diretório nacional do PT saíram, por sua vez, R$ 21 milhões para a campanha dilmista de 2010. É onde pode estar o rastro de ilegalidade que chegaria aos dias atuais.

As contas da campanha petista encerrada em outubro último também estão eivadas de suspeitas. Há gastos não declarados, como pagamentos a blogs aliados, e contas maquiadas, como as referentes a remessas de correspondências pelos Correios sem o devido registro.

É espantoso, ainda que não surpreendente, como os cofres do PT vivem aos borbotões desde a ascensão de Lula ao poder. Neste ano, o partido fez a mais cara campanha eleitoral da história e uma das mais custosas de que se tem notícia em todo o mundo: previa gastar R$ 298 milhões, gastou mais ainda (R$ 318 milhões) e mesmo assim sobrou dinheiro.

Recorde-se que o PT já entrou no ano eleitoral com as burras lotadas. Apenas em 2013, ano sem eleições, arrecadou oficialmente R$ 79,8 milhões, dos quais 75% vieram de empreiteiras. É mais que tudo o que a campanha de Eduardo Campos e Marina Silva conseguiu reunir nesta eleição.

Nos estados, novamente as campanhas petistas foram as mais ricas, a começar pela que elegeu Fernando Pimentel governador de Minas. Foram R$ 52,2 milhões, sem falar nas malas de dinheiro que, ainda na campanha, a polícia apreendeu com assessores dele. O preferido das empresas investigadas pela Lava Jato foi o petista Rui Costa, eleito na Bahia.

Até aqui se diz que as falcatruas em torno dos negócios da Petrobras podem ter girado R$ 10 bilhões. Estimativas sugerem que uns R$ 2 bilhões podem ter ido parar nos cofres do PT. São muitos os depoimentos colhidos pela PF até agora apontando na mesma direção.

Resta seguir as pegadas deixadas pelo dinheiro sujo de lama para ver onde ele foi parar. Crescem as chances de a dinheirama roubada do povo brasileiro ter chegado aos mais altos degraus da hierarquia de poder. Que as investigações avancem para que aqueles que devem paguem por isso. Custe isso o que custar, a quem custar.

Deputados do PSDB voltaram a chamar a atenção para a gravíssima denúncia de que o Partido dos Trabalhadores teria se beneficiado de dinheiro sujo para financiar campanhas eleitorais, inclusive a de Dilma em 2010. Novos depoimentos de investigados na Operação Lava Jato que vieram à tona na quarta-feira indicam que parte da propina decorrente de contratos firmados por empreiteiras com a Petrobras era paga na forma de doações oficiais ao PT.

Na noite de ontem, em pronunciamento em plenário, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que a denúncia compromete a legitimidade da presidente, já que dinheiro proveniente do petrolão teria sido colocado na conta da campanha de quatro anos atrás. Como lembra o deputado, como se não bastasse a crise econômica, moral e ética que atinge o Brasil, agora há uma presidente sob suspeita e que poderá enfrentar graves consequências.

De acordo com os depoimentos dos dois empresários em regime de delação premiada, há pelo menos R$ 3,6 milhões em doações desta natureza de uma das investigadas, a Toyo Setal, registradas entre 2008 e 2011 ao partido. Neste ano, o PT fez a mais cara campanha eleitoral da história: a legenda torrou R$ 318 milhões na campanha de reeleição de Dilma. O PSDB inclusive pediu a reprovação da prestação de contas do pleito encerrado em outubro.

Para Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, a denúncia dos empresários é gravíssima. “Isso é a demonstração clara do que eu disse recentemente e a comprovação da verdade: da existência de uma organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, se instalou no seio da Petrobras”, declarou.

“O avanço nas investigações dos escândalos da estatal está revelando cada vez mais o que todos nós suspeitávamos: o PT foi beneficiado pelo desvio de dinheiro da maior empresa pública do país”, afirmou o deputado Rodrigo de Castro (MG), que classificou de “crime gravíssimo” usar a campanha eleitoral para praticar a lavagem do dinheiro sujo. O parlamentar avalia que a denúncia deve ser apurada à fundo.

Da tribuna, Izalci (DF) disse que os jornais de hoje detalham com precisão o esquema denunciado pelos empresários. O tucano lembra que os depoentes perdem os benefícios da delação premiada caso estejam mentindo.  Também voltou a ressaltar o modus operandi do “clube do bilhão”, favorecido pela forma como a Petrobras lidava com suas obras – a maioria esmagadora sem licitação. Era a senha para a montagem de cartéis e superfaturamento dos empreendimentos, segundo ele.  “Bilhões foram surrupiados da Petrobras”, lamentou.

Para o deputado, a revelação constante de informações relativas ao petrolão deixa o PT desesperado.  “Precisamos agora é concluir a coleta de assinaturas para abertura de uma nova CPMI da Petrobras a partir de fevereiro de 2015. As investigações vão confirmar o que as empresas estão dizendo”,  previu.

“Todo mundo sabia disso. Só faltava alguém falar”, resumiu Nilson Leitão (MT) ao se referir à denúncia de que dinheiro sujo financia campanhas petistas.  Procurado pela imprensa para dar explicações, o Palácio do Planalto não se pronunciou. O PT, por sua vez, alegou que só recebe doações “em conformidade com a legislação”.

Do Portal do PSDB na Câmara

A resistência da oposição contra a aprovação do PLN 36/14 marcou a sessão do Congresso desta quarta-feira (3). Durante as quase 19 horas de debates, a bancada do PSDB se manteve mobilizada e firme na luta contra o calote proposto pela presidente Dilma Rousseff. A sessão só acabou por volta das 5h da manhã desta quinta-feira (4), e graças ao esforço heróico da oposição o governo não conseguiu concluir a votação do PLN 36. Ficou pendente de apreciação uma emenda apresentada pelo deputado Domingos Sávio (MG) que tenta limitar as despesas correntes discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou não) ao montante executado no ano anterior. Nova sessão foi marcada para o meio-dia da próxima terça-feira.

Desde o início dos debates, tucanos se revezaram na tribuna e fizeram inúmeras críticas à proposta de Dilma. Além disso, usaram todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a aprovação da proposta petista. Para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), o exemplo que a presidente dá ao país ao forçar uma anistia fiscal é péssimo. Ele acredita que aprovar a proposta seria rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal, “liberar geral” a gastança do dinheiro suado do contribuinte. “Se a governante não cumpriu a lei, ela deve ser responsabilizada. A população não é boba”, disse o tucano, que ficou em Plenário até o final. “Valeu a nossa resistência e vamos continuar com essa postura”, resumiu o líder após o encerramento da votação.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, lembrou uma contradição da petista dita em um debate na campanha eleitoral. Ela acusou o candidato tucano de planejar elevar a taxa de juros, o que não serviria à população. “Tenho que concordar com a presidente Dilma quando fala que à população não serve o descontrole das contas públicas. Ela afirmou que teria condições de cumprir o superávit. Desconhecia ela a realidade fiscal do país ou mentiu aos brasileiros?”, questionou.

Desrespeito à oposição – Após o tumulto da noite de terça-feira (2), em que manifestantes, parlamentares e seguranças trocaram insultos e agressões, a sessão foi reiniciada por volta das 10h20 desta quarta-feira (3) com os parlamentares da oposição apelando ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que liberasse o acesso da população às galerias.

O peemedebista ignorou as solicitações e deu sequência aos trabalhos, com o apoio da base governista, que dirigiu duras críticas aos quase 30 manifestantes que compareceram no Congresso na noite anterior. O primeiro vice-líder tucano, Vanderlei Macris (SP), lamentou a conduta do senador e dos demais aliados do governo de Dilma Rousseff. “Hoje marcamos um momento dramático na história desse Parlamento quando simplesmente proibimos a presença das pessoas.”

Depois do meio-dia, Renan colocou em análise dois vetos presidenciais a projetos de lei que trancavam a pauta do Congresso. O resultado foi proferido no fim da tarde sob protestos de oposicionistas, que denunciaram irregularidades no processo, como a apuração paralela dos votos dos deputados. “Me senti traído. Isso é uma fraude. Se a Mesa do Congresso não tinha consciência dessa prática, é preciso abrir um inquérito para saber quem, afinal de contas, fica sabendo antes dos deputados quais foram os votos”, defendeu o deputado Emanuel Fernandes (SP).

Em seguida, entrou em discussão a proposta que libera R$ 248 milhões para pagar benefícios do fundo Aerus a aposentados e pensionistas do fundo ligado a empresas aéreas falidas (Transbrasil e Varig). Na tentativa de agilizar as atividades, o senador do PMDB iniciou o processo de votação sem permitir que os líderes da oposição orientassem seus parlamentares. “O senhor cassa as palavras dos parlamentares de maneira autoritária desrespeitando o Regimento”, criticou o líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (MG).

Suicídio – Ao longo da sessão, tucanos se revezaram nos microfones do plenário criticando a desordem da administração de Dilma e alertando os governistas sobre os riscos da aprovação da anistia à presidente para a imagem do Congresso. Segundo o deputado Marcus Pestana (MG), seria o mesmo que uma “operação kamikaze”, numa referência aos pilotos de aviões suicidas japoneses que atuaram durante a Segunda Guerra Mundial. “Um suicídio institucional, uma auto depreciação do nosso papel na democracia e na sociedade.”

O deputado Nilson Leitão (MT) afirmou que os congressistas se apequenam diante de um Poder Executivo comandado por uma presidente “incompetente e irresponsável”. “Não somos um puxadinho do Planalto. A presidente Dilma falhou com o Brasil. Não teve equilíbrio nas contas e quer trazer essa fatura para o Congresso.”

Apresentada como a “gerentona” pelo ex-presidente Lula, emendou Macris, Dilma não foi capaz de sustentar um orçamento equilibrado. “Que gerente é essa que pede para o Congresso ser partícipe de um crime de responsabilidade?”, questionou o tucano.

De acordo com o deputado José Aníbal (SP), a administração da petista “vive um momento de esquizofrenia”. Pede austeridade à nova autoridade econômica – no caso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy – e, ao mesmo tempo, tenta implodir a Lei de Responsabilidade Fiscal no Congresso por meio da aprovação do projeto que acaba com a meta do superávit primário. “Vamos tentar analisar sem esse populismo barato de dizer que não votar o PLN 36 vai prejudicar os programas sociais e infernizar a vida de estados e municípios. Tudo isso é conversa. Chega disso!”, apelou o tucano.

*Do portal do PSDB na Câmara

A Comissão Provisória do PSDB de Corumbá se reuniu, nessa quarta-feira (3), para avaliar o ano político de 2014 e discutir os próximos passos do partido para 2015.

A reunião contou com a presença do secretário-executivo do PSDB estadual, Sérgio Mohr, que reafirmou o compromisso das lideranças estaduais em fortalecer o partido na região para as eleições municipais de 2016.

O presidente do PSDB de Corumbá, Ubiratan de Campos, falou aos presentes do bom momento que vive o PSDB estadual e os reflexos para o município de Corumbá e região.

“O PSDB de Corumbá andou patinando por alguns tempos, mas com a eleição do governador Reinaldo e com a eleição do presidente estadual Marcio Monteiro para deputado federal nós teremos agora o suporte necessário para nos organizarmos, formarmos o nosso Diretório Executivo no ano que vem e liderar esse processo político de oposição, já pensando no ano de 2016”, disse Ubiratan.

Na oportunidade foram discutidos planos e metas para arregimentar novos filiados, além da definição de uma agenda para 2015.

Foto: Juliana Gonzalez

(Do diretório do PSDB de Corumbá, editada)

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), considerou gravíssima a denúncia, feita por um empresário no acordo de delação premiada da operação Lava-Jato da Polícia Federal, de que dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu a conta oficial do PT na campanha de 2010.

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, em depoimento à Polícia Federal, parte da propina paga ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi destinada para doações oficiais feitas ao PT. O empresário afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 e 2011.

“Essa é a denúncia mais grave que surgiu até aqui. O dirigente de uma das empresas que pagou suborno, segundo ele, ao diretor da Petrobras, recém solto pelo ministro Teori, diz que parte dessa propina foi depositada na campanha do PT em 2010”, disse Aécio Neves em entrevista à imprensa no Congresso Nacional.

De acordo com reportagens publicadas pela imprensa nesta quarta-feira (3), além das doações oficiais, o dinheiro da propina da Petrobras chegava ao PT por meio de parcelas em dinheiro e em contas indicadas no exterior.

Para Aécio, as denúncias devem ser apuradas a fundo e reforçam as suspeitas de que o PT foi beneficiado por parte dos recursos desviados na Petrobras, pagos pelas empresas como propina.

“Se comprovadas essas denúncias, é algo extremamente grave. Estamos frente a um governo ilegítimo. Isso é a demonstração clara de aquilo que disse recentemente e a comprovação da verdade. Essa organização criminosa, que segundo a Polícia Federal se instalou no seio da Petrobras, participou da campanha eleitoral contra nós”, afirmou.

Projeto, de autoria do deputado Marcio Monteiro, segue agora para sanção

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão dessa quarta-feira (3) projeto de lei sobre a destinação de veículos em fim de vida útil. A proposição, de autoria do deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS, segue agora para sanção do governador.

O projeto prevê a compactação ou esmagamento de veículos apreendidos e estacionados no pátio do Detran-MS quando inviável seu retorno à circulação em razão do péssimo estado (enferrujado, repartidos etc) ou os sinistrados classificados como irrecuperáveis, apreendidos ou indenizados por empresa seguradora.

Para Monteiro, a preocupação maior é com o fato de tais veículos servirem como locais propícios à reprodução de mosquitos transmissores de doenças como a dengue. Como o próprio Detran tem destinado recursos para proteger os veículos com cobertura plástica, a lei poderá colaborar com a solução do problema.

Comércio clandestino de peças

Em dezembro de 2013 havia mais de 11 veículos recolhidos nos pátios do Detran e Ciretrans do Estado. Parte dos veículos desocupa os pátios através de leilões realizados pelo órgão de trânsito, porém, sem a obrigatoriedade de compactação ou esmagamento.

Ainda conforme a lei, os veículos em fim de vida útil, nas condições já mencionadas acima, somente poderão ser destinados aos estabelecimentos credenciados pelo Detran, que atuem na reciclagem de sucata veicular, obrigatoriamente para fins de destinação final (compactação ou esmagamento), proibida a reutilização de partes ou peças.

Empresas do ramo de reciclagem de veículos totalmente irrecuperáveis ou de materiais não suscetíveis de reutilização, descartados no processo de desmontagem de veículos deverão se credenciar junto ao Detran.

As empresas, para fins de credenciamento, deverão comprovar possuir instalações e equipamentos adequados para a serviço de compactação e esmagamento, bem como haverá exigência de um responsável técnico.

O descumprimento de qualquer dispositivo previsto na lei pelas empresas credenciadas implicará uma série de sanções, dentre as quais multa de 500 a 1.500 UFERMS, além do descredenciamento.

Foto: Marycleide Vasques

(Das assessorias de imprensa do deputado e do PSDB-MS)

O deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS, solicitou que se iniciem as obras de pavimentação de vias urbanas no município de Taquarussu. Segundo o secretário de Estado de Obras, Edson Giroto, a previsão é que se inicie ainda neste ano.

Deverão ser pavimentadas seis quadras, totalizando mais de 6,7 mil m², que atenderá o Residencial Dirceu Machado. Também há previsão de se pavimentar a rua Raimundo Ferreira Lima, que dá aceso à avenida Felinto Müller, principal via urbana do município.

Pelo contrato estão previstas, com a pavimentação de vias urbanas, terraplanagem, drenagem, meio-fio de concreto com sarjeta, calçada e rampa para deficientes e sinalização.

Para o prefeito de Taquarussu, Roberto Nem (PSDB), é uma obra que está sendo aguardada há mais de 10 anos. Trata-se do bairro mais afastado do centro, mas bastante populoso. Com o asfalto, a população terá mais qualidade de vida. “Será nosso presente de natal”, conclui o prefeito.

Foto: Marycleide Vasques

(Das assessorias de imprensa do deputado e do PSDB-MS)

Brasília – A presidente Dilma Rousseff pode entrar na rota das investigações do chamado Petrolão após as revelações feitas pelo executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, que em delação premiada na Operação Lava Jato admitiu que parte do pagamento da propina para o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque foi feita por “doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”. Essa é avaliação feita pelos líderes do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, e no Senado, Aloysio Nunes.

“Isso abre um flanco na carapuça que a presidente tentou construir em torno dela”, destacou Aloysio. “É um fato de enorme gravidade. Na medida que as investigações avançam, mais esses crimes se aproximam do Palácio do Planalto”, acrescentou Imbassahy, lembrando que a petista ocupou anteriormente os cargos de ministra de Minas e Energia, ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

“As declarações de Aécio Neves, de que foi derrotado nas eleições presidenciais por uma organização criminosa, ficam comprovadas”, acrescentou Imbassahy.

Para Aloysio Nunes, a revelações feitas pelo executivo da Toyo Setal prejudicam a imagem da presidente da República: “Essa denúncia fragiliza muito a posição da presidente Dilma. É uma impressão digital colocada na contabilidade do PT, que alimentou sua campanha”. O senador pediu também que as investigações sejam levadas “às últimas consequências”.

A opinião é endossada por Imbassahy. Segundo o deputado, não faz sentido acreditar que Dilma não sabia de nada: “Pode-se até dar um crédito de que ela não sabia de toda a extensão do esquema. Mas nenhum brasileiro com discernimento vai crer que ela não sabia de nada”.

Na avaliação de Imbassahy, após a deflagração do esquema do mensalão, a Petrobras tornou-se um refúgio dos petistas para a corrupção. “O PT identificou a Petrobras como uma fonte inesgotável de recursos e, pela imagem positiva da empresa, a consideraram inexpugnável a investigações”, destacou.

Ainda de acordo com a delação premiada de Mendonça Neto, as empresas responsáveis pelas doações ao PT foram a Setec Tecnologia e a PEM Engenharia, entre 2008 e 2011. O jornal Folha de São Paulo, em reportagem publicada nesta quarta-feira (03/12), localizou, na prestação de contas enviada pelo Diretório Nacional do PT à Justiça Eleitoral em 2010, doações de R$ 1 milhão em nome de duas empresas – a PEM doou R$ 500 mil em abril daquele ano e a Setec, R$ 500 mil em junho, às vésperas da eleição.

O PSDB não aceita essa extorsão. Juntamente com os demais partidos de oposição votaremos contra essa excrescência e usaremos todas as normas e mecanismos para tentar impedir a votação da matéria pelo Congresso”