Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou nesta quinta-feira (13) do programa Os Pingos nos Is, da Rádio Jovem Pan. Ele foi entrevistado pelos jornalistas Reinaldo Azevedo, Mona Dorf e Patrick Santos, e destacou que o processo eleitoral criou “um Brasil novo, que é o grande vitorioso dessas eleições”.

O senador abordou também assuntos como a gestão econômica do governo Dilma Rousseff, reforma política e o escândalo do ‘petrolão’, entre outros temas.

Aécio afirmou que a oposição estará conectada com a sociedade mobilizando especialistas em diferentes áreas da gestão pública para acompanhar a condução do governo do PT.

“O PT vai ter a oposição mais qualificada que qualquer governo brasileiro já enfrentou. Será uma oposição conectada com a sociedade. Os brasileiros não aceitarão mais tanta irresponsabilidade e serviços de má qualidade. A mesma determinação, coragem e amor ao país que levaria à Presidência da República eu levarei à oposição”, disse Aécio.

Legados
O senador afirmou que as eleições presidenciais deixam dois legados ao país, um negativo e um positivo. De negativo, na avaliação de Aécio, houve a “utilização sem limites da máquina pública, o terrorismo eleitoral e a mentira” por parte dos petistas. Como ponto positivo, Aécio citou a mobilização dos brasileiros.

“Uma marca muito boa é que a população foi às ruas. Os brasileiros participaram, há um Brasil novo, que é o grande vitorioso dessas eleições”, declarou.

Perguntado por Reinaldo Azevedo sobre as medidas contraditórias tomadas pelo governo Dilma após o término das eleições – como elevação dos juros e aumento do preço dos combustíveis -, Aécio apontou a incoerência da campanha do PT.

“Eu denunciei tudo isso ao longo da campanha. Fiz uma campanha dizendo a verdade. Esse governo já nasce com um sabor de final de festa. A percepção que temos no Congresso é a de quem ganhou fomos nós. O PT está envergonhado da campanha torpe e indigna que fez”, declarou.

Terrorismo eleitoral
O presidente do PSDB lembrou a declaração de Dilma de março de 2013, quando a petista disse que “poderia fazer o diabo durante as eleições”. O ‘diabo’, ressaltou o presidente do PSDB, se materializou com as informações inverídicas divulgadas por petistas sobre programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

“Em algumas cidades, colocaram carros de  som dizendo que, se a pessoa votasse no 45, seria descadastrada do Bolsa Família. Brasileiros receberam mensagens dizendo que o voto no 45 tiraria a pessoa do Minha Casa, Minha Vida. Eles [petistas] não se preocuparam sequer com o terrorismo que levaram às famílias”, disse Aécio.

O senador destacou ainda que é autor de projeto de lei que transforma o Bolsa Família em programa de Estado. Assim, o projeto passaria a integrar o Orçamento da União e não estaria mais sujeito às decisões pontuais dos governantes. “Mas o PT quer um programa para chamar de seu”, disse.

O jornalista Patrick Santos citou resolução aprovada pelo PT poucos dias após as eleições que mencionou a busca do partido por hegemonia política e outros temas controversos como a regulação da mídia. Aécio afirmou que a proposta do PT é “aloprada” e enfatizou que, durante a campanha, o PSDB teve como um de seus principais valores a defesa das liberdades individuais e da liberdade de imprensa.

Gestão pública
Aécio disse que a proposta enviada pela presidente Dilma para mudar as regras do superávit primário é um “atestado definitivo de fracasso do governo”. Para Aécio, a iniciativa petista passa o recado de que os governantes não precisam mais cumprir a lei – basta modificá-la, utilizando a base aliada para isso.

O tucano lembrou que sua atuação no governo de Minas Gerais foi aprovada pela maioria da população e era pautada pela meritocracia. “Minas se tornou o único estado brasileiro em que 100% dos servidores públicos são avaliados de acordo com o seu desempenho”, disse.

A prática da gestão Dilma, para Aécio, é oposta: “a lógica do governo é a do ‘QI’, do atendimento a circunstâncias”.

O senador disse também que a ideia de reforma política defendida pelo PSDB foi apresentada por ele durante a campanha e é baseada em três pontos: a cláusula de desempenho para os partidos, o voto distrital misto e o fim da reeleição. “Se eu tinha dúvidas sobre a desmoralização do instituto da reeleição, Dilma acabou com elas”, afirmou.

Petrolão
As denúncias de superfaturamento e pagamento de propina na Petrobras foram definidas por Aécio como “um escândalo que ganhou vida própria”. O senador destacou que investigações internacionais e atos de órgãos de Estado como Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Polícia Federal devem frear as tentativas do governo do PT de impedir o esclarecimento dos fatos.

“Podemos esperar, sim, desdobramentos que vão abrir muitos constrangimentos a esse governo”, declarou.

Aécio encerrou a entrevista dizendo que sua meta é “reunificar o Brasil em torno de um projeto de desenvolvimento” e “fazer com que a meta da administração diária da pobreza seja substituída pela meta da superação da pobreza”.“O Brasil merece mais do que está tendo”, concluiu.

Foto: Amanda Garcia / Jovem Pan

Se houvesse um ‘Procon das eleições’, a presidente Dilma estaria sendo, hoje, instada a devolver o mandato que recebeu.

Três coisas distinguem o animal homem dos demais: os polegares opositores, que usa para construir naves espaciais, hospitais e bombas nucleares, entre outros artefatos; a percepção da própria morte e a capacidade de se comunicar através da fala, que alguns políticos inescrupulosos usam para agredir a realidade sem pudor e reinventar a História.

Cedo ou tarde o tempo resgata a verdade, rasga os véus da mistificação ideológica e as crianças voltam a aprender o que realmente ocorreu.  A realidade histórica prevalece, os muros e estátuas são derrubados, vão-se os mitos de pés de barro, fica o povo.

No dia 5 de novembro, oito dias após o segundo turno eleitoral, a presidente que, nos debates fez questão de destacar que o Brasil havia saído do Mapa da Fome elaborado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), recebeu impassível a informação divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado à Presidência da República, de que havia aumentado o número de miseráveis em seu governo.

O Ipea adiou o anúncio das estatísticas, alegando querer evitar favorecer este ou aquele candidato. Não é difícil perceber que, na realidade, o instituto queria, sim, privilegiar a candidatura oficial, omitindo o ingresso de mais de 371.000 pessoas no grupo dos que não conseguem ganhar sequer R$ 70 por mês.

Escalada pelo Planalto para falar sobre o assunto, Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, explicou, segundo matéria publicada no site Exame, que o governo atribui o aumento a uma flutuação estatística, dentro da margem de erro do levantamento.

Não para nós! Para o PSDB-Mulher Nacional, 371.000 pessoas a mais sobrevivendo com menos de R$ 70 mensais jamais serão uma estatística, muito menos mera margem de erro. Sabemos que são idosos, morrendo em corredores de hospitais lotados – se tiverem a sorte de ter o dinheiro da passagem de ônibus para chegar até lá -, são mulheres grávidas, subnutridas, porque o governo federal não as alcança, com serviços sociais que só funcionam nas propagandas eleitorais. Sabemos que são crianças quase nuas, brincando ao lado de esgotos correndo a céu aberto, alguns bem próximos do palácio em que dorme – se é que consegue dormir – a “represidenta”.

Não vamos discutir os critérios que o governo federal usa para definir quem está na linha de pobreza ou na linha de miséria. Basta apenas lembrar que, enquanto para Dilma, pobre é quem sobrevive com R$ 70 mensais, e miserável, quem está abaixo disso, o Banco Mundial utiliza a faixa de US$ 1 dólar/dia por pessoa como linha de indigência –  algo em torno de R$ 76,14 mês – e de US$ 2 dólares/dia por pessoa como linha de pobreza – o equivalente a R$ 152,28 mensais, pela cotação de 11 de novembro, segundo dados da Wikipédia Portugal.

Se para os miseráveis, a presidente acha que R$ 70 mensais são suficientes; para sua equipe, o céu é o limite. Segundo notícia publicada na Folha de S.Paulo do dia 11 de novembro, a dois meses do fim de 2014, ano eleitoral, os gastos secretos com cartões corporativos da Presidência da República bateram o recorde do governo Dilma Rousseff. Quem paga essa conta, já sabemos.

Thelma de Oliveira, vice-presidente nacional do PSDB-Mulher

A irresponsabilidade do governo petista no trato das contas públicas do país parece ilimitada. Não é apenas a tentativa de, agora, obter do Congresso carta branca para transformar o que é rombo em superávit. É também o patente desconhecimento sobre as reais condições das contas públicas expresso pela presidente da República.

Ontem, depois de sua escala numa luxuosa suíte presidencial em Doha, Dilma Rousseff disse que a situação fiscal do Brasil é “bastante diferenciada” se comparada à dos demais países que compõem o G-20. Segundo ela, estamos bem na fita, com “uma das menores dívidas (públicas) líquidas”. A presidente pretende, com isso, defender o drible fiscal que seu governo propõe.

Dilma diz que o Brasil é uma das poucas economias relevantes do mundo que não terá déficit neste ano – estaríamos no zero a zero, segundo ela. Mas ignora que entre os 19 países do G-20 só quatro deverão ter rombo fiscal maior que o nosso, segundo escreve Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

Na realidade, a situação das contas públicas do país está entre as piores do mundo: é alta em proporção do PIB, é cara e é de curtíssimo prazo. Quando Dilma assumiu o governo, a dívida pública bruta era de 53,4% do PIB; hoje chega a 61,7%, com aumento de mais de oito pontos percentuais em menos de quatro anos. O que isso produziu de desenvolvimento? Nada!

O descontrole já é um fato. Em auditoria sobre a contabilidade oficial, o TCU descobriu que o país produziu déficit fiscal de 0,9% do PIB ou R$ 43 bilhões em 2013, e não um superávit, quando se excluem das contas os malabarismos que se tornaram praxe com o petismo. Para o governo, o que houve foi um saldo de R$ 77 bilhões.

Há descompasso evidente entre o que o governo arrecada e o que gasta. Até setembro, as receitas cresceram 6,4%, mas as despesas aumentaram o dobro disso: 13,2%. Este tem sido o padrão nos últimos anos. Quando se apuram todas as receitas e todas as despesas, o caixa do país hoje fecha no vermelho no equivalente a 4,9% do PIB. É o maior déficit em 11 anos, analisa a Folha.

O gasto do governo brasileiro com juros, considerando União, estados e municípios, bate em 5,5% do PIB. Só Grécia e Líbano, que não são modelos econômicos para nada nem para ninguém, consomem tanto dinheiro quanto o Brasil com esta despesa.

Das duas uma: ou Dilma Rousseff ignora a gravidade da nossa situação fiscal ou age com absoluta má-fé ao receitar maior leniência no trato do dinheiro pago pelos contribuintes brasileiros. A petista caminha a passos largos para quebrar o país e nos transformar novamente em párias no concerto econômico global.

Em reunião secreta na tarde desta quarta-feira (12), a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência não conseguiu votar requerimentos de convocação de autoridades e de audiência pública. A reunião teve quórum para deliberação, mas uma obstrução do deputado Sibá Machado (PT-AC) impediu a votação dos textos que estavam na pauta. Uma nova data será definida pelo presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Dois requerimentos do deputado Domingos Sávio (MG) (foto) pedem esclarecimentos de Wilson Trezza, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e de José Elito Siqueira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a respeito de convênio firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo da Venezuela.

O terceiro requerimento, de autoria de Ferraço, propõe audiência pública para debater os resultados da CPI da Espionagem, de 2013. A CPI foi instalada a partir de denúncias de espionagem americana no Brasil, divulgadas pelo ex-funcionário da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden, e constatou a vulnerabilidade do país diante da espionagem estrangeira.

Domingos Sávio mostrou-se insatisfeito com a manobra que impediu a votação dos requerimentos e prometeu retaliação ao governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Diante dessa obstrução, não nos restou outra atitude senão responder com a mesma tática em outra comissão mista igualmente importante, que é a de Orçamento. Entraremos em obstrução permanente lá até que tenhamos condição de deliberar nesta comissão”, avisou.

O tucano reforçou a importância de seu pedido de convocação das autoridades, como forma de apurar o acerto entre o MST e a Venezuela. O acordo teria sido assinado em outubro com o ministro do Poder Popular para Comunas e Movimentos Sociais da Venezuela, Elias Jauá, para “fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista”.

“Não entendemos que o MST possa representar o governo brasileiro para assinar convênio de natureza política, muito menos com práticas que ferem a soberania nacional”, apontou.

Do Portal do PSDB na Câmara

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB), criticou nesta quarta-feira (12) a proposta encaminhada pela presidente Dilma Rousseff  ao Congresso Nacional, que abre brecha para o governo federal descumprir a meta fiscal deste ano. Aécio antecipou que a oposição não concorda com essa manobra do governo e estudará medidas cabíveis do ponto de vista judicial, pois o descumprimento da meta aprovada pelo Legislativo pode caracterizar um crime de responsabilidade da presidente da República.

“Esse governo comete estelionato eleitoral ao propor imediatamente após as eleições medidas opostas a que anunciava no período eleitoral. Se houvesse um Procon das eleições, a presidente Dilma ia estar sendo hoje instada a devolver o mandato que recebeu”, disse Aécio em entrevista coletiva à imprensa no Senado.

Para Aécio, Dilma abre um precedente perigoso ao propor a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O governante é obrigado a cumprir a lei. Quando ele não cumpre a lei, independente das razões que levaram a isso, e no caso do governo foi o excesso de gastos descontrolados, o governante não pode ter como alternativa a mudança da lei. Amanhã se um governador não cumprir o percentual, por exemplo, da Saúde, ele vai mudar a lei?”, questionou o presidente nacional do PSDB.

Na sua opinião, a proposta de lei enviada por Dilma ao Congresso é um atestado definitivo do fracasso do governo na condução da política econômica; “Não podemos permitir e aceitar que a ineficiência e a incapacidade do governo possam ter como uma única alternativa a alteração da lei. Mais uma vez quer se mascarar os números. O governo na verdade quer produzir um déficit e chamá-lo de superávit. Um governo que não foi responsável na administração dos gastos públicos não tem autoridade moral para pedir ao Congresso que altere uma lei por ele aprovada.”

Aécio prometeu empenho da oposição para impedir que a nova a manobra governista para maquiar as contas públicas avance no Legislativo. “Estaremos vigilantes para impedir a modificação dessa lei. Vamos discutir, inclusive do ponto de vista judicial, quais as medidas cabíveis, porque a presidente da República incorre em crime de responsabilidade se não cumprir a meta aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou Aécio Neves.

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, comentou a tentativa do Executivo de flexibilizar a meta fiscal para 2014.

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada na edição desta quarta-feira (13), o tucano  disse que a presidente Dilma Roussef “está quebrando” o Brasil.”

E ressaltou: “A situação do país é difícil, eles não têm como cumprir o superávit fiscal. Eles têm que reconhecer isso. Dilma disse que eu quebrei o Brasil três vezes. Não sei quando, mas agora ela está quebrando.”

Confira a íntegra da entrevista no link

Lamentamos a morte do nosso poeta pantaneiro Manoel de Barros. Foi uma grande perda, de alguém que merece todas as deferências e reconhecimento do Estado bem como do Brasil. Grande poeta que com sua sensibilidade soube manifestar sua arte com palavras com grandeza e humildade. Manoel de Barros fica na lembrança de todos e continuará vivo e conosco com sua obra imortal. Mato Grosso do Sul está de luto.

Marcio Monteiro

Deputado estadual e presidente estadual do PSDB – MS

Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, publicado na edição de segunda-feira (10) do jornal O Tempo

Fechadas as urnas, retomo hoje meus artigos semanais neste espaço.

Passamos pela sétima sucessão presidencial após a histórica campanha das Diretas, em 1984, e a transição democrática liderada por Tancredo Neves, em 1985. Temos o que comemorar. Nunca na história tivemos tamanha liberdade, e a democracia brasileira revelou toda a sua solidez.

Apesar do clima de ampla liberdade, a campanha de 2014 ficará marcada como uma das mais agressivas, na qual calúnias e agressões inaceitáveis foram manipuladas sem pudor. Dentro da lógica de que os fins justificam os meios, a campanha do PT, no desespero da manutenção do poder a qualquer preço, utilizou as redes sociais, SMSs e telefonemas, espalhando mentiras para ameaçar cidadãos e desconstruir adversários. Não bastasse isso, ataques injustificáveis agrediram a vida pessoal e familiar de candidatos.

A ética na política tem que ser revalorizada. Não é legítimo “fazer o diabo” para ganhar eleições. Os meios devem ser coerentes com os fins. A prática na campanha é o cartão de visitas de um futuro governo.

Aécio Neves, carregando os melhores valores de Minas, na trilha de JK, Tancredo e Itamar, foi um guerreiro. Fez uma campanha belíssima de que todos podemos nos orgulhar. Firme, sereno e sólido em suas propostas, escreveu uma bela página política. Saiu muito maior que entrou. Perdeu, ganhando. E já se firma como protagonista central do novo ciclo histórico.

Para nós, do PSDB, a campanha de Aécio foi revigorante. Superamos a timidez que nos marcou nos últimos anos. Aécio defendeu com coragem e determinação uma visão alternativa ao status quo e plantou sementes da mudança desejada por mais de 51 milhões de brasileiros. FHC foi resgatado em seu papel histórico essencial para o Brasil contemporâneo. E nos reencontramos com as ruas. Milhares de pessoas abraçaram Aécio nas grandes cidades e capitais. A herança da campanha é o melhor adubo para persistimos.

Dilma terá agora que enfrentar a sua própria herança maldita. As bombas de efeito retardado plantadas por seu governo cobrarão a fatura. É o efeito bumerangue, consequência da péssima gestão na economia e do maior escândalo da história republicana envolvendo a Petrobras.

As duas primeiras semanas já sinalizaram muito bem o quadro de dificuldades em que se encontra o país e a fragilidade do discurso do PT na campanha. Aumentos dos juros, na energia elétrica, da gasolina. Informações que foram escondidas durante a campanha explodiram nas páginas dos jornais: o maior déficit fiscal da história e o aumento da pobreza extrema foram revelados pelo Tesouro e pelo Ipea. Antes mesmo de seu início, o segundo governo Dilma já nasce envelhecido e sem direito à tradicional lua de mel.

Da nossa parte, ofereceremos, em nome dos 51 milhões de brasileiros, uma oposição firme, qualificada, intensa, em defesa da liberdade, da estabilidade econômica e dos avanços sociais. E exigiremos, dia após dia, o total esclarecimento do escândalo da Petrobras e a punição dos culpados. A mudança só começou!