Brasília – Em novo depoimento à Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef, preso durante a Operação Lava Jato, revelou a ligação entre o mensalão julgado pelo Supremo Tribunal Federal e o esquema de pagamento de propinas na Petrobrás, o chamado ‘Petrolão’. Youssef disse que mantinha uma conta conjunta com o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, e que estava entre os acusados do mensalão. O doleiro relatou que a conta era utilizada para o pagamento de propinas a beneficiários indicados por Janene.

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) definiu as afirmações de Youssef como “estarrecedoras”. “É o tipo de acusação que, se verdadeira, pode levar o Brasil a uma crise institucional. Coloca uma mancha, uma nódoa definitiva sobre o governo do PT”, disse o tucano. Abi-Ackel ressalvou que são necessários maiores esclarecimentos sobre as afirmações do doleiro: “esperamos que Polícia Federal e Ministério Público tragam as respostas que precisamos”.

Para o tucano, a possível ligação entre os dois esquemas de corrupção retrata o sentimento de impunidade que há entre integrantes e aliados do governo federal. “Vemos um preocupante elo entre a prática criminosa do passado e a recente. Demonstra o sentimento de impunidade que há entre os que estiveram ou estão no núcleo íntimo do poder. Afinal, mantiveram tudo mesmo após as denúncias, as investigações e até mesmo as condenações que ocorreram em alguns casos”, declarou.

Abi-Ackel disse ainda que a oposição permanecerá atenta ao assunto no Congresso. “Ficaremos vigilantes, já que é um assunto de extrema importância”, disse.

Mensalão
José Janene morreu em 2010, vítima de problemas cardíacos. Ele foi líder do PP na Câmara e recebeu, segundo acusações, R$ 4,1 milhões do esquema coordenado por Marcos Valério, o operador do mensalão.

Esta ninguém tira dos governos do PT: com a roubalheira na Petrobras, conseguiram produzir um escândalo de proporções globais. Nunca antes na história deste país, um esquema de corrupção montado para drenar cofres públicos havia chegado tão longe.

O assalto à Petrobras está agora sob investigação de dois órgãos americanos: a Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de xerife do mercado financeiro de lá, e o Departamento de Justiça do governo Obama.

A suspeita é de envolvimento da companhia e seus dirigentes no pagamento de propina, algo severamente punido pela lei americana sobre práticas corruptas praticadas no exterior. A Petrobras está sujeita a investigações porque tem ações (por meio de ADRs, uma espécie de recibos) listadas na bolsa de Nova York.

A revelação veio a público no domingo, por meio de reportagem do Financial Times. O jornal registra que “muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff era chefe da empresa”. Entre 2003 e 2010, período em que o grosso das irregularidades se deu, ela presidia o conselho de administração da Petrobras.

Como também tem papéis listados na bolsa de Frankfurt, a empresa também pode vir a ser investigada com base na Lei Anti-Suborno do Reino Unido, especula o Valor Econômico. Na condição de ex-presidente do conselho, Dilma corre risco de ser chamada a depor. Seria um vexame de proporções intercontinentais.

É vergonhoso que a maior empresa pública do Brasil tenha se tornado alvo de investigações globais. É salutar, porém, que a companhia e suas práticas sejam escrutinadas por vários e diferentes órgãos além do Ministério Público e da Polícia Federal brasileiros. Será que agora Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas na empresa só foram descobertas porque ela mandou apurar?

O escândalo é mesmo gigantesco: estima-se que tenha movimentado R$ 10 bilhões. Só em multas a serem impostas a empreiteiras suspeitas de terem tomado parte no esquema de desvio de recursos públicos, o valor pode atingir R$ 1 bilhão, segundo informa hoje o Valor em manchete.

Na semana passada, a Petrobras já protagonizara um vexame ao ver-se obrigada pela empresa de consultoria que audita sua contabilidade a defenestrar um dirigente suspeito de corrupção. Sem a saída de Sérgio Machado da Transpetro, a PricewaterhouseCoopers se recusava a assinar o balanço da empresa, a ser divulgado nesta semana.

Sempre que pôde colaborar com a elucidação do assalto à companhia, o governo petista fez justamente o contrário. Tentou, por exemplo, impedir que as investigações da CPI avançassem e chegou a divulgar um falso acordo com a oposição para barrar a apuração. Com a entrada dos órgãos americanos em cena, o espaço para protelações acabou.

Vou cumprir o papel que me foi determinado por praticamente metade da população. Vamos ser oposição vigilante, fiscalizadora, e não vamos deixar que varram para debaixo do tapete, como querem fazer, esses gravíssimos escândalos que estão aí.

Novembro é um mês em que a sociedade brasileira reflete sobre um período triste de sua história. No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O mês é marcado pela realização de muitos eventos promovidos Brasil afora com o objetivo de enaltecer a cultura negra e combater o racismo.

“Líderes como Zumbi dos Palmares devem ser enaltecidos e respeitados. Hoje, séculos depois, ainda temos muito a conquistar, e devemos lembrar o quanto é importante lutarmos por melhorias. Se os escravos tivessem sido mais acomodados, a situação de nós negros brasileiros estaria ainda pior,” diz Rafael Domingos, Presidente do Tucanafro Mato Grosso do Sul.

Em Campo Grande, Rafael já visa uma parceria com a Prefeitura para celebrar a data nas escolas como forma de conscientização. Na semana passada ele se reuniu com a secretária municipal de Educação Ângela de Brito para definir a realização de campanhas afirmativas entre os jovens.

O Presidente do Tucanafro MS entende que o atual governo federal é omisso nas políticas de combate ao racismo. “Analisando o aumento de quase 40% no número de negros assassinados no Brasil que tivemos entre 2002 e 2012, compreendemos que este governo planeja e executa mal suas ações. A igualdade racial ainda é um ideal distante para nós brasileiros. É necessário estimularmos mudanças, porque só com o apoio de toda sociedade poderemos alcançar as melhorias que tanto desejamos,” opina.

Zumbi e o quilombo

O quilombo era o local em que os escravos se refugiavam devido à forte repressão que sofriam, chegando a ter mais de 20 mil habitantes. Zumbi dos Palmares liderou este movimento que fez com que os escravos fossem embora das fazendas, permitindo que a história do negro no país fosse alterada. O líder revolucionário acabou sendo assassinado pelas tropas coloniais brasileiras em 1695, que atacavam com muita frequência o quilombo com o intuito de intimidar os fugitivos.

O tempo passou, mas o nome de Palmares ficou marcado. A partir da expressividade de sua liderança, em 1970 um grupo de quilombolas do Rio Grande do Sul definiu o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.

Brasília – A dívida do Tesouro Nacional com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atingiu R$ 17,7 bilhões no mês de setembro, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (7) pelo jornal Valor Econômico. O alto valor se distribui entre subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida e as multas pagas pelas empresas que demitem funcionários sem justa causa. Para o presidente do PSDB-Sindical de Minas Gerais, Rogério Fernandes, os problemas com o fundo representam um “crime contra o trabalhador” e as dificuldades tendem a se ampliar nos próximos anos.

“O governo Dilma Rousseff administra mal demais o FGTS, que é um patrimônio de todos os brasileiros”, declarou o sindicalista, que apontou que a gestão correta do fundo esteve entre as prioridades apresentadas pelo PSDB durante as últimas eleições.

Segundo Fernandes, um dos fatores que comprova a má gestão do FGTS por parte do governo Dilma é a pequeno correção que é feita anualmente sobre as verbas dos trabalhadores. A adequação é de 3% – patamar inferior ao da inflação. Em 2013, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alcançou 5,91%.

“O dinheiro do trabalhador é corrigido de maneira insuficiente. Pior: o governo pega esses recursos e os transfere a bancos, que depois emprestarão aos trabalhadores com juros superiores a 7%. Ou seja, é uma agiotagem feita com dinheiro público”, disse. O sindicalista apontou ainda que uma medida positiva para o fundo seria o estabelecimento de um teto para o valor remetido aos bancos.

Futuro
A reportagem do Valor Econômico destacou também que o orçamento do FGTS terá, para 2015, um reajuste de 5,78%. A adequação é próxima da inflação anual, o que sugere uma variação quase nula nas verbas do fundo. Deverão ser destinados R$ 330 milhões para o pagamento das multas por demissão e ainda não há um valor previsto para os subsídios do Minha Casa, Minha Vida.

“Enquanto o governo agir dessa forma, o patrimônio dos trabalhadores será afetado a cada ano”, afirmou Fernandes.

Brasília (DF) – Os tucanos reagiram com veemência à resolução do PT divulgada na última segunda-feira (3), na qual o partido da presidente Dilma Rousseff voltou a mostrar sua dificuldade em conviver com o contraditório. O texto aprovado pela cúpula petista tentou diminuir o desempenho do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, na campanha presidencial, da qual saiu com mais de 51 milhões de votos no segundo turno.

Após ser acusado pela resolução petista de ter exaltado o “machismo, racismo, preconceito, ódio e intolerância” durante o pleito, Aécio rebateu em seu primeiro pronunciamento na tribuna do Senado após as eleições. na sua opinião, o PT “tenta carimbar na nossa candidatura características que, na verdade, retratam a própria ação petista”.

“Não, nós não somos isso que querem fazer crer. Somos, na verdade, brasileiros de várias matrizes ideológicas que se, de alguma forma, se juntaram, se encontraram, no mesmo campo político, no mesmo projeto, é porque este era o projeto melhor para o país”, acrescentou.

Antidemocracia

Para o deputado federal Duarte Nogueira, a resolução petista é “o atestado do preconceito e da atitude antidemocrática do partido”. Ele afirmou que “o mandato conquistado nas urnas nada mais é do que a extensão de como se fez a campanha política”.

“Se você fez a campanha mentindo, segregando as pessoas, atuando com preconceitos e, ao mesmo tempo, usando instrumentos ilegais e inadequados, o seu mandato será isso. E, infelizmente, é esse resultado que podemos esperar desse novo mandato da presidente Dilma”, destacou.

Ainda segundo o deputado, “não se faz democracia em uma nação desenvolvida tentando destruir os seus adversários a qualquer custo e ‘fazendo o diabo’. Desenvolve-se mostrando o caminho correto para que as dificuldades possam ser superadas, e não rotulando seus adversários”.

O parlamentar também disse ter convicção de que o povo nunca erra. “A prerrogativa, porém, é que se tenha todos os instrumentos e conhecimento necessários para isso. Infelizmente, o Brasil ainda não conhecia o PT, por isso o elegeu. Com o tempo, e com esse conhecimento vindo à tona, a sociedade ficará mais preparada e não votará mais no PT”, concluiu.

Quando foi eleita em 2010, a principal promessa de Dilma Rousseff foi “erradicar a miséria” no país. Parecia tão imbuída da missão, que a transformou no slogan de seu governo. Infelizmente, não passou disso.

Assim como aconteceu com a maior parte de seus compromissos de campanha, a meta da presidente não apenas não foi cumprida, como, pela primeira vez desde 2004, a situação do país neste quesito piorou.

De acordo com dados da Pnad recém-publicados pelo Ipea, o número de miseráveis no Brasil aumentou em 2013. Somam agora 10,45 milhões de pessoas, ou 4% da população. Eram 10,08 milhões um ano antes, o equivalente a 3,6% dos brasileiros.

Os resultados preliminares haviam circulado extraoficialmente durante o período eleitoral, mas o governo negou-se a confirmá-los. O Ipea fez pior e impediu a divulgação de estudos que atestavam o recuo, sob a alegação de “não afetar o processo eleitoral”. Como consequência, o diretor da área responsável pediu exoneração do cargo.

Em 2010, quando os dados eram favoráveis, não houve censura alguma. Com os petistas, vale a máxima: o que é bom eles divulgam, o que é ruim escondem. Censurar e cercear a liberdade de expressão e de manifestação são marcas indeléveis do petismo.

Na quarta-feira, o governo escalou dois ministros de Estado para negar o óbvio, ou seja, que temos hoje mais gente na miséria do que tínhamos um ano antes. Segundo eles, tudo não passa de “flutuações estatísticas, dentro da margem de erro”. Será?

No quadro geral, o crescimento foi de 3,7%, o que já não é nada desprezível. Nos cortes regionais, contudo, a variação foi muitíssimo mais expressiva. No Centro-Oeste, o número de miseráveis cresceu 29% em um ano; no Sudeste, 17%, segundo o Valor Econômico.

Na classificação petista, miseráveis são todos aqueles cuja renda individual é inferior a R$ 70 por mês, o que não é suficiente nem para uma passagem de ônibus por dia. Se fosse respeitado o critério da ONU, a linha de corte estaria próxima de R$ 90 mensais e o número de miseráveis no país seria ainda maior.

O discurso petista adora dizer que “gente não come PIB”. Mas é possível que não consiga negar que PIB gera emprego e põe comida na mesa das pessoas… O recente aumento da miséria está diretamente ligado ao quadro recessivo que se instalou no Brasil com Dilma.

A principal lição a tirar do episódio é que o país ainda tem muito a fazer pra efetivamente superar a chaga da pobreza – começando por não encará-la apenas como mera insuficiência de renda, como gostam de fazer os governos petistas. Enquanto nada mais sério é feito, mesmo as melhores intenções acabam não passando de slogans vazios.

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) negou que haja um “acordo” com o PT na CPMI da Petrobras para evitar a convocação de políticos para prestarem esclarecimentos na comissão. A informação sobre a existência de um suposto “acordo político” com os membros do colegiado foi mencionada pelo relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (05/11). Sampaio, que é membro titular do PSDB na comissão, classificou a informação de “absurda”.

“Não posso admitir que o PT use o meu nome para dizer que a CPMI da Petrobras fez acordo para proteger políticos”, disse Sampaio. E continuou: “Ademais, o PSDB foi quem denunciou essa roubalheira (na Petrobras). O que ocorreu, na reunião da CPMI de ontem (quarta-feira), foi a definição de que, como só restam 30 dias para a finalização dos trabalhos, deveríamos priorizar a investigação sobre as empreiteiras e os outros diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção”, explicou.

Sampaio também revela que a oposição deverá apresentar um relatório paralelo ao final da CPMI. “Já anunciamos que apresentaremos um relatório paralelo ao do PT, pois temos clareza que a nossa visão sobre o maior escândalo de corrupção ocorrido em nosso país é bem diferente da visão deste partido que foi beneficiado pelo esquema!”, afirmou.

Sobre a convocação de políticos mencionados pelos delatores do esquema de corrupção na estatal, Sampaio disse que nada pode ser feito neste momento, pois a CPMI ainda aguarda o envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos nomes daqueles que já foram denunciados na delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto da Costa e do doleiro Alberto Youssef, principais operadores do esquema.

“Em suma: definimos um roteiro de investigação que nada tem a ver com acordo. Muito pelo contrário!”, afirmou o deputado. Ele também informa que a oposição já iniciou a coleta de assinaturas para que uma nova CPI continue a investigação no próximo ano, já que esta comissão tem de ser encerrada até dezembro, quando a atual legislatura será concluída.

Da assessoria do deputado