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Onevan destina emendas parlamentares para escola de Nova Alvorada do Sul

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), esteve nesta semana em Nova Alvorada do Sul e assegurou a destinação de 2 (duas) emendas parlamentares para a EE “Antônio Coelho”.

Emendas – Os recursos da cota individual de emendas do deputado estadual Onevan de Matos serão destinados para a aquisição do sistema de monitoramento eletrônico e aparelhos de ar condicionado para a unidade escolar.

São dois pleitos que, indubitavelmente, auxiliarão no processo de Educação oferecido pela escola. O sistema de monitoramento eletrônico vai garantir mais segurança para toda a comunidade escolar (professores, administrativos, alunos e pais) enquanto os aparelhos de ar condicionado possibilitarão mais conforto nas atividades de ensino/aprendizagem”, destacou o deputado estadual Onevan de Matos.

EE “Antônio Coelho” – O deputado estadual Onevan de Matos visitou a escola de Nova Alvorada do Sul na companhia do Prof. Joelcir Zeni e foi recebido pelo coordenador Wanderson Júnior da Silva, professores, administrativos e alunos.

Quero agradecer ao deputado estadual Onevan de Matos pela visita ao nosso município e a nossa escola, bem como por assegurar estas duas emendas parlamentares em favor da comunidade escolar da EE “Antônio Coelho”, comemorou o Prof. Joelcir Zeni – autor dos pedidos de emendas parlamentares.

Deputados tucanos aprovam dois projetos de lei nesta quinta-feira

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (28) dois projetos de lei, ambos em primeira discussão. Um deles, o Projeto de Lei 111/2018, de autoria do deputado Maurício Picareli (PSDB), foi aprovado por unanimidade dos parlamentares do plenário e segue para segunda discussão.

A proposta pretende incluir no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul – instituído pela Lei n° 3.945, de 4 de agosto de 2010 – o Dia do Batista sul-mato-grossense, que será comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.

Também no intuito de inserir no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Semana da Farroupilha vai à nova votação. O Projeto de Lei 112/2018 é de autoria do deputado Enelvo Felini (PSDB). O evento é realizado tradicionalmente entre os dias 14 e 20 de setembro e comemorado nos Centros de Tradições Gaúchas (CTG).

Alteração em lei pode reduzir custos nas taxas de emolumentos em MS

Os emolumentos (taxas remuneratórias pagas por prestação de serviços públicos notariais e de registro) podem ter custos de sobretaxas reduzidos. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 137/2018, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB). A matéria, apresentada na sessão ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, muda a redação da Lei Estadual 3.003/2005.

O PL acrescenta quatro parágrafos ao artigo 18, que trata sobre o pagamento relativo ao valor dos emolumentos. “As inserções apresentadas regulamentam acerca da forma de pagamento dos emolumentos, objetivando diminuir a sobrecarga de custos no início das situações mencionadas, postergando a obrigação no momento em que houver o efetivo pagamento pelo devedor”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto.

A redação proposta possibilita a postergação do pagamento de emolumentos e outros fundos resultantes de convênios firmados entre o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil em Mato Grosso do Sul (IEPTB/MS) e as pessoas físicas ou jurídicas. Os valores poderão ser pagos “no momento da efetivação do pagamento pelo devedor perante o tabelionato, da retirada ou do cancelamento do protesto, observada a tabela vigente à época desses fatos”.

Reinaldo Azambuja anuncia convênio de R$ 2,1 milhões para revitalização do Guanandizão

O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta terça-feira (26.6) convênio no valor de R$ 2,1 milhões para a reforma e revitalização completa do ginásio de esportes Avelino dos Reis – conhecido como Guanandizão -, em Campo Grande. “Será feita toda a revitalização do Guanandizão. Um sonho antigo de todos os desportistas. Com o Guanandizão aprimorado poderemos trazer grandes eventos esportivos para Mato Grosso do Sul”, disse.

O convênio com a prefeitura de Campo Grande será assinado no domingo (1º.7) para a revitalização total do ginásio de esportes. O local irá passar por recuperação da parte hidráulica, elétrica, reforma das arquibancadas, vestiários, alojamentos, banheiros, cobertura e pintura. A área externa ao complexo esportivo também passará por uma reurbanização.

Reinaldo Azambuja destacou que o convênio é mais uma parceria do Estado com a prefeitura da Capital. “Nós ajudamos os 79 municípios. Mais uma ação conjunta entre a prefeitura de Campo Grande e o Governo que vai realizar um sonho antigo, que é a revitalização completa do Guanandizão”, completou.

Inaugurado em 1984, o Guanandizão tem capacidade para 8,2 mil pessoas. O local está interditado desde novembro de 2013, após show do cantor Roberto Carlos, quando foi constatado problemas para receber eventos de grande porte.

Deputada quer atendimento da “Caravana da Saúde nas Escolas” em Amambai

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) está solicitando ao governo do Estado que Amambai seja o próximo município a ser contemplado com o programa “Caravana da Saúde nas Escolas”.

O projeto do Governo do Estado nas unidades de ensino visa identificar e sanar problemas auditivos e oftalmológicos que possam ser revertidos, reduzindo as taxas de evasão escolar que muitas vezes são decorrentes dessas dificuldades.

Na prática, segundo a deputada, todas as cidades do Conesul e da região Sul Fronteira podem ser contempladas, a partir da implementação do programa em Amambai.

A reivindicação foi apresentada hoje (26), no plenário da Assembleia Legislativa, e encaminhada ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao secretário de Estado de Saúde, Carlos Coimbra.

O pedido chegou ao gabinete da parlamentar por meio do vereador Humberto Kasegawa.

“Muitos alunos não tem ciência de que portam problemas auditivos ou oftalmológicos, que podem atrapalhar e muito o aprendizado e até fazer com que a criança desista de estudar. Por isso, pedimos que esse programa tão importante se estenda ao nosso Conesul e Sul Fronteira, contemplando esses estudantes que tanto necessitam de atendimento e atenção”, comentou Mara Caseiro.

Geraldo Alckmin vai a eventos em Campo Grande e Dourados

O pré-candidato a presidente do Brasil pelo PSDB, Geraldo Alckmin, participará de eventos em Dourados e Campo Grande nesta sexta, 29/06, e sábado, 30/06, respectivamente. Alckmin, que também preside nacionalmente o partido dos tucanos, terá encontros com a militância e se reunirá com empresários do agronegócio, indústria e
comércio.

A primeira agenda de compromissos do pré-candidato é no município de Dourados, na sexta-feira, 29/06. Geraldo Alckmin chegará às 15 horas e concede entrevista coletiva no aeroporto. Em seguida segue para a Associação Comercial de Dourados para uma reunião com representantes do setor produtivo da região.

A convite do presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Beto Pereira, o pré-candidato irá participar, às 19h30, do Fórum MS que Dá Certo da região da Grande Dourados. O evento vai reunir a militância do PSDB, com representantes 32 municípios, e acontece na Câmara Municipal de Dourados.

No sábado, 30/06, Alckmin participa em Campo Grande de uma reunião com empresários da indústria e do comercio e com produtores rurais. O encontro será na Casa da Indústria, às 08h00. Opré-candidato do PSDB a presidência deverá debater temas ligados ao desenvolvimento econômico do Estado, carga tributária e logística. Ainda em Campo Grande, Geraldo Alckmin concede entrevista coletiva na sede do diretório estadual do PSDB, às 09h30.

No mesmo local, às 10h30, será realizado o Fórum MS que Dá Certo da região de Campo Grande com a participação de representantes de 47 municípios.

ATENÇÃO:
COLETIVA COM A IMPRENSA EM DOURADOS
29 de junho
Horário: 15h00
Local: Aeroporto de Dourados

COLETIVA COM A IMPRENSA EM CAMPO GRANDE
30 de junho
Horário: 9h30
Local: Diretório Regional do PSDB
Avenida Ministro João Arinos, 156 – Bairro Tiradentes

PSDB comemora 30 anos

História que caminha lado a lado do restabelecimento da democracia no país, sendo uma peça fundamental no equilíbrio econômico, com a criação do plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal,o direito a remédios a preços acessíveis com a implantação dos genéricos e tantas outras medidas tomadas pensando sempre no desenvolvimento econômico e na qualidade de vida do brasileiro.Hoje, o PSDB tem quase 1,5 milhão de filiados, 10 senadores, 47 deputados federais, 123 estaduais, 803 prefeitos e 5.355 vereadores e um candidato à presidente do país, o atual presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin. Além disso, contamos com milhares de aliados que caminham conosco porque acreditam no nosso projeto. #PSDB30anos

PSDB: 30 anos de história e conquistas que mudaram o Brasil

Fundado em 25 de junho de 1988, o PSDB comemora 30 anos nesta segunda-feira (25). Sua história se confunde com a do próprio Brasil em razão de seu legado de ações e programas em favor do país. Responsável por algumas das mais importantes conquistas sociais, políticas e econômicas desde o fim do regime militar, o PSDB ajudou a estabelecer as bases para a consolidação da democracia brasileira. Para comemorar a data, a Executiva Nacional do PSDB promoverá uma reunião ampliada nesta terça-feira (26) não só para relembrar suas conquistas, como também apresentar suas propostas para o futuro.

Plano Real

Entre as inúmeras contribuições deixadas pelo PSDB para o Brasil ao longo desses 30 anos de história, a maior talvez seja o legado dos oito anos de governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, à frente do Palácio do Planalto de janeiro de 1995 a dezembro de 2002. Foi sob o seu comando que o Brasil venceu a hiperinflação e garantiu a estabilidade econômica do país a partir do lançamento do Plano Real, que completará 24 anos no próximo dia 1º de julho. Com o controle da inflação e um ajuste fiscal austero, o brasileiro pode finalmente voltar a sonhar e fazer planos para o futuro.

Lei de Responsabilidade fiscal

Outro grande marco deixado pelo governo FHC na economia foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 2000. Graças a ela, os gastos da União, estados e municípios foram obrigados a compatibilizar despesas com receitas, estabelecendo uma cultura de responsabilidade fiscal e garantindo maior transparência para as contas públicas.

Privatizações

Ao longo dos 30 anos, o PSDB também atuou ativamente para diminuir os gastos da máquina pública e melhorar a produtividade por meio das parcerias com o setor privado. As privatizações conduzidas pelo governo FHC em setores como energia, siderurgia e telecomunicações ampliaram o acesso da população aos serviços, invertendo, ao mesmo tempo, a lógica dos chamados “cabides de emprego” nas estatais.

O programa de desestatizações lançado por Fernando Henrique gerou uma receita de US$ 78,6 bilhões aos cofres públicos e revolucionou setores como o das telecomunicações, com a abertura da exploração dos serviços públicos de telefonia ao capital privado e o mercado passou a ser fiscalizado por agências reguladoras.

Rede de proteção social

Os tucanos também estiveram por trás da criação de uma rede de proteção social para os brasileiros. O Bolsa Família, por exemplo, nasceu da fusão de vários programas lançados pelo governo de Fernando Henrique. Um deles, o Bolsa Alimentação, foi criado em 2001 com o objetivo de combater a mortalidade infantil e a desnutrição. O benefício era destinado a crianças de até seis anos de idade, gestantes e mulheres em fase de aleitamento materno. A iniciativa estava atrelada a outro programa, o Bolsa Escola, que garantia recursos às famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, mediante a comprovação de que os filhos dos beneficiários estavam matriculados na rede pública de ensino. Mais de cinco milhões de famílias foram beneficiadas.

A rede de proteção social criada pelo PSDB também incluía o Vale Gás, auxílio financeiro concedido a famílias em condição de pobreza para a compra de gás de cozinha, e a unificação dos cadastros de projetos sociais do governo federal. Todos esses programas foram posteriormente unificados pela gestão petista, dando origem ao Bolsa Família.

A gestão tucana se dedicou ainda a retirar crianças de condições degradantes com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Esse foi o primeiro projeto federal no país centrado na transferência monetária às famílias carentes que visava eliminar o trabalho de crianças e estimular a sua inserção na escola.

SUS e Genéricos

No comando do Ministério da Saúde, o hoje senador José Serra (SP) deixou sua marca ao garantir a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), idealizado na Constituinte, mas só na gestão do tucano foi colocado em prática. Foi também com Serra que os brasileiros passaram a ter acesso a remédios mais baratos com o lançamento dos genéricos.

Reforma trabalhista

Mais recentemente, coube ao PSDB liderar os debates em torno da reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical, desburocratizou o mercado de trabalho e reduziu drasticamente as ações judiciais que vinham impedindo a expansão do mercado de trabalho brasileiro.

Corumbá e Ladário terão R$ 40,3 milhões em obras

Além das 280 moradias no residencial Flamboyant II entregues hoje para as famílias corumbaenses, os municípios de Corumbá e Ladário serão contemplados pelo Governo de Mato Grosso do Sul com R$ 40,3 milhões em obras de infraestrutura urbana, saúde pública, implantação de trechos de rodovias e construção de pontes de concreto no Pantanal e saneamento básico.

Além de autorizar ordem de serviços, assinar convênios e homologar licitações que somam R$ 40,3 milhões, o governador entregará importantes obras e equipamentos nas duas cidades. Em Corumbá, ele entregará 31 caixas cirúrgicas e um arco cirúrgico para o Hospital de Caridade, no valor de R$ 855 mil. Em Ladário, cuja visita se dará no período da tarde, serão inauguradas a Estação de Tratamento de Esgoto (ETA) e a rede coletora de esgoto, perfazendo um total de R$ 3.387 milhões.

O primeiro compromisso do governador em Corumbá, em cujo município serão investidos R$ 35,606 milhões, será a entrega de 280 unidades do conjunto Residencial Flamboyant II, ao lado do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, e do prefeito Marcelo Iunes, dentre outras autoridades.

Ampliação da Santa Casa

Em seguida, em solenidade no Hospital de Caridade, assinará com a prefeitura os convênios para reforma e ampliação daquela Santa Casa (R$ 11.965.770,58) e da igreja matriz Nossa Senhora da Candelária (R$ 330 mil). Um terceiro convênio destinará ao município o repasse de R$ 297.542,00, em apoio ao projeto Eco Pantanal Extremo – Jogos de Aventura.

Reinaldo Azambuja assinará ordem de serviços para execução de importantes obras de integração da região pantaneira, no valor total de R$ 18,432 milhões: restauração e implantação com revestimento primário e drenagem de 105 km das MS-423 e MS-228. Também autoriza licitação para construção de três pontes de concreto na MS-243, entre a Fazenda Jatobá e o Forte Coimbra, no valor de R$ 2,747 milhões.

No mesmo ato, o governador homologará três licitações, totalizando R$ 1,835 milhão, para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais da avenida Nossa Senhora das Mercês (bairro Padre Ernesto Sassida), com emendas do ex-senador Delcídio do Amaral e dos deputados federais Tereza Cristina e Elizeu Dionísio.

Reinaldo Azambuja entregará ainda a cobertura da quadra de esportes da EE Octacílio Faustino da Silva, construída pelo Governo do Estado com investimento de R$ 603 mil.

Asfalto e esgoto

Em Ladário, o governador de Mato Grosso do Sul fará a entrega da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETA) e da rede coletora de esgoto, perfazendo um total de R$ 3,387 milhões de investimentos em recursos da Sanesul e Funasa.

Reinaldo Azambuja cumpre compromisso com a cidade gêmea de Corumbá, por meio de gestão municipalista, autorizando início da restauração de diversas ruas e o processo licitatório para construção de um reservatório de água, ao custo total de R$  R$ 4,730 milhões.