Brasília (DF) – A corregedora-geral de Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Laurita Vaz, concedeu liminar favorável ao PSDB na ação impetrada contra as inserções do PT na televisão. A ministra determinou a suspensão imediata das inserções.

O PSDB argumenta, na ação, que nas inserções, a presidente Dilma Rousseff antecipava a campanha em favor da sua reeleição. A decisão liminar é válida até o julgamento no plenário do TSE.

Na ação, o PSDB denuncia que, nas inserções,s houve “explícita associação às imagens do ex-presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e da atual titular do cargo, a segunda representada, a sugerir a ideia de continuidade dessas mudanças”.

Ao falar como convidado da Confederação Nacional dos Municípios, Aécio Neves reafirmou seu compromisso assumido 12 anos atrás em defesa do fortalecimento e da autonomia política de estados e municípios e defendeu a aprovação da proposta de lei de sua autoria que torna obrigatória a compensação financeira às prefeituras pelas perdas de dinheiro causadas pelas desonerações fiscais decididas unicamente pelo governo federal. Aécio destacou que a redução de recursos dos municípios provoca menos investimentos nos serviços prestados à população na saúde, segurança e na educação.

“Você não pode permitir que um município que planeja seu orçamento com determinados investimentos, veja parte de sua receita extinta pela desoneração que o governo federal fez por uma ação unilateral, sem qualquer discussão com o município. As desonerações são um instrumento que o poder central pode ter para situações específicas, mas o governo só deve fazer essas desonerações na parcela da arrecadação que lhe compete”, afirmou.

A PEC 31, de 2011, do senador Aécio Neves, estabelece que as isenções fiscais dadas pelo governo federal sobre recursos que atingem os fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM) sejam compensadas de forma a garantir que as prefeituras cumpram seus orçamentos sem sofrerem perdas inesperadas ao longo do ano.

“Tenho pedido apoio de todos os partidos para proposta que tramita desde 2011, quando me elegi senador da República, que garante que, feitas as desonerações pelo governo federal, que a parcela dos municípios seja devolvida no exercício seguinte”, afirmou.

Mais qualidade no gasto público

Aécio Neves falou aos prefeitos sobre o bom uso do dinheiro público e a importância da boa gestão e qualidade dos serviços prestados à população nas áreas fundamentais da educação, segurança e da saúde. O presidente do PSDB criticou o mecanismo usado pelo governo federal para manipular os gastos em saúde. Os recursos são autorizados, mas não são liberados na realidade. Passam a constar como restos a pagar.

“Não existe ação de maior alcance social do que o bom uso e a correta aplicação do dinheiro público. Tenho defendido no Congresso propostas no campo da saúde e da educação que melhorem o financiamento e qualificam o gasto público. E disso eu conheço. Fiz em Minas Gerais. Não se justifica que de R$ 83 bilhões da rubrica de saúde do ano passado, R$ 10 bilhões tenham sido simplesmente transformados em restos a pagar pelo governo federal. Sabe-se lá quando isso vai ser aplicado de fato na saúde. O recurso já é pouco e aplica-se menos ainda do que aquilo que a legislação define. Qualificar o gasto público é essencial para os estados e principalmente para os municípios”, disse Aécio Neves.

Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), após XVII Marcha dos Prefeitos (foto), em Brasília. Ele respondeu a perguntas sobre o novo pacto federativo, a compensação financeira aos municípios,  as manifestações das ruas, o programa do PT, a inflação e o controle de tarifas.

Abaixo a entrevista do senador.

Sobre demandas dos prefeitos.

Existem algumas questões muito pontuais que sempre foram relegadas a um segundo plano pelo atual governo. Mesmo algumas que foram acordadas pelo governo no Congresso Nacional, essa diz mais respeito aos estados, mas faz parte da agenda federativa, como a renegociação da dívida, foi abandonada mesmo tendo o governo firmado acordo. Temos que acabar com a tributação entre entes federativos. O Pasep é hoje uma tributação de 1% das receitas entre estados e municípios e a União. Isso tem que acabar e desafoga, obviamente, os municípios. Tenho pedido apoio de todos os partidos da base e da oposição para proposta que tramita desde fevereiro de 2011, quando me elegi senador da República, a primeira proposta que apresentei no Congresso Nacional, já percebendo o que estava por vir, aquela que garante que feitas as desonerações pelo governo federal, no exercício seguinte, a parcela dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios, de IPI e Imposto de Renda seja devolvida aos estados e municípios.

Você não pode permitir que um município que planeje seu orçamento com determinados investimentos, ao longo do exercício, por uma ação unilateral, sem qualquer discussão com estados e municípios, em especial, veja parte de sua receita extinta pela desoneração que o governo federal fez. Quero deixar muito claro que as desonerações são um instrumento que o poder central pode ter para situações sazonais, cíclicas, conjunturais. Mas o governo só deve, na minha avaliação, e esse é o teor da minha proposta, fazer essa desonerações na parcela da arrecadação que lhe compete.

E temos que ter a visão federativa na gestão pública. O governo atual concentra para poder distribuir favores. O que defendemos é desconcentrar para o país ganhar. Tenho defendido no Congresso propostas no campo da saúde, da educação, que gradualmente melhorem o financiamento, mas qualificar o gasto público – e isso eu conheço, fiz isso em Minas Gerais – é essencial. Não se justifica que de R$ 83 bilhões da rubrica de saúde do ano passado R$ 10 bilhões tenham sido simplesmente transformados em restos a pagar e sabe-se lá quando isso vai ser aplicado na saúde. O recurso já é pouco e aplica-se menos ainda do que aquilo que a legislação define. Qualificar o gasto público é essencial para os estados e principalmente para os municípios brasileiros. E buscar um acordo de contas na questão previdenciária.

Sobre PEC da senadora Ana Amélia (PP-RS) que prevê aumento no repasse do Fundo de Participação de Municípios.

Defendo a aprovação da PEC da senadora Ana Amélia há muito tempo. E obviamente, aprovada essa PEC, vamos definir a sua implementação. Mas ela sinaliza na direção correta de resgatar pelo menos parcela das receitas perdidas para a União. Não apenas a PEC, mas defendemos um pacto onde qualquer nova despesa, qualquer nova responsabilidade que tenham que assumir os municípios brasileiros, isso passe por um fórum, uma câmara que hoje existe no papel, existe a partir dos protocolos firmados, mas não existe na prática, não funciona. Não se pode autorizar nenhum novo gasto, nenhuma nova despesa para os municípios, sem que haja correspondência financeira para arcar com essas novas despesas. Quase como criar uma Lei de Responsabilidade Fiscal para a União.

Sobre rito de medidas provisórias.

Fui relator de proposta que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. A medida provisória é um instrumento necessário ao sistema presidencialista brasileiro, mas ela tem que ser a exceção nas relações parlamentares, ou na relação legislativa do governo com o Congresso.  Hoje ela é a regra. Na nossa proposta, a medida provisória só poder tratar de um tema determinado. Você não pode utilizar uma medida provisória sobre determinado assunto para incluir ali, quase como se fosse um balaio de gatos, às vezes, dezenas de temas absolutamente sem vinculação ao tema original. Estão aqui vários parlamentares que sabem exatamente do que estou falando. O que se estabeleceu na relação Poder Executivo e Congresso Nacional? Não vale a pena o congressista cumprir o seu mandato apresentando projetos de lei, discutindo esses projetos de lei. Os congressistas, a verdade é essa, especializam-se em pegar carona nas medidas provisórias, porque só elas vão a voto. Isso tem um lado perverso de contaminar as relações políticas. Não há mais discussão nas comissões de projetos de lei ordinários, projetos de lei complementar. É raro. A regra são as medidas provisórias.

Partidos políticos.

A grande verdade é que temos que estabelecer uma nova relação política, não pode ser essa relação mercantilista que hoje rege a política brasileira. Defenderei, durante a discussão eleitoral, o retorno da cláusula de desempenho. Você pode criar partidos políticos, ter o registro civil, com as assinaturas alcançadas, mas o direito a fundo partidário e a tempo de televisão devem ter aqueles partidos que tenham correspondência na sociedade, que sejam partidos de verdade, que representam segmentos de pensamento. Para isso tem que haver um corte, quando aprovamos isso lá atrás, o Supremo derrubou. O corte era de 5% [de votos] da Câmara, divididos em pelo menos nove estados, com pelo menos 3% em cada um desses estados. O corte pode até ser um pouco menor, mas é necessário que voltemos a ter partidos que liderem as negociações políticas. Porque hoje elas são feitas quase que individualmente, são grupos de interesse que hoje negociam a pauta do Congresso Nacional. E aí pergunto o que para mim é uma questão sem resposta.

Para que este governo trabalha para ter uma base tão ampla como tem hoje, talvez nunca antes na história do país, tenhamos uma base tão grande, e sem proposta nenhuma para votar. Esta base só tem servido para uma coisa, ocupar os espaços de governo. Dividir diretorias de bancos e empresas estatais, ocupar ministérios. Não há um amálgama nessa base, não há um projeto no campo federativo, estamos aqui no tema da Federação, no campo tributário e mesmo na reforma política. Cria-se uma base enorme com um custo estrondoso, estão aí 39 ministérios, ocupa-se e desmoralizam-se as agências reguladoras, instrumento de estado fundamental em defesa do cidadão para acompanhar a qualidade dos serviços públicos e não tem nada de estruturante para ser votado. O governo gasta muito com uma base que não oferece nada ao país. Temos de inverter esta lógica e estabelecer uma relação de melhor nível para que possamos ter um projeto de país, substituindo o projeto de poder que hoje nos conduz.

Sobre novas manifestações das ruas.

Todos estamos acompanhando esses movimentos que já começam a se organizar. A grande verdade é que não são movimentos, e vou ser muito claro, apenas contra este ou aquele governante. É um movimento de insatisfação da sociedade com a baixa qualidade dos serviços públicos e com a não entrega daquilo que é prometido. O fato concreto que pode preocupar o governo é de que todas aquelas promessas e aqueles compromissos assumidos, em junho do ano passado, quando essas manifestações tomaram as ruas do Brasil, absolutamente nenhum deles foi cumprido.

A segurança não melhorou, o transporte público continua de péssima qualidade, a saúde é uma tragédia. E algo que estava a permear e a emoldurar todas as manifestações que era a questão ética, a questão moral, o respeito ao dinheiro público. Aí então o governo descambou ao longo dos últimos anos porque hoje, a cada dia que você abre os jornais, vê uma nova denúncia de mau uso do dinheiro público. Vamos acompanhar. Obviamente não deve ser tolerada a violência, a depredação do patrimônio público, o atentado contra a vida. É incompatível uma coisa com a outra. Acho até que os movimentos violentos tendem a vitimizar, em primeiro lugar, os manifestantes, que legitimamente têm que ter espaço para ir às ruas defender as suas ideias, bradarem contra o que quer que seja. São duas coisas que, a meu ver, se distinguem. É preciso sim que haja a coibição da violência, da depredação do patrimônio, mas que as forças de segurança estejam amadurecidas, até porque aprenderam muito nas últimas manifestações, para separar uma coisa da outra e garantir segurança a quem queira pacificamente se manifestar.

Sobre o programa de televisão do PT.

Achei absolutamente inusitado um governo que chega a praticamente 12 anos, concluindo um ciclo longo como este, só tenha a oferecer à sociedade brasileira o medo. É um governo que deixou de gerar esperança nas pessoas. É algo impensável há algum tempo atrás. Acho que esta propaganda do PT, que, confesso, me surpreendeu pelo seu negativismo a cinco meses da eleição eles abdicaram de apresentar qualquer proposta nova para o Brasil, até porque ninguém acredita mais em propostas desse governo. Mas eu resumiria como um atestado definitivo de fracasso de um governo que vive seus estertores e caminha para o seu final.

Sobre o futuro do país

Tenho muita expectativa de que uma vitória do PSDB e do conjunto de aliados gerará, ao contrário do que acontecerá se houver uma vitória desse grupo político que aí está, um ambiente de maior confiança. E esse ambiente de confiança será muito importante para corrigirmos, sempre preocupados com a sociedade e com o cidadão mais pobre, os equívocos da atual política econômica, Repito, não há nada mais perverso para com a população de mais baixa renda, do que o imposto inflacionário, que nós, do PSDB, acabamos, que nós, do PSDB, corrigimos lá atrás, acabamos com ele. E infelizmente, no momento em que deveríamos estar debatendo a agenda da competitividade, da produtividade, da inserção do Brasil e das empresas brasileiras nas cadeias globais, estamos novamente debatendo inflação, congelamento de preços.

Câmara dos Deputados promove audiência sobre crise política no país nesta quarta

A crise política venezuelana será tema de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14) com as presenças da ex-deputada María Corina Machado, do presidente da Comissão Permanente de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da Venezuela, deputado Leomagno Flores, da jornalista Vanessa Silva, do Canal Globovisión, e dos professores Igor Fuser e Gilberto Maringoni, da Universidade Federal do ABC, em São Paulo. A Comissão é presidida pelo PSDB.

Na semana passada, três estudantes venezuelanos que vieram ao Brasil para denunciar a situação de violência e desrespeito aos direitos humanos naquele país. Gabriel Lugo, Eusebio Costa e Vicente D’Arago foram à Câmara e ao Senado, quando conversaram com parlamentares, dentre eles o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS). Os jovens afirmaram que há uma sistemática violação dos direitos humanos por parte do governo do presidente Nicolas Maduro. Eles reclamaram ainda que armas fabricadas no Brasil estão sendo utilizadas na repressão aos protestos na Venezuela.

O senador Figueiró manifestou sua solidariedade ao povo venezuelano e lamentou os fatos ocorridos naquele país. O parlamentar ainda criticou a postura da diplomacia brasileira que não expressa de maneira firme uma posição sobre o desrespeito aos direitos humanos e à liberdade de manifestação naquele país.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

Declaração do presidente do PSDB,
senador Aécio Neves, sobre comercial do PT

“É triste ver um partido que não se envergonha de assustar e ameaçar a população para tentar se manter no poder. Esse comercial é o retrato do que o PT se transformou e o espelho do fracasso de um governo que, após 12 anos de mandato, só tem a oferecer medo e insegurança porque perdeu a capacidade de gerar confiança e esperança. Os brasileiros não merecem isso. É um ato de um governo que vive seus estertores.”

O governo Dilma falhou na economia e em muito mais. Se omite diante do aumento da violência em todo o país, não investe na prevenção, nem no combate ao tráfico de drogas e de armas, sequer se preocupa em fechar as fronteiras brasileiras, que é uma atribuição federal, e por aí vai. É por esse […]

O PT partiu para a apelação nos comerciais que começou a veicular na televisão para defender sua permanência no poder. Tenta incutir medo numa população já desesperançada. Açula mitos, desidrata a história e busca, a todo custo, transformar a eleição de outubro numa batalha final do bem contra o mal.

Trata-se de estratégia coordenada, com iniciativas em várias frentes. Incluiu a postura crescentemente belicosa assumida pela presidente da República, que transforma cada evento público em palanque partidário, e não dispensa a franca beligerância quando o protagonista
dos ataques é Luiz Inácio Lula da Silva.

Contempla, ainda, a escalação de ministros de Estado para atuarem como porta-vozes partidários e ventríloquos do marketing oficial. A cada verdade que a oposição lhes lança na cara, respondem com mais uma mistificação embalada em frases preparadas em birôs de
comunicação. Em governar, não se ocupam.

Em sua propaganda de TV, o PT brande “fantasmas do passado”, mas a população brasileira está assustada mesmo é com monstros do presente. Com a inflação que não apenas ameaça, mas já lhe tira o sono após cada visita à feira. Com os serviços públicos que não apenas atemorizam, mas lhe tiram do sério dia após dia. Com a falta de boas perspectivas para o país.

A população brasileira está alarmada é com monstros do presente que se revelam na inépcia do governo em cumprir seus compromissos. Na incapacidade de entregar aos cidadãos os benefícios com os quais acenou por anos, mas que nunca chegam.

Daí que três em cada quatro brasileiros querem um Brasil diferente do que aí está. E não será com o partido que governa o país há 12 anos e já demonstrou os limites e os vícios de sua prática política que se alcançará a mudança necessária. Tampouco com o PT travestindo-se do
que há muito deixou de ser e distorcendo a história da qual pretende se apropriar.

No Brasil de hoje, a desesperança juntou-se ao medo. E a propaganda petista espelha isso. “É um sinal de fraqueza, quase desespero”, resume João Paulo Peixoto, cientista político da UnB, n’O Globo. A peça é “talvez um pouco triste demais para quem também precisa vender esperança”, avalia Fernando Rodrigues na Folha de S.Paulo.

A dura realidade, esta megera, esta estraga prazeres, ocupa-se em desmentir os petistas e o discurso oficial. Em suas andanças pelo país, cada dia mais intensas, a presidente Dilma Rousseff vende um Brasil que não existe, um governo que jamais saiu da pré-escola, uma gestão que se especializou em produzir desastres.

Ontem, no Nordeste, a presidente disse que os governos do PT são mestres em planejar e em bem executar. Afirmou isso em referência a uma obra que deveria ter ficado pronta quatro anos atrás, até hoje teve menos de 60% executados e não será concluída antes do fim de 2015,
oito anos depois de iniciada: a transposição das águas do rio São Francisco.

A presidente justifica a inépcia na execução da transposição ao “aprendizado” a que os petistas tiveram que se submeter após o início da execução da obra, cujo custo até agora mais que dobrou. Governo não é lugar de fazer pós-graduação; governo é lugar de servir à nação.

“Éramos bastante inexperientes”, admitiu Dilma. Eram? Ou ainda são? A lista de improvisos, remendos e marretas deste governo é quase interminável. O que dizer do “planejamento” para conter a inflação por meio da manipulação deslavada de tarifas públicas, como admite, com todas as letras, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em entrevista à Folha publicada hoje?

São monstros como estes que aterrorizam o dia a dia dos brasileiros. Mas, ao ver-se prestes a ser apeado do poder, o PT prefere fabricar fantasmas e investir num discurso que beira o desespero. Se fossem tão competentes quanto apregoam, os petistas não estariam tendo que jogar tão baixo para tentar ganhar uma eleição na qual vai ficando cada dia mais evidente que o Brasil inteiro quer vê-los derrotados.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou aqueles que estão trazendo à tona o tema da privatização neste início de campanha eleitoral. Para o senador, isso nada mais é que lançar uma cortina de fumaça para encobrir o verdadeiro objetivo da campanha, que é discutir as melhores propostas para o país.

O senador criticou o PT pelo jogo “maniqueísta” em relação às privatizações, o que, na visão dele, pode paralisar as mudanças necessárias ao país. Segundo ele, o atual governo já se rendeu à realidade e, com atraso de uma década, começou seu programa de privatização dos setores rodoviário, portuário e aeroportuário.

“Demonizar as privatizações, pura e simplesmente, significa fortalecer políticas regressivas e dar espaço ao atraso. Fazer alterações semânticas – trocar palavras como “privatização” por “concessão” – nada mais representa do que infantilizar o debate”, criticou.

Ele destacou que o Brasil melhorou depois da instauração de um novo modelo de gestão nos setores de telefonia, exploração mineral e energético. “Claro que existem problemas, mas olhando o quadro de maneira macro é impossível negar que deixamos de avançar”, afirmou ao citar a divulgação pela mídia e redes sociais de críticas sobre privatizações do período FHC. “O tema vem sendo ressaltado para criar uma cortina de fumaça no debate eleitoral que se inicia. O governo FHC fez o que a realidade histórica exigia: o Brasil precisava se modernizar. Era fundamental conquistar a estabilidade, reduzir a inflação e melhorar a performance do País no comércio internacional. Graças a isso foi possível melhorar os padrões de consumo da população, implementar programas de renda mínima, desenvolver políticas públicas de valorização do salário e de aumento dos rendimentos”, explicou.

Petrobras

Figueiró ainda afirmou que é “delirante e descabido” o argumento de que as críticas à gestão da Petrobras tenham o objetivo oculto criar um ambiente para privatizar a empresa no futuro. “Quem difunde isso, não tem responsabilidade com a verdade. Sabemos que o verdadeiro problema da Petrobras não é o seu sistema de governança, mas a corrupção e o aparelhamento

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

É triste ver um partido que não se envergonha de assustar e ameaçar a população para tentar se manter no poder. Esse comercial é o retrato do que o PT se transformou e o espelho do fracasso de um governo.