O PSDB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada e deve apresentar, ainda nesta segunda-feira ao Ministério Público Federal, pedido de investigação por suposta prática de improbidade administrativa contra a presidente, o secretário de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, e os demais responsáveis pela veiculação da propaganda ilegal. Ambas as ações referem-se ao pronunciamento feito em cadeia de rádio e televisão por ocasião do Dia do Trabalho.

A representação ao TSE baseia-se nos argumentos de que a presidente usou o pronunciamento para fazer ataques a adversários políticos, aproveitou-se para veicular propostas de um futuro governo e fez pedido explícito de voto, condutas que ferem a legislação eleitoral.

“Houve propaganda eleitoral no pronunciamento da Senhora Presidente da República, na medida em que ocorreu veiculação de manifestação em período vedado por lei. Tal pronunciamento levou ao conhecimento geral, a candidatura pública e notória da Representada, além de identificar as ações políticas que pretende desenvolver. Acresce que a Representada se posicionou como mais apta a exercer o mandato de Presidente da República, inclusive ao atacar, incisivamente, seus adversários”, diz a representação assinada pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e pelos advogados do partido.

Ao TSE, os representantes do PSDB pedem que a presidente Dilma seja multada e impedida de continuar fazendo propaganda eleitoral antecipada.

Ministério Público Federal

De acordo com Sampaio, a representação junto ao MPF deverá ser protocolada ainda nesta segunda-feira. O deputado disse que a propaganda eleitoral fora do período determinado pela legislação também caracteriza a prática de improbidade administrativa, ao ferir os princípios da impessoalidade e do dever de lealdade para com a Constituição Federal, estabelecidos em seu artigo 37.

“Ao pessoalizar os atos de governo, a presidente Dilma esquece que o patrimônio público pertence ao povo brasileiro e não a ela própria e a seu grupo político. Isso é inconstitucional, ilegal e imoral”, afirmou Sampaio.

Clique AQUI para ler a representação protocolada no TSE.

São Paulo (SP) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reforçou nesta segunda-feira (5) os compromissos do PSDB com o reajuste real do salário mínimo e o combate à inflação. Em palestra no Sindicato Nacional dos Aposentados, em São Paulo, Aécio voltou a cobrar a votação do projeto de lei, apresentado pelo PSDB e pelo Partido Solidariedade, que assegura ajuste real do salário mínimo até 2019.

“A correção real do salário mínimo terá o nosso apoio e espero que seja aprovado na Câmara e no Senado o mais rapidamente possível. Nosso compromisso com o reajuste do real do salário mínimo será transformado em lei, para que, a cada eleição, isso não seja uma moeda de barganha”, disse Aécio Neves.

Durante a palestra, Aécio Neves convidou o ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, para ajudar o partido na construção do programa de governo que será apresentado ao País na eleição deste ano.

“Pela primeira vez, um trabalhador e líder dos aposentados estará sentado ao lado do ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, que coordenará esse trabalho, para essa pauta não seja apenas um documento, mas faça parte de todas as nossas reflexões e possa ser discutida com quem estará ao nosso lado nas áreas da economia, no trabalho e do desenvolvimento”, ressaltou Aécio durante palestra.

O senador foi o primeiro pré-candidato a presidente a visitar o sindicato nacional dos aposentados este ano. Ligado à Força Sindical, a agremiação conta com mais de 500 mil associados em todo o Brasil.

Pauta dos aposentados

Aécio recebeu dos aposentados carta, aprovada em 24 de janeiro deste ano, com 11 reivindicações e prometeu empenho para atendê-las em um eventual governo do PSDB. Na documento “Pelo Direito a viver com dignidade na aposentadoria”, eles cobram, entre outras coisas, o fim do fator previdenciário, o reajuste real dos benefícios e uma política nacional de assistência médica para o idoso.

“Todos esses temas serão debatidos por nós com absoluta transparência. O que há é uma disposição minha clara, e esta é a razão do gesto de este ter sido o primeiro sindicato em São Paulo que eu venho visitar, de incluir demandas dos aposentados e da classe trabalhadora na discussão do nosso programa de governo”, afirmou Aécio Neves em entrevista coletiva após o evento.

O presidente nacional do PSDB ressaltou que é fundamental resgatar a credibilidade do Estado brasileiro para que as demandas da sociedade por segurança, saúde e educação de qualidade sejam atendidas. “Não existe nenhuma medida de maior alcance social do que a boa aplicação do dinheiro público, com planejamento e com metas a serem alcançadas”, defendeu o pré-candidato do PSDB.

Bastou as pesquisas de opinião confirmarem o esfacelamento da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff para o PT assacar suas armas de sempre. A estratégia é dividir o país entre nós e eles, entre ricos e pobres, entre patriotas e entreguistas. O difícil, porém, é saber onde exatamente os governos petistas se encaixam.

Se há quem tenha menos motivos para sentir-se insatisfeito com o Brasil atual são os mais ricos. Desde Lula, o governo tem sido uma mãe para eles: nunca ganharam tanto dinheiro, nunca receberam tratamento tão privilegiado nos balcões oficiais, nunca foram tão paparicados pela área econômica. Dilma manteve a escrita.

O Brasil é hoje a pátria dos rentistas. Paga as mais altas taxas de juros do mundo. Por esta razão, muito dinheiro de todos os cantos do globo tem vindo se locupletar aqui – e não é de pobres… Vale registrar: o governo brasileiro caminha para gastar 6% do PIB com juros da dívida neste ano, enquanto despende menos de 0,5% do PIB com o Bolsa Família.

O BNDES foi convertido num spa de grandes grupos empresariais, tratados a pão de ló com financiamentos à base de taxas de juros subsidiadas e inalcançáveis para a maioria dos mortais. Trata-se de estratégia que elevou a dívida pública bruta em nove pontos percentuais do PIB desde 2007 – ou alguma coisa como R$ 450 bilhões – sem que resultasse em qualquer benefício para os mais pobres.

A política de desonerações tributárias posta em marcha por Dilma também teve caráter discricionário e regressivo, ou seja, beneficiou os amigos do rei e da rainha, gente com poder de pressão suficiente para seduzir Brasília para seus pleitos. Será esta a “elite” que desgosta do PT, conforme disse Lula no encontro petista deste fim de semana? Não parece.

A massa da população continua pagando uma das mais altas cargas tributárias do mundo – e a que menos retorno rende aos cidadãos na forma de serviços públicos prestados. Insatisfeito, o governo acena com a possibilidade de aumentar ainda mais os tributos sobre bens de consumo, a fim de conseguir cumprir suas metas fiscais, como anunciou Guido Mantega ao O Globo no domingo. Será este o governo que cuida bem dos pobres?

Será o governo que supostamente cuida dos pobres o mesmo que não entrega atendimento público de qualidade na educação, que não zela pela saúde, que descumpre todas as suas promessas em termos de melhoria da qualidade do transporte público que subtrai horas preciosas da vida dos brasileiros todos os dias?

Será patriota o governo que reduz o patrimônio público a pó em estatais como a Petrobras, que ora produz escândalos demais e petróleo de menos, e a Eletrobrás, que gerou R$ 13 bilhões de prejuízo em dois anos? Ou que torra bilhões do dinheiro pago pelo contribuinte para cobrir rombos criados por iniciativas tomadas ao sabor de conveniências eleitorais?

Estratégias eleitorais tendem a ser simplistas, mas devem guardar proximidade com a realidade. O PT tem conseguido vencer eleições insuflando mitos, incutindo medo nos cidadãos e distorcendo a realidade. Cada vez mais, os eleitores dão mostra de que não engolem mais este engodo.

A realidade é que Dilma e os petistas fazem um governo que agrada os ricos e esfola a classe média. Um governo que se importa bastante em assegurar privilégios e em abrir espaços na máquina do Estado para seus apaniguados. E reserva aos pobres o papel de figurantes em suas
luxuosas e bem produzidas propagandas na TV. Pobreza para o PT é só um meio de vencer eleição.

O governo se torna cada vez mais refém da ficção que vem sendo criada pelos seus marqueteiros. Com dificuldades de enfrentar o debate da –e na– realidade, inventa dados e tenta transformar seus adversários no que gostaria que eles fossem.

Pressionado pela queda nas pesquisas, o petismo recorre ao terrorismo em escala, tentando demonizar as oposições para confundir e dividir o país –reeditando o conhecido “nós e eles”.

O “nós” são os “patriotas” do governo e os que se servem de fatias da administração federal como contrapartida ao alinhamento e ao silêncio obsequioso. Ou, pior, os que se prestam à posição vergonhosa de atacar quem cobra transparência e exige a apuração sobre a corrupção endêmica que atinge o país.

O “eles” são as oposições e os brasileiros que, nesta versão maniqueísta, ao combater e criticar os malfeitos do governismo, trabalham contra o Brasil. Simples assim.

Esta é a estratégia que restou, desde que o PT perdeu discursos e abandonou as suas bandeiras históricas.

Primeiro foi o do pretenso monopólio da ética, destruído pelos maiores escândalos da história da República, em 12 anos de governo. Depois, o conceito de um governo que só governa para os pobres. Será?

Enquanto a inflação corrói o salário do trabalhador e o reajuste do Bolsa Família repõe apenas metade da inflação dos últimos três anos, as “elites” tão demonizadas pelo PT não têm do que reclamar.

As instituições financeiras amealham lucros recordes, grandes empresários, selecionados a dedo pelos mandatários da Corte, recebem empréstimos bilionários a juros camaradas.

Quem mais reclama –e tem motivos de sobra para isso– são os mais pobres. Afinal, são eles que penam, horas a fio, todos os dias, no trânsito, porque as obras de mobilidade urbana prometidas simplesmente não aconteceram.

Que vão ao hospital público e não conseguem ser dignamente atendidos, porque milhares de leitos foram fechados pela irresponsabilidade oficial.

São os mais pobres que precisam das creches prometidas e não construídas.

É a classe média que não tem como blindar os carros e tem medo de andar na rua, porque o governo acha que segurança pública não é assunto do qual deva se ocupar, terceirizando responsabilidades a Estados endividados e prefeituras beirando à insolvência.

A verdade é que, por mais que o governo tente fugir da realidade, ela se impõe todos os dias. Denúncias sobre as falcatruas na Petrobras não param de surgir e a imprensa já lança luz naquele que parece ser o grande temor do governo: os negócios realizados nos fundos de pensão das estatais, que têm tudo para desafiar a paciência do mais crédulo dos brasileiros.

*Aécio Neves é senador por Minas Gerais e presidente nacional do PSDB Nacional

**Publicada na Folha de S. Paulo – 05-04-14

Essa pesquisa confirma um sentimento que nós percebemos no Brasil inteiro, de cansaço em relação a tudo que estamos assistindo. A falta da capacidade do governo de apresentar respostas claras a todas às demandas da sociedade e todas essas denúncias sucessivas de desvios.

Durante o feriado prolongado, o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro prestigiou festas no interior do Estado. Monteiro esteve na Feira do Leite, em Iguatemi, na Festa da Farinha, em Anastácio, e também na Festa da Linguiça, em Macaraju.

Em Iguatemi, na quinta edição da Feira do Leite, Monteiro pôde prestigiar não somente atrações artísticas, mas também diversas atividades voltadas à agricultura familiar da região, como cursos de processamento artesanal do leite, palestras, pavilhão com mostras e comercialização de produtos lácteos e de gado leiteiro, estandes de máquinas e equipamentos e o artesanato da região.

Na festa em Anastácio, o deputado apreciou as apresentações e comidas típicas da 9ª Festa da Farinha. A festa foi instituída como uma forma de homenagear as tradições que chegaram ao Pantanal com a migração de famílias nordestinas em busca de oportunidades no município. Monteiro falou com as pessoas presentes no evento e experimentou as iguarias preparadas com farinha de mandioca.

Já em Maracaju, o presidente do partido participou da 17ª Festa da Linguiça. A conhecida linguiça de Maracaju é o principal ingrediente da festa que atrai pessoas de todo o Estado para o município. Além de ser um evento de importância econômica para a cidade, a festa tem valorizado o comércio local e a rede hoteleira.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado, com edição)

Una (BA) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou de debates durante o fórum em Comandatuba (BA). A seguir, os principais trechos do debate.

Reforma tributária 

Não encontraremos consenso maior na sociedade brasileira do que a necessidade de termos uma reforma tributária que simplifique o sistema e que possa abrir espaço para diminuição gradual da própria carga. Eu, com a minha razoável experiência no Congresso Nacional, volto a um tema que me referia quando aqui fazia uma exposição inicial: se nós conseguirmos avançar em determinados aspectos da reforma política, imediatamente após a posse do próximo Congresso Nacional, nós criaremos um espaço mais fértil para a discussão e aprovação não apenas da reforma tributária, mas de todas as reformas.

Nós tivemos, ao longo desses últimos dez anos do governo do PT, um processo de aumento contínuo da carga tributária, e a carga tributária da União aumentou nesse período em torno de 5%, estados 1.8%, município 0.5%, o que mostra o que eu me referi agora há pouco, uma concentração crescente e perversa de receitas nas mãos da União.

É claro que essa discussão vai estar presente em debates e ela é necessária. A simplificação: a ideia é que nós possamos, muito rapidamente, se for em menos de seis meses, se for em um ou dois meses, tanto melhor, mas a prioridade é a simplificação do sistema com foco principalmente nos impostos indiretos. Eu acho que essa simplificação vai abrir espaço para que nós possamos não apenas garantir a atual carga tributária, mas o objetivo tem que ser, gradualmente, a sua redução. Há espaço para isso? Há. Desde que você, na outra ponta, cuide do crescimento vegetativo dos gastos, especialmente dos gastos correntes.

Enquanto nós tivermos os gastos do governo crescendo mais do que cresce a economia – e a própria Receita, nesse primeiro trimestre, os gastos do governo cresceram 15% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, enquanto as receitas cresceram 7%. Então, encaixar o crescimento da estrutura, do custeio, dos gastos correntes do Estado no crescimento da economia, é um passo absolutamente necessário para que haja um espaço fiscal para o crescimento.

Meio Ambiente

Sempre tive uma compreensão clara, e em Minas nós buscamos demonstrar isso, que a questão ambiental deve ser exercida de forma transversal em qualquer administração. A preocupação com a questão ambiental deve estar presente em cada ação, de qualquer área do governo. Seja na área de desenvolvimento, na área da saúde, na educação. Portanto, tendo essa compreensão de que é responsabilidade de todos nós garantir o crescimento sustentável, está na base do programa de governo que possa se chamar respeitável.

Eu estive na última semana numa reunião, inclusive com um antigo companheiro de partido, que está nos ajudando a construir propostas para serem apresentadas na campanha nessa área, o Fábio Feldmann, que aceitou integrar o time para discutirmos inclusive com outras candidaturas, mas sobretudo com segmentos da sociedade representativos da questão ambiental. O que eu posso garantir é que é possível, sim, garantirmos o desenvolvimento e a geração de empregos e renda, obviamente com a preocupação ambiental permanente.

No que diz respeito especialmente à geração de energia: falamos aqui rapidamente da questão do etanol, mas poderíamos falar do baixo investimento nos parques eólicos. A falta de planejamento que fez com que muitos deles estivessem prontos, mas sem as linhas de transmissão, que garanta a conexão àquela energia com a rede. Portanto, a minha visão é muito explícita e clara nessa questão: o desenvolvimento, o crescimento do país e a questão ambiental são parceiras. Até porque não existe nada mais antiecológico, mais antiambiental para qualquer sociedade do que a miséria, a pobreza.

Gestão Pública

Vale um registro e o testemunho, que não é apenas meu, que é de muitos administradores públicos em relação ao empenho, ao idealismo e à utopia de Jorge Gerdau na busca de instrumentos mais eficientes de gestão pública. O Jorge Gerdau falou que há 12 anos começou um trabalho de apoio a administrações públicas que queiram ser apoiadas. Uma nova visão de gestão. Eu acredito que posso dizer, dr. Jorge, que fui pioneiro: a primeira experiência de trazer para o setor público instrumentos já conhecidos e praticados na iniciativa privada talvez tenha sido em Minas Gerais.

Nós, administradores do nosso tempo, temos que ter como absoluta prioridade os resultados. E em absolutamente todas as áreas a ousadia. Ousadia sim, para enfrentar corporativismos sindicais, como nós enfrentamos ao longo de todo o nosso governo, para criar as metas de avaliação, coragem para fazer  a redução de tributos como fizemos em Minas sobre cerca de 230 produtos da cesta básica, de material de construção, de higiene pessoal, sem que isso impactasse na receita do Estado, porque nós ativamos nossa economia.

Administrar é, sobretudo, ousar. Ter coragem de não fazer o mesmo. Eu tenho muita confiança de que nós vamos poder, num futuro muito próximo, apresentar ao Brasil um novo modelo de governança. Tanto para o setor público federal que, infelizmente, enquanto estados de vários partidos avançaram sob o ponto de vista de gestão, o governo federal não avançou praticamente nada.

Novo pacto político

Acho que o Brasil está sobretudo maduro para uma nova governança política. Ninguém aguenta mais essa mercantilização dos apoios, da vida pública que se estabeleceu em Brasília. Vota-se hoje porque se liberam emendas para esse ou aquele grupo político. Não votam porque esse grupo político faz um boicote em relação ao governo. Essa armadilha foi ampliada nesse governo e quem vencer as eleições terá, não tenho a menor dúvida, apoio, solidariedade da sociedade brasileira, para estabelecer um novo nível na relação com o Congresso Nacional.

Eu me lembro, quando fui presidente da Câmara dos Deputados, que era praticamente impossível acabar com a imunidade parlamentar. Diziam: “você vai entrar nesse vespeiro? Vai aprovar um projeto contra os parlamentares?”. Eu dizia: não é contra os parlamentares. É contra o mau parlamentar, que nem devia estar aqui. A negociação se ampliou e até aquele momento, para se processar um parlamentar, se precisava de autorização do Supremo Tribunal Federal. Avançamos numa negociação difícil e, no final, 95% do Parlamento votou a favor daquela tese, que era correta.

Desde que você busque o apoio da sociedade, e a sociedade está cada vez mais atenta, eu tenho confiança que nós vamos estabelecer na administração pública e na política uma nova governança muito mais virtuosa do que essa que, infelizmente, nos avilta e nos traz indignação a cada dia.

Os brasileiros

O Brasil está próximo de uma mudança. Vai depender de cada um de nós e da capacidade de, não só propormos, mas realizarmos essa mudança. E isso não é tarefa para um partido político, para um grupo de aliados. É tarefa para uma sociedade.

Eu não considero menor a responsabilidade dos que estão aqui na nossa frente, ou de outros que estão pelo Brasil nos ouvindo, para a grande travessia que nós precisamos fazer. Política tem que ter generosidade. Política não pode ser a busca da vitória a qualquer preço, utilizando-se quaisquer instrumentos.

O Brasil aguarda e aguarda de forma ansiosa um novo pacto. Um pacto em busca de solução para os nossos velhos problemas, mas um pacto que resgate aquilo que é essencial para que se faça a boa política no Brasil: que a ética, que o compromisso com valores, com princípios, e sobretudo com respeito ao dinheiro público.

Caminhada

Eu não tenho dúvida de que vamos nos encontrar nessa caminhada, nessa travessia. Aqui estão lideranças políticas de vários partidos, aqui estão empresários, aqui estão educadores, aqui estão artistas, aqui estão brasileiros que querem a mesma coisa: um Brasil mais solidário, um Brasil mais justo. Mas para isso é preciso coragem. E o que eu posso afirmar é que da nossa parte não faltará coragem, determinação para romper com essa estrutura arcaica e carcomida que hoje nos governa e iniciar um novo tempo na vida brasileira, onde a ética e eficiência possam caminhar juntas.

Eu não trouxe aqui um poema bonito, igual o meu amigo governador Eduardo Campos, mas encerro lembrando um antigo conterrâneo mineiro, Guimarães Rosa, que, como poucos, soube interpretar a alma, o sentimento do homem comum. Guimarães Rosa  dizia que na vida, e isso também serve para a política, o importante não é a largada, tampouco a chegada. O importante é a caminhada. E eu me orgulho muito de estar fazendo essa caminhada ao lado de todos vocês.