O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, e os principais líderes da oposição entraram nesta terça-feira (08) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da garantia de instalação da CPI para investigar as graves denúncias de má gestão e corrupção na Petrobras. Aécio Neves afirmou que a oposição quer passar a limpo as denúncias e o Parlamento deve ter garantido seu direito constitucional de investigação dos atos do governo.

“Todos os requisitos foram cumpridos. O número de assinaturas, o fato determinado. Cabe ao presidente do Senado Federal não enviar a um outro colegiado para que ele tome uma decisão sobre o protocolo da CPI e, sim simplesmente instalá-la. O que queremos é que se cumpra a Constituição e que se cumpra o regimento do Senado Federal. Se prevalecer a posição do presidente Renan, estamos abdicando ad aeternum, para sempre, do direito das minorias investigarem qualquer denúncia grave que ocorra em relação a atos do governo.  Esse nosso ato tem uma dimensão até maior do que o simples pedido de instalação da CPI da Petrobras. Estamos garantindo também um direito sagrado das minorias, que é o de investigar delitos cometidos pelo governo”, disse Aécio Neves.

O pedido de mandado de segurança foi protocolado com as presenças dos presidentes do DEM, senador Agripino Maia, e do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Aloysio Nunes  Ferreira (PSDB-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Ranfolfe Rodrigues (PSOL-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Taques (PDT-MT) e os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Mendonça Filho (DEM-PE).

A imagem dos líderes da oposição no Supremo é considerada histórica por sua relevância neste momento.

Aécio Neves respondeu a alegação feita pela presidente Dilma Rousseff de que a CPI tem objetivo eleitoral, e não o de investigação das denúncias reveladas pela imprensa e pela Polícia Federal.

“Não foi a oposição que criou os fatos que hoje derivam para a necessidade de uma CPI. Hoje, estamos vendo uma teia de relações promíscuas dentro da Petrobras com ex-diretores presos e com outros sob gravíssimas suspeitas, com parlamentares participando deste jogo. É importante que isso seja passado a limpo. A oposição está fazendo o que precisa fazer. É sua obrigação. É sua responsabilidade investigar. E esperamos que a base do governo e o próprio governo aprendam a viver em democracia. Não permitir essa investigação é um atentado contra a própria democracia”, disse Aécio Neves em entrevista.

O senador reiterou que todos os requisitos constitucionais para a criação da CPI foram cumpridos pelo Parlamento. Assim, o presidente do Senado ou qualquer outra liderança não tem a prerrogativa da escolha sobre como agir, mas sim a obrigação de determinar o início das investigações.

Rombo de US$ 1,2 bilhão

A CPI da Petrobras busca investigar suspeitas relativas à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), que voltou à tona após a revelação de que a então ministra Dilma Rousseff, que era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, apoiou a negociação que seria responsável pelo maior rombo da história da empresa.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria, que um ano antes havia sido avaliada em US$ 42,5 milhões. Em 2012, devido a obrigações previstas no contrato por ela assinado, a Petrobras foi obrigada a comprar a outra metade da refinaria, dessa vez por US$ 839 milhões, totalizando US$ 1,2 bilhão. Ainda assim, a Refinaria de Pasadena não consegue fazer o processamento do petróleo brasileiro, mais pesado que o norte-americano.

Além disso, parlamentares também querem apurar os US$ 20 bilhões investidos na construção da refinaria Abreu e Lima, após previsão inicial de US$ 2 bi, em parceria com a Venezuela; denúncias de pagamento de suborno a diretores da empresa para beneficiar a companhia holandesa SBM  e a colocação em alto-mar de plataformas que ofereciam risco aos funcionários da Petrobras.

No próximo sábado, dia 12, Jardim sediará o 6° Encontro Regional do Pensando Mato Grosso do Sul. O evento marca o evento da região Sudoeste, que abrange, além do município sede: Bela Vista, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Nioaque e Porto Murtinho.

Neste mês, o Pensando MS completa um ano. Durante esse período, equipes do projeto percorreram quase todos os municípios do Estado para levantar dados quantitativos e qualitativos.

Os encontros regionais servem como seminários em que são apresentados os dados parciais, além de ser um momento para debater diretamente com a população os problemas e buscar propostas de soluções. Ao final do projeto, previsto para maio deste ano, como resultado, o PSDB elaborará uma proposta de governo, tendo em vistas as eleições gerais de 2014.

Em Jardim, o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, vai apresentar os resultados dos levantamentos da região em questão. Nos anteriores, a apresentação ficou a cargo do coordenador do projeto, o deputado federal Reinaldo Azambuja.

Além de Monteiro e Reinaldo, está prevista a participação dos demais membros das bancadas federal e estadual do PSDB: senador Ruben Figueiró, deputados estaduais Rinaldo Modesto, Dione Hashioka e Onevan de Matos. Nos encontros anteriores, tem sido marcante a participação dos prefeitos de cada região.

O Pensando MS foi inspirado no projeto Pensando Campo Grande, realizado entre 2011 e 2012 na Capital do Estado. Naquela ocasião, o projeto culminou na proposta de governo do partido para as eleições municipais. Reinaldo, então, candidatou-se a prefeito de Campo Grande. O tucano obteve 25,9% dos votos, apenas 2,09% pontos percentuais atrás do candidato governista.

 
Serviço: dia 12 de abril (sábado), às 8h30, no Centro de Convenções Oswaldo Monteiro, Jardim – MS. Na Praça Getúlio Vargas, em frente à Prefeitura.

Artigo de Juvenal Araújo, presidente nacional do Tucanafro Brasil

Muita gente me pergunta, ao saber que sou Presidente do Secretariado Nacional da Militância Negra – Tucanafro Brasil, o que o PSDB tem a ver com a questão do negro. Felizmente, nunca me faltaram argumentos. O partido, ao contrário do que a maioria pensa, foi pioneiro no combate ao racismo no Brasil, o que pode ser provado com fatos.

Quem abriu os caminhos para discussão da questão racial no Brasil foi Fernando Henrique Cardoso. “O PSDB tem a obrigação de defender as políticas compensatórias. Nós fomos os primeiros a declarar publicamente que temos compromisso com os negros”, disse o ex-presidente.
A frase, dita por um dos maiores líderes da história do partido, norteia o caminho a ser seguido por quem quer que seja. FHC fez da luta por igualdade uma luta de todos os democratas, um ideal de vida de todos que sonham com um Brasil melhor e mais justo.

Não é fácil, há muito a ser feito, corrigir um erro que persiste por séculos requer empenho, talento e seriedade de quem está no comando. Entretanto, infelizmente esta liderança que busca igualdade não existe em nosso país atualmente. O que temos hoje é apenas quem diz fazer algo, mas que na verdade nada faz. Puro marketing.

No primeiro ano da gestão tucana, em 1995, foi criado um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de sugerir ações e políticas de valorização da população negra. Foi graças a este trabalho que, posteriormente, foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir.

Em 1996 foi promulgado o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), com capítulo específico dedicado à população negra. Assim, foi dado apoio a ações da iniciativa privada que realizem discriminação positiva. Foram realizadas ações afirmativas para acesso de negros a cursos profissionalizantes, universidades e áreas de tecnologia de ponta.

Também foi no governo Fernando Henrique Cardoso que foi instituído o Programa Nacional de Ações Afirmativas, estabelecendo percentuais de participação de afrodescendentes no preenchimento de cargos em comissão (DAS). Entretanto, o decreto foi revogado e depois de 11 anos o governo retomou a discussão sobre cotas em concursos públicos.

Aécio Neves é outro político do partido engajado pela luta por igualdade. Em 2001, como presidente da Câmara dos Deputados, instalou a Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial.

Durante o seu governo em Minas, em 2004, estabeleceu o sistema de cotas e reserva de 20% das vagas para negros na UEMG e na Universidade de Montes Claros. Aécio realizou as 1ª e 2ª Conferências Estaduais de Promoção da Igualdade Racial, que resultaram na criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em 2009.

Foi também a partir do governo de Aécio Neves que as comunidades quilombolas ganharam visibilidade. Uma das ações realizadas foi o programa de alfabetização “Cidadão Nota Dez”, que formou e remunerou professores quilombolas para alfabetizar integrantes da própria comunidade, assegurando que a cultura permanecesse preservada.

Anastasia deu continuidade às políticas de seus companheiros de partido. No início de seu mandato foram criadas a Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Assessoria para Assuntos de Vilas e Favelas, voltada a atender demandas dessa população e estreitar o diálogo entre governo e comunidade. Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a contar com uma assessoria dessa natureza.

Os tucanos podem se orgulhar em saber que seus líderes têm a sensibilidade necessária para corrigir tantas injustiças sociais que perturbam nosso país.

Para o PSDB, a luta por igualdade não é só do negro, é de todos!
Confira a matéria no site: http://www.psdb.org.br/o-que-o-psdb-tem-ver-com-o-negro-por-juvenal-araujo/

Curta a página do Tucanafro Brasil no facebook: https://www.facebook.com/tucanafrobrasil

Siga o twitter: @Tucanafrobrasil

Brasília (DF) – Nove fornecedores da Petrobras depositaram R$ 34,7 milhões na conta de uma empresa de fachada controlada pelo doleiro Alberto Youssef, segundo laudo da Polícia Federal. A confissão de que a empresa não tem atividade de fato foi feita por Waldomiro de Oliveira, empregado do doleiro,  em nome de quem a MO Consultoria está registrada na Junta Comercial de São Paulo.

A confissão foi negociada por Oliveira à Polícia Federal, na tentativa de receber uma pena menor. As informações estão na edição desta segunda-feira (7) da Folha de S. Paulo.

A polícia suspeita que a MO Consultoria servia para repassar propina para funcionários públicos e políticos. Outro laudo aponta que passaram por essa empresa um total de R$ 90 milhões entre 2009 e 2013. Segundo relatório da Polícia Federal, há “fortes indícios da utilização das contas da empresa para trânsito de valores ilícitos”. A consultoria foi descoberta pela PF durante a investigação da Operação Lava Jato, que apura lavagem de dinheiro com uso simulado de importação e exportação.

Os contratos da suposta consultoria eram uma forma de as empresas darem uma aparência legal a subornos, segundo suspeita da PF. Há notas fiscais das consultorias, mas não há provas de que o serviço foi prestado, de acordo com a polícia. Grandes grupos que pagaram à MO atuam nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, suspeita de ter sido superfaturada.

Segundo a Folha, os pagamentos à consultoria foram feitos por duas empresas do grupo Sanko, fornecedor de tubos para empresas contratadas pela Petrobras: R$ 26 milhões. As vendas diretas da Sanko para a Petrobras subiram mais de 7.000% entre 2011 e 2013, segundo a empresa: de R$ 38,7 mil para R$ 2,77 milhões. Os maiores negócios da Sanko, porém, não são feitos diretamente com a Petrobras, mas com fornecedores da estatal. A Sanko diz que faturou R$ 120 milhões em 2013.

Também estão na lista de pagadores da consultoria outras empresas que foram contratadas para a obra da refinaria em Pernambuco, como o consócio Rnest, formado por Engevix e EIT (R$ 3,2 milhões), Jaraguá Equipamentos (R$ 1,9 milhão), Galvão Engenharia (R$ 1,53 milhão) e OAS, tanto a construtora quanto a holding (R$ 1,18 milhão na soma).

A obra da refinaria começou em 2005, durante o governo Lula, com a estimativa de que custaria US$ 2,5 bilhões (R$ 5,6 bilhões), mas a conta já chegou a US$ 17 bilhões (R$ 38 bilhões). Auditorias do Tribunal de Contas da União apontam que só nos quatro principais contratos da refinaria, que chegam a R$ 10,8 bilhões, o superfaturamento pode chegar a R$ 505 milhões.

Brasília (DF) – O Boletim Focus, relatório divulgado pelo Banco Central com as estimativas das instituições financeiras, informa que a previsão para o PIB (produto Interno Bruto) deste ano ficou menor, enquanto a estimativa de inflação cresceu.

De acordo com o levantamento, baseado em análises de mais de 100 bancos, a previsão para o IPCA (considerado a “inflação oficial” do país) de 2014 passou de 6,3% para 6,35%. Foi a quinta elevação consecutiva deste indicador. Para 2015, a expectativa dos analistas para a inflação avançou de 5,80% para 5,84%.

As informações são do site G1 nesta segunda-feira (7).

Com o novo aumento na previsão para o IPCA deste ano, a estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2014, portanto, se aproxima mais ainda do teto de 6,5% vigente no sistema de metas. Nos últimos quatro anos, a inflação tem oscilado ao redor de 6%. Em 2010, somou 5,91%, passando para 6,50% em 2011, para 5,84% em 2012 e para 5,91% no último ano.

Pelo sistema que vigora no Brasil, o BC tem que calibrar os juros para atingir metas preestabelecidas, tendo por base o IPCA. Para 2014 e 2015, a inflação tem de ficar em 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

A perspectiva do mercado financeiro é que a alta de juros, realizada na semana passada pelo Banco Central, não seja a última elevação no ano da taxa básica da economia brasileira – que vem avançando desde abril do ano passado para conter pressões inflacionárias. Para o fechamento de 2014, a previsão dos analistas para a taxa de juros permaneceu em 11,25% ao ano e, para o final de 2015, ficou estável em 12% ao ano.

Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, a previsão dos economistas recuou de 1,69% para 1,63% na última semana. Foi o segundo recuo seguido deste indicador.

O crescimento previsto para 2014 segue abaixo do estimado no orçamento federal – de 2,5% – e também está menor do que a previsão feita pelo BC no mês passado (2%). Para 2015, a perspectiva de expansão da economia brasileira, feita pelos analistas do mercado financeiro, ficou inalterada em 2% de alta.

Brasília (DF) – As investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), propostas pela oposição, para apurar negócios nebulosos na Petrobras não têm sido vistas com bons olhos pela cúpula do governo petista. Informações, publicadas na imprensa, indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou  um movimento de articulação para impedir a instauração das apurações no Congresso.

O Estado de S. Paulo relata que houve um encontro com a presidente Dilma Rousseff, que durou cerca de três horas, o ex-presidente. Na conversa, eles avaliaram que o governo deve fazer de tudo para evitar a instalação da CPI, considerada uma perigosa “arma” apontada em direção à reeleição da petista.

De acordo com a publicação, no encontro também foi discutida a crise política que se abateu sobre a Petrobras, cujo ápice se deu após virem à tona suspeitas de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio é investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União.

Para o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), a cúpula petista mete o pé pelas mãos ao tentar frear as investigações.

“O próprio Lula era presidente da República na época da compra desastrada da refinaria de Pasadena. Ao desencorajar a CPI, ele comete dois contrassensos: o primeiro é que ele foi o rei da CPI enquanto oposição, e o segundo é que ele é ex-presidente da República. Ele querer evitar a investigação em um caso em que houve claro dano para o país é uma atitude antirrepublicana, contra o Brasil”, afirmou.

Democracia

O parlamentar argumentou que a relutância em acatar o pedido da oposição atenta contra a democracia. “Um país e um governo que não quer se deixar investigar tem ares de ditadura. Quem não deve, não teme. Se devem, e estão com medo de que isso seja oficializado, é preciso encontrar os responsáveis e puni-los”, disse.

Em seguida, Leitão acrescentou que: “É uma pena, mas não é uma surpresa o ex-presidente Lula se comportar desse jeito. É a política pela política. A falta de uma investigação chancelada é a demonstração cabal de que o PT mostra as suas vísceras, de um partido que não quer deixar o poder”.

Não deve estar muito tranquila a situação nas hostes governistas. A realidade não está se  comportando como planejado pelo marketing oficial e a presidente Dilma Rousseff está derretendo nas pesquisas de opinião. A ojeriza ao governo dela é hoje até maior do que aquela que levou milhões a protestar nas ruas no ano passado. A petista é um fiasco.

Neste fim de semana, o Datafolha divulgou nova rodada de pesquisas eleitorais e de avaliação de governo. O dado mais forte foi a queda de seis pontos na intenção de voto na presidente, que passou de 44% para 38% desde fevereiro. Com este percentual, Dilma ainda venceria a eleição no primeiro turno. Mas como levar isso ao pé da letra, se, por enquanto, só ela está na disputa? Trata-se de embate, por ora, bastante desigual.

As intenções de voto em Dilma não despencaram à toa. A população brasileira está detestando a administração da petista. Natural supor que, tão logo passem a identificar melhor que há alternativas ao modelo que há 12 anos está aí, os eleitores desembarquem com ainda mais força do barco da presidente. Motivos para isso têm de sobra.

Há uma decepção generalizada com a gestão de Dilma. Hoje, 63% consideram que ela faz pelo país menos do que esperavam. Há um ano, eram 34% os que pensavam a mesma coisa, ou seja, o contingente dos insatisfeitos praticamente dobrou. O que mais desagrada à população é o trato que a presidente dá a temas econômicos. Cresce, principalmente, o temor frente à escalada da inflação.

Atualmente, ainda segundo o Datafolha, 65% dos brasileiros acreditam que a inflação vai aumentar. Ou seja, duas de cada três pessoas têm percepção negativa sobre o comportamento dos preços – o que não é difícil: basta ir à feira e ao supermercado para constatar que tudo, tudo mesmo, ficou muito mais caro nos últimos tempos. Em 12 meses, a expectativa negativa em relação à inflação cresceu 20 pontos.

Também aumentaram o pessimismo em relação ao poder de compra dos salários, à situação econômica geral do país e ao emprego. Para 45% dos entrevistados, o desemprego vai piorar no país. Trata-se da mais alta taxa com esta percepção desde a posse de Dilma e equivale a praticamente o dobro de três anos atrás.

Resta claro que as coisas não estão saindo como planejado pelo marketing petista. Em outubro do ano passado, João Santana, o 40° ministro do governo Dilma, previu que a presidente recuperaria toda a sua popularidade até o fim de 2013. Magnânima, veria uma “antropofagia
de anões” entre seus adversários. Não é isso o que aconteceu.

A avaliação da presidente é hoje tão ruim quanto era no auge dos protestos do outono de 2013. O percentual dos que consideram seu governo ruim ou péssimo é recorde: 25%, os mesmos anotados na pesquisa que o Datafolha fez em fins de junho do ano passado. Os que a consideram ótima ou boa somam 36%, levemente acima dos 30% daquela época. Não é situação confortável.

O sentimento dominante na população brasileira é de mudança. Segundo o Datafolha, 72% dos entrevistados querem novos rumos para o país. O desejo pela renovação vem sendo captado pelos institutos de pesquisa desde meados do ano passado. Vinha oscilando em torno de 66% e agora atingiu seu patamar mais alto.

Na média, a administração de Dilma leva nota 5,9, apenas minimamente acima dos 5,8 registrados durante os protestos de junho – índice mais baixo deste governo. Trata-se de uma boa síntese da gestão da petista: se fosse aluna de uma instituição séria de ensino, Dilma Rousseff não passaria de ano. Como é uma má presidente da República, não emplacará seu segundo mandato. Os brasileiros a derrotarão nas urnas em outubro.

Com ‘criatividade’ de mais e ética de menos, o governo faz com que o brasileiro não conheça mais a realidade do país em que vive. ‘Criatividade’ tem limite. E desrespeito também.