O Brasil quer explicações, e cabe ao Senado e à Câmara interpretar o sentimento da sociedade brasileira. É para isso que nós estamos aqui. Não estamos aqui para nomear gente no governo, não estamos aqui para obter favores. Estamos aqui para garantir, com a nossa ação, a fiscalização dos atos do governo.

Brasília (DF) – A utilização pela presidente Dilma Rousseff de uma rede de rádios de Porto Alegre para anunciar o “início imediato” das obras da segunda ponte sobre o rio Guaíba, que vai ligar a Região Metropolitana à Zona Sul do estado, foi critica nesta quinta-feira (27) pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

A obra é uma das promessas que Dilma fez na campanha de 2010 e não cumpriu. Agora, a ponte só deve ficar pronta em 2017.

“Dilma promete várias obras no apagar das luzes do governo que não serão executadas”, critica o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Para o tucano, a ação da presidente é crime eleitoral e precisa da fiscalização da justiça eleitoral e do Ministério Público. “O único objetivo é usar a máquina pública para reconduzir Dilma ao Palácio do Planalto”, disse Hauly.

A assinatura do contrato para a obra, prevista em R$ 600 milhões, será na próxima segunda-feira. Já a ordem de serviço precisa ser liberada antes do dia 5 de junho. Depois dessa data, o calendário eleitoral proíbe atos oficiais de inaugurações ou anúncio de obra.

Ao longo de seu mandato como governadora do Rio Grande do Sul (2006/2010), Yeda Crusius, foi implacavelmente atacada por seus adversários políticos na Assembleia Legislativa, nas ruas pelos sindicatos atrelados, e especialmente pelo Partido dos Trabalhadores, incrustrado em cargos chaves da administração pública federal.

Yeda Crusius fez uma gestão exemplar, zerando o déficit público do estado que era da ordem de R$ 2 bilhões; fez um YPO do Banrisul, o maior já realizado por um banco estatal até então.

Propôs a reforma da previdência estadual, um novo plano de cargos e carreiras para os professores, enfim, promoveu uma verdadeira revolução administrativa, mudando hábitos e costumes quase seculares nos governos gaúchos.

Com isso, contrariou interesses políticos, sindicais, corporativos e midiáticos. Teve coragem para fazer isso tudo e pagou um preço alto por isso.

Mesmo com uma gestão eficiente para consertar as contas públicas estadual, setores da mídia gaúcha aderiram ao verdadeiro complô que se formou no governo federal, com a manipulação e o uso descabido de informações coletadas pela Polícia Federal, gerida na ocasião pelo atual governador petista.

Com base em uma investigação da Polícia Federal, os adversários históricos de Yeda Crusius e do PSDB montaram outra farsa na Assembleia Legislativa, criando a CPI do Detran, que só serviu para tentar desgastar a imagem e o governo tucano nos pampas.

Durante seis meses as oposições e parte da mídia promoveram, diariamente, um verdadeiro assassinato de reputação do governo Yeda, bem ao estilo autoritário, fascista e mentiroso denunciado pelo ex-secretário nacional do Ministério da justiça, Romeu Tuma Filho.

Pois bem, nessa semana o juiz Loraci Flores de Lima acatou um pedido do Ministério Público Federal e arquivou uma representação criminal movida contra a ex-governadora por não haver “provas, indícios suficientes contra ela no processo”.

O arquivamento demonstra, de forma inquestionável, a inocência de Yeda Crusius, injustamente submetida a um assassinato de reputação dela e de seu governo.

Como diz o ditado popular, a “Justiça tarda, mas não falha”.

Yeda Crusius é honrada, um quadro do partido, uma gestora competente e a Justiça finalmente reconheceu, com a sua decisão, a honorabilidade de nossa ex-presidente e fundadora do PSDB-Mulher.

Longa Vida a Yeda Crusius!

Brasília – Com a liderança do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, a oposição reuniu, na quarta-feira (26), 28 assinaturas em apoio à criação da CPI da Petrobras no Senado.

Os parlamentares buscam agora a aprovação de 171 deputados federais para a instalação de uma CPI mista, que uniria Senado e Câmara. Para integrantes do PSDB, a ação de Aécio foi essencial para que a oposição alcançasse o objetivo.

“Aécio conseguiu unir a oposição em torno de uma causa nacional”, afirmou o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP). Para o tucano, Aécio expôs aos senadores que a defesa da Petrobras não é uma pauta específica da oposição, e sim do país. “A ação e a metodologia de trabalho implantadas por Aécio foram essenciais para que chegássemos ao número de assinaturas necessárias”, afirmou.

O também deputado federal tucano Hélio Santos (MA) apontou que a credibilidade de Aécio Neves foi decisiva para a conquista das assinaturas.

“Aécio é uma liderança nacional, com um trabalho grande e uma credibilidade respeitada em todo o país, e sua atuação é fundamental para que o Legislativo investigue o que realmente houve com a Petrobras”, disse.

Expectativas
Sampaio afirmou que está confiante em relação à obtenção das 171 assinaturas na Câmara. “Na terça-feira, já tínhamos 110 apoios, e isso sem contar os quatro partidos que compõem a oposição. Com a oposição, passamos a 170. Ou seja, precisamos de apenas mais uma assinatura para o quórum mínimo. Acredito que seja apenas uma questão de tempo para chegarmos ao número”, disse.

O deputado disse que a atuação do senador Aécio ajudará também na conquista dos apoios na Câmara. “Ele deve ter um papel fundamental, dado que é uma das principais vozes da oposição”, destacou.

Para Hélio Santos, a CPI trará transparência à Petrobras. “o povo brasileiro precisa saber o que está acontecendo com a estatal, que é um importante patrimônio de todos nós. É importante que Câmara e Senado atuem para isso”.

Brasília (DF) – Após a formalização de que há assinaturas suficientes para instituir a CPI da Petrobras no Senado, o líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que a comissão é oportuna para todos os brasileiros. Segundo ele, trata-se da investigação daquela que já foi um dia a 12ª maior empresa do mundo e, por conta da má gestão, está sendo dilapidada em velocidade recorde.

“É de interesse de todos os brasileiros, não apenas da oposição. Acredito que do próprio governo, daquelas pessoas de boa fé, que querem a Petrobras livre dessa más influencias, de gente desonesta, gente incompetente em fazer a apuração dos fatos, e também ver quem foram os responsáveis e fazê-los pagar”, declarou, em entrevista coletiva.

Nunes Ferreira lembrou que a perda de valor de mercado da Petrobras fez com que milhões de pessoas Brasil afora perdessem dinheiro após investirem suas economias e FGTS em ações da empresa na bolsa de valores. Por conta da ação de “gente desonesta”, as ações hoje valem metade do que há cinco anos no mercado financeiro.

O líder do PSDB no Senado rebateu afirmações de senadores governistas de que a CPI em ano eleitoral trata-se unicamente de uma oportunidade de fazer o Congresso ser palco de uma “disputa político-eleitoral”.

Aloysio lembrou que as denúncias contra a Petrobras datam da época do governo Lula – o mesmo que conduziu o início das negociações no caso Pasadena – e que o acúmulo de denúncias foi ignorado pelas gestões petistas. Fez-se então necessário o trabalho de investigação, que irá auxiliar as instâncias judiciais que já fazem trabalho semelhante.

A CPI foi instituída após 28 senadores declararem seu apoio formal, por meio de assinaturas. Ainda assim, a preferência da bancada tucana é pela CPI mista, em conjunto com a Câmara, que poderia, segundo Nunes, aumentar o espectro político participante dos trabalhos.

Do portal da Liderança do PSDB no Senado

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que percebeu nos prefeitos de Mato Grosso do Sul que o visitaram em seu gabinete em Brasília a frustração por causa do “desprezo das autoridades federais a respeito das reivindicações das cidades brasileiras”.

Cerca de mil prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças municipais, dentre eles, 32 de MS, participaram da mobilização “Viva o seu Município”, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, nesta terça-feira (25).

Os gestores vieram pedir que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumente em 2%, ampliando a projeção do recurso para 2014 em mais de R$ 86 bilhões. Eles defendem a aprovação da PEC 39/2013, mas a matéria está parada na Câmara.

“Dos prefeitos que tive a oportunidade de ouvir, apreendi que eles voltam às suas bases com a sensação de que deste governo nada se poderá esperar. Penso da mesma forma, eis que das inúmeras viagens que os prefeitos fizeram a Brasília, só ouviram promessas vãs, etéreas, revelando um propósito de engambelar (empurrar com a barriga) as questões que dizem respeito ao apoio a um sistema de participação da receita federal que robusteça as finanças municipais. Nada de recursos e sim delegações de missões nas áreas mais sensíveis aos reclamos populares: educação, principalmente no transporte escolar, saúde e os inevitáveis suportes ao setor de segurança pública”, lamentou Figueiró.

Desde 2011, os municípios perderam mais de R$ 11 bilhões com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Figueiró ainda afirmou que esta opinião tem a ver com o seu sentimento municipalista e não com o fato de ser da oposição. “Minha expectativa é de que um novo governo com mentalidade política diferente possa compreender que o município é na Federação a sua célula máter”, disse.

(Da assessoria de imprensa do senador)

Brasília – A Petrobras tem conhecimento, há mais de sete anos, do misterioso comitê interno da refinaria de Pasadena que a presidente da empresa, Graça Foster, afirmou não conhecer, segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (27).

Identificado como comitê de proprietários, ele pode ser facilmente localizado logo no início do acordo de acionistas assinado em 2006 pela estatal brasileira e pela belga Astra, sua sócia na refinaria.

Em entrevista ao jornal “O Globo” ontem, Graça Foster disse que não sabia da existência do comitê e não conhecia suas atribuições e seu poder, nem que o representante da estatal era Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Polícia Federal na semana passada.

A Petrobras e a Astra foram sócias na refinaria de Pasadena entre 2006 e 2008, cada uma com participação de 50%. Posteriormente, a estatal brasileira foi forçada por contrato a comprar a parte dos belgas, numa operação que elevou para US$ 1,18 bilhão o custo da aquisição da refinaria.

O acordo de acionistas, obtido pela Folha em uma corte da Justiça do Texas, onde fica a refinaria, prevê a existência “de um comitê de proprietários composto por uma pessoa apontada pela Petrobras America (subsidiária da estatal nos Estados Unidos) e uma pessoa apontada pela Astra”, que devem ser os presidentes das empresas ou alguém indicado por eles ou por um superior hierárquico.

O deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB-MS, defendeu a realização da CPI no Congresso para investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo a Petrobras. “A missão do Parlamento é essa mesmo, de investigar quando houver suspeita de irregularidades. Se existe suspeita, por que não averiguar?”, questiona o deputado.

Monteiro argumentou que ainda mais se tratando “de uma empresa que não está na plenitude da sua performance, mas que já foi referência para os brasileiros”.

“Acreditamos que os senadores não irão decepcionar a sociedade, e certamente irão mostrar por meio de investigação se existe ou não irregularidades na estatal com a compra da refinaria de Pasadena [EUA]”, disse ainda o parlamentar.

Liderados pelo senador Aécio Neves, que preside o PSDB nacional, a oposição conseguiu obter o número suficiente de assinaturas no Senado para a instalação da CPI. A oposição agora trabalha para obter assinaturas na Câmara dos Deputados, para que haja uma CPI Mista. No Senado, o requerimento foi protocolado nesta quinta-feira (27) com 28 assinaturas, uma a mais que o necessário.

Segundo Alvaro Dias (PSDB-PR), a CPI investigará quatro temas: o processo de aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Para o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), “esse fato não pode ser esvaziado como se fosse um tema oportunista, entre aspas, de pré-campanha eleitoral. Na verdade, trata-se de questão que tem a ver com o direito de saber o que está sendo feito com os recursos públicos desta país. Quero clamar para as vozes vivas da consciência nacional que questões gravíssimas como essa não podem cair no vazio”.

Brasília – O PSDB e a bancada de oposição no Senado, com o apoio de parlamentares da base aliada, reuniram 29 assinaturas em apoio à instalação da CPI da Petrobras. O número excede o quórum mínimo para a criação de uma comissão na casa, que é de 27 assinaturas. Logo após a sessão, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Confira abaixo:

Sobre o número necessário de assinaturas no Senado para instalação de CPI ter sido alcançado.

Com a confirmação dos apoiamentos do PSB, temos 29 assinaturas. O necessário seriam 27. Por isso, tomamos a decisão de protocolar ainda hoje, no Senado, a CPI no Senado Federal. E vamos, na semana que vem, continuar colhendo assinaturas na Câmara para que ela seja uma CPMI, portanto, mista. Mas já temos CPI no Senado. E não alcançando o quórum na Câmara ela deverá ser instalada no Senado Federal.

Faremos isso com responsabilidade, com serenidade. O que não podemos aceitar mais é essa terceirização de responsabilidades, é uma denúncia atrás da outra. A Petrobras foi violentada nas suas melhores tradições de correção, de seriedade, e foi aviltada no seu patrimônio. A Petrobras vale hoje menos da metade do que valia há quatro anos. Não podemos aceitar isso passivamente. Foi um bom momento para o Senado Federal, um momento de altivez.

Quero cumprimentar inclusive, ou em especial, os senadores da base governista que nos deram o número necessário à instalação dessa CPI.

Mas o protocolo por si só não garante a instalação da CPI. O governo mesmo falou que vai atrás de senadores para convencê-los a retirar a assinatura.

Quero crer que um senador da República que coloca seu apoiamento em uma matéria de tamanha relevância não vai tirar sua assinatura, porque terá que dar muitas explicações. E, na verdade, obtendo o número de assinaturas necessário, o presidente do Senado só tem uma alternativa, instalar a comissão. Não cabe a ele discussão sobre mérito, não cabe a ele qualquer tipo de recurso. Cabe a ele ler a instalação da comissão e solicitar aos líderes que façam a sua composição. A CPI está com seu número garantido no Senado.

Tenho convicção que nenhum senador da República irá desdizer a si próprio e irá permitir que sua assinatura seja retirada por maiores que sejam as pressões do governo, que sabemos, inclusive, já começaram.

E na Câmara?

Alguns setores dissidentes da base governista têm mostrado interesse em assiná-la. Por isso, quando propus a apresentação dos dois requerimentos era quase que uma defesa nossa. Conseguimos no Senado, apresentamos no Senado e foi o que fizemos. Já temos a CPI no Senado. Se conseguirmos na Câmara, acho que seria interessante também ter a Câmara participando dessas investigações. Vamos da preferência à CPMI, à Comissão Parlamentar Mista. Mas semana que vem é o prazo. Se semana que vem não alcançarmos o número de assinaturas necessárias na Câmara, 171, vamos colocar em funcionamento a CPI no Senado e esclarecer o que foi que aconteceu com a mais importante empresa brasileira desde que o PT dela tomou posse.

O interesse da sociedade falou mais alto e a oposição conseguiu assinaturas suficientes para instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras. Não há apenas uma caixa-preta a ser desvelada; há, também, nichos importantes da empresa agindo no paralelo, à margem da sua governança.

Liderado pelo PSDB, o esforço pela apuração dos desmandos na Petrobras surtiu efeito ontem, ao conquistar apoio de 29 senadores – dois além do necessário – para a criação da CPI. O requerimento será protocolado hoje. Mas, não satisfeito, o governo já acionou seus tratores para tentar impedir que a investigação prospere: “Sou especialista nisso [em forçar parlamentares a retirar o apoio a CPIs]”, disse um deles a’O Estado de S. Paulo.

Investigar a Petrobras é defendê-la da infestação de cupins que minam seus alicerces e ameaçam fazer desmoronar um dos mais importantes patrimônios do Estado brasileiro. Em pouco mais de três anos, a companhia perdeu cerca de 70% de seu valor de mercado, vendo R$ 200 bilhões virar fumaça. Imagine o que pode acontecer se esta sangria não for logo estancada…

A cada dia, fica mais claro que a gestão petista rifou a Petrobras, loteou a empresa e entregou partes importantes do negócio ao regozijo de comensais do condomínio governista. A cada dia, fica mais claro que uma parte importante da companha funciona nas sombras, numa espécie de universo paralelo em que se transacionam interesses da pior qualidade. Tudo sob beneplácito do governo do PT.

A cada declaração pública, o governo e a direção da Petrobras tentam amenizar as responsabilidades que têm sobre os negócios ruinosos que a companhia vem fazendo, seja por opção, seja por decisões estratégicas de seu acionista controlador, isto é, a União. A cada declaração, fica mais claro que tinham menos controle sobre a companhia do que o desejável, em se tratando de uma empresa que vale quase R$ 200 bilhões – já chegou a valer mais que o dobro disso – e tem um plano de investimentos de US$ 222 bilhões em marcha.

Pelos jornais de hoje, fica-se sabendo que – a despeito de ter deixado Graça Foster, a presidente da companhia, “surpreendida”, segundo declarou em entrevista publicada ontem por O Globo – a Petrobras tinha formalmente um “comitê de proprietários” para deliberar sobre a famigerada refinaria de Pasadena. Tal organismo se colocava acima até do conselho de administração e da diretoria da estatal. Como pode?

Acontece que o comitê e suas funções tinham existência formal, descrita em detalhes no artigo 3° do acordo de acionistas firmado entre a Petrobras e a belga Astra em 1° de setembro de 2006, podendo ser “facilmente encontrado” por quem tem olhos para ler, segundo a Folha de S.Paulo. Basta querer enxergar, mas esta não parece ser a regra na estatal nestes anos petistas.

Neste universo paralelo, quem mandava era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e hoje detido pela Polícia Federal sob a suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas Nestor Cerveró, diretor da BR Distribuidora demitido na sexta-feira passada no bojo do escândalo da hora, também tinha liberdade de sobra para transitar e deliberar neste mundo das sombras que vai se desvelando na Petrobras.

O Valor Econômico informa hoje que Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobras, negociou com desenvoltura condições danosas para aquisição da metade restante da refinaria de Pasadena junto aos belgas. Ele trocou sete cartas de intenções manifestando interesse da estatal em pagar US$ 785 milhões pelos 50% que a Astra mantinha no negócio no Texas.

Ocorre que o comitê de arbitragem contratado para definir o valor do exercício da opção de compra prevista no contrato de Pasadena (a cláusula “put option” que Dilma Rousseff disse desconhecer) estipulou valor de US$ 466 milhões pelos 50% restantes da refinaria. Ou seja, Cerveró acenara com a possibilidade pagar quase 70% mais do que o negócio valia. Esta discrepância é que esticou o litígio e levou a Petrobras a ter que pagar ainda mais aos belgas: US$ 820 milhões.

Poderia ter sido pior: “A avaliação [feita por Cerveró] estabelece possíveis e diferentes cenários para avaliar 100% da refinaria Pasadena, sendo que as avaliações variam entre US$ 582 milhões e US$ 3,5 bilhões”, informa o Valor. Se pagar US$ 1,18 bilhão pela refinaria já foi um negócio horroroso, imagine como seria se as tratativas do universo paralelo da Petrobras tivessem prosperado…

A atitude temerária do dirigente levou a Comissão de Valores Mobiliários a ensaiar uma reprimenda a Cerveró, o que só não foi adiante porque as conclusões do órgão só foram obtidas depois do prazo legal de prescrição. Não custa lembrar que Nestor Cerveró saiu da Petrobras para a BR Distribuidora tendo seus “relevantes serviços prestados” e sua “competência técnica” louvados pelo conselho de administração presidido por Dilma…

Passa da hora de este mundo de sombras ver a ação detergente da luz do sol. Ao governo, interessa tentar melar o jogo para manter tudo como está e continuar afundando a Petrobras. À sociedade, o que importa é recuperar este valioso patrimônio público para que ele volte a servir aos brasileiros e não ao condomínio que se apropriou da estatal nos últimos anos. Vamos investigar?