O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu neste domingo (23), por intermédio de uma nota oficial, as investigações sobre as irregularidades envolvendo a Petrobras. Na nota, o ex-presidente disse que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, tem o apoio dele para conduzir as negociações em favor da instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. A seguir, a íntegra da nota.

“Os acontecimentos revelados pela imprensa sobre malfeitos na Petrobras são de tal gravidade que a própria titular da Presidência, arriscando-se a ser tomada como má gestora, preferiu abrir o jogo e reconhecer que foi dado um mau passo no caso da refinaria de Pasadena. Pior e fato único na história da empresa: um poderoso diretor está preso sob suspeição de lavagem de dinheiro.

Sendo assim, mais do que nunca se impõe apurar os fatos. Embora, antes desse desdobramento eu tivesse declarado que a apuração poderia ser feita por mecanismos do Estado, creio que é o caso de ampliar a apuração. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, conduzirá o tema, em nome do partido, podendo mesmo requerer, com meu apoio, uma CPMI.

Afinal é preciso saber porque só depois de tudo sabido foi demitido o responsável pelo parecer que induziu a compra desastrada da refinaria nos Estados Unidos e que relações havia entre o diretor demitido e o que está preso. Afinal, trata-se da Petrobras, empresa símbolo de nossa capacidade técnica e empresarial.”

Fernando Henrique Cardoso

O Brasil é um dos campeões do mundo em carga tributária. O pior é que todo dia se cria mais custo Brasil. Todo dia inventam gastos, regras, burocracia. E alguém paga a conta. O governo não tem máquina de dinheiro. Tira da sociedade.

O Brasil caiu 20 posições no ranking de logística do Banco Mundial (Bird) e passou para o 65° lugar entre os 160 países avaliados. É a pior colocação desde que o relatório foi lançado, em 2007, ficando atrás de vizinhos como Argentina e Chile.

O relatório avalia questões como procedimentos alfandegários, infraestrutura, prazos de entrega e rastreamento.  As informações são do jornal Folha de SP desta sexta-feira (21).

Para o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), isso ocorreu por causa do desmando e falta de compromisso do governo federal.  Ele explica que durante os primeiros sete anos, o PT não quis abrir concessões e privatizar empresas, o que comprometeu os serviços em portos e aeroportos, por exemplo.

“Essa queda só confirma a inoperância do governo. O apagão na logística está cada vez mais aparente. Agora eles começaram a privatizar serviços, mas estão perdidos e não conseguem fazer uma coisa nem outra”, disse.

Posição

O Brasil não teve um desempenho positivo em relação às médias dos quatro últimos relatórios (divulgados em 2007, 2010, 2012 e 2014). A maioria das notas foi mais baixas neste ano, exceto a de qualidade e logística que se manteve.

O tucano ressaltou que a solução para obter resultados positivos é a mudança de governo. “O Brasil precisa tomar outro rumo, escolher outros representantes, porque eu não vejo nenhum compromisso de mudança”, lamentou.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (20) sinaliza um quadro de mudança na Presidência da República.

Segundo o levantamento, a maioria dos brasileiros, 64%, esperam que o próximo presidente “mude totalmente” ou “muita coisa” na próxima gestão.

Entre os entrevistados que desejam mudança no governo, a maioria, 63%, afirmaram que querem mudar o Brasil com outro presidente.  Ou seja: seis de cada 10 brasileiros que querem mudança não desejam votar em Dilma Rousseff.

Apenas 27% dos eleitores que querem mudança desejam votar na presidente Dilma Rousseff.

A pesquisa Ibope ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. As entrevistas foram realizadas entre os dias 13 e 17 de março.

Juscelino Kubistchek construiu Brasília em 52 meses. Desde o lançamento da pedra fundamental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em junho de 2006, lá se vão 93 meses. Depois de atrasos e paralisações, o governo agora diz que até 2016 a coisa sai. Ou seja, 115 meses. É recorde mundial. Vale registro no Guiness Book.

Há pouco mais de um ano, a presidente Dilma anunciava que 22 milhões de brasileiros tinham deixado a miséria desde o início do seu governo. Tecnicamente, a miséria tinha acabado e este seria o mote da reeleição. Como se tratava de um truque estatístico, a desvalorização cambial devolveu muitos brasileiros à miséria e o governo passou a evitar o assunto. Fica nervoso com o tema.

Quase tudo no governo Dilma é assim. Se auditarmos as promessas, pouco fica de pé. Prometeu seis mil creches até o fim de 2014, mas na metade do mandato tinha entregue sete. Enquanto descreve o eldorado do pré-sal, desagrega a Petrobras. O vexame da conta luz, nem preciso dizer, vai estourar no colo do próximo presidente. Nunca uma burrada custou tão caro.

Uma a uma, as promessas de campanha vão sendo esquecidas. Ferrovias, refinarias, aeroportos, usinas e linhas de transmissão, tudo com prazo de entrega vencido, orçamento estourado, erros técnicos e questionamentos jurídicos. Dilma se especializou em anunciar sem voltar para entregar. O país não anda. O governo é só no papel.

A política de juros baixos, para desgosto dos pessimistas, foi propagandeada em diversos pronunciamentos na tevê. Como tinha pés de barro e o governo bagunçou as contas públicas, os juros voltaram ao mesmo patamar do início do mandato — e vão continuar subindo, pois a inflação está aí. Todos os dias o governo anuncia medidas sérias e responsáveis. Mas todas são para 2015.

O déficit da Previdênca este ano, decreta o governo, será R$ 10 bi menor que o do ano passado. Mágica que esqueceram de avisar ao Ministro. Este diz que em 2013 foi R$ 49 bi e este ano deve ser mais. O Ministro é enquadrado e o déficit volta a ser a fantasia prevista no papel/orçamento para 2014, de R$ 40 bi.

Dos pactos arranjados no momento de aperto, nem se ouve mais falar. As profecias de Guido Mantega já não têm mais prazo para se realizarem. O governo se apoia na propaganda, enquanto a República é fatiada como um enorme queijo. A única coisa que cresce sem parar é a arrogância que emana do Planalto. Há uma energia pesada ali.

 *José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB.

**Artigo publicado no Blog do Noblat –  20-03-2014

Brasília (DF) – Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu o aprofundamento das investigações sobre suspeitas de cartel em licitações de trens e metrôs de cinco estados, que estão sendo apuradas em processo administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Tem que se investigar tudo. Vou repetir isso como presidente nacional do PSDB: se houver, até agora não se comprovou isso, um agente político que de alguma forma tenha se envolvido em irregularidades, ele tem que ser punido exemplarmente”, afirmou Aécio.

E acrescentou: “Eu não sou do PT. Não sou presidente do PT, que passa a mão em pessoas que cometeram irregularidades, mas é preciso que se apure e que se comprove se houve ou não esse envolvimento”.

Aécio criticou, contudo, a flagrante preferência do Cade de investigar denúncias em relação ao estado de São Paulo, apesar de também terem sido detectadas irregularidades e supostas formações de cartel envolvendo diversas obras conduzidas pelo governo federal.

“Investigar apenas os adversários não é um papel que uma instituição como o CADE, de tanta responsabilidade, tanta credibilidade, possa fazer, pelo menos agora. Apenas depois de um longo atraso a instituição começa a investigar denúncias que vieram em um mesmo momento”, disse.

Para o senador, se realmente houve cartel, formado por empresas que prejudicaram o estado ou governo federal, é preciso reagir como fez o governador Geraldo Alckmin (SP): “Buscando o ressarcimento de eventuais danos”.

Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (20), após reunião com a Juventude do PSDB. Aécio respondeu a perguntas sobre as denúncias relacionadas à compra da refinaria de Pasadena e investigação do Conselho Administrativo do Direito Econômico (Cade).  Na entrevista, Aécio afirmou que as oposições estão se articulando para instalar a CPI da Petrobras para investigar a compra da refinaria de Pasadena, uma operação que gerou prejuízo de bilhões de reais e que foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff quando comandava o Conselho Administrativo da estatal.

A seguir, a entrevista.

Sobre responsabilidade da presidente Dilma na compra da refinaria de Pasadena?

O Brasil precisa que se esclareça quais foram as razões pelas quais a presidente da República, especialista na área de Minas e Energia, tomou uma decisão tão danosa para as finanças da Petrobras e para o próprio país. E o que é mais grave, se houve um encaminhamento equivocado por parte da diretoria internacional, como atesta a nota da presidente da República, o esperado é que aquele que fez esse encaminhamento ou fosse demitido ou fosse investigado. Ele foi promovido! Ele, no governo da própria presidente Dilma Rousseff, ocupa a diretoria na BR Distribuidora. Isso é inaceitável. Esse modus operandi do PT não é mais aceito pela sociedade brasileira. Depois o governo se pergunta: por que as pessoas estão na rua? Por que essas manifestações? É porque as pessoas estão cansadas dessa ausência de respostas.

Vi hoje que o responsável, segundo o PT, por esse encaminhamento está de férias na Europa. Nós, a oposição, vamos, na próxima terça-feira, nos reunir no Congresso Nacional e construir um grande esforço para que possamos ter a CPI da Petrobras. Talvez em todo esse momento mais recente da vida política brasileira não tenha havido uma denúncia tão grave e de tantas consequências para o Brasil como essa. Vamos nos reunir na próxima terça-feira e vamos apresentar um requerimento de CPI e vamos examinar, quem sabe, uma CPI mista.

Aqueles da base do governo que dizem querer investigar essa questão, que já nos ajudaram a aprovar a comissão externa para investigar outras denúncias envolvendo a própria Petrobras, no pagamento de propina por parte de uma empresa holandesa, esperamos que possam nos ajudar para que essa questão seja esclarecida. E [para que] a própria presidente da República tenha oportunidade de explicar as razões pelas quais ela tomou essa decisão e mais do que isso: as razões pelas quais omitiu dos brasileiros, nos últimos seis anos, ter tomado a decisão que tomou.

Hoje os jornais trazem que a presidente teve acesso à ampla documentação, ao contrário do que ela está dizendo. Por que o sr. acha que ela apresentou essa versão?

Na verdade, a versão que ela apresentou é absolutamente contraditória ao que disse, no Congresso Nacional, o então presidente da Petrobras, Gabrielli. Ele disse que tomou a medida pensada, estudada, porque, segundo ele, também não é justificável, mas, segundo ele, naquele momento a conjuntura de mercado orientava para os benefícios daquela ação. A presidente contradiz a diretoria anterior da Petrobras e é preciso que o Brasil saiba a verdade. Se houve um encaminhamento do qual ela não teve conhecimento, e se isso foi feito por má fé, o encaminhamento tinha que ser a punição exemplar de quem fez isso, a prisão, o processo, e, eventualmente comprovada, a prisão de quem fez isso. Se foi por negligência esse encaminhamento, segundo ela, que não trouxe o conjunto dos dados, no mínimo ele teria que ser afastado da vida pública.

Sobre nomeação Nestor Cerveró na BR Distribuidora

Há algo que precisa ser esclarecido: o cidadão que é acusado pela nota da Presidência da República de ter sido responsável por levá-la a um equívoco foi promovido nesse governo. Que força tem esse cidadão? Quem o protege? Essas são questões que nós precisamos esclarecer. Por isso, as oposições vão se esforçar e, obviamente, nós somos minoria no Congresso, mas acreditamos que uma parcela importante da base possa se unir nesse esforço, para que a presidência da República tenha a oportunidade de se esclarecer. Não dá novamente para fazer aquilo que se tornou um mantra em todas as denúncias que ocorrem em relação ao PT. Terceirizar responsabilidades. “Não, eu não sabia”. Aliás, de “não sabia” em “não sabia”, o Brasil chegou onde chegou.

A presidente tem que ir ao Congresso se explicar?

Acho que não estamos ainda nessa etapa. Eu não acuso a presidente de improbidade. A presidente é uma pessoa de bem. Eu acredito na honestidade da presidente. O que está em xeque neste instante é a incapacidade, é a incompetência de alguém, com as responsabilidades que tem, ter tomado uma decisão dessa gravidade. É preciso, no limite, que se assuma o erro. Mas nem isso o governo consegue fazer. O que não vamos aceitar é a terceirização de responsabilidade. Ou a versão do presidente da Petrobras, Gabrielli, é a correta, e tomaram uma decisão sabendo o que estavam fazendo, ou é a versão da presidente da República. O PT tem que escolher entre uma e outra, e o Brasil tem que dizer se está satisfeito com uma ou com outra.

O Cade abriu hoje um processo administrativo para apurar as supostas irregularidades nas estações dos trens e metrôs de cinco estados, incluindo São Paulo. Qual a posição do PSDB?

Que todas as investigações ocorram. O que nos causou imensa surpresa é que durante todo esse período, mesmo com essas denúncias de formação de cartel envolvendo obras conduzidas pelo governo federal, como é o caso agora, essas obras estão sendo investigadas em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em outros estados são obras conduzidas pela CBTU. E houve por parte do Cade a escolha, a priorização, de denúncias em relação a São Paulo. Tem que se investigar tudo. Se houver, vou repetir isso como presidente nacional do PSDB, se houver, e até agora não se comprovou isso, um agente político que de alguma forma tenha se envolvido em irregularidades ele tem que ser punido exemplarmente.

Eu não sou do PT, eu não sou presidente do PT, que passa a mão na cabeça de pessoas que cometeram irregularidades, mas é preciso que se apure e que se comprove se houve ou não esse envolvimento. Agora, investigar apenas os adversários não é um papel de uma instituição como o Cade de tanta responsabilidade, de tanta credibilidade, possa fazer pelo menos agora. Depois de um longo atraso começa a investigar as denúncias que vieram em um mesmo momento. Portanto, se houve cartel, se foi formado por empresas e prejudicaram o estado ou governo federal, eles tem que reagir, como reagiu o governador Geraldo Alckmin buscando ressarcimento de eventuais danos. Nós estamos assistindo, acompanhando a evolução dos casos, temos vendo que havia um conluio realmente de empresas, não apenas para buscar benefícios no governo de um estado governado pelo PSDB, mas também na União. Veja de quem é a responsabilidade, é das empresas? É de funcionários públicos? É de agentes políticos? Não importa quem seja, todos tem que ser punidos se comprovados as irregularidades.

O caso do cartel em São Paulo pode prejudicar o PSDB?

Acho que não, porque o governador Geraldo Alckmin é absolutamente, profundamente conhecido pela população do estado de São Paulo. Um homem de bem, um administrador exemplar, por isso vivenciou tantas eleições em São Paulo. E ele tem sido, ele tem tido uma conduta elogiável.

Ele constituiu uma Comissão, não de membros do governo, da sociedade com o Ministério Público para acompanhar essas investigações. O maior interessado em que essas investigações avancem é o governador Geraldo Alckmin. Agora é a mesma questão será que se comprovado cartel em obras conduzidas pelo governo federal isso vai ferir a candidatura da presidência da República? O tempo é que vai dizer. Felizmente, repito, com um atraso injustificável, o Cade começa a investigar denúncias que haviam sido feitas no mesmo tempo envolvendo a formação de cartel em obras federais. Eu acho que a turma do PT de São Paulo vai baixar um pouco a bola.

Sobre lançamento do site da juventude do PSDB sobre escândalos no governo federal

Estou conhecendo agora. Eu acho que eles vão ter dificuldade em ficar apenas em um (escândalo) por dia.

“Preconceito racial no Brasil faz parte da sua História”, diz ainda presidente do secretariado

Nesta sexta-feira, 21 de março, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. O presidente do Tucanafro-MS, jornalista Rafael Domingos, aproveitou a ocasião para alertar contra o que chamou de preconceito “sutil” que vigora na sociedade brasileira.

“No Brasil, costuma-se acreditar em um convívio racial harmonioso, acredita-se, inclusive, que em nosso País não existe distinção de raças devido à mestiçagem. Mas não é bem assim, no dia a dia podemos notar, sem consulta a qualquer pesquisa ou dado estatístico, que a maioria dos pobres é negra, e que isso não se trata de mera coincidência”, avaliou Rafael.

O presidente do secretariado disse ainda que a discriminação se revela, muitas vezes, em atitudes inconscientes, manifesta-se em pequenos gestos como perguntar “como uma menina tão branquinha namora essa negão”, exemplificou. Rafael disse ainda que termos coloquiais como “crioulo” ou “macaco” quando se fala de negros também denotam racismo.

“O preconceito racial no Brasil faz parte da sua história, do seu passado escravista a uma abolição que pouco modificou a situação dos negros da época, que se reflete até hoje na permanência dos negros nas funções subalternas”, critica ele.

Dia de Combate – A data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em memória do Massacre de Shaperville, ocorrido em Joanesburgo (África do Sul), em 1960. Na ocasião, o exército atirou e matou 69 pessoas e deixou outros 186 feridos em resposta a um protesto.

O PSDB, como forma de propor ações e políticas públicas em prol da igualdade racial e combate à discriminação, atua através de secretariados setoriais, nesse caso específico, pelo Tucanafro. O secretariado existe no âmbito partidário em nível nacional, estadual e municipal. Em Mato Grosso do Sul, o Tucanafro atua há quase um ano.

A oposição de parlamentares do PT adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (18/03), a votação no Senado do projeto de lei do senador Aécio Neves que estende por mais seis meses continuados o direito das famílias de permanecer no programa Bolsa Família. A proposta (PL 458) estabelece que no recadastramento do programa, realizado a cada dois anos, a família que acabou de superar a renda mensal fixada pelo governo possa ter um novo prazo de cobertura, dando, assim, maior segurança aos chefes de família que hoje preferem permanecer no mercado informal de trabalho por receio de perder o benefício.

A votação do projeto nesta manhã, na Comissão de Ação Social, foi adiada depois que senadores do PT fizeram oposição à proposta.

“Nossa proposta é que, mesmo com carteira assinada, durante seis meses, o pai ou a mãe chefe de família que consegue um emprego melhor possa continuar recebendo o Bolsa Família por mais seis meses.  É um estímulo para que esses trabalhadores possam se reinserir no mercado de trabalho. O projeto é de grande importância para milhares de famílias. Hoje muitos chefes de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de que amanhã, se forem demitidos, não conseguirem rapidamente a reinserção no programa”, disse Aécio.

Os valores pagos hoje pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, número de crianças, jovens até 17 anos e de gestantes. Na prática, a data do recadastramento do programa tem funcionado como uma ameaça às famílias que, nos meses que antecedem o levantamento, acabam por evitar empregos formais que signifiquem maior renda, em razão da perda do beneficio.

“O trabalhador, a chefe de família muitas vezes não quer a regulamentação, a carteira assinada,  com medo de perder o benefício. A burocracia para retornar ao programa  é grande e ela prefere ficar na informalidade”, disse o senador Cícero Lucena.

O projeto do senador Aécio Neves teve o apoio da relatora senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Falta generosidade ao PT

Aécio Neves lamentou que a bancada do PT venha discutindo um avanço na política social do país de forma eleitoral. Para ele, o tratamento dado ao projeto de lei seria outro caso a autoria fosse de um parlamentar do PT.

“Surpreende a forma pouco generosa para com os beneficiários do Bolsa Famlia com que o Partido dos Trabalhadores (PT) encara essa questão. Será que se essa proposta, que busca, dar serenidade, tranquilidade, segurança aos beneficiários do Bolsa Família, sempre inquietos, sobretudo em períodos pré-eleitorais, se essa discussão se desse fora do ambiente eleitoral? Será que se essa proposta fosse apresentada por um líder do PT, ela estaria sendo tratada da mesma forma que está sendo tratada aqui?”, questionou Aécio.

O senador Aécio Neves destacou ainda que o governo age politicamente contra os avanços propostos por temer perder o controle sobre o Bolsa Família.

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, afirmou Aécio Neves.

Bolsa Família como política de Estado

O senador Aécio Neves é autor também do Projeto de Lei 448, de 2013, que incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

“É aquilo que prevíamos: o uso desse programa como instrumento eleitoral. Ao buscar transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, onde as assistentes sociais possam visitar anualmente cada uma das famílias beneficiárias, onde os detentores do benefício possam sim estar estimulados a buscar uma renda maior no próprio mercado de trabalho, queremos exatamente que esses brasileiros tenham a segurança de uma ação permanente, independente de governos ou de partidos”, concluiu Aécio Neves.