O deputado estadual Marcio Monteiro (PSDB) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (19/3) para parabenizar os artesão de Mato Grosso do Sul no dia destinado a celebrar a atividade.

Autor das leis que instituíram o Dia Estadual do Artesão, celebrado todo dia 19 de março, e a Semana Estadual do Artesanato, comemorada anualmente no período de 19 a 26 de março, Monteiro ressaltou a importância da atividade para a manutenção da cultura e história do Estado.

“Quando celebramos o Dia do Artesão, resgatamos a consciência de que apoiar o esforço daqueles que são, a um só tempo, artistas, operários e empresários, significa proteger e perpetuar o caráter da nação”.

Entretanto, Monteiro disse que o momento não é apenas de comemorações. Replicando as queixas feitas por artesãos, o parlamentar pediu empenho do governo estadual para incentivar a prática.

“Uma das formas que os artesãos têm de aumentar o faturamento é participando de feiras por todo o Brasil. Mas, antes mesmo de comercializarem seus produtos, eles são obrigados a pagar impostos. Com isso, muitos veem a margem de lucro comprometida. Por isso, pedimos que o governo destine mais atenção para essa questão”, declarou.

(Da assessoria de imprensa do deputado, com assessoria de imprensa do PSDB-MS)

Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) lamentou nesta quarta-feira (19) a negociação, feita pela presidente Dilma Rousseff, no período em que era ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, autorizando a compra de  50% da refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos).

“Fiquei assustado quando li o jornal e vi isso”, afirmou Sampaio. “Assustado principalmente por ela [Dilma Rousseff] autorizar um contrato como esse que causa um prejuízo à nação. E, ela fez isso como sendo algo aceitável. São milhões de prejuízos. É inaceitável”, ressaltou o tucano.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a negociação finalizada em 2012 é alvo de investigação da Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e de uma comissão externa da Câmara dos Deputados por suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas.

O jornal teve acesso a documentos detalhando a operação, nos quais há uma observação relevante que:  “não houve nenhum voto em sentido contrário” na reunião do conselho em favor da operação de compra de metade da refinaria. Os documentos esclarecem a posição da então ministra de Luiz Inácio Lula da Silva na origem do negócio que viria a se tornar um problema para o governo, obrigado, mais tarde, a comprar os outros 50% da refinaria.

A ata 1.268, de 3 de fevereiro de 2006, no item cinco, mostra a posição unânime do conselho mesmo já havendo, à época, questionamentos sobre a refinaria, considerada obsoleta. A estatal acabou desembolsando US$ 1,2 bilhão na compra – o polêmico negócio acabou revelado no ano seguinte pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Fiquei assustado quando li o jornal e vi isso. Fiquei assustado principalmente por ela [Dilma Rousseff] autorizar um contrato como esse que causa um prejuízo à nação. E, ela fez isso como sendo algo aceitável. São milhões de prejuízos. É inaceitável.

Dilma Rousseff presidiu, durante sete anos, o Conselho de Administração da Petrobras. Nesta função, chancelou estratégias ruinosas traçadas pela companhia que até hoje cobram seu preço. O que ainda não era sabido é que ela tomava decisões tão importantes e estratégicas sem pelo menos inteirar-se do que se tratava. Dilma é um caso clássico de quem não lê o que assina.

A revelação consta de reportagem publicada hoje em manchete por O Estado de S. Paulo.

A hoje presidente da República votou a favor da aquisição de uma refinaria de petróleo em Pasadena (EUA), numa decisão que se mostrou um dos maiores micos da história da estatal.

A ruína da transação pode ser assim sintetizada: a Petrobras pagou US$ 1,18 bilhão por algo que fora comprado por US$ 42,5 milhões apenas um ano antes da entrada dos brasileiros no negócio.

Vale transformar esta montanha de dinheiro em valores atualizados para que possamos avaliar melhor as apregoadas qualidades de Dilma como gerentona, dote então exercido por ela na presidência do conselho da estatal. Vamos lá. Em 2006, a Petrobras desembolsou o  equivalente a R$ 850 milhões para comprar metade de uma indústria que fora adquirida por menos de R$ 100 milhões apenas um ano antes por empresas belgas.

Desde o início, a refinaria americana já era considerada uma planta obsoleta. Ainda assim, a transação foi adiante e, com seu desenrolar, a estatal acabou entrando em litígio com os sócios belgas. Mas cláusulas do draconiano contrato aprovado pelo conselho de administração, tendo Dilma na sua presidência, impuseram à Petrobras a compra de todo o negócio.

Em 2012, como desfecho do imbróglio, a nossa estatal pagou mais uma bolada equivalente a R$ 1,93 bilhão para comprar os outros 50% de Pasadena e ficar com a refinaria todinha para si. Detalhe: em 2007, o conselho vetara tal aquisição. O que significa dizer que a estatal possivelmente acabou pagando bem mais caro pelo naco que se viu obrigada a adquirir cinco anos depois, por força de um contrato mal feito.

Resumo da ópera: a Petrobras gastou R$ 2,8 bilhões na compra de uma refinaria de petróleo que antes valia R$ 100 milhões. A assinatura de Dilma Vana Rousseff, na condição de presidente do principal órgão de governança da companhia, está em todos os papéis que deram origem a esta ruína disfarçada de negócio, quando a primeira metade de Pasadena foi comprada.

Além da participação direta e do aval de Dilma à transação na época, a reportagem do Estadão traz como grande novidade a justificativa dada pela hoje presidente da República para ter aposto sua rubrica nos papéis que selaram a operação. Conforme sustenta em nota oficial, a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras conduziu a aprovação do negócio com base num resumo “técnica e juridicamente falho” e em “informações incompletas”.

É difícil saber o que é pior: a emenda ou o soneto. Ou, quem sabe, todo o poema de rima pobre que Dilma Rousseff rabisca… Quantas outras tantas decisões equivocadas foram tomadas nos sete anos em que, como presidente de seu conselho de administração, ela deveria ter zelado pela saúde da Petrobras e pela preservação de um patrimônio de todos os brasileiros?

O tal resumo executivo no qual Dilma baseou-se sem ler para assinar a aprovação da compra de Pasadena foi preparado pela diretoria internacional da Petrobras. Mas o mau negócio não foi suficiente para desabonar o responsável pelo documento: Nelson Cerveró, que então respondia por aquela diretoria da estatal, hoje é diretor financeiro da BR Distribuidora. Belo prêmio de consolação e uma indicação de que o governo petista se lixou para a lambança.

Dilma não votou sozinha. Outros próceres do PT que ocupavam vagas no conselho, como Antonio Palocci, Jaques Wagner e Sergio Gabrielli, aprovaram por unanimidade a operação.

Segundo o Relatório Anual da Petrobras de 2006, a intenção era aplicar mais US$ 2 bilhões em Pasadena, para dobrar sua capacidade de refino. Nada, porém, foi investido e o dinheiro acabou torrado na operação ruinosa.

Em seu balanço de 2012, a Petrobras reconheceu perda de US$ 465 milhões em função da má sucedida transação nos EUA. Esta maracutaia disfarçada de negócio já é alvo de investigações por parte da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e do Congresso, provocadas por requerimentos apresentados pelo PSDB.

É de se imaginar quantos papéis Dilma continua firmando sem conhecer, quantas decisões continua tomando sem pensar. Até nisso, a atual presidente da República poderá sempre alegar que se inspirou em seu mentor: afinal, Luiz Inácio Lula da Silva sempre recorria ao “não sabia” quando se via em maus lençóis. Como é um pouco mais arrogante, Dilma poderá dizer que assina muita bobagem, mas não lê.

Isso é uma irresponsabilidade, porque a conta vai vir, vai vir alta, e esse adiamento só agrava a questão porque não há nenhuma orientação do ponto de vista de você ter uma utilização mais racional da energia. É um governo que só tem como objetivo a reeleição

Participei nesta semana de um seminário que comemorou os 20 anos do Plano Real. Lá, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou que o governo perdeu o rumo. Nada mais verdadeiro: basta considerar o pacote elétrico arrematado às pressas e divulgado nesta quinta-feira, que comentamos mais adiante.

O evento me lembrou que utilizei exatamente este título num artigo publicado neste espaço, em 17 de junho do ano passado. Lá estava dito que:

“Uma sucessão de más notícias fez o governo perder o rumo. O PIB do primeiro trimestre foi péssimo…”

“Três anos de crescimento próximo de 2% não representam um evento fortuito, mas uma tendência mais estrutural, passado o efeito dos grandes ganhos de preços de commodities.”

“Nosso problema não está na demanda, mas sim, na falta de competitividade da produção nacional.”

“A situação macroeconômica está desarranjada…”

“Corremos o risco de acabar por piorar um pouco mais o crescimento, a inflação, o setor externo e a dívida do governo.”

Quase um ano depois, não só todas estas observações seguem totalmente válidas, como ficaram ainda mais claras: as pressões inflacionárias continuam obrigando o Banco Central a elevar os juros, as expectativas dos agentes estão piores, o crescimento de 2014 deve ser menor que o de 2013. Mais que tudo, a taxa de investimentos não cresce: o IBGE estimou que o número de 2013 foi de apenas 18,4%, praticamente igual ao do ano anterior.

Em 2014, o cenário do investimento continua muito limitado. Isso pode parecer surpreendente, uma vez que a produção de bens de capital em janeiro deste ano mostrou uma expansão de 10% em doze meses, número bastante robusto. Entretanto, boa parte desse resultado se deveu à grande recuperação da agropecuária, que cresceu 7% no ano passado, levando a um aumento na demanda de caminhões, tratores e implementos. Ora, a safra deste ano deve ser boa, parecida com a do ano passado, por conta do impacto da forte seca. Com isso, a absorção de bens de capital em doze meses já bateu no teto e começa a dar sinais de retração.

Além do quadro macroeconômico, queria chamar a atenção para dois fatores que estão a limitar a ampliação dos investimentos. Falo aqui da situação energética e das incertezas que o excesso de intervenções microeconômicas estão a colocar no sistema produtivo.

Consideremos primeiro a questão energética. O setor está completamente desestruturado, desde o final de 2012, quando uma redução arbitrária e populista de 20% na conta de luz foi imposta ao sistema, através da MP 579. Não é o momento aqui para uma análise detalhada dessa regulação. Basta dizer que, como consequência da mesma, a Eletrobrás praticamente quebrou, as distribuidoras ficaram descontratadas, tendo de comprar no mercado livre parte de suas necessidades a custos crescentes, os conflitos do setor foram totalmente judicializados e a perda de valor do sistema foi gigantesca.

Para completar o caos, a já mencionada seca reduziu o nível dos reservatórios, introduziu o risco de algum tipo de racionamento e jogou na estratosfera o preço da energia no mercado livre. Até a semana passada, todos os porta-vozes governamentais negavam peremptoriamente a existência de problemas.

Entretanto, no mesmo dia que os analistas da Standard & Poor’s estavam no Ministério da Fazenda (o que, naturalmente, foi apenas uma coincidência), o governo edita um pacote de ajuda às distribuidoras, que vai reconhecer um gasto extra de R$ 21 bilhões para suporte ao setor: R$ 9 bilhões virão do Orçamento, R$ 4 bilhões do Tesouro (a serem cobertos pela elevação de tributos), e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai tomar R$ 8 bilhões no mercado.

Esta parte é bastante nebulosa, uma vez que consta que o estatuto da organização proíbe a tomada de empréstimos e não se sabe qual será a instituição financeira a conceder o financiamento (Caixa Econômica?). Este empréstimo é, claramente, mais um evento da contabilidade criativa, pois que, qualquer que seja a solução, a garantia final terá de ser do Tesouro, ou o evento não acontece.

O pacote é positivo, no sentido de não postergar mais a deficiência de caixa das companhias do setor, mas não elimina nem a confusão, nem as incertezas, nem o elevado custo para todo o sistema desta prática explícita de populismo tarifário. É óbvio que, com tal incerteza quanto ao suprimento de energia elétrica (confiabilidade, disponibilidade e custo), o investimento do setor privado fica algo prejudicado, no mínimo, induzindo ao adiamento de projetos, até maior clareza da situação.

A questão dos excessos de regulação e intervenções de caráter microeconômico pode ser vista em todos os lugares, a começar da tributação. Quero mencionar hoje um caso particularmente ilustrativo.

No segundo semestre de 2013 venceu o prazo para que as indústrias fizessem as adequações às novas normas editadas pelo Ministério do Trabalho (NR 12), referentes à segurança dos operadores em bens de capital. Este é um caso clássico de como muitos problemas nascem a partir das boas intenções. É evidente que a segurança do trabalhador é importante. Entretanto, o grau e o volume de exigências cresceram de forma extraordinária e exagerada. Não só o número de normas específicas subiu de quarenta para mais de trezentas, como, também, a exigência é tal que muitos equipamentos, que são autorizados a serem fabricados e utilizados na Alemanha e na União Europeia como um todo, não se enquadram na regulação brasileira.

A adequação resultante da norma exige um investimento de difícil realização por parte da indústria. Além disso, os equipamentos vão subir de preço. A NR 12 também não distingue máquinas novas de usadas, o que implica que todo o estoque de máquinas instalado no Brasil tem de ser readequado ou sucateado, uma vez que parte dos equipamentos instalados vale menos do que o gasto de sua reforma. A indústria nacional sai bastante prejudicada.

Finalmente, com a norma em vigor, já existem casos de indiciamento, multas ou fechamento de empresas. Naturalmente, a criação de dificuldades também estimula uma certa indústria de facilidades.

*José Roberto Mendonça de Barros é economista

**Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo – 16-03-2014

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro acatou a representação encaminhada pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), e irá investigar as denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore. Para ele, a decisão do MPF é um avanço.

“A Petrobras é um símbolo e um patrimônio do nosso país, e precisa ser resguardada. Por isso, desde que assumi o mandato parlamentar venho travando essa luta em defesa desse que é um dos nossos maiores bens”, disse Imbassahy.

O líder comentou também a decisão da Polícia Federal ter aberto dois inquéritos para apurar as denúncias contra a estatal.

“No caso da PF, o requerimento foi enviado em maio do ano passado, mas somente agora o inquérito será instaurado. Séra melhor ainda com a entrada do MPF na apuração. Antes tarde do que nunca”.

Corrupção

O procurador Renato Silva de Oliveira admitiu a existência de indícios de prática de atos ilícitos como corrupção passiva e violação de sigilo funcional, supostamente praticados por funcionários da estatal brasileira.

Será investigada, ainda, a ocorrência de tráfico de influência e corrupção ativa, por parte de representantes da SBM Offshore. Para os dois grupos, também será analisada a ocorrência de evasão de divisas.

*Da assessoria do deputado

Brasília (DF) – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), ocupou a tribuna na noite de segunda-feira (18) para defender a liberdade de expressão e o uso livre da internet. Mas cobrou responsabilidades dos que utilizam as novas tecnologias para caluniar e levantar falsas acusações. O parlamentar alertou que há uso político das novas tecnologias por intermédio de quadrilhas especializadas que se destinam a potencializar mentiras.

O tucano afirmou que é urgente tomar providências para que reputações não sejam destruídas. “É mais do que urgente, senhor presidente,  repudiarmos essas práticas, todos nós. Essas práticas que não são democráticas, denunciar atos criminosos que, na luta política, acabam por contaminar a internet”, ressaltou.

Aloysio Nunes reiterou a defesa pela liberdade de expressão e manifestação. “A legislação brasileira garante ao cidadão não apenas a sua livre manifestação. A internet há de ser um instrumento de manifestação, de opinião, de debate, de conhecimento. A internet sem peias, a internet sem entraves de qualquer natureza. Mas é preciso também que se garanta o direito de defesa contra a calúnia e contra a difamação”, reiterou.

História

O líder voltou aos anos de 1940, quando os nazistas utilizavam como prática a repetição de mentiras para que se estabelecessem como verdade. Prática que gerava os efeitos esperados pelo comando nazista.

“A calúnia, senhor presidente [da sessão do Senado], é uma das armas preferidas, eleitas por políticos que praticam o jogo sujo, políticos que vicejam na lama e que buscam cobrir os seus adversários com lama”, disse o senador.

Em seguida, o tucano acrescentou que: “A lama da mentira, a lama da mentira constantemente repetida. A semelhança do que fazia os nazistas, que usavam a calúnia com rigor absolutamente científico. Era a repetição constante, enfática e que se dava ares de vero semelhança até que aquilo se torna-se verdade, que aquela afirmação reiterada acabasse por penetrar no coração, no espirito, na mente das pessoas e adquirisse o status de verdade”.

Tecnologias

Porém, há na época da 2ª Guerra Mundial, os nazistas não dispunham das novas tecnologias. Atualmente com a internet uma calúnia é potencializada, sujando biografias e destruindo reputações. O líder destacou que  há quadrilhas especializadas que se destinam a “espalhar na internet” inverdades.

“Eles [os nazistas] não contavam na época com a automação, não contavam com a internet, não contavam com os recursos da moderna tecnologia digital”, disse o tucano. “Hoje é diferente essa mesma prática é potencializada por esquemas milionários que acionam máquinas chamadas robôs que são programados cuidadosamente para trabalhar com constância, espalhando na internet as mais vis calúnias contra os seus adversários políticos.”

Segundo o tucano, as quadrilhas atuam com propósitos claros: “Tentam se fixar na biografia de  adversários mentiras sujas, inventam fatos, mancham histórias, destroem reputações,  em uma prática anônima, muitas vezes replicada por notícias que são vinculadas em blogs sujos , mercenários, muitos deles alimentados atualmente por dinheiro público”.

O líder advertiu sobre o uso político da internet. “[Há] quadrilhas a serviço de políticos inescrupulosos que desvirtuam esse instrumento bendito e o transformam em armas nas suas mãos delinquentes, e colocam robôs repetindo milhões de vezes as mesmas falsas verdades, maldosamente indexando as buscas de modo a transformá-las em um rol de calúnias”, afirmou.

Usuários

Aloysio Nunes afirmou ser um usuário da internet e também das redes sociais, assim como dos sites de busca. Para ele, na atualidade é impossível viver sem essas tecnologias. “Sou um usuário de site de busca. Creio que vossa excelência [o presidente da sessão] também é, todos nós somos, não vivemos sem, não conseguimos viver sem. Nós recorremos a eles para buscar informações sobre amigos, sobre parentes”, disse.

O líder elogiou os benefícios da internet. “Nós encontramos agora e buscamos informações sobre empresas, programação cultural, receitas de cozinha, roteiros turísticos. Estes sites fornecem um serviço absolutamente indispensável, valioso, que facilita a vida de todos nós. Mas existem esquemas criminosos, senhor presidente”, afirmou.

A íntegra do discurso do senador:

“Senhor presidente, senhores senadores. A calúnia, senhor presidente, é uma das armas preferidas, eleitas por políticos que praticam o jogo sujo, políticos que vicejam na lama e que buscam cobrir os seus adversários com lama. A lama da mentira, a lama da mentira constantemente repetida. A semelhança do que fazia os nazistas, que usavam a calúnia com rigor absolutamente científico. Era a repetição constante, enfática e que se dava ares de vero semelhança até que aquilo se torna-se verdade, que aquela afirmação reiterada acabasse por penetrar no coração, no espirito, na mente das pessoas e adquirisse o status de verdade. Eles não contavam na época com a automação, não contavam com a internet, não contavam com os recursos da moderna tecnologia digital. Hoje é diferente essa mesma prática é potencializada por esquemas milionários que acionam máquinas chamadas robôs que são programados cuidadosamente para trabalhar com constância, espalhando na internet as mais vis calúnias contra os seus adversários políticos. Tentam se fixar na bibliografia de  adversários mentiras sujas, inventam fatos, mancham histórias, destroem reputações,  em uma prática anônima, muitas vezes replicada por notícias que são vinculadas em blogs sujos , mercenários, muitos deles alimentados atualmente por dinheiro público. Eu sou, seu presidente, um usuário de site de busca. Creio que vossa excelência também é, todos nós somos, não vivemos sem, não conseguimos viver sem. Nós recorremos a eles para buscar informações sobre amigos, sobre parentes. Eu mesmo reencontrei um ramo da minha família que imigrou para os Estados Unidos nos anos 30. Nos encontramos agora e buscamos informações sobre empresas, programação cultural, receitas de cozinha, roteiros turísticos. Estes sites fornecem um serviço absolutamente indispensável, valioso, que facilita a vida de todos nós. Mas existem esquemas criminosos, senhor presidente. Quadrilhas a serviço de políticos inescrupulosos que desvirtuam esse instrumento bendito e o transformam em armas nas suas mãos delinquentes, e colocam robôs repetindo milhões de vezes as mesmas falsas verdades, maldosamente indexando as buscas de modo a transformá-las em um rol de calúnias. É mais do que urgente, sr. presidente, repudiarmos essas práticas – todos nós. Essas práticas que não são democráticas, denunciar atos criminosos que, na luta política, acabam por contaminar a internet. A legislação brasileira garante ao cidadão não apenas a sua livre manifestação. A internet há de ser um instrumento de manifestação, de opinião, de debate, de conhecimento. A internet sem peias, a internet sem entraves de qualquer natureza. Mas é preciso também que se garanta o direito de defesa contra a calúnia e contra a difamação. É possível se defender contra alguém, alguma pessoa que veicula uma notícia falsa, detrimentos, contra qualquer um de nós. Mas o que fazer, senhor presidente, quando nós não temos diante de nós uma pessoa, mas um robô? Um robô montado, um aparelho montado para repetir automaticamente as mesmas inverdades. É uma questão difícil, delicada, não há uma resposta pronta. Temos todos que refletir sobre a solução para esse descaminho. O senador Aécio Neves buscou um caminho institucional, foi à Justiça com o objetivo de denunciar campanhas caluniosas contra ele levadas a efeito na internet. Eu não quero aqui discutir a questão do ponto de vista jurídico, do ponto de vista judiciário, pois os tribunais haverão de falar sobre isso. Não é este o meu ponto. Meu ponto é político. Eu gostaria, sr. presidente, que esse episódio servisse para que mais amplamente a sociedade conheça e repudie essa prática suja e irregular. Essa prática que é hipocritamente defendida sob falsos argumentos que buscam transformar a vítima em algoz. Muito obrigado, senhor presidente.