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Pensando MS – Ponta Porã: Reinaldo defende tributação diferenciada para região de fronteira

DSC_01902O coordenador do projeto Pensando MS, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), defendeu neste sábado (15) tributação diferenciada para a região de fronteira, como forma da garantir o desenvolvimento dos municípios situados nas regiões limítrofes do Estado. “Não tem jeito, qualquer governo que vier a se instalar em Mato Grosso do Sul a partir de janeiro de 2015, se não tiver uma política diferenciada de tributos para a região de fronteira, vai enfraquecer a indústria e comércio local e vai provocar uma competição desleal”, disse o tucano.

A declaração foi feita durante o 5º Encontro Regional do Pensando MS, em Ponta Porã. Hoje foram apresentados os dados levantados na região de Fronteira, que agrupa, no âmbito do projeto, Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru.

Ao mencionar a concorrência desleal, Reinaldo referia-se aos incentivos que os países vizinhos têm oferecido no setor de indústria e comércio. Ele citou um exemplo, a Lei de Maquila, no Paraguai. O deputado esclareceu que o empresário que se instalar na região de fronteira em território paraguaio vai recolher tributo único de 1% sobre a produção bruta.

“Nos próximos anos, se o Brasil e especialmente o Mato Grosso do Sul não tiver uma política diferenciada para a fronteira, principalmente para agregar valor na questão industrial, as indústrias vão migrar para o outro lado, vão gerar emprego do outro lado [da linha de fronteira]”, disse ainda Reinaldo.

Os oito municípios da fronteira comportam um parque industrial de 236 unidades, 215 comércios atacadistas e mais de 1,5 mil varejistas, conforme o levantamento do Pensando MS.

Diagnóstico – As principais consequências que a falta de planejamento para a fronteira tem ocasionado, conforme o levantamento, são violência, alta carga tributária, promessas não cumpridas de porto seco e ZPE, por exemplo.

Os oito municípios da região representam 5% do PIB do Estado. Quanto ao PIB municipal, a região comporta o 5º maior do MS, Ponta Porã, e o 67%, Paranhos, o que denota forte desigualdade econômica interna.

Com relação aos problemas mais graves da fronteira, 97% da população apontou a saúde. Uma das razões é o atendimento da população paraguaia, que gera sobrecarga nos serviços, mas também a falta de hospital equipado com exames de média e alta complexidade e UTI e de médicos especialistas e medicamentos.

Pensando MS – O projeto está em andamento desde abril de 2013. O Pensando MS é a versão estadual nos moldes do que foi o Pensando Campo Grande, realizado na capital do Estado nos anos de 2011 e 2012. O propósito é a partir dos levantamentos regionais o PSDB elaborar uma proposta de governo com soluções também regionais. O método é fortemente baseado no que a própria população tem a contribuir, apontando problemas e prioridades.

“O Pensando MS é uma ação que o PSDB vem desenvolvendo para que possamos construir uma proposta de trabalho para Mato Grosso do Sul, uma proposta diferenciada, que tem na sua essência ouvir as pessoas”, disse o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro.

Monteiro também destacou a importância da participação de outros partidos ao longo dessa caminhada. “Quando falamos ouvir as pessoas, também não podemos deixar de discutir com os demais partidos que se propõem a estar conosco nesse processo”, disse ainda.

O Encontro Regional de Ponta Porã contou com lideranças de diversos partidos: senador Delcídio do Amaral (PT), deputado estadual Osvane Ramos (PROS), deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), deputado estadual Zé Teixeira (DEM), o presidente do PPS-MS, Athayde Nery.

Pelo PSDB, além das autoridades já citadas, participaram o ex-prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt, o senador Ruben Figueiró, os deputados estaduais Onevan de Matos e Dione Hashioka, os prefeitos Douglas Figueiredo (Anastácio), Júnior Vasconcelos (Fátima do Sul), Silas José (Água Clara), Juvenal Neto (Nova Alvorada do Sul), Paulinho Chorão (Douradina), Ary Basso (Sidrolândia), José Roberto Arcoverde (Iguatemi) e Sérgio Barbosa (Amambai). 

Delcídio defende aliança formal entre PT e PSDB em MS

DSC_02502O senador Delcídio do Amaral (PT) defendeu a aliança com o PSDB em Mato Grosso do Sul nas eleições deste ano. Caso haja a aliança, o petista seria o candidato a governador e apoiaria a candidatura ao Senado de Reinaldo Azambuja (PSDB). A declaração foi feita nesta manhã, no 5º Encontro Regional do Pensando MS, em Ponta Porã.

“Senador Reinaldo Azambuja, se Deus quiser, meu companheiro de chapa”, afirmou Delcídio durante pronunciamento. O petista disse ainda que a disputa no plano nacional entre os dois partidos não se repete em Mato Grosso do Sul.

“Aqui [no MS], o povo vê essa aliança absolutamente natural, porque representa a verdadeira mudança”, disse o senador Delcídio.

Segundo o petista, o PT vai se reunir na próxima segunda-feira (17) para discutir a proposta e encaminhar uma solução de aliança formal com o PSDB. Delcídio disse ainda que levará também a proposta à presidente Dilma Rousseff.

Ainda no encontro, o presidente do DEM, deputado federal Luiz Henrique Mandetta, e o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) aproveitaram a ocasião para manifestar que estarão ao lado de Reinaldo no próximo pleito para qualquer cargo que ele se candidatar.

Encontro pluripartidário – O 5º Encontro Regional do Pensando Mato Grosso do Sul contou com a participação de diversas legendas. Coordenado pelo PSDB, o evento contou com lideranças do DEM, PT, PPS, PROS e prefeitos do PMDB.

Carro oficial de Marta Suplicy é flagrado estacionado em vaga para pessoas com deficiência

martasuplicy-300x200Brasília (DF) – O motorista da ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi flagrado estacionando o carro oficial em vaga reservada para pessoas com deficiência, em shopping center em São Paulo. Segundo assessores, a ministra cumpria agenda em livraria do Eldorado, de acordo com a Folha de S. Paulo. O flagrante ocorreu no0 último dia 11.

A foto do flagrante foi feita pelo aposentado Ralf Zietemann, de 65 anos, que afirmou que o motorista que estava no veículo reagiu com grosseria. Segundo o aposentado, ficou receoso com a reação do motorista e quis manifestar sua indignação pelo uso ilegal da vaga.

A ministra cumpria agenda oficial em uma livraria do shopping Eldorado. Ela chegou perto das 11h e ficou no evento até por volta das 12h. Marta entregava a funcionários da livraria o vale-cultura, cartão de R$ 50 mensais para serem gastos em atividades culturais.

“Dilma degrada a diplomacia”, editorial do Estado de S. Paulo

venezuela2-300x199A presidente Dilma Rousseff definitivamente rebaixou o Brasil à condição de cúmplice de regimes autoritários na América Latina. Não bastasse a reverência (e o vasto financiamento) à ditadura cubana, Dilma agora manobra para que os atos criminosos do governo de Nicolás Maduro contra seus opositores na Venezuela ganhem verniz de legitimidade política.

Em vez de honrar as tradições do Itamaraty e cobrar do regime chavista respeito aos direitos humanos e às instituições democráticas, a presidente desidratou a única iniciativa capaz de denunciar, em um importante fórum internacional, a sangrenta repressão na Venezuela, que já matou duas dezenas de pessoas. Mandou o representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) votar contra o envio de uma missão de observadores à Venezuela e impediu que a entidade reunisse seus chanceleres para discutir a crise.

Como todos os líderes populistas da região, Dilma considera que a OEA é quintal dos Estados Unidos. O falecido caudilho Hugo Chávez costumava referir-se à organização como “instrumento do imperialismo”, entre outros nomes menos simpáticos. Para o governo petista, contaminado pelos ares bolivarianos, uma decisão da OEA sobre a Venezuela poderia ser considerada inoportuna e com potencial para acirrar as tensões. Assim, a título de não melindrar Maduro, premiam-se a brutalidade e a indisposição para o verdadeiro diálogo democrático.

Manietada pelo Brasil e por seus parceiros bolivarianos, a OEA limitou-se a emitir uma nota cuja anodinia mal disfarça a tentação de apoiar Maduro. O comunicado manifesta “solidariedade” ao presidente e dá “pleno respaldo (…) às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela” no “processo de diálogo nacional” – como se fosse autêntica a pantomima a que os chavistas chamam de “Conferência de Paz”. Estados Unidos, Canadá e Panamá votaram contra essa nota, pela razão óbvia de ela não refletir os compromissos da OEA com a democracia e os direitos humanos.

O passo seguinte da manobra, este ainda mais escandaloso, foi convocar uma reunião de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para acertar o envio de um grupo de “mediadores” para a Venezuela. A Unasul, como se sabe, é instrumento dos governos bolivarianos – desimportante, ela hoje só existe para dar reconhecimento a governos claramente antidemocráticos, em nome de uma certa “integração latino-americana”.

Assim, os tais “mediadores” da Unasul não farão nada além do que deles se espera, isto é, fazer vista grossa às ações violentas de Maduro. Ao anunciar a iniciativa, Dilma explicou, em seu linguajar peculiar, que a ideia é “fazer a interlocução pela construção de um ambiente de acordo, consenso, estabilidade, lá na Venezuela”. Ora, que “diálogo” é possível quando não se pretende exercer a necessária pressão diplomática sobre Maduro, que reprime manifestantes usando gangues criminosas e encarcera dissidentes sem o devido processo legal?

Portanto, a constituição de uma comissão na Unasul para a Venezuela tem o único objetivo de deixar Maduro à vontade, sem ser constrangido a recuar e a ouvir as reivindicações da oposição – que basicamente protesta contra a destruição da Venezuela pelo “socialismo do século 21″.

Percebendo o truque, os oposicionistas venezuelanos trataram de enviar uma carta à Unasul em que pedem aos países-membros que observem os acontecimentos no país “com objetividade” e que a entidade “não seja usada como um instrumento de propaganda”. Mas é justamente disso que se trata: se tudo ocorrer conforme o script bolivariano, a Unasul vai respaldar o governo Maduro, revestindo-o de legitimidade – o que, por conseguinte, transforma a oposição em golpista.

Ao tratar de forma leviana este grave momento, em respeito a interesses que nada têm a ver com a preservação da ordem democrática na região, o Brasil torna-se corresponsável pela consolidação de um regime delinquente.

Atual governo impõe agenda da ditadura, diz Fernando Henrique

25-02-14-fernando-henrique-cardoso-14_gg-199x300Brasília (DF) – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  observou a crise na base aliada do governo no Congresso Nacional como avaliar a relação da presidente Dilma Rousseff e os correligionários, segundo a Folha de S. Paulo desta quinta-feira (13). De acordo com ele, o governo da petista toma decisões “à revelia da sociedade e do Congresso”.  Para o ex-presidente, a administração Dilma esvaziou o debate público e levou a agenda política “a ser como no regime militar”.

“É necessária uma radicalização da democracia. E isso implica uma revisão do Estado, porque esse Estado não é democrático. É autoritário. Há eleições, há liberdade de expressão, mas o processo de tomada de decisão se faz à margem do Congresso e da sociedade”, afirmou.

As afirmações ocorreram durante discussões sobre os 20 anos do Plano Real. Do seminário participaram os principais idealizadores do plano e alguns dos economistas mais renomados do país. Cerca de 250 pessoas compareceram ao debate.

“O Congresso perdeu sua voz política e agora está dizendo eu existo”, disse o ex-presidente, questionado sobre a crise na base aliada do governo. “Não temos coalizão. O que temos é cooptação. Não estão brigando por um projeto, mas por espaço. O resultado é o esvaziamento da agenda pública”, sustentou. “A agenda voltou a ser como no regime militar: projetos de impacto, feitos dentro do gabinete para surpreender a sociedade”, concluiu FHC.

O ex-presidente afirmou ainda que queria convidar os presentes a “transformar em prática o que ouvimos aqui”. “É falsa a ideia de que não há alternativas. Já tem outro caminho. É preciso simplesmente que cada um esteja imbuído dele. Tem que ter convicção, sobretudo a liderança política. Quando não tem convicção não passa nada”, encerrou.

Aécio Neves critica relação do governo do PT com partidos aliados

aecio-neves-george-gianni-31-300x200Brasília – O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, criticou, nesta quarta-feira (12/10), a relação política mantida pelo governo federal do PT com os partidos que compõem sua base de apoio. Em entrevista coletiva concedida à imprensa no Senado Federal, Aécio Neves afirmou que a crise que atinge os trabalhos do Congresso Nacional nos últimos dias é resultado da ação autoritária de um governo que quer aliados para obter vantagens eleitorais, e não desenvolver um projeto para o Brasil.

Para Aécio Neves, o grande objetivo do governo do PT é obter maior de tempo na propaganda eleitoral gratuita, que vai ao ar durante as eleições, por meio da distribuição de dinheiro e cargos públicos para aliados.

“Essa crise é consequência daquilo que anunciávamos há muito tempo, de um governo autoritário que não quer aliados, quer vassalos. Um governo que não quer partidos para compartilhar um projeto de Brasil, quer aliados para vencer as eleições. Isso tudo é consequência da arrogância com que o PT vem conduzindo o governo até aqui, e agora colhe esses frutos. Todo esse esforço do governo, à custa de cargos públicos e dinheiro público, especialmente através de emendas, para manter o PMDB na base, pode ter um ganho para o governo, que são os minutos a mais no tempo de televisão. Porque a base do PMDB, do PMDB histórico, da resistência, da democracia, do PMDB que quer ver avanços no Brasil, essa o PT já perdeu”, disse o senador.

Aécio Neves cobrou que o governo e o Congresso retomem a discussão de assuntos de interesse da sociedade brasileira, como as deficiências em áreas sociais e o baixo crescimento da economia.

“É preciso propostas, uma discussão séria sobre a crise no setor elétrico, sobre o crescimento pífio da nossa economia, sobre a tragédia da nossa segurança pública, com a omissão e a passividade do governo, a crise na saúde. Não há espaço no Brasil para essa discussão mais. A agenda do governo é a agenda eleitoral única e exclusivamente. É ela que toma conta da presidente da República. E o Brasil tem problemas seríssimos a serem enfrentados que, infelizmente, não vêm tendo a atenção que deveriam estar tendo por parte do governo. É um final triste de um governo que perdeu a capacidade de ousar e de transformar para se contentar única e exclusivamente com um projeto de poder”, disse o presidente tucano.

A presidente da República foge do povo, diz Aécio

O senador Aécio Neves também destacou a decisão da presidente Dilma Rousseff de não discursar nas partidas de abertura e de encerramento da Copa do Mundo, como divulgado pela imprensa ontem. Durante o carnaval, a presidente já havia cancelado agenda anunciada em Salvador (BA) com receio de receber vaias. Para o senador, ambas as decisões demonstram que presidente tem evitado ficar frente a frente com a população.

“Na verdade existem dois Brasis. O Brasil virtual, da propaganda virtual, onde distribui-se fotografias com sorrisos da presidente da República, e o Brasil real, aquele em que a presidente da República foge do povo, como fugiu no carnaval e pretende, ou de alguma forma prepara-se, para aparecer camuflada nos jogos da Copa do Mundo. Esses dois Brasis serão colocados frente a frente na propaganda eleitoral. O Brasil tem problemas seríssimos a serem enfrentados que, infelizmente, não vêm tendo a atenção que deveriam estar tendo por parte do governo. É um final triste de um governo que perdeu a capacidade de ousar e de transformar para se contentar única e exclusivamente com um projeto de poder”, afirmou Aécio Neves.

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

aecio-neves-george-gianni-1-140x140Essa crise é consequência daquilo que anunciávamos há muito tempo, de um governo autoritário que não quer aliados, quer vassalos. Um governo que não quer partidos para compartilhar um projeto de Brasil, quer aliados para vencer as eleições. Isso tudo é consequência da arrogância com que o PT vem conduzindo o governo até aqui, e […]

“O Brasil cada vez mais caro”, análise do ITV

consumidorebcEstá cada vez mais caro sobreviver no Brasil. A inflação não dá trégua; a carga de impostos só sobe; os desequilíbrios criados pela intervenção excessiva do governo na economia e pelas soluções artificiais que nada solucionam só pioram a situação. Desse jeito, o país não para em pé.

A inflação está de novo em escalada. Os índices de preços sobem justamente quando o governo dizia que cairiam, como mostra o Valor Econômico. Isso não chega a ser novidade: em geral, nos últimos tempos a economia brasileira tem se comportado sempre de maneira distinta da que os petistas dizem que ela se comportaria. Percebe-se um traço esquizofrênico na nossa política econômica.

Em fevereiro, o IPCA tornou a subir, chegando a 0,69% no mês. Em 12 meses, acumula aumento de 5,68%. Custos com escolas foram o item que mais pesou no mês passado, mas no horizonte altista estão os alimentos, cujos preços salgados o consumidor já está sentindo no bolso. A perspectiva é de que a alta se mantenha neste mês de março.

A seca que drena os reservatórios e põe o país sob risco de racionamento de energia também está afetando diretamente a produção de legumes, hortaliças e frutas, cujos preços estão pela hora da morte. Em média, ficaram 11,4% mais caros em fevereiro, de acordo com o IBGE. Um quilo de tomate, que subiu 67% em fevereiro no principal entreposto de São Paulo, já chega a custar R$ 20.

A inflação deste primeiro trimestre deverá ser mais alta do que a dos três meses iniciais de 2013. Mesmo eliminando comportamentos destoantes, como os causados pela falta de chuvas, os índices de preços estão agora mais elevados do que há um ano. Poderia ser apenas uma preocupação estatística, mas é bem mais que isso.

Ocorre que, neste último ano, a taxa básica de juros do país subiu 3,5 pontos percentuais, justamente para frear os preços. A Selic saiu de 7,25% ao ano em março de 2013 para os atuais 10,75%. Ou seja, aumentou quase 50% em menos de 12 meses, mas a inflação simplesmente não saiu do lugar – em alguns aspectos, até piorou.

Não fosse o garroteamento artificial de preços como o da energia e o da gasolina, a inflação estaria mais alta. Os preços livres exibem alta de algo como 7% ao ano e os serviços sobem ainda mais, por volta 8,2%. Preços que o governo controla aumentam em torno de 1,5%, mas este calmante tem limite e já está com prazo de validade vencido.

Não será possível segurar artificialmente custos em alta por muito mais tempo. Os combustíveis já iniciaram um processo de correção no ano passado, mas ainda continuam bastante defasados em relação ao preço que a Petrobras paga para importá-los do exterior – o que está na raiz do desmonte da nossa maior estatal.

Com a energia, dá-se o mesmo. O governo tentou derrubar os preços na marra, mas fracassou.

Diante de riscos crescentes de racionamento – de “zero” a chance subiu para “baixíssima” e ontem escalou mais um degrau para “baixa” – os custos explodiram. O Tesouro – leia-se os contribuintes – tentou matar a conta no peito, mas ontem também admitiu que a repassará para os consumidores a partir de 2015.

Como se não bastasse este arrazoado de preços em desequilíbrio e em galopada, nossa carga tributária segue alta e em expansão. Registrará aumento em proporção do PIB nos quatro anos da atual gestão e em sete dos oito anos em que Guido Mantega responde pela condução da política econômica do país. É conta que fica mais salgada para ser paga pelo contribuinte.

Não há menor sombra de dúvida de que a chamada nova matriz econômica do governo petista fracassou. Na realidade, ela é a velha diretriz estatista, que a experiência mundial já tinha varrido para debaixo do tapete, mas gente como a presidente Dilma Rousseff insistiu em tentar ressuscitar. Fizeram o país de laboratório e a experiência deu toda errada. Quem paga por isso somos nós.