Brasília – O Brasil deve perder duas posições no ranking das maiores economias do mundo em 2014. O país poderá cair do sétimo para o nono lugar, sendo ultrapassado por Rússia e China. A projeção é do economista Robert Wood, da consultoria EIU, e foi divulgada nesta sexta-feira (28) pela Folha de S. Paulo.

Segundo a estimativa do economista, dois fatores devem causar o declínio do Brasil: a expectativa de um crescimento pequeno no PIB para 2014 (inferior a 2%) e os efeitos da variação cambial.

Em 2013, o Brasil cresceu 2,3%, apenas a 15ª evolução de um grupo de 36 países.

O deputado federal Carlos Roberto (PSDB-SP) avalia que a possível queda da economia nacional é resultado da falta de planejamento do governo federal para o setor.

“Vemos que a economia brasileira se deteriora a cada dia, como esses números comprovam. E isso acontece porque não há um rumo definido. Temos um governo que não estimula a produção, trabalha contra o crescimento e ainda age como se não fosse responsável pelos problemas”, disse o parlamentar, titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

Fiasco

O crescimento de 2,3% em 2013 fez com que a evolução média nos três primeiros anos do governo Dilma fosse de 2%.

“São dados que nos entristecem. Vemos que o mundo inteiro evolui, cresce e se desenvolve, enquanto o Brasil vê o tempo passar. E a pior consequência disso é que teremos efeitos graves disso, que serão sentidos no futuro”, apontou Carlos Roberto.

Numa democracia sólida, como é o caso da brasileira, decisão da Justiça não se contesta; respeita-se e cumpre-se. Fica, porém, a sensação de que céu e Terra foram movidos para livrar a cara dos mensaleiros de parte dos crimes que cometeram, segundo votação concluída ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de ontem reduz a pena dos oito presos anteriormente condenados por formação de quadrilha. Em nova votação, já com a manifestação dos novos ministros nomeados no decorrer do julgamento no ano passado, considerou-se que tal crime não esteve presente na urdidura que desviou milhões de reais dos cofres públicos. Houve “apenas” crimes cometidos em coautoria.

Os maiores beneficiados são próceres petistas: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Se não houve quadrilha, como o STF decidiu na votação de embargos infringentes concluída nesta semana, as penas diminuem e, com isso, também a forma de cumpri-las, que passa a ser agora em regime semiaberto. Nos demais cinco casos, envolvendo Marcos Valério e os núcleos publicitário e financeiro dos mensaleiros, as penas diminuem, mas o regime de prisão continua fechado.

Como terá agora de cumprir apenas 7 anos e 11 meses de cadeia, quase três anos menos, José Dirceu poderá deixar o presídio da Papuda, onde está desde novembro do ano passado, em março de 2015. Genoino já está em prisão domiciliar, mas terá 2 anos e 3 meses menos a cumprir. Delúbio, cuja condenação agora caiu para 6 anos e 8 meses, pode se ver livre da cadeia em dezembro próximo.

O alívio dado aos mensaleiros só foi possível porque os novos ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff no decorrer do julgamento do mensalão manifestaram-se ontem de forma distinta de seus antecessores. Votaram favoravelmente aos mensaleiros, como se temia desde o dia em que Luís Roberto Barros e Teori Zavascki foram nomeados para o STF nas vagas de Cesar Peluzo e Carlos Ayres de Britto.

Terão sido as suspeitas infundadas? Não dá para responder. Mas não há dúvida de que permanecerá no ar a desconfiança, a suposição, a conjectura de que os novatos da Suprema Corte ingressaram no time com a missão de modificar o resultado de um jogo que já se encerrara. Infelizmente.

Nada muda, porém, o cômputo final do julgamento do maior esquema de corrupção de que se tem notícia na história política do país. Nada altera a conclusão, proferida pela mais alta corte de Justiça do país, depois de meses de discussões, debates e votações, de que o mensalão existiu, foi montado pelo PT, corrompeu parlamentares e objetivou dar sustentação política ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O DNA dos malfeitos petistas, aliás, continua se manifestando. Ontem, a Justiça Federal abriu processo criminal contra 18 acusados na Operação Porto Seguro, em que a Polícia Federal investigou e desbaratou esquema de venda de pareceres em órgãos do governo federal, revelado em fins de 2012.

A acusação pega Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, e seus “bebês”, suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Segundo o juiz que determinou a abertura do processo, a relação entre eles era “espúria”.

Como se pode ver, os petistas ainda têm muito a esclarecer perante a Justiça brasileira. Por mais que tentem transformar em farsa o que é história, ainda têm muito a pagar pelos crimes que cometeram – e continuam cometendo – contra o país. O fim do julgamento do mensalão é só o começo.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) apresentou projeto (PLS 63/2014) que amplia de um terço a metade da pena para o detento que cometer o golpe do falso sequestro usando celular de dentro do presídio. A punição aumenta também para os cúmplices que permitam os depósitos do valor da extorsão em conta bancária própria.

Em sua justificativa o senador sul-mato-grossense destaca que esse crime é muito comum e representa a inépcia do Estado em fiscalizar e coibir esses delitos de dentro da prisão. Com ameaças de morte, e aproveitando-se de nervosismo de suas vítimas, os golpistas acabam convencendo-as de que realmente sequestraram alguém de sua família. Solicitam um valor, a título de resgate, a ser transferido para uma conta corrente. O bandido procura manter contato com a vítima por todo o tempo, até o recebimento do valor da extorsão, para que ela não entre em contato com o familiar citado na ligação.

“Ampliando a pena acredito que será possível evitar prática de muito desses crimes, que têm origem no interior de penitenciárias do País, o que contribuirá para reduzir esse sentimento de insegurança que assola a população brasileira”, defendeu Figueiró.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

Brasília (DF) – Tem sido cada vez maior a preocupação de investidores e acionistas com o futuro da Petrobras. Isso porque, segundo reportagem desta quinta-feira (27) do jornal O Estado de S. Paulo, as ações da empresa sofreram forte queda nesta quarta (26), após a divulgação do resultado financeiro de 2013. As ações preferenciais, que não dão direito a voto nas decisões da companhia, caíram 3,53%, fechando o dia com a menor cotação desde 2005: R$ 13,68. Já as ordinárias, com direito a voto, recuaram 2,86% e passaram a valer R$ 12,90, menor valor desde 2008.

Analistas que listaram os prós e contras dos planos estratégicos e de negócios da Petrobras destacaram um ponto comum: a estatal gasta mais do que ganha e eleva o endividamento excessivamente.

“A gestão temerária do governo PT na Petrobras, iniciada na administração do ex-presidente Lula, tornou-se permanente com Dilma Rousseff”, avaliou o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP).

“Vemos hoje o crescente aparelhamento da Petrobras e a deterioração do valor patrimonial da empresa em até 60%. Infelizmente, os pequenos investidores são prejudicados enormemente por uma gestão sem regras corporativas”.

O parlamentar lembrou que o endividamento da Petrobras chegou a 56,24% em 2013, o nível mais alto desde 1999. O fato contribuiu para que a companhia fosse classificada, no ano passado, como a empresa não financeira mais endividada do mundo, segundo relatório do Bank of America Merril Lynch.

“Esse é um verdadeiro presente de grego para as futuras gerações de brasileiros”, afirmou Duarte.

“Os dados refletem uma empresa com gestão irresponsável, em situação ruim e sem perspectivas de futuro. PT e aliados passaram a vida inteira criticando o PSDB na condução das políticas públicas, mas a história mostra que os irresponsáveis são eles. Pegaram um patrimônio dos brasileiros e transformaram em uma fonte de constante preocupação”, completou.

Apesar de um desempenho geral um pouco melhor do que o projetado pelos analistas (2,3% contra 2,1% das estimativas), o comportamento do PIB nacional medido pelo IBGE não representa uma efetiva recuperação ou retomada do crescimento da economia brasileira e continua sendo, no acumulado dos últimos três anos, o menor entre as principais economias emergentes.

Ao contrário do que acusa o governo, os analistas sempre foram menos pessimistas do que os fatos. Ou seja, nos últimos três anos, o desempenho da economia esteve sempre abaixo do desempenho esperado pelos diagnósticos dos especialistas, no início do ano ou no final do ano anterior.

Mesmo com uma queda menor da indústria no período, esse número mal compensou a queda de 8% do PIB industrial de 2012. O quadro geral é de estabilidade, em um patamar muito aquém do que o país poderia e deveria estar.

O mesmo acontece com o crescimento dos investimentos – em 6,3%, que quase não contrabalança a queda de 4% registrada em 2012. É ainda importante destacar que, quando se olha os números trimestrais, o crescimento do investimento se concentrou na primeira metade de 2013 e já perdeu fôlego no segundo semestre do ano. A taxa de investimento, de 18,4% do PIB, continua abaixo para o padrão latino-americano, de mais de 20%.

O consumo das famílias cresce a uma taxa inferior e a tendência é de que o crescimento da renda este ano seja menor e as novas concessões de crédito também, o que não nos permite conclusões muito otimistas.

Do ponto de vista geral, o potencial de crescimento da economia reduziu-se efetivamente, fenômeno que não pode ser mais “terceirizado” e debitado na conta da crise internacional ou de outros acasos.

Representa queda estrutural do potencial de nossa economia em produzir um futuro melhor para os brasileiros, em função dos erros de política econômica que se acumulam nos últimos anos.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB
Brasília, 27 de fevereiro de 2014

Há exatos 20 anos do lançamento do Plano Real, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) destacou em discurso proferido no Plenário nesta quinta-feira (27) a importância da estabilização da moeda, liderada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, no governo do presidente Itamar Franco.

Ele fez uma retrospectiva histórica e informou que de 1942 a 1994, o país trocou de moeda seis vezes. “A inflação entre 1967 e 1994 chegou a alturas estratosféricas de mais de um trilhão ou 850% (IGP-DI)”. Figueiró também rememorou a época em que a hiperinflação era de mais de 80% ao mês.

“Os mais jovens não se lembram. Mas, de um dia para o outro saímos de uma hiperinflação para zero! O Plano Real nasceu de um trabalho árduo, feito por uma equipe que teve coragem e ousadia para mudar os rumos do Brasil”, disse Figueiró.

O senador tucano fez um alerta. Para ele, muitas das conquistas do Brasil com a adoção do Real ou com os seus desdobramentos estão correndo risco diante do abandono da agenda de reformas, do déficit fiscal, da crise de credibilidade do atual governo, da falta de investimentos em infraestrutura e da leniência em relação ao fantasma inflacionário. Ele defendeu que agora é momento de mudança e citou trechos dos discursos do senador Aécio Neves e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, proferidos na última terça-feira, durante sessão solene do Congresso em homenagem aos 20 anos do Real.

Aécio afirmou que precisamos de um novo choque de esperança e confiança e que o Brasil pode derrotar nas urnas a mentira e os pactos de conveniência. Já Fernando Henrique afirmou que a estabilidade foi só o começo e que está no momento de dar um novo salto e mostrar ao Brasil que há caminhos para ser um grande país.

“Desejo que os jovens só tenham conhecimento da hiperinflação para saber como evitá-la; aos que conviveram com ela, desejo que não passe de um registro na memória; e a toda a Nação brasileira, desejo um ambiente econômico sólido e estável, com a manutenção das premissas que há 20 anos vêm provando seu acerto, e que abriram as perspectivas para um crescimento sustentado, inclusivo, competitivo e moderno”, finalizou o senador sul-mato-grossense, Ruben Figueiró.

(Da assessoria de imprensa do senador)

Brasília (DF) – A Petrobras confirmou ter patrocinado o 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), realizado há duas semanas em Brasília. O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que o partido entrará com ação do Ministério Público pedindo investigação dos patrocínios, que envolveriam dinheiro público.

Segundo o tucano, “o governo do PT faz do Palácio do Planalto um comitê político”. “Eles estão bancando e custeando uma baderna desorganizada, e isso é passar de todos os limites”, apontou o deputado.O evento do MST foi marcado por quebra-quebra, tentativa de invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou 32 feridos.

O contrato de patrocínio da Petrobras, feito sem licitação, foi de R$ 650 mil. As informações são da edição desta quarta-feira (26), do jornal O Estado de S. Paulo.

Leitão lembrou também que “essa não é a função dos órgãos do governo federal”. “[O PT] Deveria bancar a marcha dos prefeitos, resolver o problema dos municípios e estados e focar na questão social brasileira, que está um caos”, ressaltou. Para ele, a gestão petista faz “o oposto” e “se dispõe a financiar bagunças em vez de zelar pelo Brasil”.

Ligações

 O Estado de S. Paulo apurou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal também contribuíram com um total de R$ 550 mil, por meio de patrocínios para a Associação Brasil Popular (Abrapo).

A Abrapo recebeu os benefícios para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu como ponto de encontro para os integrantes do congresso do MST. Ao todo, foi gasto cerca de R$ 1,6 milhão em recursos públicos.

Ao jornal, a Petrobras disse que os R$ 650 mil foram destinados porque a Mostra “alinha-se ao programa Petrobras Socioambiental na linha dedicada à produção inclusiva e sustentável”.

O pessoal do PT costuma dizer que o pessoal do PSDB é “entreguista”, entre outros motivos porque pretendia privatizar a Petrobras. Pelo menos, costumava dizer. Não se ouve tal conversa desde que o governo do PT começou a entregar a Petrobras ao brejo.

Antes de continuar, note-se que alguns tucanos, economistas em particular, gostariam de ter privatizado a Petrobras. No entanto, FHC sempre recusou a ideia.

O preço das ações da Petrobras caiu ontem pelas tabelas, um dia depois do anúncio do resultado de 2013. O papel vale menos do que no início do século.

A dívida da empresa cresceu uns 50% no ano passado. A relação entre dívida e geração de caixa aumentou brutalmente em 2013. Investidores puseram a nota de crédito da empresa no bico do corvo.

Grosso modo, essa situação se deve ao fato de a empresa não fazer dinheiro bastante para compensar seu programa monstruoso de investimentos, “monstruoso” no bom sentido. A Petrobras é responsável por mais de 10% do investimento do país (da “formação bruta de capital fixo”, de despesa em novas instalações produtivas etc.).

Por que a Petrobras dá passo maior do que a perna? O problema não é bem esse. Na verdade, o governo tem cortado a perna da empresa. Faz a petroleira gastar demais e faturar pouco.

A Petrobras gasta demais em um programa excessivamente generoso de compras de equipamentos nacionais, mais caros. Desastrosa mesmo, porém, é a obrigação da empresa de comprar combustível no exterior para vendê-lo abaixo do custo aqui no Brasil, história mais que sabida.

A Petrobras foi transformada numa seção do departamento estatal de controle de preços. O governo subsidia o combustível ao custo da saúde financeira da empresa. Como agora todo mundo sabe, tal subsídio, além de maquiar a inflação, provoca desastres em cadeia.

O subsídio incentiva o consumo de gasolina, o que, além distorcer a alocação de recursos, cria prejuízos ambientais.

O subsídio ajuda a desorganizar o setor sucroalcooleiro e agregados: a gasolina barata demais prejudica a produção de álcool. Assim, desarranja-se a produção de um setor que vai muito além de cana, açúcar e álcool, mas envolve ainda a cadeia de empresas de equipamentos para usinas de álcool e a rede de ciência e tecnologia nacionais que sempre estiveram associadas à cana e álcool.

O subsídio ajudou a prejudicar as contas externas. Ajudou a aumentar o crescente deficit externo, o que tornou ainda mais problemática a situação do país em um momento de indisposição da finança internacional de bancar essa conta. O subsídio prejudica a arrecadação de impostos de um governo que apresentou deficit crescentes em suas contas.

Trata-se de um desastre multidimensional.

A presidente de Petrobras, Graça Foster, fez sua carreira inteira na empresa, é dedicada, capaz e tem feito malabarismos a fim de evitar que a empresa afunde mais no brejo. Não vai dá pé, até que seja possível administrar a empresa com tal, como um negócio.

O governo tem reconhecido tacitamente bobagens que fez, como no caso das contas públicas. Precisa agora resolver a encrenca da Petrobras, a primeira de uma fila.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 27/02

Brasília (DF) – Os anos de administração petista à frente da presidência da República deixaram marcas perversas na economia brasileira. Segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira (27), em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu apenas 2,3% em 2013. O resultado superou o pífio 1% de 2012, mas configurou o terceiro ano de fraco crescimento econômico. Em 2011, o índice foi de 2,7%.

O governo Dilma Rousseff foi ainda responsável por um fato incômodo: o Brasil é o país que menos cresceu entre as principais economias emergentes nos últimos três anos. De 2011 a 2013, o crescimento médio foi de apenas 2% ao ano, o menor entre os principais países em desenvolvimento.

O resultado é inferior ao alcançado pelas nações vizinhas da América Latina, além de Rússia, China e Índia. A média mundial de crescimento foi estimada em 3,3% anuais pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo análise do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o resultado divulgado hoje faz com que Dilma Rousseff figure no panteão dos presidentes que menos fizeram o país avançar em toda a República, ao lado de Fernando Collor de Mello e Floriano Peixoto.

Para o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a gestão petista se recusa a admitir o fracasso de suas políticas econômicas.

“Estamos, repetidas vezes, indo à tribuna denunciar o descontrole nos gastos públicos, dizendo que temos um pibinho, e somos combatidos pela situação, que diz que não é verdade. Mas a verdade está aí: temos 2% de média de crescimento, uma coisa pífia. A ineficiência desse governo atrasado está nos levando à recessão”, afirmou.

O parlamentar apontou que, segundo previsões, a economia deverá crescer abaixo de 1,5% neste ano, índice que não sustenta um país da magnitude do Brasil, com uma população de quase 200 milhões de habitantes.

“Ontem [quarta-feira, 26] subiu à tribuna o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para dizer que estamos fazendo alarde quanto à inflação, uma possível recessão. Não estamos torcendo para isso. Queremos que esse governo tome vergonha. Junto com essa recessão, acompanha a inflação. Desse jeito, a maior herança que podíamos ter deixado, o Plano Real, legado dos brasileiros, está ameaçado de ir por terra abaixo”, acrescentou.

Brasília (DF ) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e a bancada de Minas Gerais no Congresso reuniram-se nesta quarta-feira (26), em Brasília, com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, para discutir as reivindicações dos mineiros que não foram atendidas pelo governo federal nos últimos dez anos.

Aécio e os parlamentares de vários partidos destacaram as principais demandas do Estado que aguardam decisão do governo federal. Entre elas: as novas regras de exploração mineral, as obras de duplicação de rodovias federais e a ampliação do metrô de Belo Horizonte (MG).

Aécio Neves criticou o governo federal por não atender a necessidades fundamentais para os mineiros, durante dez anos, como a ampliação do metrô, a duplicação da BR-381, conhecida como “rodovia da morte” e a votação no Congresso do novo código de mineração que corrigirá o valor pago hoje aos municípios e estados que sofrem atividade mineral.

“O governo do PT desprezou a agenda que interessa a Minas. Desde o meu primeiro mandato como governador, em 2006, começamos a elaborar uma proposta para que o governo federal apresentasse ao Congresso. A partir de 2008, demos inúmeras sugestões sobre o novo Código da Mineração, que possibilitaria o aumento dos royalties para estados e municípios”, afirmou o senador.

Em seguida, Aécio Neves acrescentou que: “Hoje, os estados e municípios mineradores, que têm áreas imensamente degradadas pela atividade mineral, não têm absolutamente nenhum retorno. O retorno é absolutamente irrelevante. Construímos um projeto, que caminhou no Congresso. As próprias mineradoras concordaram com a mudança da alíquota de royalties, que passaria de 2% do resultado líquido para cerca de 4% do resultado bruto, e, na última hora, o que faz o governo? Com a sua maioria, impede que a proposta seja votada”.

O senador é autor da proposta apresentada em setembro de 2011, que previa o aumento da alíquota da CFEM (royalty) dos atuais 2% do lucro líquido para 5% do faturamento bruto das mineradoras, aumentando em até três vezes os repasses para compensar os municípios mineradores. O projeto previa ainda a criação de participação especial para grandes jazidas e o estabelecimento de um fundo especial destinados a municípios não mineradores.

Compromissos
Na reunião, realizada na representação do governo do Estado no Distrito Federal, deputados e senadores debateram também o recuo do governo federal na decisão de mudar o índice de correção das dívidas dos estados. Hoje, o índice aplicado é o IGP-DI mais juros que variam de 6% a 9%, correção maior que o índice pago à União em financiamento dado a empresas privadas.

O compromisso assumido pelo governo era votar a mudança em plenário. Por meio da sua bancada, no entanto, o Palácio do Planalto retirou o projeto da pauta de votações do Congresso.

“A renegociação das dívidas dos estados, que era fundamental para que tivéssemos mais recursos para investir na segurança, na saúde, o governo optou por tirar da pauta depois de um acordo firmado com o ministro Guido Mantega. Por absoluta incompetência na gestão penaliza os estados e a população”, disse o senador Aécio Neves.

Ao lado do governador Anastasia, o senador cobrou também providências sobre as as obras atrasadas. “São inúmeras as dívidas do governo federal para com os mineiros: o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, o metrô de Belo Horizonte, que no governo do PT não teve um palmo sequer de novas linhas. O PT desprezou as questões estruturais de Minas Gerais. Essa é a grande realidade”, disse Aécio Neves, em entrevista coletiva.