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Presidente do partido, deputado Beto Pereira, fala da situação do MS com greve do transporte

Em nome da bancada do PSDB de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Beto Pereira (PSDB), falou hoje, 29/05, na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre a paralisação dos caminhoneiros e as medidas que estão sendo tomadas para contemplar as reivindicações do movimento. O parlamentar considerou legítima a greve da categoria, mas segundo ele, se essa paralisação continuar por mais dias o Brasil entrará em uma crise ainda maior. Beto também anunciou a publicação de um Decreto por parte do Governo do Estado, instalando Estado de Emergência em Mato Grosso do Sul e que já foi veiculado em edição extra do Diário Oficial dessa terça-feira.

“O movimento que começou com os caminhoneiros e que aflorou em toda a sociedade é uma forma de fazer o Governo Federal pensar em uma reforma tributária urgente. Medidas paliativas apenas amenizam temporariamente o problema, mas não soluciona de vez”, disse Beto. O deputado afirmou ainda que grande parte das reivindicações foi atendida e dessa forma a paralisação precisa terminar para evitar o caos.

Quanto à medida do Governo de Mato Grosso do Sul de reduzir a pauta fiscal do diesel, fixada em R$ 3,90, passando para R$ 3,65, Beto Pereira afirma que foi uma decisão acertada para evitar que a greve se prolongue. “Mesmo sabendo que o Mato Grosso do Sul poderá sofrer uma queda na arrecadação em torno de 5 a 8 milhões, o governador Reinaldo Azambuja fez o que precisava ser feito. A equipe econômica do Governo do Estado agora está estudando a viabilidade de reduzir o ICMS do diesel de 17 para 12%”, ressaltou. Em 2015, a alíquota chegou a ser reduzida para 12%, mas o governador Reinaldo Azambuja afirmou que o desconto não chegou às bombas de abastecimento e não impactou diretamente o consumidor, por isso retornou aos 17%.

“O Governador Reinaldo Azambuja está aberto a negociar a redução do ICMS sobre o diesel de 17 para 12%. Porém essa disposição só acontece se os caminhoneiros cessarem o movimento de greve e liberarem o trafego nas estradas”, afirmou Beto Pereira.

Onevan acompanha emendas destinadas à Santa Casa e Centro Odontológico de Naviraí

O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, acompanhou, neste final de semana, a instalação das emendas parlamentares que destinou à Santa Casa e ao Centro Odontológico de Naviraí.

Emendas Parlamentares – Onevan havia destinado e entregue 24 aparelhos de ar condicionado, 15 televisores e 2 bebedouros para a Santa Casa e aparelhos de ar condicionado ao Centro Odontológico de Naviraí, entretanto, os equipamentos ainda não haviam sido instalados.

O deputado estadual visitou as unidades de saúde acompanhado do gerente Edvan Thiago Barros Barbosa (Saúde), do diretor Wellington Santussi (Santa Casa) e das coordenadoras Fernanda San Martin (Centro Odontológico) e Katia Akemi da Rocha Ujihara Salem (Saúde Bucal), onde conversou e cumprimentou as equipes técnicas e a população que estava sendo atendida.

Saúde – A Santa Casa e o Centro Odontológico foram obras construídas por Onevan de Matos quando exerceu o mandato de prefeito de Naviraí (1989-1992) e sintetizam o seu compromisso em assegurar Saúde de qualidade à população.

“Voltar à Santa Casa e ao Centro Odontológico me trazem fortes emoções e me dão a tranquilidade de que sempre trabalhei e honrei a confiança dos amigos de Naviraí e de Mato Grosso do Sul”, encerrou o deputado estadual Onevan de Matos.

Tucanas festejam a decisão do TSE que destina 30% do Fundo Eleitoral

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para gastos em candidaturas de mulheres foi comemorada pelas tucanas de todo o Brasil. Em sessão nessa terça-feira (22), o TSE aprovou por unanimidade, que o mesmo percentual do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão Acreditamos que o TSE será rigoroso na fiscalização da aplicação dos 30% nas cotas de gastos e de tempo de TV no horário eleitoral.

– “Finalmente as mulheres podem comemorar essa conquista, depois de mais de uma década da Lei de Cotas sem resultados expressivos, as mulheres finalmente vão ter igualdade na competição eleitoral, pois a falta de recursos era o principal fator. O Tribunal Superior Eleitoral ouviu as nossa vozes nas ruas”, afirmou a  vice – presidente PSDB Mulher do estado de Mato Grosso do Sul, Eliana Rodrigues.

Deputado Rinaldo solicita melhorias para o Conesul do Estado

Na sessão legislativa desta quinta-feira (24), o líder do Governo na Assembleia, deputado Professor Rinaldo (PSDB), encaminhou solicitação de melhorias para três municípios da região Conesul de Mato Grosso do Sul.

Para o município de Amambai, foram duas solicitações. A primeira, atendendo ofício dos vereadores Roberto Dias (PSDB) e Janete Córdoba (PSDB), pedindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Estadual Dom Aquino Correa da Costa, que possui mais de 800 alunos.

A outra solicitação, foi encaminhada à coordenadoria regional do FUNAI em Mato Grosso do Sul, requisitando a reimplantação do núcleo da Funai no município. “Mais de um quarto da população de Amambai é indígena, são quase 10 mil vivendo nas aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari, além de outros 13 mil que vivem nos municípios vizinhos, Coronel Sapucaia, Paranhos, Tacuru e Sete Quedas. Entendemos que é importante a reabertura do núcleo em Amambai, porque a demanda existe e sabemos da grande dificuldade dos nossos irmãos indígenas se deslocarem até Ponta Porã, onde está o núcleo mais próximo”, afirmou Professor Rinaldo.

Para Coronel Sapucaia, o deputado requereu à Secretaria de Educação do Estado, a realização de convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia (ASSEUCS), para disponibilização de um ônibus para o transporte dos acadêmicos que estudam em Amambai e diariamente necessitam realizar esse deslocamento.

Por fim, o parlamentar solicitou a inclusão do município de Paranhos no cronograma de ações do Programa Caravana da Saúde nas Escolas. O pedido teve por base o ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Paranhos, de autoria do vereador Hélio Acosta (PSDB), que destaca o grande número de famílias carentes do município, que não dispõe de todos os recursos para realizar o atendimento preventivo.

Deputado Geraldo Resende apoia caminhoneiros e pede diminuição de impostos

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) se manifestou a favor da greve dos caminhoneiros contra as altas no preço do diesel no Brasil, as más condições das rodovias e os valores abusivos dos pedágios. Em pronunciamento na Câmara Federal, o parlamentar pediu apoio dos deputados para cobrar do governo federal a revisão tributária imediata, como maneira de pôr um fim a essa crise, que ingressa no quinto dia nesta sexta-feira (25).

Segundo Geraldo o impacto da greve já começa a ser sentido pela população, que está enfrentando filas para abastecer os veículos e se as manifestações permanecerem por mais tempo outros produtos devem faltar, nos municípios. A paralisação acontece de forma organizada e pacífica. Os caminhões estão parados nos acostamentos de estradas de, pelo menos, 21 Estados da Federação, além do Distrito Federal.

Para Geraldo Resende, ações como essa, servem para mostrar a importância desses trabalhadores ao Brasil e como são necessários para o bom andamento da economia do País. “Encarecer o transporte é construir uma verdadeira armadilha para a nação que se esforça para sair de uma severa crise econômica. Ao me solidarizar com todos os caminhoneiros defendo um diálogo produtivo com o objetivo de construir uma resposta para suas demandas”, sugere o parlamentar.

Conforme o parlamentar, apenas neste ano, o preço do diesel sofreu 8%, de reajuste, oito vezes maior que a inflação, que no mesmo período subiu 0,92%, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“A política de administração de preços dos combustíveis mudou há dois anos e vem respeitando as variações do mercado, com implicações internacionais, para depois ser repassado ao consumidor. Esta política é uma das responsáveis pela recuperação da saúde financeira da Petrobrás, porém vem dificultando a viabilidade do transporte de cargas no Brasil. É importante ressaltar que existe espaço para mudança no preço final dos combustíveis. Porque cerca de 40% do valor cobrado aos consumidores é de impostos federais e estaduais”, reitera Geraldo.

Geraldo lembra ainda que os caminhoneiros podem parar o país e que eles sabem disso. Nesse primeiro momento estão apenas alertando o governo sobre as dificuldades que enfrentam para trabalhar. “Uma alternativa para resolver esse problema seria reequilibrar os preços dos combustíveis por meio da revisão tributária. Redução ou isenção de pedágios em caminhões com eixos levantados, é outra reivindicação da categoria. E é legítima, porque cobrar pedágio de eixo levantado em caminhão vazio é injusto. É possível dialogar com as concessionárias que administram as estradas e com a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, para flexibilizar o valor do pedágio nessas condições. E volto a afirmar que há espaço para negociação e para atender as necessidades desses importantes profissionais”, disse o deputado.

O parlamentar lembra que o Brasil construiu verdadeiras armadilhas que hoje dificultam e impedem o crescimento da nação, em termos de logística, porque escolheu, sem alternativa, pelo transporte rodoviário, quando poderia também transportar as produções por meio ferroviário.

“As ferrovias nos tornariam mais competitivos, a exemplo das grandes economias do mundo que usam esse modelo de transporte e até mesmo os países que compõe os BRICS, Rússia, Índia, China e África do Sul transportam mais por trilhos que o Brasil. O transporte de nossa produção agrícola significa 20% do preço final do produto industrializado. O custo do transporte ferroviário é três quartos menor, se comparado ao rodoviário. São todos esses dados que devem ser considerados para ofertarmos uma alternativa para os verdadeiros guerreiros de nossas estradas. Ao mesmo tempo, não podemos depender de um único modal para transportarmos aquilo que nos dá a fama de celeiro do mundo, a produção que vem salvando o PIB – Produto Interno Bruto, brasileiro há anos”, conclui o parlamentar.

Reinaldo Azambuja anuncia obras de infraestrutura de integração do Pantanal

O governador Reinaldo Azambuja entregou e autorizou obras de infraestrutura nesta sexta-feira (25.5) no valor de R$ 4.723.086,00 em Rio Negro (a 144 quilômetros da Capital) e anunciou investimentos em ligações que vão integrar o Pantanal favorecendo o escoamento da produção e o turismo ecológico.

Ele contou que o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que virá a Mato Grosso do Sul em breve para dar ordem de serviço de duas frentes de obras na BR-419, ligando os municípios de Rio Verde e de Aquidauana a Rio Negro.

Reinaldo Azambuja afirmou ainda que autorizou uma obra para ligar Rio Negro a Corumbá, duas regiões do bioma pantaneira. “Hoje estamos fazendo uma rodovia que está lingando da Estrada Parque em Corumbá, a Curva do Leque, até aqui na Estrada do Curichão, e vamos sair da Estrada do Curichão e ligar até a Serra da Alegria e da Serra Alegria até a ponte sobre o rio Taquari, integrando Pantanal do Paiaguás com o Pantanal da Nhecolândia. Essa obra vai custar mais de R$ 20 milhões”, disse.

“É uma nova estrada que vai ser aberta. O que ela tem de importante para vocês? Muitas vezes a pessoa vem até Rio Negro e volta. Ele não dá sequência. Ele vai ter opção de dar sequência. Sair de Rio Negro e ir até Corumbá, Estrada Parque, ou subir Coxim, Pedro Gomes, saindo lá do outro lado da Transpantaneira. Isso é muito importante porque além de integrar a região produtiva, vai integrar o turismo, porque o Pantanal é uma beleza incomum”, acrescentou.

Pontes

Ainda em Rio Negro, Reinaldo Azambuja autorizou a construção de duas pontes de concreto em estradas municipais, no montante de R$ 2,85 milhões: a travessia sobre o Rio Negro, com 50 metros de extensão e seis metros de largura; e a sobre o rio Negrinho, com 30 metros, entre Rio Negro e Rio Verde.

Asfalto

Os investimentos em Rio Negro não param aí. A professora Giuliane Felix, 47 anos, comemora a vinda do tão sonhado asfalto na rua Pernambuco, em frente a casa dela. “Hoje está muito bom, está bonito. Antigamente a rua era com muita areia, poeira. O asfalto facilita na limpeza de casa. Tínhamos muito problema com a poeira no tempo seco e hoje já está melhor. Além de que, quando chovia, tinha muitos buracos”, conta.

Mais duas frentes de obras de asfalto e drenagem foram autorizadas por Reinaldo Azambuja, envolvendo a rua Santos Dumont e adjacentes, no valor de R$ 1.457.804,70, sendo R$ 1,059 milhão de recursos próprios e R$ 393 mil de emenda da senadora Simone Tebet.

“Vai acabar erosão. Vai ser maravilhoso. Sempre estão passando a patrola, mas quase que não resolve. Acho que vai ficar maravilhosa a rua”, conta a pensionista Levina Rodrigues Prada, que mora em uma casa de esquina, na rua Santos Dumont. Também recebem pavimentação partes da rua Mitsuo Ezoe, avenida Liberdade e rua São Pedro. Reinaldo Azambuja também autorizou o projeto para asfaltar o bairro Cohab 2.

Reinaldo Azambuja autorizou a construção de duas pontes de concreto em estradas municipais, no montante de R$ 2,85 milhões.

O prefeito Buda do Lair agradeceu os investimentos do Governo do Estado. “É um momento histórico e muito importante para o município. Quero agradecer Reinaldo [Azambuja] pelo seu olhar municipalista. O senhor honra mais um compromisso”, disse.

Acompanharam o governador, os deputados federal, Geraldo Resende; os estaduais Mara Caseiro, Enelvo Felini, Beto Pereira, Rinaldo Modesto e Felipe Orro; e o secretário-adjunto de Estado de Infraestrutura, Edmir Bosso; além de prefeitos e vereadores da região.

Mara Caseiro quer reforma de escola em Costa Rica e semáforo em bairro da Capital

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) está solicitando o governado de Mato Grosso do Sul a liberação recursos para reforma da escola estadual Santos Dumont, em Costa Rica.

O expediente, apresentado no plenário da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e à secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta.

De acordo com os vereadores do município, que trouxeram a solicitação para a deputada, a unidade escolar possui estrutura muito antiga, com 35 anos de existência.

Com poucas reformas e intervenções ao longo desse tempo, a estrutura física está comprometida, não dispondo também acessibilidade para portadores de deficiência.

Semáforo

Outro pedido apresentado pela parlamentar, desta vez à prefeitura de Campo Grande, é a instalação de um semáforo na rua da Divisão com a Raquel de Queiroz, no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

A solicitação, apresentada no plenário da Assembléia Legislativa, foi encaminhada ao diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Janine Bruno.

“O local possui intenso tráfego de veículos, e o semáforo poderá proporcionar maior segurança aos usuários”, justificou a deputada.

Lei: Casas de festas e bares terão de informar sobre perigo em brinquedos

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Foi sancionada a Lei 5.197, de autoria do deputado estadual Felipe Orro (PSDB), que amplia as determinações contidas na legislação que trata sobre a segurança de quem vai ao parque de diversão. A nova norma, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24), estabelece que casas de festas, bares e restaurantes com área de recreação infantil também deverão informar, por meio de placas, os riscos inerentes a cada brinquedo e atração, além dos dados referentes à manutenção e vistoria técnica.

Ainda deverão constar nas placas as indicações de idades, alturas e pesos mínimo e máximo permitidos. De acordo com a lei, os dados referem-se às datas da última e próxima manutenção, ao número do laudo de vistoria e aos eventuais riscos à saúde dos usuários, em especial às gestantes e aos portadores de doenças crônicas, tais como hipertensão e cardiopatia.

Os brinquedos e atrações deverão ainda estar de acordo com as normas técnicas de segurança. “Assim como os parques de diversão, as casas de festas e similares também exercem grande atrativo entre os consumidores. A falta de manutenção preventiva e de informações visíveis sobre quais pessoas podem utilizar determinado brinquedo são responsáveis por acidentes, muitos com graves consequências”, disse o parlamentar.

Também de autoria de Orro, outra lei estadual foi publicada hoje. A Lei 5.198 denomina de Ataliba Ferreira a ponte sobre o Rio Santo Antônio, na rodovia MS-382 em Guia Lopes da Laguna.

“A homenagem é ao pecuarista que foi muito respeitado na região”, justificou o deputado. Ataliba também foi juiz de paz, comerciante e combatente na Segunda Guerra Mundial, com a Força Expedicionária Brasileira. Faleceu aos 93 anos de idade.

Programa de amparo à mulher alcoólatra pode ser criado em Mato Grosso do Sul

Com o objetivo de alertar e prevenir casos de alcoolismo foi apresentado o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Amparo e Cuidados à Mulher Alcoólatra.

A proposta é de autoria do deputado Maurício Picarelli (PSDB) e normatiza que o Programa ofereça “assistência médica, social e psicológica à mulher alcoólatra, com o objetivo de recuperá-la, em definitivo, da prática do alcoolismo”.

A iniciativa deverá manter a confidencialidade em relação aos dados pessoais de cada mulher assistida. O atendimento via Programa deverá ser oferecido dentro de cada município em diferentes unidades básicas de Saúde.

Além do atendimento, o projeto determina que serão realizadas campanhas periódicas de conscientização informando sobre o Programa e alertando sobre a prevenção do alcoolismo. Segundo justificativa do deputado autor, o consumo de álcool per capta no Brasil chegou a 8,9 litros em 2016, superando média internacional de 6,4 litros por pessoa, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O Programa vai ajudar na prevenção, combater a marginalização da mulher alcoólatra, que fica mais suscetível a outros abusos e não somente destrói sua vida, mas também, muitas vezes, compromete a educação e vida de seus filhos”, explicou o deputado Picarelli. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Vinda de Alckmin a Mato Grosso do Sul é adiada

Tendo em vista a greve dos caminhoneiros qe comprometeu seriamente o suprimento de combustíveis do país, acarretando grandes dificuldades para deslocamento de transporte de pessoas e mercadorias, os Diretórios do Nacional e Estadual do PSDB decidiram adiar a visita que o pré-candidato do partido à Presidência da República, Geraldo Alckmin, faria nesse final de semana em Mato Grosso do Sul.

Na expectativa de que as negociações em curso não sofram retrocessos e sejam capazes de atender as condições de trabalho dos transportadores, restabelecendo a normalidade desse importante segmento da economia, espera-se no mais breve espaço de tempo, cumprir a agenda agora alterada. Uma nova data para esse importante encontro com o grande líder da Social Democracia e a população do nosso Estado deverá ser marcada.