O pré-candidato a presidente do Brasil pelo PSDB, Geraldo Alckmin, participará de eventos em Campo Grande e Corumbá neste sábado, 26/05. Alckmin, que também preside nacionalmente o partido dos tucanos terá encontros com o a militância, reunião com empresários e visitará o Festival América do Sul.

A primeira agenda de compromissos do pré-candidato é um café da manhã com representantes das entidades do setor produtivo do Estado, na Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul (FIEMS). A reunião está marcada para as 9 horas, e contará a presença de produtores rurais, industriais e comerciantes. Nesse mesmo local, Geraldo Alckmin concede uma entrevista coletiva.

A convite do presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Beto Pereira, o pré-candidato irá participar, às 10 horas, do Fórum MS que Dá Certo da região de Campo Grande. O evento vai reunir toda a militância do PSDB, com representantes dos 79 municípios, e acontece na Associação Nipo Brasileira, localizada Avenida Ministro João Arinos, 140.

Logo após o almoço, Alckmin vai até Corumbá para participar de um encontro com representantes dos setores produtivos da cidade. Temas como segurança na fronteira, rota bioceânica, desenvolvimento econômico, cultura e meio ambiente serão debatidos com empresários brasileiros e com autoridades dos países vizinhos como Bolívia e Paraguai. Para encerrar a agenda, o pré-candidato deve prestigiar algumas atividades do Festival América do Sul.

A Fundação AH, Extensão e Desenvolvimento em Atividades Agropecuárias, localizada em Brasilândia, a 382 quilômetros de Campo Grande, pode ser declarada de utilidade pública. É o que estabelece o Projeto de Lei apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (22) pelo deputado estadual e presidente do partido em MS, Beto Pereira.

A entidade, que não tem fins lucrativos, desenvolve atividades com crianças e adolescentes de área rural como apoio educacional e complementação da formação escolar. Com a declaração de utilidade pública, a Fundação poderá pleitear recursos públicos para realizar seus trabalhos.

Na justificativa do projeto, Beto Pereira argumenta que a Fundação AH busca, através de atividades lúdicas e culturais, aprimorar a qualidade de vida das famílias do campo. “O trabalho é realizado por meio de projetos, que aproximam as crianças de experiências e vivências práticas. É importante que seja valorizado”, comenta o parlamentar.

A matéria segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Confira o projeto na íntegra.

Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia desta terça-feira (22) seis Projetos de Lei. Em primeira discussão foi aprovado o PL 72/2018, do presidente estadual do PSDB, Beto Pereira, que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva. A proposta foi incluída na pauta por acordo de lideranças.

De acordo com justificativa do parlamentar, o período de adoção é, por vezes, demorado e pode afetar a vida do adotado que recebe um nome da nova família, mas ainda tem que conviver com o uso do nome ou sobrenome anterior – leia na íntegra aqui. O projeto agora segue para análise das comissões de mérito, para então ser votado em segunda discussão.

Em segunda votação os deputados aprovaram os Projetos de Lei 14/2018, de Felipe Orro (PSDB), que institui o Dia Estadual do Zootecnista, a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio, mesma data em que se comemora o dia nacionalmente. E o 50/2018, de Dr. Paulo Siufi (PMDB), que dispõe sobre os procedimentos de segurança a serem adotados para a confecção e entrega de carimbos, a fim de proteger os profissionais de Mato Grosso do Sul e evitar falsificações – confira na íntegra aqui. Ambos seguem para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Também em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 42/2018, de Enelvo Felini (PSDB), incluso na pauta por acordo de lideranças, permitirá aos advogados constituídos procederem “a juntada de cópias simples dos documentos necessários para instrução dos feitos, que visem instruir procedimentos administrativos no âmbito de Órgãos da Administração Pública Estadual” com conferência com os documentos originais podendo ser efetivada por declaração simples firmada e apresentada pelo advogado constituído, conjuntamente com as cópias dos documentos, ou em formulário próprio do Órgão destinado ao processo administrativo. A proposta segue para votação em Redação Final por ter sofrido emenda substitutiva – confira aqui.

O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi homenageado pela equipe estudantil de robótica “Itaquibots”, durante a agenda do governador Reinaldo Azambuja em Itaquiraí, no último final de semana.

Homenagem – Os professores coordenadores Andréia Cristina Soares e Jhony Carminati, acompanhados das estudantes que integram a equipe, presentearam o deputado estadual com uma camisa personalizada em agradecimento ao apoio nas atividades desenvolvidas pela equpe Itaquibots.

“Queremos agradecer o carinho que o senhor sempre teve com nossa equipe, fundamental para conquistarmos nossos objetivos”, declarou a Prof. Andreia Soares. “Obrigado pelo carinho, deputado Onevan. Somos excessivamente gratas pela confiança”, complementou a estudante Rafaela Moreno da Silva.

Itaquibots – A equipe estudantil de robótica Itaquibots é formada por estudantes da EE “José Juarez Ribeiro de Oliveira” (JJ), do município de Itaquiraí, e já conta em seu currículo com participações e conquistas de prêmios nacionais e a disputa da fase mundial da World Robot Olympiad (Olimpíada Mundial de Robótica), na Costa Rica.

“Não tem como eu passar em Itaquiraí e não dar um abraço nessa turminha querida da Itaquibots, que comprova o quanto nossas escolas (professores, administrativos e pais) têm qualidade e nossos estudantes são estudiosos e competentes. Fico honrado em poder ter auxiliado nas conquistas obtidas até aqui”, destacou o deputado estadual Onevan de Matos.

Além dos professores coordenadores, a equipe Itaquibots é composta pelas estudantes Amanda Welter, Francielly Martins Veloso, Larisa Akemi Muranishi Rafalho, Rafaela Moreno da Silva, Rafaela Guilherme, Celyne Bonfim e as novas integrantes Renata Delai, Maria Luisa Matias, Leticia Quevedo, Maria Eduarda Richieri e Júlia Cecília.

Mato Grosso do Sul gerou 1.588 vagas de emprego em abril, o melhor resultado para o mês dos últimos quatro anos. De acordo com os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais uma vez o setor de serviços desponta como o maior gerador de postos de trabalho do Estado, seguido pela agropecuária.

Dados compilados pela equipe econômica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), mostram que o setor de serviços teve saldo de 964 vagas em abril, a agropecuária de 401 e a indústria de transformação de 262 postos, demonstrando clara recuperação.

“A construção civil tem apresentado melhoria lenta, mas consistente. Esse setor é importante para retomada do emprego, principalmente por empregar pessoas com menos qualificação, que são as que demoram mais para se reposicionar no mercado. No País o retorno do crescimento econômico tem sido mais lento que o esperado e, consequentemente, em Mato Grosso do Sul também”, afirma o secretário da Semagro, Jaime Verruck.

Entre os serviços, os subsetores de alojamento e alimentação e transporte se destacaram na geração de empregos em abril. Assim como o cultivo de cana-de-açúcar e de soja foram os que mais geraram vagas dentro da agropecuária. Já a indústria farmacêutica foi a que gerou mais postos de trabalho no quarto mês de 2018.

A recuperação do mercado de trabalho se deve ainda aos esforços do Governo do Estado, que tem atuado para buscar novas empresas, manter a política de incentivos fiscais e a manutenção dos empreendimentos aqui instalados. “O Estado entende que o grande gerador de postos de trabalho hoje é o setor privado e trabalhamos para formar um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento”, destaca.

No primeiro quadrimestre de 2018 foram geradas 5.811 novas vagas, com destaque para os setores ligados à Agropecuária (2.030 novas vagas) e Serviços (2.708 novas vagas), com destaque para o Ensino que gerou 1.103 novas vagas. Todas as informações estão disponíveis na Carta de Conjuntura elaborada pela Semagro.

Em relação aos municípios, Campo Grande apresentou melhor resultado com geração de 1.249 novos postos de trabalho, seguido de Sonora com 671 novos postos de trabalho. Os piores resultados verificados para Cassilândia, com fechamento de 466 empregos formais, devido a suspensão das atividades de um frigorífico e Três Lagoas com redução de 287 empregos formais.

Eldorado (a 441 quilômetros da Capital) vai registrar o primeiro nascimento desde 2011, graças a um convênio com o Governo do Estado, que vai repassar R$ 700 mil para custear as ações da recém-criada Fundação Municipal de Saúde Terezinha Piroli. Há sete anos, o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) estava desativado no hospital da cidade.

A primeira parcela, no valor de R$ 100 mil, foi depositada, permitindo a retomada de procedimentos como partos. E já está agendado o nascimento do primeiro eldoradense desde então. A mãe é a vendedora Sirlei Antônia, de 32 anos. Ela vai dar luz a um menino. O nome dele já foi escolhido: Gustavo. “Estou feliz, a gente faz o pré-natal, acompanha tudo. Antes tinha que ir lá em Mundo Novo, não conhecia o médico. Estou bem feliz por mim e pelas próximas que vão ganhar [neném] aqui”, contou a gestante. O bebê será o terceiro filho dela.

O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta sexta-feira (18.5) o termo de acordo para a liberação dos recursos. “A reabertura da Fundação de Saúde de Eldorado possibilita à população ter acesso ao SUS. É muito triste um município não dar a oportunidade de acesso a procedimentos de média complexidade, procedimentos cirúrgicos, internação e algumas outras especialidades. Isso só foi possível com essa pactuação entre Governo do Estado e prefeitura de Eldorado. Estamos aportando aqui recursos mensais de R$ 100 mil [sete parcelas], que o Governo vai repassar, a Prefeitura vai aportar mais um recurso, e vamos possibilitar a Eldorado a ter novamente o atendimento do SUS”, explicou.

Segundo o prefeito Agnaldo dos Santos, o Leo, pacientes de enfermaria, partos e urgência e emergência não precisarão mais deixar o município para receber atendimento. Somente os casos de especialidades, continuarão sendo encaminhados para Mundo Novo. Ele destacou que a retomada só foi possível graças ao apoio do Governo. “O sonho maior da população é essa fundação, realizada hoje a inauguração com o apoio de Reinaldo Azambuja. Se não fosse o apoio do governador, não tinha como abrir a fundação, porque é um custo caro. A população só tem a agradecer”, disse.

A secretária municipal de Saúde, Karin Taise Matsuoca, explicou que o hospital irá atender o SUS com 17 leitos, com internação clínica, internação de pediatria, obstetrícia e o pronto atendimento.

Mais investimentos

“Eldorado recebe hoje investimento que ultrapassam R$ 5 milhões de obras que estão se iniciando, fora aquelas que nós já realizamos. No início do Governo, fizemos recapeamento de vias públicas, já autorizamos melhorias na escola Eldorado e essa é a dinâmica do governo que tem propiciado a gente levar condições de vida melhor, isso mostra parceria com as cidades. ”, explicou o governador.

Reinaldo Azambuja anunciou que o bairro Manoel Farias será 100% asfaltado. O investimento é superior a R$ 700 mil. Ele também entregou uma ponte de concreto de 25 metros de extensão sobre o córrego Ribeirão da Onça, na Estrada Vicinal EL-57, no valor de R$ 786 mil, autorizou a licitação da restauração de diversas ruas do bairro Cerâmica, e a elaboração de projeto para obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no distrito Porto Morumbi.

Para quem mora no bairro, é a realização de um sonho. “Eu já moro no bairro há seis anos. É muita poeira e quando chove é muito barro, de ficar atolado, mesmo. Hoje foi o dia mais feliz porque eu acordei com o barulho das máquinas. Hoje foi um despertar muito feliz para a gente”, contou a presidente do bairro, Ediane de Oliveira Miranda, de 30 anos.

Também acompanharam a agenda do governador os deputados federais Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira; estaduais Mara Caseiro, Onevan de Matos, Paulo Corrêa e Lídio Lopes; os secretários de Estado de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva; e de Educação, Maria Cecília Amendola da Mota; e o diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha; além de prefeitos e vereadores de cidades vizinhas.

As empresas responsáveis pelos serviços de distribuição de energia elétrica, abastecimento de água, gás e de telecomunicações poderão ser proibidas de interromper o atendimento aos consumidores, por inadimplência, nas vésperas de feriados e fins de semana.

É o que prevê Projeto de Lei apresentado pelo deputado Felipe Orro (PSDB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (16). “É muito comum verificarmos o corte do fornecimento nos dias que antecedem os finais de semana e feriados, quando as agências bancárias e as próprias concessionárias encontram-se fechadas, impossibilitando que a pessoa inadimplente realize o pagamento e solicite a religação”, explicou.

Para Orro, os consumidores, mesmo inadimplentes, devem ser preservados de constrangimentos desnecessários, sendo certo que uma situação que perdure por dias ultrapassa o limite do razoável, “podendo acarretar inúmeros prejuízos, como, por exemplo, a perda de alimentos por falta de refrigeração e danos à saúde”.

Segundo o parlamentar, a interrupção nos dias especificados somente será permitida quando houver plantão de atendimento para solicitação de religação aos sábados, domingos e feriados; quando as ligações tiverem sido realizadas mediante fraude ou de forma clandestina; mediante cumprimento de determinação judicial, entre outras exceções previstas na proposta.

Na justificativa da proposta, que agora segue para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), o deputado ressalta que o projeto amplia a garantia prevista na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que dispõe sobre o horário para a execução da suspensão do fornecimento da unidade consumidora por inadimplência é das 8h às 18h, em dias úteis.

Indicações

Na tribuna, o deputado Orro comentou as indicações apresentadas durante a sessão ordinária de hoje. Solicitou intensificação na fiscalização contra pesca predatória no município de Coxim e a aquisição de um aparelho para ultrassonografia para a rede pública de saúde em Sonora. Também comemorou a federalização da BR-419. “São obras há muito tempo aguardadas e que mudam o perfil econômico da região Norte do Estado”, analisou.

O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) está levando até o conhecimento do Governo do Estado as reclamações dos moradores do bairro Jardim dos Estados em relação a morosidade nas obras de reconstrução da área de lazer conhecida como Campo do Zé Tabela em Dourados. Segundo Geraldo, além da demora para elaboração do projeto, houve morosidade na licitação e início das obras, já que os recursos estão garantidos por ele há mais de 2 anos e 6 meses. Como se não bastasse, a população tem questionado a qualidade nas obras. Prova disso é o calçamento, que mal foi construído e já está com rachaduras.

“A empreiteira contratada terceirizou os serviços para uma outra, o que contraria a lei das licitações. Além disso essa outra empresa disponibilizou poucos funcionários, em média dois por dia estariam lá para realizar o serviço que além de moroso é de qualidade questionável. Os moradores também acreditam que existe falta de material, o que atrasa ainda mais o trabalho. Tenho sugerido à Secretaria de Obras do Estado para que notifique e providencie o afastamento da empreiteira, se constatado que ela não tem estrutura para continuar o serviço”, destaca o parlamentar, que é o autor dos recursos federais que custeiam a obra.

Conforme o deputado, a obra tem gerado transtornos. “Os entulhos impedem as caminhadas até mesmo ao redor do campo e a qualidade das obras preocupa e causa insatisfação. Não compactuo com obras de qualidade questionável porque eu quero sempre o melhor para a minha gente. Por isso tenho cobrado providências. Minha equipe falou com a Secretaria de Obras, que garantiu que irá acionar o fiscal de obras para um parecer urgente e que se esse relatório apontar para a substituição da empresa, é isso que será feito”, destaca, observando que o Estado já finalizou a licitação das obras da 2ª etapa para outra empresa e a ordem de serviço deve ser assinada no decorrer dessa semana.

Investimentos federais

 No total, a reconstrução dessa praça esportiva e de lazer demandará recursos de quase R$ 2 milhões. Para tanto, o deputado federal Geraldo Resende viabilizou R$ 975 mil por meio de uma emenda individual, cujos recursos foram conquistados em 27 de outubro de 2015. O governador Reinaldo Azambuja autorizou a aplicação no mesmo valor – R$ 975 mil.

Na primeira etapa será executada a revitalização na parte externa do Campo do Zé Tabela. “Nossa proposta é realizar uma série de intervenções e criar condições para que o Zé Tabela se transforme num pólo de encontro das famílias, com quadra esportiva, campo de futebol, pista de caminhada, playground para crianças, enfim, um espaço de lazer para todas as idades”, explica o deputado Geraldo Resende.

Ainda de acordo com o parlamentar, o espaço foi palco de memoráveis campeonatos ao longo das últimas décadas, mas estava em situação de total abandono e sem serventia. “Portões quebrados, cerca danificada em toda sua extensão, falta de condições de uso dos sanitários, do lavatório e de áreas que antes serviam para jogos como malha e outros, davam um aspecto triste e deplorável ao antes glorioso Campo do Zé Tabela. Por isso lutamos tanto para conseguir essa revitalização e para que esse espaço volte a ser referência para as famílias do Jardim dos Estados e bairros vizinhos”, salienta.