“O PSDB se prepara para um grande debate e para dizer aos brasileiros que esse ciclo de governo do PT exauriu-se, corroeu-se. Corroeram-se os pilares fundamentais da macroeconomia brasileira, que é um pressuposto fundamental para que o Brasil continue crescendo, gerando renda, gerando emprego, e os indicadores sociais pararam de avançar”

Secretariado também reivindica delegacia especializada no combate a crimes raciais

Instituído em julho de 2013, o Tucanafro-MS já tem algo a comemorar, ao mesmo tempo que também vislumbra grandes desafios pela frente. Em pouco mais de um semestre, o jornalista Rafael Domingos, presidente do secretariado estadual, conseguiu conscientizar os 12 prefeitos tucanos do Estado sobre a urgência de se instituir secretariados no plano municipal. Desse modo, Campo Grande e outros quatro municípios já contam com Tucanafros municipais.

Quanto aos desafios, Rafael prefere falar em metas. Dentre elas, o Tucanafro defende a criação de uma Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. “Pretendemos formar um grupo de membros dos poderes legislativos federal, estaduais e municipais tendo sua atuação unificada em função da igualdade racial, independentemente do partido político a que pertençam”, esclareceu Rafael.

Além disso, o secretariado também defende a instituição de uma Delegacia especializada em crimes raciais e de gênero, bem como, nas palavras do jornalista, “estimular a difusão de imagens não-discriminatórias e não-estereotipadas das mulheres e dos afro-descendentes”.

Origem da luta – O comprometimento do PSDB com a causa racial não é de hoje. Com a criação do Tucanafro, o partido demonstrou preocupação em atender de forma igualitária todos os cidadãos brasileiros, sem discriminação pela cor da pele, entretanto, reforça Rafael, esse trabalho em prol da igualdade racial já tinha sido reconhecido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que governou o país de 1995 a 2002.

“Em Mato Grosso do Sul os parlamentares do PSDB estão totalmente engajados na perspectiva de formatar ações de afirmação para que possamos ter um estado em que o desenvolvimento do cidadão possa se dar pelo seu trabalho e estudo, e não pela cor de sua pele”, comentou o presidente do Tucanafro.

Legado de FHC e expectativa quanto a Aécio – A propósito do trabalho desenvolvido durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, Rafael caracteriza como um marco nas políticas raciais. “Nada foi tão importante como quando Fernando Henrique intensificou a elaboração de um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de sugerir ações e políticas de valorização da população negra e, um ano depois, promulgou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)”.

Segundo o presidente do Tucanafro, ficava claro desde o início da gestão FHC a intenção dele de criar uma política voltada para a população negra. “São frutos semeados na gestão FHC que até hoje a população brasileira colhe”, comentou Rafael.

Como presidente do Tucanafro-MS, Rafael também alimenta expectativas quanto à atuação do senador Aécio Neves (MG), pré-candidato a presidente do país. Questionado sobre quais bandeiras o senador deveria levantar, Rafael acredita que “nada seria melhor que fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas para os negros, mulheres, índios e para portadores de necessidades especiais”.

Mas as desigualdades raciais que devem ser combatidas são um reflexo de problemas mais básicos, na visão de Rafael. Segundo ele, “o problema social mais sério que vivemos é o educacional. A falta de acesso a uma educação decente agrava ainda mais a baixa condição socioeconômica dos negros. A cor da nossa pele não nos faz melhores nem piores. Somos humanos, gente que sente, respira, vive, ama, constrói e faz a vida acontecer”.

Um após o outro, os indicadores econômicos de 2013 vão sendo divulgados. Os resultados são todos expressivamente ruins. Do aluguel à comida, quem vive de salário já percebeu que as coisas estão mais apertadas. Para piorar, os juros sobem com vigor logo quando boa parte das famílias está endividada. A renda parou de crescer. Se o emprego perder força, o carnê vai atrasar.

Já faz tempo que o governo Dilma decidiu que não tem explicações a dar sobre nada disso. Colocou-se uma pedra sobre qualquer discussão. Tudo o que escapa ao Brasil maravilha é invenção de pessimistas e conspiradores. Toda crítica é fúria, golpe da mídia, armação do capital. Aliás, o final desse ciclo inaugura um vocabulário político de uma violência inédita mesmo nos governos do PT.

A prioridade dada a reeleição justifica a postergação dos ajustes. No último ano de Dilma, as mesmas mazelas do primeiro: crescimento baixo, inflação alta, contas ruins. O problema da falta de competitividade na indústria segue sem resposta e se agrava. É geral a impressão de que os serviços públicos, justo no ano em que o Brasil recebe a Copa do Mundo, nunca pareceram tão ruins.

Outro assunto em que o governo baixou o toque de recolher é a energia. A política energética de Dilma fracassou, é fato, não dá mais para esconder. A indústria do Etanol foi quebrada. Estamos importando Etanol! A Petrobras, que antes puxava o país, não consegue se levantar. O 11 de setembro da conta de luz já custou R$ 10 bilhões ao Tesouro em 2013 e vai aumentar em 2014.

Quem acompanha o noticiário tem percebido como os colegas do PT na Argentina e na Venezuela andam silenciosos. De Maduro não se ouve falar há semanas. Cristina Kirschner ficou 45 dias sem dar as caras. Lá como cá, as negligências e patacoadas dos últimos anos confluíram para 2014 e ficaram represadas. Porém, há uma diferença: dessa vez, os ventos lá fora são ruins.

Daí, a gente abre os jornais e observa que o governo só fala em acertos políticos, reforma ministerial, cooptação, tempo de televisão e palanques. Sobre a persistente degradação da economia, que é o que tem sustentado as conquistas de todos, nenhuma palavra. Qualquer ajuste ou mudança de rota, só em 2015. A impressão que fica é de que, mesmo para o Planalto, este governo já acabou.

*José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB

**Artigo publicado na edição de hoje no Blog do Noblat

A realidade tem se ocupado de desmentir as barbaridades que os petistas dizem ou cometem. As respostas nem demoram mais a vir. São os limites de um governo moldado no marketing e na farsa se impondo. Acontece tanto na política, quanto na economia ou em iniciativas que deveriam ser meramente administrativas, mas costumam ser sempre eleitoreiras.

O julgamento do mensalão, por exemplo, resultou na condenação e na detenção de réus que foram transformados, pela narrativa petista, em “presos políticos”. A cinematográfica fuga e a prisão de Henrique Pizzolato, ocorrida ontem na Itália, mostram, mais uma vez, que não se trata de nada disso: são meros petistas presidiários. Um bando deles.

Pizzolato é uma síntese perfeita do arrivismo e do oportunismo que acompanham petistas que ascenderam ao poder. No comando de uma das mais ricas diretorias do maior banco do Brasil, amealhou fortuna digna de nota. Descrito como “meticuloso, disciplinado e excelente estrategista”, tinha 11 imóveis em julho de 2005, época em que veio à tona que recebera R$ 326 mil do esquema do mensalão.

Sua estratégia para fugir do acerto de contas com a Justiça brasileira é antiga. Começou a ser traçada oito anos atrás, como mostrou o Correio Braziliense no domingo. Neste ínterim, o ex-diretor do Banco do Brasil desfez-se de parte dos bens e divorciou-se da mesma mulher com quem vive até hoje para tentar livrar seu patrimônio do arresto. Ainda assim, mantém até hoje fortuna avaliada em R$ 6 milhões e aposentadoria de R$ 20 mil.

Sobre Pizzolato, a maior dúvida agora é se ele será merecedor da solidariedade e dos punhos cerrados de gente como o deputado André Vargas ou se será aquinhoado com a vaquinha amiga de companheiros para pagar as multas do mensalão – cuja origem sabe-se lá qual é… Ou, quem sabe, Pizzolato merecerá um almoço-homenagem como o que mereceu João Paulo Cunha, o mais novo presidiário petista da Papuda?

Assim como implodiu a narrativa petista sobre os mensaleiros, a dura realidade também cuidou de mostrar a indignidade que acompanha o tratamento dispensado a cubanos arregimentados pelo Mais Médicos. E logo um dia depois de a presidente-candidata Dilma Rousseff e o ministro-candidato Alexandre Padilha brandirem o programa como bandeira eleitoral num ato que deveria ser administrativo.

Ao deixar o posto que ocupava no Pará, a médica cubana Ramona Rodriguez expôs as condições degradantes impostas aos profissionais recrutados pelo governo petista junto à ditadura dos irmãos Castro. Ela recebia apenas US$ 400 dos alardeados R$ 10 mil que a gestão Dilma diz oferecer como bolsa. Além disso, foi recrutada por uma S.A. cubana e não pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), como divulgara o governo.

Também na economia, a chata realidade teima em desmentir o trololó petista. No mesmo dia em que Dilma comandava uma operação-abafa no Planalto para negar a ameaça de racionamento e seu ministro de Minas e Energia afirmava que o risco de apagões era “zero”, 13 estados do país ficaram quase duas horas às escuras.

O sistema elétrico brasileiro está hoje no fio da navalha, operando sem sobra de energia, com os mais altos custos da história, com empresas em processo falimentar e o Tesouro vergado por subsídios bilionários decorrentes da redução truculenta das tarifas. É a realidade mostrando que, na marra, as coisas não se resolvem. Só pioram.

Para completar, logo após Dilma apresentar em Davos e enviar ao Congresso uma mensagem sobre a situação da economia brasileira que mais parece um conto de fadas suíço, o Ministério da Fazenda se vê obrigado a escalar gente talhada para conquistar a confiança do mercado e dos analistas, que só conseguem ver um futuro para o país: o fundo do poço. Se está tudo tão bem, por que Guido Mantega teve que mexer na primeiro escalão da equipe dele?
Houvesse consistência em suas ações e palavras, os atos do governo e dos petistas não estariam esboroando como castelos de areia na beira da praia.

Nem é a oposição que os derrota; é a mera realidade dos fatos. Num governo em que a presidente é tutelada desde o primeiro dia e o mais poderoso ministro é o da propaganda, não poderia ser diferente.

Brasília – Ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil no governo Lula, a atual presidente da República, Dilma Rousseff, é a principal responsável pelos problemas no sistema elétrico nacional. Deputados do PSDB atribuem a responsabilidade pelos recorrentes blecautes à petista e alertaram para a falta de investimentos e de gerenciamento no setor, além de chamarem a atenção para o risco de o país sofrer um colapso no fornecimento de energia. Na terça-feira, foi registrado o 10º blecaute da atual gestão, afetando 11 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país e aproximadamente seis milhões de pessoas.

“O que o governo Dilma fala não se escreve. Ontem, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ganhou manchetes ao afirmar que o risco de faltar energia elétrica no Brasil era ‘zero’. Foi desmentido um dia depois, com o apagão que atingiu cidades . É o governo dos apagões: na infraestrutura, na logística, na capacidade gerencial, na credibilidade e por aí vamos”, escreveu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), em seu perfil no Facebook.

Após o novo apagão, especialistas voltaram a alertar para a fragilidade do país nessa área. Nem como ministra e nem à frente do Palácio do Planalto Dilma conseguiu fazer com que o Brasil tivesse um sistema mais seguro e moderno. Só no ano passado foram 71 “apaguinhos”, com pelo menos dez minutos de duração. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013. O fato é que modelo idealizado por Dilma e adotado pelo PT está provocando inúmeros prejuízos ao Brasil e opera, segundo analistas, à beira do limite.

Logo após o mais recente blecaute, o 1ºvice-líder do PSDB na Câmara, deputado Vanderlei Macris (SP), anunciou a apresentação de pedido de convocação do ministro para esclarecer o acontecimento na Câmara. Para Macris, a fala de Lobão foi irresponsável. O requerimento foi protocolado nesta quarta (5).

Na avaliação do deputado Márcio Bittar (AC), o futuro próximo pode reservar acontecimentos ainda mais sérios devido à irresponsabilidade na condução do setor. “Só não estamos em um colapso absoluto porque no governo petista o país cresce a passos de tartaruga. O último apagão é apenas parte da colheita de resultados negativos de um governo que apenas surfou na onda do Plano Real e nunca avançou. Ao contrário, a presidente Dilma tem retrocedido e aí está um exemplo”, disse o tucano, 1º Secretário da Mesa da Câmara.

O deputado avalia que se não fossem as termelétricas, alternativa mais poluente que as hidroelétricas, por exemplo, o país poderia ter enfrentado uma crise de racionamento no ano passado. “O PT, depois de mais de uma década no poder, não conseguiu colocar em funcionamento hidroelétricas que hoje poderiam abastecer o Brasil e evitar de passarmos por riscos como o de ontem”, apontou.

Para Otavio Leite (RJ), a atual situação é “impressionante e inaceitável”. “O Brasil cheio de mananciais de energia, além de ter uma presidenta que se diz expert no assunto e ainda sofremos apagão de energia”, condenou.

Nas redes sociais, Nelson Marchezan Junior (RS) alertou: “Um apagão deixou 6 milhões de brasileiros sem luz. E o que fez Dilma Rousseff? Empurrou ao Congresso a Medida Provisória (625/13) para destinar R$ 60 milhões à recuperação de equipamentos de geração de energia elétrica a serem usados na Bolívia.” A polêmica MP acabou retirada da pauta da Câmara nesta quarta.

Em artigo publicado no final do ano passado, César Colnago (ES) resumiu: ”Quando se observa o que está acontecendo de verdade no país, mais adequado é dizer que, de apagão em apagão, o PT vai escurecer a nação”. Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, “estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má gestão do governo federal na área de energia.”

Ministra de Minas e Energia de Lula, atual presidente deixa legado desastroso no setor

> O apagão de terça-feira foi o 10º nos três anos de gestão Dilma, que foi ministra de Minas e Energia de Lula e idealizou o modelo em vigor no sistema elétrico. Os desequilíbrios que atingem essa área são fruto direto de medidas tomadas pelo governo petista.

> O sistema elétrico nacional vive sob o fio da navalha. Os reservatórios registram níveis mínimos históricos, enquanto o consumo de energia bate recordes sucessivos e a oferta não avança no mesmo compasso. As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, com muitas dificuldades financeiras.

> Somente em 2013, 71 blecautes com pelo menos dez minutos de duração atingiram o país. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013.

> Segundo o próprio Planalto, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão ao sistema interligado.

> Com as linhas de transmissão, a situação não é melhor: os atrasos são, em média, de 13 meses, mas há projetos cuja demora já alcança quatro anos. Com isso, metade da energia prevista para ser agregada ao sistema elétrico nacional nos próximos dez anos enfrenta complicações graves para sair do papel.

> O desequilíbrio do setor provocado por Dilma tem um preço alto. Só no ano passado, o Tesouro Nacional teve que despejar R$ 22,6 bilhões para compensar as empresas do setor elétrico pelas perdas decorrentes da intervenção patrocinada pelo governo petista. Neste ano, a conta deve ser de mais R$ 18 bilhões. O que o consumidor deixou de pagar com a propagandeada redução da conta de luz, o contribuinte paga com juros.

Do portal do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – O senador Aécio Neves (MG) protestou, na noite desta quarta-feira (05/02), contra o adiamento da votação de projeto que reduz os juros da dívida de estados e municípios com a União. O PLC 99, de 2013, seria votado na tarde desta quarta-feira (05/02), mas foi adiado por quebra de acordo do governo e manobra de sua base aliada no Senado, que fez com que a proposta retornasse à Comissão de Assuntos Econômicos antes da votação em plenário.

O projeto possibilitaria a retomada de investimentos por parte de estados e municípios brasileiros em áreas fundamentais para a população, como saúde, educação, segurança pública e transportes. Apenas Minas Gerais teria ganho de R$ 3,64 bilhões.

Aécio Neves lamentou a quebra de compromisso do governo e o atribuiu à fragilidade na condução da política econômica.

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem ao Senado Federal desfazer um acordo firmado pelo próprio governo depois de extensas discussões dessa Casa. Um acordo equilibrado, que não era aquilo que os estados pleiteavam, mas que o governo achava razoável. Na verdade, o pano de fundo de tudo isso é que o ministro da Fazenda hoje vem mostrar à sociedade de forma absolutamente e escancarada aquilo que vínhamos apontando e denunciando ao longo dos últimos meses: a absoluta fragilidade da condução da política econômica do Brasil. Como fazer novos compromissos com um governo que não honra sua palavra?”.

Entenda a proposta

Atualmente, a dívida é corrigida pelo IGP-DI mais juros que variam de 6% a 9%, índice mais alto que o cobrado pelo governo federal nos financiamentos feitos à iniciativa privada por meio do BNDES. O projeto passa a reajustar a dívida pelo IPCA, além de reduzir os juros para 4% ao ano. Caso a soma dos juros com o IPCA ultrapasse o percentual da taxa básica de juros, a Selic será considerada. Essa nova fórmula retroagiria a janeiro de 2013.

Injustiça

O IGP-DI era o indexador mais benéfico para os estados em 1997, ano em que foram firmados os contratos das dívidas, mas tornou-se nocivo ao longo dos anos e, somado aos altos juros das dívidas, inviabilizou os investimentos executados pelos estados em saúde, educação, segurança, saneamento e infraestrutura, além de outras áreas. Atualmente, o governo federal concede empréstimos a juros mais baixos para a iniciativa privada.

Minas Gerais, por exemplo, devia R$ 14,6 bilhões em 1998. Desde então, foram pagos R$ 29,5 bilhões. Ainda assim, o estado deve cerca de R$ 67,4 bi apenas em razão da correção financeira do débito, ou seja, ainda que nenhuma outra dívida tenha sido contraída desde então.

A Câmara Municipal de Jardim fez uma moção de agradecimento ao deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), pela liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil. O dinheiro é destinado ao setor agrícola.

A moção de agradecimento, proposta pelo vereador José Francisco da Silva Filho (Zé Preto), foi aprovada por unanimidade. Reinaldo agradeceu o gesto dos vereadores jardinenses e reforçou seu compromisso com os moradores do município. “Nosso compromisso é com a população. Vamos continuar trabalhando para conseguir mais recursos para os municípios do nosso Estado”, disse o tucano.

Na última segunda-feira, Reinaldo esteve em Jardim para a entrega de máquinas motoniveladoras a 13 municípios. O maquinário deve ser usado para a manutenção de estradas vicinais e em apoio a pequenos agricultores.
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Tucanos também definem titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Casa

Onevan de Matos foi escolhido pela bancada do PSDB na Assembleia Legislativa para ser o líder tucano em 2014. O presidente do PSDB-MS, deputado Marcio Monteiro, será o vice-líder, conforme comunicado nesta manhã à Mesa Diretora.

Os tucanos também definiram os representantes do partido nas Comissões Permanentes da Casa de Leis. Quanto à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que analisa a constitucionalidade e juridicidade de todas as proposições que tramitam na Casa, o PSDB indicou Monteiro (titular) e Rinaldo Modesto (suplente).

Veja a seguir os representantes tucanos das demais comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento: Onevan (titular) e Monteiro (suplente);

Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira: Monteiro (titular) e Rinaldo (suplente);

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia: Rinaldo (titular) e Dione Hashioka (suplente);

Comissão de Saúde e Seguridade Social: Dione (suplente) e Rinaldo (suplente);

Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos: Rinaldo (titular) e Onevan (suplente);

Comissão de Serviço Público, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração: Dione (titular) e Monteiro (suplente);

Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária: Onevan (titular) e Monteiro (suplente);

Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa: Monteiro (titular) e Dione (suplente);

Comissão de Turismo, Indústria e Comércio: Dione (titular) e Monteiro (suplente);

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Monteiro (titular) e Rinaldo (suplente);

Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social: Rinaldo (titular) e Dione (suplente);

Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas: Onevan (titular) e Rinaldo (suplente);

Comissão de Defesa do Consumidor: Dione (titular) e Onevan (suplente).

O Padilha chegou.  E, chegou atirando.  Baixaria no estilo Lula.  Falta de escrúpulos no estilo Dilma.  Saiu do ministério da Saúde sem justificar o seu período de governo.   O que se sabe são os gastos em publicidade do seu período, três anos, de 2011 a 2013, de R$ 590 milhões.

Uma barbaridade.  E, um projeto de marketing, o “mais médicos”, na verdade uma demonstração da incapacidade de mobilizar profissionais, preparados e profissionalmente aprovados no país para ajudar a enfrentar as carências na área da Saúde.   E ainda, o uso abusivo de redes nacionais de rádio e TV para divulgar o seu nome.

Como se todos fôssemos um bando de energúmenos, sai criticando o que chamou de ‘legados malditos’ do governo do PSDB, anterior ao do PT,  achando que ninguém vai perceber que seu período de ministério, na Saúde se iniciou 8 anos depois da primeira posse de Lula, em 2003, e que, antes dele, a Saúde tivera 4 ministros durante o governo petista.

Assim será a campanha: jogo sujo, rasteiro, inescrupuloso.  E com doses teatrais de comédia, ou tragédia, ou melhor, de farsa.   Já começou chorando ao fazer um balanço de sua trajetória, a seu juízo, honrada.  Pra que?  Alguém falou o contrário?

E, já foi dando declarações: “o empresário já não aguenta esperar mais para investir no Estado”, como se o investimento não tivesse relação direta e total com a política econômica do governo federal que vem dizimando a nossa indústria, em especial, a de São Paulo, o grande centro motor da economia do país.

Ou então diz: “ As universidades não aguentam mais esperar para colaborar com tecnologia”, como se nós não tivéssemos em São Paulo universidades estaduais que são as melhores do país, as que mais contribuem com a ciência e a tecnologia, inclusive pela criação de parques tecnológicos por todo o Estado, ao contrário da federais, especialmente as criadas pelo governo petistas que, fora algumas exceções, são salas em que faltam professores e laboratórios, que não tem qualquer compromisso com a inovação e com a indústria.

Tudo isso no dia em que a presidente Dilma diz que tudo está bem no país, que teremos um 2014 melhor que 2013.  No mesmo momento em que o real se desvaloriza fortemente, as bolsas caem brutalmente, as taxas de juros crescem cada vez mais, a inflação se mostra ascendente, os investimentos rareiam, o déficit fiscal assombra, a balança comercial mostra o maior déficit externo da história brasileira, o PIB quase não cresce, a produção industrial recua mês a mês…

*Alberto Goldman é um dos vice-presidentes do PSDB, foi governador e prefeito de São Paulo e ministro

*O artigo acima foi publicado no Blog do Goldman 04-02-2014