O apagão que ontem atingiu 11 estados brasileiros é a mais perfeita tradução da atual gestão. Sintetiza um governo que vive seu lusco-fusco, que se notabiliza por produzir trevas ao invés de iluminar caminhos. A responsável por este estado de coisas, desde sua concepção e nascedouro, tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff.

O setor elétrico brasileiro entrou ontem novamente em colapso. Estima-se que até 12 milhões de pessoas tenham sido afetadas pela falta de luz, que durou até duas horas durante a tarde. Foi o décimo apagão ocorrido nos três anos de gestão da presidente – o anterior apagara o Nordeste em agosto passado. Nunca antes na história, ficamos tanto tempo na escuridão.

O sistema elétrico nacional vive hoje sob o fio da navalha. Os reservatórios registram níveis mínimos históricos. O consumo de energia bate recordes sucessivos, mas a oferta não avança no mesmo compasso. As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, praticamente quebradas. Nunca se queimou tanto combustível poluente para produzir eletricidade. Nunca a energia foi tão cara.

O abastecimento energético nacional está sob ameaça. Segundo cálculos abalizados, diante do estado atual de coisas, o país corre risco de racionar energia ainda neste ano. A chance é de 20%, enquanto o máximo aceitável seria 5%, apontou o Valor Econômico em sua edição de ontem. Imagine se a economia estivesse indo bem?

O governo nega e tenta tapar o sol com a peneira. Há evidências de sobra de que o suprimento de energia no país está comprometido. Antes mesmo que o apagão de ontem acontecesse, a presidente Dilma já coordenava uma operação-abafa para tentar esconder o risco de racionamento. Até entrevista coletiva já havia sido convocada para negar a possibilidade. O apagão interrompeu o evento, e acabou sendo a cereja do bolo.

Nunca antes na história, uma presidente da República alimentou tamanha irresponsabilidade. Na reunião que convocara para ontem, Dilma pediu a formação de uma força-tarefa “para definir medidas que permitam ao governo dizer que está trabalhando para aumentar a capacidade do sistema”, segundo a Folha de S.Paulo. Mas, no seu décimo-primeiro ano, a gestão petista ainda fala em “força-tarefa” para resolver problemas que já são evidentes há tanto tempo? Francamente.

Há fatores cuja responsabilidade escapa aos mortais, como a falta de chuva. Mas há fatores que a imprevidência dos mortais colaborara para agravar, e muito. Este é o pior verão em décadas em termos pluviométricos, mas é o terceiro seguido com chuvas abaixo da média histórica. E o que fez o governo Dilma diante destes reiterados alertas? Simplesmente incentivou o aumento do consumo.

O setor elétrico brasileiro experimenta hoje uma série de desequilíbrios que são fruto direto de medidas tomadas pelo governo petista. Mais especificamente, são resultado de um modelo urdido desde que Dilma Rousseff ainda era apenas ministra de Minas e Energia e achava que sua tarefa era implodir o que existia até então para criar um novo e redentor sistema. Estamos vendo no que deu.

O modelo gestado por Dilma no ministério setorial, engordado por ela quando foi ministra-chefe da Casa Civil e anabolizado quando já ocupava a Presidência da República produz fiascos em série. Só no ano passado foram 71 apaguinhos, com pelo menos dez minutos de duração. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013.

Com planejamento capenga, a expansão do parque gerador para fazer frente ao aumento da demanda não acontece. Segundo o próprio governo, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão ao sistema interligado.

Com as linhas de transmissão, a situação não é melhor: os atrasos são, em média, de 13 meses, mas há projetos cuja demora já alcança quatro anos. Com isso, metade da energia prevista para ser agregada ao sistema elétrico nacional nos próximos dez anos enfrenta complicações graves para sair do papel. Ou seja, não só o presente é temerário, como também o futuro é incerto.

Foi neste setor tão sensível que Dilma Rousseff resolveu meter sua colher. Produziu estragos difíceis de mensurar. A truculenta interferência e a quebra de contratos – anunciada em rede nacional de rádio e televisão em setembro de 2012, sob alegação de reduzir na marra as tarifas de energia – conduziu o setor para um buraco sem fim. As empresas, incluindo a Eletrobrás, estão em debacle e os investimentos escasseiam. Não há luz no fim deste túnel.

O desequilíbrio tem preço, e alto. Só no ano passado, o Tesouro Nacional teve que despejar R$ 22,6 bilhões para compensar as empresas do setor elétrico pelas perdas decorrentes da intervenção patrocinada pelo governo Dilma. Neste ano, a conta deve ser de mais R$ 18 bilhões. O que o consumidor deixou de pagar, o contribuinte paga com juros.

Dilma Rousseff é a mãe do que aí está. É a mentora de um sistema que ameaça entrar em colapso. É a patrocinadora de um modelo pródigo em produzir apagões, mas incapaz de fornecer energia e luz para que o país avance. O descalabro que acomete o setor elétrico brasileiro não é ato isolado no currículo da presidente. O conjunto de sua obra consegue ser ainda pior.

Da ONG Contas Abertas – Uma falha no sistema elétrico interrompeu parte da transmissão de energia em cidades das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país nessa terça-feira (4). Porém, os “apagões” que o país vem sofrendo não refletem o nível de investimentos do Grupo Eletrobras. Embora tenha sido uma das empresas que mais perderam valor de mercado nos últimos meses, devido à queda de receita com a renovação das concessões de geração e transmissão causada pelo corte da conta de luz, os investimentos da Eletrobras cresceram em 2013.

As 22 empresas do Grupo Eletrobras investiram juntas R$ 7,2 bilhões no ano passado, crescimento de 15% em relação às aplicações de 2012, de R$ 6,3 bilhões – em valores atualizados pela inflação do período (IGP-DI da FGV). Os investimentos em 2013 correspondem a 83% do total autorizado pelo governo federal – de R$ 8,7 bilhões.

Quando levantada a série historia dos investimentos do Grupo, os valores executados são menores. Entre 2000 e 2013, as dotações atualizadas somaram R$ 119,6 bilhões, porém apenas R$ 83,4 bilhões foram investidos, o que equivale a 69,7% dos recursos previstos. O valor aplicado em 2013 é inferior apenas aos anos de 2002 (R$ 7,5 bilhões) e 2011 (R$ 7,6 bilhões).

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), responsabilizou o governo federal pela má gestão e pela falta de investimentos no setor elétrico. “Estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má-gestão do governo federal na área de energia. O governo federal afugentou os investimentos”, afirmou o senador. “Ele poderia ter simplesmente tirado os impostos federais da conta de luz para alcançar o objetivo da sua redução”, ressaltou.

Para Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia, um dos motivos para o apagão pode ter sido a demora na operação de novas linhas de transmissão. “Menos linhas, significa menos segurança no sistema. O sistema interligado nos traz mais eficiência, mas a medida que cresce, aumenta a vulnerabilidade”, afirma.

No ano passado, dos R$ 32,8 milhões autorizados para a implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho-Rio Branco, apenas R$ 18,2 milhões foram investidos na obra, pouco mais de 55% do total. A baixa execução também afetou a implantação do Complexo Hidrelétrico Alto da Serra e do Sistema de Transmissão Associado, que só recebeu R$ 4,4 milhões, dos R$ 11 milhões previstos.

De acordo com Ricardo Savoia, diretor de regulação e gestão em energia da Consultoria Thymos, como as chuvas de período úmido não vieram, há incertezas. “Ao longo de 2013 havia expectativa de mais chuvas, o que não ocorreu. Muitos projetos de geração térmica e de linhas de transmissão não entraram em operação. Isso elevou o risco do setor”, completa.

De fato, em 2013, o crescimento não se mostrou constante durante todo o ano. O aumento se deu principalmente no sexto bimestre, quando R$ 2,8 bilhões foram aplicados. O valor investido nos últimos dois meses do ano foi recorde, visto que até então, em nenhum bimestre as aplicações passaram dos R$ 1 bilhão. (veja tabela)

A presidente Dilma Rousseff, que também já foi ministra de Minas e Energia, se reuniu na terça para tratar de uma resposta política sobre a questão do apagão. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, na reunião, o apagão foi considerado um problema de tamanho médio, dado que o sistema para evitar um colapso na transmissão conseguiu restringir as áreas afetadas.

Ainda na reunião foi definida uma operação para acelerar processos, como a concessão de licenças ambientais, exigência legal que tem atrasado as obras de infraestrutura em todos os setores. Outra determinação do Planalto é para que o leilão da hidrelétrica de Tapajós (PA) ocorra impreterivelmente neste ano.

No ano passado, o Tesouro Nacional bancou o alto custo de operação das usinas termoelétricas para evitar aumentos na conta de luz. Foram R$ 9,6 bilhões adiantados pelo governo ao fundo do setor elétrico. Parte desse valor deveria começar a ser cobrada dos consumidores neste ano, em parcelas graduais até 2018, mas o Planalto está decidido a deixar a fatura para 2015.

Aumento nos investimentos

Segundo a Eletrobras, o aumento nos investimentos se deve à melhoria no sistema de gestão das empresas e à lliberação de entraves externos aos projetos, como a que ocorreu por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à licitação para a parte eletromecânica das obras da usina Angra 3.

O Fiscobras 2013, plano de fiscalização anual do TCU que verifica o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União, constatou sobrepreço nas obras de construção da Usina Termonuclear de Angra 3.

O tribunal analisou o orçamento das obras de montagem eletromecânica da usina, avaliado em R$ 2,9 bilhões, e identificou inconsistências na planilha orçamentária, que apresentava elevação indevida dos custos.

Durante a fiscalização, a Eletronuclear – empresa responsável pelo empreendimento – reconheceu algumas das falhas apontadas e efetuou reduções de R$ 64,7 milhões. Outros R$ 55 milhões foram retirados do orçamento por determinação do TCU, quando o relatório da auditoria foi julgado.

A construção da Usina Termonuclear de Angra 3 é o único empreendimento de geração nuclear em construção do país, ao custo estimado de R$ 10 bilhões. A ação foi a que mais recebeu investimentos do Grupo Eletrobras. Dos R$ 8,7 bilhões autorizados pelo governo federal para investimentos do grupo em 2013, R$ 1,48 bilhão foram aplicados nas obras de Angra 3.

A segunda iniciativa que mais recebeu investimentos no período foi a “Implantação da Usina Termelétrica Mauá 3”. Na obra já foram aplicados R$ 514,1 milhões, dos R$ 535,2 milhões autorizados para o ano. A ação é de responsabilidade da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (AME) e irá funcionar em ciclo combinado, com flexibilidade de operação em ciclo simples utilizando o volume máximo disponível de 2.300.000 m3/dia de gás natural.

A Chesf aplicou R$ 432,6 milhões na ação “Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste”. O valor representa 90% da dotação autorizada para 2013 – R$ 478,8 milhões. A mesma iniciativa para a região Sul, sob responsabilidade da TSBE, recebeu R$ 400,5 milhões em investimentos.

Embora o valor investido pelo Grupo Eletrobras tenha aumentado em 2013, algumas empresas do grupo apresentaram execução abaixo dos 60%. É o caso da Eletroacre (51,8%), CGTEE (47,8%), ETE (52,6%) e RBTE (59,6%).

Brasília – Ramona Matos Rodriguez, a médica cubana que abandonou o programa “Mais Médicos” denunciando a diferença entre o salário pago a profissionais de outras nacionalidades, afirmou, em entrevista, nessa manhã, que se sentiu enganada pelo programa Mais Médicos.

“Em Cuba falaram para nós que teríamos um contrato de trabalho por mil dólares, U$ 400 aqui trocado e U$ 600 dólares em uma conta. Mas quando eu vim para cá, que comecei a ver pela internet e falar com médicos da Colômbia, Venezuela, que ficavam aqui trabalhando no mesmo programa, eles falaram que eram R$ 10 mil. Eu fui investigando e descobri que 10 mil dão para nós, para o nosso país. É um engano, uma vergonha para nós. Por isso eu decidi fugir.”

Com relação às condições de trabalho, Ramona Rodríguez disse também que “era um trabalho escravo, porque os escravos trabalham por nada ou por pouco”.

Veja a entrevista abaixo:

Brasília (DF) –  O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), lamentou nesta terça-feira (04) os prejuízos sofridos por quase 4 milhões de brasileiros atingidos pelo apagão que afetou São Paulo e Rio de Janeiro, além de 11 estados das regiões Sul, Norte e do Centro Oeste. Aécio Neves responsabilizou o governo federal  pela má gestão e pela falta de investimentos no setor elétrico.

“Estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má-gestão do governo federal na área de energia. O governo federal afugentou os investimentos”, afirmou o senador. “Ele poderia ter simplesmente tirado os impostos federais da conta de luz para alcançar o objetivo da sua redução”, ressaltou.

Em seguida, o tucano acrescentou que: “Essa excessiva intervenção do governo federal vai certamente custar muito caro a todos os brasileiros que são afetados por esses apagões, e que, se não chover rapidamente, poderão ser maiores ainda no futuro. Tudo isso fruto da incompetência e da má-gestão do governo federal nesse setor fundamental para a vida dos brasileiros”.

Efeitos

De acordo com o jornal O Globo, o estado de São Paulo foi o mais afetado, com 1,2 milhão de unidades consumidoras sem energia.
A falta de energia atingiu também, por mais de uma hora, a Linha 4-Amarela (Luz-Butantã) do Metrô de São Paulo.

Em Goiás, a área mais afetada foi o Sudoeste. No Mato Grosso, a capital Cuiabá e arredores também sofreram com a falta de luz, de acordo com o site G1.

O último episódio parecido no país ocorreu em agosto do ano passado, quando uma queimada em uma fazenda do Piauí levou à falta de energia em todos os estados da região Nordeste. Em 2012, a região Nordeste enfrentou apagões em setembro e outubro. Em 22 de setembro, segundo o ONS, um problema nas interligações Sudeste/Norte e Sudeste/Nordeste atingiu o fornecimento de energia elétrica em parte da região Nordeste do país.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a estratégia do Palácio do Planalto para adiar a votação do projeto que reduz o indexador da dívida dos Estados e Municípios, ao vincular a apreciação da matéria à votação na Câmara dos Deputados do projeto que trata da redistribuição do ICMS proveniente do comércio eletrônico.

Para Figueiró, associar as duas votações é uma maneira de protelar a definição sobre a dívida dos Estados. “A decisão do governo de postergar ad perpetum o projeto que visa a reformulação das dívidas dos Estados e Municípios com a União – hoje em torno de R$ 400 bilhões – alegando que a decisão sobre ela depende de apreciação prioritária de distribuição do ICMS entre os Estados, no meu entender, é um lance do governo querendo confundir ‘alhos com bugalhos’. O projeto que está na pauta do Plenário do Senado, com a sua aprovação comprometida pelos líderes partidários, sobretudo governistas, foi obstaculizado em sua apreciação ontem pela Mesa, naturalmente por pressão do Planalto. Além da importância para os Estados, em resolver um problema cruciante que estrangula diariamente suas receitas, o projeto não tem nenhuma vinculação com aquele que diz respeito à distribuição do ICMS. Um fala de reformulação do pagamento de dívidas dos Estados e Municípios junto à União. O outro diz respeito à harmonização do sistema de recolhimento do imposto ICMS entre os Estados. Considero um absurdo essa estratégia do governo, que com essa sua política protelatória, fere um dos princípios sagrados da nossa Carta Magna, que é o da Federação”, analisou Figueiró.

O projeto que prevê as mudanças no cálculo da dívida dos Estados (PLC 99/2013) estabelece o IPCA como novo indexador e reduz os juros para 4% (hoje variam de 6% a 9%), tendo como teto a taxa Selic. Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, é preciso ter cautela na avaliação da oportunidade de votar o projeto. Para o governo, a redução da dívida dos entes federados junto à União pode afetar a capacidade de investimentos do País.

(Da assessoria de imprensa do senador)

Brasília – A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, integrante do programa Mais Médicos, refugiou-se ontem na Câmara dos Deputados e anunciou que pedirá asilo político ao Brasil. Ela abandonou a cidade paraense de Pacajá, onde atuava, ao descobrir que o salário pago a profissionais de outras nacionalidades era de R$ 10 mil, enquanto ganhava por mês apenas US$ 400 para se sustentar no Brasil.

Segundo a reportagem publicada no jornal O Globo, nessa terça-feira (4), Ramona chegou ao país em outubro para trabalhar como clínica-geral. Ela disse que foi enganada pelo governo sobre a possibilidade de trazer seus familiares e teve o telefone grampeado pela Polícia Federal.

A médica fugiu para Brasília no último sábado (1) em busca de refúgio, alegando que agentes federais teriam ido atrás dela para prendê-la. No contrato feito com o governo, além dos US$ 400, Ramona receberia mais US$ 600 que seriam depositados em uma conta em Cuba, e só poderiam ser movimentados no retorno para a ilha.

“Me senti enganada. Em Cuba não falaram nada de R$ 10 mil. Decidi fugir por isso. Eu me senti muito mal, senti que fui enganada”, disse a médica. Ramona está em Brasília aguardando a decisão do governo sobre a deliberação do pedido de asilo.

O jornal Correio do Estado, de Mato Grosso do Sul, que completa 60 anos na sexta-feira, dia 7, foi homenageado nessa terça-feira (4) em Plenário pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS).

Ele afirmou que o jornal sempre foi aberto às diversas correntes de opinião e defendeu bandeiras importantes para o povo mato-grossense, como a divisão de Mato Grosso, nos anos 70.

Segundo Ruben Figueiró, o Correio do Estado é um jornal polêmico, independente e moderno, que esteve presente nos acontecimentos marcantes da história econômica, social e política do estado e do país.

“O Correio do Estado empolgou a opinião pública devido às bandeiras populares que assumiu nas décadas de 50, 60 e 70, conduzindo-as com acentuado espírito democrático e determinação editorial, tornando-se, assim, o órgão de imprensa mais influente do nosso Estado, o Mato Grosso do Sul”, declarou.

Figueiró ainda ressaltou sua longa relação com o veículo impresso, pois publica artigos no Jornal desde 1955, quando ainda era estudante de Direito.

Ele ainda destacou o papel do jornalista e professor J. Barbosa Rodrigues, co-fundador do Correio do Estado. “Expressão maior da nossa intelectualidade, ele transformou um pequeno jornal do interior do Brasil numa das vozes mais importantes da região Centro-Oeste”, disse.

(Da assessoria de imprensa do senador)

“[O deputado André] Vargas [PT-PR] é vice-presidente de um Poder, o Legislativo, e deve se comportar com a dignidade que o cargo requer, e não desrespeitando o presidente de outro Poder, o Judiciário. Foi uma chacota à Justiça, um total acinte. A sociedade não aceita esse tipo de desrespeito. Ele perdeu todas as condições de […]

O prefeito de Dourados Murilo Zauith, presidente estadual do PSB, se reuniu nessa terça-feira (4) com o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), no gabinete do tucano em Brasília. Eles conversaram sobre projetos para Dourados, propostas para o desenvolvimento do Estado e também sobre a possibilidade de aliança nas eleições deste ano.

Conforme Reinaldo Azambuja, as direções nacionais do PSDB e do PSB orientaram as executivas estaduais a buscar parceria nos Estados em que a união é possível. Reinaldo acredita que em Mato Grosso do Sul, é possível as duas siglas caminharem juntas na disputa eleitoral.

Murilo Zauith também considera a parceria viável. “Em nível nacional, Aécio Neves [PSDB] Eduardo Campos [PSB] e Marina Silva [PSB] têm uma boa relação. Também aqui no Estado estamos fazendo a Rede Sustentabilidade, que se juntou ao PSB, e temos a obrigação de ter uma proposta e participar do próximo pleito. Esses partidos vão estar presentes no debate”, afirmou.

“Temos de dialogar e fazer com que a gente possa levar a nível estadual o projeto nacional de estreitar nossas conversas”, disse ainda Murilo.
(Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo)