Cascavel (PR) – O governador do Paraná, Beto Richa, abriu nesta segunda-feira (03) a 26ª edição do Show Rural, uma das mais importantes feiras de equipamentos e tecnologia para o agronegócio da América Latina, promovida pela Coopavel Cooperativa Agroindustrial em Cascavel, na região Oeste. Acompanhado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o senador Alvaro Dias (PR), Richa destacou que o governo estadual trabalha ao lado dos agricultores e cooperativas para promover o aumento da produção e o fortalecimento do setor.

“Temos medidas para incentivar a produção e melhorar a infraestrutura de transporte e logística, que continua sendo o gargalo do agronegócio brasileiro. O produtor tem feito sua parte da porteira para dentro. Agora é hora do governo também fazer sua parte da porteira para fora”, disse o governador.

Richa afirmou que o Show Rural permite que o governo estadual mostre as ações de apoio aos produtores, fomento à agricultura e promoção da sustentabilidade. “É uma grande oportunidade de colocar o Estado à disposição dos agricultores e prestar contas das nossas ações para fomentar o setor”, disse.

Exposições

Durante a semana de exposições, o governo estadual estará presente com estandes próprios o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Instituto Emater, Copel, Sanepar e o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico e Social (BRDE) – que reserva R$ 200 milhões para operações de crédito durante o evento.

O governador comentou a queda de repasses da União. “Somos o terceiro estado que mais contribui com impostos e o 23º em investimentos do governo federal. Como governador, não posso aceitar essa discriminação”, afirmou.

Richa disse que apesar disso o Estado não está parado e importantes investimentos foram realizados na agricultura. “Fortalecemos o Porto de Paranaguá, isentamos os municípios da taxa da Emater, criamos a Patrulha do Campo e construímos 10 mil casas no campo” citou ele.

Realizado anualmente, desde 1989, o Show Rural tem como principal objetivo a difusão de tecnologias voltadas ao aumento de produtividade de pequenas, médias e grandes propriedades rurais. Neste ano, serão 440 expositores com expectativa de receber quase 200 mil visitantes.

“É a oportunidade que temos de mostrar as melhores tecnologias mundiais disponíveis aos nossos produtores. Essa é sem dúvida a maior edição da história do evento”, avaliou Dilvo Grolli, diretor presidente da Copavel. Ele comentou ainda a participação do governo estadual no evento. “É importante para mostrar os programas existentes, principalmente na ligação da pesquisa e inovação tecnológica”, afirmou.

Conservação

O Iapar está demonstrando os avanços alcançados nos últimos em tecnologias e estratégias para conservação do solo que integram a campanha “Plante seu Futuro”. “São ações educativas para alertar profissionais e produtores sobre a necessidade de adotar boas práticas agronômicas nas lavouras”, explica o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.

A diversificação de cultivos com plantas de cobertura é uma prática altamente recomendada. Utilizando um simulador de chuvas, os pesquisadores mostrarão os benefícios do correto manejo do solo, como o plantio e realização de práticas culturais em nível, uso de terraços e adoção do plantio direto.

Uma equipe permanecerá à disposição dos produtores para apresentar os últimos avanços no manejo de insetos e patógenos que prejudicam as lavouras. O uso do sistema de plantio direto conjugado com a utilização de plantas de cobertura em rotação de culturas favorece o aumento da biodiversidade. Isso aumenta a presença de inimigos naturais que diminuem o impacto de pragas e doenças nas lavouras.

Oportunidades

Os extensionistas do Instituto Emater criaram um espaço dedicado a mostrar as oportunidades no campo, para estimular filhos de agricultores a continuarem o trabalho dos pais e, assim, evitar o êxodo rural.

O órgão tem uma área especialmente preparada para atender o produtor familiar. Serão abordados principalmente oportunidades de produção, renda e biodiversidade, além de agroecologia, cultivo florestal, pecuária leiteira, e irrigação de pastagens.

A Emater também vai demonstrar práticas de manejo de solos e serviços ambientais que podem ser prestados por todas as propriedades rurais. Esse trabalho tem o objetivo de despertar a atenção do empreendedor rural para a compatibilização da boa produção com a preservação dos recursos naturais.

Os extensionistas vão mostrar como os dejetos animais podem ser usados para gerar gás, que pode ser usado na propriedade, ou para adubar o solo. Outros temas são o uso adequado de agrotóxicos, a produção de hortaliças em ambiente protegido, a fruticultura, o planejamento forrageiro para alimentar o gado, a agroindústria, o artesanato e o turismo rural.

Energia

A Copel montou no Show Rural Coopavel um estande onde mostra aos visitantes o caminho da energia desde a geração até os pontos finais de consumo, além de oferecer orientação sobre como evitar acidentes com a energia elétrica.

Técnicos da Copel prestam esclarecimentos sobre os principais programas sociais que estimulam o uso da energia elétrica como insumo para o aumento da produtividade e geração de renda no campo. Nesses programas, o custo da eletricidade pode ser até 70% menor para o consumo durante a madrugada.

Uma das principais atrações do estande da Sanepar é o cinema em 3D, com apresentação de filmes de educação ambiental e, também, sobre a própria companhia. Haverá atrações musicais e entrega de material informativo.

R$ 200 MILHÕES – O BRDE tem estande próprio e equipe técnica atendendo demandas de produtores. A novidade para 2014 é que a instituição irá protocolar pedidos de financiamento em seu estande, o que dá agilidade ao processo de análise de crédito. São R$ 200 milhões reservados para operações durante a feira.

O banco irá trabalhar com linhas de crédito especiais para atender projetos de investimento nos setores agrícola, pecuário e agroindustrial. As taxas de juros variam e começam em 1% ao ano, com prazos de pagamento que chegam até 15 anos.

Atraídos pelas novidades apresentadas no Show Rural, agricultores, pecuaristas e representantes de cooperativas e empresas ligadas ao agronegócio do Mato Grosso do Sul também serão atendidos pelo BRDE. Autorizado a trabalhar com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), o banco tem disponíveis R$ 100 milhões para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos para empreendedores daquele Estado.

A Paraná Turismo está no estande Conheça Cascavel, onde haverá distribuição de material informativo e turístico da região “Riquezas do Oeste” e demais regiões turísticas do Estado.

Do Portal do Governo do Paraná

Cascavel (PR) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), concedeu entrevista coletiva, em Cascavel (PR), respondendo às perguntas sobre: Coopavel; agronegócio; presidente Dilma em Portugal; falta de investimentos federais no Paraná; Mais Médicos; pauta legislativa, mudança de ministros e o PSDB.

A seguir, a entrevista.

Não fosse o agronegócio, a agropecuária, os indicadores da economia, que já são extremamente ruins nesses últimos anos, seriam ainda piores. Metade do crescimento da economia brasileira se deveu ao longo dos últimos três anos à força do agronegócio, e sem que tivesse havido ao longo desse período a parceria necessária do governo central na infraestrutura, na diminuição do custo Brasil, na melhoria da qualidade dos nossos portos, em um programa planejado de ferrovias, sempre prometido e jamais realizado. Investimentos, sobretudo, na região Centro-Oeste e Norte nas hidrovias. Enfim, há hoje um improviso conduzindo o destino do país. E, aqui, nessa primeira viagem que faço nesse ano de 2014, acompanhando o governador do Estado, venho aqui à Coopavel. Sou de um estado que valoriza muito os gestos, acho que a política deve ser feita em determinados momentos muito mais de gestos que apenas de palavras.

A nossa presença aqui é para dizer que não apenas respeitamos o agronegócio e o produtor rural, nós queremos muito mais do que isso. Queremos um governo que efetivamente seja parceiro do agronegócio, um Ministério da Agricultura que recupere sua capacidade de influenciar e de ajudar a conduzir a política econômica do Brasil e deixe de ser apenas um espaço para atendimento de demandas político-partidárias.  A profissionalização do Ministério da Agricultura, a sua elevação no conjunto dos ministérios do ponto de vista da tomada de decisões que dizem respeito à política econômica, é absolutamente necessária para que o Brasil não perca as condições já hoje pouco expressivas em determinados países do mundo de competitividade no setor. O Brasil tem sido pouco ousado no comércio exterior na busca da ampliação de novos mercados para o que se produz aqui.

Vamos ter uma safra recorde esse ano e, infelizmente, parte dela mais uma vez se perderá pela ausência de armazenamento, fruto da incapacidade do governo planejar e investir. E precisamos ter um seguro safra que garanta e estimule o produtor rural, mas precisamos ter também preços mínimos que sejam efetivamente honrados pelo governo. Venho aqui como brasileiro para agradecer a todos os produtores que aqui estão a extraordinária contribuição que vocês vêm dando ao Brasil. E o Brasil que nós queremos é um Brasil onde o agronegócio seja respeitado, onde investimentos para inovação sejam estimulados e onde novas fronteiras possam ser abertas para os produtos brasileiros. Mas, para isso, o governo tem que fazer a sua parte porque, como tenho dito e o governador Beto também já usou várias vezes essas expressão, da porteira para dentro ninguém é mais produtivo e competitivo do que o produtor brasileiro, em especial nessa região e em especial na região oeste do Paraná. Mas, da porteira para fora, falta tudo, isso porque falta um governo com sensibilidade a essa importantíssima atividade econômica e social brasileira.

Sobre viagem da presidente Dilma a Portugal.

O grave, na minha avaliação, nessa questão, não é o fato da presidente da República parar em um determinado país, pernoitar naquele país, mas é a mentira. Assistimos o chanceler brasileiro ter o constrangimento de fazer afirmações que são desmentidas no dia seguinte pelo governo português. É algo que não está à altura de um país das dimensões do país. O que faltou ali é algo que tem faltado a esse governo em várias áreas, na condução da sua política fiscal, na gestão de suas empresas e em especial dos seus bancos, como o BNDES, e agora retratada de forma até caricata nessa viagem escondida, entre aspas, da presidente da República: transparência.

Quem é que disse que a presidente não precisa prestar contas dos seus gastos, dos gastos da sua comitiva? Por que os brasileiros não podem saber onde está a chefe da nação, a maior mandatária do país? Acho que a ausência de transparência causa mais danos do que a simples verdade causaria. Isso não é um bom exemplo que o governo federal possa dar aos brasileiros.

O que é grave é que isso não se restrinja a esse episódio. O governo tem omitido informações sobre inúmeros gastos. O caso do BNDES é um acinte. Por que preocupa tanto ao PT a forma como foi concedido esse financiamento do BNDES para a construção do porto cubano. Disse até outro dia e repito para vocês aqui, pelo menos já no último ano de governo da atual presidente assistimos à inauguração da primeira grande obra concluída em seu governo. Pena que foi em Cuba, poderia ter sido no Brasil, poderia ter sido aqui no Porto do Paranaguá, que necessita de tantos investimentos. O que lamento é que a falta de transparência tem se transformado em uma marca desse governo.

Sobre a falta de investimentos do governo federal no Paraná e sobre declarações da ex-ministra Gleisi Hofffmann.

É inexplicável, injustificável que haja perseguição a qualquer estado da Federação, quanto mais um estado da importância do Paraná, da tradição do Paraná. Não é de hoje que o senador Álvaro Dias tem alertado para as dificuldades crescentes que o Paraná tem, diferente de outros estados, na obtenção de recursos, que não são da União, não são de um partido político. Temos que virar a página dessa história que o dinheiro é federal, então vou lá e faço quase como um favor ao estado, ao município. É obrigação do governo federal compartilhar investimentos com estados e municípios. É quase um crime você punir um determinado estado porque fez uma opção política diferente daquela que os poderosos eventuais de Brasília achariam a mais adequada. Mas a força do governador Beto Richa, o nosso apoio no Congresso Nacional vai ser permanente para que possamos por fim a essa discriminação desrespeitosa para com a população do Paraná. Porque ao punirem o governador não punem pessoalmente, punem toda a população do estado.

Sobre o Show Rural, investimentos federais no Paraná.

O Show Rural é um dos dois mais importantes eventos do agronegócio brasileiro, uma referência na organização e, sobretudo, uma sinalização clara para o potencial de crescimento desse segmento, que vem crescendo de forma vigorosa ao longo de todos os últimos anos, e, repito, sendo o mais vigoroso e importante instrumento de desenvolvimento econômico e também social do Brasil, pelo extraordinário número de empregos que gera. Estou aqui mais uma vez a convite do meu amigo Dilvo (presidente da Coopavel) para testemunhar aquilo que hoje já é uma constatação nacional, não apenas no Paraná. O Brasil inteiro reconhece a importância desse evento e cada vez mais, mesmo nessa minha passagem rápida, parece mais vigoroso.

Apenas antes de falar especificamente sobre o Mais Médicos, não consigo entender, talvez até pela minha formação mineira, essa lógica perversa que assistimos hoje na política nacional. Porque se há, e olha que não é sempre que ocorrem essas oportunidades, a oportunidade de um estado, no caso do Paraná, ter representantes, digo no plural, no primeiro escalão do governo, no primeiro escalão do governo, com capacidade para influenciar inúmeras decisões na mais variadas áreas, o lógico, o razoável, seria prever que essas pessoas que estão lá tendo oportunidade de servir ao seu estado deveriam ser as primeiras pessoas a se empenhar junto ao governador do Estado, até para superar eventuais dificuldades que possam haver. Aprendi isso muito cedo. Tem o tempo da eleição, e isso em uma democracia é fundamental, e depois é o tempo da administração. O PT tem essa lógica perversa: eleição é o tempo todo. Por quê? Porque abdicaram, abriram mão de um projeto de país, transformador, de união nacional, de fortalecimento dos estados e municípios, para se contentar única exclusivamente com um projeto de poder. E quem paga o preço é a população que trabalha.

O Paraná responde hoje por alguma coisa como 20% da produção de grãos nacional, alguma coisa em torno de 36 milhões de toneladas. Isso fruto do esforço, do risco que o produtor corre, das intempéries com as quais eles se depara todo o tempo, da fragilidade da nossa infraestrutura. E qual o retorno que recebe? Um “não” do governo federal, um atraso permanente nas obras de infraestrutura. O Beto falou aqui e acompanhei o processo da ferrovia que deixaria Paranaguá de fora do escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste, iria para Santa Catarina e para o Rio Grande do Sul. Foi a autoridade política do governador, apoiado pelas lideranças do setor, que fez com que houvesse um recuo do governo federal. Mas nada efetivamente foi feito até aqui. É algo que não se explica. E o que posso dizer, Beto, em relação a essa discriminação que tem realmente havido e esperamos que possa ser ao menos minimizada ao longo desse ano, é que em um futuro governo do PSDB o Paraná será respeitado como não vem sendo pelo atual governo.

Sobre Programa Mais Médicos.

Em relação ao programa Mais Médicos, acho que tudo que vier em benefício da saúde pública é bem vindo. Mas esse programa é claramente muito mais uma peça de marketing, porque o mesmo governo que traz médicos para atuarem o Brasil – e sempre defendi que eles pudessem vir, mas passando pelo Revalida – é o governo que fechou, nos últimos dois anos, 13 mil leitos hospitalares, é o governo que, no Congresso Nacional, e está aqui o senador Álvaro Dias que foi para a tribuna várias vezes defender maior investimento na saúde pública, com o governo que impediu a aprovação de todas as propostas que permitiriam um aumento maior do financiamento da saúde.

Em 2002, no final de 2002, em 2003 quando do PT assume o governo, 56%, e fico apenas nesse número para evitar falar do essencial, 56% de tudo que era investido em saúde pública no Brasil vinha dos cofres federais. Passados 11 anos do governo do PT, apenas 45% do total de investimentos em saúde pública vem dos cofres federais. E quem paga a conta? Quem menos pode. Estados e municípios. Na segurança pública, um outro tema que  preocupa hoje não apenas moradores dos grandes centros e nem das médias cidades, é o Brasil inteiro, sobretudo com essa questão avassaladora da epidemia do crack, a questão da criminalidade, no centro de tudo que se arrecada no Brasil  hoje participa com 13% apenas de tudo que se investe em segurança pública. Portanto, 87% do conjunto de investimentos em segurança pública vem principalmente dos estados e uma parcela menor dos municípios. Isso também não é razoável, já que cabe ao governo federal cuidar das nossas fronteiras, do tráfico de drogas e o trafico de armas. Portanto a omissão do governo federal na questão da segurança pública é uma omissão quase que criminosa.

Apresentei um projeto, desde que assumi o mandato de senador, que impedia as desonerações tributárias nas parcelas de recursos dos estados e municípios. Que o governo fizesse desonerações para determinados setores, mas na parcela que lhe cabe na distribuição que a Constituição determina. O governo jamais permitiu que isso avançasse. Aliás, nenhum dos temas da agenda federativa, que daria um pouco mais de alívio aos municípios brasileiros e aos estados, avançou, porque o governo prefere ser ele todo o dono do recurso, ele próprio definir as prioridades e fazendo sempre esse toma lá da cá, essa transferência voluntária para aqueles que lhe apoiam. Infelizmente essa tem sido a marca, a lógica do governo do PT, pouco respeitosa com a federação e, em especial, com o estado do Paraná.

Sobre o ano legislativo.

Por tudo que assistimos ao longo do último ano, eu não esperaria, infelizmente, muito deste ano legislativo. Porque vocês sabem que o governo tem uma ampla maioria hoje no Congresso. A oposição responde, no Senado, por algo em torno de 17% das cadeiras e, portanto, dos votos. Não é muito mais do que isso na Câmara, algo em torno de 20%. Então o governo tem uma maioria que ele manobra a seu bel prazer e conduz para as votações de seu interesse. O que gostaria é que a pauta da Federação fosse votada. Renegociação da dívida dos estados, fim da tributação do Pasep, o aumento de um a dois pontos percentuais no Fundo de Participação para estados e municípios para no mínimo minimizar os efeitos das perdas que esses municípios e estados tiveram.

Nos últimos três anos desse atual governo foram R$ 28 bilhões que foram sugados, tirados dos cofres estaduais e dos cofres municipais sem qualquer satisfação. É a velha história da bondade com o chapéu alheio. Portanto há um conjunto de matérias que dizem respeito à Federação que eu gostaria de ver votadas. Infelizmente, e aí a base, a maioria que apoia o governo tem a sua responsabilidade também, faz as vontades do poder central e temos hoje um Legislativo envergonhado, um Legislativo que se curva à vontade e à força do Poder Executivo. Felizmente existem algumas vozes lá corajosas, que se levantam contra tudo isso, que não faz bem ao Brasil, não faz bem à democracia. E talvez, a mais destacada delas seja exatamente a de um senador do Paraná, o senador Álvaro Dias.

Sobre a reforma ministerial.

Reforma, e a expressão já diz, pressupõe-se uma mudança e, obviamente, para melhor. Ninguém reforma para piorar. Você não reforma uma casa, você não reforma a sua empresa ou a sua fazenda para que ela fique pior do que era. Infelizmente, a lógica que rege as ações do governo não é do interesse nacional, é do interesse eleitoral. Já dizia isso há algum tempo e reitero hoje: há mais de ano não temos uma presidente da República full time. Temos uma candidata à presidente da República full time, com uma agenda quase que toda focada na reeleição e talvez o ponto alto seja este: uma reforma onde os feudos do PT são garantidos, os maiores orçamentos na área da Saúde e da Educação, com figuras, nada de pessoal contra elas porque não as conheço, mas figuras que o Brasil não teve ainda a oportunidade de ver atuando com responsabilidade dessa dimensão. Atendeu-se ali a lógica do PT, interesse do PT, dos feudos do PT, muito mais do que a lógica do país.

Uma resposta que a presidente daria ao Brasil hoje era fazer aquilo que vamos fazer quando vencermos as eleições. Diminuir pela metade esse número acintoso e vergonhoso de ministérios que só servem ao interesse dos que querem se manter no poder. Quando, durante todo esse processo de discussão, nós ouvimos reuniões para saber o que precisa fazer para que, na educação, nós saiamos da situação vexatória que nós nos encontramos hoje em todas as avaliações internacionais, como o Pisa, por exemplo. Como fazer com que a gestão da saúde pública seja mais eficiente? Como fazer com que o dinheiro chegue melhor na ponta? Como aumentar as parcerias com os municípios e com os estados? Nada disso.

Em nenhum momento, nós assistimos a presidente se reunir com especialistas, até mesmo com críticos. Até porque, isso ela não gosta de fazer e nós sabemos disso. Mas, em nenhum momento, passou-se sequer tenuamente o sentimento de que se buscava aprimorar a gestão, melhorar o desempenho do governo. É uma reforma que anda para trás, uma reforma que atende ao interesse do partido e, provavelmente, nos próximos dias dos aliados. Porque não temos um governismo de coalizão, como se estabeleceu chamar essa ampla e heterogênea aliança que conduz o Brasil. Nós temos, na verdade, um governismo de cooptação.

O Brasil só tem hoje menos ministérios que o Sri Lanka no Mundo. E por enquanto o Sri Lanka, porque se tiverem alguns partidos aí, para dar mais 5 segundos, 10 segundos de televisão, nós vamos chegar lá. Infelizmente, é isso que está virando o Brasil. Caminhando para a parte final, para fazer minha última intervenção, infelizmente – isso é uma constatação que qualquer pessoa razoavelmente informada pode fazer – as principais conquistas que nos trouxeram até aqui, da estabilidade, da credibilidade do Brasil, dos pilares fundamentais macroeconômicos, que foram fundamentais para a garantia de investimentos até determinado momento no Brasil, todos eles se fragilizaram. O Brasil que foi anunciado, em razão do enfrentamento que fez das crises internacionais em 1998 e 1999, foi anunciado como um dos BRIC´s, como um dos quatro países em condição de buscar o espaço à sombra, próximo dos países desenvolvidos, agora, para a Merril Linch, nas últimas semanas, foi colocado ao lado dos países com maiores dificuldades no mundo, como África do Sul, como a Índia, enfim, os países que não avançaram, os países que retrocederam.

Governo federal falhou

É triste ver a imagem que se tem em relação ao Brasil, um país que não teve coragem para fazer as reformas, um país cuja maquiagem fiscal virou a face mais clara, mais visível da condução da sua política macroeconômica e que nos deixará, aí sim, uma herança maldita de crescimento pífio e inflação alta. O crescimento no período da atual presidente será de alguma coisa em torno de um terço do que crescerão os nossos vizinhos na América do Sul e não adianta mais terceirizar responsabilidades. O governo da presidente Dilma, e quero dizer isso aqui hoje, em Cascavel, no Paraná, na primeira entrevista coletiva que dou esse ano, no ano de 2014, ano decisivo para o futuro do país, o governo da presidente da República falhou na condução da economia, falhou na condução e na gestão do país, especialmente no que diz respeito à infraestrutura, já que demonizou durante mais de 10 anos as privatizações e as concessões e as faz agora de forma atabalhoada, e não permitiu que nossos indicadores sociais, em especial na saúde, na educação e também na segurança pública melhorassem, ao contrário, pioraram e pioraram muito.

Por isso digo a vocês que o PSDB não tem a opção de apresentar um projeto alternativo ao Brasil, tem a obrigação. A nossa responsabilidade, como partido responsável por boa parte da construção que, como disse, nos trouxe até aqui, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com as privatizações tão necessárias de setores importantes da economia, com a sua modernização, com a integração do Brasil à economia global, o partido da estabilidade da moeda, que comemora esse ano 20 anos do Plano Real, aprovado com a oposição vigorosa e raivosa daqueles que hoje estão no poder. Esse partido apresentará ao Brasil uma nova e  ousada agenda onde eficiência e ética possam caminhar juntas. Essa é a responsabilidade do PSDB. E com essa nova e ousada agenda vamos enfrentar os problema do Brasil, vamos vencer as eleições.

Ruben Figueiró*

Nestes doze meses de meu exercício da honrosa missão de senador da República, dentre as funções que o alto cargo impõe e para as quais tenho dado o maior de meu empenho para cumpri-los com exação, ressalto a de ouvir sempre o que as pessoas tem a me dizer.

Há outras atividades que considero com liames profundos com a missão senatorial. Uma delas, a atenção aos apelos que se recebe, ora pessoalmente, outras pelos mais variados meios de comunicação, cartas, telefonemas, e-mails ou mesmo através de pessoas solidárias.

Desses apelos, sugestões ou mesmo súplicas, recebo de uma senhora, avó, preocupadíssima com o sofrimento de um neto, ainda de tenra idade, necessitado de um submeter a um transplante de medula. Todos sabem das dificuldades para o meio compatível para a concretização de um procedimento médico dessa ordem. A súplica daquela avó emocionou-me e me fez solidário à sua sugestão no sentido de se obter uma lei que facilitasse a realização de transplantes.

Fui à luta. Pedi pareceres a consultoria legislativa do senado, que, por sua vez, consultou respeitáveis médicos especialistas, sobretudo no departamento de oncologia do conceituado Hospital Sírio Libanês de São Paulo, sob a orientação do doutor professor Paulo Hoff.

Preparei assim o projeto de lei de numero 521/2013 que viabiliza a expansão da atividade transportadora de células do sangue do cordão umbilical. O projeto altera lei existente, a de nº 9.434/04 / 2/1992 que estabelece “salvo manifestação de vontade da mãe em contrario, presumisse autorizada a doação”. Esse o fulcro da modificação pleiteada no meu projeto é importante, pois ela (a doação) passa a ser presumida, ou seja, mesmo no silencio da mãe, procede-se a coleta do sangue do cordão umbilical e da placenta para fins de transplante.

A súplica vinda do amor divino de uma avó representa acima de seu sublime conteúdo emocional, uma valiosa contribuição a ação do legislador, ao qual sentimentalmente me curvei. Quem não se curvaria?. Creio que a tramitação legislativa pelo senado e depois pela Câmara dos Deputados poderá ser demorada. De qualquer forma sinto-me desde já recompensado, sobretudo com a consciência de ter dado curso a um apelo angustiante e maternal de quem deseja o restabelecimento da saúde de todos quantos necessitam de tratamento de cânceres, doenças hematológicas e, muito em breve, em razão de adiantados estudos, para cura de diabetes, lesão cerebral e até infarto do miocárdio.

Ouvir e compreender para poder dar curso a súplicas objetivando a formulação de leis que emanam do povo é a mais nobre missão do legislador.

*Senador da República (PSDB/MS)

Dilma Rousseff faz hoje as primeiras mudanças na composição de seu ministério previstas para este ano. Não há, na iniciativa, o menor sinal de pretensão da presidente de melhorar o desempenho de seu fraco governo. Há, tão somente, uma lógica eleitoral, agravada pelo desdém exibido por ela em relação aos óbices que pesam contra alguns dos novos titulares.

Serão quatro as mudanças processadas nesta manhã: Aloizio Mercadante assume a Casa Civil e deixa a Educação para José Henrique Paim; Arthur Chioro ocupará o Ministério da Saúde e Thomas Traumann será o novo secretário de Comunicação Social. Alguém é capaz de esperar que, com estes novos nomes, alguma destas pastas melhore sua atuação? Difícil.

O que está por trás dessas mexidas é a agenda eleitoral. Nos casos da Saúde e da Casa Civil, por razões formais, pois seus antigos postulantes disputarão votos em outubro. Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann ainda poderiam permanecer no cargo até o início de abril, porém. Saem mais cedo para pilotar a máquina petista de fazer política nos seus estados: São Paulo e Paraná, respectivamente.

Na realidade, o futuro candidato ao governo paulista nem teve o pudor de esperar deixar o cargo de ministro de Estado para protagonizar atos extemporâneos de campanha eleitoral pagos com dinheiro do contribuinte. Estrelou, na quarta-feira da semana passada, um pronunciamento de mais de 4 minutos alegadamente para tratar de uma campanha de vacinação que só começará em março. Nunca antes na história se viu tamanha desfaçatez.

Em sua quinta aparição em rede nacional de rádio e TV, o ministro inspirou-se no exemplo dado pela presidente Dilma em seus pronunciamentos e deitou a fazer campanha política, desdenhando o interesse público. O suposto objeto do pronunciamento – a vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o HPV – foi mero pretexto para o proselitismo eleitoreiro de Padilha.

A lógica eleitoral também fica evidente na mudança processada na Secretaria de Comunicação. Sem nenhum pejo, o governo petista fez divulgar que a saída de Helena Chagas para a entrada de Thomas Traumann visa alinhar as iniciativas do Planalto com as estratégias de comunicação da campanha pela reeleição. Tudo isso dito à luz do dia, de cara lavada…

A substituição na Secom também abre espaço para a turma de petistas que defende que verba pública deva ser usada para alimentar blogs alinhados ao partido e ao governo e para presentear empresas de comunicação que mais parecem agências de notícias oficiais. Também recoloca no horizonte a ameaça de imposição de algum “controle social” sobre a mídia, a censura que o PT tanto acalenta.

A confirmação dos nomes dos novos ministros também foi acompanhada, ao longo da semana passada, da revelação de que alguns deles respondem a denúncias de irregularidades ou mantiveram no passado condutas incompatíveis com a ocupação de cargos públicos. Nada, porém, foi suficiente sequer para corar a presidente ou, muito menos, para demovê-la das nomeações.

Enquanto ocupou o cargo de secretário de Saúde em São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro manteve-se como sócio de uma consultoria que atuava prestando serviço para outras prefeituras na área de – surpresa! – saúde. Flagrado, informou que se afastará da empresa, mas deixará o negócio nas mãos da esposa. Para o PT, conflito de interesses resolve-se dentro de casa mesmo.

Dias depois de o caso de Chioro vir à tona, ficamos sabendo que a raposa já cuidava do galinheiro na Saúde há muito tempo. Na quinta-feira passada, a Folha de S.Paulo revelou que, sob a gestão Padilha, o ministério firmara convênio com uma ONG fundada e mantida pelo pai do ministro. O ministro-candidato disse que não via nada de mais nisso, mas para “poupar a instituição de qualquer exploração política” cancelou o convênio de quase R$ 200 mil. Que bonito.

Nenhum dos novos ministros de Dilma passou incólume pelo filtro de ilibada reputação que deve acompanhar a ocupação de um cargo público. José Henrique Paim ascenderá hoje ao principal cargo do MEC ainda tendo de responder como réu a uma ação civil pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006 por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, então presidido por ele, e uma ONG.

Nenhuma das acusações que pesam sobre os novos ministros ou sobre as atitudes de alguns dos que hoje deixam seus cargos na Esplanada dos Ministérios foi produto de alguma central de denúncias da oposição ou foi urdida por algum aloprado interessado em prejudicar adversários políticos. São fruto de investigações de órgãos de Estado e do trabalho livre da imprensa.

Fosse outro o padrão ético e de conduta do atual governo, é possível que alguns dos novos ministros não fossem aprovados para os novos cargos. Mas a ordem vigente em Brasília resume-se a duas palavrinhas: vale tudo. É o salvo conduto vindo de cima que os petistas transformaram em regra. É o pessoal fazendo o diabo para tentar reeleger Dilma e manter-se no poder.

O governo federal fez uma grave opção política ao abandonar a referência da legitimidade para atuar nas brechas da legalidade, onde vale tudo o que não é expressamente proibido.

Com isso, veste com nova roupagem aquele velho “jeitinho” do brasileiro que gosta de levar vantagem em tudo, imagem injustamente alardeada sobre a nossa gente que traduz um comportamento baseado na esperteza e nas artimanhas, quase sempre relacionado à burla das regras e das leis.

O “jeitinho” oficial, estimulado pelo governo, ganha contornos mais nítidos nas transgressões éticas cometidas reiteradamente, no dia a dia. Quando, e com base em que, o governo decidiu que não precisa prestar contas do que faz aos brasileiros? A semana passada foi pródiga em exemplos.

A ida a Lisboa não precisaria ter tomado a dimensão que tomou se o governo tivesse se posicionado com transparência e clareza. A afirmação da presidente, “eu pago a minha conta”, ao tentar tirar o foco do debate e reduzir uma questão ética ao valor de uma despesa de restaurante, só fez piorar a situação.

Por que, afinal, os brasileiros não podem saber onde está a maior autoridade do país e quanto custam suas viagens?

O episódio fez o país passar pelo constrangimento de ver o seu chanceler ser publicamente desmentido e a sua presidente deixar um hotel pela porta dos fundos, remetendo a imagem do Brasil à de uma republiqueta.

Esse, aliás, seria um momento oportuno para que a presidente explicasse por que, em maio passado, decidiu impor sigilo sobre as informações das suas viagens ao exterior que, agora, só poderão ficar públicas após o término do seu mandato.

E por que todas as restrições impostas para a divulgação das condições do financiamento do BNDES a Cuba? O que há nessa transação que incomoda tanto o PT? Na prática, a falta de transparência gera efeito contrário –alimenta teorias e suposições e acaba fazendo mais mal ao governo do que a verdade faria.

Na mesma linha, a propaganda virou a alma do governo. O exemplo da presidente, ao convocar redes oficiais de rádio e TV, de acordo com a sua conveniência eleitoral, parece ter estimulado o ministro da Saúde a também buscar a sua exposição como candidato às custas da máquina pública. Nos anos anteriores, ele ocupou esse espaço sempre na véspera das campanhas de vacinação para mobilizar a população para o dia seguinte.

Dessa vez, sob o mesmo pretexto, aproveitou seus últimos dias no cargo para anunciar, em janeiro, uma campanha de vacinação que só vai começar em março. O conjunto da obra é acintoso.

Pode ser que um dia chegue a conta por toda essa arrogância. E ela não poderá ser paga com cartão corporativo.

*Artigo publicado nesta segunda-feira (20) no jornal Folha de S. Paulo

O registro de 63 assassinatos em apenas 29 dias dá a dimensão exata da situação de calamidade em que se encontra a segurança pública da capital federal. Infelizmente, esse é o resultado de um duplo descaso de gestões do PT: a do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e da presidente Dilma Rousseff.

O medo e a insegurança que atingem hoje os moradores do Distrito Federal são fruto não só da má gestão e incompetência do governo local, como também da pouca importância dada pelo governo federal à segurança pública.

O caos estabelecido no Distrito Federal atinge hoje indistintamente toda a população, seja nas cidades satélites e comunidades mais afastadas de Brasília como no Plano Piloto, e já afeta também a economia da cidade, tendo em vista os assaltos cada vez mais frequentes registrados em estabelecimentos comerciais, a ponto de alguns empresários optarem por fechar seus negócios na cidade.

As promessas não cumpridas pelo governador Agnelo em negociações com os servidores que atuam na área segurança pública, os levaram a deflagrar uma Operação Tartaruga, que só agrava a situação no DF.

Diante disso, o PSDB decidiu agir e fará os esforços necessários para  trazer de volta a segurança à população. Nossos dois deputados federais Luiz Pitiman e Izalci Lucas já estão em busca de uma solução para o impasse estabelecido na área de segurança pública.

Brasília, 31 de janeiro de 2014

Eduardo Jorge Caldas Pereira

Presidente Regional do PSDB/DF

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) cumpre agenda nesta segunda-feira em Jardim e em Sidrolândia. Em Jardim, Reinaldo participa da entrega de máquinas motoniveladoras do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O evento começa às 10h, em frente à Prefeitura Municipal.

À noite, Reinaldo Azambuja participa da solenidade de posse da diretoria do Sindicato Rural de Sidrolândia, eleita para a gestão 2014-2016. O evento deve começar às 19h30, no CTG Campos da Vacaria.

A criatividade do governo petista não ficou apenas nas porcentagens manuseadas da economia brasileira, agora ela se reproduz também na agenda oficial da presidente da República, haja vista a polêmica “escala técnica” da governante em Lisboa.

Com um discurso extremamente discrepante sobre a realidade de nosso país, Dilma tentou persuadir os executivos ludibriando todos presentes no auditório do Fórum Econômico Mundial ao afirmar que há o controle da inflação e dos gastos públicos no Brasil.

Fazendo de Davos uma extensão dos palanques eleitorais, a presidente chegou ao cúmulo de dizer que diminuiu a dívida pública bruta de 60,9% do PIB para 58,4%, como salientou o senador Aécio Neves em seu artigo desta semana no jornal Folha de S.Paulo.  Se o governo do PT queria alterar o quadro de pessimismo e de desconfiança sobre o Brasil diante do mercado financeiro e monetário mundial, novamente titubeou.

O governo do PT não parou com seus lapsos na Europa, estendendo-os ao Caribe. Em Cuba, Rousseff inaugurou nessa segunda-feira a primeira fase do Porto de Mariel, obra que está sendo financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se faltam investimentos mínimos em logística e infraestrutura no território nacional – realidade que a própria Dilma assumiu em Davos – por que  o governo do Palácio do Planalto empenha recursos na ilha dos Castro?

E mais, no momento em que deparamos com as despesas de hospedagem em hotéis de luxo da comitiva da presidente em Portugal, Dilma fala em controle dos gastos públicos. Só a suíte presidencial em Lisboa custou a nós brasileiros R$26 mil.

As promessas são muitas e o povo brasileiro continua à deriva.

*Danilo de Castro é secretário de Governo de Minas Gerais

Brasília (DF) – Suspeitas lançadas sobre convênio de R$ 199,8 mil assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com a organização não governamental (ONG) Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, da qual seu pai, Anivaldo Padilha, é sócio e fundador, fizeram com o petista anunciasse, nesta quinta-feira (30), o cancelamento do contrato. A entidade prometeu recorrer da decisão. As informações são de reportagem desta sexta-feira (31) do jornal Folha de S. Paulo. O PSDB cobra uma avaliação ética sobre os atos de Padilha.

Segundo o ministro, que deixa o cargo para assumir pré-candidatura ao governo de São Paulo, a decisão de voltar atrás no contrato firmado visa “poupar a instituição de qualquer exploração política”. A ONG já teve pelo menos nove outros convênios com o governo federal, de acordo com o Portal da Transparência. Oito deles foram firmados após o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Questão ética

Para o presidente regional do PSDB de São Paulo, o deputado federal Duarte Nogueira, do ponto de vista da regularidade, apenas uma análise melhor da relação contratual do ministério da Saúde com a entidade seria capaz de afirmar se todos os trâmites necessários para o convênio ocorreram dentro das formalidades legais.

“A atitude de cancelar o convênio corrobora uma eventual não observância do aspecto legal e do também do aspecto ético de se manter uma relação contratual entre pai e filho, sendo um o ministro da Saúde e o outro sócio e fundador de uma entidade que vai se beneficiar com uma possível contratação”, avaliou.

O parlamentar salientou que o contrato é também questionável do ponto de vista moral: “Nada contra, mas é sempre inadequado esse tipo de relacionamento, que pode ser colocado em benefício de uma das partes. Uma relação de parentesco em âmbito público não é correta do ponto de vista republicano”.