Brasília (DF) – Antes um local pacato, o Distrito Federal registrou um aumento de 28% nos casos de violência em Brasília e nos arredores. O número de mortes violentas chega a duas por dia. A situação se agravou com a operação tartaruga executada pela Polícia Militar (PM). Acusando o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de incapacidade, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), prepara um pedido de impeachment do petista.

“O que está acontecendo no Distrito Federal é o caos”, afirmou Izalci. “O que ocorre aqui são resultado da má gestão pública, da ausência de um planejamento para a segurança e de promessas não cumpridas. O pedido de impeachment se sustenta com base na incapacidade de gestão do governador.”

Pelos dados dos jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo desta sexta-feira (31) de 1º a 29 de janeiro houve 63 assassinatos. Na noite de quarta-feira (29) Leonardo Monteiro, de 29 anos, morreu quando chegava em casa em Águas Claras, cidade de classe média nos arredores de Brasília, após um dia de trabalho.

Agnelo convocou para esta sexta-feira uma reunião de emergência com o comandante-geral da PM, coronel Anderson Moura, e assessores para discutir a situação. Segundo a Globonews, a assessoria do governo local informou que Agnelo vai cobrar o retorno às atividades dos policiais.

Impeachment

Para Izalci, o desgaste e o agravamento da situação no Distrito Federal pioraram devido à posição assumida pelo governador petista. “Não há diálogo. O governador e seus assessores assinaram um documento com 13 promessas para os servidores da área de segurança, como os policiais e bombeiros, e nunca cumpriram. Promessas não cumpridas são uma tradição do PT”, disse ele.

O pedido de impeachment deve ser protocolado na Procuradoria da Câmara Legislativa, segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal. Na ação, devem conter documentos que comprovem a denúncia e indicações testemunhas com pelo menos cinco nomes. A admissibilidade do processo é dada pela Procuradoria.

Acolhida a denúncia, ela é lida no plenário. Em seguida, é instituída uma comissão especial integrada por representantes de todos os partidos que tem que analisar o tema. A comissão recebe um prazo para avaliar o assunto e apresentar um parecer no plenário da Câmara Legislativa.

Caso seja decidido o andamento do processo, a Câmara Legislativa abre prazo para o governador apresentar sua defesa. Há tempo para a discussão do assunto e formulação do parecer. Se decidido pelo impeachment, o caso é levado ´para a votação no plenário. A aprovação exige o voto favorável de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias.

O processo de cassação é analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e deputados distritais.

Tartaruga

No começo da semana, foram instalados pela cidade outdoors pedindo melhorias salariais e cravando o termo “operação tartaruga”, segundo a Folha. Os policiais querem reajuste de 66,8%, reestruturação de carreira e reposição de perdas. Os PMs do DF recebem o segundo maior salário para a categoria no país, atrás apenas do Paraná.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto no Rio Grande do Sul o salário bruto de um soldado é de R$ 1.375,71, no Distrito Federal o valor chega a R$ 4.122,05, uma diferença de 200%. No Paraná, o salário é de R$ 4.838,98.

A Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF) emitiu nota em que diz estudar medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais, a serem tomadas contra o governador e o Secretário de Segurança, Sandro Avelar, segundo a Folha.

O Líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio (SP), protocolou, nesta sexta-feira (31.01), representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por provável improbidade administrativa pelo uso da cadeia nacional de rádio e televisão para promoção pessoal.

Na representação, o Líder argumentou que, dos cinco pronunciamentos feitos pelo ministro em cadeia de rádio e televisão, quatro ocorreram um dia antes do início das respectivas campanhas. Já no último, realizado nesta quarta (29), Padilha convocou a rede para anunciar a vacinação contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), que será iniciada no dia 10 de março.

Leia a íntegra AQUI.

Governo que gasta muito é como casa desarrumada. Governo que investe pouco é como família que não constrói seu futuro. O que na economia doméstica podem ser meros pecadilhos, na gestão de um país é falha grave. Mas assim tem sido na administração das
contas públicas brasileiras pela gestão Dilma.

Ontem, o Tesouro Nacional divulgou os números finais da contabilidade oficial de 2013. Em linhas gerais, o governo federal gastou como nunca, investiu uma ninharia e produziu o menor saldo fiscal desde 2009, ano de crise econômica brava. Mesmo com tudo isso, porém, a equipe econômica petista se deu por satisfeita.

O superávit do governo central fechou em R$ 77 bilhões, levemente acima dos R$ 73 bilhões acordados – recorde-se que, no início do processo, quando da proposição da lei orçamentária de 2013, a meta fiscal havia sido definida em R$ 83 bilhões, valor depois substancialmente reduzido.

Parece incrível que, a despeito de toda a desconfiança, o governo Dilma tenha conseguido entregar o que, a duras penas, prometeu. E é incrível mesmo. Dos R$ 77 bilhões do superávit, a economia efetiva de despesas representou apenas 21% do resultado, conforme calculou O Estado de S.Paulo. Ou seja, o esforço fiscal real da gestão petista não passou de R$ 16 bilhões no ano.

Tudo o mais (equivalente a R$ 61 bilhões) veio de receitas extraordinárias e pagamentos de estatais: R$ 22 bilhões vieram de concessões (principalmente os bônus do campo de Libra), R$ 21,8 bilhões de débitos de empresas renegociados com o fisco e R$ 17 bilhões de dividendos pagos por estatais e, notadamente, pelo BNDES. Assim fica fácil…

O superávit de 2013 equivale a 1,6% do PIB. Foi o menor em quatro anos e quase 13% inferior ao de 2012. Não custa lembrar que, em 2011, primeiro ano da atual gestão, o saldo fiscal havia sido de 3,1% do PIB. Ou seja, economizamos cada vez menos, sem ver este dinheiro
ser empregado em prol do desenvolvimento do país e da melhoria das condições de vida da população.

A coisa fica mais feia quando se decompõe o resultado. O governo torrou dinheiro como nunca no ano passado: o equivalente a 19% do PIB, patamar de gastança nunca antes atingido. No mesmo período, as despesas com investimento representaram mero 1,3% do PIB, mesmo assim anabolizadas pelos subsídios ao Minha Casa, Minha Vida.

No ano passado, as despesas do governo aumentaram R$ 109 bilhões, caminhando para atingir a casa do trilhão. Isso significa alta nominal de 13,6% na comparação com o resultado de 2012, enquanto as receitas aumentaram 11,2%. A pergunta que fica é: onde foi parar toda esta dinheirama, resultante dos tributos que pagamos todos os dias?

A maior parte serviu para bancar o aumento de despesas sociais, das quais o governo tem dificuldade de se desvencilhar. Mas uma parcela robusta – R$ 31,7 bilhões – foi torrada em despesas correntes. Mas, e os investimentos? Os investimentos ficaram com módicos R$ 3,8
bilhões deste bolo, com alta de magro 0,5% sobre 2012, descontada a inflação.

O governo petista, porém, não parece considerar que seu desempenho no manejo do dinheiro pago pelos contribuintes tem sido uma lástima completa. Só agora “parece convencido de que o rigor fiscal é um sinal importante para readquirir credibilidade junto aos agentes
econômicos, melhorar as expectativas e desafogar a política monetária”, conforme escreve hoje Claudia Safatle no Valor Econômico, depois de entrevistar Guido Mantega.

A gestão das finanças é um dos melhores indicadores da boa governança de um país. Tratar com zelo o dinheiro que é arrecadado dos contribuintes e dar-lhe a melhor aplicação é obrigação do administrador comprometido com o bem-estar da população. Quando isso não
acontece, é sinal de que o governo de turno preocupa-se apenas com seus pantagruélicos interesses e desdenha dos cidadãos.

Brasília (DF) – O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), irá protocolar representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Sampaio pede que seja investigada provável improbidade administrativa pelo uso da cadeia nacional de rádio e televisão para promoção pessoal.

O pronunciamento ocorreu na última quarta-feira (29), véspera do anúncio oficial de sua substituição por Arthur Chioro – denunciado de manter sociedade em consultoria privada que presta serviços a S. Bernardo do Campo (SP) onde ele é secretário municipal de Saúde.

“Observa-se que, sob o pretexto de prestar informações sobre a campanha de vacinação contra o HPV, que só será iniciada no dia 10 de março de 2014, o pronunciamento do ministro Alexandre Padilha, dias antes de deixar o cargo, possuiu nítido cunho eleitoral, caracterizando-se como promoção pessoal de autoridade pública”, afirmou o líder.

Segundo Sampaio, no pronunciamento de cerca de 4 minutos, pouco mais da metade do tempo foi ocupada pela divulgação da campanha contra o HPV. No período restante, o ministro fez um balanço dos atos de sua gestão. Isso, segundo o líder, configura improbidade administrativa e atenta contra os princípios da administração pública.

“O PT é useiro e vezeiro na utilização de recursos públicos em benefício dos seus companheiros e do seu projeto de poder. O ministro Padilha, em uma desesperada tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo de São Paulo, aproveitou-se de uma campanha de vacinação para fazer propaganda eleitoral fora de hora. Trata-se de uma ilegalidade que não pode ficar impune”, disse o líder.

Convênio 

Sampaio ressaltou ainda que é “absurdo” o convênio firmado pelo ministro Padilha com uma empresa da qual seu pai é sócio. Segundo o líder tucano, o fato do ministro cancelar o convênio assim que o caso foi divulgado pela imprensa apenas evidencia que ele próprio tinha conhecimento da ilegalidade e imoralidade do contrato.

“É triste descobrir pela imprensa que o ministro Padilha firmou convênio, no apagar das luzes da sua gestão, para beneficiar a ONG [organização não governamental] do próprio pai. Privilegiar parentes enquanto os brasileiros são obrigados a conviver com o caos na saúde pública é conduta deplorável”, destacou o tucano.

Com informações do Portal do PSDB na Câmara

“O pronunciamento do ministro [da Saúde] Alexandre Padilha, dias antes de deixar o cargo, possuiu nítido cunho eleitoral, caracterizando-se como promoção pessoal de autoridade pública”.

Brasília– A presidente Dilma Rousseff intensificou os repasses para Cuba durante a viagem que fez ao país. Além do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), no valor de US$ 1,09 bilhão no Porto de Mariel, Dilma reforçou as parcerias, nos setores de equipamentos para a saúde, como  medicamentos e vacinas.

O futuro líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA), disse que a iniciativa do governo demonstra que a administração da presidente baseia-se na ideologia. “A presidente Dilma toma decisões de viés ideológico e por satisfação pessoal”, afirmou ele.

O jornal Estado de Minas informa que, pelos dados da balança comercial de 2013, o Brasil exportou US$ 528,2 milhões para Cuba e importou US$ 96,6 milhões. O setor produtivo brasileiro se queixa de que enquanto o banco estatal investe no terminal cubano, há problemas de falta de infraestrutura dos portos brasileiros, impedindo o crescimento econômico do país.

“Não há como justificar investimentos elevados em Cuba sendo que Brasil há portos e aeroportos, inclusive, alguns em estado caótico. Não é à toa que uma pesquisa recente mostrou que dois terços da população querem mudanças”, ressaltou Imbassahy.

Ideologia

Na primeira fase das obras o BNDES desembolsou US$ 802 milhões em bens e serviços. Na segunda etapa, mais US$ 290 milhões serão emprestados para a implantação da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel.

Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, o economista Adriano Pires, é “irracional” o governo anunciar mais um investimento de centenas de milhões de dólares para modernizar a infraestrutura de Cuba ao mesmo em que há, aqui, portos, aeroportos, ferrovias e rodovias de “péssima qualidade”.

“A presidente, no seu último ano de governo, promove inaugurações que simbolizam sua ideologia. Isso é muito grave”, afirmou Imbassahy.

Cartões Corporativos

O site Contas Abertas publicou levantamento, no último dia 18, mostrando que os gastos com o chamado cartão corporativo do governo federal continuam a crescer. As despesas atingiram R$ 61,8 milhões em 2013. O valor superior a R$ 59,6 milhões, em 2012, e R$ 58,7 milhões em 2011. Os gastos foram elevados em metade dos 24 órgãos que utilizam o cartão.

Para o futuro líder do PSDB, Dilma deve apresentar provas que de fato pagou com o próprio dinheiro as despesas que têm quando não está trabalhando, como foi o caso do restaurante Eleven, em Lisboa (Portugal). “A maioria das pessoas não acredita no que a presidente está dizendo, que pagou com o próprio dinheiro as despesas. Seria bom ela comprovar todos os gastos e quem pagou”, disse Imbassahy.

Segundo o Contas Abertas, a campeã em gastos, em 2013, foi a Presidência da República. Ao todo foram gastos R$ 18,1 milhões, no ano passado, contra os R$ 17,7 milhões de 2012.Pelo estudo, as despesas subiram na Presidência da República e nos ministérios da Justiça, Educação, do Planejamento e Defesa.

Também estão na lista de aumentos de despesas os ministérios do Trabalho, de Minas e Energia, da Integração Nacional, da Indústria e Comércio, da Pesca, de Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social.

Gleisi Hoffmann está de saída da Casa Civil e já é possível fazer um balanço de sua passagem pelo ministério. Um balanço necessário porque ela se coloca como candidata ao governo do Paraná e deveria ter exibido no cargo as credenciais para sustentar sua pretensão. Infelizmente o balanço está longe de ser positivo.

Citarei, ao acaso, algumas avaliações de jornalistas nacionais. A analista política Tereza Cruvinel resumiu a ministra Gleisi Hoffmann com o adjetivo “anódina” (desimportante, irrelevante), ou seja, sem estofo para o cargo. A jornalista da Globo formulou um dos julgamentos mais amenos sobre Gleisi.

O jornalista Luís Nassif foi mais severo. Depois de destacar a importância que a Casa Civil costumava ter na condução da administração federal, observou que Gleisi apequenou o cargo. “Esbarrou em duas vulnerabilidades: a falta de pique operacional e a falta de informação básica sobre temas contemporâneos”.

Nassif denunciou ainda as manobras sorrateiras de Gleisi para por em prática o plano do PT de deslocar os alunos portadores de necessidades especiais das Apaes para escolas convencionais: “A Ministra Gleisi comanda um retrocesso, que vai contra todas as diretrizes da ONU e dos modernos estudos sobre inclusão, atropela a luta de anos para aprimorar a inclusão de deficientes”.

Vinicius Torres Freire, colunista econômico da Folha de São Paulo, sugeriu que Gleisi padece de uma forma aguda do infantilismo ideológico combinado com despreparo. Citou como exemplo a ameaça brandida pela ministra de abrir o mercado aéreo para empresas estrangeiras no período da Copa do Mundo.

“Gleisi, em última análise, ameaçou as empresas aéreas brasileiras com competição, subtexto tão evidente da entrevista que a coisa virou piada até nas redes sociais. Além de anunciar um remendo que por si só denuncia um descalabro, mais uma vez um ministro aparece com uma ideia apressada e sem fundamentação técnica elementar”.

Uma síntese do pensamento vivo de Gleisi Hoffmann aparece em outro episódio revelador. Quando se arquivou, por inviável, o trem-bala, que deveria ser a marca do governo Dilma, descobriu-se que o governo federal havia torrado R$ 1 bilhão em projetos inúteis. Questionada sobre esse monumental desperdício de dinheiro público Gleisi produziu uma pérola: “faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros”.

A essas avaliações negativas se somam escândalos, escolha desastradas de auxiliares. Gleisi só se destacou no uso da máquina oficial para campanha política antecipada e ilegal. Fato registrado pelo jornal O Globo em matéria sobre uso abusivo de jatinhos da FAB. “De todos os ministros candidatos, a maior ofensiva tem sido da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann”, diz o jornal.

Se a inadequação e falta de qualificação de Gleisi para o cargo foi reconhecida de forma quase unânime, o mesmo não se pode dizer de sua capacidade de agir contra os interesses do Paraná de olho em seu projeto político de governar o Estado. Nessa prática nefasta de prejudicar seu Estado Gleisi foi muito eficiente.

O Paraná nunca sofreu tantos prejuízos e foi tão discriminado quanto nos últimos três anos, quando três ministros egressos do PT do Paraná (Gleisi, o marido Paulo Bernardo e Gilberto Carvalho) foram instalados em ministérios em Brasília. Eles jogaram pesado contra os interesses do Estado em todos os campos o tempo todo.

Durante a passagem de Gleisi Hoffmann na Casa Civil a discriminação histórica contra o Paraná atingiu patamares inéditos. O Estado foi perseguido com a negativa de empréstimos, o governador do Paraná teve negado por meses uma simples audiência com a presidente da República. O Paraná é o único Estado brasileiro que não recebeu recursos do Proinveste – Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal, lançado em 2012, para combater os efeitos da crise de 2008. Todos Estados brasileiros receberam esses recursos. Todos, menos o Paraná.

Gleisi se empenhou pessoalmente para impedir que o Paraná tivesse acesso a esses recursos. Com uma infinidade de pretextos, todos eles sem qualquer fundamento real, o governo do Estado não é autorizado a tomar empréstimos. O Tesouro Nacional bloqueia empréstimos ao Paraná há mais de dois anos, causando prejuízos enormes ao desenvolvimento do Estado, impedindo investimentos em setores vitais, como saúde, segurança e educação.

Jogar contra o Paraná, não importando os estragos e prejuízos, desde que possa gerar benefícios ao projeto político pessoal e ao partido, é uma aposta típica do PT. É o modo petista de agir. É um estilo de fazer política do qual o Brasil precisa se livrar e que o Paraná não precisa conhecer.

*Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo Beto Richa na Assembleia.

Em nota oficial, o presidente do Diretório Estadual do PSDB em São Paulo, Duarte Nogueira (SP), criticou o pronunciamento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em cadeia de rádio e TV – o 5º de sua gestão. O petista está deixando o ministério para ser candidato do PT ao governo de São Paulo.

“É lamentável que o PT continue utilizando a máquina pública e o dinheiro dos cidadãos para beneficiar seu projeto de poder e propagandear seus candidatos a cargos eletivos neste ano”, reprovou Nogueira.

Segundo o tucano, com o pretexto de divulgar a vacinação de jovens contra o HPV, Padilha surgiu na TV na noite de quarta-feira (29) 40 dias antes do início da campanha de vacinação.  “É um despropósito que já deixa clara a torpe intenção do ministro e seus companheiros e demonstra que mais recursos devem ser gastos daqui a alguns dias para, aí sim, fazer o anúncio regular da campanha”, afirmou Duarte Nogueira.

Na avaliação de Nogueira, foi uma “desfaçatez”  o uso de quatro minutos de TV para alardear seus programas à frente do Ministério da Saúde. “A mensurar os resultados e a péssima gestão deste que é hoje considerado o pior ministro da saúde que o país já teve, não necessitariam de mais de um minuto”.

Ainda segundo o deputado, o petista deveria ter aproveitado o momento para pedir desculpas aos brasileiros por não ter reajustado a tabela do SUS por mais de dez anos, condenando as santas casas à quase insolvência ou por ter atrasado o pagamento de estados e municípios no final do ano passado apenas para fazer caixa para o governo e tentar ludibriar a população sobre os péssimos resultados da gestão econômica do PT.

A íntegra da nota:

“É lamentável que o PT continue utilizando a máquina pública e o dinheiro dos cidadãos para beneficiar seu projeto de poder e propagandear seus candidatos a cargos eletivos neste ano. Foi assim com a presidente Dilma Rousseff e se repetiu hoje com o pronunciamento em rede nacional do ministro da Saúde, Alexandre Padilha – o quinto de sua gestão.

Sob o pretexto de divulgar a vacinação de jovens contra o HPV, Padilha surgiu na TV 40 dias antes do início da campanha de vacinação, um despropósito que já deixa clara a torpe intenção do ministro e seus companheiros e demonstra que mais recursos devem ser gastos daqui a alguns dias para, aí sim, fazer o anúncio regular da campanha.

Com a desfaçatez daqueles que há muito deixaram a ética e o bom senso de lado, Padilha utilizou mais de quatro minutos de TV para alardear seus programas à frente do Ministério da Saúde, que, a mensurar os resultados e a péssima gestão deste que é hoje considerado o pior ministro da saúde que o país já teve, não necessitariam de mais de um minuto.

Deveria ter aproveitado o momento para, isso sim, pedir desculpas aos brasileiros por não ter reajustado a tabela do SUS por mais de dez anos, condenando as santas casas à quase insolvência ou por ter atrasado o pagamento de estados e municípios no final do ano passado apenas para fazer caixa para o governo e tentar ludibriar a população sobre os péssimos resultados da gestão econômica do PT.

*Deputado Federal Duarte Nogueira, presidente do Diretório Estadual do PSDB-SP.”

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