No fim de novembro, o Brasil anunciou a taxa de desmatamento de 2013, que registrou um aumento de 28%. E isso ocorreu no exato momento em que se realizava, em Varsóvia, na Polônia, a COP-19, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Essa notícia foi recebida com preocupação naquele fórum, acarretando, obviamente, repercussões desfavoráveis à imagem do país, mesmo diante da frustração geral com o evento. Primeiro, porque representava um retrocesso.

Nos eventos anteriores, de 2008 até 2012, o Brasil vinha anunciando gradativa desaceleração do desmatamento e, naquela oportunidade, teria que reconhecer, perante o resto do mundo, que não conseguira controlar as emissões de gases de efeito estufa.

Segundo, esse sinal ruim para o país, representativo do lançamento de mais de 70 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, era uma demonstração de descontrole que não vinha sozinho. O Brasil não estava conseguindo controlar o desmatamento, assim como não vinha conseguindo controlar a inflação, as contas públicas, o aumento de preço dos produtos e serviços, o tráfico de entorpecentes, a violência e a criminalidade. O crescimento do desmatamento afigurava-se, nessas circunstâncias, como emblemática da real situação do país e da inoperância do governo.

A devastação é um processo que começa com a grilagem de terras e o comércio ilegal de madeira, inscritos como crimes no Código Florestal. Para controlar as florestas e inibir tais crimes, o governo conta com os modernos “vants”, veículos aéreos não tripulados, e com satélites que oferecem uma visualização do desmate em tempo real. Conta, ainda, com o Ibama, com as Forças Armadas e com a Polícia Federal, que possuem helicópteros e equipamentos que permitem rápida ação por terra. Dessa forma, tendo previsão legal suficiente e estrutura de informação e operação adequadas, não há uma explicação plausível para que não se atue antes de uma derrubada das árvores, sobretudo sendo ela de grande porte. Somente a inação do governo pode levar ao descontrole do desmatamento provocado pela grilagem e exploração ilegal da madeira.

Claro que há também o desmate provocado pela agricultura, pecuária, abertura de estradas, construção de hidrelétricas, mineração e urbanização, mas, de acordo com dados do próprio Ministério do Meio Ambiente, 80% da extração da madeira na Amazônia ocorre de forma ilegal. Para preservar as florestas, portanto, o governo tem que monitorar, vigiar, coagir e prender. Sendo o Brasil o território com a segunda maior cobertura vegetal do mundo, logo atrás da Rússia, a nossa devastação verde provoca, além do aumento das emissões, perda da biodiversidade, enfraquecimento do solo, erosões e alterações climáticas, como a diminuição das chuvas, fenômeno que torna os rios menos caudalosos e, em consequência, diminui a capacidade de produção de energia, incidindo, nesse caso, o efeito sobre parte da causa.

Quando considerada individualmente a devastação dos biomas, percebe-se melhor a gravidade da situação. A Mata Atlântica, que cobria 15% do território brasileiro, está reduzida a pouco mais de 1% e constitui hoje uma das áreas mais ameaçadas do planeta. No cerrado, por consequência de políticas públicas que levaram à ocupação do Centro-Oeste brasileiro e à expansão das fronteiras agrícolas, algo em torno de 67% de sua área passou por intensa modificação. A caatinga, por sua vez, em virtude do desmatamento, está hoje reduzida à metade de sua vegetação, perdendo algo em torno de 500 mil hectares por ano de sua cobertura.

Não há desenvolvimento que não interfira no meio ambiente. Um simples plantar de uma roça modifica a natureza. O Brasil não precisa devastar mais áreas para produzir, basta recuperar as áreas degradadas. A regulação e o uso da tecnologia constituirão os fatores de boa convivência com a natureza. Rigorosa aplicação da lei e maciços investimentos em pesquisa tecnológica são os objetivos de desenvolvimento que o governo tem que perseguir. Cruzar os braços significa botar árvore no chão.

*Rodrigo de Castro é deputado federal (PSDB-MG)
Artigo publicado no jornal Estado de Minas em 28-01-2014

Brasília (DF) – O líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), avisou que entrará nesta terça-feira (28) com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo investigações sobre os gastos da presidente Dilma Rousseff e sua comitiva em Portugal. Apenas com diárias, Dilma e sua equipe gastaram R$ 71 mil. O tucano quer ainda a restituição ao erário.

Por intermédio da rede social facebook https://www.facebook.com/DeputadoCarlosSampaio , o líder demonstrou sua indignação com a atitude de Dilma e sua comitiva.

“Amanhã [hoje] entrarei com uma representação, na Procuradoria Geral da República, contra esse absurdo e pedindo a restituição do dinheiro gasto com essa farra em Portugal!”, afirmou Sampaio.

Oficialmente, o Palácio do Planalto informou que a passagem por Portugal, no sábado (25), foi de última hora. Porém, assessores do governo português informaram, segundo o jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira,  que Dilma e sua equipe eram esperados desde a última quinta-feira (23). Em Lisboa, capital portuguesa, o grupo ocupou 45 quartos em dois hotéis: Ritz e Tivoli, ambos de luxo.

Bolsa-Família

Apenas as despesas com as diárias da comitiva presidencial poderiam ajudar até 375 pais ou mães que têm filhos em idade escolar. Só a diária da presidente custou R$ 26,2 mil. De Lisboa, Dilma seguiu com os assessores para Havana, em Cuba. Em geral esses gastos são pagos com cartões corporativos cujas despesas da Presidência da República não são divulgação sob a justificativa de segurança nacional.

Convertendo apenas a diária da presidente poderiam ser pagos benefícios, no valor de R$ 70,00 que é o máximo, para 375 famílias. A conta total do hotel, no valor de R$ 71 mil, poderia beneficiar 1.015 famílias recebendo o valor máximo, que é de 70,00. A escala em Lisboa foi uma surpresa para a imprensa e o público, pois não constava na agenda oficial.

Pompas

A assessoria do Palácio do Planalto confirmou que fazem parte da comitiva os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), além do assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Na noite de sábado (25), Dilma jantou com o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, e Helena Chagas, no Restaurante Eleven. No restaurante, o valor por pessoa é de 89 euros (equivalente a R$ 284,8), sem incluir bebidas. O prato mais caro é o cardápio cujo prato principal é a trufa negra, que custa 178 euros (o equivalente a R$ 569,6).

Se cada um dos três – Dilma, Helena e o embaixador Vilalva – comeu o cardápio básico de 89 euros (R$ 284,8) por pessoa, seria possível pagar o maior benefício do Bolsa Família (R$ 70,00) para 12 famílias.

Mas se cada um deles escolheu o cardápio mais caro, no valor de 178 euros, o equivalente a R$ 569,6, pelo menos 24 famílias seriam beneficiadas com o maior valor do programa, que é de R$ 70,00.

Brasília (DF) – O governo da presidente Dilma Rousseff foi desmentido por assessores da Presidência da República de Portugal, quando a comitiva petista gastou só com diárias R$ 71 mil. Ao contrário do que havia sido informado pelo Palácio do Planalto, a passagem de Dilma na capital portuguesa não se tratava de uma “parada técnica de última hora” e já estava confirmada desde quinta-feira (23).

De acordo com a reportagem publicada nesta terça-feira (28), no jornal O Estado de S. Paulo, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, já estava escalado desde quinta-feira para recepcionar Dilma e a comitiva no fim de semana.

O presidente regional do PSDB em São Paulo, o deputado federal Duarte Nogueira, afirmou que faltou “transparência e austeridade” por parte da presidente. “Tudo já estava previsto. Isso mostra uma possível tentativa de ocultar da população um fato tão escabroso quanto esse”, ressaltou Nogueira.

Luxo

Dilma e a comitiva se hospedaram em dois dos hotéis de luxo de Lisboa, a capital de Portugal, cujo valor da diária da suíte ocupada pela presidente foi de R$ 26,2 mil. O líder da Minoria na Câmara, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), classificou a situação como “ridícula”. “Dilma perdeu totalmente a noção do seu papel, da sua função e usa o Planalto como se fosse o seu brinquedinho de fundo de quintal”, ressaltou ele.

“É inacreditável a presidente mentir para uma nação inteira sobre um ‘passeiozinho’ de fim de semana utilizando o dinheiro público”, apontou o deputado. Segundo Leitão, a governante petista feriu um dos princípios fundamentais e não conhece a palavra ‘impessoalidade’. “Dilma está dando uma banana para os brasileiros”, destacou o parlamentar.

Na noite de sábado (25), Dilma jantou com o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, e uma assessora, no Restaurante Eleven. No restaurante, o valor por pessoa é de 89 euros (equivalente a R$ 284,8), sem incluir bebidas. O cardápio mais caro do restaurante tem como prato principal a trufa negra e custa 178 euros (o equivalente a R$ 569,6).

* Por Pedro Pedrossian Neto

Acendeu-se a “luz amarela” no quartel-general dos estrategistas do Planalto: às vésperas da copa do mundo, em pleno ano eleitoral, o governo prepara-se para a reedição das manifestações que sacudiram o País em meados de 2013 e que derreteram, em semanas, a popularidade da presidente Dilma. Salvo se o Brasil for campeão – o que, convenhamos, não é tarefa simples, mesmo jogando em casa –, é grande a probabilidade de crescimento de candidaturas rivais que irão explorar a fragilidade da opção do governo em gastar o dinheiro do Estado na promoção de um evento supérfluo, caro, e que carrega o traço populista da milenar política romana: distribuir o pão para aplacar a fome e promover o circo para entorpecer a crítica.

Sob qualquer ótica, é difícil defender o governo federal neste assunto. Trata-se, realmente, de uma sangria de recursos públicos, embora se contra-argumente que existe um “legado” da copa – principalmente na questão da mobilidade urbana. Entretanto, como o investimento em transportes poderia ser feito a despeito da existência do mundial, o argumento logo cai por terra. Fica, apenas, o contraste (inconveniente) entre a suntuosidade dos estádios, de um lado, e a miríade de necessidades não-atendidas da sociedade, de outro. A copa consolidou no imaginário coletivo a ideia de que há má gestão das prioridades nacionais pelo governo.

Trazendo a questão para a realidade do MS, pode-se fazer o seguinte exercício: o que daria para fazer em matéria de políticas públicas e investimentos no Estado, por exemplo, caso fosse destinado para cá o R$ 1,403 bilhão gasto na construção de apenas um estádio, o caríssimo Mané Garrincha de Brasília?

Talvez este dinheiro tivesse melhor aplicação caso servisse para proporcionar alguma alternativa aos 50,3 mil jovens sul-mato-grossenses entre 10 e 17 anos que, segundo os dados do IBGE, precisam sujeitar-se ao trabalho infanto-juvenil para o sustento de suas famílias. Destes, nada menos do que 12,4 mil – isto é, um em cada quatro jovens – não frequentam a escola. Exceções à parte, estão condenados a uma vida adulta cheia de dificuldades: inserção subordinada no mercado de trabalho e baixos salários. É irônico, mas é tanta gente que daria para encher um estádio…

E se, ao invés das arenas, nos fosse dada a opção de construir escolas? Seria possível, apenas com o dinheiro do Mané Garrincha, edificar 117 escolas do programa Brasil Profissionalizado, do próprio Governo Federal, proporcionando a cerca de 140 mil alunos uma formação profissional integrada ao ensino médio. É muito mais do que o necessário para o MS, mas se fizéssemos 1/5 disto nas cidades-polo do Estado, já seria uma verdadeira revolução educacional no interior. O Governo estadual, através da Secretaria de Educação, vem lutando para a atração de recursos e as escolas profissionalizantes são realidade, por exemplo, em Chapadão do Sul, Dourados e Naviraí, mas muitas outras cidades, estagnadas e sem perspectiva, também precisam deste investimento.

Outra opção: utilizar o pródigo dinheiro do estádio para universalizar a rede de água, de coleta e tratamento de esgotos no MS. No Brasil, as 100 maiores cidades jogam 3.500 piscinas olímpicas de esgoto por dia na natureza. No MS, apesar do esforço de investimento de R$ 1 bilhão no período 2007 a 2014, a rede de esgoto chegará a apenas 50% das residências. É um enorme avanço tendo em vista que em 2006 a abrangência era de apenas 14%, mas ainda assim este é um problema sem solução à vista.

E o conflito indígena, então? Com menos da metade do dinheiro gasto no estádio de Brasília seria possível comprar – pagando o preço de mercado, e não o de mentira – todas as terras para as etnias que pleiteiam expansão de suas áreas. Estaria resolvido o conflito fundiário e a classe produtora poderia destinar novamente a sua energia para trabalhar, produzir alimentos, gerar emprego e renda, e não mais ser obrigada a defender-se de invasões, tanto nos tribunais quanto no campo.

Por último, outra lacuna grave de política pública no MS que poderia ser sanada com uma fração do valor gasto no referido estádio: a criação de um centro de padrão internacional para tratamento, reabilitação, promoção da qualidade de vida e integração das pessoas com deficiência na sociedade. Paraplégicos, tetraplégicos, pessoas com traumatismo crânioencefálico, vítimas de acidentes vascular encefálico, pessoas com deficiência intelectual, etc., de diversas idades, precisam com frequência dirigir-se aos grandes centros do país em busca de tratamento. Por que isso não é prioridade?

A astúcia romana descobriu que, em tempos de crise, acalmava-se o povo com a construção de grandiosas arenas, nas quais gladiadores, em espetáculo de sangue, em meio a animais ferozes, bigas, palhaços, artistas de teatro, afastavam o tédio da plebe. A classe política brasileira, apostando igualmente na rudeza do povo, no discurso retumbante e populista de um “Brasil campeão”, será responsável pela copa do mundo mais cara de toda a história dos jogos da FIFA. Mas, ao invés de embotar o tédio, despertou a ira das ruas.

* Pedro Pedrossian Neto, 32, economista e empresário, é mestre e professor de Economia Política pela PUC-SP. Preside o PSDB-Sindical de Campo Grande.

Dilma Rousseff tem se revelado uma excelente presidente… para Cuba. Enquanto a infraestrutura brasileira definha, o governo dela aumenta as atenções para com a ilha comandada pela ditadura castrista e libera uma montanha de dinheiro para dar alguma competitividade à combalida economia cubana. Para os companheiros, a presidente é uma mãe, zelosamente protegida pelo manto do sigilo.

Ontem, depois do rolezinho nababesco com sua comitiva em Lisboa, a presidente da República desembarcou em Mariel, nas proximidades de Havana, para inaugurar um porto que foi quase todo financiado pelo BNDES. O Brasil forneceu cerca de R$ 2 bilhões (US$ 802 milhões) para a Odebrecht erguer as estruturas que tornaram o terminal portuário cubano o terceiro maior do continente e o transformarão em breve no maior de todos.

Mas a bondade não parou aí. Em meio à festa de ontem, Dilma anunciou que o BNDES colocará mais dinheiro em Cuba. Serão mais R$ 700 milhões (US$ 290 milhões) para a instalação de uma zona econômica especial nas proximidades do porto de Mariel. Do valor, 85% virão de crédito do BNDES e os 15% restantes serão contrapartida do governo cubano.

Dilma trombeteou o anúncio antes mesmo de o empréstimo ser formalmente aprovado nas instâncias legais brasileiras. “O financiamento anunciado por Dilma ainda não havia dado entrada no BNDES e está sob negociação em nível ministerial”, informa a Folha de S.Paulo. A petista não se fez de rogada e disse ter “orgulho” em se associar a Cuba.

Fosse o Brasil um país que esbanjasse dinheiro e com questões de infraestrutura e logística totalmente resolvidas, poderia até ser compreensível o BNDES incentivar negócios de outros países. Mas nossa realidade está longe disso. Também não é aceitável que operações bilionárias desta natureza sejam realizadas sem nenhuma transparência.

O BNDES financia obras de infraestrutura em quinze países, incluindo também o metrô de Caracas, com empréstimo concedido ao governo chavista. Porém, três contratos — dois com Cuba e um com os camaradas de Angola — foram classificados como secretos, por determinação do ministro Fernando Pimentel, em junho de 2012. Envolvem um total de US$ 6 bilhões, mas só verão a ação detergente da luz do sol em 2027, como mostrou José Casado n’O Globo em outubro passado.

Vários requerimentos de informações pedindo explicações a respeito destas nebulosas – quiçá tenebrosas – transações foram protocolados pelo PSDB no Congresso, mas seguem represados pela bancada do PT. Por que o governo petista se recusa a explicar onde e como está aplicando o dinheiro dos contribuintes brasileiros em negócios de interesse de governos estrangeiros e de empresas eleitas?

Os recursos que vão para a ilha da ditadura castrista – e também para a Venezuela chavista ou para países africanos, notadamente os ideologicamente alinhados – são os mesmos que faltam para obras estruturantes no Brasil, em especial as de mobilidade urbana nas nossas metrópoles. São também os mesmos que micro, pequenas e médias empresas não conseguem obter no BNDES, que reserva sua política e seus créditos para os “campeões nacionais” escolhidos por Brasília.

Tome-se o exemplo de Mariel. O valor transferido pelo BNDES aos cubanos equivale ao triplo do que o banco destinou para melhorias e ampliações no Porto de Suape, em Pernambuco, desde a sua inauguração, em 1983, informou a revista Veja no início deste ano. Enquanto isso, dos US$ 218 milhões previstos para serem investidos nos portos brasileiros no ano passado, apenas US$ 15,5 milhões (7%) foram aplicados, mostra hoje o Correio Braziliense.

O dinheiro do BNDES – que é dinheiro de todos os brasileiros – deve ser aplicado primordialmente dentro do país, a fim de que possamos superar o monumental atraso que grassa em nossa infraestrutura e também melhorar as condições de vida nas metrópoles. Mais importante ainda, toda e qualquer operação que envolve recursos públicos precisa ser transparente e não embalada numa caixa-preta para beneficiar ditaduras camaradas e empresas amigas, como faz o governo da presidente Dilma Rousseff.

Campo Grande, MS – A cúpula tucana reuniu-se na tarde desta segunda-feira (27/01), em Campo Grande, para discutir a conjuntura política estadual. O encontro entre o senador Ruben Figueiró e os deputados Reinaldo Azambuja e Marcio Monteiro serviu para que pudessem avaliar o quadro eleitoral de 2014, com vistas à realização de alianças e definições de candidaturas.

De acordo com o senador Figueiró, a reunião “foi importante para que pudéssemos nivelar as informações sobre os desdobramentos políticos em Mato Grosso do Sul, no tocante às conversações que estamos mantendo com as lideranças dos outros partidos”.

Neste sentido o Deputado Federal Reinaldo Azambuja enfatizou que “conversas concretas até o momento tivemos apenas com o senador Delcídio”, salientando que recentemente houve uma “manifestação de intenção do ex-prefeito de Campo Grande Nelsinho Trad, que não se efetivou em ações propriamente ditas”.

Segundo Marcio Monteiro, o “PMDB apenas anunciou para a imprensa que havia nos procurado, mas não houve nenhuma iniciativa real, apenas virtual”, destacou.

Tanto o senador como os deputados reiteraram que o atual momento político é o de “conversação” e não de “definição”. Para Figueiró, é importante ficar claro que “estamos abertos a todos os partidos para dialogar e encontrar pontos de convergência, pois o interesse verdadeiro é atender os anseios da sociedade”.

O deputado Reinaldo Azambuja afirmou que nas conversas que tem mantido com o Senador Delcídio e com a cúpula nacional do PSDB “tem a garantia” de que não haverá obstáculos dos diretórios nacionais para que haja uma coligação “pontual” entre os dois partidos em Mato Grosso do Sul.

De acordo com Marcio Monteiro, em recente conversa com o vereador Zeca do PT, “ficou claro que há boa vontade de ambos os lados em fazer essa parceria”. Segundo o deputado, que também é presidente do Diretório Estadual do PSDB, “vamos agora ouvir o ex-prefeito Nelsinho Trad para saber o que ele está pensando sobre o processo sucessório”.

Quanto à definição de candidaturas, Reinaldo disse que mantém a posição inicial de aguardar os acontecimentos para poder se definir. “Se houver uma aliança entre PT e PMDB não restará alternativa em lançar uma candidatura tucana ao governo do Estado”. Em relação ao senado, Azambuja destacou ser importante aguardar o dia 7 de abril, que será a data em que o governador André Puccinelli terá que se definir se continua no Governo ou se afasta para ser candidato.
(Da assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró)

Os brasileiros acompanham, indignados, mais um périplo da presidente Dilma ao redor do mundo. Especial indignação causa saber que dinheiro dos brasileiros foi empregado para erguer um moderno porto em Cuba. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) financiou mais de 70% de um empreendimento de quase R$ 1 bilhão em Mariel, nas proximidades de Havana.

Fosse o Brasil um país que esbanjasse dinheiro e com questões de infraestrutura e logística resolvidas, poderia até ser compreensível. Mas os recursos que vão para a ilha da ditadura castrista – e também para a Venezuela chavista e para outros países, notadamente os ideologicamente alinhados – são os mesmos que faltam para obras estruturantes no Brasil, em especial as de mobilidade urbana nas nossas metrópoles.

Falta, sobretudo, transparência a estas operações, mantidas sob sigilo a mando do Ministério do Desenvolvimento. Vários requerimentos de informações pedindo explicações a respeito foram protocolados pelo PSDB no Senado, mas seguem barrados pela bancada do PT. Por quê?

Infelizmente, sob o governo petista, o BNDES se transformou numa caixa-preta: ninguém sabe quais são os critérios e as condições para financiamentos, nem tampouco os objetivos estratégico dessas operações. Sabe-se, apenas, que, nos últimos anos, o banco foi transformado numa alavanca para produzir “campeões nacionais” e num dos principais artífices da famigerada contabilidade criativa.

Trata-se de política fracassada, que impôs pesadas perdas ao BNDES e ora está sendo abandonada. Não sem antes, contudo, distribuir benesses ao redor do mundo e favorecer empresas eleitas, numa inaceitável apropriação do dinheiro do contribuinte brasileiro.

“A ausência de sincronia entre o discurso e a realidade termina por alimentar a crescente desconfiança nas relações entre agentes econômicos e governo. O Brasil continua perdendo o mais precioso de todos os ativos: o tempo”.