Brasília – A já abalada credibilidade dos petistas condenados no julgamento do mensalão acabou de sofrer mais um golpe.  A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo  desta sexta-feira (17), informa que o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, usou um telefone celular para conversar com o amigo e ex- ministro José Dirceu, preso há dois meses na penitenciária da Papuda, em Brasília (DF).

Dirceu foi preso, por seu envolvimento no escândalo de compra de apoio político no Congresso durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Ele está preso no complexo Penitenciário da Papuda, de onde supostamente conversou por telefone com o secretário estadual.

Para o deputado federal Antonio Imbassahy (BA), que em fevereiro assumirá a Liderança do PSDB na Câmara, a conversa telefônica configurou uma grave irregularidade que merece investigação.

“O que se espera é que, por meio da Vara de Execução Penal, a partir do momento em que tomou conhecimento desse crime, abra um inquérito e promova uma investigação, que responsabilize aqueles que permitiram que um presidiário dispusesse de um aparelho celular”, afirmou o futuro líder.

Celular

De acordo com o secretário estadual, a conversa com José Dirceu ocorreu no último dia 6, por meio do aparelho telefônico de um amigo em comum que visitava o ex-ministro no presídio. O dono do celular não foi identificado. Correia disse ainda que Dirceu se encontrava bem disposto e animado por trabalhar na biblioteca do complexo penitenciário. “Ele está fazendo o que gosta”, contou ao jornal.

Vale lembrar que a entrada de celulares na Papuda não é permitida.

O tucano afirmou que a conversa entre Dirceu e o amigo é mais um exemplo das regalias a que os detentos petistas têm direito, em oposição ao que ocorre com os presidiários comuns.

“O próprio secretário, ao confirmar o fato e inclusive detalhar sua conversa com o líder do PT, destacou a regalia que os condenados no processo do mensalão continuam tendo”, completou.

Justificativa

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal informou nesta manhã que abriu inquérito para averiguar o caso. O processo deverá ser concluído em até 30 dias.

A Caixa Econômica Federal incorporou a seu patrimônio uma série de contas inativas de poupança. A notícia foi divulgada pela revista Isto É, na última semana. A revista publicou que a Caixa fez um “confisco secreto”, ao encerrar “irregularmente mais de 525 mil contas poupança” e usar o dinheiro “para engordar seu lucro de 2012 em R$ 719 milhões”.

A manobra da instituição deixou os pequenos poupadores surpresos e ainda colocou em risco a credibilidade da Caixa e da caderneta de poupança. Afinal, atualmente, a Caixa é o principal agente financeiro dos programas sociais do governo federal.

Mesmo que a Caixa tivesse razão em suspender tais contas, ela nunca poderia se apossar do dinheiro depositado nelas. Isso não permite que a instituição se aproprie do dinheiro dos outros. Foi uma atitude irresponsável e abominável.

Como presidente do PSDB no Amazonas, eu apoio a iniciativa do partido de pedir explicações sobre a operação contábil feita pela instituição no fechamento do balanço de 2012.

O PSDB apresentou uma representação no Ministério Público para que seja esclarecido se houve gestão temerária e fraudulenta da Caixa Econômica, seja por parte do conselho, dos diretores ou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ação da instituição, que acabou confiscando indevidamente os saldos de 525.527 cadernetas de poupança.

O PSDB também decidiu solicitar ao Ministério Público que ingresse com Ação Civil Pública para assegurar a defesa dos poupadores atingidos. Já no Congresso Nacional, o partido pretende cobrar explicações das autoridades públicas, em audiências públicas. O presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, já avisou que o PSDB aguarda apenas o início dos trabalhos legislativos, na primeira semana de fevereiro, para pedir explicações oficiais das autoridades públicas sobre o episódio.

*Arthur Bisneto é deputado estadual pelo PSDB do Amazonas

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reuniram-se nesta quinta-feira (16) para discutir os atuais problemas da economia brasileira.

Aécio e Alckmin mostraram preocupação com os últimos indicadores econômicos que apontam alta da inflação, baixo crescimento, alta de juros e perda de competitividade das empresas nacionais.

“Fizemos uma análise sobre preocupações que não são apenas nossas, mas de muitos brasileiros, com a situação da economia no Brasil, com o recrudescimento da inflação, da perda da credibilidade da economia brasileira que afeta investimentos que seriam extremamente importantes para que pudéssemos ter empregos no Brasil cada vez de melhor qualidade”, disse Aécio em entrevista coletiva após o encontro.

Alckmin agradeceu a visita de Aécio e também demonstrou preocupação com a situação econômica. “É um prazer receber o Aécio Neves aqui em São Paulo. Tivemos uma boa conversa sobre as preocupações com a política econômica, com a sustentabilidade do emprego e da renda no Brasil e da necessidade de investimentos. Foi uma conversas muito positiva”, ressaltou Geraldo Alckmin.

Eleições

Aécio e Alckmin também conversaram sobre alianças. O presidente do partido e o governador disseram que o PSDB está atento a essa questão, mas que esse ainda não é o momento de definir com quais partidos os tucanos caminharão na eleição deste ano.

“O que eu posso adiantar a vocês é que nós estaremos competitivos em praticamente todos os estados. Teremos candidaturas a governador em maior número do que qualquer outro partido, e estaremos disputando, ou com candidatos próprios, ou coligados, em mais de 20 estados brasileiros”, disse Aécio Neves.

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira (15) que o PT tenta “ganhar por WO” as eleições presidenciais de 2014. Aécio concedeu entrevista à TV Estadão, que pode ser acessada no site do jornal O Estado de S. Paulo. O senador contestou a gestão da economia por parte do governo Dilma. O tucano lembrou que a administração petista tem levado o Brasil a crescer, no continente, mais apenas do que a Venezuela. O senador ressaltou também que a cesta básica registrou alta de 10% em 16 capitais brasileiras no ano passado. “O PT deixará uma herança maldita para o país”, afirmou.

Clique AQUI e AQUI para conferir a entrevista.

Acredito muito que a gestão eficiente é o instrumento mais valioso que você tem para trazer avanços sociais. Não existe nenhuma medida de maior alcance social do que a boa aplicação de dinheiro público, com transparência, com metas.

Brasília – Mais de R$ 1 bilhão que poderiam ser aplicados no sistema prisional brasileiro estão parados nos cofres do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os dados estão em reportagem publicadas pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (16).

Em 2013, apenas 10,6% do dinheiro disponível para o Funpen utilizar em construção e reforma de presídios foi realmente aplicado. Nos últimos dias, uma série de ataques e violações aos direitos humanos em São Luís (MA) chamou a atenção do Brasil e da comunidade internacional.

A baixa execução orçamentária para a área prisional foi criticada pelo presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), em entrevista concedida na última terça-feira (14). Para o tucano, o governo de Dilma Rousseff não se planeja de maneira adequada para apresentar as soluções para o setor, e prefere transferir responsabilidades para os estados.

Baixos investimentos

À reportagem do jornal O Globo, a coordenadora-geral do Funpen, Michele Silveira, alega que a pouca aplicação das verbas ocorre por uma “política de Estado” voltada ao contingenciamento de recursos. A justificativa é contestada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

“Isso é uma verdadeira inversão de prioridades. O governo gasta excessivamente com o supérfluo – principalmente com a manutenção de uma burocracia que só serve para contemplar a base aliada – e deixa o que é essencial de lado. Temos uma gestão definitivamente perdulária, e falar em contingenciamento para a área de segurança não faz sentido”, afirmou.

O senador avalia que os problemas na gestão dos presídios se somam a outras falhas no combate à violência registradas durante o governo Dilma. Alvaro cita a fragilidade no controle de fronteiras como uma das principais ameaças à segurança pública, e destaca que o setor foi tema de uma série de promessas da petista durante a campanha eleitoral de 2010.

Para Alvaro, também não é razoável outra explicação apresentada pela coordenadora do Funpen à reportagem de O Globo – a de que parte dos recursos estão paralisados por falhas dos governos estaduais, que não apresentam projetos satisfatórios para o setor.

“A segurança pública tem que ser trabalhada por ações conjugadas. O governo não pode dizer que a culpa é dos estados, afinal trata-se de um assunto cuja maior responsabilidade é do governo federal. Cabe a ele [governo federal] capacitar os gestores estaduais – e há recursos para isso”, destacou.

Brasília – O Ministério Público Federal definiu nesta quarta-feira (15) os procuradores que serão responsáveis por apurar a conduta da Caixa Econômica e de seus dirigentes na apropriação indevida dos saldos das poupanças de 496 mil clientes em 2012, incorporando a receita ao seu lucro. Os R$ 420 milhões provenientes dos correntistas da instituição representaram quase 7% do saldo positivo do banco em 2012.

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a irregularidade ao Banco Central, que exigiu que a Caixa desfizesse a operação. Ainda assim, o BC deverá poupar o banco de responder a um processo administrativo, já que considera que a devolução do patrimônio é suficiente para encerrar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo (16).

Críticas 

“Chamou atenção a ousadia da direção da Caixa, ao se utilizar de uma alquimia contábil com o explícito fim político de apresentar uma saúde financeira irreal do governo”, avaliou o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ). “É obvio que esse expediente oblíquo não pode passar em branco. Portanto, faz muito bem o MP ao iniciar apuração desse lamentável fato”.

Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o episódio causa suspeita e pode ser entendido como um confisco: “É muito estranho que a Caixa Econômica se aproprie de milhares de poupanças dos correntistas brasileiros. Deveria buscar essas pessoas e devolvê-las o seu patrimônio, para que possam fazer uso dos recursos depositados”, disse.

Em seguida, o senador acrescentou que: “O MP faz bem em abrir sindicância para averiguar o que houve. A Caixa alega que eram poupanças sem movimentação, mas mesmo assim, o confisco não se justifica. É completamente inaceitável”.

Maquiagem Contábil

O deputado federal Cesar Colnago (PSDB-ES) salientou que o episódio, do ponto de vista econômico, foi uma maquiagem contábil com o objetivo de aumentar os lucros do banco.

“Foi uma manipulação absurda, um exemplo de tudo que o governo tem feito na tentativa de mostrar resultados. O que vemos na prática é que a verdade sempre acaba aparecendo”, apontou.  Ele reiterou que, em uma democracia, as instituições devem cumprir seu papel e usar da verdade e transparência em suas ações.

Brasília – O aumento da taxa básica de juros – elevada na quarta-feira (15) pelo Banco Central para 10,5% ao ano – demonstra, na avaliação do deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), que o governo federal “perdeu o controle sobre a inflação” no Brasil.

“A inflação está descontrolada e o governo não sabe tomar as medidas corretas para conter o problema. Então acaba recorrendo aos procedimentos de sempre. O aumento dos juros é até compreensível diante do panorama atual, mas não podemos negar que é um componente que emperra a economia”, disse.

A elevação dos juros em meio ponto percentual surpreendeu o mercado. A expectativa do setor era de que a elevação fosse de 0,25%. A inflação foi o principal motivador para a alta excessiva – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 5,91%, patamar superior ao do centro da meta e maior do que o registrado em 2012.

Credibilidade 

A decisão de aumentar a taxa de juros é citada pelo jornal O Estado de S. Paulo como uma espécie de “última arma” do governo de Dilma Rousseff para ampliar a credibilidade da política fiscal brasileira e sugerir uma preocupação com o controle dos preços.

Para Sérgio Guerra, a análise do Estadão é procedente. “Eles [governo] querem agora apresentar uma imagem de solidez, para tentar reverter o status de descontrole já percebido por todos”, afirmou.

Charge: Cabral/PSDB

As explicações não são suficientes. Infelizmente, a faxina ficou na história. O máximo que se assistiu foi uma varrida da sujeira para de baixo do tapete.