Brasília – O governo da presidente Dilma Rousseff investiu US$ 682 milhões, nos últimos três anos, na construção de um terminal portuário em Cuba. O investimento representa uma média anual de US$ 227,4 milhões, o que equivale a 15 vezes mais do que o governo brasileiro aplicou em terminais brasileiros, em 2013.  Conforme reportagem da revista Veja, na edição do último dia 4, a presidente irá a Cuba no fim do mês para inaugurar o Porto de Mariel, localizado a 40 quilômetros da capital, Havana.

De acordo com a reportagem, apenas 7%  dos US$ 218 milhões previstos para investimentos em terminais brasileiros em 2013, o equivalente a US$ 15,5 milhões, foram aplicados. O Porto de Mariel terá capacidade 30% superior à do Porto de Suape, o principal do nordeste brasileiro.

O presidente do PSDB em Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, afirmou que há um “equívoco duplo” na decisão do governo federal em investir mais em Cuba do que na rede portuária nacional.  Segundo ele, o objetivo é levar o assunto para discussão na Comissão de Infraestrutura da Câmara.

“É um absurdo o governo federal investir mais em Cuba do que no Brasil. Há um erro na política externa e no comércio exterior, além da questão de infraestrutura”, disse o parlamentar mineiro.

Pestana reiterou que existe um alinhamento ideológico do Brasil que põe em risco a economia nacional. “O governo Dilma faz um alinhamento ideológico com governos nos quais predominam o populismo e o autoritarismo, isolando o Brasil”, destacou. “Há um cultivo de uma espécie de espírito do Terceiro Mundismo.”

O parlamentar acrescentou que  “o Brasil só investe 18% do Produto Interno Brruto (PIB), deixando um passivo enorme, perdendo posições para países cujos governos fazem seu dever de casa. A presidente não faz seu dever de casa”.

BNDES 

As negociações para a construção do porto em Cuba começaram em 2008, durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e intensificaram-se na gestão Dilma. O acordo é conduzindo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que comprometeu a financiar 71% do orçamento da construção do porto.

A instituição financia obras de infraestrutura em 15 países. Segundo Veja, o governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, pleiteia um novo empréstimo do Brasil. Desta vez para construir uma zona industrial ao redor do Porto de Mariel.

Caixa-preta 

Eleito novo líder do PSDB na Câmara em 2014, deputado Antonio Imbassahy (BA), informou que seu objetivo é tornar transparentes todos os investimentos do BNDES no Brasil e no exterior.

“Vamos abrir essa caixa-preta do BNDES. Vamos debater todos os investimentos que privilegiam de forma não justificada segmentos de alguns setores no Brasil e também no exterior”, destacou.

Minas Gerais – Quando estava grávida do primeiro filho, Adriana Nunes, 20, encontrou no Mães de Minas o apoio que precisava para ter uma gestação tranquila. Assim que descobriu a gravidez, aos três meses de gestação, se cadastrou no programa através do serviço de call center 155 para receber acompanhamento. “Todos os meses eu recebia ligações do Mães de Minas para marcar as consultas do pré-natal. Quando eu tinha dúvidas ou passava mal, ligava para o programa e sempre recebia todas as orientações”, afirma.

Lançado em 2011, o Mães de Minas tem como objetivo identificar e acolher todas as gestantes mineiras, sendo o maior programa estadual do país neste segmento. Em 2013 foram cadastradas no Mães de Minas mais de 140 mil gestantes de todo o Estado e mais de 34 mil crianças de até um ano de idade.

Também foram investidos R$ 19 milhões no pagamento de incentivos às Equipes de Saúde da Família (ESF) de 851 municípios mineiros, para identificação e captação precoce das gestantes pela atenção primária à saúde e cadastramento na central telefônica.

Através da central de atendimento telefônico (155) as mães são cadastradas e passam a receber acompanhamento. Durante toda a gravidez a gestante recebe ligações para marcar consultas e exames, além de ter acesso a diversas informações para conduzir a gravidez com tranquilidade.

O atendimento na central telefônica é realizado pelas chamadas madrinhas (mulheres que já são mães ou avós), justamente para tornar o serviço humanizado e fazer a gestante se sentir de fato acolhida. Além das madrinhas, médicos e enfermeiros também prestam assistência às grávidas em plantão diário de 24h.

Para Adriana Nunes, o serviço humanizado oferecido pelo Mães de Minas foi o principal apoio que recebeu durante a gestação. “Para mim foi muito importante participar do programa. Os atendentes sempre me trataram muito bem. Meu bebê agora já está com seis meses e eu ainda ligo para tirar dúvidas”, afirma.

Assim como Adriana, milhares de outras gestantes recebem atendimento diário através do Mães de Minas. Entre cadastros e monitoramento das gestantes é realizada uma média de 60 mil ligações mensais (entre realizadas e recebidas). Por meio do serviço de call center é possível identificar as mães que não estão realizando o pré-natal adequadamente, o que facilita e colabora com a redução da mortalidade materna e infantil no Estado. Além disso, a mãe continua sendo acompanhada até o bebê completar um ano.

Caravana Mães de Minas
Com o objetivo de mobilizar e despertar a sociedade e instituições privadas para a importância do acompanhamento adequado das gestantes mineiras, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais criou a Caravana Mães de Minas. Com a iniciativa, 17 municípios mineiros já receberam oficinas de orientação para gestantes sobre aleitamento materno, cuidados com o bebê, avaliação antropométrica (nutricional, peso, altura, pressão) de crianças e gestantes, além de diversos outros serviços.

Um caminhão especialmente equipado para atender gestantes e crianças visita as cidades que recebem a caravana oferecendo acolhimento e serviços de saúde e lazer. A Caravana Mães de Minas é uma importante ferramenta para a redução da mortalidade materna e infantil no Estado.

Da Agência Minas

Brasília – Obras inacabadas e promessas não cumpridas serão o maior legado deixado pela presidente Dilma Rousseff ao término de seu mandato. Segundo reportagem do online do jornal Folha de S. Paulo (6), a petista deve encerrar 2014 sem conseguir terminar duas ferrovias estratégicas para o país – e que já deveriam estar pelo menos parcialmente concluídas ainda no governo Lula:   a Oeste-Leste (Fiol) e a Norte-Sul.No caso da Fiol, na Bahia, as obras foram anunciadas em 2007, com previsão de início em 2009, primeiro trecho inaugurado em 2010 e finalização em 2012. Um ano após esse prazo, apenas metade das obras do primeiro trecho foi entregue. Não há previsão para o início da construção do segundo.

Já os problemas na construção da ferrovia Norte-Sul se arrastam há mais tempo. Projetos malfeitos, licitações suspeitas e falta de licenciamentos fizeram com que vários trechos da obra fossem paralisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2010, o governo Lula chegou a anunciar a conclusão de 98% das obras.

Para o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), obras inacabadas e descumprimento de prazos são apenas uma das facetas do governo petista.

“O PT não tem tradição de governo. Não soube fazer uma série de reformas importantes para o crescimento e desenvolvimento do país, como a condução da economia e as privatizações”, reitera.

“O que PT tem tradição em fazer é atrasar. Prometer e não cumprir. E por isso, obras importantes como as das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste acabam não saindo no tempo certo e no preço correto, com o governo contratando aditivos sem nenhum critério”, conclui.

* Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, publicado no jornal O Tempo 

A esperança é o combustível do futuro. Ano Novo, vida nova. O Brasil amanhece 2014 com vontade de mudar. As pesquisas indicam: 64% dos brasileiros querem mudança. O Brasil quer mudar, o Brasil precisa mudar.

Há claro esgotamento de um ciclo. A democracia brasileira já deu mostras de sobra de seu amadurecimento. A alternância de poder foi positiva nos últimos 20 anos. Construímos um país melhor que tínhamos antes da redemocratização. Mas, em 2014, temos um encontro com a mudança.

Há sintomas evidentes da perda de capacidade transformadora dos governos do PT. Baixo crescimento, exacerbação do presidencialismo de cooptação, política externa exótica e contraproducente, contabilidade criativa e inflação alta, produtividade estagnada, tímidas ações de parceria com o capital privado, raquítica taxa de investimento público e baixa capacidade operacional, burocracia e corrupção, estagnação dos avanços sociais, a maior taxa de juros do mundo, intervencionismo desorganizador, baixíssima qualidade na educação, 44% da população sem esgoto, subfinanciamento e má gestão na saúde, arroubos autoritários namorando o controle da mídia e o confronto com o Supremo. Não é pouca coisa, não é devaneio oposicionista. São fatos, esta incômoda presença no quadro político chamada realidade. É ela que impõe mudanças.

Consciente de seu papel histórico, ancorado na sua experiência, alicerçado em seus quadros políticos, técnicos e intelectuais, é que o PSDB apresentou, através de seu presidente nacional, senador Aécio Neves, documento estratégico que sinaliza a construção de uma forte alternativa política que pretende dar conta das mudanças necessárias e da complexa agenda do Brasil do século XXI.

O documento intitulado “Para Mudar de Verdade o Brasil”, lançado em Brasília, no último 17 de dezembro, se baseia em três pilares essenciais: restabelecer a confiança, promover a cidadania e patrocinar a prosperidade. Não se trata de um programa de governo ou de um plano de ação governamental. As ideias inovadoras e as marcas do futuro governo do PSDB, com detalhamento, forma e conteúdo, ficarão reservadas para a campanha, principalmente no horário nacional de rádio e TV.

Agora, trata-se de demarcar campo, política e ideologicamente, com diretrizes estratégicas, valores e conceitos essenciais. O documento visa encorpar nosso discurso diante dos três outros campos que se apresentam para a sucessão presidencial: o da continuidade liderado por Dilma, o dos dissidentes do bloco lulista capitaneados por Marina Silva e Eduardo Campos e o de extrema esquerda tendo à frente o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL.

A oposição social democrata, referendada por suas práticas transformadoras em governos municipais, estaduais e federal, entra no jogo com liderança clara, a do nosso experiente e habilidoso pré-candidato Aécio Neves, e com um conjunto de ideias e valores presentes no texto (disponível no www.conversacombrasileiros.com.br).

Do Portal do PSDB-MG

Brasília – Um vídeo filmado no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), reproduzido no site da Folha de S. Paulo desta terça-feira (7), mostra cenas explícitas de violência, com práticas de sadismo e até detentos decapitados. No local, 62 presos foram mortos desde o ano passado. O vídeo tem  2 minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados.

Integrante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara, o deputado federal Pinto Itamaraty (MA) alerta que apenas o estado do Maranhão com suas forças não tem condições de controlar a violência na região. Segundo ele, é fundamental haver uma parceria com o governo federal, do contrário, adverte: a violência do Maranhão contaminará o restante do país.

“A situação no Maranhão é muito grave. É uma questão nacional. O governo [estadual] sozinho está perdendo a guerra para o banditismo. É preciso que o Ministério da Justiça e a Força Nacional entrem em ação”, afirmou Pinto Itamaraty. “A situação hoje é de descontrole. Se o governo federal não entrar em ação, a violência vai se alastrar por todo país e contaminar os estados.”

O vídeo, reproduzido pela Folha, foi gravado no dia 17 de dezembro, começa com os presos caminhando por dez segundos dentro da penitenciária. No foco principal, um homem de chinelos pretos e bermuda branca dá passos apertados, até que no oitavo segundo da caminhada o chão verde molhado de água se transforma num piso ensopado de sangue.

As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do estado do Maranhão, são chocantes. Nas costas de um desses corpos, de bruços, estão duas cabeças, lado a lado. Elas são exibidas como troféus. Ao lado, o terceiro decapitado ainda tem a cabeça encostada ao pescoço.

Pinto Itamaraty disse que há uma complexa rivalidade entre as diversas facções criminosas que atuam no Maranhão. O comando se divide entre três forças: das regiões da Baixada, de Cocais e Moninho. Segundo ele, os detentos que pertencem às facções não aceitam ocupar os mesmos espaços destinados aos rivais.

A rivalidade é citada em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conclui que o governo tem sido incapaz de coibir a violência.  Do complexo, segundo autoridades maranhenses, que saíram as ordens para os atentados ocorridos no último final de semana. Um dos ataques resultou na morte de uma criança.

O relatório cita a superlotação de Pedrinhas (com 1.700 vagas, abriga 2.500) e relata casos de estupros de mulheres que entram no presídio para visitas íntimas.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou na tarde desta segunda-feira (06), duas representações para investigação e apuração de conduta das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) por suposta omissão em relação às violações de direitos humanos cometidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).

Sampaio encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) por entender que ambas retardaram ou deixaram de praticar, indevidamente, ato de ofício; e outra à Comissão de Ética Pública da Presidência da República por violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

PGR

Na representação protocolada na PGR, Sampaio argumenta que as ministras, em tese, cometeram improbidade administrativa por deixarem de executar as atribuições dos cargos que ocupam e dos órgãos pelos quais são responsáveis – ao aparentemente não tomarem qualquer providência para solucionar ou, ao menos, evitar as graves ocorrências denunciadas recentemente no complexo penitenciário maranhense.

“Crimes de tortura, de abusos sexuais contra mulheres e de indevida alocação de pessoas com deficiência mental em celas comuns, junto aos demais acautelados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, são ocorrências do cotidiano daquele presídio há anos. E as ministras nada fizeram para minimizar estas graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres”, diz o líder na representação.

Ética Pública

Na segunda representação, Sampaio pede que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apure a eventual violação e abra prazo de cinco dias para manifestações das ministras, como determina o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Também pede que seja aplicada uma “advertência”, sanção prevista no mesmo Código.

O líder, no documento, solicita que, encerrada a apuração, o encaminhamento à Presidência da República de sugestão de demissão de Maria do Rosário e Eleonora Menicucci, também prevista no Código para casos semelhantes.

“Caso fiquem comprovadas as supostas omissões, a conduta das Ministras consubstanciaria virtual infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, justificando-se, por conseguinte, a instauração de procedimento visando a pena máxima de demissão”, conclui Sampaio.

Da Assessoria da Liderança do PSDB na Câmara

As crianças costumam ter amigos imaginários. Os petistas cultivam os inimigos imaginários. Assim, fica mais fácil livrar-se das responsabilidades para as quais foram eleitos.

Reinaldo Azambuja começou a carreira política aos 33 anos e, de lá para cá, foi prefeito de Maracaju e deputado estadual antes de conquistar uma vaga para representar Mato Grosso do Sul  na Câmara dos Deputados. Hoje, o tucano também coordena o Pensando Mato Grosso do Sul, principal projeto do PSDB no estado. Nesta entrevista, o parlamentar destaca o principal mérito da proposta – o de ouvir as principais demandas da população local. No Congresso Nacional, é titular de 13 comissões e está à frente de discussões vitais para a região, como a redução da carga tributária, o investimento em logística e o conflito entre comunidades indígenas e produtores rurais. Leia abaixo a íntegra:

O PSDB lançou em 2013 o Pensando Mato Grosso do Sul. Qual o objetivo do projeto?
É dar oportunidade às pessoas dos 79 municípios do Estado de dizer o que é prioridade na sua cidade. Eles vão dizer se é Saúde, se é Educação, Segurança Pública, se precisa de Emprego e Renda. Aprendi que quem ouve mais, erra menos. Por isso, estamos indo aos municípios para ouvir as pessoas. Estamos também fazendo os encontros regionais, para discutir desenvolvimento local, o que é prioritário na região e quais são as potencialidades regionais.

Como começou o Pensando MS?
O início disso tudo foi em 1996. Eu morava em Maracaju e estava indignado com a falta de planejamento na administração municipal, o mau uso do dinheiro público, não me sentia representado. Então, me candidatei a prefeito. Em uma conversa com o professor e cientista político Eron Brum, eu disse: “Eron eu nunca fiz política, como eu vou ser candidato, o que eu vou falar para as pessoas?”. E ele respondeu: “você não vai falar para as pessoas, você vai primeiro ouvir as pessoas”.  E fizemos isso: fomos de porta em porta, conversamos com os cidadãos e formatamos ali o nosso trabalho.

Desde então, ouvir as pessoas norteou nossas ações e em 2012, fizemos o Pensando Campo Grande. O Pensando Mato Grosso do Sul é a mesma coisa, numa extensão muito maior. Nós vamos montar um plano de ações com base nas pesquisas feitas em todos os municípios do Estado.  Com certeza um teremos um diagnóstico muito completo do que pensa a população.

Já foram realizados quatro encontros regionais no ano passado e neste ano, o PSDB planeja fazer mais seis. Nessa fase inicial, percorrendo o estado, o que a população tem elencado como prioridade?

Em todos os lugares, as pessoas têm pedido Saúde em primeiro lugar. Na região de Aquidauana, a população pediu a geração de Emprego e Renda, sugeriu o mapeamento e divulgação da fauna, flora, frutas nativas, mananciais de águas, morrarias, pontos turísticos, trilhas ecológicas.

Na região do Vale do Ivinhema, após Saúde, as prioridades apontadas foram Educação, Segurança e Emprego e Renda. As pessoas pediram a redução da carga tributária, porque MS está entre os que têm os mais altos impostos do País e os comerciantes locais não conseguem concorrer com os Estados vizinhos. Lá também existe um problema gravíssimo de saneamento básico inadequado, um absurdo, em pleno século 21. Tem um alto índice de desemprego, analfabetismo, faltam creches e vagas nas escolas. Precisa de indústrias para processar a produção de leite e frutas.

A região Norte está abandonada. A população pede Saúde em primeiro lugar, em seguida, a prioridade é a geração de emprego e renda. A região tem um enorme potencial turístico e cultural pouco explorado, assim como a vocação da fruticultura.

No Cone Sul, os entrevistados apontaram Educação e Segurança, além de Saúde, como prioridades. Eles querem eficiência no sistema de regionalização dos atendimentos em Saúde, do Sistema de Marcação de Consultas e Exames, entre outras demandas.

Também pediram investimentos na qualificação e valorização de professores e, em relação à Segurança, aumento do efetivo policial e estruturação do setor.

 A carga tributária em Mato Grosso do Sul não é exagerada, em comparação com nossos vizinhos?
O ICMS dos combustíveis no MS é um freio para o desenvolvimento do Estado. Estamos perdendo oportunidades. Se diminuirmos o percentual da alíquota de ICMS sobre esses produtos e eu não tenho dúvida que o aumento do consumo supriria, em médio prazo, essa diferença dos recursos que entrariam nos cofres do estado.

Outra questão é o ICMS garantido, em que você paga antecipadamente quando dá entrada na mercadoria no estado. Isso tira competitividade do comércio local.

É preciso coragem. O governante tem que pensar que não basta só fazer o caixa do seu estado. Muitas vezes é necessário desonerar setores pra alavancar e potencializar a economia e ter competitividade.

Mato Grosso do Sul tem muitas potencialidades turísticas e culturais, mas apenas algumas cidades, como Bonito e Corumbá, estão no roteiro turístico nacional. Como inserir as demais regiões?

O turismo é uma atividade econômica fantástica para a geração de oportunidades de emprego e renda e principalmente se trata de uma “indústria sem chaminé”. A Região Norte, por exemplo, tem grandes belezas naturais, como cachoeiras, parte do Pantanal, região de serras, os sítios arqueológicos… É preciso divulgar isso dentro e fora do Estado. Integrar os roteiros, fazer um planejamento estratégico para inserir essa rota no turismo nacional.  Não é só a Região Norte, nós temos outras regiões com enorme potencial turístico pouco ou nada explorado. Faltam incentivos do Estado, principalmente para divulgação. O Estado gasta milhões em propaganda para divulgar obras. Temos que inverter isso: gastar com publicidade divulgando nosso turismo, nosso artesanato, investir em cultura, trazer festivais paras as regiões que ainda não têm.

Por muito pouco você não chegou ao segundo turno nas lições em Campo Grande, em 2012. Tirou alguma lição daquela disputa?

A primeira lição é que não é a máquina do governo e nem o número de partidos aliados que ganha eleição. Ficou comprovado que o que ganha eleição é a vontade do povo. Outra lição que eu tiro é olhar as pesquisas eleitorais com desconfiança, principalmente aquelas pesquisa que não são sérias. Infelizmente ainda existem institutos que se sujeitam a manipular números em detrimento da verdade. As pesquisas nos prejudicaram muito nas eleições de 2012: o Ibope errou 100%, o Ibrape errou 100% o Ipems errou 100%.

Reinaldo, você tem um intenso trabalho na Câmara, é titular de 13 comissões, lidera debates sobre os temas mais importantes para o Estado, coordena o Pensando Mato Grosso do Sul, é agropecuarista… Como lida para conciliar a vida profissional, a carreira política e a família?
Eu não tenho a política como uma profissão. Vejo a política como uma causa, é trabalhar para melhorar a vida das pessoas. É poder fazer leis importantes para o desenvolvimento do meu Estado e do meu País. É poder planejar o desenvolvimento de uma cidade, como nós fizemos em Maracaju que saiu da 12ª para a 5ª economia do estado em oito anos. Uma política séria, não de enganação, mas de resultados. Conciliar a carreira política, a profissão e a família não é fácil, mas dá pra conciliar quando você realmente tem vontade de melhorar as vidas das pessoas do seu estado.

Fazendo um balanço do ano legislativo, quais os principais avanços de 2013?
Na Câmara, a aprovação do voto aberto e o orçamento impositivo foram os principais avanços.  Sou favorável ao voto aberto em todas as situações, mas ficou restrito à cassação de mandato. Acho que precisa ser revisto isso.  Também foi importante a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição número 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público, e votação da Medida Provisória dos Portos, além dos os royalties do petróleo.

Qual sua expectativa para este ano?
Precisamos avançar na reforma política, na reforma tributária e nas questões indígenas. Em relação ao Executivo, é preciso enxugar os gastos públicos de custeio de pessoal e atender às demandas da população. Espero que tenhamos um ano de investimentos significativos na saúde, na educação, na infraestrutura, para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

(Da assessoria do deputado/Portal do PSDB na Câmara)

* Artigo publicado neste domingo (5) no jornal O Globo

Ano Novo, esperanças de renovação. Mas como? Só se mudarmos o rumo. A começar pela visão sobre o mundo que ressurgirá da crise de 2007/08. O governo petista, sem o dizer, colocou suas fichas no “declínio do Ocidente”. Da crise surgiria uma nova situação de poder na qual os Brics, o mundo árabe e o que pudesse se assemelhar ao ex-terceiro mundo teriam papel de destaque. A Europa, abatida, faria contraponto aos Estados Unidos minguantes. Não é o que está acontecendo: os americanos saíram à frente, depois de umas quantas estripulias para salvar seu sistema financeiro e afogar o mundo em dólares, e deram uma arrancada forte na produção de energia barata. O mundo árabe, depois da Primavera, continua se estraçalhando entre xiitas, sunitas, militares, seculares, talibãs e o que mais seja; a Rússia passou a ser produtora de matérias-primas. Só a China foi capaz de dar ímpeto à sua economia. Provavelmente as próximas décadas serão de “coexistência competitiva” entre os dois gigantes, Estados Unidos e China, com partes da Europa integradas ao sistema produtivo americano e com as potências emergentes, inclusive nós, o México, a África do Sul e tantas outras, buscando espaços de integração comercial e produtiva para não perderem relevância.

Nessa ótica, é óbvio que a política externa brasileira precisará mudar de foco, abrir-se ao Pacífico, estreitar relações com os Estados Unidos e a Europa, fazer múltiplos acordos comerciais, não temer a concorrência e ajudar o país a se preparar para ela. O Brasil terá de voltar a assumir seu papel na América Latina, hoje diminuído pelo bolivarianismo prevalecente em alguns países e pelo Arco do Pacífico, com o qual devemos nos engajar, pois não deve nem pode ser visto como excludente do Mercosul. Não devemos ficar isolados em nossa região, hesitantes quanto ao bolivarianismo, abraçados às irracionalidades da política argentina, que tomara se reduzam, e pouco preparados face à investida americana no Pacífico.

Para que exportemos mais e para dinamizar nossa produção para o mercado interno, a ênfase dada ao consumo precisará ser equilibrada por maior atenção ao aumento da produtividade, sem redução dos programas sociais e demais iniciativas de integração social. A promoção do aumento da produtividade, no caso, não se restringe ao interior das fábricas, abrange toda a economia e a sociedade. Na fábrica, depende das inovações e do entrosamento com as cadeias produtivas globais, fonte de renovação. Na economia, depende de um ousado programa de ampliação e renovação da infraestrutura e, na sociedade, de maior atenção à qualificação das pessoas (Educação) e às suas condições de saúde, segurança e transporte. Sem dizer que já é hora de abaixar os impostos sem selecionar setores beneficiários e de abrir mais a economia, sem temer a competição.

Isso tudo em um contexto de fortalecimento das instituições e práticas democráticas e de redefinição das relações entre o governo e a sociedade, entre o Estado e o mercado. Será necessário despolitizar as agências reguladoras, robustecê-las, estabilizar os marcos regulatórios, revigorar e estimular as parcerias público-privadas para investimentos fundamentais. Noutros termos, fazer com competência o que o governo petista paralisou nos últimos dez anos e que o atual governo, de Dilma Rousseff, vê-se obrigado a fazer, mas o faz atabalhoadamente, abusando do direito de aprender por ensaios e erros deixando no ar a impressão de amadorismo e a dúvida sobre a estabilidade das regras do jogo. Com isso, não se mobilizam, no setor privado, os investimentos na escala e na velocidade necessárias para o país dar um salto em matéria de infraestrutura e produtividade.

Mordido ainda pelo DNA antiprivatista e estatizante, persiste o governo atual nos erros cometidos na definição do modelo de exploração do pré-sal. A imposição de que a Petrobras seja operadora única e responda por pelo menos 30% da participação acionária em cada consórcio, somada ao poder de veto dado às PPSA nas decisões dos comitês operacionais, afugenta número maior de interessados nos leilões do pré-sal, reduz o potencial de investimento em sua exploração e diminui os recursos que o Estado poderia obter com decantado regime de partilha. É ruim para a Petrobras e péssimo para o país.

Além de insistir em erros palmares, o atual governo faz contorcionismo verbal para negar que concessões sejam modalidades de privatização. É patético. Também para negar a realidade, se desdobra em explicações sobre a inflação, que só não está fora da meta porque os preços públicos estão artificialmente represados, e sobre a solidez das contas públicas, objeto de declarações e contabilidades oficiais às vezes criativas, não raro desencontradas, em geral divorciadas dos fatos.

Tão necessário quanto recuperar o tempo perdido e acertar o passo nas obras de infraestrutura, será desentranhar da máquina pública e, sobretudo, nas empresas estatais (felizmente nem todas cederam à sanha partidária), os nódulos de interesses privados e/ou partidários que dificultam a eficiência e facilitam a corrupção. Não menos necessário será restabelecer o sentido de serviço público nas áreas sociais, de Educação, Saúde e reforma agrária, resguardando-as do uso para fins eleitorais, partidários ou corporativos. Só revalorizando a meritocracia e com obsessão pelo cumprimento de metas o Brasil dará o salto que precisa dar na qualidade dos serviços públicos. Com uma carga tributária de 36% do PIB, recursos não faltam. Falta uma cultura de planejamento, cobrança por desempenho e avaliação de resultados, sem “marketismo”. Ou alguém acredita que mantido o sistema de cooptação, barganhas generalizadas, corrupção, despreparo administrativo e voluntarismo, enfrentaremos com sucesso o desafio?

É preciso redesenhar a rota do país. Dois terços dos entrevistados em recentes pesquisas eleitorais dizem desejar mudanças no governo. Há um grito parado no ar, um sentimento difuso, mas que está presente. Cabe às oposições expressá-lo e dar-lhe consequências políticas. É a esperança que tenho para 2014 e são meus votos para que o ano seja bom.