Na “Semana de Combate à Pedofillia”, implantada pela Lei nº 3.707/2009, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que durante a semana faz vários pronunciamentos e entrevistas para conscientizar, informar e alertar sobre o crime de pedofilia.

 Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, somente em 2018, foram registrados no Estado 586 crimes contra a dignidade sexual, o número é alarmante e preocupa o Poder Público. “O Estado está em primeiro lugar em números de estupros e isso é muito triste. É um assunto que precisamos voltar a falar por várias vezes para ampliar a conscientização”, ressaltou o deputado.

 O deputado é autor de duas leis que buscam prevenir o problema, além da Lei nº 3.707/2009, o parlamentar também é autor da Lei nº 3.648/2009, que torna obrigatório a hotéis, pensões, pousadas, albergues, casas de apoio e congêneres situados dentro do Estado de Mato Grosso do Sul, manter ficha de identificação de menores de 18 anos que se hospedarem nos referidos estabelecimentos. “Com esse cadastro nos hotéis podemos evitar o aliciamento de jovens. Infelizmente esses são crimes que atingem toda a população e é preciso treinamento por parte dos profissionais que lidam com isso para ter um atendimento adequado à vítima”, afirmou.

A violência sexual praticada em crianças e adolescentes pode manifestar-se de diversas formas, sendo as de maior ocorrência, mais de 70%, o abuso sexual dentro da própria casa, cometido por entes familiares ou amigos da família. “Cabe ressaltar que as crianças e os adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que se constitui em nova forma de violação às suas vítimas”, concluiu Professor Rinaldo.

 Nesta terça-feira (08), o deputado participou do lançamento da Campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com o tema “O Amor é a Maior Proteção”, feita pelo Governo do Estado, terá a parceria de diversas instituições, como o projeto Nova, que desenvolve ações que ajudam pessoas vitimadas pela exploração sexual.

SERVIÇO

Caso você tenha conhecimento ou seja vítima de alguma violência, o disque-denúncia é gratuito pelo número 100, a denúncia também pode ser feita pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que em Campo Grande atende pelos telefones (67) 3323-2500/2510.

As obras de construção do Hospital da Mulher e da Criança (IMC), anexas ao Hospital Universitário da UFGD estão em andamento em Dourados. Os trabalhos tiveram início no começo de dezembro passado, com previsão de entrega da primeira etapa no final de 2019. A unidade será a maior estrutura materno-infantil de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o superintendente do Hospital Universitário, Ricardo do Carmo Filho, a unidade vai representar um aumento na qualidade e no acolhimento à gestante, superando inclusive questões de superlotação na maternidade. O hospital também prepara novas residências em Enfermagem Obstétrica e Saúde Materno Infantil, que refletem a evolução da missão institucional em promover assistência à saúde de maneira indissociável do ensino, da pesquisa e da extensão.

 Conforme ele, com uma estrutura maior, será possível ampliar projetos e programas como parto adequado, Doulas Voluntárias, entre outros que visam ainda a oferecer às mulheres e aos bebês o cuidado certo, na hora certa, ao longo da gestação, durante todo o trabalho de parto e pós-parto, considerando a estrutura e o preparo da equipe multiprofissional, a medicina baseada em evidência e as condições socioculturais e afetivas da gestante e da família.

A unidade também contará com o Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico que oferecerá diversos serviços para as gestantes. Atualmente o Hospital Universitário tem a maternidade que mais realiza partos no Estado. São 91% de todos os partos da macrorregião, que envolve 34 municípios.

O deputado Geraldo Resende, que viabilizou os recursos federais para a obra juntamente com outros integrantes da bancada federal, comemora o avanço das obras de construção e explica que a unidade tem o objetivo de suprir a demanda de atendimento e diminuir os casos de mortalidade infantil. “Atualmente a taxa de ocupação na maternidade do Hospital Universitário é de 182%, ou seja, quase o dobro. São 25 leitos de obstetrícia e 6 leitos de ginecologia contratualizados, mas a demanda é sempre muito maior do que isso”.

Investimentos

Para o início das obras, o Ministério da Educação já liberou a quantia de R$ 19 milhões, cuja primeira etapa demandará um investimento de R$ 34 milhões. Incluindo a segunda etapa, o Hospital custará R$ 51 milhões e já conta com investimentos garantidos pelo Governo federal.

Estrutura

O Hospital da Mulher e da Criança terá área construída de 6,3 metros quadrados, além de 18 mil metros quadrados de urbanismo.

Na primeira etapa, com 3 mil metros quadrados, serão ofertados 55 leitos e serviços de pronto-atendimento pediátrico e obstétrico, Centro de Parto Normal com cinco quartos, Centro Obstétrico, Ambulatório Pré-Natal de Alto Risco, sala de plantão, área de apoio a Ensino e Pesquisa, brinquedoteca e área de convivência, etc.

Na segunda etapa, serão construídos 3,3 mil metros quadrados, com mais 80 leitos distribuídos entre as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal, Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs), entre outras estruturas.

Luta

A luta pela construção do Hospital da Mulher e da Criança começou em 2009 com a garantia de R$ 12,9 milhões em 2010, os quais foram perdidos por questões burocráticas pela gestão anterior da UFGD. Mesmo assim, o deputado Geraldo Resende trabalhou pela conquista de novos recursos com o apoio da bancada federal, envolvendo os senadores Waldemir Moka, Simone Tebet e os deputados Carlos Marun (atualmente ministro da Secretaria de Governo), Tereza Cristina e Luiz Henrique Mandetta.

O presidente estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado Beto Pereira, foi até Brasília nesta quarta-feira (09), participar da reunião da Executiva Nacional do PSDB.

No evento, houve debate de ideias e sugestões para a formação de um plano de governo para as eleições de 2018, além do planejamento que o partido terá para a pré-campanha.

Em conversa com o presidente nacional e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, Beto Pereira falou sobre as ações da sigla no Estado e o projeto político para 2018.

“Reuniões como esta são extremamente importantes para que possamos alinhar as ideias, fortalecer nosso partido e discutir o rumo do país para os próximos quatro anos”, explica o deputado.

As obras de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade da Associação Beneficente de Rio Brilhante poderão ter início na semana que vem. A informação é do diretor-administrativo da instituição, Alcebíades da Costa Silva, que esteve no escritório do deputado Geraldo Resende na tarde de terça-feira (8), acompanhado pelo representante da empresa responsável pelo projeto. Os dirigentes foram recebidos pela assessoria técnica do parlamentar.
Segundo Alcebíades, no mesmo dia foram protocolados, na Caixa Econômica, documentos solicitados pela instituição. “Como as obras de terraplanagem já estão prontas, se a Caixa autorizar, já na semana que vem, começam os trabalhos de reforma e ampliação”, salientou.

Os investimentos na unidade hospitalar que atende aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Rio Brilhante, foram garantidos por meio de uma emenda do deputado Geraldo Resende junto ao Orçamento Geral da União/2014, no valor de R$ 923 mil. Esses recursos vão proporcionar o acréscimo de 24 leitos para a unidade especializada, além de outras melhorias.

Dirigentes do Hospital e Maternidade de Rio Brilhante em reunião com a assessoria do deputado Geraldo Resende.
A emenda de Geraldo Resende, no valor de R$ 923 mil, havia sido empenhada há três anos, mas por pendências fiscais, a Associação que administra a unidade especializada estava impedida de aplicar o valor.
No dia 16 de agosto do ano passado foi sancionada a lei 13.479, que criou o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das instituições financeiras oficiais federais.

O Programa atende instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), com linhas de crédito para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos. Outra modalidade é crédito para capital de giro, com taxa de juros correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), carência mínima de seis meses e amortização em cinco anos.

“Fiz parte ativamente da Comissão Especial que estudou a legislação, ainda como projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados. Tinha a certeza que este programa de financiamento colaboraria com várias instituições hospitalares fundamentais para saúde pública do país e do nosso Estado. Agora comemoro duplamente: um programa que ajudei a construir possibilita o investimento direto, de minha autoria, no hospital de Rio Brilhante”, explicou Resende.
A emenda já estava empenhada e com parte dos recursos pagos, porém a diretoria do hospital teve de assinar um pedido de desistência do recurso. Agora, com a situação regularizada, o valor poderá ser utilizado pela Associação.

A Caravana da Saúde nas Escolas já atendeu 8.200 alunos em Campo Grande. O número foi divulgado nesta segunda-feira (7.5) pelo governador Reinaldo Azambuja, que acompanhou a primeira etapa na EM Professora Oneida Ramos, no bairro Campina Verde.

O governador Reinaldo Azambuja destacou que a Caravana nas Escolas é uma conciliação de um programa de Saúde com a Educação. As crianças do 4º ao 7º ano passam por exames gratuitos de visão e audição e, quando necessário, passam por procedimentos e recebem óculos, lentes e aparelhos auditivos. “É um programa de saúde que vai melhorar o desempenho escolar. Em 8.200 alunos, 26%, ou 2.132 estudantes, apresentaram algum pequeno tipo de problema. Agora eles vão para os exames específicos e especialidades maiores. Qual é o objetivo agora? Identificado realmente o problema, se precisa de óculos, aparelho auditivo ou algum tipo de procedimento para esse aluno poder ter um bom desempenho escolar”, afirmou o governador.

Representando o prefeito Marquinhos Trad, a secretária de Educação do Município, Elza Fernandes, viu de perto o trabalho e destacou os benefícios do programa. “Muitas vezes o aluno não desenvolve o pedagógico. Ele não aprende, devido a algum tipo de problema de visão ou audição. A demora para a família levar, conseguir um atendimento e detectar esse problema é muito grande. Muitas vezes o prejuízo pedagógico, ele vai refletir no final do ano, com muita dificuldade do aluno, com uma reprovação. Então, para nós é de suma importância. Estamos muito satisfeitos com a Caravana e com esse atendimento para as crianças visto que isso é uma qualidade de vida para nossos alunos”.

Em Campo Grande, 42 mil alunos de colégios públicos vão passar pelos exames de vista e audição. São alunos como Raphael Sandim, de 8 anos. “Eu antes queria usar óculos, mas agora não quero mais. Espero que eu não precise”, contou o estudante do 4º ano. A colega Nathiele Yasmin Soares, 11 anos, nunca tinha feito exame de vista. “Eu estou com medo. Espero que não doa”, disse. Ela pode ficar tranquila. Os exames são simples, rápidos e indolores. Em todo o Estado, 166 mil alunos da rede pública passarão pelo programa.

Somente na EM Professora Oneida Ramos estão sendo atendidos cerca de 400 alunos, segundo a diretora Gisele Teixeira da Silva Souza. “Temos vários alunos que tentamos fazer o encaminhamento, mas que muitas vezes são demorados. Alunos que têm dificuldade na visão, por exemplo, constantemente tem dores de cabeça na aula e isso dificulta a aprendizagem. Se eles tiverem a possibilidade de ter o tratamento correto, com certeza vai favorecer a aprendizagem”, contou.

De acordo com a Academia Americana de Oftalmologia (AAO), um em cada cinco alunos sofre algum problema visual como miopia, hipermetropia, estrabismo e outros fatores. A Caravana da Saúde nas Escolas tem duas etapas. Na primeira, é feita a triagem e o diagnóstico. Na segunda, são realizados exames específicos e também os procedimentos.

Acompanharam também a primeira etapa da Caravana da Saúde na Escola Municipal Professora Oneida Ramos os secretários de Estado Maria Cecília Amendola da Motta (Educação), Carlos Alberto Coimbra (Saúde), e Carlos Alberto de Assis (Administração e Desburocratização) e o deputado estadual Paulo Correa.

O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, participou, neste domingo, da V Festa da Colheita, no distrito de Bela Alvorada, em Paraíso das Águas.

Onevan de Matos almoçou na Festa da Colheita na companhia da deputada federal Tereza Cristina, sendo recebido pelo prefeito Ivan Xixi, pelos vereadores José Divino (Fio do Povo) e Professor Leonardo Dias, lideranças e amigos do município.

Festa da Colheita – Organizada pela comunidade Nossa Senhora de Fátima, sob a responsabilidade do Padre Guilherme Maia Júnior e agricultores, a Festa da Colheita está se tornando um marco para a celebração da força do agronegócio de Paraíso das Águas e região.

Realizada entre os dias 4 e 13 de maio, a Festa da Colheita tem reunido milhares de pessoas, incluindo programação religiosa, artístico-cultural, bingos, almoços beneficentes e shows musicais com entrada franca – Onevan foi o responsável pela requisição das bandas Tradição e Eco do Pantanal à Secretaria de Cultura e Cidadania (Governo do Estado).

“Quero agradecer ao deputado estadual Onevan de Matos e sua equipe por prestigiar a nossa festa, aqui em Bela Alvorada, bem como destacar que se não fosse o seu trabalho junto ao Governo do Estado, não conseguiríamos trazer bons shows e tornar a festa ainda mais bonita”, destacou Rogério dos Santos Régis, organizador e festeiro oficial do evento.

Visitas – Antes de participar do almoço da festa, Onevan de Matos visitou as obras de construção da nova escola municipal do distrito de Bela Alvorada, participou de reunião na Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região (Copper) e esteve na unidade de saúde do distrito.

“Estou muito feliz em voltar ao município e participar de uma celebração tão bonita como a Festa da Colheita. Quero registrar a força do agronegócio da região e agradecer o carinho que fui recebido pelos amigos de Bela Alvorada e Paraíso das Águas”, encerrou o deputado estadual Onevan de Matos.

A avaliação das funções visuais e auditivas dos alunos é considerada uma ação básica de saúde. As crianças e adolescentes em alfabetização necessitam ter a visão e a audição normais ou com correção para que esse processo tenha êxito. Na sessão desta terça-feira (8), o deputado estadual Paulo Corrêa (PR) destacou os resultados já obtidos pela Caravana da Saúde nas Escolas, que atendeu 8.200 alunos somente em Campo Grande e pretende alcançar o total de 166 mil estudantes em todo o Estado.

“Ontem, junto com o governador Reinaldo Azambuja, acompanhamos a ação na Escola Municipal Professora Oneida Ramos. As crianças do 4º ao 7º ano passaram por exames gratuitos de visão e audição e, se necessário, irão receber óculos e aparelhos auditivos. É um momento histórico e, tenho certeza, que o programa vai melhorar o desempenho escolar das nossas crianças. Dos 8.200 alunos já avaliados, 26% apresentaram algum tipo de problema. Governar é estabelecer e solucionar as prioridades”, disse Corrêa.

De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Professor Rinaldo (PSDB), o Poder Executivo tem atuado para apresentar as estratégias educativas voltadas à promoção da saúde. “Os efeitos do ruído na saúde recaem no desempenho escolar. O governador Reinaldo Azambuja fomenta a valorização da saúde e a qualidade de vida estudantil. O programa garante a cidadania e igualdade para todos os alunos sul-mato-grossenses”, falou.

Em parte, o deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB) também debateu o assunto e ressaltou a relevância de identificar e responder às diversas necessidades dos estudantes sul-mato-grossenses. Em 7 de julho de 2008, foi sancionada a Lei 3.357, que criou o Programa Ver e Ouvir para Aprender nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado. De autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB), a norma já previa a verificação de acuidade visual e auditiva, sendo obrigatório o encaminhamento e acompanhamento, em saúde e pedagógico, dos casos de problemas detectados.

“Na época em que apresentamos a proposta, tínhamos um estudo que as deficiências auditivas e visuais são fatores responsáveis pelo baixo rendimento escolar. Constatamos que dois terços das famílias desconhecem os problemas nas crianças e 86,6% dos professores não têm condições de perceber a deficiência. Por isso, é extremamente importante a realização deste projeto”, afirmou.

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e as prefeituras, vem garantindo a realização do sonho da casa própria para moradores de vários municípios. Em Costa Rica, serão construídas 200 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). As famílias contempladas já assinaram os contratos e agora só aguardam a execução do projeto. No total serão investidos R$ 18,6 milhões, sendo que R$ 2.024.052, 21 são recursos do governo de Mato Grosso do Sul.

Em fevereiro deste ano, o Ministério das Cidades apresentou as propostas habilitadas para a contratação de novos empreendimentos. Além de Costa Rica também foram habilitadas propostas para projetos habitacionais em Campo Grande, Água Clara, Chapadão do Sul e Ivinhema.

Já na área rural serão construídas moradias pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nos municípios de Amambai, Aquidauana, Caarapó, Corguinho, Coronel Sapucaia, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Sidrolândia e Tacuru.

O FDS tem como objetivo financiar projetos de relevância social na área de habitação popular. É voltado para famílias de baixa renda, concedendo financiamento com subsídios.

O deputado federal Geraldo Resende reuniu autoridades de São Gabriel do Oeste na última quinta-feira (03). O parlamentar esteve com o prefeito Jeferson Tomazoni, vereadores e lideranças locais para discutir o andamento de obras. O município conta com R$ 2 milhões em recursos de emendas de Geraldo Resende para obras que estão em fase de execução, em andamento ou que devem iniciar nos próximos dias.

Nesse pacote, estão recursos de R$ 500 mil para serem aplicados em drenagem e pavimentação asfáltica em bairros a serem definidos pela Prefeitura. Os valores já estão empenhados pelo Ministério das Cidades e as obras devem iniciar assim que os projetos da Prefeitura forem aprovados. Depois dessa etapa o município pode abrir licitação para contratar a empresa que fará as obras e autorizar o início dos trabalhos.

Também estão garantidos por meio de emenda do deputado Geraldo Resende recursos de R$ 1 milhão para a construção de Laboratório de Análises Clínicas, cujas obras estão em execução e outros R$ 500 mil para a ampliação do Hospital Municipal, que dentre outros terá Central de Esterilização, área de circulação externa, processamento de roupas e limpeza, além de zeladoria. Os investimentos estão empenhados (autorizados) pelo Ministério das Cidades. “Investir em uma unidade especializada que atende usuários do SUS é ter a certeza de que os recursos vão garantir mais qualidade no atendimento àqueles que mais precisam. Em um momento de profunda crise econômica, conquistar esses valores é uma grande vitória”, comemorou Resende.

Ao todo, o trabalho de Geraldo Resende garantiu nos últimos anos mais de R$ 12,2 milhões em investimentos para diversas obras, que foram entregues ao município como a construção de pelo menos cinco unidades de Saúde, sendo duas localizadas nos bairros Jardim Gramado, uma no Jardim Fenix, outra no Primo Maffissoni e uma no Loteamento São Cristóvão. Além disso garantiu a reforma da unidade da Saúde da Família da área central, drenagem e pavimentação na Rua Espírito Santo, recursos para implantação de unidade do INSS, implantação da rede de esgotamento sanitário, recursos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, construção do Centro de Referência de Saneamento Ambiental e ampliação da rede coletora de esgoto.

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) acompanhou na sexta-feira (4), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), durante entrega e lançamento de obras que vão melhorar a infraestrutura urbana no município de Fátima do Sul.

Os investimentos somam R$ 11 milhões. Na lista das melhorias, estão obras de drenagem e pavimentação no Jardim Brasilândia, que será 100% asfaltado.

Também foi inaugurada a estação de tratamento e coleta de esgoto e entregue o recapeamento em diversas ruas dos bairros Copafatima, Katira, Tatiana, Cohab, Jardim Pioneiro e Centro Educacional.

Mara Caseiro acompanhou ainda a assinatura de convênio para asfalto no bairro Oliveira e no Jardim Idalgo e autorização para elaboração de projeto de asfalto no distrito de Culturama.

“Sabemos que a população está ansiosa, esperando há anos por essas melhorias. São obras que mudam a rotina, a vida dessas pessoas. Intervenções realizadas por uma administração municipalista, que se preocupa com a comunidade”, comentou a deputada.

Ainda em Fátima do Sul, o governador Reinaldo Azambuja garantiu apoio à prefeita Hilda Salgado Machado para a construção do Parque de Eventos, mais uma obra que vai trazer melhorias estruturais à população local.