Os servidores da educação começam 2014 com aumento de salário. O governador Antonio Anastasia sancionou a lei, já aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que estabelece a política remuneratória e um reajuste de 5% para todos os servidores da educação.

“Estamos honrando compromissos com os profissionais da educação em Minas Gerais, pagando o reajuste de 5%, antecipando uma parcela relativa à progressão horizontal prevista para 2016, e, ao mesmo tempo, fazendo o pagamento de mais uma parcela de posicionamento da nova estrutura remuneratória. São cerca de R$ 1,7 bilhão, que serão acrescidos à folha de pagamento da educação, mantendo sempre, é claro, o esforço do Governo para melhorar o padrão remuneratório dos profissionais de educação”, ressalta Anastasia.

Minas Gerais conseguiu resultados expressivos na área de educação no ano passado, como o desempenho na Olimpíada de Matemática. Pela sétima vez consecutiva, o Estado conquistou o maior número de ouros e também o 1º lugar no ranking total de medalhas. “Em todos os testes e indicadores, Minas Gerais tem uma posição de destaque, graças ao trabalho conjunto da nossa comunidade escolar, professores, pais, servidores, alunos, o envolvimento das famílias e a participação ativa do nosso Governo. Há investimentos expressivos em todo o sistema educacional de nosso Estado para manter Minas Gerais no topo do ranking da educação no Brasil.”, afirma Anastasia.

Entre estes investimentos, o governador cita a construção de novas escolas, a criação de laboratórios, quadras esportivas, a melhoria do transporte escolar e ressalta uma das prioridades para 2014. “Estamos fazendo também um novo programa, que é o Reinventando o Ensino o Médio, para melhorar os indicadores do ensino médio, que é considerado o grande gargalo atual da educação pública no Brasil”, destaca.

O ensino superior em Minas também terá novidades neste ano. A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) está incorporando seis Fundações de Ensino Superior em todo o estado. Unidades de Campanha, Carangola e Diamantina já foram incorporadas à instituição. Este ano será a vez de Ituiutaba, Passos e Divinópolis. “Quando eu falo incorporar significa torná-las parte da Uemg, portanto ensino público, gratuito e de qualidade”, conclui o governador.

O ano de 2014 vai começar com a assinatura de contrato para a execução de duas grandes obras da Prefeitura Municipal de Maceió na área da habitação. Na quinta-feira (02), com a presença do prefeito Rui Palmeira, serão assinados os contratos para a construção de mais de 5 mil unidades. Os dois novos residenciais serão construídos na parte alta de Maceió: um no Benedito Bentes e outro no bairro Cidade Universitária. Mais do que moradia, o município vai levar educação, saúde, esporte e assistência social às novas comunidades.

O Residencial Morada do Planalto, orçado em R$ 73,2 milhões, será erguido no bairro do Benedito Bentes. Serão 1.200 unidades habitacionais,e ainda uma escola de ensino fundamental e educação infantil, uma creche com capacidade para 40 crianças, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ainda um complexo esportivo.

O outro residencial, o Maceió I, no bairro Cidade Universitária terá 3.900 unidades habitacionais R$ 237,9 milhões. Além das residências, o conjunto terá escola de ensino fundamental e educação infantil para 3.600 alunos, uma unidade Básica de Saúde para atender mais de 1.000 pessoas por mês e ainda um complexo esportivo e um CRAS.

O titular da Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento, Mac Lira, salientou que o déficit habitacional é grande em Maceió, mas a Prefeitura está trabalhando para minimizar essa carência. Só nestes dois residenciais serão 5.100 novas moradias”. Prova disso são as 2.976 unidades do Residencial Parque dos Caetés, outras 816 no Jorge Quintela e mais 240 unidades habitacionais no Residencial Ouro Preto, e entrega deste último está prevista para o início de 2014. Totalizando 9.132 novas casas para a população de Maceió.

A assinatura para construção dos Residencias Maceió I e Morada do Planalto acontece na manhã da próxima quinta-feira (02), no edifício onde funciona a Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur) da Caixa Econômica Federal, na Avenida Fernandes Lima, no Bairro do Farol.

Secom Maceió

O deputado federal Antonio Imbassahy (BA), eleito líder da bancada do PSDB na Câmara, elogiou a qualidade do espetáculo que representou o show da virada do ano na Praça Cayru, em Salvador. Ele aplaudiu a apresentação conjunta de dois dos maiores nomes da música brasileira e baiana, Caetano Veloso e Gilberto Gil, que subiram ao palco logo após o estourar dos fogos, à meia noite. Ao final, Imbassahy foi aos camarins felicitar ambos pela excelência do espetáculo.

O deputado também parabenizou o prefeito ACM Neto pela inspirada decisão de realizar o réveillon naquele espaço que incorpora grandes símbolos da cidade como o Elevador Lacerda, a Igreja da Conceição da Praia, o Mercado Modelo, a Ladeira da Preguiça e outros. “Foi uma festa diferenciada, que volta a dar a Salvador o destaque nacional que a cidade merece, pela beleza das imagens do lugar e pela qualidade dos shows apresentados”, comentou.

Imbassahy ressalta que esse réveillon no centro da capital significa também uma retomada da valorização do que a cidade tem de melhor: a sua história e a cultura da sua gente. “Salvador estava carente de um evento desse porte e o nossa gente merece ser tratada com dignidade. Foi o que vimos. Isso não tem preço”, concluiu.

Do PSDB na Câmara/Assessoria do deputado

Mais um ano se aproxima do seu final. E registro o que, em meio a tantos desafios, acredito que devemos especialmente celebrar: a consolidação da nossa democracia, com destaque para o Judiciário independente e a liberdade de imprensa assegurada.

Sob o pretexto das festas de fim de ano, a presidente volta à TV para fazer autoelogio e campanha eleitoral.

Lamentavelmente, a oposição não pode pedir direito de resposta.

Nenhuma palavra sobre as famílias vítimas das chuvas e as obras prometidas e não realizadas. Nenhuma menção à situação das empresas públicas, à inflação acima do centro da meta, ao pífio crescimento da economia. Nenhuma menção à situação das estradas, à crise da segurança e à epidemia do crack que estraçalha vidas.

Apenas como exemplo, na ilha da fantasia a que a presidente nos levou mais uma vez, a qualidade do ensino tem melhorado e a criação de creches é comemorada.

Enquanto isso, no Brasil real, os resultados dos testes internacionais demonstram o contrário: o analfabetismo parou de cair e, das 6 mil creches prometidas por ela em 2010, apenas 120 haviam sido entregues até outubro.

Essa nova e abusiva convocação de rede de rádio e televisão é mais uma demonstração da falta de limites de um governo que acredita que a propaganda e o ilusionismo podem demonstrar força, enquanto, na verdade, só acentuam a sua fraqueza.

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

A  última imagem do ano para milhões de brasileiros solidários é a do sofrimento das famílias vítimas da violência das chuvas. O Brasil assiste a um novo capítulo da mesma tragédia muitas vezes anunciada.

Nenhum governo é responsável por desastres naturais, por chuvas ou enchentes que arrastam vidas e esperanças. Mas são responsáveis pelo que fazem e deixam de fazer.

A presidente Dilma fez bem em simbolicamente levar a solidariedade do país aos brasileiros das regiões atingidas. Mas errou ao tratar essas situações tão graves como se não tivesse responsabilidade sobre elas. As visitas e as declarações da presidente seriam adequadas a alguém que tivesse assumido o cargo na véspera, mas não cabem a quem representa um governo que há 11 anos conduz o país.

Infelizmente, mais uma vez, o governo enfrenta um problema objetivo, acirrado pela sua própria omissão, sem reconhecer a sua parcela de responsabilidade e se limitando a fazer novas promessas. Promessas que, provavelmente, não serão cumpridas, como não foram as feitas no passado.

Na visita a Minas, vendo o sofrimento da cidade de Virgolândia, a presidente surpreendeu a muitos ao comentar que a cidade teve sorte por não ter um rio caudaloso passando por perto. E, em mais um lance de marketing, anunciou a liberação de um cartão “ilimitado” para as prefeituras.

Nenhuma palavra sobre as ações –ou a ausência delas– do governo federal nos últimos anos. Nenhuma palavra sobre o fato de que das 630 obras acompanhadas no PAC 2, lançado em 2010 (mas que inclui obras anunciadas desde 2007), nas ações voltadas para a Prevenção de Áreas de Risco, apenas 54 tenham sido entregues até setembro passado.

Nenhum comentário sobre a constatação de que, dos R$ 11 bilhões anunciados pelo PAC 2 com a costumeira pompa para a mesma finalidade, apenas 0,5% correspondam às obras efetivamente entregues até a mesma data. Meio por cento! Números como esses falam mais do que qualquer propaganda.

Mais um ano se aproxima do seu final. E registro o que, em meio a tantos desafios, acredito que devemos especialmente celebrar: a consolidação da nossa democracia, com destaque para o Judiciário independente e a liberdade de imprensa assegurada.

A presença de milhares de brasileiros nas ruas, um coro de vozes que ainda ecoa à espera de respostas, é o retrato emblemático e inesquecível do ano que se encerra.

Que no final de 2014 possamos comemorar bem mais do que a “sorte” de cidades não terem rios, e celebrar vidas e esperanças que não terão sucumbido às inevitáveis chuvas que virão. E que possamos celebrar especialmente o resgate da confiança no futuro do país. Feliz Brasil Novo!

Brasília – O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou agora há pouco representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação por abuso de poder político e econômico, além de improbidade administrativa, cometidos pela presidente Dilma Rousseff, pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) e pela secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), Ana Lúcia Amorim de Brito. Sampaio acusa as três representadas de uso da máquina pública federal em benefício da presidente Dilma Rousseff, virtual postulante à reeleição.

“O uso da máquina pública ficou configurado mediante a utilização de recursos materiais e de servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, notadamente pela Secretaria de Gestão Pública, para o envio de mensagens de promoção pessoal da Presidente da República a todos os servidores públicos federais no dia 23 de dezembro de 2013”, explica o Líder tucano na representação.

“A Secretaria de Gestão Pública não está autorizada a realizar atos de comunicação social da Presidente da República em substituição ao órgão a que a lei atribui essa função: a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”, diz Carlos Sampaio – ressaltando que, além de ilegal, a prática pode configurar improbidade administrativa e abuso de poder eleitoral em benefício da candidatura de Dilma Rousseff.

“O e-mail enviado aos servidores, a pretexto de ser uma mensagem de Natal e de festas de Ano Novo, foi autêntico ato de promoção pessoal da cidadã, e provável candidata à reeleição”, completou Sampaio, apontando que “em toda a mensagem, a única referência a Natal e Ano Novo surge no último parágrafo, que contém apenas duas linhas”. “Embora a Lei não proíba a promoção pessoal de cidadãos e futuros candidatos a cargos eletivos, o uso de recursos públicos com o fim de promoção pessoal é vedado”, finaliza, lembrando que a ilegalidade estaria presente mesmo que a comunicação tivesse sido feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Caso seja proposta pela PGR a investigação judicial eleitoral e comprovadas as acusações, Carlos Sampaio lembra que a pena a ser aplicada seria a inegibilidade das representadas por oito anos (art. 1º, I, d, da Lei Complementar número 64/90).

AÇÃO POPULAR – O Líder do PSDB também entraria hoje com ação popular por ato ilegal lesivo ao patrimônio público contra as três representadas na PGR, mas o órgão responsável tem recebido apenas ações urgentes durante o plantão de fim de ano. Assim, Carlos Sampaio ingressará com a ação tão logo seja retomado o funcionamento normal, em 7 de janeiro.

Da Liderança do PSDB na Câmara

Brasília – O PSDB, em 2013, garantiu sua unidade interna, fruto de trabalho coletivo das principais lideranças do partido e conduzido pelo presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves  (MG), que também iniciou um périplo pelo país com o objetivo de conversar com os brasileiros das cinco regiões do país.

Ao percorrer o Brasil, o senador Aécio Neves colheu informações e pode identificar as principais demandas dos brasileiros, que em grande parte foram expostas ao mundo nas manifestações populares que ocuparam as ruas de todo o país.

Está cada vez mais claro que os brasileiros não estão satisfeitos com o resultado da gestão petista. Pelo menos 60% da população brasileira indica que quer mudanças e já não se contenta apenas com programas de transferência de renda e a propaganda oficial expondo um país que simplesmente não existe.

Na Saúde, o problema não é só a falta de médicos que inviabiliza um atendimento de qualidade. Falta tudo: leitos, medicamentos, gestão.

A educação e a segurança pública deixam a desejar em muitos aspectos. E os investimentos em mobilidade urbana caminham a passos lentos.

É por isso que, em 2014, o PSDB se dispõe a continuar conversando e debatendo com os brasileiros. Nosso objetivo é definir ações que levem a mudar de verdade o Brasil, resgatando sua credibilidade e capacidade de investimento, e garantindo aos beneficiários do programa Bolsa Família mais do que a sobrevivência, mas condições dignas de moradia, saúde, educação e segurança.

No próximo ano, com a ajuda dos brasileiros, o PSDB pretende apresentar ao país um projeto de país que garanta que o legado mais importante conquistado nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), como a estabilidade econômica e a inflação sob controle após de décadas de caos financeiro, não seja definitivamente perdido.

O portal do PSDB registrou, por meio da retrospectiva 2013, as principais ações executadas pelo partido ao longo do ano que termina agora. O partido lançou ainda o portal “Conversa com Brasileiros”, inovadora plataforma que aproximou a legenda e a sociedade e realizou uma série de encontros regionais por todo o Brasil.

Em dezembro, o PSDB apresentou 12 diretrizes que deverão nortear a elaboração de uma nova agenda, “Para Mudar de Verdade o Brasil”. O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, define o documento como “um conjunto de princípios e prioridades” em defesa da preservação da confiança, da cidade e da prosperidade.

Confira a seguir: http://www.psdb.org.br/retrospectiva2013

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) elogiou a exposição do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, em evento para lançar o documento com as bases da nova agenda que o partido pretende propor ao Brasil em 2014.

Para Figueiró, Aécio, como pré-candidato do partido à presidência da República, demonstrou a sua liderança e reafirmou os preceitos basilares que um governo deve ter em relação aos direitos do cidadão.

“Temos um líder capaz de restabelecer cidadania, prosperidade e confiança aos brasileiros. Há muito tempo esperava que Aécio transmitisse à Nação uma manifestação pública com este enfoque”, afirmou o senador sul-mato-grossense.

Figueiró ainda fez coro ao discurso de Aécio Neves e disse que está na hora de um “fora à demagogia, ao compadrio, ao peleguismo e à corrupção, que corrói os mais nobres sentimentos da nacionalidade”.

O documento lançado pelo PSDB reúne temas levantados e discutidos durante os encontros regionais que o PSDB promoveu ao longo do ano. O texto ressalta a defesa da ética, da moral e da cidadania; o estímulo ao diálogo coerente com a sociedade; a ação eficiente da gestão pública, etc.