“Que o significado do exemplo do papa Francisco ilumine o Natal de todos os brasileiros. A você e a sua família, os meus votos de um Feliz Natal, de muita paz e harmonia.”
PSDB-MS
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais acima da média nacional, na última década, o salto dos indicadores educacionais do estado e a queda da taxa de mortalidade infantil no estado são alguns dos resultados da gestão de Aécio Neves e Antonio Anastasia no governo de Minas. Os bons indicadores das administrações do PSDB nos últimos dez anos podem ser conferidos no livro “Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania – 10 Anos de Desenvolvimento em Minas Gerais”, lançado pelo governador Antonio Anastasia esta semana.
O livro documenta as três fases do modelo: Choque de Gestão (2003 a 2006), Estado para Resultados (2007 a 2010), e Gestão para Cidadania/Estado em Rede (a partir de 2011). Com prefácio do governador Anastasia e apresentação do senador Aécio Neves, o livro é dividido em 15 capítulos.
Mostra o início das medidas administrativas que revolucionaram a gestão pública e ficaram conhecidas como Choque de Gestão, e os avanços obtidos em diversas áreas, como a ampliação dos investimentos públicos do estado especialmente em áreas consideradas estratégicas, como educação, saúde, defesa social e infraestrutura.
Resultado dos investimentos
No período de 2003 e 2012, foram efetivados R$ 163 bilhões em investimentos públicos e privados em todas as regiões mineiras. A infraestrutura do estado se transformou. Todas as cidades mineiras passaram a receber sinal de telefonia celular e acesso por meio de estradas asfaltadas.
A taxa de mortalidade infantil teve uma queda de 27%, entre 2002 e 2011, passando de 18 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas para 13 óbitos. O índice de crimes violentos teve uma redução de aproximadamente 37%, entre 2003 e 2012, passando de 550 por grupo de cem mil pessoas para 347,7.
A publicação destaca ainda a implementação de iniciativas complementares ao Choque de Gestão, como o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada (as chamadas PPPs), a integração entre os serviços administrativos do estado, a implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e, ainda, o controle informatizado das compras governamentais, o amplo programa de desburocratização e a simplificação de processos administrativos.
Administração eficiente
Antonio Anastasia relembrou a implantação do Choque de Gestão e ressaltou a importância de que as administrações públicas tenham gestões eficientes e racionais.
“Em 2003, ao mesmo tempo em que se iniciava um procedimento de mudança e modernização do estado, o modelo mostrou que a gestão é um tema central no dia a dia dos governos. No Brasil, acostumamos, durante muito tempo, a ter muito governo e pouca administração. Mas devemos ter mais administração, mais racionalidade, mais conhecimento técnico, mais carreiras, mais meritocracia para que o governo consiga alcançar os seus resultados de diretrizes governamentais e políticas legítimas, referendadas pelas urnas, mas que precisam de um arcabouço, de uma estrutura administrativa, que é exatamente a gestão”, afirmou Anastasia.
Do Portal do governo de Minas
Se o Natal é sempre oportunidade para reencontros e esperanças, o de 2013 será especialmente simbólico, alimentado por novas reflexões em torno da ideia da renovação.
Será o primeiro Natal de Jorge Mario Bergoglio à frente do seu pontificado, o personagem que melhor incorporou a necessidade e a possibilidade de transformação de um mundo ainda convulsionado pela fome, violência, destruição do patrimônio natural e refém de uma gigantesca desigualdade.
Com legitimidade, demonstrou que a grande mudança começa, na verdade, dentro e em torno de cada um de nós e se concretiza nas posturas que assumimos no dia a dia.
Provou o quanto o exemplo é valioso, quando inexiste contradição entre discurso e prática. E que o novo, muitas vezes, pode ser o que há de mais antigo. No caso, a busca da verdade, da ética, da solidariedade e do bem comum.
Poucas vezes a história pôde ver a emergência de uma liderança tão intensa e definitiva e tão próxima da realidade daqueles a quem conduz.
Francisco conquistou reconhecimento genuíno, mesmo entre os não católicos, porque conseguiu falar aos corações de todas as pessoas e religiões, por meio da sinceridade e humildade de sua fé. Não é por acaso que, mundo afora, tenha conquistado o afetuoso tratamento de “Papa do Povo”.
Ao escolher o seu nome papal, ele já anunciava a que viera, buscando uma forte identidade com os despossuídos.
Adotou o despojamento e a simplicidade, reduzindo o fausto das tradições que destoava dos valores da sua pregação. Outras ações tiveram impacto mais profundo, como divulgar as contas do Vaticano e buscar respostas para as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no banco estatal e para desvios de conduta de religiosos.
A preocupação com os jovens somou-se à busca de caminhos para maior participação de mulheres na igreja. Um generoso acolhimento substituiu a intransigência na condução de temas complexos como o da sexualidade. A justiça social ocupou um papel importante no seu discurso, mas sem concessões à demagogia.
Em Francisco, as pessoas conseguem sentir a verdade na fala e nos gestos. Do alto dos seus 77 anos, ele não precisou de qualquer pirotecnia para fazer a Igreja Católica encontrar um caminho que a aproximasse mais de seus fiéis e de seus próprios valores.
Há um resultado evidente e mensurável com um parâmetro bem terreno: 2 milhões de pessoas estiveram nas audiências abertas, desde que ele foi eleito em março, um número quatro vezes maior que as recebidas pelo seu antecessor.
Que o significado do exemplo do papa Francisco ilumine o Natal de todos os brasileiros. A você e a sua família, os meus votos de um Feliz Natal, de muita paz e harmonia
Artigo publicado na Folha de S.Paulo (23.12.2013)
Projeções do Orçamento de 2014 indicam que o salário mínimo subiria de R$ 678 para R$ 723, em janeiro. A informação, publicada na edição desta quarta-feira (18), no jornal Folha de S.Paulo, mostra que em função do baixo crescimento da economia, já foram subtraídos pelo menos R$ 28 do valor do mínimo no decorrer da gestão Dilma Roussef.
Ainda de acordo com o jornal, em 2012, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de apenas 1%.
Para o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), “a economia brasileira está à deriva, todos os setores econômicos sofrem nas mãos de um governo que conseguiu piorar o legado frágil de Lula. ”
Segundo o tucano, o crescimento do PIB bem abaixo do esperado faz com que os salários não aumentem e faltem cada vez mais atividades bem remuneradas para os brasilleiros. E reitera: “A economia empacou. Nosso grande problema é a falta medidas estruturantes e rapidez na tomada de providências emergenciais.”
Ao longo de 2013, a oposição foi a campo com uma estratégia voltada a construir um novo projeto para o Brasil. Passo a passo, cada fase desta trajetória vem sendo cumprida, de forma a credenciar o PSDB a apresentar à sociedade brasileira, nas eleições presidenciais do próximo ano, propostas voltadas a mudar os rumos do país e a melhorar a vida da nossa gente.
A caminhada até aqui envolveu etapas que resultaram num discurso oposicionista mais firme e contundente, no reencontro com bandeiras tucanas históricas e permitiu que o partido começasse a, desde já, moldar uma nova plataforma com a qual pretende disputar o poder daqui a dez meses. Está em construção uma oposição forte como nunca.
Houve momentos marcantes nesta trajetória. A fiscalização exercida de maneira incisiva e constante pelas bancadas tucanas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal impôs desgastes ao governo, ajudou a impedir que propostas inadequadas para o país prosperassem e serviu para alertar a população brasileira acerca dos males que a gestão petista vem impondo ao Brasil.
Coube à oposição apontar, já no início deste ano, mas também de forma diária e continuada, os principais equívocos da gestão da presidente Dilma Rousseff. Se fossem elencados hoje, a lista arrolada na ocasião certamente teria muito mais do que 13 fracassos… Infelizmente, o ano de 2013 acabou mostrando-se ainda mais frustrante do que o mais pessimista dos analistas poderia ser capaz de antever.
O Brasil chega ao fim de 2013 como o país com menor crescimento entre os componentes do G-20. Também somos, entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento, a que exibe uma das maiores taxas de inflação e a economia que pratica as maiores taxas reais de juros em todo o mundo. Colecionamos neste ano, lamentavelmente, títulos nada gloriosos, numa combinação indigesta.
Diante da exaustão de um modelo econômico que o PT foi incapaz de renovar, os últimos meses também marcaram, por parte da oposição, a firme defesa do legado tucano. Trata-se do alicerce dos muitos avanços que a sociedade brasileira conquistou nestes últimos 20 anos e que ora vão se esfarelando, porque o país está há tempos sem ver uma única reforma estruturante ser empreendida.
Bandeiras caras ao PSDB – como a responsabilidade fiscal, a defesa do combate intransigente à inflação e de um Estado mais eficiente que sirva melhor aos cidadãos, com abertura decidida ao investimento privado – foram reempunhadas com vigor. A experiência recente ajudou a reafirmar a importância de muitas das teses tucanas. Lições da história que muitos, infelizmente, demoraram muito tempo para aprender.
Construído cotidianamente, pé ante pé, o fortalecimento do projeto oposicionista também permitiu ao PSDB apresentar à sociedade, já neste fim de ano, as primeiras linhas do que se pretende um projeto capaz de iniciar um novo ciclo de prosperidade, confiança e bem-estar no Brasil a partir de 2015. Rascunhar as primeiras ideias voltadas a recuperar o vigor e a credibilidade que o país vem, tristemente, perdendo.
O documento que o PSDB trouxe a público nesta semana não tem a pretensão de apresentar respostas prontas e acabadas aos problemas brasileiros. Até porque ninguém as tem. E até porque, mesmo se as tivesse, seria absolutamente extemporâneo fazê-lo agora. Neste momento, a hora é, simplesmente, de balizar o melhor caminho a trilhar, aprofundar o diálogo com a sociedade, conversar com os brasileiros.
Mas – além da força e da musculatura que a oposição veio acumulando nos últimos tempos, num processo que se acelerou e aprofundou neste 2013 – o PSDB também pôde, neste fim de ano, exibir um trunfo ainda mais valioso e importante: a unidade em torno de um projeto destinado a iniciar a mudança capaz de recolocar o Brasil no rumo certo e promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida que todos os brasileiros querem.
Para marcar o encerramento das atividades em 2013, o PSDB Mulher de Campo Grande realizou confraternização alusiva às festas de fim de ano, com a participação das mulheres tucanas e também de representantes de outros secretariados. O evento foi organizado pela presidente do PSDB Mulher da Capital, Luz Cáthia Ramos.
Luz aproveitou a ocasião e distribuiu uma recordação natalina, nas suas palavras, uma Mamãe Noel, como forma de prestar homenagem às mulheres em estilo natalino. Prestigiou o evento o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro.
Belo Horizonte (MG) – O Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio Mineiro deve alcançar, em 2013, o valor recorde de R$ 149,2 bilhões, superior em 1,5% ao registrado no período anterior. Estes dados tiveram destaque no balanço apresentado nesta quarta-feira (18) pelo secretário de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, durante entrevista coletiva, em Belo Horizonte.De acordo com Nascimento, a safra total do estado em 2012/2013 atingiu 12 milhões de toneladas, e a previsão para o período 2013/2014 é de um aumento de 2,1% (para 12,3 milhões de toneladas), que representa novo recorde de produção.
A soja, beneficiada pela boa cotação nos mercados interno e externo, sendo o principal destino mundial a China, deve alcançar em 2014 uma produção recorde de 3,7 milhões de toneladas, volume 10,8% maior que o registrado no período anterior.
Na avaliação dos resultados do setor de grãos, o secretário destacou também a estimativa de uma produção estadual de feijão da ordem de 211,3 mil toneladas, variação positiva de 38,4%. O trigo deve alcançar uma alta de 48,5%, pois está previsto o volume recorde de 120 mil toneladas.
De acordo com o secretário, Minas tem condições de expandir cada vez mais a produção agrícola porque é grande o potencial de irrigação do estado e existe um consenso sobre a necessidade de recuperação das pastagens degradadas para aumentar as lavouras e florestas plantadas.
Pecuária e exportações
A pecuária mineira teve mais um ano de resultados positivos, acrescentou Nascimento ao destacar que o rebanho bovino (leite e corte) do estado soma 24,2 milhões de cabeças. Minas Gerais lidera a produção nacional de leite com 8,9 bilhões de litros, como observou o secretário. Além disso, os preços obtidos com a venda de leite pelos pecuaristas foram recordes dos últimos anos, sendo a cotação média no ano, até novembro, de R$ 1,03 o litro.
A receita das exportações mineiras de produtos agropecuários no acumulado de janeiro e novembro de 2013 foi da ordem de US$ 6,8 bilhões e representou 22,1% do valor das exportações totais do estado.
Nos onze meses analisados, os embarques de produtos do agronegócio mineiro para o mercado mundial atingiram 6,8 milhões de toneladas. O aumento do volume em relação a idêntico período de 2012 foi de 10,5% e tiveram destaque os seguintes produtos: café (+20%), soja (+60,4%), açúcar (+5,8%), carne bovina (+22,2%).
Programas e ações da Seapa
Certificaminas Café
Minas Gerais conta com 1.720 fazendas certificadas. As orientações se destinam à adequação das propriedades por meio das boas práticas agrícolas em todos os estágios da produção, atendendo às normas ambientais e trabalhistas, reconhecidas internacionalmente.
Minas Leite
Em 2013, foram assistidas 1.300 propriedades de agricultores familiares do estado, em 390 municípios. O público prioritário do programa são os agricultores familiares com produção média de até 200 litros de leite, tendo na atividade leiteira a sua principal base econômico-financeira. O programa é voltado para a melhoria na gestão da atividade. Cada propriedade assistida pelos técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) serve de referência para outras dez propriedades vizinhas.
Reforma de parques de exposição
Operação de crédito contratada pelo governo de Minas vai destinar R$ 10 milhões, para reforma e revitalização de 100 parques de exposições no estado.
Minas Sem Fome
Gerenciado pela Emater-MG, o Minas sem Fome investe em ações como implantação de feiras livres, aquisição de tanque comunitário de coleta de leite, de sementes de grãos (milho, feijão e sorgo), sementes de hortaliças, equipamentos de apicultura e de abastecimento de água. Em 2013, foram investidos R$ 4,1 milhões (alta de 95,8%), beneficiando mais de 110 mil famílias.
Controle da Helicoverpa armigera
Helicoverpa armigera é uma lagarta identificada recentemente, que causa prejuízos às lavouras de milho, soja e algodão. O Ministério da Agricultura declarou, em novembro de 2013, estado de atenção contra a Helicoverpa armigera em Minas Gerais. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) adotou as medidas baseadas nos conceitos e práticas do Manejo Integrado de Pragas (MIP), desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para minimizar os danos econômicos e ambientais causados pelo ataque da praga.
Centros de maturação para o Queijo Minas Artesanal
Foi inaugurado o entreposto de Medeiros e firmado convênio para a construção de duas unidades de entrepostos em São Roque de Minas. A produção de Queijo Minas Artesanal que passar pelos entrepostos de maturação estará habilitada para ser comercializada em outros estados
Pesquisa agropecuária
Entre 2003 e 2013, 650 projetos de pesquisa foram concluídos pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), 93 deles em 2013. De 2003 a 2013, foram investidos R$ 9 milhões pela Epamig, que conta com 28 fazendas experimentais no estado.
Estradas vicinais
Ruralminas promoveu a conservação de 9.534 quilômetros de estradas vicinais, com o investimento de R$ 284 mil. Além disso, houve a readequação de 126 quilômetros de Estradas Vicinais com Enfoque Ambiental e a conservação e revitalização de sete Bacias Hidrográficas, com investimento de R$ 619 mil.
Do Portal do governo de Minas
Em meu último artigo aqui neste espaço, sob o título “As gambiarras da gerente-presidente”, analisei a questão do setor elétrico nacional e os desatinos e as intervenções equivocadas do governo de uma presidente que foi ministra das Minas e Energia no mandato de seu antecessor-inventor.
Argumentei que, sob o pretexto de estimular a concorrência e implantar a modicidade tarifária, várias foram as intervenções do governo no setor, com destaque para medidas provisórias que trouxeram pesadas injeções de recursos do BNDES no sistema Eletrobrás, prorrogações de encargos setoriais e a imposição de renovações das outorgas vincendas em 2015 com perdas às concessionárias e, consequentemente, queda na qualidade dos serviços.
Tudo isso culminou com a edição da Medida Provisória nº 579/12, que, para garantir uma pseudo-redução que já vinha sendo engolida rapidamente pelo reajuste e pela recomposição tarifária das concessionárias, gastou-se do Tesouro algo entre RS 20 bilhões e R$ 25 bilhões, segundo estudos e dados públicos do Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e Aneel.
A conta já está chegando e vai ser um choque daqueles no bolso do consumidor.
Há exatos 15 meses, Dilma ocupou cadeia nacional de rádio e TV para anunciar a queda nas tarifas residenciais em torno de 20%. Num primeiro momento até que o consumidor sentiu certo alívio.
No entanto, a escassez de água e, consequentemente, de energia mais barata gerada por rios e o acionamento das térmicas corroeram a diminuição verificada nas tarifas. Os prejuízos das empresas oneram ainda mais a conta.
A má notícia de que as contas de luz ficarão mais caras já no ano que vem tomou conta do noticiário antes mesmo do Natal e das festas de fim de ano. Os consumidores passarão a pagar pelo curto-circuito que o factoide de Dilma causou ao caixa das empresas do setor. Que presente de grego.
De acordo com uma consultoria ouvida pela Folha de S. Paulo, a anunciada redução desabou em média 14% e vai continuar caindo ainda mais no ano que vem e, no seguinte (2015), a pirotecnia da ex-ministra das Minas e Energia será nula.
O governo sabia dessas consequências. Mas, quando se sabe que temos um chefe da nação que cedeu lugar a uma ansiosa candidata à presidência da República , “vale o diabo” pra ganhar eleição, inclusive abusar de propaganda enganosa na tentativa de angariar votos a qualquer preço.
A deterioração do parque elétrico nacional é uma triste realidade. Falta manutenção no sistema, que é gigantesco e muito sujeito a riscos. Mas faltam também investimentos em modernização e expansão.
Como já disse, nunca na história este país esteve tão ameaçado pelos apagões e também refém da geração de energia por termelétricas, mais caras e poluentes e ineficientes.
Num setor em que as ações se planejam com décadas de antecedência, a continuar essa política de gambiarras no setor elétrico manipulada pela gerente-presidente que está 24 horas em campanha, ninguém garante ao certo se haverá luz no dia seguinte.
*Deputado federal (PSDB-ES) e vice-líder do PSDB na Câmara
O governo brasileiro encerrou ontem uma novela comercial que se arrastava há 12 anos. Serão torrados R$ 10,5 bilhões na compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). O negócio é grande e envolve aspectos positivos. Mas também pesaram na escolha fatores que deveriam ficar alheios a decisão tão estratégica.
A transação envolve a compra de 36 aeronaves modelo Gripen NG da fabricante sueca Saab. As primeiras unidades deverão começar a ser entregues em 2018, quatro anos depois de vencidos os trâmites pelos quais o contrato ainda terá de passar. Por este primeiro lote de caças, o governo brasileiro pagará US$ 4,5 bilhões. A encomenda poderá chegar a 124 unidades até o fim da próxima década.
A decisão de comprar os aviões data do governo Fernando Henrique, como parte de um programa batizado de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Na época, previa-se a compra de 12 a 24 caças, número depois aumentado no governo Lula. A escolha demorou tanto que caças usados comprados em 2005 junto à França para evitar o desaparelhamento da FAB já caducaram e serão aposentados amanhã…
Outros dois modelos disputavam com a Saab: o F-18 Super Homet, da americana Boeing, e o Rafale, da francesa Dassault. Preferido da Aeronáutica, o caça escolhido é uma nova versão, ainda em desenvolvimento, da linha fabricada pela empresa sueca. Ocorre que, atualmente, apenas o governo da Suécia encomendou unidades do Gripen NG. O da Suíça está em processo e o Brasil será o terceiro a adquirir.
O Gripen NG nunca foi testado em operações e, por enquanto, a empresa sueca só dispõe de um protótipo com apenas 300 horas de voo, informa O Globo. “As aeronaves ainda não foram experimentadas em nada”, diz o especialista Expedito Carlos Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, ouvido pelo jornal.
Entre as vantagens apontadas ontem pelo Ministério da Defesa para justificar a escolha estão preço (menor dos três concorrentes), financiamento e custo de manutenção. Mas um dos aspectos tidos como fundamentais para a decisão ainda é mera expectativa futura: a transferência de tecnologia esperada com o negócio é nebulosa. Afinal, trata-se de uma aeronave que sequer existe de fato.
Outro fator estranho a uma decisão desta envergadura foi a desclassificação dos caças ofertados pela americana Boeing. Em setembro passado, o governo brasileiro deu sinais de que estaria prestes a escolhê-los e preparou-se até para fazer o anúncio, em visita que Dilma Rousseff tinha agendado aos EUA e depois foi cancelada.
Entretanto, a descoberta de que a presidente brasileira fora alvo de espionagem norte-americana não só adiou o anúncio, como jogou por água abaixo as chances da Boeing. Ou seja, uma decisão estratégica e de longo prazo acabou sendo contaminada por fatores conjunturais. “O Gripen acabou sendo escolhido mais pelos erros e defeitos dos adversários que por suas qualidades”, sintetiza O Globo.
Como tudo o que envolve decisões no governo do PT, aspectos político-partidários também pesaram na escolha dos suecos. Um dos garotos-propaganda mais ativos da Saab junto às equipes escaladas para cuidar do assunto no governo brasileiro foi o prefeito petista de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. “O prefeito atraiu para a causa dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT”, informa o Valor Econômico. Com isso, parte do Gripen poderá ser fabricada lá no município, gerando 1,8 mil empregos e negócios da ordem de US$ 15 bilhões.
É fato que as forças armadas brasileiras vivem hoje em estado de penúria. A Aeronáutica, por exemplo, trabalha em regime de meio expediente, para poupar custos com a manutenção da tropa. Dos seus 219 caças, apenas um terço está em operação, segundo publicou O Estado de S.Paulo em novembro. Os problemas se repetem no Exército e na Marinha.
São razões que reforçam a urgência da modernização e da necessidade de recuperação operacional do setor militar nacional e até ajudam a justificar o alto investimento agora feito nos caças. Fica a dúvida, porém, se o projeto sueco-brasileiro não poderá vir a repetir o que aconteceu com o AMX: nascido para ser uma produção conjunta com a Itália para ser exportado para todo o mundo, o caça hoje só está sendo utilizado pelos dois países. Resta torcer para que, com o Gripen, seja diferente.