O documento apresentado ontem pelo PSDB à discussão com a sociedade brasileira reforça o compromisso com a transformação do país. A mensagem é clara: os brasileiros querem mudanças e o partido está disposto a brigar por elas. Para fazer um Brasil diferente, um Brasil muito melhor do que temos hoje. Razões para mudar há de sobra.

Mudar para empreender um combate intransigente à corrupção, recuperar a ética e a transparência, o respeito às liberdades e aos direitos da cidadania. Para trazer de volta valores que vêm sendo cotidianamente aviltados no país. Para radicalizar a democracia representativa e restaurar a confiança dos brasileiros num futuro melhor.

Mudar para construir um ambiente econômico mais saudável, que abra mais espaço para a livre iniciativa e o empreendedorismo dos brasileiros, que respeite o trabalhador e que recupere a capacidade de regulação do Estado. Para reverter o processo de perda de credibilidade e o retrocesso na nossa economia e para retomar a trajetória de desenvolvimento da qual nos desviamos.

Mudar para tornar o Estado brasileiro um instrumento de transformação da sociedade, de criação de oportunidades, de combate a privilégios. Para dizer “não” ao desperdício, à burocracia opressiva, à má gestão. Para superar o improviso, a ineficiência, a malversação dos recursos. Para que se gaste menos com o governo e invista-se mais nas pessoas. Para colocar o Estado a serviço do interesse público e não de uns poucos.

Mudar para que a educação seja, de fato, um direito de cada brasileiro, prestado com qualidade e com a capacidade para construir um presente e um futuro mais digno para nossas crianças e jovens, abrindo-lhes também as portas do mercado de trabalho. Para que o esforço e o mérito sejam premiados e a verdadeira dedicação dos professores, valorizada.

Mudar para eliminar o abismo que divide o país entre ricos e pobres. Para superar a pobreza, garantindo a assistência social e a promoção de igualdade de oportunidades. Para empreender uma travessia rumo a um Brasil mais justo, que não se limite à administração cotidiana da miséria. Para que o cartão do Bolsa Família não seja a única herança que um pai deixe para seu filho.

Mudar para que o Brasil deixe de ser recordista de tristes estatísticas globais de violência e terra da impunidade. Para que o governo federal deixe de se omitir e assuma a responsabilidade por coordenar e liderar um combate sem tréguas à criminalidade e à disseminação do consumo de drogas, que aflige milhões de famílias.

Mudar para que a saúde – prestada com qualidade – seja efetivamente o que determina nossa Constituição: um direito do cidadão e um dever do Estado. Para que o governo federal não continue a distanciar-se do problema, se dedique a ampliar e a melhorar os serviços à disposição da população e aplique melhor recursos que hoje são desperdiçados.

Mudar para que estados e municípios não continuem vivendo de pires na mão, ajoelhados perante o poder do governo federal. Para acabar com a distribuição eleitoreira de benefícios, que alimenta o clientelismo e ressuscita o coronelismo. Para que os entes da Federação recuperem sua autonomia e possam cumprir o que deles se espera: seu dever de cuidar melhor dos cidadãos.

Mudar para que o Brasil não continue na contramão dos preceitos da sustentabilidade, dilapidando recursos naturais, aumentando a queima de combustíveis fósseis e o uso de fontes mais poluentes. Para superar a dicotomia ultrapassada entre proteção do meio ambiente e desenvolvimento. Para ampliar nossa produção e, ao mesmo tempo, assegurar a conservação do nosso patrimônio natural, em aliança com a sociedade civil e o mundo empresarial.

Mudar para que o Brasil não continue a ser um país onde é difícil e caro produzir, investir, empreender e trabalhar. Onde a criação de riqueza por trabalhadores e empresários não seja punida. Para que nosso país volte a ser competitivo, eficiente e produtivo; nossa estrutura tributária seja simplificada e a carga de impostos possa ser reduzida. Para superar os gargalos da infraestrutura e tornar a inovação peça-chave do nosso desenvolvimento.

Mudar para que o governo deixe de ser um entrave e se torne parceiro do agricultor brasileiro. Para que o Ministério da Agricultura não seja transformado em moeda de troca. Para que o produtor rural seja valorizado e tratado com o respeito que merece. Para que a agricultura brasileira seja uma potência não apenas da porteira para dentro, mas dela para fora, tanto aqui quanto em qualquer parte do planeta.

Mudar para que o Brasil volte a se integrar ao mundo e retome sua projeção externa. Para voltarmos a abrir mercados e oportunidades de expansão para nosso comércio internacional, gerando riquezas em benefício dos brasileiros. Para que não fiquemos a reboque de interesses alheios aos nossos e antagônicos aos preceitos democráticos caros à tradição da nossa diplomacia e do nosso povo.

Estes propósitos foram enumerados ontem pelo senador Aécio Neves, presidente do PSDB, ao apresentar o documento Para Mudar de Verdade o Brasil. Não há, ainda, respostas prontas para estes desafios. Nos próximos meses, conversando com os brasileiros, elas certamente virão. O mais importante é que as balizas desta caminhada rumo a um novo Brasil estão agora traçadas.

O PSDB é o partido das mudanças. O PSDB veio há 25 anos para restabelecer a confiança da sociedade brasileira. Foi o PSDB que mudou o paradigma da educação brasileira, que modernizou o Brasil com as privatizações e que reconectou o Brasil.

O programa de transferência de renda Bolsa Família deu um importante passo rumo à consolidação como política de Estado. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que incorpora o programa à LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

Para o deputado estadual Marcio Monteiro (que preside o PSDB-MS), a proposta de Aécio “demonstra uma política séria, uma política comprometida com a assistência às pessoas que estão momentaneamente necessitadas”.

“É extremamente necessário disciplinar esses programas para torná-los oficiais, inseridos em políticas públicas duradouras”, disse ainda Monteiro.

Nesta semana, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) destacou, além dos méritos de Aécio na proposição, o posicionamento contrário do PT ao projeto. Segundo o parlamentar, a resistência do PT à proposta só tem uma explicação: “o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro.”

Quanto a esse aspecto, Monteiro foi ao encontro do correligionário. “Eu fico admirado o PT ser contra essa questão [incorporação à LOAS], um programa que teve início no governo Fernando Henrique Cardoso, foi incrementado no governo Lula e mantido pela presidente Dilma, e que tem servido a grande parte da população brasileira mais necessitada”, comentou Monteiro.

Conforme Aécio, que é presidente nacional do PSDB, o propósito do projeto é tornar o Bolsa Família “política de Estado”, de modo a torná-lo menos vulnerável à vontade dos governantes e a manipulações políticas e eleitorais, em notícia veiculada pela Agência Senado.

“Ao elevarmos o programa Bolsa Família, iniciado e inspirado no Bolsa Escola, no Bolsa Alimentação e no Vale Gás do governo do PSDB, na verdade, estamos dando a ele a mesma estatura que tem hoje, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, ou do Benefício de Prestação Continuada, aquele que permite que os idosos de mais de 65 anos e os portadores de deficiência que tenham renda pessoal a um quarto do salário mínimo, possam receber um benefício mensal”, disse ainda Aécio.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, apresentou à sociedade, na tarde desta terça-feira (17/12), na Câmara dos Deputados, documento com as bases da nova agenda que o partido proporá para Brasil.

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Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, publicado nesta segunda-feira (16) no jornal O Tempo

O Brasil avançou muito nas últimas duas décadas no combate à pobreza e na promoção da cidadania. Mas os indicadores da qualidade da educação pública ainda são inaceitáveis, a violência campeia na juventude que mora na periferia das grandes cidades, os empregos criados, em sua esmagadora maioria, são na faixa inferior a dois salários mínimos e a desigualdade social brasileira ainda é uma das maiores do mundo.

O fim da inflação, que transformava o orçamento familiar em peça de humor negro, e a construção da rede de proteção social a partir da Constituição de 1988 são um bom ponto de partida. Mas estão longe de ser um confortável ponto de chegada.

Minas Gerais tem um cenário desafiador. São 20 milhões de brasileiros, espalhados em 853 municípios, em um território do tamanho da França, com desigualdades regionais que fazem de Minas uma síntese nacional.

Desde 2003, os governos de Aécio e Anastasia têm como pilar central na construção das políticas públicas o combate às desigualdades regionais e pessoais de renda. Um esforço multissetorial foi desenvolvido para contrabalançar as desigualdades.

Na sociedade contemporânea, a chave do sucesso está no conhecimento e na educação. O governo mineiro do PSDB foi o primeiro a trazer as crianças aos seis anos de idade para a escola. Isto, somado a um conjunto de intervenções visando à qualificação do ensino, levou Minas Gerais ao primeiro lugar nas primeiras séries do ensino fundamental na avaliação do Ideb/2011, promovida pelo próprio Ministério da Educação. Ficamos à frente de Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo, que têm realidade social e econômica muito mais homogênea. Nos anos finais do ensino fundamental, ocupamos a segunda posição e, no ensino médio, a terceira. O ensino profissionalizante atendeu a mais de 200 mil jovens. Nada disso veio com o vento ou caiu com a chuva, foi fruto de um esforço planejado e de determinação em sua implementação. Mas não devemos dormir sobre os louros das vitórias parciais, é preciso avançar e aprofundar as transformações na educação pública de Minas. É preciso envolver cada vez mais a comunidade e as famílias, empoderar e estimular as diretoras de escolas para que exerçam sua liderança, reforçar os prêmios por resultados, qualificar professores e revolucionar sempre os métodos pedagógicos para que tenham eficácia.

O esforço educacional foi acompanhado de outras políticas sociais de sucesso reconhecido. Os programas Travessia, Poupança Jovem, Fica Vivo, Valores de Minas, Porta a Porta, a consolidação do Suas levaram Minas Gerais a alcançar antecipadamente as metas da ONU no combate à pobreza e a reduzir a miséria extrema de 9% para 3%.

O desafio ainda é enorme, o combate à pobreza continua ponto central na agenda da sociedade brasileira. A travessia é longa, mas a caminhada em Minas, nos últimos 11 anos, autoriza sonhar com um futuro melhor para todos os cidadãos mineiros.

O PSDB apresenta hoje aos brasileiros uma agenda para construir um novo Brasil. São ideias, princípios, compromissos a serem levados à discussão da sociedade nos próximos meses a fim de construir um diálogo, um processo e um movimento que mudem o atual estado de coisas em que nos encontramos.

O que enfeixa a visão que o PSDB levará à consideração dos brasileiros é a defesa e a recuperação de valores que vêm sendo cotidianamente aviltados no país nos últimos tempos. O documento pretende, neste sentido, ser um grito de basta a tanta degradação, tanto equívoco, tanto desmando. Os brasileiros merecem um Brasil melhor – e bem diferente do que hoje temos.

O texto a ser divulgado hoje em Brasília não é um programa de governo, até porque não é hora, ainda, para que planos desta natureza venham à luz. O que ele busca é definir os contornos da visão tucana sobre os assuntos que considera centrais para o futuro do país. Há um rumo novo a tomar e este rumo precisa de balizas claras, que lá estão.

As reflexões que serão agora postas em discussão com a sociedade brasileira não são obra de um único líder ou de grupos fechados. Nasceram de centenas de manifestações colhidas nos últimos meses em todos os cantos do país. Foram moldadas com a participação ativa também de dezenas de especialistas de todas as áreas. São, pois, plurais.

Mas que não haja dúvidas: a proposta que o PSDB apresenta hoje à nação brasileira é claramente antagônica ao projeto de poder hoje encastelado no país. Trata-se de apresentar uma alternativa aos brasileiros, uma forma de fazer diferente para termos um Brasil melhor, mais justo, mais ético e mais competitivo.

Neste sentido, três valores são adotados como centrais para definir a visão de mundo tucana: confiança, cidadania e prosperidade. É abraçado a eles e aos sonhos de cada um dos brasileiros que o PSDB pretende avançar e ampliar a caminhada de diálogos e debates junto à nossa sociedade. Pretende, sobretudo, mudar o Brasil.

Por que confiança? Para reconquistar a esperança dos brasileiros num futuro melhor, mais digno, mais honesto. Neste sentido, o PSDB reforça compromissos com valores caros ao nosso povo, mas que se tornaram matéria rara nos círculos de poder: defesa da democracia e das liberdades, combate intransigente à corrupção e restauração da ética. Bem como professa seu comprometimento com a reconstrução da confiança dos empreendedores no ambiente econômico, hoje minada pela irresponsabilidade dos nossos governantes.

Por que cidadania? Porque entendemos que hoje o poder público não oferece aos cidadãos serviços públicos com a qualidade e a dignidade que eles merecem. Porque os brasileiros pagamos muito e recebemos do Estado muito pouco de volta, principalmente em termos de saúde, segurança, transporte e educação. Porque o aparato estatal agigantou-se e transformou-se em um fim em si mesmo, voltado aos interesses de uma máquina partidária.

Para que prosperidade? Para que as oportunidades de progresso e ascensão surjam para todos os brasileiros. Para que o país recupere a competitividade perdida e volte a gerar mais e melhores empregos e riqueza para seus cidadãos. Para que não continuemos ficando para trás na marcha do mundo, deixando de oferecer à nossa gente o bem-estar que uma nação com o potencial de que goza o Brasil tem condições de prover.

O documento que o PSDB trará a público hoje pretende, em síntese, ser o primeiro passo de uma caminhada cujo objetivo é mudar de novo o Brasil. De uma arrancada para construir um Brasil diferente do que aí está. Um movimento para recuperar a fé e a confiança dos brasileiros de que este país merece e deve voltar a ser uma nação soberana e irmanada em valores e não subalterna e engolfada num vale-tudo que ninguém suporta mais.

Brasília – O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentará, nesta terça-feira (17), as bases da agenda que será proposta pelo PSDB para o Brasil. O documento reúne temas e ideias discutidos nos encontros regionais do partido e será levado para debate com a sociedade. O lançamento será às 14h30, no Auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados.

Em artigo publicado no jornal “Folha de S.Paulo”, Aécio afirma que as ideias podem ser as bases de uma nova agenda para o Brasil. “Não se trata de um diagnóstico técnico ou um programa de governo, mas de reivindicações, cobranças, expectativas e sentimentos vindos dos quatro cantos do país, que constituem pontos de partida para o aprofundamento do diálogo com os brasileiros”, apontou o senador.

De acordo com Aécio, os encontros constataram que “as urgências de dez anos atrás permanecem as mesmas de hoje”. As dificuldades enfrentadas pela população nordestina em razão da seca, a ausência de uma política nacional de segurança, o abandono do sistema de saúde e os gargalos da infraestrutura precária foram alguns dos problemas relatados nas reuniões.

“A formatação de um novo diálogo nacional tornou-se imprescindível para que a lógica das decisões do poder público, tantas vezes distante da realidade, ganhe legitimidade e efetiva participação da cidadania”, afirmou.

O senador destacou ainda que “é hora de somar forças para a construção coletiva de um novo projeto para mudar de verdade o Brasil”.

O deputado federal Eduardo Azeredo (MG) destacou a importância da proximidade com a sociedade. “O modelo que o PSDB está conduzindo é um modelo democrático em que Aécio Neves pôde visitar diversas regiões brasileiras”, disse.

Para ele, a nova agenda deve priorizar o desenvolvimento econômico. “Uma agenda de crescimento econômico que garanta à população a sua própria forma de sobrevivência. Nós temos um índice de crescimento muito pequeno em relação a outros países em desenvolvimento. Portanto, o país poder ter um crescimento em que as pessoas tenham uma infraestrutura melhor e oportunidades de empregos qualificados”, destacou.

Na opinião do deputado federal Vanderlei Macris (SP), ouvir a sociedade é essencial para construir uma nova agenda para o país. “O partido caminha na direção correta quando ouve a sociedade em busca de uma agenda positiva para o Brasil. Hoje, mais de 63% da população clama por mudanças porque o atual conjunto de poder que comanda o país já se esgotou”, declarou.

Segundo o parlamentar, a sociedade exige mudanças estruturais. “O governo não investe na área social nem na infraestrutura e não constrói um ajuste fiscal capaz de garantir investimentos. O PSDB quer ouvir esse clamor da sociedade na direção de novos projetos para o país que possam mostrar um Brasil diferente”, ressaltou.

Do Portal do PSDB na Câmara

O deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB-MS, vai beneficiar 18 municípios com as emendas parlamentares liberadas nesta terça-feira (17) pelo governador André Puccinelli. O governo do Estado formalizou a assinatura de convênios com os municípios que receberão recursos oriundos de emendas orçamentárias aprovadas pela Assembleia Legislativa.

“Como representante da população, busquei através dessas emendas atender a algumas das carências dos municípios, de forma a minimizar os vários problemas que encontramos por falta de planejamento regional”, disse Monteiro.

Mais uma vez o deputado procurou atender todas as regiões com recursos destinados à manutenção e reparo de instalação elétrica, computadores e impressoras até aquisição de veículos para atender às demandas dos municípios.

As emendas ao orçamento de 2013 somam R$ 800 mil por deputado e são destinadas para as áreas da saúde, assistência social e educação, porém, a liberação foi dividida em duas fases. Nesta terça, foram liberadas as referentes à educação e assistência social. Na primeira fase foram assinados os convênios para a área da saúde.

“São tantas as deficiências nos municípios do Estado que o valor que nos é destinado anualmente é pouco para atender toda a demanda. Para aumentar o valor é necessário indicar emenda coletiva. Contamos com o deputado Rinaldo Modesto, líder do PSDB na Assembleia, e juntos indicamos algumas emendas que vão beneficiar diversos municípios”, esclareceu Monteiro.

No total, Marcio Monteiro beneficiou os seguintes municípios: Amambai, Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Douradina, Inocência, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, São Gabriel Do Oeste, Taquarussu, Batayporã, Bonito, Campo Grande, Ivinhema, Rio Negro, Sidrolândia e Tacuru.

(Da assessoria de imprensa do deputado)

Charge: Cabral/PSDB