Parlamentares do PSDB destacaram o vasto legado deixado por Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial. Líder da transição que encerrou a política do apartheid em seu país, “Madiba” morreu aos 95 anos. A sua história de vida é marcada por grandes acontecimentos, como a liberdade após 27 anos de cárcere, o Prêmio Nobel da Paz de 1993 e a eleição, em 1994, como o primeiro presidente negro da África do Sul nas primeiras eleições multirraciais de sua nação. Para o tucanos, são muitas as lições que ficam, como a tolerância, a determinação e a defesa da liberdade – aspectos que devem servir de inspiração para a humanidade. Confira abaixo manifestações de parlamentares:

“O mundo chora a morte de Nelson Mandela, o primeiro presidente negro da África do Sul.  Mandela foi um símbolo de luta contra a segregação racial,  o preconceito e a intransigência. Minhas homenagens a um dos maiores líderes!”
Líder Carlos Sampaio (SP)

“Nelson Mandela foi um homem extraordinário, um líder que dedicou sua vida a lutar pelos direitos do seu povo, pela liberdade e contra a discriminação racial. Uma luta que todos nós devemos honrar, fazendo-a nossa também. Essa será a melhor forma de homenageá-lo e manter vivo seu exemplo, que engrandece toda a humanidade.”
Senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

“Com a morte de Nelson Mandela perdemos o maior símbolo vivo da luta pela dignidade humana, pela liberdade e pela democracia. Sua altivez, seu antirracismo e sua generosidade ajudaram decisivamente a terminar com o apartheid na Africa do Sul.”
Fernando Henrique Cardoso

“Mandela se foi mas deixou uma lição de democracia, respeito e determinação. A busca de unir as nações foi uma das suas lutas e essa busca deve ser seguida por todos nós!”
Deputada Andreia Zito (RJ)

“A educação é a arma mais forte que você pode usar para mudar o mundo”, Nelson Mandela. Certa vez, Mandela declarou que, nos anos em que ficou preso em Robben Island, os livros eram sua forma de enfrentar a opressão. O mundo perdeu um grande educador, mas seu legado é eterno. Que a paz do Senhor esteja com Mandela e sua família.”
Deputado Izalci Lucas (DF)

“Sincera homenagem ao presidente Nelson Mandela, que nos deixa exemplos de honra e luta pela liberdade. Pude conhecê-lo, ainda em 1998, quando esteve no Brasil e foi recebido no Palácio da Alvorada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.”
Deputado Eduardo Azeredo (MG)

“O mundo fica mais pobre de exemplos com a morte de Nelson Mandela, um exemplo na luta contra a discriminação e um defensor da democracia e da paz mundial.”
Deputado Marcio Bittar (AC)

“Nossa homenagem a ser grande ser humano. Vá em paz, Mandela, você fez a sua parte para tornar esse mundo um local melhor para se viver. Que Deus lhe acolha de braços abertos.”
Deputado Pinto Itamaraty (MA)

“Aos 95 anos, Nelson Mandela nos deixa e sua partida, sem dúvida, é uma grande perda. Que sua luta seja um exemplo para nortear os caminhos de todos os que defendem a justiça e a igualdade.”
Deputado Cesar Colnago (ES)

“Taí um homem que fez a diferença na história! Liberdade , tolerância e vida em paz : princípios que devem inspirar a humanidade. Meu respeito e minha admiração : Viva Mandela !”
Deputado Otavio Leite (RJ)

“Morreu Nelson Mandela – uma vida extraordinária – um dos maiores estadistas do século XX. Merece todas as homenagens.”
Deputado Jutahy Junior (BA)

“A morte de Mandela é uma perda para toda a Humanidade. Exemplo de dedicação dos ideais, imensa capacidade de conciliação e dom de perdoar o próximo. Que o exemplo dele sirva, para todos nós brasileiros, vencermos as barreiras do racismo.”
Deputado Rodrigo de Castro (MG)

Do PSDB da Câmara

Política é para quem tem coragem, espírito público e dignidade. Venho de uma história de homens públicos. Nós temos a responsabilidade de apresentarmos uma alternativa a um modelo que fracassou.

Charge: Cabral/PSDB

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) sugeriu ao Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, a elaboração de um programa de substituição de pontes de madeira por pontes de concreto, voltado para a região Centro-Oeste. A proposta foi feita nesta quarta-feira (4) durante reunião no gabinete do ministro.

A preocupação do senador Ruben Figueiró reflete uma grande demanda das prefeituras dos municípios sul-mato-grossenses. Um levantamento realizado por ele com apenas 21 municípios do Estado, detectou a existência de mais de 1.300 estruturas de pontes de madeira sobre córregos, ribeirões, sangas e rios, em extensões que variam de 5 a 100 metros. Ele citou especificamente o município de Corguinho, no qual há mais de 180 pontes de madeira.

“O senhor imagina o prejuízo da prefeitura quando há necessidade de reformar as pontes. Este programa libera os municípios do ônus financeiro”, afirmou Figueiró ressaltando que na região há um problema sério de trafegabilidade para escoar a produção agropecuária. “Por carência da madeira de lei, muitas pontes são feitas hoje com a madeira branca que não resiste nem ao carro, que dirá a caminhões de alta tonelagem”, complementou.

O ministro achou a ideia muito interessante e com boa justificativa ambiental. Ele deve tratar do assunto em reunião na Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) já na próxima semana.

“É um programa viável e com alta repercussão. Talvez o maior problema de infraestrutura do Centro-Oeste seja a trafegabilidade”, afirmou o ministro Francisco Coelho Teixeira.

Figueiró ainda sugeriu a realização de um amplo levantamento pela Sudeco para checar a viabilidade de financiamento dos municípios para a substituição das pontes. Ainda disse que com o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste seria possível buscar a parceria com a iniciativa privada para a realização das obras.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou que as esperanças dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul estão agora nas mãos da presidente Dilma Rousseff. “Queremos a paz, a confraternização e que a ordem jurídica impere no nosso Estado. A senhora Presidente é a nossa última instância. Sua palavra vai definir o que poderá acontecer”, disse o senador tucano em discurso proferido no Plenário do Senado nesta quarta-feira (4).

Ele criticou a proposta de portaria ministerial cujo objetivo é esclarecer as normas para demarcação de terras no Brasil. “Procurei as luzes da Consultoria Legislativa do Senado para ver se conseguia entender, não a intenção política que eu sempre soube, mas as razões técnicas que embasam a fantasiosa e pretendida portaria ministerial”, disse.

Figueiró ainda citou as análises do advogado de Dourados (MS), Cícero Costa, e da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso a respeito da portaria do Ministério da Justiça. Segundo a Frente Parlamentar, “apesar da minuta de portaria estabelecer regras mínimas para o processo administrativo de demarcação, as arbitrariedades no processo continuam, porque a Funai continuará sendo protagonista do procedimento demarcatório”.

Figueiró também leu o documento “A Paz no Campo” assinado pelo governo de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Igreja Católica e entidades representativas dos produtores rurais. O documento foi entregue na semana passada a um representante do Ministério da Justiça e sugere soluções para o conflito como a aquisição de terras não indígenas por meio de desapropriação pela União; a aquisição de terras em conflito ou judicializadas, por meio de aporte financeiro, por parte da União, para o Fundo Estadual de Terras Indígenas; e a autorização para que o Estado use os recursos comprometidos com a dívida com a União para a aquisição de terras. Estes recursos representam hoje 15% da receita corrente líquida do Estado.

Afastamento

O senador Ruben Figueiró ainda repudiou a decisão do governo do Rio Grande do Sul de tirar das mãos do procurador de Erechin, Rodinei Candeia, os processos de demarcação do norte do estado do Rio Grande do Sul.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) lamentou a decisão da juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara Federal, que suspendeu liminarmente a realização do “leilão da resistência”, que arrecadaria recursos para esclarecer a opinião pública sobre a posição da classe rural a respeito dos conflitos e da defesa jurídica daqueles que tiveram suas propriedades invadidas por indígenas. O cancelamento foi pedido por movimentos sociais.

“Com todo o respeito que devemos dar a um mandado judicial, parece-me que a decisão da juíza Janete Lima Miguel quebra o princípio constitucional da liberdade de reunião, previsto no inciso XVI, do artigo 5ª da Carta Magna, que trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Espero que esta decisão liminar não tenha efetividade após a reanálise da questão em seu mérito”, afirmou o senador Figueiró.

As entidades rurais, como a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e a Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) vão recorrer para tentar derrubar a decisão da Justiça.

O leilão estava previsto para acontecer neste sábado (07).

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

O PSDB, nos próximos dias, apresenta à discussão da sociedade um conjunto de ações que consideramos essenciais para que o Brasil retome o crescimento sustentável, possa ter uma gestão do Estado mais eficiente e restabeleça a credibilidade perdida dos investidores na nossa economia.

Brasília – Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei de autoria do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos, as ONGs.

Para o tucano, a aprovação do projeto é importante como marco legal das relações entre a União, Estados e municípios com as ONGs. ”A partir de agora, teremos maior fiscalização nesta relação e também haverá maior segurança jurídica nos contratos firmados. Iremos valorizar o trabalho das ONGs que atuam corretamente e também dificultar as fraudes nesse setor”, destacou.

O PLS 649/2011 veda a celebração de novas parcerias com as ONGs por parte de pessoa jurídica de direito público que possua pendente de apreciação prestação de contas de parceria anterior apresentada há mais de um ano.

O projeto também prevê que o administrador público terá que exigir nas parcerias com ONGs a capacidade operacional do órgão da entidade concedente em instituir processos seletivos, avaliar as propostas com o rigor técnico necessário e fiscalizar a execução das obras ou serviços em tempo hábil e de modo eficaz.

Do portal da Liderança do PSDB no Senado

Artigo do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Foi um erro, um engano ou uma irresponsabilidade, consequente da desinformação da Presidente Dilma, afirmar para o jornal espanhol “El País” que o crescimento da economia em 2012 havia sido revisado e teria sido de 1,5% e não 0,9% como o IBGE calculou lá atrás. Pois mesmo com toda manobra contábil do governo federal e invenção de novos critérios de avaliação da economia, o fato é que a Presidente Dilma errou frente não somente à mídia internacional, mas também frente aos investidores internacionais. Se ela queria que o Brasil crescesse quase o dobro do que já se sabia, o acréscimo foi de apenas 0,1%, passou de 0,9% para 1%. Não basta querer, precisa fazer.

Esta atitude da presidente Dilma evidencia o seu descontrole acerca inclusive de informações, imaginem na gestão do governo. Daí se entende o porquê de tantas obras paralisadas e superfaturadas. Falta eficiência, conhecimento e informação da presidente Dilma sobre o que faz. O pior não é o fato de se cometer um engano, mas as consequências da má gestão, que recaem sobre o cidadão, o grande financiador do Brasil, com um quantitativo de impostos exorbitantes e um péssimo retorno nos serviços públicos.

A postura da presidente Dilma Rousseff foi alvo de critica da mídia internacional e considerada irresponsável, pois ou ela foi mal informada pela sua assessoria ou agiu com leviandade ao correr o risco de ser desmentida pelo IBGE.

A consequência de toda a ineficiência do governo Dilma se manifestou, ainda mais, no fraco índice de crescimento do PIB no terceiro semestre. Os meios de comunicação tornaram público o fracasso da economia brasileira, que teve queda de 0,5% no terceiro trimestre de 2013, conforme dados do IBGE. Se comparar o desempenho da economia com os Estados Unidos e países europeus, o Brasil foi o pior de todos. Enquanto a economia brasileira teve um índice negativo de 0,5%, a economia americana avançou 0,7% e a União Europeia teve aumento de 0,2% no PIB. O crescimento do Reino Unido avançou 0,8%, da Alemanha 0,3%, de Portugal 0,2%, e da Espanha 0,1%. A Coreia do Sul, que nas ultimas décadas investiu fortemente na educação, na tecnologia e informação cresceu 1,1%.

O desempenho da economia anunciado pelo IBGE tem colocado não só a classe política, como os próprios economistas em alvoroço. Primeiramente por desmentir a presidente publicamente, como também pelo crescimento negativo do PIB no terceiro trimestre, que surpreendeu tanto o governo como o mercado e os investidores. Mas não o povo, que vive no concreto do dia a dia as consequências da má gestão petista na política econômica. Basta lembrar que nas ultimas pesquisas 62% da população têm preferência pela mudança na condução do país.

Há 20 dias os mensaleiros foram recolhidos ao presídio da Papuda para começar a pagar pelos delitos e pelas práticas criminosas cometidas por eles no maior escândalo de corrupção da nossa história recente. Desde então, os presos petistas protagonizaram uma série de tentativas de se livrar deste inevitável encontro de contas. Parecem tratar com escárnio os desígnios da Justiça brasileira.

Pelo jeito, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares creem que podem continuar caminhando pelo lado pantanoso da vida para se dar bem. Suas tentativas de se safar da cadeia revelam o pouco caso que devotam às instituições do país, em especial ao nosso Judiciário. Só isso é capaz de explicar seus atos nos últimos dias. Parecem até chacota. E são.

Comecemos por Dirceu. Ele se acha um detento especial, mais especificamente um “preso político”, embora seja apenas um político preso. Nesta condição, partiu em busca de um emprego que o livrasse do xadrez, pelo menos durante o dia, e, melhor ainda, lhe pagasse R$ 20 mil em salário, com registro em carteira e tudo. Instalado na gerência de um hotel no coração de Brasília, frequentado por parlamentares e lobistas, Dirceu seria a própria raposa cuidando do galinheiro. Não conseguiu.

Ainda por cima, o hotel em questão não é um estabelecimento qualquer. Seu dono é dirigente de um dos partidos da base aliada de Dilma, o PTN, e também proprietário de redes de rádio beneficiadas por polêmicas decisões tomadas pela Anatel há poucos dias, quase no mesmo momento da contratação de Dirceu. Recorde-se que esta mesma área, a de comunicações, era um dos alvos prediletos das “consultorias” que o ex-ministro deu nos últimos anos. A fome das galinhas se junta à vontade de comer da raposa…

Nesta semana, soube-se mais: o estabelecimento que quer escalar Dirceu como gerente tem na sua composição acionária um panamenho que não faz nem ideia do que seja ser dono de um negócio no Brasil. Ou seja, é um laranja, como mostrou o Jornal Nacional anteontem. O hotel brasiliense reproduz em tudo o ambiente pantanoso em que o ex-todo-poderoso ministro de Lula move-se com desenvoltura.

Mas Dirceu quer mais. Quer ter vida normal na cadeia, usar computador, escrever em blog, receber jornal, revista e até viver dando entrevista e recebendo visita de amigos petistas (sem pegar fila no sol, é claro!), como mostra a Folha de S.Paulo hoje. Parece se sentir numa temporada de veraneio – como aquela em que estava quando teve sua prisão decretada pelo STF. É escárnio ou não é?

Mas Dirceu não está sozinho. José Genoino também protagonizou uma pantomima dos diabos para se livrar das grades. Tudo bem que o presidente do PT à época em que o mensalão correu solto para sustentar o projeto de poder de Lula e do partido é, de fato, um cardiopata. Mas uma penca de médicos de várias origens atestou que seu estado nem de longe inspira os cuidados e riscos que o mensaleiro preso tentou fazer crer.

Ainda assim, Genoino conseguiu escapulir da Papuda, não sem antes estampar capas de revistas posando como preso político e militante imbatível. Ato contínuo, vendo-se na iminência de ter seu mandato de deputado federal cassado pelos seus pares em função da sua condenação e prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, renunciou.

Delúbio Soares, por sua vez, se inspirou em Dirceu e também tentou logo achar logo uma boquinha para empregar-se e livrar-se do incômodo das grades da Papuda. O ex-tesoureiro do PT na época de ouro do mensalão quer exercer um cargo com salário de R$ 4,5 mil no setor de formação da CUT, a central sindical petista que também já teve o mensaleiro como responsável por suas finanças. É mais uma raposa na granja ou é só escárnio mesmo?

Mas Dirceu, Genoino e Delúbio não agem como solistas. Há uma orquestra inteira do PT a lhes fazer coro. A ponto de o partido dos mensaleiros preparar para a próxima semana um “ato de desagravo” em favor de seus presidiários mais ilustres. Há uma plena sintonia de sentimentos: afinal, o partido também se sente “prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção”, segundo resolução que pretende aprovar em seu congresso.

José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e a turma do mensalão condenada pelo Supremo são parte de uma triste história que faz o Brasil afundar num mar de lama e nos coloca em péssimas posições nos rankings mundiais de corrupção, como o divulgado nesta semana pela Transparência Internacional. O escárnio que os mensaleiros petistas exibem deve ficar guardadinho, bem trancado num pavilhão do presídio da Papuda. É lá, e não à solta, que eles devem pagar pelos crimes que cometeram.