Os programas de transferência de renda, há dez anos enfeixados no Bolsa Família, são um patrimônio dos brasileiros. Não pertencem a este ou àquele governo ou partido. Representam uma conquista da cidadania, incorporada à vida dos que mais necessitam do auxílio do Estado. Mas devem, sobretudo, servir como travessia para um futuro mais digno.

O governo do PT faz lauta comemoração dos dez anos de criação do Bolsa Família. Algo prematura, porque a lei só entrou em vigor em 2004, mas principalmente inadequada. Sabemos todos que a rede de proteção social que originou o programa existe há muito mais tempo, seja com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993, seja com as ações empreendidas no governo tucano, com a criação, em âmbito federal, do Bolsa Escola e do Bolsa Alimentação.

Tudo isso é história. Apenas é importante reiterá-la para evitar a tentação que alguns demonstram de reescrever o passado de maneira oportunista e equivocada, como se a disputa política justificasse a desonestidade e a má-fé.

O importante é que a política de transferência de renda hoje personificada no Bolsa Família não fique mais à mercê da vontade deste ou daquele governante, como alguns, inescrupulosamente, tentam fazer crer. É este espírito que orienta projeto de lei apresentado ontem pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Pela proposta, o Bolsa Família será incorporado à LOAS, a lei que regula o direito à proteção social previsto na nossa Constituição. Isto significa que, institucionalmente, o Bolsa Família mudará de patamar, integrando-se a direitos como a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes e a promoção da integração ao mercado de trabalho – todos já previstos naquela lei.

A proposta tem o condão de transformar o Bolsa Família em política de Estado, não mais uma mera política de governo ou de partido, dando mais tranquilidade aos beneficiários. Acaba também com a ameaça tantas vezes esgrimida por petistas de que, sem eles, o programa que hoje beneficia 13,6 milhões de famílias será extinto. Pelo menos nesta matéria, o PT perdeu uma de suas armas de terrorismo eleitoral.

Nada muda, contudo, nas regras e nos direitos do programa; ninguém terá seus benefícios alterados. Também não muda o caráter transitório da concessão de benefícios, que norteia a Bolsa Família desde a sua concepção e assim deve continuar. O real objetivo do programa deve ser que cada vez menos pessoas necessitem dele.

Ainda mais importante é que, de maneira mais articulada com outras políticas de assistência social, o Bolsa Família poderá vir a ser um efetivo instrumento de travessia para a inserção dos brasileiros mais pobres no mercado de trabalho e para a melhoria de vida – em suma, para a superação da miséria.

O Bolsa Família ainda pode – e deve – ser muito aperfeiçoado. Não é justo, por exemplo, que um pai de família tema se inserir no mercado de trabalho por medo de perder o benefício. Por isso, também será proposto que o benefício continue a ser pago de forma continuada por até seis meses para aqueles que conseguirem um emprego.

Outra preocupação é com o apoio e o acompanhamento das famílias beneficiadas, a fim de que o poder público conheça como a vida delas está evoluindo, como o governo pode apoiá-las de maneira mais eficiente, como elas podem encontrar melhores alternativas para viver melhor. Hoje existem, por exemplo, 2 milhões de crianças sem acompanhamento das equipes do Ministério do Desenvolvimento Social. Onde estarão?

O Bolsa Família é o ponto de partida para a superação da miséria e para a travessia rumo a um futuro melhor e a uma vida mais digna. Um governante sério não pode se contentar com a administração da pobreza, como acontece hoje. A superação da miséria vai muito além da mera concessão de renda pelo Estado; inclui também melhoria das condições de vida da nossa população mais pobre, com oferta de melhores serviços de saúde, educação, saneamento e geração de emprego.

Nesta luta, o bom combate está em superar, definitivamente, o atraso no país, com o governo criando condições e oportunidades para que os indivíduos, de maneira altiva e soberana, tracem seu próprio destino e construam um futuro de mais prosperidade, até que possam, um dia, poder deixar de precisar do Bolsa Família. Este, sim, deve ser o objetivo de todos comprometidos com a efetiva promoção do bem-estar dos brasileiros.

O PSDB do DF está unido em torno dessa nova alternativa e possibilidade que nasce para o Brasil e todos nós.

Brasília – O PSDB promove nesta quinta-feira (31), às 20 horas, um debate ao vivo sobre os rumos da economia brasileira, pela internet. O acesso será por meio dos sites www.conversacombrasileiros.com.br e youtube.com/PSDBconversa.

“Por que as contas não fecham?” será o tema principal deste segundo ‘hangout’ promovido pelo PSDB, que terá como foco os problemas que estão atingindo diretamente a vida do brasileiro como a volta da inflação, o alto custo de vida e o aumento endividamento.

Esse será o segundo ‘hangout’ promovido pelo partido. O primeiro ocorreu em 19 de setembro, logo após a exibição do último programa partidário do PSDB, e contou com a participação do presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG).

Na conversa com internautas, que durou mais de uma hora, Aécio discutiu políticas públicas e os equívocos do governo federal.

Desta vez, o bate-papo contará com a participação do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP); do engenheiro e ex-diretor da ANP David Zylbersztajn; do escritor Reinaldo Domingos; da consultora Myrian Lund; e do economista William Alves.

Atual presidente do diretório do PSDB em São Paulo, Duarte Nogueira define a iniciativa como uma oportunidade para a construção de propostas para o partido.

“Cada vez mais a sociedade exige diálogo e participação sobre o que está sendo feito. Acredito que encontros como esse nos ajudam a apresentar boas sugestões ao país”, destacou.

Para Duarte Nogueira, o Brasil tem um grande contingente de especialistas em gestão pública que pode contribuir para o desenvolvimento nacional. “Há muita gente qualificada, de quem nós do PSDB queremos estar próximos. As pessoas que participarão da conversa ao vivo desta quinta são exemplo disso”, ressaltou.

Duarte salientou que a plataforma utilizada pelo PSDB na rede permitirá que os internautas acessem o evento mesmo após o seu término.
“Deixaremos depois um resumo, que servirá para quem não participou ao vivo”, adiantou.

Economia – Segundo o tucano, a escolha da economia como tema foi motivada pelos problemas estruturais pelos quais passa o país.

“Acredito que o Brasil poderia estar em uma condição bem melhor se estivesse sendo melhor conduzido. O problema é que o PT está usando as ferramentas de Estado não para desenvolver o país, mas sim para se perpetuar no poder. Como resultado, temos um país que cresce pouco e está ficando atrás dos seus vizinhos de continente”, afirmou.

Serão abordados temas como burocracia, reforma tributária, parcerias público-privadas, logística e outros. E acrescentou: “São questões essenciais para que o Brasil possa caminhar com passos mais largos”.

Perfil dos participantes

Duarte Nogueira – Cumpre o segundo mandato de deputado federal. Desde maio, é presidente do diretório estadual do PSDB em São Paulo. Foi também deputado estadual e secretário de Estado de Habitação e Agricultura e Abastecimento. É engenheiro agrônomo de formação.

David Zylbersztajn – Ex-secretário de Energia do Estado de São Paulo, entre 1995 e 1997, na gestão de Mário Covas. Foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo entre 1998 e 2001, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Engenheiro mecânico, atualmente, dirige a empresa DZ Negócios com Energia.

Reinaldo Domingos – Presidente e fundador da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), é escritor e consultor na área. Presidente da empresa DSOP Educação Financeira e da Editora DSOP.

Myrian Lund – Especialista em investimentos, consultora financeira e em previdência e planejamento financeiro pessoal e familiar.

William Alves – Economista formado pela UFRGS e sócio da XP Investimentos. É certificado pela Associação de Profissionais de Investimentos no Mercado de Capitais (Apimec).

Serviço:
Conversa ao vivo do PSDB sobre economia – “Por que as contas não fecham?”
Participantes: Duarte Nogueira, David Zylbersztajn, Reinaldo Domingos, Myrian Lund e William Alves.
Data: quinta-feira (31), às 20h
Acesso: www.conversacombrasileiros.com.br e youtube.com/PSDBconversa.

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentou, nesta quarta-feira (30/10), projeto de lei que inclui o programa Bolsa Família dentro do conjunto de direitos sociais dos brasileiros para combate e erradicação da pobreza. O projeto protocolado hoje, data em que completam 10 anos do Bolsa Família, incorpora o benefício à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que hoje garante programas de proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

“Estou apresentando projeto de lei que incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica da Assistência Social. A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser o projeto de um governo ou um partido político, e passa a ser uma política de Estado. Entendemos que, desta forma, institucionalmente o Bolsa Família mudará de patamar, dando mais tranquilidade aos beneficiários, sem, contudo, perder seu caráter de transitoriedade”, afirmou Aécio Neves.

Com a inclusão à Loas, o Bolsa Família passará a constar no inciso I do artigo 2° da Lei 8.742/93 e terá recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social. O projeto não propõe qualquer mudança nas regras atuais do programa ou no pagamento dos benefícios pago hoje a 13 milhões de famílias.

“O maior benefício ou homenagem que podemos fazer às famílias que recebem o Bolsa Família é tirar-lhes o tormento, a angústia de a toda véspera de eleição serem atemorizadas pela irresponsabilidade e leviandade de alguns. Ao transformá-lo em política de Estado, com as mesmas características, com o mesmo financiamento, em torno de 0,5% do PIB, com as mesmas condicionantes, estamos dando uma graduação maior a esse programa”, afirmou o senador.

Já integram a Loas importantes benefícios pagos hoje. Um deles é outro importante marco das políticas sociais no país: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado em 1996, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O BPC garante transferência de renda em valores semelhantes ao do Bolsa Família com o pagamento de um salário mínimo a todos os idosos com 65 anos e pessoas portadoras de deficiência que tenham renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. O BPC é hoje o programa de transferência de renda com maior volume de recursos federais.

Novos avanços

Aécio Neves anunciou também que apresentará duas propostas para aperfeiçoar o Bolsa Família. Se aprovadas, o pai ou mãe de família que recebe o Bolsa Família poderá retornar ao mercado de trabalho com a garantia de acesso ao benefício por mais seis meses. Com isso, é estimulado a retornar ao mercado de trabalho sem risco para família e ganha um prazo necessário para estabilidade no emprego. A outra proposta prevê um acompanhamento social da família atendida pelo Bolsa Família. Por meio de visita de uma equipe social, a família têm suas condições de vida avaliadas.

“Queremos que o programa possa efetivamente promover a travessia dando uma atenção maior a essas famílias. Um acompanhamento que permita saber como está a vida dessas pessoas, como melhorou a qualidade da educação das crianças, a saúde delas, o acompanhamento da maternidade e das mães”, explicou o senador Aécio Neves.

Dados do governo federal mostram que cerca de 2 milhões de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família não recebem qualquer tipo de acompanhamento pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Cerca de 1,5 milhão de crianças estão com frequência escolar abaixo da necessária.

Semana passada, com a cara de pau que lhe é peculiar, o ex-presidente Lula (PT) atacou o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, acusando-o de ter feito críticas ao Brasil durante palestra em Nova Iorque, no início deste mês. Imediatamente, o senador mineiro respondeu: “Eu não critiquei o Brasil, mas sim o governo brasileiro”. A afirmação revela como o petismo mistura estações tentando confundir o eleitorado, ao pregar que a oposição não quer o bem do país. Existem grandes diferenças entre o governo brasileiro e o Brasil. Os governos passam, o país fica.

Tanto é assim que todo o estrago feito pelo PT nestes mais de dez anos à frente da Presidência não será suficiente para acabar com a nação. No futuro, os livros de história compararão esses anos de companheirada no poder com o nazismo na Alemanha de Hitler e o fascismo na Itália de Mussolini. Por pior que foram as práticas desses líderes populistas em importantes nações, deixando cicatrizes profundas, esses países superaram os problemas e deram a volta por cima, garantindo anos depois o desenvolvimento e melhora de qualidade de vida para a maior parte da população. O Brasil sofre do mesmo mal, com seu governo – que é passageiro – investindo mundos e fundos numa propaganda mentirosa que visa apenas a perpetuação do poder.

Aécio, de forma clara e coerente, falou a investidores nos Estados Unidos que o governo brasileiro perdeu a mão da política econômica, permitindo a volta da inflação e o descontrole cambial, fatos que vêm inibindo novos investimentos estrangeiros. Diferente do que pensa Lula, que não consegue diferenciar o governo do país, o presidente do PSDB revela que o Brasil perde devido à administração ruim que os governos do PT fazem, com uma gestão fiscal desastrosa e um intervencionismo ultrapassado por parte de sua criatura, a presidente Dilma Rousseff.

As fracassadas tentativas de concessão de rodovias federais confirmam o desinteresse de parceiros internacionais pelos negócios no Brasil. O leilão do pré-sal não passou de um jogo de cartas marcadas, em que os possíveis concorrentes se uniram para oferecer ao país a menor proposta. Em vez de um leilão, o PT – que chegou ao poder pregando lutar contra qualquer tentativa de privatizar nosso petróleo – promoveu um grande cartel, em que a Petrobras vai bancar boa parte dos investimentos, mesmo já não tendo de onde tirar recursos, já que o governo Dilma quebrou a principal estatal brasileira.

Infelizmente, o Brasil real – muito diferente do Brasil das propagandas do PT – vai mal. Mas isso, graças ao estado democrático, é passageiro. Será possível sim virar essa página nefasta de nossa história e recolocar o país na rota do desenvolvimento, criando oportunidades para que as pessoas produzam mais e melhor. E foi exatamente isso que Aécio defendeu em Nova York, para desespero de quem vai de mal a pior.

*Deputado federal (PSDB-SP) e presidente da subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES

Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas uma metamorfose ambulante, como ele vira e mexe diz. O ex-presidente também se dedica, operosa e sistematicamente, a tentar reescrever a história. Trata-se de método cuidadosamente planejado, nunca caso fortuito. Ele e o PT não se contentam em administrar o presente. Querem também reinventar o passado.

O que interessa aos petistas é dar a sua versão particular dos acontecimentos e, acionando sua gigantesca máquina de guerra e propaganda, transformá-los em fatos. Assim, ações de outros governos são apropriadas, biografias são revisitadas e revisadas, interpretações do presente são enviesadas. Pelo poder, vale tudo.

Ontem, durante comemoração do Congresso pelos 25 anos de promulgação da Constituição Federal, Lula exercitou sua verve de historiador. Comparou a importância de Ulysses Guimarães – o principal protagonista, junto com Tancredo Neves, do movimento pela reconquista da democracia brasileira e, depois, pela realização da Constituinte – à de José Sarney, que assumiu a presidência da República com a morte de Tancredo.

“Quero colocar a sua presença na Presidência no período da Constituinte em igualdade de condições com Ulysses Guimarães”, discursou Lula no Senado. A comparação é descabida,como a História, com H maiúsculo, devidamente registra.

Ulysses teve uma vida inteira dedicada à luta pela democracia, aos direitos constitucionais e à defesa dos cidadãos. Enquanto isso, Sarney governava com os militares. Sua conversão à causa democrática foi tardia. Só a triste fatalidade da morte de Tancredo às vésperas da posse o fez agente direto do processo de redemocratização do país.

Mas a capacidade de Lula de metamorfosear-se e distorcer os fatos não para aí. Ainda ontem, numa outra solenidade em Brasília, o ex-presidente disse que os manifestantes que foram as ruas em junho – e depois foram sendo paulatinamente afastados pela ação destrutiva de vândalos – queriam “mais Estado”. Provavelmente a verdade está no oposto disso.

Os manifestantes foram às ruas, isso sim, para cobrar do Estado que lhe devolva em forma de serviços prestados com qualidade o muito que a sociedade deposita diariamente nos cofres públicos em forma de tributos. Foram cobrar que o Estado lhes atenda com mais eficiência e proveja saúde, educação, transportes e segurança com a qualidade que cidadãos de bem merecem.

Talvez o mais adequado seja dizer que elas pedem um Estado melhor e não maior, como apregoa e pratica o PT. Vá perguntar à população – e aos manifestantes, em particular – se concordam com o inchaço da máquina pública empreendido pelos governos Lula e Dilma nos últimos 11 anos, sintetizada na criação de 4 mil cargos de confiança desde 2003. A resposta, certamente, será não.

A máquina de reescrever a história do PT deverá ser mais uma vez acionada hoje, em sua potência máxima, na comemoração dos dez anos de criação do Bolsa Família, promovida pelo governo em Brasília. Como nenhum outro, este é um assunto que os petistas manipulam com imenso prazer – e, sobretudo, método.

É quase certo que o PT passará longe de reconhecer que as origens da rede de proteção social que desembocou no Bolsa Família datam do governo Fernando Henrique. Também jamais admitirá que a correta unificação de programas como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás num único benefício, feita na gestão Lula, só foi possível graças ao cadastro único dos programas sociais criado em 2001, portanto no governo tucano.

Os antecedentes do Bolsa Família foram, aliás, reconhecidos, com coragem e honestidade, pela própria professora Ana Fonseca, formuladora da unificação do Bolsa Família em 2003, em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo. O programa, escreveu ela, é “fruto de um processo histórico”. “Pessoas e instituições que se arvoram como protagonistas de uma construção que foi coletiva estão equivocadas.”

Mas Lula não ficou ontem apenas no papel de pseudo-historiador. Como se fosse senhor absoluto dos destinos do país, também se arvorou dono do nosso futuro. Em tom de ameaça, disse que pode voltar à presidência da República em 2018 se lhe “encherem muito o saco”. Quem sabe até lá os atos e fatos de seu período de governo não tenham sido adequadamente contados e ele não consiga mais se eleger nem síndico de condomínio, muito menos ser o operador-mor de uma máquina de distorcer a História.

“Como podemos homenagear nos 25 anos da Constituição cidadã alguém que votou contra o texto que abriu as portas do Brasil para a democracia e a cidadania?”, indagou o deputado.

Segundo o parlamentar, o PT se colocou contra grandes avanços como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para Pestana, o PT deve fazer uma autocrítica e rever os equívocos do passado.

Do Portal do PSDb na Câmara

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), conversa nesta quinta-feira (31), às 11h, em Brasília, com lideranças do PSDB-DF.Aécio estará acompanhado do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

Segundo o deputado federal Luiz Pitiman (PSDB-DF) foram convidados todos os pré-candidatos às eleições de 2014  e lideranças regionais, do Distrito Federal e Goiás.

“O Entorno é uma região que envolve cerca de 4,5 milhões de pessoas as quais dependem do Distrito Federal, do trabalho em Brasília, da saúde e do transporte. Isso jamais pode ser esquecido”, ressaltou.

O parlamentar considera que a conversa de Aécio ocorre em um momento especial do PSDB do Distrito Federal. E, destacou: “É ótima essa aproximação do senador Aécio Neves com as lideranças, no momento em que o partido no Distrito Federal está oxigenado e com pessoas novas.”

O deputado federal Izalci (PSDB-DF) reitera que a conversa será um importante também para que as lideranças ouçam de Aécio sua história e ações no governo de Minas Gerais.

E, disse que: “É o momento da aproximação e a oportunidade para perceber de perto o quanto Aécio é carismático e tem um passado que o credencia.”

Para os parlamentares, o encontro de quinta-feira (31) será o primeiro de vários: “Queremos que as lideranças tenham contato com o senador, fortalecendo cada vez mais o PSDB na nossa região”, conclui.

Serviço 

Encontro do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves com lideranças do PSDB-DF

Data: 31.10

Horário: 11h

Local: SHCS Quadra 512 Sul  – Bloco C 33  – lojas 01/02  – Entrada pela W2 Sul – Brasília – DF

Teatro Glauce Rocha teve público em pé e sentado no chão em aniversário de projeto

Acolhedor e efusivo, o público lotou o Espetáculo Sonhos, do projeto social “Tocando em Frente”, na noite da terça-feira (29), para o qual foram arrecadados mais de 1,5 mil litros de leite. A doação será repassada para as instituições Meninas dos Olhos de Deus, que resgata jovens sexualmente exploradas, e Casa da Criança Peniel, que atende crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal.

As 27 apresentações dos alunos e professores do projeto foram intensamente aclamadas por pais, amigos e padrinhos do projeto que em pé aplaudiam e se emocionavam, principalmente quando o baby class (alunos a partir de 3 anos) encenava. Verdadeiros profissionais, os integrantes do Tocando em Frente prenderam a atenção e a respiração de cada olhar da plateia que brilhava. O professor, percussionista e baterista Samuca abriu as apresentações seguido dos alunos e da Orquestra da Fundação Barbosa Rodrigues, regida pelo maestro Eduardo Martinelli.

Da música e dança clássica a música popular brasileira, a cultura inserida e absorvida pelas mais de 500 crianças e adolescentes atendidos gratuitamente por semana no Tocando em Frente só podiam entusiasmar os presentes. Ainda mais se levarmos em conta que mais de dois mil jovens já passaram pelo projeto tendo acesso ao ballet, ballet gospel, dança contemporânea, karatê, reforço escolar, cursinho vestibular e Enem, aulas de violão, inglês, português, bateria, teclado, atendimento jurídico, reforço escolar, alfabetização de adultos e, no caso das mães, aulas de ginástica, aeróbica, artesanato e dança do ventre.

Sentimento

Para os pais e parentes, a oportunidade de criar pessoas melhores e com possibilidade de fazer bem o que desejar na vida estava diante dos olhos, no palco. No fim do Espetáculo, todos os alunos, professores e padrinhos se reuniram, cantaram, tocaram e dançaram o “Parabéns para Você”.

“Realmente um belo espetáculo de encher os olhos e o coração”, afirmou um dos idealizadores e padrinhos do projeto, o deputado estadual professor Rinaldo Modesto. A madrinha idealizadora, vereadora Rose Modesto, acompanhava cada detalhe de perto emocionada e cheia de orgulho.

“Olha, Sonhos é na verdade uma realização de cada criança, adolescente, professor e nossa. Sempre que possível estamos lá ajudando, participando, incentivando… É uma extensão nossa, onde conseguimos concretizar nossos desejos”, revelou Rose.

Novo padrinho do projeto, o deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB-MS, parabenizou muito o evento e os participantes demonstrando grande entusiasmo com o projeto. “Fiquei extremamente impressionado e surpreso. Sabia ser um grande espetáculo, mas não daquela magnitude. É um trabalho que impressiona todas as pessoas. Contagiei-me com o carinho e dedicação. É a inserção da família no contexto social, despertando para os dons artísticos e pelos brilhos dos olhos dos pais”, destacou Marcio.
(Da assessoria do deputado Rinaldo Modesto)