Dado foi apresentado hoje pelo deputado Reinaldo Azambuja no 1º Encontro Regional do Pensando MS

No âmbito do projeto Pensando Mato Grosso do Sul, a região de Aquidauana compreende, além desse município, Anastácio, Bodoquena, Miranda e Dois Irmãos do Buriti. Para 96% da população desses municípios, o problema mais grave refere-se à saúde, é o que aponta dados preliminares do projeto, apresentados pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta manhã, com base em mais de 6 mil entrevistas.

Aquidauana sediou o primeiro de uma série de nove encontros regionais, ou seminários, do projeto que visa ouvir a população do Estado para, a partir de então, elaborar uma projeto de governo que contemple as potencialidades regionais, bem como proponha soluções para as demandas em cada região.

Reinaldo lembrou que o Pensando MS se estrutura num tripé: os seminários regionais, o levantamento junto aos moradores e consulta a especialistas e representantes da sociedade civil organizada, ouvindo pessoas e entidades como professores, pesquisadores, OAB, sindicatos, ex-prefeitos, associações comerciais, dentre outros.

Com relação ao problema mais grave apontado pelos moradores da região, Reinaldo acredita que uma das explicações para o diagnóstico seja a omissão do Estado. “O que eu vejo com esse programa do governo estadual o MS Forte, que em um mês gastou R$ 16 milhões em propaganda, será que esses R$ 16 milhões não poderiam ter sido investidos na saúde para a gente começar a diminuir esse problema?”, questionou Reinaldo. O parlamentar defendeu, como solução, a preocupação regionalizada com a saúde.

Resultados preliminares

Os 6 mil entrevistados dos cinco municípios – Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Miranda e Dois Irmãos – apontaram como potencialidades o turismo, a mineração e a pecuária. Como problemas comuns aos municípios foram citados, entre outros, saúde (faltam médicos, remédios, exames), emprego e renda, educação (faltam creches), habitação (faltam casas populares) e segurança (faltam policiais, equipamentos), além da baixa qualidade na distribuição de energia.

Quanto aos problemas, além da saúde, também foi apontado como grave pelos moradores o conflito indígena e a falta de políticas para essa população. Conforme os entrevistados, falta saneamento nas aldeias, apoio para índios produzirem, um órgão mediador entre a comunidade indígena e o Governo do Estado. Embora a população predominante na região seja adolescente, faltam políticas públicas para a juventude.

Os entrevistados pediram, ainda, melhorias nas estradas e citaram como exemplo a MS-170, em péssimas condições.

Sugestões

Os entrevistados pelas equipes do projeto Pensando MS disseram que é praticamente inexistente a integração entre os municípios da região e sugeriram a criação de consórcio no ramo turístico. Também solicitaram a inclusão de propostas para dar incentivo fiscal para empresas e, assim, atrair investimentos na região.

Também foi sugerido um mapeamento e divulgação da fauna, flora, frutas nativas, mananciais de águas, morrarias, pontos turísticos e trilhas ecológicas, de forma integrada entre os municípios.

Como propostas para o desenvolvimento regional, os entrevistadores sugeriram ainda políticas para o fortalecimento do comércio local; ampliação da rede hoteleira; investimentos em uma faculdade regional e criação de oportunidades de trabalho e renda.

MS, “o filho rico” – Durante o evento, Reinaldo apresentou algumas estatísticas comparando o cenário atual entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Antes, porém, ele introduziu que por ocasião da divisão, Mato Grosso do Sul era visto com Estado modelo, “o filho rico e Mato Grosso era o filho pobre”. “Nós seríamos o Estado pujante, muito parecido com São Paulo, com Paraná”, acrescentou ainda.

“Mas os anos se passaram, o que aconteceu nos anos de 97 a 2013? nós tivemos um crescimento modesto e um retrocesso no curso natural da história […] Temos desigualdades internas que perpetuam várias injustiças sociais”, disse o deputado. 36 anos depois da divisão, continua Reinaldo, quanto ao rebanho bovino, MS tem 21 milhões de cabeças, MT 28 milhões; quanto à produção de grãos, enquanto MS produz 15 milhões de toneladas, MT produz 45 milhões.

O deputado cita ainda a desvantagem do MS quanto ao PIB (Produto Interno Bruto) e PIB per capita, dentre outros, para ilustrar a inversão que houve nesses 36 anos após a divisão do Estado. “Mato Grosso do Sul precisa de uma nova política, isso que nós estávamos pensando quando nós propomos o Pensando Mato Grosso do Sul, fazermos juntos uma nova política para o nosso Estado”, disse ele. 

Alcindo Rocha e Maria Matheus

O PSDB de Mato Grosso do Sul realiza neste sábado, 19, a partir das 8h30, na Câmara de Vereadores de Aquidauana, o primeiro Encontro Regional do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul. No âmbito do projeto, a região abrange, além do município sede do evento, Anastácio, Bodoquena, Miranda e Dois Irmãos do Buriti.

O projeto consiste em realizar levantamentos e consultas à população e à sociedade civil organizada para detecção das demandas e formulação de uma proposta de governo que leve em consideração as peculiaridades de cada região. Esse será o primeiro de nove encontros regionais programados para 2013 e 2014.

O Pensando MS está em andamento, com ações previstas nos 79 municípios do Estado. Atualmente, mais de 50 municípios já foram visitados por equipe de Campo Grande, para repasse de instruções acerca das ações iniciais do projeto.

Neste primeiro Encontro Regional, segundo o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, serão apresentados dados preliminares do Projeto. “Meu grande desafio, enquanto presidente do PSDB-MS, é a construção de uma política alternativa para Mato Grosso do Sul. O PSDB-MS vive um momento novo no Estado”, disse Monteiro.

O Pensando MS surgiu a partir da experiência bem-sucedida do Pensando Campo Grande, que foi realizado na Capital do Estado entre os anos de 2011 e 2012, por ocasião das eleições municipais.

Assim como na versão municipal, o deputado federal Reinaldo Azambuja coordena o projeto estadual. Para Azambuja, “não se trata de um projeto só do PSDB, mas de um desafio para todos aqueles que acreditam que com trabalho, seriedade, respeito e participação é possível transformar ideias em ações”.

 
Serviço: Para acompanhar as ações do projeto ou colaborar com opiniões e sugestões curta a página do Pensando Mato Grosso do Sul: facebook.com/PensandoMS | Siga no Twitter: @PensandoMS | Envie e-mail para: pensandoms@gmail.com

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou que a proposta da Embratur de estabelecer um teto para o valor das passagens aéreas durante a Copa, bem como de permitir que empresas estrangeiras atuem em território nacional para estimular a concorrência pode ser um caminho, mas é preciso que o governo federal estabeleça uma política que leve em consideração a sobrevivência das empresas nacionais e o respeito ao usuário, que “é sempre quem acaba pagando o pato”.

A sugestão da Embratur foi feita após o preço do bilhete entre Rio de Janeiro e São Paulo na época da Copa do Mundo chegar a custar cerca de R$ 2.600,00.
(Da assessoria de imprensa do senador)

E 25 anos se passaram. Parece que foi ontem. Lembro que era vereador e presidente do PSDB de Juiz de Fora em 5 de outubro de 1988. Eram mais ou menos sete e meia da noite e, na avenida Rio Branco, artéria central de minha cidade, resolvi parar para um chope no balcão do bar de um amigo. A TV estava virada para mim e transmitia o discurso do “comandante” Ulysses Guimarães promulgando a “Constituição cidadã”.

“Não nos desencaminhamos na longa marcha, não nos desmoralizamos, não desertamos, não caímos no caminho”, disse Ulysses. “Traidor da Constituição é traidor da pátria, (…) promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. (…) A sociedade com Teotônio Vilela, na anistia, libertou e repatriou. A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram. (…) Foi a sociedade, mobilizada nos colossais comícios das Diretas Já, que, pela transição e pela mudança, derrotou o Estado usurpador. (…) A nação quer mudar. A nação deve mudar. A nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja o nosso grito”. Em tempos tão bicudos, que saudade, Ulysses!

As lágrimas do militante pela democracia, em pé, tomando chope, numa avenida do interior de Minas, foram inevitáveis. Chegávamos a bom porto numa etapa da utopia coletivamente construída tendo à frente nosso grande timoneiro.

Lembro quando entrei na vida pública, aos 16 anos, como líder estudantil ligado aos movimentos católicos inspirados pela Teologia da Libertação e, depois, à esquerda organizada. A frente democrática tinha um programa mínimo: anistia ampla, geral e irrestrita; constituinte livre e soberana; e eleições diretas para presidente da República. Essa era nossa agenda, essa era nossa utopia.

Vencemos. A duras penas e com o sacrifício de muitos, vencemos. A Constituição cidadã de 1988 e as eleições diretas em 1989 premiaram nosso esforço. A constituinte foi o estuário de nossas aspirações. Mais do que uma democracia adjetiva, conquistamos o maior e mais profundo ciclo de liberdade da história brasileira, os direitos coletivos materializados no SUS, no seguro desemprego, entre tantas outras conquistas.

Fui diretor do Comitê Brasileiro da Anistia, coordenador da Diretas Já e do Comitê por uma Constituinte Livre e Soberana, em minha cidade. O 5 de outubro, em seus 25 anos, não poderia passar em branco. Dizem que o Brasil é um país sem memória e onde até o passado é imprevisível.

A Constituição de 1988 tem suas distorções. Mas ao pensarmos em mudá-la, pensemos sempre na herança e no legado que nos deixaram Ulysses Guimarães, Mário Covas, Teotônio Villela, Franco Montoro e tantos outros protagonistas da redemocratização brasileira. Que saudade, vocês estão fazendo falta num país tão corroído pela corrupção e pela falta de amor à pátria.

Artigo publicado no jornal O Tempo em 14-10-13

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É curioso, para dizer o mínimo, ver petistas e ex-petistas se engalfinhando por bandeiras que sempre foram caras ao PSDB. Agora, todos querem se aboletar na plataforma composta pela responsabilidade fiscal, pelo controle da inflação por meio de metas e pela livre flutuação do câmbio. Mas o fato é que este tripé não é apenas criação tucana, como só foi adequadamente aplicado no país durante a gestão do presidente Fernando Henrique.

Nas últimas semanas, tornou-se nítida a tentativa de apropriação de bandeiras caras ao PSDB por atores políticos que pouco ou nada têm a ver com elas. A mais evidente veio da presidente Dilma Rousseff: com seu governo fazendo exatamente o oposto do que propugna um regime de responsabilidade e estabilidade, ela passou a postar-se como paladina da austeridade, inclusive perante investidores no exterior, como fez há duas semanas. Nada mais falso.

O governo brasileiro tornou-se useiro e vezeiro em não cumprir contratos e em implodir as bases para a confiança mútua, como ficou evidenciado na intervenção imposta às empresas de energia, na manipulação dos preços da gasolina e no tortuoso processo de concessão de infraestrutura recém-iniciado, mas com resultados até agora pífios.

Também tem sido assim com a inflação. Ontem mesmo, em mais uma de suas agora recorrentes incursões a Minas, a presidente voltou a asseverar que seu governo cumprirá, “pelo décimo ano consecutivo”, as metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional. Só pode ser pilhéria. Na realidade, desde 2002, a meta de inflação só não foi estourada em três ocasiões: 2006, 2007 e 2009.

Nos demais anos, os índices gerais de preços sempre lamberam o limite superior da banda de variação – em 2003 chegou a estourá-lo. Dilma, aliás, passará todo seu mandato em brancas nuvens, sem atingir o centro da meta uma vez sequer. E, sabemos todos, o teto só não deverá ser ultrapassado neste e no próximo ano porque o governo manipula despudoradamente os preços dos combustíveis e tarifas públicas, como as de ônibus e energia.

A presidente também veste um figurino que não lhe assenta bem quando diz que seu governo exibe um dos mais baixos níveis de endividamento que se tem notícia no mundo. Novamente falso. Os indicadores mais comportados, digamos assim, da dívida pública são os que se referem ao endividamento líquido, os mesmos crassamente manipulados pela criativa contabilidade da equipe econômica de Dilma.

Quando se observa a dívida bruta – padrão mundialmente adotado para aferir a capacidade de solvência e pagamento das economias – o Brasil surge como um dos países que estão em pior situação entre os emergentes. Enquanto estes têm endividamento médio de 35% do PIB, a dívida bruta brasileira varia entre 59% (pelos parâmetros defendidos por Brasília) e 68% do PIB, conforme a régua usada pelo FMI.

O insólito é ver a presidente brigando com possíveis oponentes que até pouco tempo atrás também faziam parte do governo do PT por políticas que os petistas, quando ainda estavam na oposição, tentaram inviabilizar de todas as maneiras. Quem não se lembra da contestação à Lei de Responsabilidade Fiscal e a oposição raivosa ao Plano Real, tanto por parte do PT quanto por parte de seus aliados de hoje e de ontem?

Em contrapartida, austeridade no trato do dinheiro público, tolerância zero em relação à inflação e maior abertura do país à economia internacional – criando espaço para investimentos privados e estrangeiros que melhorem as condições de vida dos brasileiros – sempre foram a plataforma de governos e postulantes tucanos.

O Brasil precisa, sim, retomar o curso do desenvolvimento sustentado, com reformas estruturais, que foi seguido pela gestão tucana e depois se viu implodido pelo governo petista. Mas certamente não serão cristãos-novos ou falsos convertidos que se habilitarão a levar o país de volta ao rumo desejado. Só quem tem convicções e experiência comprovada tem condições de embalar novamente esta agenda.

As estatísticas comprovam que o PSDB foi o responsável pelos principais avanços do país em áreas como educação, expansão de serviços públicos e ampliação dos bens de consumo básicos nos últimos 20 anos.

Levantamento feito pelo jornal “O Globo” com base em dados do IBGE mostra que o governo tucano, com Fernando Henrique Cardoso, conseguiu avançar muito mais em 10 anos do que as gestões de Lula e Dilma entre 2002 e 2012.

Para o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), os dados mostram que as grandes transformações das últimas décadas foram iniciadas e desenvolvidas em grande parte no governo tucano. “Foi o governo do PSDB que teve a coragem de fazer as reformas que o país precisava, seja na área da administração pública, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, seja na educação, com o Fundeb, ou mesmo na administração pública e nas comunicações, assim como na saúde, com o fortalecimento do SUS”, lembra o parlamentar.

De acordo com o levantamento, entre 1992 e 2002 houve uma expansão maior nos serviços públicos básicos — iluminação elétrica, esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo — do que na década petista. Apesar da propaganda intensa no governo Lula do programa “Luz Para Todos”, a maior expansão do sistema ocorreu verdadeiramente na década anterior, quando o percentual de domicílios atendidos saltou de 88,8% para 96,6%. Em 2012, o índice foi de 99,7% das residências.

Na coleta de lixo, a diferença é ainda maior. Entre 1992 e 2002, o percentual de domicílios com lixo coletado vai de 66,6% para 84,8%, um avanço de 27,4%. Desde o início da gestão petista, o crescimento foi de apenas 6,01%. Com a estabilização da moeda e a abertura da economia durante os governos Itamar/FH, os eletrodomésticos básicos, como geladeira, fogão e televisão, também chegaram aos domicílios mais pobres. O aumento desses itens é aproximadamente duas vezes maior nos governos tucanos em relação aos governos petistas.

Na educação, não é diferente. Com Fernando Henrique e Itamar, o ensino fundamental foi praticamente universalizado: subiu de 86,6% para 96,9% o índice de crianças entre 7 e 14 anos na escola. A vantagem se repete na quantidade de crianças de 5 e 6 anos e de 15 a 17 anos em sala de aula. No primeiro grupo, o avanço é de 43,2% entre 1992 e 2002, contra 19,2% entre 2002 e 2012. Entre os adolescentes a diferença é ainda maior: 36,6% contra 3,4%. Os índices também são favoráveis a FH na redução do analfabetismo e na elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo.

Nilson Pinto explica que os índices em que o governo petista apresenta melhores resultados só foram possíveis graças às reformas feitas pela gestão tucana. É caso da redução da desigualdade social, que se deu após a estabilidade econômica obtida com o Plano Real e a estabilização da economia na administração do PSDB.

“A grande conquista que foi a estabilidade econômica é que permitiu uma melhor distribuição de renda no país. Não foi por causa do governo petista, mas foi apesar dele, isso pôde se consolidar”, destaca.

O parlamentar alerta ainda para os riscos à estabilidade impostos pelo governo petista. “A gestão quase irresponsável do PT não aprofundou as conquistas, nem fez novas reformas. Surfaram nas conquistas anteriores e nos levaram a essa crise de confiança, em que as pessoas vão às ruas reclamar pela falta de avanços”, lamentou.

Na avaliação do deputado, os governos de Lula e Dilma apenas se apropriaram das reformas realizadas anteriormente e navegaram de uma forma quase irresponsável nos sucessos obtidos, como se tivessem sido eles os realizadores. “A pesquisa mostra muito bem a realidade para os que não viveram aquele tempo. As melhorias foram interrompidas, não houve complementação nem continuidade. O modelo está se exaurindo porque o governo não deu continuidade com a ênfase necessária ao aprofundamento daquelas conquistas”, concluiu Nilson Pinto.

Do Portal do PSDB na Câmara

“A presidente Dilma é sempre muito bem vinda a Minas, como é natural da hospitalidade mineira, mesmo não tendo, mais uma vez, trazido respostas para importantes demandas do nosso Estado que estão sob responsabilidade do governo federal.

Se não tivesse se afastado por tantos anos de Minas, a presidente, e não a candidata, talvez estivesse apresentando respostas a essas demandas. Ainda assim, cada visita é uma oportunidade para que ela conheça melhor os desafios e as conquistas dos mineiros. Faltou, por exemplo, um reconhecimento maior da presidente à parceria do Governo de Minas na implantação deste importante investimento hoje em Itajubá, um financiamento conjunto do BDMG e do BNDES”.

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente Nacional do PSDB

Se não tivesse se afastado por tantos anos de Minas, a presidente, e não a candidata, talvez estivesse apresentando respostas a essas demandas. Ainda assim, cada visita é uma oportunidade para que ela conheça melhor os desafios e as conquistas dos mineiros.

Neste sábado (19), o PSDB-MS realiza o primeiro encontro regional do projeto Pensando Mato Grosso do Sul. O evento começa às 8h30, na Câmara Municipal de Aquidauana. O encontro vai coletar informações sobre os problemas e as prioridades da região, incluindo Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Miranda e Dois Irmãos do Buriti.

A proposta Pensando Mato Grosso do Sul segue o mesmo modelo do Pensando Campo Grande, realizado entre 2011 e 2012. O projeto foi a base do programa de governo do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) para a prefeitura da Capital.

Anos antes, em 1996, quando decidiu ingressar na política em Maracaju, Reinaldo e sua esposa Fátima Azambuja foram de casa em casa ouvir a opinião dos moradores da cidade sobre os problemas do município. “Eu sempre pensei que quem ouve mais, erra menos. Isso sempre norteou o meu trabalho”, afirmou o parlamentar.

Conforme o deputado federal Reinaldo Azambuja, o resultado do projeto será apresentado no próximo ano. “Quando concluirmos os levantamentos, vamos elaborar um plano de desenvolvimento que contemple todas as regiões, cada uma com suas especificidades. As ações serão planejadas de forma integrada, respeitando a vontade das pessoas e vamos entregar esse material à população de Mato Grosso do Sul”, explicou.

“Independentemente de candidaturas ou de partidos políticos, essa será uma de nossas contribuições para o nosso Estado”, afirmou Reinaldo.
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Ao propor acrescentar o artigo 1.844-B à Lei 10.406, por meio do Projeto de Lei 6480/13, o deputado federal Reinaldo Azambuja pretende criar formas de compensação aos que, não sendo o cônjuge, dedicarem cuidados aos idosos. Com o projeto, o filho ou o responsável que der sustento sem retribuição monetária terá direito a 10% do valor do monte partível do autor da herança.

Reinaldo lembra que o artigo 229 da Constituição Federal define que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, na carência ou enfermidade”. Contudo, não é isso o que acontece, e asilos ou casas de repouso costumam ser o destino de quem dedicou a vida à criação dos filhos.

“A intenção deste projeto é provocar as pessoas nele mencionadas a cuidar dos idosos”, afirma o deputado. Com o incentivo financeiro, busca-se não causar ônus diante dos custos e dificuldades que podem surgir em decorrência de enfermidades ou outros problemas. “A adição deste artigo à lei favorece os elos familiares e busca a conscientização de que a família é essencial”.

Publicado em 2011, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que dos 20 milhões de idosos que vivem no Brasil, cerca de 83 mil vivem em asilos públicos ou privados. Nestas instituições, as mulheres são maioria. Entretanto, a Constituição Brasileira, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso responsabilizam as famílias pelos cuidados aos idosos.

Segundo Reinaldo, o projeto busca diminuir os casos de abandono na velhice. “Quando um dos filhos, nora ou outro parente se propõe a cuidar dos idosos, nos termos desse projeto de lei, ele o faz, invariavelmente, a suas expensas. Caso haja bens a serem partilhados, estamos prevendo possibilidade de desconto na herança”, explica.

(Da assessoria de imprensa do deputado)