Só quando instado por jornalistas opinei sobre o processo do chamado “mensalão”. E não entrei na seara que é própria dos juízes: que réus deveriam ser absolvidos ou condenados e, neste caso, a quantos anos. Pessoalmente, não me movem impulsos punitivos e muito menos vingativos. A maioria dos réus não cruzou comigo na vida pública; em geral, seus modos de agir e pontos de vista políticos não coincidem com os meus. Mantive, é certo, um relacionamento cordial com os que tiveram mandato parlamentar. Embora entendendo as reações de indignação dos que pedem punição rápida, achei que não deveria entrar nesse coro. É óbvio que existe nas ruas um sentimento de dúvida, quando não de revolta, com os resultados ainda incertos do julgamento. Afinal, para a maioria dos brasileiros, trata-se de uma das poucas vezes em que habitantes do “andar de cima”, como se os qualifica no falar atual, estão no pelourinho.

Agora, quando boa parte das águas já rolou, dá para comentar de modo menos emotivo o que aconteceu na fase quase final do julgamento e seus possíveis desdobramentos. Não cabem dúvidas de que a sensação de impunidade que a maioria das pessoas tem decorre menos das decisões que da demora no término do processo. Há várias explicações para tal demora: a complexidade do julgamento com pessoas de tão alta responsabilidade política, o Supremo Tribunal Federal (STF) não estar habituado e talvez nem preparado para atuar como instância penal originária, os Códigos de Processo que abrem espaço a um sem-número de recursos, etc. Para o povo nada disso é compreensível ou justificável. Por que demorar tanto?

Na primeira fase, a competência do ministro-relator, ao encadear as fases e os grupos de implicados num enredo de lógica compreensível, e a minúcia com que os juízes debateram o caso mostraram com clareza que houve desvio de dinheiro público e privado não apenas para cobrir gastos de campanha, como afirmou o presidente Lula, mas também para obter a lealdade de partidos e congressistas mediante recebimento de dinheiro.

A dosimetria, no dizer juridiquês – isto é, a atribuição de penas específicas aos culpados -, escapou à atenção do povo. O ponto culminante na primeira fase do julgamento foi determinar quem foram os mandantes. Independentemente da doutrina do domínio do fato – ou seja, quem sabedor dos atos ilícitos podia mandar seguir adiante ou interrompê-los -, formou-se na opinião pública a convicção de que os mais notórios personagens, por menos rastros que tivessem deixado, foram, sim, responsáveis.

Mesmo sem conhecimento jurídico, a maioria das pessoas formou um juízo condenatório. As decisões dos juízes comprovaram – em geral, por 9 x 2, 8 x 3 ou, mais raramente, 7 x 4, quando não por unanimidade – o veredicto popular: culpados. A opinião pública passou a clamar por castigo. A decisão de postergar ainda mais a conclusão do processo, graças à aceitação dos “embargos infringentes”, recurso de que só os doutos se lembravam e sabiam dizer no que consistia, caiu como ducha de água fria. Por mais que o voto do ministro Celso de Mello tenha sido juridicamente bem fundamentado, ressaltando que o fim dos embargos infringentes no STF foi recusado pela Câmara dos Deputados quando do exame do projeto de lei que suprimiu esses embargos nos demais tribunais, ficou cristalizada na opinião pública a percepção de que se abriu uma chance para diminuir as penas impostas.

Tal abrandamento implicará mudança de regime prisional apenas para membros do “núcleo político”. Se essa hipótese vier a se confirmar, estará consagrada a percepção de que “os de cima” são imunes e só os “de baixo” vão para a cadeia. O que às pessoas mais afeitas às garantias dos direitos individuais e menos movidas por sentimentos de vingança pode parecer razoável à maioria da população parece simplesmente manobra para que o julgamento seja postergado, nunca termine e o crime continue sem castigo. Tanto mais que metade do Supremo encontrou argumentos para negar a vigência dos embargos infringentes naquela Corte.

É fato notório, ademais, que todo o edifício jurídico-constitucional se constrói sobre realidades políticas. A indicação de dois novos membros do STF pelo governo, depois de tantos rumores de conversas com candidatos para comprometê-los com um comportamento brando no julgamento do mensalão, e a infausta tentativa do presidente Lula de pedir a um ministro que não votasse logo o processo exemplificam a contaminação da pureza jurídica pelas pressões políticas. O último voto sobre os embargos infringentes – sem que essa fosse a intenção do ministro que o proferiu – deu a sensação de que haverá um abrandamento das penas. Sensação que se reforça quando os juízes recém-nomeados dizem que, havendo novo julgamento, poderiam opinar de modo contrário ao da maioria anterior.

Reitero: pessoalmente, não me apraz ver pessoas na cadeia. Mas isso vale para todos, não só para os políticos ou para os do “andar de cima”. E há casos em que só o exemplo protege a sociedade da repetição do crime. A última decisão do tribunal agrava a atmosfera de descrédito e desânimo com as instituições. Numa sociedade já tão descrente de seus líderes, com um sistema político composto por mais de 30 partidos, num ambiente corroído pela corrupção, com um governo com 40 ministérios, uma burocracia cada vez mais lenta e penetrada por interesses partidários, não teria sido melhor evitar mais uma postergação, reforçando a descrença na Justiça?

Ao acolher os embargos infringentes o STF assumiu responsabilidade redobrada. Ao julgá-los, sem se eximir de ser criterioso, o tribunal deverá cuidar para decidir com rapidez e evitar a percepção popular de que tudo não passou de um artifício para livrar os poderosos da cadeia.

Publicado no Jornal O Estado de São Paulo (06.10)

Falta um ano para as eleições presidenciais e, nesta altura dos acontecimentos, a única coisa que se pode afirmar, sem medo de errar, é que nunca foram tão fortes as manifestações contrárias à perpetuação do PT no poder. O ciclo do partido de Lula, Dilma e José Dirceu parece fadado a terminar no ano que vem.

A presidente Dilma Rousseff terá que enfrentar duas candidaturas potentes em outubro de 2014: a do PSDB e a das forças que agora reúnem Marina Silva e Eduardo Campos. Embora antagonistas do petismo, tais grupos se distinguem pelo fato de o PSDB ser uma oposição sem adjetivos e a união Rede-PSB ter sua gênese em dois ex-ministros de governos do PT.

A decisão de Marina de manter-se no jogo político, filiando-se ao PSB, reforça a tendência de uma eleição a ser definida em dois turnos. É bom para o país que assim seja. Desta forma, o eleitor terá condições de avaliar diferentes propostas alternativas ao que está aí e, numa segunda rodada, escolher a que melhor se contrapõe ao que o PT representa.

O que o novo quadro traz de bom é o repúdio de um amplo espectro partidário e da cidadania ao vale-tudo que o PT quis tornar natural na política brasileira. Até poucos dias atrás, os petistas, tendo Lula à frente, pareciam prontos a querer zombar dos adversários, na ânsia de reduzir a eleição do ano que vem a um passeio que, de resto, já está claro que não existirá.

Neste aspecto, foram significativas as declarações do ex-presidente da República adiantando que será uma espécie de “candidato-dublê” de Dilma, transformando-se em sua “metamorfose ambulante”, conforme entrevista concedida na semana passada ao Correio Braziliense. É como se, na visão de Lula, o eleitorado fosse um joguete a ser embalado pelas vontades do PT.

Na mesma linha vão as declarações do marqueteiro João Santana publicadas na edição da revista Época desta semana. Para ele, os adversário de Dilma irão protagonizar uma “antropofagia de anões”, levando a presidente a uma fácil vitória em primeiro turno. Não é mera coincidência que a soberba de Santana e a empáfia de Lula tenham se manifestado na mesma semana.

Também não é simples coincidência que a própria presidente, agora sem disfarces no seu figurino de candidata full time, tenha intensificado sua agenda de viagens pelo país e, mais ainda, aumentado seu tempo disponível para conceder à imprensa entrevistas que passou anos evitando.

N’O Estado de S.Paulo de hoje, José Roberto de Toledo contabiliza o tamanho do maquinário que a presidente transformou em moeda para angariar a simpatia de políticos em viagens pelo país afora: 7.326 máquinas pesadas doadas a quatro em cada cinco prefeituras do país, das quais mais de 6 mil entregues neste ano, e outras 11 mil a entregar até a eleição. Que nome pode se dar a isso senão vale-tudo?

Nesta estratégia, voltada a sufocar a oposição, o governo jogou seus maiores esforços na tentativa de barrar a criação de novos partidos. Conseguiu impedir, por ora, o nascimento da Rede Sustentabilidade, mas não aplacou o desejo de mudança que subjaz tanto nos partidários de Marina, quanto nos de Eduardo Campos, quanto nos do PSDB.

Aproxima-se a eleição da mudança. Caberá aos contendedores mostrar aos brasileiros que podem levar o país a um caminho mais venturoso, livre das manipulações que se tornaram corriqueiras no atual governo, dos atentados à ética e dos retrocessos que vêm nos fazendo perder anos preciosos para a construção de um novo Brasil. Quanto mais alternativas, melhor para a nossa democracia.

Escrevo neste domingo de Nova York, onde estou para proferir palestra a investidores internacionais interessados nas oportunidades e nos potenciais da América Latina.

Por aqui ainda repercute a decisão da Moodys, uma das principais agências globais de classificação de risco do mundo, de piorar a perspectiva da dívida pública brasileira de “positiva” para “estável”.

O mais grave é que a decisão ocorre pouco mais de quatro meses após a Standard & Poors, outra grande agência de classificação de risco, ter rebaixado a perspectiva de “estável” para “negativa”.

A Moodys foi mais longe ao também rebaixar a nota da Petrobras, exatamente no dia em que ela comemorava 60 anos de fundação, mergulhada na maior crise de sua história.

Antes que venham as desculpas oficiais de sempre, denunciando “conspirações” contra o governo e o PT, convém examinar as razões apresentadas pelas agências.

Elas apontam como causa principal a crescente deterioração das contas públicas brasileiras, geridas sem compromisso com a austeridade e a qualidade dos gastos públicos.

Também se preocupam com o crescimento pequeno da economia após 2010 e especialmente com as manobras fiscais das quais o governo se utiliza para tentar fechar suas contas. É a chamada contabilidade criativa, cuja face mais visível é a promíscua relação entre o Tesouro Nacional e os bancos públicos.

A desconfiança dos brasileiros, expressa nos diversos índices que medem o ânimo de empresários e de consumidores, alcança os investidores internacionais, que se afastam do país devido também à incerteza dos marcos regulatórios, como mostram as dificuldades dos leilões de concessões para estradas e exploração do petróleo do pré-sal.

A revista “The Economist” trouxe importante reportagem em que ampliou, para público que ultrapassa o círculo fechado dos especialistas, os questionamentos sobre as dificuldades enfrentadas pelo Brasil.

A decisão da Moodys é um alerta que não deve ser subestimado. Nosso entendimento é o de que é hora de enfrentar desafios que não podem mais ser adiados, adotando-se iniciativas capazes de produzir resultados no curto prazo, criando bases sólidas também para médio e longo prazos.

Pelo menos quatro desafios precisam ser superados para ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira –a simplificação do nosso sistema tributário, a qualificação da educação e da nossa mão de obra; maior integração internacional e a adoção de políticas públicas de incentivo à inovação.

Por estes caminhos, com certeza é possível construir um país diferente daquele que a comunidade financeira internacional –e grande parte dos brasileiros– enxerga hoje.

FOLHA DE SÃO PAULO

07/10/2013

O PSDB acredita que a presença de Marina Silva fortalece o campo político das oposições e contribui para o debate de ideias e propostas, tão necessários para colocar fim a esse ciclo de governo do PT que tanto mal vem fazendo ao país.

Você [Luislinda Valois] será, na Bahia, intérprete do nosso sentimento, porta-voz das nossas propostas. Estou muito feliz com sua presença entre nós.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vetou a criação do Rede Sustentabilidade. Para o parlamentar sul-mato-grossense, o rigor do TSE foi bem maior com o partido da ex-senador Marina Silva, do que com o PROS e o Solidariedade. Na visão dele, o Tribunal deveria ter julgado com base no princípio da razoabilidade e acabou cerceando o desejo de uma parcela significativa da sociedade que torcia pela criação do partido cujos fundamentos ideológicos eram bem definidos.

Figueiró torce para que Marina decida aderir a algum partido político para não ficar de fora da corrida eleitoral. “Não votarei nela, mas acho que a participação de Marina Silva no processo eleitoral é importante para a nossa democracia e para enriquecer o debate de ideias sobre os programas de governo propostos para o Brasil”, disse.
Miscelânea partidária

O senador Ruben Figueiró criticou o excesso de partidos políticos no Brasil, hoje com 32 agremiações. Para ele, se o país tivesse no máximo seis correntes partidárias seria o suficiente para representar o fundamento ideológico da população. “Essa miscelânea de partidos só prejudica o processo político do país, muitos dos quais são apenas legendas de aluguel, sem nenhuma corrente ideológica”. Figueiró defende uma ampla reforma no código eleitoral brasileiro para especialmente inibir a corrupção eleitoral.

Ele também criticou o troca-troca partidário. “A pessoa tem de ficar no partido que o elegeu até o final do mandato. É uma incongruência política e eleitoral a troca de legenda, porque afinal de contas, o cidadão é eleito baseado na estrutura daquele partido”, disse.
(Da assessoria de imprensa do senador)

“A indústria do setor sucroenergético trouxe o crescimento econômico ao Estado sem descuidar do cunho ambiental”, assim iniciou seu pronunciamento o deputado estadual Marcio Monteiro, presidente regional do PSDB, na abertura do 7º Canasul (Congresso de Tecnologia na Cadeia Produtiva de Cana-de-Açúcar do Mato Grosso do Sul) e a 3ª Agrometal, na noite de quarta-feira, 2, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho em Dourados.

De acordo com a organização do evento, o Canasul tem como objetivo desenvolver a cadeia produtiva da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul. Neste ano, o evento conta com a participação de 63 empresas e tem um crescimento de 75% referente ao ano de 2012. Além disso, a expectativa de negócios para 2013 passa de R$ 30 milhões e supera o ano passado, que rendeu aproximadamente R$ 25 milhões.

Monteiro elogiou a modernização do setor e lembrou que o poder legislativo está atento e apoia o desenvolvimento sustentável. O deputado acompanhou a evolução do setor, como secretário-adjunto Estadual do Meio Ambiente, na primeira gestão do governo André Puccinelli, junto às questões das instalações das usinas e no licenciamento do meio ambiente. “É gratificante viver esse momento em que o setor envolve diversas empresas gerando mais empregos e promovendo condições adequadas para usar toda sua potencialidade para o estado”, disse.

Neste mês, inserções vão ao ar também nos dias 9, 11 e 14, no intervalo entre 19h30 e 22h

A propaganda partidária do PSDB de Mato Grosso do Sul, referente ao mês de outubro, começa a ser veiculada na próxima segunda-feira, dia 7, em rádio e TV. Os programas vão ao ar também nos dias 9, 11 e 14, em todos os dias no intervalo entre 19h30 e 22h.

Com um minuto de duração, na propaganda o deputado federal Reinaldo Azambuja alterna com os quatro representantes da bancada estadual na Assembleia Legislativa: os deputados Marcio Monteiro (que preside o diretório regional), Dione Hashioka, Rinaldo Modesto e Onevan de Matos.

Um dos pontos abordados é a disparidade no desenvolvimento entre as regiões de Mato Grosso do Sul e também a importância do diálogo na busca de soluções.

O mundo está percebendo, dia após dia, o que os brasileiros já constataram há bastante tempo: a situação econômica do país vai de mal a pior, as condições de vida estão ficando cada vez mais difíceis e, mais grave, não se vêem iniciativas do governo para reverter a situação. Até quando a gestão petista vai continuar ignorando os sinais e irá, enfim, fazer algo certo?

A temporada de más notícias sobre a saúde da economia brasileira vindas do exterior continuou ontem com o rebaixamento da nota de crédito da Petrobras, também pela agência de classificação Moody’s. Este pode até parecer um assunto de interesse só de investidores, iniciados ou aficionados do mercado financeiro, mas, na prática, diz muito sobre o que está acontecendo no mundo real.

As avaliações de risco servem para que grandes investidores definam onde irão aplicar seu dinheiro. Também determinam as condições de crédito que esta ou aquela empresa ou país disporão no mercado. Quanto mais baixo o rating, menor a confiança e mais caro o dinheiro. Trata-se, portanto, de um indicativo considerável da solidez de companhias e governos.

Segundo a Moody’s, a Petrobras está em situação difícil porque assumiu responsabilidades que estão se mostrando bem maiores do que a capacidade da empresa para gerar lucros. Vale dizer: a estatal carrega um fardo de investimentos pesado demais para as condições que o governo lhe impôs, seja para a exploração da camada pré-sal, seja, principalmente, por ter se tornado um dos esteios da política oficial de controle da inflação.

Junto com nossa maior companhia, ainda de acordo com a Moody’s, ontem também adernaram as classificações de risco de dez bancos brasileiros. Informa a agência que a principal razão para rebaixar o rating das instituições financeiras é sua reavaliação quanto ao “nível da capacidade do governo brasileiro para fornecer suporte sistêmico a estes bancos em caso de necessidade”. Anteontem, a perspectiva para o rating dos títulos do governo brasileiro fora rebaixada.

Se repararmos bem, há uma piora generalizada no ambiente econômico e esta deterioração vai agora ficando mais evidente aos olhos do mundo. Em sua edição da semana passada, a revista The Economist tratou de sintetizar com realismo este estado geral das coisas no Brasil. Não é simples coincidência que a Moody’s tenha agido em seguida, derrubando a perspectiva dos títulos brasileiros e as notas da Petrobras e dos bancos.

Também cresce a sensação de que, mantidas as atuais circunstâncias, será questão de tempo para a avaliação de risco do Brasil pelas agências de classificação ser rebaixada – a Standard & Poor’s foi a primeira a alterar a perspectiva, ainda em junho.

Isso significa que, pouco tempo depois de termos ascendido à condição de “grau de investimento”, corremos o risco de voltar ao status de economia classificada como “especulativa”, ou seja, de onde os bons investidores preferem manter profilática distância.

Gustavo Franco resume bem o sentimento reinante, em entrevista publicada hoje n’O Globo: “É um retrocesso amplo, que sanciona o que o mercado já enxerga: mais risco soberano, mais inflação, mais controle de preços, mais intervencionismo messiânico, mais tensão com o mundo empresarial e menos crescimento. É fundamentalmente tempo perdido.”

Um dos pontos centrais desta desconfiança é a escalada nos gastos do governo e o aumento brutal da dívida pública, que a equipe econômica tenta escamotear, mas não consegue. Conforme os parâmetros do FMI (que o governo brasileiro contesta), nossa dívida situa-se perto de 67% do PIB. Nesse quesito, entre os emergentes só estamos melhor que Egito (85%), Jordânia (84%) e Hungria (80%).

Só um esforço fiscal inédito no atual governo poderia reverter este processo de deterioração a olhos vistos. Mas não se enxerga nenhuma disposição para tanto em Brasília. Ao mesmo tempo, a indesejada intervenção estatal em todos os poros da economia brasileira ainda demandará mais injeção de dinheiro em bancos públicos, como BNDES e Caixa, exigindo mais emissão de dívida por parte do Tesouro. É um saco sem fundo.

A presidente Dilma Rousseff gosta de dizer que adotou uma “nova matriz econômica”, jogando no lixo o arcabouço exitoso herdado da gestão tucana. Se o regime de responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação rendeu frutos que impulsionaram o país por anos e anos, a experiência baseada em superintervenção estatal, controle de preços e incentivo desproporcional ao consumo teve fôlego curtíssimo e naufragou em pouco tempo. O viés é de baixa.

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) lamentou o crescimento do número de analfabetos no Brasil.

Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o senador apontou que o país ganhou 300 mil analfabetos acima de 15 anos de 2011 para 2012.

“Se estivesse estagnado, a vergonha já seria grande”, apontou o senador.

Para Cyro Miranda, o número de analfabetos é preocupante.

O senador disse que é grave o fato de o país não ter erradicado o analfabetismo até hoje, mesmo depois de 25 anos da promulgação da Constituição Federal, conhecida como cidadã. Na visão de Cyro, o Brasil está ainda longe de promover a universalização de um dos pontos básicos da cidadania – que é o domínio da leitura e da escrita. Ele apontou que, com mais cultura, o cidadão se protege mais de manipulações e se prepara melhor para o ingresso no mercado de trabalho.

“O símbolo maior da cidadania é se informar, se educar e dominar a leitura e a escrita. Sem esses instrumentos, a participação do cidadão na vida do país fica mais difícil”, declarou.

Governo do PT – Cyro Miranda lembrou que o número de analfabetos vinha caindo há 15 anos. O crescimento do índice é, segundo o senador, um dado que deveria envergonhar o PT, que governa o país há dez anos. Cyro fez duras críticas às políticas públicas do PT, que seriam improvisadas e não conseguiram alterar a estrutura da educação do país.

“O analfabetismo é um mal que se enraíza e tira as esperanças da mobilidade social das famílias. É um contrassenso que um governo que se diz voltado para o social não tenha dado a devida atenção ao problema”, registrou.

Da Liderança do PSDB na Câmara/Agência Senado