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Declaração do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, sobre a decisão do TSE

foto_george_gianniAcompanhamos desde o início o esforço de Marina Silva para formação da Rede, e fomos solidários a ela, inclusive, quando a truculência do PT se fez mais presente na tentativa de impedi-la de alcançar seu objetivo no Congresso.

Lamentamos a decisão do TSE, mas temos que aceitar e respeitar a decisão da Justiça.

Mantemos a posição que já externamos em outras oportunidades: a presença de Marina Silva engrandece o debate democrático de ideias.

De nossa parte, o PSDB continuará trabalhando para apresentar um projeto alternativo ao que está aí, com a permanente preocupação com algo extremamente caro a ex- senadora e a todos nós brasileiros, assegurar ao Brasil um desenvolvimento sustentável.

Senador Aécio Neves (MG)
​Presidente nacional do PSDB

PSDB-Mulher na campanha “Outubro Rosa” pelo combate ao câncer de mama

IMG_13791740185659Mais uma vez o PSDB-Mulher se destaca na luta pelos direitos da mulher, em especial, na área da saúde e da cidadania. O segmento, a exemplo de governos, instituições de ensino e da saúde e simpatizantes, aderiu ao “Outubro Rosa”.

Uma ação cidadã, que marca a importância de se conscientizar a população e, em especial, as mulheres, no combate ao câncer de mama.

O Portal do PSDB Mulher, este mês, está na versão rosa, em alusão à campanha. “O Outubro Rosa é um momento importante da luta das mulheres no combate ao câncer de mama em todo o mundo. Momento de reflexão, de conscientização e de cobrança das autoridades. Reflexão e cobrança sobre o pouco que o governo federal faz para atender às mulheres que ficam doentes”, diz a Presidente Nacional do PSDB-Mulher, Solange Jurema.

E completa: “Momento de conscientização porque a prevenção é importantíssima para as mulheres se precaverem. Então, quando todo o mundo se volta para o problema, é sim um momento especial.”

Sintonia – Nas redes sociais circulam o banner da campanha. Os secretariados estaduais da Mulher também foram orientados a participar, com ações locais como panfletagem, palestras e caminhadas.

Tudo isso despertar a atenção da população para a doença que mais mata no Brasil. Segundo estatísticas oficiais, de cada 10 mulheres diagnosticadas com esse tipo de câncer no país, quatro morrem – uma taxa bem superior a verificada em outros países europeus, por exemplo, que tem uma média de duas mortes a cada dez mulheres.

A presidente do Secretariado do PSDB-Mulher de Mato Grosso do Sul, Eliana Rodrigues, também alerta para a importância de as mulheres realizarem o exame de mama. Ela pede para que as mulheres aproveitem este mês de campanha para se prevenir e ajudar a combater a doença, inclusive através do autoexame.

(Com assessoria de imprensa do PSDB Nacional)

Presidente regional do PSDB-Mulher abona filiação da advogada Mara de Azambuja

padrao_foto_logo-300x200A advogada Mara de Azambuja Salles assinou nesta manhã, 4, ficha de filiação ao PSDB de Campo Grande. A presidente do Secretariado Regional do PSDB-Mulher, Eliana Rodrigues, abonou a filiação, ao lado do presidente municipal do partido, Carlos Alberto de Assis.

Mara chega ao partido com intenção de reforçar o trabalho no âmbito das políticas públicas para as mulheres. “Acho que o PSDB vai ao encontro da luta feminista”, disse ela, que atua há mais de quatro anos no setor.

Carlos Alberto disse que o PSDB tem a meta de fazer com que o número de mulheres filiadas ao partido supere o de homens. “Por essa razão, seja bem-vinda. Todas aquelas que quiserem trabalhar em prol das políticas públicas para as mulheres têm vez, voz e voto no PSDB”, disse o dirigente municipal tucano.

Já Eliana Rodrigues avalia a vinda da advogada para o partido e para o Secretariado da Mulher como positiva para expandir as atividades para as bases nos municípios sul-mato-grossenses. Segundo ela, a meta do partido é instalar secretariados municipais em pelo menos 24 municípios do Estado.

Figueiró defende PEC que transfere decisão sobre demarcação de terras para o Congresso

figueiró_foto_waldemir_barreto_agência_senadoOs senadores da Comissão de Agricultura debateram nesta quinta-feira (3) a questão das reservas indígenas e a polêmica em torno da PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Para o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) a PEC tem que ser analisada e aperfeiçoada – se for imprescindível -, mas não pode deixar de ser debatida e não pode ser engavetada. Figueiró defende que a atribuição de decidir sobre a concessão, criação e ampliação de reservas indígenas passe para as mãos do Congresso, mais especificamente, do Senado – o órgão que representa a Federação. “O Executivo provou que não tem condições para decidir tão importante questão”, reclamou, lembrando que em seu Estado, o Mato Grosso do Sul, os produtores rurais estão aguardando há mais de 100 dias a promessa do governo de indenização das fazendas que estão em áreas conflagradas.

“Em junho o ministro Gilberto Carvalho prometeu resolver a questão em 45 dias. Já se passaram 100 dias e nada foi feito para assegurar os direitos dos índios e dos proprietários rurais. Estão empurrando a questão talvez para outro governo resolver”, lamentou Figueiró.
O senador Waldemir Moka reforçou que os índios estão sem paciência e os produtores rurais, acuados. “Há injustiça com a população indígena? Há, mas essa injustiça não pode cair nas costas só dos produtores rurais”, disse Moka.

Ele defendeu que só há um jeito de o governo quer ampliar a área demarcada: prever recursos no orçamento para indenizar os produtores. “É dinheiro mesmo, não é TDA, não”, disse Moka. A União havia sugerido comprar as terras com Títulos da Dívida Agrária (TDAs), mas o governo estadual está preocupado com a desvalorização dos papéis na hora de promover a indenização aos produtores rurais e ainda não houve uma definição sobre a questão. A classe rural de Mato Grosso do Sul deu prazo até o dia 30 de novembro para o governo federal tomar uma posição.

A senadora Ana Amélia comentou a Mobilização Nacional Indígena, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas, que ocorre em vários estados e em Brasília. Ela destacou que no Rio Grande do Sul as áreas deflagradas são ocupadas por pequenos produtores rurais e ressaltou que o problema da indefinição das demarcações ocorre em diversos estados.

Ana Amélia, Figueiró e Moka pediram agilidade do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre os embargos declaratórios referentes à Reserva Raposa Serra do Sol. Eles entendem que se o marco temporal de 1988 serviu para retirar os arrozeiros das terras em Roraima, o mesmo marco temporal deveria valer para todo o país. “Onde não havia índio em 1988, não é terra indígena! Agora se o governo quer ampliar as reservas, aí é outra conversa. Indenize o proprietário com dinheiro”, disse Moka. Figueiró reforçou que em Mato Grosso do Sul o marco temporal “está absolutamente demarcado pela presença de produtores rurais há mais de um século”.

 

(Da assessoria de imprensa do senador)

“Minas e a revolução do Twitter”, artigo de John Briscoe, ex-diretor do Banco Mundial no Brasil

john-briscoe-foto-divulgacao-300x200Fui diretor para o Brasil do Banco Mundial de 2005 a 2008 e hoje sou professor universitário. Escrevo com base em minha experiência institucional — mas, é claro, em meu próprio nome. Cheguei aqui quando o presidente Lula dizia que o Brasil estava “se tornando um país normal”. A hiperinflação havia sido esquecida, o crescimento começava e as desigualdades diminuíam. O processo de reforma, entretanto, não é mecânico, mas dialético — e os sucessos do início da administração Lula já expunham o próximo grande desafio do Brasil.

O ex-secretário-executivo da Fazenda Murilo Portugal disse certa vez: “Vivemos em um país que paga por serviços cinco estrelas, mas recebe, em troca, serviços duas estrelas”. De fato, a soma dos impostos arrecadados em relação ao PIB brasileiro (de quase 40%) é quase o dobro do que o cobrado na maioria dos países com renda média similar. Houve melhorias, mas a qualidade dos serviços públicos — em transportes, educação, saúde e justiça — era e continua baixa.

Uma de minhas primeiras tarefas foi assinar em Belo Horizonte um empréstimo modesto já aprovado pelo banco. Seria a primeira de muitas reuniões com o governo mineiro — pelo qual desenvolvi admiração e respeito. Ao conhecer mais sobre Minas, percebi que o governador eleito Aécio Neves havia entendido muito bem o grande gap entre o que é pago pelo povo e o que recebe de volta.

O governador acreditava que direcionar ações para diminuir a distância era o grande desafio gerencial. E o acordo que pretendia fazer, com apoio do Banco Mundial, tinha este objetivo: promover um consistente choque de gestão para buscar o equilíbrio das contas públicas e, em seguida, organizar as políticas prioritárias. Um trabalho liderado pelo Estado, que contou com a assessoria inicial do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG).

Os primeiros resultados foram espetaculares e todos em Washington ficaram bem impressionados. Graças a isso, Minas obteve, para a segunda etapa, o maior empréstimo já concedido a um ente governamental subnacional. A reeleição de Aécio em 2006 com recorde de 77% também pesou a favor. Isso foi um divisor de águas para o Brasil: mostrou que uma nova política, baseada em resultados, performance e qualidade técnica era possível.

O empréstimo do Banco Mundial destinado ao “estado para resultados”, slogan do segundo mandato, também foi grande sucesso. O time mineiro, com destaque para o então vice-governador Antonio Anastasia e a secretária de Planejamento Renata Vilhena, se manteve intacto e melhor do que nunca, de forma que o Banco continuou dando forte apoio.

A experiência de Minas não teve apenas repercussões nos outros estados brasileiros, mas muito além: deu consistência transnacional à ideia de boa governança e mostrou que havia novo rumo. Há alguns meses recebemos em Harvard o agora governador Antonio Anastasia. Pude ver como o estado consolidou o que aprendeu e como está construindo nova e ousada geração de reformas — a gestão para a cidadania.

Uma pergunta cabe neste momento: o que a experiência mineira pode significar na “revolução do Twitter” que desembarcou no Brasil? Em 1968, Samuel Huntington mostrou que a visão mecanicista de desenvolvimento e estabilidade — segundo a qual garantir educação e emprego para os pobres traria uma ordem política estável — estava equivocada. É precisamente quando oportunidades são abertas que os mais pobres não mais se contentarão. Agora eles são contribuintes e querem ver, incentivados pelo debate nas mídias sociais, para onde os impostos são direcionados, sem admitir projetos e pessoas corruptas.

Então, como fica o Brasil depois das manifestações de junho? É preciso construir uma política que traga resposta confiável, de longo prazo, ao legítimo conjunto de demandas. Do meu tempo no Brasil, é igualmente claro que foi Aécio, quase sozinho entre os políticos, que viu isso escrito nas paredes uma década atrás. E, munindo-se de iniciativas mundialmente inovadoras, construiu um estado de alta qualidade e idoneidade moral. Precisamente para reduzir o gap, que é cobrado hoje nas manifestações brasileiras, entre aspiração e possibilidade, por um lado; e entregas e resultados, por outro.

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense nesta quinta-feira (03/10)

“Tucanafro comemora filiação de Luislinda Valois”, por Juvenal Araújo

juvenal-tucanafro--300x200Aos amigos e amigas, acabou o suspense. Nesta quinta-feira, dia 3, com a presença do nosso líder presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, em Brasilia, filiamos ao PSDB e ao Tucanafro a nossa heroína, desembargadora da Bahia, Luislinda Valois.

Estou feliz demais pela vinda ao nosso partido de uma pessoa que, além de amável, é o símbolo de resistência, competência e heroísmo para o nosso povo. Muito obrigado pela confiança no nosso trabalho.

A história de Luislinda: Nascida no estado da Bahia, em 1942, Luislinda Dias de Valois Santos se mostrou lutadora contra o racismo ainda criança. Filha de motorneiro e de costureira e neta de escravo, sofreu ainda na infância o preconceito racial, aos nove anos teve seu primeiro embate em uma sala de aula quando um professor a desprezou pela simplicidade de seu material escolar. Ele afirmou que se ela não podia comprar o material adequado, não devia estar estudando e sim cozinhando feijoada para brancos.

Foi nesse momento que surgiu a determinação da mulher que se tornaria, em 1984, a primeira negra a exercer o cargo de magistrado e a primeira a sentenciar, em 1993, tendo como base a Lei do Racismo no Brasil. Estudou Teatro e Filosofia antes de se formar em Direito. Foi procuradora-geral do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) – hoje – DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e mais tarde passou em primeiro lugar num concurso para a Advocacia Geral da União (AGU).

Depois que tornou-se juíza em 1984. Tem como prática o uso de colares de candomblé em suas audiências. Criou em 2003 o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, para resolução de conflitos em áreas pobres de Salvador. Em 2009, publicou o livro O negro no século XXI. E em 2011, foi promovida desembargadora titular do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Luislinda já foi homenageada e premiada em diversas esferas públicas e entidades no país e no exterior pelos projetos de inclusão e acesso à Justiça que desenvolveu nas comarcas pelas quais passou.

Consciente de que é parâmetro de sucesso para a raça negra, defende o sistema de cotas, acredita que a lei contra o Racismo ainda não é muito bem utilizada e afirma que o preconceito existe, sim, no Brasil, apesar de velado. Como exemplo, faz questão de lembrar que já foi vítima de preconceito no exercício da magistratura, mas afirma que com simplicidade, sinceridade e altivez sempre resolve essas situações.

Presidente do Tucanafro.

Luislinda Valois, primeira juíza negra do Brasil, filia-se ao PSDB

filiacao-de-luislinda-valois-foto-george-gianni-7-300x199Brasília – A desembargadora Luislinda Valois, a primeira juíza negra do Brasil, filiou-se ao PSDB nesta quinta-feira (3), em Brasília.

A cerimônia contou com a presença do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), que abonou a ficha de filiação da magistrada, e de lideranças tucanas.

“Sou preta, pobre, periférica, ousada e magistrada. Por isso sempre me voltei para a luta das minorias, das pessoas que precisam de mim. Sou ousada e briguenta. Não deixo meus direitos passarem em branco. Vou buscar sempre. Meus pais, um motorneiro e uma costureira, foram pessoas fantásticas que sempre lutaram pela educação. E é pela educação que vou lutar, porque com educação a gente chega longe”, afirmou Luislinda.

Segundo Aécio, o ingresso de Luislinda ao PSDB representa um grande ganho para a legenda, devido à trajetória de vida e à experiência na luta com os movimentos sociais.

E ressaltou: “Você será, na Bahia, intérprete do nosso sentimento, porta-voz das nossas propostas. Estou muito feliz com sua presença entre nós.”

Aécio observou que o partido, nos últimos dias, reforçou sua unidade interna. Para o senador, a chegada da desembargadora contribui para a construção do projeto de país que o PSDB vem elaborando.

Referência – Juvenal Araújo, presidente nacional do Tucanafro, ressaltou que o PSDB ganha com a filiação da desembargadora.

“Luislinda é uma referência para os negros de todo o país. Uma pessoa cuja história de vida inspira a todos. É uma honra recebê-la no PSDB, o partido de Fernando Henrique Cardoso, o presidente que mais fez pela população negra brasileira”, disse.

A presidente nacional do PSDB-Mulher, Solange Jurema, enfatizou que a vinda de Luislinda Valois é importante na concepção de propostas mais concisas sobre o que, na sua avaliação, é a principal meta da legenda: a redução das desigualdades.

E reiterou: “Ainda temos um país muito desigual, que discrimina mulheres e negros. O pobre mais pobre é uma mulher negra, nordestina e rural. Fico feliz em tê-la conosco.”

O deputado federal Jutahy Junior (PSDB-BA) citou que a magistrada também tem como marca a luta em defesa das religiões afrobrasileiras.

“Uma pessoa que tem posição de destaque na busca pela valorização das religiões afro. Pessoa batalhadora, que chegou a desembargadora superando todos os preconceitos. É um grande orgulho para nós do PSDB”, comentou.

O ex-prefeito da cidade baiana de Mata de São João, João Gualberto, enfatizou que a história da desembargadora é marcada pela honestidade: “Uma mulher honesta e correta. São seus maiores predicados. Vamos juntos em nosso projeto que temos para a Bahia e para o Brasil.”

Pensando MS: PSDB de Paranaíba começa a ouvir população em praça pública

PensandoMS_praça_Paranaíba (2)O diretório do PSDB de Paranaíba realizou nessa terça-feira, 2, evento na Praça da República, no Centro da cidade, para iniciar o trabalho de ouvir a população pelo Projeto Pensando Mato Grosso do Sul.

Membros do diretório montaram uma tenda na praça e aplicaram questionários às pessoas que circulavam pelo local. O questionário é parte das ações do projeto que busca saber quais as demandas prioritárias de cada município ou região para elaboração de uma proposta de governo.

O Projeto será realizado em todos os 79 municípios do Estado. Em Paranaíba, o trabalho continua nos bairros, segundo o vice-prefeito Fredson da Costa (PSDB), visto que o evento na praça apenas deu início às ações no município.

Um dia antes, a equipe de Campo Grande do projeto esteve reunida com os tucanos de Paranaíba para orientar sobre as ações. Integravam a equipe da Capital o diretor-presidente do ITV (Instituto Teotônio Vilela), Thiago Mishima, os assessores Lu Souza e Carlinhos José e a voluntária Glauce Melo.

PensandoMS_praça_Paranaíba (1)Já o evento de ontem foi encabeçado por Fredson e por Ildamar Bezerra (membro do diretório), com apoio do secretário Municipal de Agronegócio Zé Carioca e do militante da Juventude do PSDB, Rômulo Machado.

Ex-governador José Serra (PSDB-SP)

jose-serra-foto-arquivo-psdb-140x140A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito.