O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28/3) Projeto de Lei que dispõe sobre a estadualização da estrada intermunicipal conhecida como “Estrada do Curvelo”, que liga os municípios de Jardim, Porto Murtinho e Bonito, na entrada pela Rodovia MS-267.

De acordo com a justificativa, a proposta visa à integração do trecho com o objetivo de melhorar o escoamento de produtos daquela região do estado. “São mais de 200 propriedades rurais localizadas nesses municípios. Os produtores não têm recurso para fazer a manutenção da rodovia e a sua estadualização vai atender o interesse público da sociedade”, destacou o autor do projeto.

A matéria segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que fará a análise do aspecto legal. O parecer vai ao Plenário para a votação.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Dep. Prof. Rinaldo (PSDB) esteve em quatro escolas estaduais da Capital realizando a entrega simbólica de emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado.

Na Escola Estadual Profª. Fausta Garcia Bueno, do bairro Coophasul, o deputado entregou emenda parlamentar no valor de R$ 20 mil para aquisição de climatizadores de ar, com sistema de umidificação do ar, que proporcionará mais conforto e bem estar aos alunos. Também receberam emendas para aquisição de climatizadores de ar e aparelhos de ar-condicionado, as escolas estaduais Profª. Élia França Cardoso (São Conrado), Profª. Neyder Suelly Costa Vieira (Conj. Aero Rancho),Maria de Lourdes Toledo Areias (Rouxinóis), Dona Consuelo Müller (Vila Jacy), Prof. Ulisses Serra (Núcleo Industrial) e Amélio de Carvalho Baís (Coophatrabalho).

O deputado fez a entrega simbólica do sistema de videomonitoramento em duas escolas, Escola Estadual Orcírio Thiago de Oliveira, no Jardim Paulista e Escola Estadual Prof.ª Brasilina Ferraz Monteiro, no Jardim Leblon, que também recebeu um multiprocessador alimentar industrial . Conforme o diretor da escola Profª. Brasilina, Lawrence Sevilha Inocêncio, “aqui na escola tínhamos inúmeros casos de furtos, porém, após a implantação do sistema, não tivemos mais esse tipo de problema aqui”. Ainda foram contempladas com o sistema de videomonitoramento as escolas Profª. Clarinda Mendes de Aquino (Jd. Petrópolis) e Marçal de Souza Tupã Y (Los Angeles).

Já na Escola Estadual Hércules Maymone, localizada no Jardim Itanhangá, o parlamentar entregou 10 notebooks para a biblioteca, além de material esportivo. Outras escolas que adquiriram computadores e notebooks com recursos advindos de emenda parlamentar de autoria do Dep. Rinaldo foram as escolas Amando de Oliveira (Piratininga), Blanche dos Santos Pereira (Tijuca I) e 11 de outubro (Bonança).

Para o Deputado Prof. Rinaldo, “contribuir com a educação é muito gratificante para nós, não há melhor investimento do que aquele feito na educação. Fizemos entregas de aparelhos de ar-condicionado, que proporcionarão uma melhor qualidade do ambiente escolar, melhorando o aprendizado, assim como os computadores e notebooks que terão a função de agregar técnicas e recursos ao ensino. Já o sistema de videomonitoramento trará mais segurança para a escola e os alunos, bem como mais tranqüilidade para as famílias”, concluiu.

Novas emendas para a Educação

O parlamentar anunciou ainda uma grande emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, que garantirá a implantação de projeto de robótica nas 51 escolas estaduais da Capital, “nossa meta é atingir todas as escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, com esse projeto que é inovador e de suma importância para despertar o interesse pela matemática, raciocínio lógico, ciência, informática e robótica”, afirmou Professor Rinaldo. O projeto será implantado em convênio com o Programa de Extensão “NERDS da Fronteira – Núcleo Educacional de Robótica e Desenvolvimento de Software”, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou o Decreto P-331, nomeando os membros do Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS), no período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2020. Representando a Assembleia Legislativa, a deputada Mara Caseiro (PSDB) foi escolhida a titular, tendo como suplente Marcio Fernandes (PMDB).

O CEC/MS é um órgão deliberativo, criado pela Lei nº 2.940, de 16 de dezembro de 2004, composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, articulado com o Ministério das Cidades e Conselho Nacional das Cidades. Tem como finalidade assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional, com a participação social, promovendo mecanismos de cooperação entre os governos da União, Estado e Municípios.

É também função do Conselho fomentar a integração das políticas fundiária e de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. Ainda compete ao órgão acompanhar e avaliar a execução dos programas do Governo do Estado, recomendando as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos.

Com as obras lançadas pelo governador Reinaldo Azambuja, em Corumbá, nesta segunda-feira (26.3) o investimento da atual gestão estadual ultrapassa a R$ 150 milhões entre obras entregues, em execução e lançadas. “É mais uma demonstração de que o Governo do Estado está presente em Corumbá, trazendo benefícios para melhorar a qualidade de vida da população. Muitos desses investimentos são frutos do esforço coletivo do nosso Governo, da Prefeitura e do Governo Federal”, afirmou o governador.

“Reinaldo Azambuja tem feito um governo sério e transparente, é muito gratificante a parceria com o Governo do Estado, que vem olhando por Corumbá e trabalhando em benefício das pessoas. Hoje começamos a tirar do papel obras de infraestrutura no bairro Padre Ernesto Sassida, onde mais de 1.200 famílias serão beneficiadas”, comentou o prefeito Marcelo Iunes.

Nesta segunda-feira, ao cumprir extensa agenda em Corumbá, o governador autorizou o início das obras de drenagem, captação de água pluvial e pavimentação asfáltica no bairro Padre Ernesto Sassida. “É um sonho antigo dos moradores que o Governo e a Prefeitura estão concretizando. Serão investidos R$ 9,4 milhões e a Prefeitura, através do financiamento do Fonplata, R$ 12 milhões”, disse o governador. Ele ainda destacou que parte dos R$ 9,4 milhões vem de emendas ao orçamento apresentadas pelos deputados federais Elizeu Dionízio e Tereza Cristina, e de Delcídio do Amaral, ainda na época em que estava no Senado.

Outra ação importante para a cidade pantaneira é o recapeamento de ruas. Estão sendo investidos R$ 11 milhões na recomposição asfáltica de 102 ruas e está previsto o recapeamento de outras 93 vias urbanas, com mais R$ 9 milhões em investimentos. “Estamos falando em R$ 20 milhões para recuperar o asfalto antigo de Corumbá”, pontuou Reinaldo Azambuja.

Ao falar com a população da cidade, o governador lembrou que o Governo do Estado já investiu R$ 46 milhões e vai aplicar mais R$ 29 milhões na área de saneamento, para melhorar a qualidade de vida da população corumbaense com a melhoria no sistema de distribuição de água tratada e na rede de esgotamento sanitário.

Na área da saúde, o Governo do Estado vai investir na reforma da Santa Casa de Corumbá. Segundo Reinaldo Azambuja, está na fase de finalização o convênio para que a administração estadual faça a transferência de R$ 11 milhões para a Prefeitura, que ficará responsável pelo lançamento da licitação e execução da obra.

Habitação

“Estamos transformando sonhos em realidade. Esses apartamentos são frutos de parceria entre Município, Estado e União. Unimos forças para que a população de Corumbá fosse beneficiada”. A frase do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marum, sintetiza o sentimento demonstrado por moradores contemplados com os apartamentos do residencial Flamboyant 3, entregues por Reinaldo Azambuja, Carlos Marum e Marcelo Iunes.

“Não tem como explicar, a gente treme toda, não dormi esperando amanhecer para chegar a hora”, afirmou emocionada a diarista Suzana da Silva Augusto, 50 anos. “Estou há 35 anos esperando. Esperei uma vida para ter o que é meu, uma coisa que é minha. Vou sair do aluguel e a partir do mês que vem vai sobrar um dinheirinho para adquirir coisas para dentro de casa”, disse Suzana, que paga R$ 350,00 pelo aluguel da casa em que mora.

A dona de casa Rosângela dos Santos Villamaior, 50 anos, também se emocionou ao receber as chaves do apartamento. “Sair do que é dos outros para o que é nosso é a melhor coisa que tem. Estou tão feliz da vida que nem sei o que fazer”, disse ela, que há 18 anos mora de favor junto com o marido aposentado, a mãe e a irmã.

E mais moradores de Corumbá devem conviver com essa emoção relatada por Rosângela e Suzana. Reinaldo Azambuja anunciou que mais 560 unidades serão construídas. “É um esforço coletivo dos governos do Estado, Federal e Prefeitura. Nesses quatro anos Corumbá vai ganhar no total 1.296 novas unidades habitacionais”, afirmou.

Acompanharam o governador na agenda em Corumbá os deputados estaduais Paulo Corrêa , o presidente estadual do PSDB, deputado Beto Pereira, e o deputado federal Geraldo Rezende. Também estiveram presentes secretários municipais e vereadores. No discurso, Reinaldo Azambuja falou da importância da participação dos vereadores. “Muitas vezes perguntam o que o vereador foi fazer em Campo Grande. É o papel dele, como vereador, buscar no Governo do Estado e no Governo Federal melhorias para as cidades que eles representam, pois são eles que sabem do que a cidade em que moram precisa”, finaliz

Mais de 2.500 pessoas compareceram na Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana, na noite desta sexta-feira, 23. Além da população, o evento contou com mais de 20 prefeitos, o senador Pedro Chaves, deputados estaduais, federal e vereadores de diversas siglas.

O senador Pedro Chaves falou da importância dos fóruns. “Isso aqui é uma prestação de contas. Muitos prefeitos e governadores fazem seu trabalho e ninguém fica sabendo. Aqui, a população sabe”.  Ele também disse da

satisfação  da sua sigla ser aliada ao PSDB.

“Eu sou do PRB, e nós somos da base aliada do governador e isso nos faz ser coparticipante do quem tem sido feito em todo Estado. Nós apoiamos você e queremos continuar juntos, governador”.

Em suas falas, os deputados presentes mostraram apoio à reeleição do governador, ressaltaram a importância de umgoverno que prioriza a municipalização e os investimentos que continuam sendo feitos pelo governo mesmo em meio à crise econômica, que atingiu quase todos os Estados brasileiros.

Apontando as melhorias feitas em Aquidauana e região, o presidente estadual do PSDB, deputado Beto Pereira, reforçou seu apoio a Reinaldo Azambuja. “O serviço de hemodiálise do Hospital Regional de Aquidauana é referência em todo o Estado é isso se deve a gestão do nosso governador”.

Beto pediu à população que fizesse uma avaliação criteriosa antes de escolher seu candidato. “Como cidadão temos que analisar o currículo de cada candidato. Nós temos um governador que está fazendo um trabalho nos 79 municípios. É por isso gostaria de agradecer a todos que se mobilizaram de vir até aqui, e essas pessoas vieram porque acreditam na sua pessoa”, disse, referindo-se ao governador.

Logo após agradecer a presença de todos, governador reforçou que não é possível fazer política sozinho. “Eu sou apenas uma peça desta engrenagem. Nosso governo dá certo porque temos homens e mulheres que trabalharam para que nosso Estado cresça. Por isso, Mato Grosso do Sul é o segundo estado que mais gera emprego”, relembra.

“O governo não é um teste, mas uma responsabilidade. Antes, a nota de transparência de Mato Grosso do Sul era 1,4, agora é nota dez. O cidadão tem direto de saber onde o dinheiro está sendo investido, e é por isso que o MS dá certo”, disse.

Azambuja também falou sobre o Estado ter tido o melhor o resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no aís e que o hoje há um governo para todos.

“Os alunos sul-mato-grossenses foram os que mais aprenderam. Nós também abrimos nossa gestão a todos, e criamos a Subsecretaria de Políticas para a Mulher, a de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania, População Indígena, LGBT e juventude.

Para finalizar, Azambuja falou sobre uma gestão baseada no que realmente deve ser importante. “Diferente do que acontecia antigamente, os 79 municípios têm investimento porque o nosso governo não governa para partidos e sim para as pessoas.

Para saber a opinião da população, foram instalados totens onde era possível votar em que área o governo pode investir mais na Região Sudoeste.

O vídeo apresentado no Fórum que mostra os investimentos feitos pelo Governo do PSDB está disponível na www.facebook.com/msquedacerto/ e no Youtube.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22.3) a assinatura de três contratos para pavimentação e recuperação de vias urbanas de Mato Grosso do Sul que juntas totalizam investimentos da ordem de R$ 7.985.094,58. Também foram divulgadas duas novas licitações com a mesma finalidade. As publicações podem ser conferidas nas páginas 49 e 76.

Entre os contratos publicados estão o de pavimentação asfáltica e drenagem da rua Minas Gerais entre a rua José Bonifácio Fernandes e avenida Mato Grosso, no município de Juti, com investimentos de R$ 227.130,01 e prazo de execução de 60 dias. Já para Rio Negro serão disponibilizados de recursos próprios do Governo, fonte do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul (Fundersul), R$ 1.059.044,33 para pavimentar a rua Santos Dumont. O prazo da obras será de 180 dias.

O grande contrato publicado hoje destina-se ao município de Ponta Porã. Com licitação lançada em janeiro passado, os investimentos para realizar o recapeamento de  157.586,379 m²  das avenidas Belmiro de Albuquerque, Brasil e Marechal Floriano e das ruas Antônio João e Guia Lopes, serão da ordem de R$ 6.698.920,24. O prazo de execução será de 360 dias. Todos os contratos divulgados ainda terão ordem inicial de serviço expedida pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

Mais R$ 1 milhão para Jardim

Segundo a Agesul os investimentos para as licitações lançadas hoje podem chegar a R$ 1.130.976,81 para o município de Jardim.

Para a pavimentação asfáltica e drenagem da rua Piritã e ruas do entorno poderão ser investidos até R$ 576.662,62. Já para asfaltar a rua Pérola e entorno, as obras estão orçadas em R$ 554.314,19. As tomadas de preços acontecem nos dias 9 e 10 de abril, na sede da Agesul, na Capital.

O presidente estadual do PSDB, deputado Beto Pereira, apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (22/3), Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores do Assentamento Sumatra Bodoquena.

De acordo com o parlamentar, a entidade presta serviços que contribuem para o fomento e a racionalização das atividades agropecuárias e a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais dos associados.

Além disso, a associação organiza a produção, a distribuição e o consumo de bens gerados nas atividades dos sócios, garantindo a participação igualitária. A matéria segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que fará a análise do aspecto legal. O parecer vai ao Plenário para a votação.

O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta quarta-feira (21.3) convênio para o repasse de R$ 161.245,35 para a sinalização vertical e horizontal em Aquidauana – a 139 quilômetros da Capital. O objetivo do investimento é garantir mais segurança no trânsito, evitando acidentes e mortes. “Estamos investindo nos 79 municípios, sem olhar para o partido do prefeito”, afirmou o governador.

“Para a cidade significa muito. O trânsito está cada vez mais violento e a sinalização é cada vez mais fundamental”, disse o prefeito Odilon Ribeiro.

O repasse será feito por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) e as obras serão executadas pelo Município.

Falando em nome dos deputados estaduais, Felipe Orro agradeceu os investimentos do Governo do Estado na região. “O trânsito em Aquidauana precisava de uma atenção especial porque muitos caminhões passam pela cidade”.

Também participaram do evento o diretor-presidente do Detran-MS, Roberto Hashioka; os deputados estaduais Enelvo Felini e Beto Pereira; e o prefeito de Ladário, Carlos Aníbal Ruso Pedrozo.

Os repasses do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) feitos pelo Governo de Mato Grosso do Sul aos 79 municípios do Estado tiveram aumento de quase 30% entre os anos de 2015 e 2018 – saltaram de R$ 12,8 milhões para R$ 16,2 milhões. “Aumento significativo num período em que a receita estadual não cresceu na mesma proporção”, pontuou o governador Reinaldo Azambuja.

Nesta quarta-feira (21.3), o governador oficializou as transferências dos valores para os municípios e destacou descentralização da política pública na área social. “Antigamente os repasses eram feitos por meio de convênios. Em 2015 começamos a fazer transferências do Feas para os fundos municipais, o que garante que todos os municípios sejam contemplados”, explicou.

Conforme a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, a distribuição dos R$ 16,2 milhões entre os municípios obedece critérios como número de habitantes e número de famílias em situação de pobreza. “O repasse acontece mensalmente. Dessa forma, atendemos as prefeituras e entidades do terceiro setor credenciadas que trabalham diretamente com crianças, adolescentes e idosos”, contou.

Em Mato Grosso do Sul, a rede socioassistencial possui 146 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 68 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), quatro Centros de Atendimento à População em Situação de rua e ainda 220 unidades públicas e 312 unidades privadas de atendimento, que ofertam serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade

Presenças

Participaram da cerimônia de repasses de recursos, na Governadoria, a vice-governadora, Rose Modesto; o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o Controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão; o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina; prefeitos e vice-prefeitos de todas as regiões do Estado e os deputados estaduais Mara Caseiro, Paulo Corrêa, Lídio Lopes, Beto Pereira, Herculano Borges, Rinaldo Modesto, João Grandão, Junior Mochi e Eduardo Rocha.

O Ministério da Saúde repassou ao Governo do Estado o valor de R$ 100 mil para o início das obras da primeira etapa do Centro Regional de Diagnóstico Médico de Dourados. O valor corresponde a uma emenda já empenhada do deputado Geraldo Resende (PSDB) no valor de R$ 3,4 milhões. O recurso foi empenhado em dezembro de 2015.

O projeto de edificação está com parecer aprovado e, com recursos em caixa, o Executivo Estadual poderá iniciar o processo licitatório. Pela proposta apresentada pelo deputado Geraldo Resende e aprovada pelo Ministério da Saúde, o Centro de Diagnóstico será composto por aparelhos e equipamentos de última geração para oferecer à população exames de alta qualidade.

No Centro de Diagnóstico, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terão em um único e moderno local, acesso a exames de tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia, Raios-X digital, Dopplervelocimetria, laboratório de análises clínicas, teste ergométrico, holter 24 horas, eletroencefalograma, eletrocardiograma, densitometria óssea, entre outros.

“Essa unidade especializada é um sonho antigo que se tornará realidade. Isso representa uma grande conquista para a população de Dourados e região, que atualmente tanto sofre com o atendimento em saúde do município”.

Na unidade, os pacientes do SUS não precisarão mais enfrentar longas filas de espera para marcação de exames diagnósticos, sobretudo em clínicas particulares, que em muitos casos fazem convênios com o poder público a custos muito elevados. Há exames que, por meio desses contratos, oneram três ou quatro vezes a mais que a tabela praticada pelo Sistema Único de Saúde, comprometendo muito os recursos já insuficientes na saúde”, explica o deputado Geraldo Resende.

Para a segunda etapa da obra o parlamentar já garantiu em emenda empenhada o valor de R$ 3,5 milhões. Ao todo, Geraldo Resende destinou à futura unidade de saúde cerca de R$ 7 milhões. O Centro de Diagnóstico será implantado ao lado do futuro Hospital Regional de Dourados, que estará localizado no Km 3, da BR-463, saída para Ponta Porã.

A unidade deverá atender os 35 municípios da Região da Grande Dourados, que possui aproximadamente 800 mil habitantes e ofertará diagnósticos ao futuro Hospital Regional de Dourados, desde exames de hemograma até uma ressonância magnética nuclear. De acordo com o plano de trabalho aprovado, a obra terá 1.150 metros quadrados, distribuídos em 31 salas de consultórios/exames, de um total de 104 ambientes.