Com participação do governador Reinaldo Azambuja, o Fórum dos Governadores retoma nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), as discussões sobre o projeto da Reforma da Previdência, enviado pelo Governo Federal para apreciação no Congresso. O debate sobre a inclusão de estados e municípios no texto da reforma deve ganhar evidência na quinta reunião do ano dos gestores estaduais.

Organizado pelos governadores Ibaneis Rocha (DF), João Doria (SP) e Wilson Witzel (RJ), o encontro será oportuno para os chefes dos executivos estaduais alinharem seus discursos de convencimento das bancadas federais na votação do projeto.

“Já fizemos reuniões do Fórum nas quais todos se manifestaram favoráveis a inclusão de estados e municípios. Agora precisamos de votos (…) de cada governador fazer o trabalho com sua bancada para poder levar votos ao plenário”, adiantou Reinaldo Azambuja.

Deputado relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira, de São Paulo, divulgou que vai apresentar na quinta-feira (13) o relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. “Samuel vai buscar consensualmente aquele texto que possa facilitar para que tenhamos os votos necessários”, avaliou o governador de MS.

Prevista para durar toda a manhã, a reunião ainda será palco para discussão de outras pautas consideradas essenciais para o desenvolvimento do País: Fundeb; Plano Mansueto; Securitização; Lei Kandir; Cessão Onerosa/Bônus de Assinatura; Medida Provisória 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico; e PEC 51/2019, que trata do Fundo de Participação dos Estados.

Também em Brasília, Reinaldo Azambuja se reúne com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar de projetos relacionados à Malha Oeste e à Rota Bioceânica.

O governador Reinaldo Azambuja participou do ato simbólico de filiação do prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa e da primeira dama Tatiane de Araújo Paz, nesta sexta-feira (07), na Câmara Municipal. O convite para fazer parte do ninho tucano foi feito e aceito durante a Convenção Estadual do PSDB, no dia 4 de maio.
Para o presidente do diretório municipal de Selvíria do PSDB, Gilson de Souza, a vinda do prefeito fortalece ainda mais o partido e o município.
“A presença do governador neste ato de filiação do prefeito e demais lideranças foi muito importante para selar essa união entre a prefeitura e o governo do Estado”.
O presidente estadual do PSDB, Sérgio de Paula, disse estar feliz com a vinda do prefeito para o partido.
“O PSDB, hoje, é um partido com grande representatividade política na história de Mato Grosso do Sul. Temos lideranças fortes e importantes, e a vinda do prefeito José Fernando Barbosa e da primeira dama Tatiane de Araújo Paz fortaleceu ainda mais nosso ninho tucano”.
Afirmando ter sido um momento histórico para Selvíria com a presença do governador Reinaldo Azambuja, da deputada federal Rose Modesto e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa, o prefeito José Fernando fala da parceria de Azambuja e que seu objetivo ao se filiar no PSDB é de fortalecer ainda mais as lideranças regionais.
“O governador tem demonstrado essa parceria não apenas em Selvíria, mas nos 79 municípios do nosso Estado. Mas para nós, os investimentos feitos pelo governo foi de fundamental importância para o nosso município, e a minha ida para o PSDB é de fortalecer o nosso partido, além das nossas lideranças”.
Além da filiação, o governador compareceu a inauguração de obras e acompanhou alguns projetos na cidade.

Para mostrar a importância de tornar permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que garantiu a Mato Grosso do Sul e seus municípios, no ano passado, R$ 2,44 bilhões de recursos federais para a educação, a deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) vai realizar na próxima segunda-feira (10/06), a partir das 13h, o Seminário em Defesa da Manutenção do Fundeb. No evento será discutida a PEC 15/2015, que regulamenta o tema.

A deputada apresentou o Requerimento 52/2019, para debater o assunto já que a previsão é que o Fundeb termine em 2020, conforme o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a Emenda Constitucional nº 53/2006, que define a vigência do Fundeb até décimo quarto ano a partir da sua promulgação, que ocorreu em 2006. O seminário vai ter a palestra da relatora da PEC 15/2015, deputada Dorinha Seabra Rezende, que vai apresentar os argumentos necessários para que seja mantido o Fundo.

De acordo com parlamentar sul-mato-grossense o debate é necessário para que o Fundeb seja mantido. “Será uma perda para todo o setor educacional. A proposta é tornar o Fundeb um instrumento permanente de financiamento da educação básica, em um sistema público de educação que reúna União, Estados e municípios, conforme já previsto no Plano Nacional da Educação”, diz Rose Modesto.

Para este ano estão previstos R$ 156,3 bilhões para todo o país, sendo que R$ 143,4 bilhões são para ser repassado aos Estados e Municípios, que são distribuídos proporcionalmente ao número de aluno nas redes municipais e estaduais, sendo que, de acordo com a parlamentar “pelo menos 60% dos recursos do fundo devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. Os demais 40% tratam das despesas para a manutenção”.

Segundo dados do Tesouro Nacional, no ano passado o Governo do Estado e os municípios sul-mato-grossenses receberam R$ 2,44 bilhões, sendo R$ 1,037 bilhão para a rede estadual de ensino e R$ 1,407 bilhão para as redes municipais de todas as cidades. Este ano, até maio, foram repassados R$ 477,6 milhões ao Governo do Estado e R$ 652,3 milhões às prefeituras.  Embora os valores sejam altos, no mês passado o governador Reinaldo Azambuja explicou que por ano complementa o Fundeb com  mais R$ 200 milhões.

“Quando apresentei a proposta de realizar o seminário para discutir o Fundeb, nossa intenção era de informar sobre a importância do Fundo e incentivar a sociedade a se engajar na luta por oportunidades educacionais iguais para todos. Defendemos a manutenção e a construção do Novo Fundeb, transformando-o em uma política sem um término previsto, para que continue com seu efeito equalizador na educação brasileira e que possamos deixá-lo ainda mais justo tanto na área fiscal quanto na área social. Esse é nosso papel na Câmara dos Deputados, trabalhar pela ampla capacidade dos municípios de assegurar a população acesso aos serviços básicos de qualidade como é a educação”, pontua Rose Modesto.

O evento é aberto a toda sociedade e terá a contribuição de importantes entidades que representam a educação sul-matogrossense como FETEMS, ACP (Associação Campo-Grandense de Professores), Fórum das Entidades de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação, Conselho Estadual do Fundeb, bem como a participação de Prefeitos, vereadores e Secretários Municipais de Educação de todo o Estado. Além da Palestra Magna da relatora da PEC 15/2015 Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, está prevista palestra com a Secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Mota.

Agende – Seminário Em Defesa da Manutenção do Fundeb.

Data: 10/06/2019

Horário: 13h

Local: Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo

Parque dos Poderes – Campo Grande/MS

Informações: (67) 3253 6245

Com 86,08%, Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar no país com o maior número de diretórios municipais registrados.  Dos 79 municípios, 68 já estão cadastrados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Com 63,51%, ficou São Paulo. O relatório foi enviado nesta quinta-feira (6), pela Nacional do PSDB.

“Este mérito é da nossa equipe, nossos filiados que se uniram em uma força-tarefa para garantir que o trabalho fosse concluído. Os trabalhos ainda não pararam porque a nossa meta é de 100% e tenho a certeza que iremos conseguir”,  diz o presidente estadual do PSDB, Sérgio de Paula”.

Com a maior representatividade política na história do Estado, o PSDB de Mato Grosso do Sul, reelegeu  Reinaldo Azambuja, o único governador tucano reeleito no país.

Na esfera federal, o Estado está representado pelos deputados Beto Pereira, Bia Cavassa e Rose Modesto. Já na bancada estadual , o ninho tucano sul-mato-grossense  elegeu a maior bancada na Assembleia Legislativa, tendo um tucano como presidente .  Esse feito também aconteceu  na Câmara Municipal de Campo Grande, tendo a maior bancada com a eleição de  sete vereadores eleitos, e a presidência tucana.

Além disso, o PSDB de Mato Grosso do Sul 42 prefeitos, 16 vice-prefeitos,  163 vereadores e 33 mil filiados.

Foi aprovado nesta quinta-feira (6) o projeto de lei do vereador André Salineiro para que os quiosques da Cidade do Natal sejam cedidos à entidades beneficentes durante um final de semana por mês ou mais, em Campo Grande. Com isso, haverá uma economia ao cofre público municipal, que em 2017 chegou a gastar R$ 396 mil na revitalização e decoração do local.

Para Salineiro, é importante evitar ao máximo qualquer gasto com reforma e decoração na Capital. “Acredito que é possível fazer isso, aproveitando para apoiar as entidades beneficentes que, muitas vezes, fazem algo que deveria ser feito pelo próprio poder público”, comentou o vereador sobre o projeto que foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.

Conforme o Projeto de Lei 9.140/18 poderão participar do programa as associações e fundações, sem fins lucrativos, que atuam na educação, assistência social ou exerçam atividades de pesquisa científica, de cultura, artística ou filantrópica. A prefeitura pode ainda incluir na programação shows artísticos e culturais no local.

Enelvo Felini, é o  novo diretor-presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab). A posse aconteceu  nesta segunda-feira (03). “Vamos seguir os bons exemplos dando seguimentos as ações desenvolvidas. Mato Grosso do Sul é destaque nacional na geração de empregos e a Funtrab tem papel fundamental nesse resultado”, afirmou o presidente do diretório municipal do PSDB em Sidrolândia..

A Funtrab, como gestora da política pública de emprego, trabalho e renda, tem se voltado ao combate ao desemprego, através da intermediação do trabalhador junto ao empregador. Em 2019, a Funtrab foi responsável por intermediar metade dos empregos com carteira assinada no Mato Grosso do Sul, encerrando o mês de abril de 2019 com um saldo positivo de 2661 empregos com carteira assinada gerados, o melhor desempenho para o mês, desde 2013.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, destacou a experiência de Enelvo Felini em relação a gestão pública. “O Enelvo é determinado. Fez um excelente trabalho frente a Agraer e temos plena convicção que junto ao Clistiano, irão continuar as ações desenvolvidas pela Funtrab”, disse.

Anteriormente a frente da Funtrab, Clistiano Fernandes assume a função de diretor-geral do órgão, utilizando o conhecimento da gestão para dar continuidade aos programas em desenvolvimento.  No período em que esteve frente a pasta, ele foi responsável por otimizar os serviços da fundação.

Enelvo Felini foi prefeito de Sidrolândia de 1997 a 2004. Foi presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e também membro da Confederação Nacional de Municípios (CNM).  Em 2015, assumiu a função de diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), quando deixou o cargo em 2017 para assumir o mandato de deputado estadual.

Presidentes e representantes do PSDB-Mulher, Diversidade Tucana, JPSDB e Tucanafro foram até Brasília participar da XV Convenção Nacional do PSDB, realizado na última sexta-feira.  Aproximadamente 100 tucanos sul-mato-grossenses participaram do maior evento do partido.

Mara Caseiro, que é presidente do PSDB-Mulher e  presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, disse que o encontro do secretariado foi de extrema importância para a troca de experiências e informações.

“A participação da caravana das mulheres sul-mato-grossense representando o nosso Estado, a nossa política foi muito importante. Lá, debatemos a importância da mulher na política, a importância de nós como representantes do partido buscarmos essa militância e representatividade através das eleições que acontecem no próximo ano para prefeitas e vereadoras. Precisamos trazer essas mulheres para debater, ser candidata e participarem do processo político do nosso Estado”.

A vice-presidente estadual, Eliana Rodrigues acredita que a boa prática da política ainda é possível e acredita que as mulheres saíram desta convenção ainda mais fortalecidas para as próximas eleições.

“No nosso partido há mulheres idealistas, com essência do caráter, de dignidade que se disponibilizaram a fazer a boa política , e é por isso que creditamos que é possível sim eleger muitas mulheres no país eleições de 2020”.

Depois de anos sem a precisa em maciça da Juventude do Mato Grosso do Sul, conseguir viabilizar um ônibus para a Convenção, o presidente, que está há 20 dias no cargo, Ítalo Gusmão, comemorou a conquista do segmento.

“Além de termos participado do maior evento do partido, principalmente a Convenção Nacional da Juventude, onde a delegação de MS foi a última a chegar e mostramos nosso peso, tivemos a felicidade de a chapa que apoiávamos ser eleita com 68 votos favoráveis e somente 4 contrários. E foi com muito esforço e empenho que conseguimos a liberação de um ônibus e 50 hospedagens, onde oferecemos também vagas para os militantes da Diversidade e do Tucanafro.  Essa proximidade entre os segmentos é algo inédito aqui no Estado. Estamos construindo uma união verdadeira e de lutas, porque sozinhos até podemos ser minoria, mas unidos, somos a sociedade”, explica.

O secretário de Comunicação e Marketing da Juventude, Rômulo Machado, reforçou que o Estado vem ganhando espaço nacionalmente e a convenção só veio para confirmar isso.

“Eu não tenho dúvidas que nosso estado marcou a convenção tucana deste ano. A Juventude, a Diversidade, o Tucanafro e o PSDB-Mulher conseguiram espaço na Nacional, e temos o nosso deputado Beto Pereira como secretrário geral da Executiva. Isso é fruto de trabalho e construção do nosso partido. Isso se deve a lideranças importantes no nosso partido, como é o caso do nosso governador Reinaldo Azambuja e nossos presidentes estadual e municipal, Sérgio de Paula e João Cesar Mattogrosso”.

A presidente estadual do Tucanafro-MS, Mariana Castelar, que participou do evento pela primeira vez, fala que a importância desta convenção é a troca de experiências, além de conhecer a realidade dos demais estados.

“Ao ver a realidade de outros locais, vemos que Mato Grosso do Sul é um dos partidos onde o PSDB está mais forte e isso muito nos orgulha. No país, temos um dos três governadores eleitos pelo ninho tucano, sendo que o Reinaldo Azambuja é único reeleito. Temos o nosso deputado federal Beto Pereira, que assumiu a secretaria da executiva nacional e a nossa deputada federal Rose Modesta que está como vogal. No nosso segmento, também teremos representatividade na Executiva Nacional, onde serei membro efetiva do Conselho Fiscal”.

Filiada no partido há quatro anos, a secretária geral do Tucanafro-MS, Bianca Araújo, fala sobre o Novo PSDB e a integração dos segmentos, algo inédito pra ela.

“ Foi emocionante ver a integração dos nossos segmentos aqui no Estado para tornar a caminhada ainda mais forte e unida. Desde que estou no partido nunca tinha visto isso. Sem falar que a nova proposta feita pelo presidente Bruno Araújo, como o novo PSDB, vem de encontro a este momento que estamos vivendo. Isso só beneficia e fortalece o nosso partido”.

O presidente estadual da Diversidade Tucana, Raul Sãovesso, diz o PSDB está muito bem representada pelos presidentes de seus secretariados e que a Nova Executiva o deixa muito orgulhoso.

“Nosso Estado está muito bem representado nesta nova executiva. Temos o deputado federal Beto Pereira como secretário geral e a deputada Rose como vogal. Já na Diversidade, temos como presidente o Edgar Souza, de Lins, primeiro prefeito assumidamente gay no país que foi eleito em 2012 e releeito em 2016,  a vice-presidente nacional, que é a Hosilene, minha antecessora e fundadora da Diversidade aqui no Estado, e a Jennifer, uma mulher trans que é vice-presidente da região do Cnetro-Oeste. Isso mostra que nosso segmento está bem fortalecido tanto aqui no Estado como nacionalmente. Nós não perdemos espaço, ao contrário, conquistamos mais”, comemora.

Veja como ficou as Executivas Nacional e dos Secretariados

• PSDB-Mulher

Yeda Crusius – Presidente nacional do PSDB-Mulher

Solange Jurema – Presidente de honra

Thelma Oliveira – Primeira-vice-presidente

Edna Sandra Martins – Segunda-vice-presidente

Cinthia Ribeiro – Terceira-vice-presidente

Angela Sarkis – Primeira-Secretaria

Raquelle Massarella – Segunda-Secretaria

Neuza Oliveira – Primeira-tesoureira

Darlene Araújo – Segunda-tesoureira

Bibi Alves – Coordenação de Comunicação Social

Valeska Barrabrantes – Coordenação de Eventos

Fátima Guimarães – Coordenação de Formação e Cidadania

Carolina Rocha – Coordenação Política

Larissa Rosado – Coordenação de Relações Internacionais

Francisca Ramos – Coordenação Multipartidária

Mara Elisa Navacchi Caseiro – Coordenação do Legislativo

Adriana Toledo – Coordenação da Executiva

Luzia Coppi – Coordenação jurídica

Sheila Diniz – Ouvidora

• Juventude

-Julia Jereissati(CE)- Presidente

-Lucas Casais de Moraes(RS)- Secretário de Finanças

– Italo Buarque Gusmão (MS)- Sec. de Comunicação

-Henrique Cardias(PA)-Sec. de Mobilização

-Leonardo de Souja(RJ)-Sec.de Formação Política

-André Mariano(RS)-Conselheiro de Mov. Estudantil

-Vinícius Carvalho(MG)-Con. Nacional Geral

-Matheus Ramos(GO)-Con. Rel. Institucionais

-Liziane Vieira(AL)- Con. Pol. Públicas Mulheres

-Jéssica Lacerda(AM)- Con. Pol. Pública Juventude

• Tucanafro 

http://static.psdb.org.br/wp-content/uploads/2019/05/30210929/ata-tucanafro.pdf

• Diversidade 

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O governador Reinaldo Azambuja defendeu o empenho do PSDB na aprovação de reformas estruturantes, como a da Previdência, para destravar o país e retomar o ritmo de crescimento da economia.

“Temos a obrigação de enfrentar essas questões nesse momento crucial do nosso país. O PSDB tem um papel histórico como um partido de reformas. É Partido que se preocupa com as transformações que a nossa sociedade precisa. Nós precisamos ter coragem de enfrentar esses temas. Enfrentar as corporações que se apropriaram do Estado brasileiro em benefício de uma minoria. Nós precisamos melhorar a distribuição das riquezas do nosso país”, afirmou.

Essa foi a manifestação do chefe do Executivo de Mato Grosso do Sul ao participar nesta sexta-feira (31), da convenção nacional do PSDB realizada em Brasília, que elegeu o ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE) como presidente nacional do partido para um mandato de dois anos.

O presidente estadual do PSDB em Mato Grosso do Sul, Sérgio de Paula, afirmou que o partido tem muito a ganhar com o novo presidente nacional.

“O Bruno Araújo vem para preparar o partido para as eleições municipais do ano que vem e para as eleições presidenciais de 2022. Não podemos esquecer do Geraldo Alckmin que fez dois anos de excelente administração”, destacou.

Durante o seu discurso, Reinaldo Azambuja enfatizou também a postura que os tucanos devem ter diante do novo cenário vivido pelo país.

“O novo PSDB tem o dever de se unir em benefício do país. Não em benefício de um partido. Somos filiados a um partido, mas a governamos para as pessoas, para aquele cidadão mais pobre que precisa de políticas públicas na saúde, na segurança e na educação. Esse é o novo PSDB e todos nós estamos construindo”, destacou.

Para o governador, é necessário que o PSDB defenda pautas que combata o desemprego e faça o País voltar a crescer.

“Nós temos que olhar as causas que o povo brasileiro nos impôs e que são prioritárias. Combater o desemprego. O desemprego só vai cair no Brasil se tivermos investimentos, se tivermos um País governado com responsabilidade e que cuida das questões fiscais. Olhar uma reforma tributária para simplificar esse arcabouço tributário que dificulta o crescimento do nosso país”, disse.

Reinaldo Azambuja explicou que o PSDB precisa propor políticas públicas, respeitando as características de cada região.

“Nosso país é plural. Nós temos que olhar o país como um todo. A diversidade e diferença entre as regiões é muito grande. Precisamos entender o Brasil, com respeito as suas regiões e principalmente trabalhando uma política pública melhor para melhorarmos a vida de todos.

O deputado federal Beto Pereira compõe a nova executiva nacional do PSDB no cargo de secretário-geral.

Também participaram como delegados na convenção nacional o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, a deputada federal Bia Cavassa, a deputada federal Rose Modesto, o deputado estadual Onevan de Matos, o deputado estadual Felipe Orro, o prefeito de Figueirão, Rogério Rodrigues Rosalin, o prefeito de Jardim, Guilherme Monteiro, o secretário Geral do Diretório Estadual do PSDB, Rogelho Massud Junior, o presidente do Diretório Municipal de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos e o Membro Efetivo do Diretório Estadual, Claudio Serra Filho.

Veja o discurso na íntegra

O deputado federal Beto Pereira foi eleito nesta sexta-feira, dia 31, durante a 15ª Convenção Nacional do PSDB, como secretário-geral da Executiva Nacional do partido. A Convenção foi realizada em Brasília. O tucano, que está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados, já foi presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul e atualmente preside o Instituto Teotônio Vilela de MS, estará à frente da secretaria geral nos próximos dois anos.

“O PSDB é um partido que está buscando firmar seu espaço como uma agremiação independente, mas que está atento a todas as pautas nacionais que trazem benefícios ao Brasil e aos brasileiros. Para mim, é uma honra poder fazer parte da executiva nacional e contribuir com a construção desse grande projeto político”, afirmou Beto Pereira.

A Convenção Nacional também confirmou o nome do ex-deputado federal pelo Pernambuco, Bruno Araújo, como o novo presidente da sigla. Bruno foi deputado federal por três mandatos e ministro das Cidades. Nas eleições de 2018, concorreu ao Senado.

Sobre a convenção, Beto Pereira disse que é um momento onde o partido mostra maturidade e união. “Aqui estão reunidas pessoas de todos os cantos do país. Gente que veio motivada, que ainda não perdeu, felizmente, a esperança em um Brasil melhor. A nova Executiva Nacional terá a responsabilidade de construir o novo PSDB”, concluiu Beto.

Atualmente o PSDB está organizado em todos os estados do Brasil. O partido tem oito senadores, 30 deputados federais e três governadores. Está a cargo da Secretaria Geral a responsabilidade sobre as atividades administrativas e dos órgãos de cooperação do partido, assegurando o cumprimento das decisões da Comissão Executiva Nacional. Também cabe ao secretário-geral coordenar as atividades dos Diretórios Estaduais e organizar as Convenções partidárias e as reuniões do Diretório Nacional e do Conselho Político.

Para assegurar as atuais regras da aposentadoria dos professores, a deputada Rose Modesto (PSDB/MS) protocolou na tarde de hoje (30/05) a Emenda 183/2019 à Reforma da Previdência (PEC 06/2019). A parlamentar – em conjunto com outras quatro deputadas do PSDB que são coautoras da emenda – conseguiu 183 assinaturas de apoio ao texto.

Elas correram contra o tempo nas últimas semanas para conseguir o número mínimo de assinaturas, que são 171 apoios de outros parlamentares, para atender a exigência regimental que determina que qualquer emenda a uma PEC, o caso da Reforma da Previdência, só pode ser feita com o apoio de no mínimo 1/3 dos deputados.

Além deste fator, existiu a questão do prazo de sessões. É que o Regimento Interno estipula em 10 sessões plenárias o período para coletar as assinaturas. “Montamos um trabalho de logística mesmo. Foi necessário porque em cada apoio conquistado tivemos de explicar o conteúdo, o que seria alterado no texto da PEC e quais as consequências para a categoria. Os deputados compreenderam a importância dessa causa. Foi um trabalho árduo, mas válido porque agora existe a possibilidade de garantirmos as regras atuais das aposentadorias dos professores”, afirmou Modesto.

A deputada sul-mato-grossense explicou que os professores precisam ter regras específicas para se aposentarem – como ocorre hoje – porque “sofrem um grande desgaste emocional e intelectual”, sendo impossível “aceitar que o professor para se aposentar tenha que atingir a idade mínima de 60 anos e 30 de contribuição. Esta emenda modifica o texto da PEC apresentada pelo Governo federal”.

A emenda é clara ao afirmar que “mantenham-se os atuais requisitos de tempo de contribuição de e/ou de idade mínima dos professores previstos no texto constitucional”, complementando: “em decorrência, excluam-se regras de transição e disposições transitórias relativas ao professor”.

A emenda foi elaborada em conjunto com as deputadas tucanas Mara Rocha, Bia Cavassa, Edna Henrique e Tereza Nelma.

Links da Emenda:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2205876

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1757927&filename=Tramitacao-EMC+183/2019+PEC00619+%3D%3E+PEC+6/2019