Campo Grande (MS) – Com o projeto Pintando e Revitalizando a Educação com liberdade iniciou a reforma da Escola Estadual Alice Nunes Zampierri, localizada na Capital e realizada com mão de obra de reeducandos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG), a obra está orçada em R$ 361 mil e envolverá 2,4 mil m² de área.

Atendendo atualmente a cerca de mil alunos nos ensinos fundamental e médio, esta é a oitava escola a ser reformada pelo projeto, que garante oportunidade de trabalho prisional, remição de pena, economia para a administração pública e alcance social. A estimativa é que aproximadamente R$ 3 milhões já foram economizados pelo Governo nas reformas já concluídas das sete escolas.

Realizado por meio de parceria entre o Governo do Estado, 2ª Vara de Execução Penal e Conselho da Comunidade, este projeto é conduzido pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e pela Secretaria de Estado de Educação (SED).

O Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade foi idealizado pelo juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, e utiliza recursos provenientes do desconto de 10% no salário pago a presos que trabalham na capital, instituído pelo magistrado. No total, R$ 310 mil serão utilizados para o custeio de material utilizado nesta obra. Outros R$ 51 mil serão investidos pela Secretaria de Educação para o pagamento e transporte dos internos que irão trabalhar na obra.

De acordo com o diretor do Centro Penal da Gameleira, Adiel Barbosa, a obra atende a projeto arquitetônico da SED e envolverá o trabalho de 15 a 25 reeducandos, que serão monitorados pelo agente penitenciário Sandro Roberto dos Santos. Durante os trabalhos na escola, os internos também irão passar por cursos de qualificação na área de construção civil, oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Conforme o dirigente, será realizada reforma na parte estrutural, elétrica e hidráulica da escola, envolvendo pintura geral do prédio, instalação de cobertura no corredor de acesso à quadra de esporte e o pátio central, troca do forro, calçamento de toda área externa, reestruturação das salas de aula e parte administrativa, instalação de tubulação de gás na cozinha, de calha para captação da água da chuva e substituição de todo o sistema de iluminação. A portaria do prédio também será reestruturada, com a adequação de um espaço para os atendimentos externos separado do atendimento aos alunos.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, essa é uma parceria de sucesso que beneficia diretamente à sociedade, com forte apelo social, seja para o sistema penitenciário, já que qualifica e oportuniza trabalho aos custodiados, seja para melhores condições a professores e alunos das escolas beneficiadas.

A previsão é que a obra da Escola Estadual Alice Nunes Zampierri seja concluída em dois meses.

Com informações da assessoria

Campo Grande (MS) – Bataguassu tem atraído empreendedores que querem investir no município.  O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB) recebeu empresários do ramo de corte em ferro e aço, de Regente Feijó, interior paulista.

De acordo com Caravina, a visita dos empresários da Regenfer teve como objetivo conhecer o município para futura instalação de uma filial da empresa na cidade. “Os empresários se mostraram interessados em fomentar um novo empreendimento em Bataguassu assim como o ocorrido com a Benco Aço, em 2015; e demais empresas instaladas por aqui (Regional Telhas, Marfrig, Regina Festas, Refricon e outras)”, comentou ele.

O prefeito recomendou a instalação no Distrito Industrial de Bataguassu, que consiste em áreas destinadas para instalação de empresas buscando em contrapartida a geração de emprego e renda para o município e também explanou sobre o terminal portuário localizado às margens do rio Pardo, há aproximadamente 30 quilômetros do rio Paraná.

Caravina reforçou, na ocasião, que o local faz conexão com a hidrovia Tietê-Paraná – acesso direto aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), oferecendo uma nova rota para o escoamento da produção a partir da hidrovia e que o município é também um importante corredor rodoviário devido à localização próxima a divisa com o Estado de São Paulo.

O prefeito, que é presidente da Assomasul disse ainda que os empresários explicaram que o objetivo é trabalhar com a importação de produtos.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – O novo documento fiscal eletrônico para o serviço de transporte por fretamento entra em vigor no começo de outubro de 2017.  Chamado de Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-eOS Modelo 67, ele irá substituir a Nota Fiscal Modelo 7. É uma modernização promovida por Mato Grosso do Sul em conjunto com os fiscos estaduais de todo o Brasil, que não implica em mudança de alíquota ou qualquer alteração de carga tributária. O impacto é apenas no processo de emissão do documento.

O CT-eOS Modelo 67 é um documento fiscal exclusivamente digital, emitido e arquivado eletronicamente, não em papel. Tem o objetivo de documentar a prestação de serviço de pessoas, valores e também de cobrança de excesso de bagagem (para empresas que executam serviço com itinerário fixo e tem esse tipo de serviço).

Em reunião com cerca de 130 operadores de serviço de fretamento intermunicipal para passageiros, na sexta-feira (9.6), na Capital, o Estado apresentou detalhadamente o novo modelo e os requisitos que as empresas precisam atender para iniciar a emissão.

“É um novo documento fiscal que inicia um processo de modernização do segmento do transporte de fretamento”, disse o líder nacional de projetos desse setor, Daniel Carvalho, da Secretaria de Estado de Fazenda, que promoveu a reunião técnica junto com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan). “O trabalho vem sendo construído em plataforma nacional dos fiscos estaduais, e tendo em vista os próximos passos que ocorrerão até o outubro, queremos levar aos agentes de mercado que atuam no setor a compreensão das necessidades e mudança que irão ocorrer até outubro”, completou Carvalho.

O diretor de Regulação e Fiscalização – Área de Transportes, da Agepan, Ayrton Rodrigues, destaca que, embora seja uma ação fiscal, a forma integrada como o órgão regulador e a Fazenda estão atuando garantirá a interação de dados, fazendo com que os processos fiscais e regulatórios corram na mesma direção.

O CT-eOS e a modernização fiscal

A aplicação de novas tecnologias nos documentos fiscais começou há cerca de dez anos, passou pelo transporte de cargas, e agora vai abranger outros serviços do segmento, incluindo o fretamento para passageiros. Futuramente, também irá incluir o bilhete de passagem eletrônica do transporte regular de passageiros, para empresas com horário fixo, previsto para 2018.

O novo documento fiscal começou a ser desenvolvido em meados de 2015. O instrumento foi criado levando em conta algumas premissas: atender as necessidades de mercado do transporte de pessoas na modalidade de fretamento eventual, contínuo, turístico ou estudantil; disponibilizar melhores mecanismos de controle para o fisco e os órgãos reguladores;  fomentar ferramentas facilitadoras para as empresas se adequarem à lei; possibilitar a validação das informações dos órgãos reguladores no momento da autorização do documento fiscal eletrônico; e melhorar a qualidade da informação prestada ao fisco e a agência. Além disso, vai alcançar não só o transporte rodoviário, mas todos os modais de passageiros.  E além de passageiros, os “outros serviços” referidos no nome do documento engloba o transporte de valores, que também estarão obrigados e emitir o CT-eOS.

O CT-eOS substitui a Nota Fiscal de Serviços Modelo 7, cujo uso fica permitido só até o mês de setembro. O desenvolvimento do novo documento eletrônico ocorre de forma nacional, integrado com as secretarias de Fazenda, Receita Federal, órgãos reguladores.

O que a empresa precisa cumprir

A empresa precisa cumprir alguns requisitos para que possa começar a emitir esse novo documento fiscal.

1. Estar regularmente inscrita na Receita Federal e na Fazenda Estadual, inclusive de diferentes estados quando opera em mais de um estado.
2. Possuir um CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – associado ao transporte de pessoas.
3. Possuir certificado digital, emitido por autoridade certificadora credenciado ao ICP-BR – Infraestrutura de Chaves Públicas criada pelo Brasil.
4. Desenvolver ou adquirir um Software Emissor do CT-eOS. Não vai ter um emissor gratuito, como tem para a NF-e ou CT-e. SP que fornecia, deixa de fornecer em julho deste ano. As outras se utilizavam dele.
5. Possuir acesso à internet
6. Solicitar o credenciamento para emissão do CT-eOS junto à Sefaz/MS
7. Realizar os testes mínimos em ambiente de homologação.

 Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – Os servidores estaduais já podem se inscrever na segunda edição do Prêmio Sul-mato-grossense de Gestão Pública. Com objetivo de incentivar os servidores a contribuírem para a modernização da gestão pública, valorizando e premiando ideias inovadoras, o Governo de MS vai distribuir R$ 24 mil entre seis projetos vencedores em duas modalidades.

Segundo o diretor-presidente da Fundação Escola de Governo (Escolagov), Wilton Paulino Junior, a ideia é incentivar os servidores a contribuir para modernizar a gestão pública divulgando práticas inovadoras de sucesso e ideias inovadoras implementáveis, que sirvam de referência para outras iniciativas que venham aprimorar os serviços prestados à sociedade.

“É importante que o servidor participe, nesse momento em que o Governo do Estado implanta um novo modelo de gestão, baseado na gestão por competência, em busca de resultados, refletindo em prestar cada vez mais um melhor serviço à sociedade sul-mato-grossense”, afirmou.

Wilton reforça que o concurso utiliza como conceito de inovação a implementação de um produto, bem ou serviço, que seja novo ou significativamente melhorado ou um processo ou um novo método de marketing ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas. Os trabalhos podem ser inscritos e duas modalidades: Práticas Inovadoras de Sucesso e Ideias Inovadoras Implementáveis.

As práticas inovadoras são trabalhos apresentados por meio de relatos de práticas proveniente de desenvolvimento com esforço e conhecimento do servidor ou de um grupo de servidores, apresentando resultados mensuráveis considerados inovadores em relação às práticas anteriores. Já as ideias inovadoras são trabalhos que serão apresentados por meio de pré-projetos que possam a vir a ser no âmbito do Governo do Estado de MS. Ambas as iniciativas possibilitando produzir resultados positivos para o serviço público e para as entregas para a sociedade sul-mato-grossense.

Será atribuída a seguinte premiação aos participantes:

Práticas Inovadoras de Sucesso

1º lugar: R$ 6.000,00

2º lugar: R$ 4.000,00

3º lugar: R$ 2.000,00

Ideias Inovadoras Implementáveis

1º lugar: R$ 6.000,00

2º lugar: R$ 4.000,00

3º lugar: R$ 2.000,00.

Os servidores com atuação em Campo Grande e nos municípios do interior têm até 30 de junho e podem se inscrever por meio do site. Após o envio, não será permitida, em hipótese alguma, a correção do trabalho, a alteração de dados cadastrais, bem como a inclusão, a substituição ou a exclusão de nomes de participantes. Cada concorrente poderá se inscrever como autor uma única vez, em cada categoria (Prática e Ideia).

O concurso é coordenado pela Escolagov e conta com a colaboração das Secretarias de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), de Governo e Gestão Estratégica (Segov), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul (Feserp) e da Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul (Fetems).

 Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – O agronegócio no Mato Grosso do sul  foi positivo no cenário externo. O superávit da balança comercial de Mato Grosso do Sul com o exterior atingiu superávit de US$ 1 bilhão no acumulado de janeiro a maio de 2017. É o que revela a Carta de Conjuntura do Mercado Externo, elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). O desempenho no mês de maio foi impulsionado pela soja, celulose e carne.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, “o desempenho positivo no cenário externo de Mato Grosso do Sul foi impulsionado pelo agronegócio, a exemplo do que nos mostrou a parcial trimestral do PIB brasileiro. Os últimos resultados apresentam um crescimento nas exportações de soja de 11,07% de janeiro a maio de 2017, embora o segundo produto, a Celulose esteja em queda de 7,69%”.

O terceiro lugar na pauta de exportações do Estado ficou para os produtos originários de abate e preparação de produtos de carne. “Esse item aponta para um crescimento de 10,38% seguindo a tendência verificada nos últimos meses. De outro lado, as importações permanecem em queda, chegando a 34% em relação ao gás boliviano com crescimento de importação de máquinas e equipamentos de 126% no acumulado de janeiro a maio de 2017”, comentou o secretário.

Houve ainda um aumento da concentração dos principais mercados exportadores, com destaque para a Argentina, que repetiu o desempenho do mês anterior continua como segundo maior parceiro comercial de Mato Grosso do Sul, com crescimento de 84,24% de janeiro a maio deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A China permanece com 44,91% de participação no total exportado de janeiro a maio de 2017.

Entre os municípios, as exportações foram lideradas por Três Lagoas e Campo Grande, com destaque para os crescimentos das operações realizadas por Dourados (43,45%), Corumbá (33,53%) e Chapadão Do Sul (17,46%).

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – Deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, comemorou investimentos e obras entregues pelo governador Reinaldo Azambuja ao município de Itaquiraí.  O governador Reinaldo Azambuja visitou com sua equipe e ainda inaugurou obras, como a revitalização da Praça Municipal Santos Tomazelli, a pavimentação e drenagem no Jardim Primavera e obras de saneamento básico (Sanesul).

“Quando apresentei o projeto de lei para emancipar Itaquiraí, eu já  conhecia e tinha confiança nesta vocação para o desenvolvimento do município. Hoje, quando o município recebe estas importantes obras, vejo o quanto foi importante a emancipação de Itaquiraí e como o Governo do Estado está presente nos 79 municípios”, declarou o deputado estadual Onevan de Matos.

Desenvolvimento – Reinaldo Azambuja também visitou as obras de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso ao frigorífico Frango Belo à BR-163, num trecho de, aproximadamente, 4 (quatro) quilômetros e que permitirá mais segurança aos funcionários e desenvolvimento ao município.

“Itaquiraí vivenciou um dia de muita alegria com os investimentos que hoje foram entregues. Parabenizo o prefeito Ricardo Fávaro, os secretários municipais, vereadores e, principalmente, a população de Itaquiraí por estas importantes conquistas garantidas pelo Governo do Estado”, encerrou o deputado estadual Onevan de Matos.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) –Trechos de rodovias estaduais da região do município de Itaporã devem receber nos próximos meses cerca de R$ 25 milhões para restauração. O resultado de uma licitação divulgada pelo Governo do Estado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6.6), contempla trechos da MS-156. MS-379 e MS-470.

De acordo com a publicação serão investidos R$ 24.733.129,39, milhões, em 55 quilômetros dos segmentos: MS-470, no entroncamento da BR-163 (Vila Cruzaltina) ao entroncamento da MS-274 (distrito de Macaúba); MS-379, entre Panambi e o entroncamento da BR-163 no anel viário de Dourados; MS-156, no entroncamento da MS-470 à Itaporã e na MS-470, entre Douradina e o entroncamento da MS-156.

A licitação para as obras aconteceu no em 22 de fevereiro e os trabalhos devem iniciar quando finalizarem os trâmites contratuais com a empresa vencedora da licitação.

Mais investimento

Também publicado no DOE o resultado de licitação para construção de uma ponte de concreto armado no município de Bela Vista. O investimento será de R$ 1,1 milhão e contemplará o Córrego Apa com uma travessia de 39 metros.

Com informações de assessoria

Campo Grande (MS) O inverno se aproxima e a Prefeitura Municipal de Jardim, por meio da Secretaria de Assistência Social, deu inicio à Campanha do Agasalho 2017 com o tema: “Participe ajudando quem precisa”.

A divulgação da campanha está sendo realizada com movimentos em pontos da cidade, com blitz e panfletagem. O objetivo é mobilizar a população para que participem e contribuam com a arrecadação de cobertores, roupas e acessórios, como por exemplo: blusas, casacos, calças, gorros, meias e até calçados.

De acordo com a secretaria da Assistência Social Rosi Maciel, as doações arrecadadas durante a campanha serão revertidas às famílias cadastradas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e, em áreas rurais, agentes de saúde farão uma triagem com as famílias para as doações.

“Toda doação é bem-vinda. Às vezes guardamos roupas que nem usamos mais e, sem perceber, acumulamos. E pra quem tem pouco ou nada tem, essa peça de roupa pode fazer toda a diferença”, disse a secretária Rosi Maciel.

O prefeito Guilherme Monteiro e a primeira dama Robherta Peixoto tem olhar sensível  aos mais necessitados e clama a população para essa ação solidária. “Precisamos saber dividir o que temos, doação é um gesto de solidariedade, de se pôr no lugar do outro, tentar sentir aquilo que o outro sente”, afirma Monteiro.

As coletas dos agasalhos serão feitas entre os dias 05 de junho e 14 de julho. Quem puder ajudar, entre em contato e agende sua coletas nos seguintes telefones:

Secretaria Municipal de Assistência Social – 3251-1657/ 99986-6940

CRAS – 3251-1122/ 99986-6282

CREAS – 3251-3247/ 99690-9577

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano de Itaquiraí, Ricardo Fávaro Neto, entregou mais uma ponte que liga os assentamentos Indaiá e Sul Bonito, conhecida como ponte da barranca/João Tomazell. A ponte foi totalmente reconstruída pelo Município através da Secretaria Municipal de Obras.

Durante a vistoria, o prefeito aprovou a obra realizada e liberou a ponte para tráfego. A obra foi executada com recursos próprios do Município. A nova ponte sobre o rio Itaquiraizinho possui 16 metros de extensão e tem capacidade para até 15 toneladas de carga.

Administração Nosso Rumo é Para Frente recuperou totalmente 3 pontes. Foram reconstruídas as pontes sobre o rio Maracaí – com 46 metros, rio Guassu – 11 metros e Itaquiraizinho. Estas pontes estavam absolutamente precárias. Algumas caíram devido às fortíssimas chuvas que atingiram o município e, outras, já estavam deterioradas representando iminente risco de desabamento.

“Investimos na construção das três novas pontes para garantir a passagem de todos que utilizam estes locais que, aliás, têm intenso tráfego, pois, são regiões de acesso a milhares de pequenas propriedades rurais, de assentamentos, e grandes propriedades do agronegócio. Assim, proporcionamos mais segurança ao tráfego de todos, em especial para o transporte escolar de nossos alunos”, destaca o prefeito Ricardo Fávaro.

O secretário de Obras, Carlão, observa que a Prefeitura de Itaquiraí investiu aproximadamente R$ 250 mil nestas três obras viárias. “Atendemos determinação do prefeito Ricardo e concluímos estas obras garantindo o escoamento da produção da agricultura familiar. Enfim, o município, mais uma vez cumpriu o compromisso de apoiar o setor produtivo”, pontua Carlão.

Informações com assessoria,

Campo Grande (MS) – o Centro Odontológico de Naviraí  recebe do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB entrega aparelhos de ar condicionado e equipamentos médicos-odontológicos por meio de emenda parlamentar.

Centro Odontológico – O deputado Onevan tem carinho especial pela saúde e o Centro Odontológico do município, pois trata-se  de uma conquista á população. O Centro foi construído durante  sua gestão como prefeito entre os anos de 1989-1992.

De acordo com o deputado a “emenda possibilitará melhores condições de trabalho aos funcionários e mais conforto aos pacientes, especialmente os que são atendidos nas áreas de Odontopediatria e Periodontia. Afirma  a  gerente Katia Akemi da Rocha Ujihara  e finaliza com um agradecimento em nome de todos os funcionários do CEO e ainda expressar gratidão ao deputado estadual Onevan de Matos pelo apoio e pela valorização de todo o trabalho.

Saúde – Marca de sua atuação político-parlamentar, o deputado estadual Onevan de Matos explicou a satisfação e o carinho em poder destinar emendas parlamentares para o Centro Odontológico, que atende, especialmente, àqueles que mais precisam das ações do poder público.

“Temos que agradecer profundamente o deputado estadual Onevan de Matos por esses benefícios que ele traz para Naviraí, bem como pelo trabalho que ele desempenha em representar nossa cidade na Assembleia Legislativa – o que tem garantido resultados e benefícios para Naviraí. É uma parceria que deve prosseguir”, pontuou o prefeito José Izauri de Macedo.

A solenidade de entrega ocorreu em meados de maio e contou com as presenças do prefeito José Izauri de Macedo, dos gerentes Katia Akemi da Rocha Ujihara (Núcleo de Assistência Odontológica), Fernanda San Martin (Equipe de Apoio do Centro de Especialidades Odontológicas) e Fábio Bonicontro (Saúde) e dos vereadores Rosangela Sofa, Neninha e Cris Gradella, dentre outras autoridades.

Com informações da assessoria